Ao final de uma semana de protestos e ocupações, o governo federal sentou à mesa para negociar com os movimentos sociais e atendeu às reivindicações dos ativistas. Nesta sexta-feira (26), o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, apresentou as medidas que cada ministério irá tomar após as conversas com os movimentos.
O governo liberou R$ 400 milhões para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) utilizar na obtenção de terras. O valor é quase igual a todo orçamento da autarquia para obtenção de terras em 2011 (R$ 530 milhões). Segundo o MST, o valor permitirá o assentamento de 20 mil das 60 mil famílias que estão acampadas pelo país.
Outra medida anunciada é a renegociação das dívidas dos assentados e pequenos produtores. De acordo com os movimentos sociais, as dívidas somadas superam os R$ 30 bilhões. O governo ofereceu créditos de até R$ 20 mil por família, a ser pago em até sete anos, com juros de 2% anuais.
Nessa pauta, os movimentos querem que haja um bônus para os credores que pagarem as dívidas em dia. “Não fechamos o acordo. Queremos que haja um bônus de adimplência para os agricultores, se não a dívida será apenas arrastada”, afirmou Plínio Simas, representante da Via Campesina –organização internacional camponesa, cujo maior expoente no Brasil é o MST.
Semana de protestos
Durante a semana, os movimentos sociais organizaram protestos e ocupações em 19 Estados e em Brasília, onde foi organizado um acampamento com 4.000 camponeses. Na terça-feira (23), integrantes da Via Campesina ocuparam o Ministério da Fazenda por sete horas.
Na quarta-feira (24), uma passeata dos movimentos junto com centrais sindicais e entidades estudantis levou 15 mil ativistas para a capital federal. Pelo menos dez sedes do Incra nos Estados foram ocupadas pelos sem-terra. Hoje, o Ministério da Fazenda voltou a ser palco de um novo ato. A mobilização surtiu efeito, e representantes dos movimentos foram recebidos ao longo da semana por dez ministérios.
Na mesa de negociação, um dos principais argumentos dos movimentos é que a reforma agrária e as políticas públicas no campo contribuem para que o governo de Dilma Rousseff alcance sua principal meta: erradicar a miséria no país. Segundo a Secretária Geral da Presidência, as exigências dos camponeses foram atendidas.
Medidas atendidas
O governo afirmou que irá ampliar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para beneficiar 400 mil famílias; o Ministério da Educação prometeu construir, até 2014, 30 Institutos de Educação Profissional e Tecnológica e 350 escolas no campo, além de instituir um programa de alfabetização de adultos.
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) se comprometeu a financiar a instalação de agroindústrias cooperativadas no campo. O Ministério do Meio Ambiente anunciou a criação do programa Bolsa Verde para 15 mil famílias que moram em assentamentos e em área extrativistas.
Além disso, serão criados grupos de trabalho interministeriais, com a participação dos movimentos sociais do campo, para tratar do uso de agrotóxicos –controle, contrabando e pulverização aérea– e para organizar o Plano Nacional de Agroecologia. A pedido da presidente Dilma, os movimentos entregaram, até o final de agosto, um diagnóstico com as pendências relativas à regularização de territórios quilombolas.
"Reforma agrária voltou à agenda".
Os movimentos comemoram a resposta do governo: “Esta semana foi fundamental na luta dos trabalhadores camponeses. O governo recolocou a reforma agrária no núcleo central da política. A reforma agrária passou a ser um tema da agenda da presidenta Dilma Rousseff”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação nacional do MST. No início da noite, Gilberto Carvalho quebrou o protocolo e subiu no caminhão utilizado pelos manifestantes. Depois, o ministro foi até o acampamento dos camponeses para acompanhar a cerimônia de encerramento da jornada de lutas.
Guilherme Balza*
Do UOL Notícias
*Com informações da Agência Brasil
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