Gilberto Maringoni: Para onde vão as multidões?

Gilberto Maringoni: Para onde vão as multidões?

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Protestos no Oriente Médio, na Europa e no Chile têm como motivação principal a disputa por quem paga a conta da crise mundial. Mas as generalizações param por aí. Há especificidades importantes em cada país. Acima de tudo é preciso atentar para o sentido das manifestações

O ano de 2011 pode ficar marcado como aquele em que as multidões voltaram às ruas de forma vigorosa em diversas partes do mundo. O ano começou com o levante na Tunísia, que derrubou o presidente Ben Ali, passou pelas maciças concentrações na praça Tahrir, que culminaram com a queda de Hosni Mubarak e espalharam-se pela Argélia, Iêmen, Bahrein, Kwait e alcançaram Israel. A Líbia não entra na conta, pois o aspecto dominante na queda de Kadafi não foram inquietações internas, mas a invasão da OTAN. Milhões também se mobilizaram na Grécia, Espanha, Islândia, Portugal e Inglaterra. No Chile, após mais de dois meses de enormes protestos, os trabalhadores se uniram aos estudantes e deflagraram uma inédita greve geral, com a participação de diversas categorias profissionais.

Desde 1968 o mundo não assistia uma onda de levantes e marchas populares de tamanha envergadura. Ao mesmo tempo, apesar da proximidade no tempo, é difícil falar em “onda global” de protestos. Avaliar que imensos contingentes decidiram “votar com os pés”, numa expressão de Lênin, em protesto contra a “globalização neoliberal” é uma generalização de pouca valia. Em última instância tudo pode ser debitado no grande cesto da crise internacional, da pauperização acelerada da população e da submissão dos governos ao chamado “mercado”.

No entanto, mais do que nunca, olhar para os detalhes é fundamental. Até porque os países atingidos são muito distintos entre si.

Periferia e centro
As reações populares atingiram a periferia e o centro do sistema. Há diferenças mesmo entre os países do Oriente Médio. O Egito (84 milhões de habitantes, PIB de US$ 579 bilhões, PIB per capita de US$ 7,2 mil e 101º. no IDH-ONU) e a Tunísia (10,5 milhões de habitantes, PIB de US$ 53,2 bilhões, PIB per capita de US$ 5 mil e 81º.no IDH-ONU) são países pobres, com alta concentração de renda e socialmente instáveis. A Espanha (47 milhões de habitantes, PIB de US$ 1,48 trilhões, PIB per capita US$ 32 mil, 20º. no IDH ONU) e a Inglaterra (51 milhões de habitantes, PIB de US$ 2,27 trilhões, PIB per capita US$ 39,5 mil e 28º no IDH ONU) representam o chamado “mundo rico”. Israel (7,5 milhões de habitantes, PIB US$ 210 bilhões, PIB per capita de US$ 28 mil e 15º no IDH ONU) e Grécia (12 milhões de habitantes, PIB de US$ 310 bilhões, PIB per capita de US$ 27 mil e 22º no IDH ONU) apresentam formalmente indicadores próximos aos da Europa Ocidental. Todos os dados têm por fonte o FMI (http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2011/01/weodata/download.aspx) e a ONU (http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Tables_reprint.pdf).

Na Tunísia e no Egito, o empobrecimento das maiorias, com altíssimas taxas de desemprego, foi rapidamente associado às antigas ditaduras locais. Na Grécia, o alvo visível foi o Parlamento. Na Espanha, aconteceu o fenômeno mais preocupante: após gigantescas manifestações que se arrastaram por várias semanas nas grandes cidades, a direita venceu as eleições municipais de 22 de maio. O Partido Popular obteve 37,58% dos votos contra 27,81% dos votos do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de José Luiz Zapatero. 33,7% dos eleitores não foram votar, o que equivale a cerca de 11 milhões de pessoas. Madri, entre outras, agora está nas mãos de conservadores que não escondem suas simpatias pela ditadura franquista (1938-75). Vários ativistas fizeram campanha pelo direito de não votar, como forma de protesto.

No caso inglês, os protestos aconteceram em regiões pobres da capital e de grandes cidades, com forte concentração de imigrantes. Ali o quadro se configura como uma grande catarse social diante de uma situação de precarização prolongada.

Forças organizadas
Nas ditaduras do Oriente Médio, os longos anos de repressão impediram o surgimento de forças populares organizadas de grande envergadura.

Expressão disso é que a formidável ebulição da praça Tahrir não apresentava lideranças claras. Um dos que buscou, sem sucesso, ficar a cavaleiro da situação foi o diplomata Mohamed El Baradei, de regresso ao país depois de três décadas no exterior. Como o Facebook foi um dos meios de comunicação dos rebeldes, chamaram até o representante local da rede social para falar à multidão. Entre outras organizações, a Irmandade Muçulmana foi acusada de estar por trás de tudo. Nenhum dos três atores parecia representar uma síntese orgânica da rebelião. Mesmo assim, multidões voltaram à praça nas últimas semanas.

O caso egípcio e o espanhol foram saudados por alguns como exemplo de mobilização horizontal, sem burocracias partidárias ou sindicais a tirar proveito da situação. O que parece ser uma vantagem tem se afigurado como problema. O viés contra a política institucional, no caso espanhol é claro. O desgaste dos partidos políticos – imersos em financiamentos milionários de campanha que atrelam governos cada vez mais a interesses privados – afasta o debate de alternativas reais às disputas sociais.

Socialismo conservador
O que seria um hipotético partido de esquerda, o PSOE, aplica desde os anos 1980 as medidas ultraliberais na Espanha com maior afinco que a direita tradicional. Daí o desalento e o afastamento da juventude em relação à política institucional. Várias das demandas clamam por uma democracia direta, acima de partidos e organizações tradicionais. Nunca parece ter sido tão grande a distância entre as ruas e o poder político, formalmente democrático.

Apesar do viés preocupante, não há dúvidas que as mobilizações têm representado enorme alento em um continente tomado por governos de direita e socialmente regressivos.

Uma lógica política institucionalizada só é mudada em casos extremos de rupturas por forças que se sobreponham ao status quo. Apesar da palavra “revolução” ter sido usada à exaustão para classificar os eventos árabes e europeus, não parece haver nada lá que se aproxime de algo dessa magnitude.

Diferencial chileno
O caso chileno parece ter certa distinção em relação aos anteriores. Isso se dá não apenas pela impressionante envergadura das atividades, mas por seu grau de organização. Não se trata mais de jornadas estudantis, mas de uma onda de protestos que passou a envolver a maioria dos trabalhadores urbanos, com forte apoio da opinião pública. A expressão disso foi a greve geral de 24 e 25 de agosto.

Na cabeça das agitações estão a Federação de Estudantes do Chile (Fech) e entidades do funcionalismo público (dirigidas majoritariamente pelo Partido Comunista) e a Central Unitária dos Trabalhadores (hegemonizada pelo Partido Socialista). Vale notar que a CUT sofreu, nos últimos anos, um processo de divisões e defecções por conta de seu apoio aos governos da Concertação (aliança PS-Democracia Cristã), que dirigiu o país entre 1990 e 2010 e deixou intocadas as estruturas econômicas da ditadura pinochetista (1973-89). A adesão da Central às manifestações, demandando mudanças na legislação trabalhista da ditadura, é também uma forma de superar seus desgastes.

O que era inicialmente um protesto contra altas taxas das universidades, todas particulares, se transformou em demanda contra a privatização dos serviços públicos e contra a crescente desigualdade social. Com 17 milhões de habitantes, PIB de US$ 162 bilhões, PIB per capita de US$ 9,5 mil e 44º lugar no IDH da ONU, o Chile é um dos que apresenta menor investimento público em saúde (2,2%) na América do Sul. O desemprego atingiu o pico de 9,7% em 2009.

Nada indica que o Chile fará uma revolução a partir das manifestações. A marca distintiva é que elas parecem concentrar suas energias nas organizações existentes e consegue potencializar a força dos protestos.

Limites do espontaneísmo
É sempre bom lembrar a história brasileira dos anos 1980-90 para ver as possibilidades da organização política e social e os limites das manifestações espontâneas e com demandas vagas, saudadas por alguns como “democráticas” e “não burocráticas”.

O Brasil dos anos 1980 assistiu às maiores mobilizações de massa de sua história. O movimento estudantil, as greves operárias e as Diretas Já geraram saldos organizativos que se materializaram na construção de partidos de esquerda – PT incluído – entidades democráticas – UNE, CUT, MST entre outras – e mudanças sensíveis expressas na Constituição de 1988. Não se discute aqui o transformismo conservador vivido por parcela desses organismos nos anos recentes. Havia demandas claras por democracia e conquista de direitos sociais, em boa medida vitoriosas.

No início da década seguinte, multidões voltaram às ruas. Dessa vez, o alvo eram os desmandos do governo Collor. A voz das ruas falou mais alto e o presidente teve de renunciar em 2 de outubro de 1992. No dia seguinte, houve eleições municipais em todo o país. Em São Paulo, a população deu vitória ao candidato da direita, Paulo Maluf, que enfrentava Eduardo Suplicy, do PT, agremiação que estivera à frente dos protestos. Guardadas as proporções, Collor e Maluf eram expressões do mesmo projeto político.

Os resultados eleitorais ainda suscitam polêmicas. Mas no centro estava o fato de a campanha contra Collor foi realizada com base num moralismo anticorrupção que, embora indignasse a população, não deixou saldos políticos. Sobre o projeto ultraliberal do governo, quase nada foi dito.

No Oriente Médio governos foram derrubados e na Europa os indignados podem voltar a marchar. Tomara que a disputa entre no decisivo terreno da política.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).



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Professores da UFPA aprovam indicativo de greve sem data para começar

Professores da UFPA aprovam indicativo de greve sem data para começar

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Apesar do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDES-SN) ter assinado, no último dia 26 de agosto, um acordo parcial com o governo federal garantindo conquistas para a categoria, professores da UFPA aprovaram na manhã de hoje, 30, durante assembleia geral da ADUFPA, um indicativo de greve sem data para iniciar. A decisão atende ao encaminhamento da reunião do Setor das Ifes, que aconteceu no dia 26, em Brasília, logo após a assinatura do acordo.
De acordo com o calendário de mobilização, os docentes aprovaram uma paralisação de 24 horas para o dia 14 de setembro e nova assembleia foi marcada para o dia 15. O objetivo é permanecer em estado de mobilização, para que o acordo seja cumprido e as reivindicações relacionadas à reestruturação da carreira docente sejam atendidas.
Durante a assembleia, os docentes avaliaram os impactos do acordo assinado com o governo, que prevê o reajuste de 4% no conjunto da remuneração total e a incorporação da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) e a Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tevnológico (Gebtt) ao vencimento básico. O acordo é estendido aos docentes aposentados e terá vigência apenas a partir de março de 2012.
Para os professores, a assinatura do acordo não finaliza o processo de negociação e pressão sobre o Executivo, pois uma série de reivindicações ainda não foi atendida pelo governo federal.
No acordo assinado, o governo se compromete a voltar a reunir com o ANDES-SN no dia 14 de setembro, para iniciar as negociações em torno da reestruturação da carreira docente, que ainda não foi contemplada no documento acordado. O prazo para que essa negociação se encerre é o dia 31 de março de 2012. “Até lá, continuaremos em processo de mobilização e, por conta disso, resolvemos paralisar nossas atividades no dia 14 e fazer uma assembleia no dia 15, para avaliar o resultado da negociação com o governo e tirar encaminhamentos para a reunião do Setor das Ifes, que acontecerá nos dias 17 e 18 em Brasília”, explica a diretora-geral da ADUFPA, Rosimê Meguins.
Segundo a avaliação da diretoria da ADUFPA, o acordo com o governo foi limitado, mas foi o que a categoria conseguiu construir fruto da mobilização em nível nacional. “Isto indica que precisamos intensificar e fortalecer nossa mobilização, para arrancarmos conquistas mais substantivas do governo. Se o governo pensa que a assinatura do acordo encerra nossa luta, está enganado, pois vamos avançar nossa organização em defesa do modelo de carreira construído pela categoria nas assembleias de base”, garante Rosimê.
Na assembleia da ADUFPA, foi tirado um Comando Local de Mobilização, composto por professores da UFPA, que irão auxiliar a diretoria da entidade nas mobilizações por local de trabalho. O Comando é aberto a todos os docentes da instituição que queiram participar e deverá se reunir na próxima semana, para pensar as estratégias de organização da paralisação de 24 horas do dia 14 e outras ações.
Link: www.adufpa.org.br
Fonte: ADUFPA


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SPDDH lança edição especial do Jornal Resistência

SPDDH lança edição especial do Jornal Resistência

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Edição especial do jornal Resistência

Na comemoração dos 34 anos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDD) um presente digno de combatividade é oferecido para a população da Amazônia: uma edição especial do Jornal Resistência, instrumento que marcou a histórica luta em defesa da democracia nas décadas de setenta e oitenta no estado do Pará. O lançamento aconteceu durante a programação de aniversário realizado nesta segunda-feira, 29.8, em Belém, por ocasião do Colóquio sobre Direitos Humanos.

A programação do evento foi composta por temáticas com abordagens envolvendo a violência no campo – realidade e perspectivas, discutindo questões específicas sobre os grandes projetos na Amazônia e suas conseqüências e violência contra os povos indígenas. A outra temática central do evento foi “O direito à informação e a construção da cidadania, com enfoques direcionados para os meios de comunicação sociais e democracia, a criminalização das rádios comunitárias no Pará e a experiência de comunicação popular do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O Resistência e os 34 anos da SDDH – Como não poderiam deixar de acontecer, os coordenadores do evento dedicaram um momento especial de resgate histórico da trajetória vivenciada pela SDDH, assim como pelos movimentos sociais e políticos durante os anos  setenta e oitenta, através do Jornal Resistência. Fazendo uma retrospectiva geral dos fatos estiveram o jornalista Paulo Roberto Ferreira e a pastora Marga Rothe, ambos contribuíram para a fundação e fortalecimento da SDDH.
“Mais do que nunca é necessário resistir, denunciar, propor, incitar, criar caso, escancarar, informar. Estes eram, são e, ao que nos parece, vão continuar sendo nossos desafios”, assegura no editorial o advogado Marco Apolo, presidente da SDDH. Ainda no editorial, ele destaca que apesar das inúmeras conquistas, como a abertura política, o fim da ditadura, a eleições diretas, existem outras lutas necessárias e indispensáveis para a dignidade humana.

Nesta edição especial foi priorizado um panorama da conjuntura agrária no Pará, passando pela ‘análise da nova tragédia do Rio Xingu’, com a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte; a violência no campo e a agenda florestal brasileira; outras pautas refletem também a importância do debate acerca da democratização da comunicação e exemplos de como a comunicação tem sido utilizada como disputa política; a trajetória da luta das mulheres, dos negros e o respeito à diversidade sexual também são abordagens trazidas pelo jornal. A divisão do Pará e a necessidade de aprofundar o debate é pauta também desta edição. Em termos culturais um apanhado geral sobre a pauta cultural nos anos 80 e o Resistência no meio de tudo aquilo. 

Ascom – PT/Pará


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Amorim diz que conflito na Líbia deixará “cicatrizes”

Amorim diz que conflito na Líbia deixará “cicatrizes”

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Por Isabela Vieira (29/08/11)



Rio de Janeiro – O ministro da Defesa, Celso Amorim, avaliou hoje (29) que o conflito na Líbia deve deixar marcas políticas.
Após palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Amorim fez um rápido comentário sobre o conflito.
Perguntado sobre a permanência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no país, cujo mandato da missão na Líbia termina no final de setembro, o ministro disse que a situação naquele país caminha para o fim.
“Creio eu que, do ponto de vista militar, caminha para uma conclusão, do ponto de vista político, minha impressão é que vai deixar cicatrizes”, afirmou.
Ao cumprir agenda no Rio, Celso Amorim se encontrará ainda com o governador do estado, Sérgio Cabral.

Edição: Talita Cavalcante
Fonte: Agência Brasil


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A CUT é contra decisão do governo de aumentar superávit para enfrentar a crise econômica

A CUT é contra decisão do governo de aumentar superávit para enfrentar a crise econômica

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Para combater a crise, o governo precisa manter as políticas públicas e sociais e fortalecer o mercado interno, diz Artur Henrique

Escrito por: Marize Muniz

O governo decidiu aumentar o superávit primário – economia que o governo faz para pagar os juros da dívida – para conter os efeitos da crise econômica mundial e permitir a redução dos juros. Para o governo, as medidas de aperto fiscal ajudam o Banco Central a iniciar mais rapidamente a redução da taxa básica de juros.

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, na manhã desta segunda-feira (29) para representantes da CUT e das demais centrais sindicais. Dilma disse aos sindicalistas que a decisão é necessária para que o governo possa enfrentar a crise sem abrir mão dos investimentos sociais.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, “essa decisão vai contra a visão da CUT de que é preciso fortalecer o mercado interno e manter as políticas públicas e sociais”. Durante a reunião, Artur, deixou claro que a central não concorda com o aumento do superávit e alertou que a manutenção das políticas públicas e sociais depende fundamentalmente do papel do Estado. Segundo ele, o governo quis dar um sinal de austeridade fiscal ao mercado como se, com isso, a redução da taxa de juros fosse automática.

“A presidenta acha que as medidas criam as condições para diminuir as taxas de juros e nós achamos que se não houver mobilização da sociedade, a taxa não cai. Por isso, a CUT vai realizar mobilizações esta semana para pressionar o COPOM a baixar a taxa”, disse Artur, que completou “o que sangra o Brasil é essa taxa de juro criminosa; é o dinheiro que sai do nosso orçamento e vai direto para o bolso dos especuladores. O que o país precisa é de uma redução drástica da taxa de juros”.


Artur defendeu mais investimentos do Estado na manutenção e fortalecimento das políticas públicas e sociais. Para ele, programas como o “Minha Casa, Minha Vida” e “Combate a Miséria” não podem corre o risco de ser prejudicados por essas medidas de aperto fiscal.
Superávit primário

Até julho deste ano, o esforço do governo para pagar os juros da dívida cresceu 111%, atingindo 78% da meta de R$ 117,9 bilhões para o ano todo. 


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Novos Estados?: sou contra, sou a favor, sou contra...

Novos Estados?: sou contra, sou a favor, sou contra...

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Mais uma do “Ficha Limpa”, Arnaldo Jordy


Pronto! 

Se alguns levantaram suspeitas de que o vídeo anterior retirado do Youtube estava focando apenas trecho da resposta do deputado federal Arnaldo Jordy , “fora do contexto”, como chegou a ensaiar um de nossos comentaristas, o blog conseguiu a íntegra da entrevista com um dos próprios entrevistadores, o servidor público Frede Silveira, que generosamente se deslocou até a produtora do blogger para entregar em mãos o material.

Para encurtar conversa, selecionamos apenas a pergunta e a resposta direta de Jordy.
Pergunta: Você é contra ou a favor da criação do Estado de Carajás?
A resposta do entrevistado é categórica:

- Eu sou a favor! A nossa posição do partido (PPS) já é de muito tempo. Eu acho que eu já disse até aqui (na própria TV Eldorado). Mas a nossa posição é a favor.
Além do mais, Jordy defende não apenas a criação de Carajás, como a “qualificação do debate”, e defende a redefinição geopolítica da Amazônia, não só do Pará, como “uma necessidade”.

Ou seja, em Marabá, Jordy defende não apenas a criação de Carajás, como de outros Estados da Amazônia. 

Em Belém, nosso deputado-trapezista lidera passeata contra a divisão do Pará.

Cliquem no vídeo curtinho, de pouco mais de um minuto, e tirem suas conclusões.
Nota do blog: a entrevista de Jordy foi concedida ao SBT dia 5 de maio de 2010.
 
Fonte: Blog do Horoshi Bógea


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Juventude: Uma nova política de uma nova geração

Juventude: Uma nova política de uma nova geração

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Uma nova política de uma nova geração 
 
Por Bruno Elias

“Vocês não nos deixam sonhar. Nós não os deixaremos dormir”

O Brasil vive um momento desafiador. Ao mesmo tempo em que é palco de conquistas sociais reconhecidas pelos seus e pelo mundo, possui a maior geração de jovens de sua história: somos aproximadamente 50 milhões de brasileiros, com idade entre 15 e 29 anos.


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Após protestos, governo dobra orçamento da reforma agrária e atende exigências do MST

Após protestos, governo dobra orçamento da reforma agrária e atende exigências do MST

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Ao final de uma semana de protestos e ocupações, o governo federal sentou à mesa para negociar com os movimentos sociais e atendeu às reivindicações dos ativistas. Nesta sexta-feira (26), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, apresentou as medidas que cada ministério irá tomar após as conversas com os movimentos.

O governo liberou R$ 400 milhões para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) utilizar na obtenção de terras. O valor é quase igual a todo orçamento da autarquia para obtenção de terras em 2011 (R$ 530 milhões). Segundo o MST, o valor permitirá o assentamento de 20 mil das 60 mil famílias que estão acampadas pelo país.

Outra medida anunciada é a renegociação das dívidas dos assentados e pequenos produtores. De acordo com os movimentos sociais, as dívidas somadas superam os R$ 30 bilhões. O governo ofereceu créditos de até R$ 20 mil por família, a ser pago em até sete anos, com juros de 2% anuais.

Nessa pauta, os movimentos querem que haja um bônus para os credores que pagarem as dívidas em dia. “Não fechamos o acordo. Queremos que haja um bônus de adimplência para os agricultores, se não a dívida será apenas arrastada”, afirmou Plínio Simas, representante da Via Campesina –organização internacional camponesa, cujo maior expoente no Brasil é o MST.

Semana de protestos
Durante a semana, os movimentos sociais organizaram protestos e ocupações em 19 Estados e em Brasília, onde foi organizado um acampamento com 4.000 camponeses. Na terça-feira (23), integrantes da Via Campesina ocuparam o Ministério da Fazenda por sete horas.

Na quarta-feira (24), uma passeata dos movimentos junto com centrais sindicais e entidades estudantis levou 15 mil ativistas para a capital federal. Pelo menos dez sedes do Incra nos Estados foram ocupadas pelos sem-terra. Hoje, o Ministério da Fazenda voltou a ser palco de um novo ato. A mobilização surtiu efeito, e representantes dos movimentos foram recebidos ao longo da semana por dez ministérios.

Na mesa de negociação, um dos principais argumentos dos movimentos é que a reforma agrária e as políticas públicas no campo contribuem para que o governo de Dilma Rousseff alcance sua principal meta: erradicar a miséria no país. Segundo a Secretária Geral da Presidência, as exigências dos camponeses foram atendidas.
Medidas atendidas

O governo afirmou que irá ampliar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para beneficiar 400 mil famílias; o Ministério da Educação prometeu construir, até 2014, 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica e 350 escolas no campo, além de instituir um programa de alfabetização de adultos.

O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) se comprometeu a financiar a instalação de agroindústrias cooperativadas no campo. O Ministério do Meio Ambiente anunciou a criação do programa Bolsa Verde para 15 mil famílias que moram em assentamentos e em área extrativistas.

Além disso, serão criados grupos de trabalho interministeriais, com a participação dos movimentos sociais do campo, para tratar do uso de agrotóxicos –controle, contrabando e pulverização aérea– e para organizar o Plano Nacional de Agroecologia. A pedido da presidente Dilma, os movimentos entregaram, até o final de agosto, um diagnóstico com as pendências relativas à regularização de territórios quilombolas.
"Reforma agrária voltou à agenda".

Os movimentos comemoram a resposta do governo: “Esta semana foi fundamental na luta dos trabalhadores camponeses. O governo recolocou a reforma agrária no núcleo central da política. A reforma agrária passou a ser um tema da agenda da presidenta Dilma Rousseff”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação nacional do MST. No início da noite, Gilberto Carvalho quebrou o protocolo e subiu no caminhão utilizado pelos manifestantes. Depois, o ministro foi até o acampamento dos camponeses para acompanhar a cerimônia de encerramento da jornada de lutas.


Guilherme Balza*
Do UOL Notícias
*Com informações da Agência Brasil



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Tapajós: também queremos ser "cidadões"

Tapajós: também queremos ser "cidadões"

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por Ivoneide Ferreira (Monte Alegre)

Meus caros,
 
É verdade que moramos em um país democrático, mesmo que muitas vezes não usamos de tal democracia.
Usaremos a tal sonhada democracia no dia 11 de dezembro de 2011, com o plebiscito para escolha do futuro Estado do Tapajós. E, conto com o voto a favor da divisão do Estado do Pará, peço a compreensão de todos que viram a minha luta para conseguir cursar o ensino superior, que sentiram de perto o drama para eu chegar até a capital do Estado e de lá partir para um município mais distante ainda, Soure-Ilha do Marajó. O ensino superior, ou melhor a Educação é um direito de todos, por que então as universidades estam somente na capital do "inteiro estado do Pará", para quem mora a uma ou duas horas da capital, tranquilo, da para cursar sem muito custo, agora para quem mora do outro lado do Estado...ah meus caros, é muito sacrifício. Sacrifício esse  que com a divisão do Estado pode ser melhorado. Só que isso é um pontinho perto dos grandes problemas.  Pior ainda é a situação de minha prima, que faz tratamento de saúde em Belém, assim como milhares de moradores do Oeste Paraense(oeste esse que faz parte do "inteiro Estado do Pará")ela sofre de uma doença chamada câncer de mama, e não sei se vocês sabem, só tem tratamento na Capital, Belém. Um paciente que sai de Monte Alegre para fazer tratamento desse porte, tem que passar dois dias dentro de um navio para chegar a capital do "inteiro Estado do Pará", é, realmente ele é muito grande. Agora imagine, uma pessoa que recebe tal notícia, já é f...pior ainda é só ter tal tratamento para a doença na capital do "inteiro Estado do Pará". É, para quem mora a uma ou duas horas da capital não é tão difícil, se bem que não é nada fácil tal tratamento para quem quer que seja, agora imagine para quem mora milhas e milhas distante da Capital do “inteiro Estado do Pará”, ficar longe da família que tanto precisa nesse momento tão difícil, pior ainda é ter que ficar em casa de apoio, longe de tudo e de todos que fazem parte de sua vida. É, realmente, não desejo isso a ninguém.
Por isso, meus caros peço a todos que pensem, não somente nas pessoas que moram na capital e em seus arredores, mas nas pessoas que moram longe da Capital do “inteiro Estado do Pará”, porque de inteiro ele não tem nada, convido vocês a virem visitar o Oeste Paraense, para conhecer de perto a nossa realidade, aviso a vocês que o custo da viagem não é muito baixo, mas acredito que quem não quer a divisão do Estado do Pará, queira conhecê-lo melhor. Ah, só lembrando... se ficar um custo muito alto, retirem do pacote a hospedagem, a alimentação, o transporte e o pacote turístico, esses ficam por minha conta, mesmo assim se continuar alto o custo...ah, aí meus caros, pensem nos estudantes que viajam a cada semestre para cursar faculdade na capital e seus arredores, eles só podem cursar o intervalar, pois precisam trabalhar para se manter e aqui não temos cursos regulares em nossos municípios, somente Santarém tem, e somente uma minoria do Oeste do Paraense pode ter tal acesso, se ainda não se convencerem, lembrem das pessoas com câncer, fraturas expostas, esquizofrênicos, mal de Parkinson,...que só tem acesso a tal tratamento na Capital, enfim, se eu for enumerar não terá fim.
É, meus caros, o convite está lançado, se vocês realmente amam o Estado do Pará, digo...o Estado pessoas, não somente o território pomposo que se mostra, venham até nós e conheçam a nossa realidade. Ah, só lembrando, aqui não temos shopping center, ônibus a cada uma hora para ir a capital, estradas asfaltadas, temos algumas ruas nos municípios para acalmar seus olhares se caso sentirem saudade do pretinho quentinho que os aquece.
Um forte abraço a todos e os aguardo por aqui.

Natural do estado do Pará e futura moradora do Estado do Tapajós.


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Charles Trocate, liderança do MST no Pará: “temo ser o próximo a morrer”

Charles Trocate, liderança do MST no Pará: “temo ser o próximo a morrer”

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Charles Trocate

“Essa morte nada mais é do que a permissão para assassinar, o direito de uma classe exercer a violência sobre a outra via eliminação física”. 

É assim que a liderança do MST no Sul do Pará, Charles Trocate, define o assassinato do agricultor Valdemar Oliveira Barbosa, 56, na manhã desta quinta-feira 25, em Marabá, em conversa com o site de Carta Capital, por telefone.

De acordo com nota divulgada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Barbosa, que era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e líder de ocupações de terras na região, foi morto a tiros por dois pistoleiros que trafegavam em uma moto.
Segundo a Agência Pará de notícias, órgão do governo do estado, a Polícia Civil já iniciou as investigações sobre o assassinato, o sexto de uma liderança camponesa no estado apenas em 2011 e com um agravante: a vítima já havia registrado denúncia de ameaça à Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá em maio deste ano. “Vivemos em uma situação de preocupação, em que seremos o próximo a morrer”, desabafa Trocate.
Há cerca de um ano, Valdemar passou a coordenar um grupo de famílias que ocupava a Fazenda Califórnia na cidade de Jacundá, despejado do local no fim de 2010. Porém, Piauí, como era conhecido, ameaçava retomar o acampamento.

A CPT, assim como Trocate, acredita que o crime pode ter ligação com a tentativa de reocupar a fazenda. “Numa região em que há essa fração da burguesia agrária e onde os recursos públicos agem para coibir e eliminar fisicamente, não há outro depositário dessa morte se não o latifúndio”, diz a liderança do MST.
Segundo Trocate, nem mesmo a operação do governo federal “Defesa da Vida”, lançada no Pará, Rondônia e Amazonas em junho para combater o crime organizado e acelerar as investigações de mortes em assentamentos, apoiada pelo Exército e Forças Armadas, conseguiu solucionar o problema da violência contra lideranças camponesas. “O plano do governo é só falácia, estamos em uma região em que o progresso e o desenvolvimento está baseado no uso intensivo do capital natural”.

O militante ainda acusa a atual gestão do governador Simão Jatene (PSDB-PA) de compromisso com o latifúndio e repressão ao invés do diálogo. “Há uma mudança de paradigma no comportamento do Estado, na maneira de tratar problemas sociais, ambientais, ecológicos e agrários como casos policiais”. Para ele, a antecessora Ana Julia (PT-PA) também não tinha uma agenda de mudanças na política agrária, mas havia diálogo com os movimentos do campo. “Houve menos fogo cruzado”.

Após o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo em Nova Ipixuna, esse é o quarto trabalhador morto com indícios de motivação por disputa territorial. Apenas o caso dos ambientalistas foi parcialmente investigado e até o momento não houve prisões nos seis homicídios.

respostado de http://www.zedudu.com.br/


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NOTA DA CPT  E STR-MARABÁ SOBRE O ASSASSINATO DE VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA

NOTA DA CPT E STR-MARABÁ SOBRE O ASSASSINATO DE VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA

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LIDERANÇA DE OCUPAÇÃO É ASSASSINADA EM MARABÁ

 

Hoje, por volta das 10hs da manhã, dois pistoleiros que 
trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes,
assassinaram a tiros VALDEMAR OLIVEIRA BARBOSA, 
conhecido como PIAUÍ. Valdemar trafegava de 
bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, 
quando foi assassinado. Ele era casado e, 
atualmente, estava residindo na Folha 06, 
no bairro Nova Marabá.

Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo
 de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã,
 no município de Marabá. Como a fazenda não foi
 desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, 
onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06,
bairro Nova Marabá, onde estava residindo. 

Valdemar não desistiu de lutar por um pedaço de terra.
Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de 
famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município 
de Jacundá. No final do ano passado as famílias foram 
despejadas da fazenda pela  polícia militar do Pará. 
Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava
 voltar a ocupar novamente a Fazenda. 

De acordo com informações obtidas pela CPT, ]
a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá
e, além de pecuária, é envolvida com a atividade de 
carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo 
fazendeiro para impedir uma nova ocupação
do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter 
ligação com a tentativa de reocupação da fazenda.

Até o momento a polícia não deu qualquer informação
 sobre a autoria do crime. Após o assassinato dos
 extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, 
esse é o quarto trabalhador assassinado com fortes 
indícios de que os crimes tenham sido por motivação
 agrária, ou seja, disputa pela terra. 
Após três meses, apenas os assassinatos dos 
extrativistas de Nova Ipixuna 
foi parcialmente investigado. 
Dos 6 homicídios, ninguém foi preso até o momento. 
O comportamento da polícia civil do Pará tem sido de
investigar as vítimas e não os responsáveis pelas
mortes, quando se tatá de crimes no campo. 


Marabá, 25 de agosto de
2011.


Comissão Pastoral da
Terra – CPT – Diocese de Marabá. 

Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Marabá. 


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Mais um agricultor é assassinado no Pará. É a 7ª vítima na Amazônia em 3 meses

Mais um agricultor é assassinado no Pará. É a 7ª vítima na Amazônia em 3 meses

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O agricultor Valdemar Barbosa de Oliveira, 54 anos, mais conhecido por Piauí, foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (25), na periferia de Marabá, sudeste do Pará. Em maio, seis pessoas foram assassinadas em decorrência da luta pela posse da terra na Amazônia.
Piauí, a sétima vítima, morreu quando trafegava numa bicicleta. Ele foi atingido por balas disparadas por dois pistoleiros que estavam numa moto e usavam capacetes.

A Polícia Civil do Pará informou que já começou a investigar o assassinato. Piauí era casado e residia no bairro Nova Marabá. Segundo a polícia, o agricultor foi abordado por dois homens em uma moto quando chegava de bicicleta em um balneário conhecido por Geladinho, localizado no bairro São Félix. Os criminosos mandaram a vítima descer da bicicleta e atiraram à altura do rosto e pescoço.

- Não posso falar nada sobre a investigação neste momento - disse  o delegado de Conflitos Agrários de Marabá e Redenção José Humberto de Melo Júnior.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que Piauí era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Ele coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã em Marabá.

A fazenda não foi desapropriada e ele voltou para a cidade, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, no bairro onde estava residindo.

Segundo a CPT, o agricultor não desistiu de lutar por um pedaço de terra. Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de famílias que ocupava a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá.
No final do ano passado as famílias foram despejadas da fazenda pela Polícia Militar do Pará. Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava voltar a ocupar novamente a fazenda.

De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária, é envolvida com a atividade de carvoaria.- Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda - avalia a CPT.

A organização, ligada a igreja católica, assinala que após o assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, Piauí é o quarto trabalhador assassinado com fortes indícios de que os crimes tenham sido por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra.

- Após três meses, apenas os assassinatos dos extrativistas de Nova Ipixuna foram parcialmente investigados. Dos seis homicídios, ninguém foi preso até o momento. O comportamento da Polícia Civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se tatá de crimes no campo - critica a CPT.

Jornal do Brasil


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AE-PA: todo o nosso apoio às lutas do MST

AE-PA: todo o nosso apoio às lutas do MST

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Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/PA
 
NOTA PARA A SOCIEDADE
 
 Na noite do dia 24/08/2011, 150 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/PA que na madrugada do dia 23/08 haviam ocupado a Fazenda Nova Era em Eldorado dos Carajás, foram por ordem do governo do Estado (e do poder Judiciário do Pará), violentamente despejadas pela ação truculenta da Polícia Militar que contou com a ajuda dos fazendeiros da região.
 
Sem estabelecer diálogo algum com as famílias acampadas, o forte aparato policial que estavam armados para uma guerra, deu ordens para que todas as famílias se retirassem em 30 minutos da Fazenda e o não cumprimento poderiam levá-los a “ações mais enérgicas” e que não se responsabilizariam pelas conseqüências.
 
O MST/Pará denuncia as arbitrariedades dessa ação de despejo pactuada pela aliança de classe entre os representantes do Estado e os fazendeiros da região. Denuncia que o Estado paraense tem apoiado um fazendeiro acusado de grilagem de terras e de maus tratos a seus trabalhadores, revelando falta de compromisso com a Reforma Agrária no Pará.
 
O MST/Pará afirma que todas as famílias permanecerão firmes e mobilizadas para continuar na luta pela conquista da terra e pela implementação da Reforma Agrária em nosso Estado. Anuncia que em função dessa ação de despejos outras centenas de famílias de trabalhadores rurais Sem Terra se mobilizaram e fecharam diferentes trechos de estradas na região sudeste do PA: no Acampamento Helenira Resende na estrada BR 155, no Acampamento João Canuto sentido Eldorado dos Carajás à Xinguara e no Acampamento Frei Henri sentido Curionópolis à Parauapebas.

O MST/Pará afirma que está preparado para estabelecer um processo de negociação com os governos federal e estadual e, até que isso se efetiva permanecerá em luta e mobilizados!
 
 
Coordenação Estadual do MST/PA
 
Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!
 
 
Marabá, 25/08/2011


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Agora não tem mais desculpas. Lei do Piso Salarial do magistério terá de ser respeitada em todo o Brasil

Agora não tem mais desculpas. Lei do Piso Salarial do magistério terá de ser respeitada em todo o Brasil

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Agora não tem mais desculpas. Lei do Piso terá de ser respeitada em todo o Brasil 
 
Agora não tem mais desculpas. Lei do Piso terá de ser respeitada em todo o Brasil. STF publica acórdão sobre Piso Salarial do magistério e torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade da Lei.

Escrito por: CNTE
  A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal …


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STF: plebiscito sobre desmembramento será no Pará inteiro

STF: plebiscito sobre desmembramento será no Pará inteiro

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Se o plebiscito aprovar o desmembramento, assim ficará o mapa, com a criação dos estados de Tapajós e Carajás, e a diminuição do Pará

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a população inteira de um estado a ser desmembrado deve ser ouvida em plebiscito. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os ministros entenderam que não são apenas os moradores da área que pretende se separar que devem formar o colégio eleitoral. A decisão já será aplicada para o plebiscito que pode dividir o estado do Pará em três, criando os estados de Tapajós e Carajás, marcado para o dia 11 de dezembro.


O plebiscito e a Constituição
Quem vota no plebiscito de Tapajós e Carajás?

Até então, havia uma dúvida na constitucionalidade do artigo 7º da Lei 9.709/98. Antes da lei, havia apenas a Constituição, que diz que deve votar a “população diretamente interessada”. Até então, entendia-se que “população diretamente interessada” era a da parte do estado ou município que pretendia se emancipar. A lei alterou esse entendimento dizendo é população diretamente interessada “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento”. Em ação direta de inconstitucionalidade, a Assembleia Legislativa de Goiás queria que a interpretação fosse no sentido de liberar a manifestação das pessoas que vivem nas áreas desmembradas. E que a lei valesse somente para estados e não para municípios.

Para o relator da ADI, José Dias Toffoli, a divisão entre estados e municípios deve se dar da mesma forma, sob risco de de se ferir a isonomia entre os entes da federação. Ele acrescentou que a criação de uma nova unidade afeta não só aquele estado do qual o novo pretende desmembrar-se, mas toda a federação. Por isso, sua criação depende, também, do Congresso Nacional.

Ele lembrou que a federação é a união indissolúvel entre os estados, os municípios e o Distrito Federal e disse que a legislação deve proteger a base territorial dos entes federados, pois a autonomia dos estados ocorre a partir de seu território, sobre o qual incide sua capacidade política. Segundo ele, a emancipação é, muitas vezes, uma eventual disputa por mais recursos e mais poder. Portanto, complementou o ministro, a lei não pode por em risco a harmonia federativa.

Toffoli argumentou que a população das áreas remanescentes do estado a ser dividido também precisa ser ouvida em respeito à soberania e cidadania. “Não posso desprezar parte dessas populações. O desmembramento de um estado da Federação afeta uma multiplicidade de interesses que não podem ser exclusivamente atribuídos à população da área que se vai desmembrar”, afirmou o ministro em seu voto.

No caso do Pará, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia definido que toda a população do estado participaria do plebiscito. Agora, tal entendimento está ratificado pelo STF. No dia 11 de dezembro, os paraenses vão às urnas para decidir sobre a divisão do estado. Os eleitores responderão a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?” e “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?”.

Com informações da Agência Brasil e do STF
Congresso em Foco 
 
repostado do blog Edilza Fontes


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