Plebiscito: por enquanto, um embate sem o ‘Não’

A movimentação cada vez mais intensa das frentes pela divisão do Pará para a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós acionou a luz amarela entre aqueles que desejam se engajar na campanha contra a medida.

Ao longo da semana, os comentários nos bastidores políticos de Belém eram de que a campanha do “Não” estava desarticulada.

O aparecimento de uma frente contra Carajás, comandada pelo ex-secretário de Saúde de Belém Sérgio Pimentel, não dissipou os temores e ainda acabou sendo motivo de preocupação. A avaliação de fontes ouvidas pelo DIÁRIO é de que o grupo de Pimentel, formado até agora apenas por vereadores, teria pouca legitimidade e poderia até passar a imagem de que há um racha entre os partidários da não divisão, enquanto as frentes pró-Carajás e pró-Tapajós têm marchado unidas.

Ao DIÁRIO, Pimentel garantiu que fará o registro do grupo dele para ter direito ao tempo de rádio e TV – considerado o ponto alto da campanha – e autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber doações de financiadores da proposta.

O TSE já publicou uma primeira resolução sobre o plebiscito, que está marcado para 11 de dezembro. O entendimento até agora é de que poderá haver apenas uma frente oficial para defender cada proposta, no total de quatro grupos distintos, cada um com igual tempo nos veículos de massa (sendo dois pela divisão para a criação de Carajás e Tapajós e outros dois para coordenar as campanhas contra).

Caso Pimentel venha mesmo a registrar a frente contra Carajás, caberia a outros grupos políticos registrarem apenas a frente contra Tapajós. Nos bastidores, há quem avalie que ex-secretário de saúde, homem de confiança do prefeito de Belém, Duciomar Costa, não seria um bom nome para encabeçar a campanha. “Falta legitimidade. Ele não tem uma boa imagem e essa frente não reuniu pessoas de peso”, disse uma fonte ouvida na sexta-feira pelo DIÁRIO.

MARCHA LENTA Além do criticado grupo de Pimentel, o movimento mais forte contra a divisão está sob o comando do chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, mas a campanha ainda não ganhou as ruas como ocorre com o movimento pró-divisão. Coutinho afirma, contudo, que não há motivo para que os que estão aguardando a campanha do “Não” se preocupem. “Não há motivo para agonia e aflição. Estamos na fase de constituir o time. A campanha só começa dia 13 de setembro e agora em agosto vamos definir os detalhes”, disse o chefe da Casa Civil ao ser indagado se não há atraso na mobilização da campanha. Zenaldo garante que o grupo encabeçado por ele fará a campanha contra a divisão do Pará, e não apenas contra a criação de um dos estados. Afirma que as conversas com parlamentares estão adiantadas e promete anunciar ainda nesta semana “nomes de peso” para dar corpo à frente, já registrada em cartório. Coutinho não quis adiantar nomes.

Ele afirma também que três agências de publicidade de Belém já se comprometeram a trabalhar na campanha do Não: a Griffo, de Orly Bezerra, responsável pela campanha de Simão Jatene ao governo do Estado, a Galvão, de Pedro Galvão, que também atuou na propaganda de Jatene ao lado de Bezerra, e a Mendes, que já vinha criando algumas peças. “Elas vão trabalhar gratuitamente. Não precisamos de bengala da Bahia”, disse .

Pimentel já admite procurar parlamentares de fora Alheio à polêmica em torno da frente criada por ele, Sérgio Pimentel organizava na última sexta-feira uma blitz nos balneários. Em Mosqueiro, o comando da ação estava a cargo do ex-vereador André Kaveira do PV. Pimentel cuidaria pessoalmente do trabalho em Salinas.

Sobre a exigência do Superior Tribunal Eleitoral de que as frentes responsáveis pelo comando da campanha tenham a participação de deputados estaduais,federais ou senadores, ele afirma que, caso não haja paraenses dispostos a participar oficialmente da campanha contra Carajás, poderá buscar um parlamentar de outro Estado, o que, segundo ele, não seria um problema. Entre os nomes cogitados estaria o do senador petista por São Paulo, Eduardo Suplicy, que defende que o plebiscito seja realizado em todo Brasil.

“Qualquer pessoa que seja contra essa divisão poderá participar. Eles [refere-se às frentes pró-divisão] estão com muita bala na agulha. Trouxeram o Duda Mendonça [marqueteiro da campanha do SIM], contrataram empresas. Nós não temos recursos. As pessoas estão se engajando voluntariamente”, diz. 
Uma das críticas que têm sido feitas a Pimentel é o fato de ele morar há pouco tempo no Estado. “É até bom falarem disso porque me dão a oportunidade de demonstrar meu amor pelo Pará. Moro em Belém há sete anos, mas meu amor pelo Estado é antigo”.

PROPOSTA PERNICIOSA O ex-secretário de saúde diz que escolheu lutar especificamente contra Carajás por considerar que essa é a proposta “mais perniciosa para o Pará”. “Somos contra a divisão, mas cada frente vai defender uma proposta e escolhemos lutar contra Carajás porque eles fizeram uma divisão sem critério, sem estudo. Tudo de bom ficou para Carajás. Os investimentos em infra-estrutura de transporte, energia, riquezas minerais. Eles dizem que Carajás é viável. Qualquer imbecil sabe que Carajás é viável assim como São Paulo seria viável se se separasse do Brasil. Querem deixar para o Pará só os ônus. A maior parte da população ficará aqui, os servidores públicos, mas renda per capita vai cair. Eu quero que mostrem que o Pará é viável depois dessa divisão”, disse, afirmando que vê “alguma legalidade na demanda do Tapajós” .

TSE vai definir novos detalhes da consulta na próxima sexta Esta semana promete ser um divisor de águas na campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará a ser realizado no dia 11 de dezembro. Na próxima sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral realizará uma audiência onde promete esclarecer as dúvidas dos responsáveis pelas campanhas. Caravanas de todo o Pará devem ir a Brasília para discutir os detalhes da votação. “O TSE vai estabelecer os critérios para a campanha. Pode ter 200 frentes, mas tem que ter regras para se credenciar junto ao tribunal”, diz Zenaldo Coutinho.

Até agora nenhuma das frentes, mesmo as já lançadas, se registrou no TRE. Ainda há dúvidas sobre as exigências para a composição. “Não queremos fazer o registro e depois ter que refazer”, explica Coutinho. “Vamos verificar se cada parlamentar pode participar de apenas uma frente ou se pode estar em duas”, explica o deputado Giovanni Queiroz, que comanda o movimento pela criação de Carajás.

O prazo para que as frentes se registrem termina no dia 2 de setembro, e no dia 13 já poderá começar a campanha nas ruas. O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, contudo, só estará disponível dia 11 de novembro. Todos apostam que é ele quem vai definir a questão. Mas, enquanto isso, os bastidores estão aquecidos.

Amanhã, Coutinho reúne com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Vai cobrar medidas contra abuso de poder econômico e pedir atenção para possível transferência fraudulenta de títulos. Na quinta, as frentes pró-Carajás e Pró-Tapajós fazem evento na Câmara Federal.

Embora no sul e oeste paraense já haja uma grande movimentação, na região que contém a maior parte dos eleitores – e que em caso de divisão se tornará o Pará remanescente – a campanha só deve aquecer mesmo em meados de agosto.

Fonte: Diário do Pará

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Tem início o I Congresso Nacional da Articulação de Esquerda

Após vários meses de debate, congressos de base e congressos estaduais, começou ontem, sexta feira, o I Congresso da Articulação de Esquerda. A sessão de abertura foi conduzida por Iriny Lopes e Múcio Magalhães. Antes da leitura do regimento, os delegados e delegadas presentes ouviram um informe detalhado da reunião que a antiga direção nacional da AE realizara horas antes.


 Congresso da AE está sendo transmitido ao vivo através da www.pagina13.org.br

 

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Para o promotor Luiz Gustavo o plebiscito deveria ouvir todo o Pará

O promotor Luiz Gustavo levanta outra dúvida: quais os critérios utilizados para a criação do mapa dessas novas unidades federativas? Segundo ele, as cidades de Altamira e Tucuruí possuem maior fluxo socioeconômico com Belém do que Santarém e Marabá, respectivamente. “Penso que querem excluir as hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte do Estado do Pará, que passará de exportador a importador de energia elétrica, prejudicando toda a população paraense”, sustenta.

Segundo o promotor, a mera divisão territorial não é o remédio adequado para sanar subdesenvolvimento. Ele cita a região do entorno do Distrito Federal (Estado de Goiás) onde a pobreza é alarmante, com taxas de homicídio superiores a regiões que estão em guerra, perdendo apenas para Honduras. Lá, diz, os médicos pediram transferência ou exoneração. Postos de saúde foram fechados e a PM de Goiás tem medo de trabalhar lá. Fica a apenas 40 quilômetros do Palácio do Planalto, Brasília, distância equivalente entre Belém e Santa Isabel, e a 180 quilômetros de Goiânia, distância equivalente entre Belém e Capanema.

“No centro político do Brasil existe esta região bem carente de políticas públicas, o que rechaça os argumentos dos separatistas, de que a pobreza do interior do Pará seja decorrente da distância de capital, Belém”.

Para ele, plebiscito deve ouvir todo o Pará

Luiz Gustavo ressalta que algumas autoridades separatistas possuem mais raciocínio individualista (o que eu ganho com a separação?) do que propriamente interesse coletivo. Em audiência eleitoral em Curionópolis no ano de 2010, ele lembra que advogados de Parauapebas e Marabá comentavam acerca da distribuição dos cargos no futuro Estado do Carajás. “Foi dito que o atuais prefeitos da região estão pleiteando assumir futuros cargos de conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado e deputados federais do futuro Estado do Carajás, e que para as vagas de governador e senador a disputa ficaria entre dois deputados federais que atuam na região.

“No Sul do Pará, algumas autoridades, profissionais liberais e políticos, estão eufóricas com a possibilidade de vir a se beneficiar com ascensão funcional e nomeações com a criação de futuros órgãos públicos do Estado de Carajás. Questiono onde está o interesse público tão almejado?”, pondera.

Luiz Gustavo diz que a legislação é clara sobre quem seriam os eleitores do plebiscito: a população diretamente interessada (art. 18, §3º da Constituição Federal). A legislação ordinária já regulamentou o tema: Art. 7º da lei nº 9709/98: “Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto à do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto à da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.”

(Diário do Pará)

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Ação pede que apenas região do sul seja ouvida

Após a publicação do decreto legislativo do plebiscito de Carajás, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás ajuizou ação perante o STF requerendo liminarmente que apenas os moradores das regiões sul e sudeste do Pará a serem desmembradas (Carajás) sejam ouvidos no plebiscito, excluindo o oeste do Pará, Região Metropolitana de Belém, região da Transamazônica, região Nordeste, Baixo Amazonas e Ilha do Marajó. O relator é o Ministro Dias Tófoli. O Estado do Pará já foi citado e já apresentou memoriais arguindo a ilegitimidade da causa e no mérito que todos os paraenses possam opinar. “Que ética se espera destes cidadãos que estão à frente desses movimentos separatistas? Que dizer então que como paraense nato não posso opinar sobre os rumos do meu Estado?

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Nota da redação do site Página 13: trata-se de um momento especial da esquerda no país, em que pese nosso pequeno tamanho raros foram os jornais impressos de esquerda que atingiram esta marca e esses anos de sobrevivência.

Editoral do Página 13 n° 100
Esta é a centésima edição do Página 13. A primeira circulou logo após o segundo turno das eleições de 1998. Esta começa a circular na semana do Congresso da Articulação de Esquerda.
São 18 anos de tendência. Possíveis graças a milhares de militantes que, em todo o Brasil, ajudaram a criar e construir a Articulação de Esquerda. Alguns não fazem mais parte do PT, outros não estão mais fisicamente entre nós. Não todos, porque seria impossível, mas vários são citados (e citadas) nas próximas páginas.
E, nas fotos deste editorial, lembramos de três destas pessoas: Renato Nogueira, Celinha e Rita Bastos.
São 13 anos de Página 13. Além das edições imp
ressas do jornal, há que se lembrar das edições eletrônicas, da própria www.pagina13.org.br, dos livros da Editora Página 13, bem como das centenas, talvez milhares de publicações que nossa militância produziu nas cidades, estados, movimentos sociais e instâncias partidárias.
Todo este papel pintado revela uma vontade política que sempre marcou nossa tendência: a de ajudar a construir uma tradição teórica, ideológica, cultural, do socialismo revolucionário no Brasil.
Quando esta edição chegar aos assinantes, provavelmente já terá ocorrido o Congresso da Articulação de Esquerda. Suas importantes resoluções serão objeto da edição 101 deste jornal.
De resto, só dizer que realmente tudo vale a pena, quando a alma não é pequena.

O Editor

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Cristina Guimarães: "Se dependesse da Globo, eu estaria morta"

Por Maria Luisa de Melo, no Jornal do Brasil:
“Se dependesse da TV Globo, eu estaria morta”. A declaração da jornalista Cristina Guimarães – vencedora do Prêmio Esso em 2001, junto com Tim Lopes, pela série ‘Feira das drogas’ – promete causar polêmica e agitar os bastidores do caso que ficou conhecido em todo o país. De volta ao Brasil após passar oito anos se escondendo de traficantes da Rocinha, que ameaçavam matá-la depois de reportagem veiculada no Jornal Nacional, ela conta em livro como a TV Globo lhe virou as costas e garante que o jornalista poderia estar vivo se a emissora tivesse dado atenção às ameaças recebidas.

De acordo com Cristina, sete meses antes de Tim ser morto por traficantes do Complexo do Alemão, ela entrou com uma ação judicial de rescisão indireta, na qual reclamava da falta de segurança para jornalistas da emissora. As denúncias integram o livro que está sendo escrito por Cristina e deve ser lançado nos Estados Unidos, no início do próximo ano. A obra, segundo a jornalista e publicitária, também deve virar filme.

“Não dava para escrever meu livro no Brasil. Aqui a Globo ainda tem uma influência muito forte e a obra poderia ser abafada de alguma maneira. Com o apoio do governo americano, fica mais fácil lançar nos EUA”, pondera.

O que motivou as suas denúncias de omissão contra a TV Globo na Justiça?

Trabalhei durante 12 anos na TV Globo. Em 2001, estava fazendo produção para o Jornal Nacional junto com o Tim Lopes. Produzíamos as matérias de jornalismo investigativo do telejornal. Quando o Tim trouxe o material da feira de drogas ao ar livre na Favela da Grota (Complexo do Alemão), a chefia de reportagem me chamou e perguntou se eu conhecia outras feiras deste tipo. Respondi que na Rocinha e na Mangueira o mesmo acontecia e a chefia do JN me pediu para fazer imagens lá. Fui três vezes à Rocinha e duas à Mangueira, para conseguir um bom material. Na primeira vez que estive nos dois lugares, reclamaram que as imagens não estavam boas e exigiram que eu voltasse até o material estar com boa qualidade. O grande problema começou um mês depois da exibição da série. Comecei a ser duramente ameaçada por traficantes, sem nenhum respaldo da emissora, e decidi ingressar com uma ação judicial pedindo segurança.

Quando começaram as ameaças de traficantes?

Por volta de um mês depois da exibição das matérias, começaram a me telefonar de um orelhão que fica dentro da Favela da Rocinha me chamando de ‘Dona Ferrada’ e dizendo que me pegariam. Diziam também que eu não escaparia, era questão de tempo. Diante das constantes ligações, conversei com a chefia do JN e pedi proteção. Fui ignorada. Dias depois, sequestraram um produtor do Esporte Espetacular, o levaram para um barraco na Rocinha. Bateram muito no coitado. Os traficantes queriam saber se ele sabia quem tinha ido à favela fazer as imagens, mas o produtor não sabia. Era de uma editoria diferente da minha e realmente não sabia. O que me assustou foi que a TV Globo não me falou nada. Eu estava voltando de um mês de férias e soube do episódio pela Folha de S. Paulo. Quiseram abafar as ameaças e a ligação entre os dois casos: as ameaças feitas contra mim e o sequestro do Carlos Alberto de Carvalho. O episódio me deixou ainda mais assustada, porque aí eu tive a certeza de que não podia contar com a emissora para nada. Procurei a polícia, registrei o caso na 10ª DP (Gávea), mas acho que sentaram em cima do processo. Na verdade, devem estar esperando para ouvir a outra parte – os traficantes. (risos).

Então, com a denúncia à polícia as ameaças não pararam?

Muito pelo contrário. A coisa corria solta e ninguém fazia absolutamente nada. Mas o que tirou meu sono foi quando prenderam um garoto da Rocinha que pagava propina a um coronel. Fui cobrir o caso e me desesperei. Ao encontrar o moleque detido, ele olhou bem para mim e disse ‘É, tia! Eu tô ferrado, mas tu também tá. Tá todo mundo atrás de você lá na Rocinha. Tua cabeça tá valendo R$ 20 mil’. Naquele momento, tomei a dimensão da situação em que eu me encontrava. Ele descreveu a roupa que eu usava quando ia à favela fazer as imagens. Todo o meu disfarce: meu boné surrado, a bermuda, a cor da camiseta.

Com o processo você conseguiu desligamento da TV Globo?

Sim. Por meio da ação judicial que emplaquei no Ministério do Trabalho, meu vínculo com a TV Globo acabou. Sinceramente, hoje eu tenho mais medo da TV Globo do que dos traficantes. O traficante pode te ameaçar e ser violento. No entanto, ele avisa e depois cumpre. A TV Globo é traiçoeira. Enquanto você é subordinado e faz o que te pedem, você é bonzinho. Já quando você questiona os riscos que ela te impõe e se nega a fazer alguma coisa por temer pela sua própria vida, você é tachado de louco. Traficantes me parecem mais confiáveis.

Você acha que estaria morta se não tivesse travado uma briga judicial com a TV Globo para não ser mais obrigada a produzir matérias que colocassem sua vida em jogo?

Já estaria morta há muito tempo. A Globo não quis saber se eu corria risco de vida. Os meus chefes diziam que as ameaças que eu recebia por telefone eram coisas da minha cabeça. Não me arrependo de ter largado a Globo para trás. A minha vida vale muito mais do que R$ 3.100, que era o meu salário em 2001.

A morte do Tim poderia ter sido evitada pela emissora?

Sem dúvida nenhuma. Eu falei sobre os riscos que estávamos correndo sete meses antes de os traficantes do Alemão matarem o Tim Lopes. Eu implorei por atenção a estas ameaças e o que fez a TV Globo? Ignorou tudo. Sete meses depois, eles pegaram o Tim. Na ocasião do Prêmio Esso, antes de o Tim ser morto, eu liguei para ele e o alertei sobre os riscos de ter exposto seu rosto nos jornais. Na nossa profissão, é preciso ter muito cuidado para mostrar a cara. É muita ingenuidade achar que traficante não assiste TV e não lê jornal.

Procurada pela reportagem do Jornal do Brasil, a assessoria da Rede Globo não retornou às solicitações para esclarecimento das acusações desta matéria.

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Crime prescreve e Maioranas escapam de punição

Romulo e Ronaldo Maiorana saem impunes depois de responder por fraudes (Foto: Ney Marcondes/João Gomes/Arquivo) 

Os empresários Romulo Maiorana Júnior, Ronaldo Maiorana, Fernando Nascimento e João Pojucan de Moraes Filho tiveram declarada ontem pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara de Belém, extinta a punibilidade, por expiração do prazo, do processo a que respondem pela prática do crime de fraude contra a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para implantação de uma fábrica de sucos e refrigerantes. Para obter o dinheiro, eles teriam simulado as três primeiras contrapartidas obrigatórias de capital privado.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia contra os acusados, ainda pode recorrer da decisão de Campelo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). De acordo com a decisão, os quatro empresários ficaram livres de condenação, apesar das fraudes cometidas, por terem aplicado recursos para tentar reparar os crimes denunciados pelo Ministério Público Federal, após longa e minuciosa investigação sobre a aplicação das verbas tomadas por empréstimo junto à antiga Sudam.

Para o MPF, os acusados estavam legalmente obrigados, no processo de liberação do dinheiro necessário para implantar a empresa Tropical, a despender o equivalente a R$ 1,00 de recursos próprios como contrapartida para cada real investido pelo Finam, mas teriam violado essa norma nos três primeiros aportes de recursos próprios.
 

A fraude para a obtenção de financiamento ocorreu na contratação de empréstimos bancários de curtíssimo período, pelos quais os sócios comprovavam a aplicação de recursos próprios na empresa com o único objetivo de viabilizar a liberação dos recursos do Finam, devolvendo em seguida, para a origem, os recursos que haviam obtido por empréstimos.

Diante disso, no entendimento do MPF, não foi cumprido o requisito da contrapartida privada para obtenção dos financiamentos, pois os empresários apenas simulavam fazê-lo, driblando, fraudulentamente, as rígidas regras do Finam. A defesa argumentou que os réus não cometeram as fraudes.

Campelo, para decretar a extinção da pena, diz que o crime do quarteto não foi o de obter financiamento em instituição financeira, mediante fraudes. O crime cometido, segundo o juiz, foi o de “deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com a lei, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou entidade de desenvolvimento, conforme prevê o artigo 2º, IV, da Lei nº 8.137/90”.

Com a desclassificação do crime, o juiz entendeu que, por uma questão de ordem pública, “houve a prescrição do delito, ou seja, a perda do direito de punir do Estado, porque não ingressou com a ação no prazo que legalmente era permitido”.

PRESCRIÇÃO

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara de Belém, declarou extinta a punibilidade dos empresários, por expiração do prazo. O Ministério Público Federal, que entrou com a ação penal contra os sócios da Tropical, ainda pode recorrer da decisão ao TRF-1.(Diário do Pará)

Postado por PT de Mosqueiro

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CPT: fazendeiro apontado pela polícia não é único mandante da morte de extrativistas

Do Terra Magazine

A polícia civil do Pará anunciou, nesta quarta-feira, o encerramento das investigações do assassinato do casal de líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Foi pedida a prisão de três homens, dois executores e um fazendeiro, que seria o mandante.

Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a conclusão é insuficiente. "A família e as organizações sociais já apontam há muito tempo que há outros mandantes", afirma o advogado da CPT em Marabá, José Batista Afonso. "Este fazendeiro nunca agiu sozinho", conta.

A CPT questiona, ainda, a justificativa apontada pela polícia para o crime. O delegado Silvio Maués, diretor policial no interior do Pará, falou à imprensa que se tratava apenas de uma disputa de terras. "Havia madeireiros invadindo o assentamento e que agiam com este mandante", contesta Afonso, atribuindo o crime à luta de José Claudio e Maria pela conservação ambiental.

O advogado contesta, ainda, que a prisão destes três homens já havia sido pedida em outros dois momentos pela polícia, mas negada pelo judiciário. Para ele, os homens já podem ter fugido da região: - Eles foram beneficiados pela demora das investigações, agora dificilmente serão encontrados. Isso porque a investigação concluiu apenas pelo óbvio.

Postado por MST/Pará

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Estatuto da Igualdade Racial completa um ano sem regulamentação

O Estatuto da Igualdade Racial completa um ano nesta quarta-feira (20) com aspectos positivos e negativos apontados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à lei. Depois de peregrinar no Congresso por quase uma década, o documento foi sancionado em julho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Lei 12.288/2010.
Antes, porém, alguns artigos polêmicos que impediam a sua aprovação tiveram de ser suprimidos. E cabe ainda ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), analisar pontos dessa lei geral que define o estatuto que requeiram desdobramentos em leis específicas para melhor viabilizar sua aplicação.

Paim lamenta que, um ano depois da sanção, essa regulamentação ainda não tenha ocorrido – a Seppir criou, apenas na semana passada, um grupo de trabalho com esse fim e prevê a conclusão do processo em 120 dias. Mas considera a aprovação do texto um avanço na ampliação dos direitos das pessoas que sofrem discriminação: “Quando você aprova um estatuto em 2010 para combater o preconceito significa que a sociedade e o Congresso brasileiro reconhecem que o preconceito é forte no Brasil”.
O senador admite que o preconceito racial no país é um assunto complexo que precisa ser amplamente discutido na sociedade. Para ele o estatuto pode justamente ajudar a nortear as ações de combate ao racismo. “O texto é uma compilação do que há de melhor em matéria de legislação e aponta caminhos para se quebrar e combater preconceitos”, avalia.

Concessões
Um dos tópicos retirados do texto na ocasião determinava a adoção de cotas raciais para criação de vagas no ensino superior público. A supressão do artigo foi tida por muitos como um retrocesso. Paim, defende, porém, que esse trecho específico, ao determinar genericamente ser atribuição dos governos encaminhar ações afirmativas, acaba contemplando os sistemas de cotas, assim como outros tipos de ações na área de saúde.

Para o senador, cada estado tem agora condições de criar políticas públicas para a comunidade negra sem se preocupar com questionamentos jurídicos. Paim dá o exemplo do sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), criado pelo governo local no início da década e depois seguido por várias outras instituições de ensino.

Outro exemplo vindo do governo fluminense é o recente estabelecimento de cotas para negros em concursos públicos realizados pelo estado – possibilidade análoga está aberta aos municípios, como realizado por Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Paim considera medidas como essas protegidas contra eventuais ações judiciais em contrário. “Com o respaldo dessa lei (o Estatuto) não há como derrubar a política de cotas no Supremo Tribunal Federal”, exemplifica.

Fonte: rede Brasil Atual

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Edição de julho da Revista Caros Amigos

A nova edição da Caros Amigos está recheada de boas reportagens, entrevistas e artigos. Mais uma vez tratamos de assuntos relevantes para a sociedade brasileira e nos esforçamos em fazer um jornalismo crítico, combativo e comprometido com a construção de um Brasil justo e igualitário.
Na capa, chamamos a atenção para a grande corrida do capital estrangeiro em cima do etanol brasileiro: nos últimos três anos, grupos empresariais ingleses, estadunidenses, franceses, espanhóis, sul-coreanos e chineses compraram inúmeras usinas e grande quantidade de terra com a lavoura da cana.
Esse processo de desnacionalização do setor representa séria ameaça à soberania energética, à industrialização e comercialização do biocombustível, além de interferir diretamente nas relações sociais e trabalhistas e na preservação ambiental do território nacional. Veja como anda a voracidade desses grupos em se apropriar de um bem tão valioso para a sociedade de consumo.
Outra reportagem de destaque denuncia o descaso das várias instâncias de governo sobre a destinação dos bens reversíveis da União, que, no processo de privatização do sistema de telecomunicações, foram repassados para as empresas privadas e que deveriam retornar ao patrimônio público. Praticamente “esquecidos” pelas autoridades, esses bens podem constituir um prejuízo de R$ 30 bilhões para o povo brasileiro. Veja o que as empresas privadas de telefonia estão fazendo com os bens reversíveis da União.

Caros Amigos ouviu lideranças políticas e estudiosos da reforma política para fornecer aos leitores um material de reflexão e debate sobre a tão propalada reforma política que tramita no Congresso Nacional. Questionamos desde o interesse real de deputados e senadores em promover mudanças efetivas no sistema de representação, até os pontos de uma possível reforma que signifique algum avanço democrático no processo eleitoral. Veja o que está em debate.
Além disso, a revista contempla boas reportagens sobre a militarização da Prefeitura de São Paulo, a luta dos povos indígenas para criar a sua própria Universidade, o começo da Terceira Intifada Palestina contra o terrorismo do Estado de Israel, o processo da família Merlino contra o antigo comandante do Doi-Codi, a mobilização dos movimentos sociais em torno do Tribunal Popular da Terra, o perfil do crítico literário e militante Antonio Candido, e duas excelentes entrevistas: uma com o químico Esteban Volkov, neto do líder soviético León Trotsky, e outra com o professor José Luiz Fiorin, da USP, que analisa o preconceito da norma culta contra a linguagem popular.
E claro, como sempre, estão também nesta edição os artigos de José Arbex Jr., Gilberto Felisberto Vasconcellos, Frei Betto, João Pedro Stedile, Emir Sader, Gershon Knispel, Marcos Bagno, Joel Rufino dos Santos e demais colaboradores da revista.

Caros Amigos – A primeira à esquerda. Uma publicação muito além das revistas de mercado.

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Problemas e soluções concreta

Escrito por Wladimir Pomar

Como comentamos, a questão do desenvolvimento aparece, para muitos, como uma contradição insolúvel entre o crescimento econômico e o atendimento das demandas sociais. Na esteira dessa discussão, há os que acusam os partidos de darem prioridade à luta institucional, descaracterizando-se do ponto de vista ideológico de classe. E citam, como exemplo, a forma como os parlamentares encaram as questões que interessam aos trabalhadores. O que teria levado as centrais sindicais, durante a campanha de 2010, a fazerem propostas mais avançadas do que os partidos e o programa da candidata Dilma. É lógico que eles devem estar se referindo aos partidos de esquerda, já que os partidos de centro e de direita demonstram sempre firme viés ideológico, encaram os interesses dos trabalhadores como contrários a seus próprios interesses de classe e renegam as propostas das centrais sindicais como inaceitáveis, a não ser quando elas servem à sua luta contra o PT e o governo Dilma. Aliás, as supostas propostas sindicais mais avançadas do que as dos partidos de esquerda deveriam ser comprovadas com exemplos mais precisos. Isto, para que se possa entender melhor porque o PT, e não as centrais sindicais, é o alvo principal dos ataques da direita e dos setores reacionários da burguesia. De qualquer modo, o pano de fundo dessas críticas aos partidos de esquerda está na pergunta: qual crescimento deveremos ter e a quem ele deve beneficiar? Ou seja, podemos ou não prescindir do capitalismo para realizar o atual processo de desenvolvimento do Brasil? Podemos ou não realizar um desenvolvimento social e ambientalmente justo e totalmente de acordo com os interesses populares? Se a resposta for positiva para ambas as perguntas, os que pensam assim têm o dever de explicar como deveremos liquidar com o atual modo de produção capitalista predominante e criar um novo. Ou, na melhor das hipóteses, como mudar a atual correlação de forças políticas e possibilitar ao governo Dilma enquadrar o poder econômico e subordiná-lo aos interesses populares. Se acharem que isso é uma questão de exclusiva vontade política, então talvez tenham razão em dizer que os partidos de esquerda se descaracterizaram do ponto de vista ideológico de classe e abandonaram os interesses dos trabalhadores, e que é necessário substituir o pragmatismo pelo voluntarismo. No entanto, se isso for uma questão de luta de classes, social e política, em que o estágio de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, assim como a correlação entre as forças políticas, impõe limites e desvios ao processo de desenvolvimento econômico, social e político, então será necessário abandonar qualquer tipo de voluntarismo e estabelecer estratégias e táticas que levem à acumulação de forças e à criação de condições que permitam aos trabalhadores e demais camadas populares apropriar-se do Estado. Uma sociedade capaz de realizar um desenvolvimento social e ambientalmente justo e totalmente de acordo com os interesses populares só pode ser uma sociedade comunista. Mesmo uma sociedade socialista, de transição, ainda será uma sociedade cujo desenvolvimento social e ambiental não será completamente justo, nem totalmente de acordo com os interesses populares imediatos. Isto porque aquelas metas de justiça somente serão viáveis com o pleno desenvolvimento das forças produtivas. O que significa chegar ao ponto em que o capitalismo esgotou todas as suas possibilidades de desenvolvimento e seu papel histórico. Até lá, como a experiência histórica do século 20 demonstrou, mesmo nas sociedades socialistas haverá convivência e disputa entre formas de propriedade e de produção capitalistas e sociais. A situação do Brasil e do governo Dilma é ainda mais complexa porque aqui não ocorreu qualquer revolução popular, nem há perspectiva de que tal possibilidade esteja num horizonte próximo. Os trabalhadores e outras forças populares guindaram os partidos de esquerda ao governo, mesmo assim porque esses partidos fizeram coalizão com forças de centro e de centro-direita. Para complicar ainda mais, isso ocorreu numa situação em que grande parte da propriedade social (estatal e pública), construída em anos anteriores, foi privatizada, tornando-se propriedade capitalista, inclusive desnacionalizada. E em que o Estado foi sucateado e perdeu grande parte de sua capacidade de poupança, investimento e indução econômica. Em tais condições, achar que é possível desenvolver o Brasil de forma totalmente justa e de acordo com os interesses populares é utopia pura. O que devem fazer os partidos de esquerda no governo, diante de uma situação como essa? Abandonar o governo, dizendo para o povão que não podem desenvolver o país da forma justa que gostariam? Ou devem adotar uma estratégia que estimule o desenvolvimento capitalista mas, ao mesmo tempo, adote instrumentos de democratização do capital, multiplique as formas sociais de propriedade e de produção (estatais, públicas, solidárias etc.), e introduza mecanismos de redistribuição constante da renda, elevando o poder de compra e a educação das camadas mais pobres da população? Mesmo a estratégia ambígua de desenvolvimento capitalista, combinada com democratização do capital, desenvolvimento de formas sociais e de redistribuição de renda não é de simples execução. Ela enfrenta diferentes formas de resistência, tanto dos partidos de centro e centro-direita da base de sustentação do governo quanto dos partidos de direita e de ultra-esquerda, seja no parlamento, na imprensa e nas organizações e movimentos sociais. A disputa pela opinião pública ocorre tanto dentro quanto fora do governo. Nessas condições, os partidos de esquerda têm que travar tal disputa em todos esses terrenos. Nesse sentido, a crítica a um certo abandono no trabalho de base tem razão de ser, e tal abandono pode até ter como explicação uma mudança ideológica e política em segmentos desses partidos. Porém, mesmo que isto tenha ocorrido, a solução está em dar respostas concretas aos problemas originados da situação inusitada e impensável do Brasil nos anos recentes. Respostas, aliás, que passam longe das soluções sugeridas pela derrapagem na ultra-esquerda. Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Última atualização em Terça, 19 de Julho de 2011

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Declaração de Managua reafirma luta para promover Revolução Latino-Americana

por Karol Assunção

Jornalista da Adital

 

Hoje (19), Nicarágua celebra 32 anos da Revolução Sandinista. Em alusão à data e aos 50 anos da fundação da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), movimentos e organizações sociais da América Latina se reuniram, nos dias 17 e 18 de julho, em Manágua (capital nicaraguense) no "Encontro de Movimentos Sociais da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), das Américas e do Caribe: Reconstruindo a Solidariedade”.

Organizado pela Frente Nacional dos Trabalhadores (FNT), o evento teve o objetivo de trocar experiências e aprofundar as relações entre as organizações latino-americanas. Durante esses dois dias, os participantes defenderam o processo revolucionário promovido pela FSLN e debateram as experiências realizadas na Nicarágua que contribuíram para a "transformação cultural, política, social e econômica” no país.

O Encontro foi finalizado com a leitura da "Declaração de Manágua”, documento em que os participantes celebraram os 50 anos da fundação da Frente Sandinista e os 32 anos da Revolução Popular Sandinista. Na Declaração, os movimentos destacaram a importância das revoluções para a transformação social e dos povos e a relevância da Alba para a integração entre as populações latino-americanas:

"Reconhecemos que – em meio à crise neoliberal global – a construção de um Modelo Revolucionário necessita o concurso e o avanço em múltiplos países da América Latina, pelo que consideramos que a Aliança Bolivariana das Américas é muito valiosa para desenvolver a Revolução Latino-Americana; nesse sentido, nos comprometemos a defender e fortalecer a Alba dos Povos, a integração justa e solidária, a continuar lutando desde nossos países para ir criando as condições que a Revolução Latino-Americana necessita; Revolução que avança na América do Sul, na América Central e no Caribe, desde os governos populares e desde o acumulado de avanços dos Movimentos Sociais”, consideraram.

No documento, as organizações sociais ainda lembraram o Bicentenário da Venezuela, celebrado no início deste mês; a luta da população hondurenha em resistência ao Golpe de Estado de junho de 2009; e o compromisso de formar uma "Rede de Amizade e Solidariedade entre os Povos”.

Além disso, se somaram à convocatória do IV Encontro Sindical Nossa América (IV Esna), que se realizará entre os dias 25 e 27 de agosto na Nicarágua, e expressaram apoio à Frente Sandinista de Liberação Nacional e ao presidente Daniel Ortega.

"Manifestamos nosso apreço e reconhecimento à liderança e firmeza do Comandante Daniel Ortega, líder da Revolução Sandinista e do FSLN, presidente da Nicarágua, expressamos nosso total respaldo e apoio a sua candidatura para as próximas eleições na Nicarágua, cujo triunfo assegurará a continuação da Revolução nicaraguense e latino-americana”, finalizaram.

Contexto histórico
19 de julho é lembrado em toda a Nicarágua como o dia em que forças populares conseguiram, depois de muita luta, derrotar a ditadura imposta pela família Somoza, que ficou mais de 40 anos (1936-1979) no poder, período em que teve o apoio dos governos norte-americanos. A vitória foi fruto da união de diversos setores da sociedade, entre eles trabalhadores, empresários, camponeses, estudantes e guerrilheiros, que se aliaram para derrubar a ditadura militarizada passada do pai, Anastasio Somoza García, para os filhos, Luís Somoza e Anastasio Somoza Debayle.
A revolução tem como principal símbolo o general Augusto C. Sandino que, com um pequeno exército formado por trabalhadores e camponeses, conseguiu vencer as forças militares estadunidenses que ocupavam o país a pretexto de pacificar o território e garantir a paz. O líder foi morto a mando de Somoza e até hoje a localização de seu corpo é desconhecida.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58512

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Agenda para um espanhol indignado

por Emir Sader

O correspondente do jornal espanhol El País no Brasil não se conforma. Diz que não entende como aqui não há um movimento dos jovens indignados, como no seu país. Com tanta corrupção, diz ele, certamente leitor assíduo da velha mídia e menos da realidade concreta. Palocci, Ministério dos Transportes, processo do mensalão. Onde está a juventude brasileira? Perdeu a capacidade de se indignar? Está corrompida? Está envelhecida? Não tem os valores morais da juventude do velho continente?
 

Ele se indigna no lugar da nossa juventude, com um país carcomido pelos hábitos corruptores da velha politica populista e patrimonialista. Aderiu ao Cansei.
Dá pena. Ele não entende nem o nosso país, nem o dele. Acha que os jovens se indignam com a corrupção, na forma que a velha mídia a trata, como mercadoria de denúncia contra o Estado, a política, os governos, etc. etc.
 

Se comparasse a situação do seu país e do nosso poderia entender bem um ou até mesmo os dois países. Sugerimos uma agenda para sua visão obnubilada.
Por que não compara a popularidade do Zapatero com a do Lula? Por que será que um é enxotado – até mesmo por editorial do seu jornal, chegado ao PSOE, que diz que se ele quer fazer algo de vem pra Espanha, deve ir embora imediatamente – e o outro saiu do governo com 87% de popularidade e 4% de rejeição, mesmo tendo toda a mídia contra? O que é indignante: ter Zapatero como dirigente máximo do país ou a Lula?
 

Não lhe indigna saber que o seu país, que foi colonizador, se apropriando das riquezas produzidas pelos escravos neste país, que continua a explorar mediante os grandes bancos, petroleiras, companhias de telecomunicação a este continente, se encontra, há já quase 4 anos em crise. Enquanto nós, explorados, dominados, submetidos aos organismos internacionais que vocês apoiam, saímos a quase três anos da crise. Não lhe indigna isso?
 

Não lhe indigna que aqui todos os imigrantes podem se legalizar e ser tratados com igualdade de direitos, enquanto no seu país semanalmente chegam embarcações com centenas de pessoas provenientes da África – que vocês ajudaram a espoliar -, vários deles já mortos, e são presos e devolvidos a seu continente de origem, tratados como seres inferiores, rejeitados, humilhados e ofendidos?
 

Não lhe indigna que aqui, com muito menor quantidade de recursos, estamos próximos do pleno emprego, enquanto no seu país o desemprego bate recordes, chega a praticamente 50% para os jovens? Em condições que as elites ricas esbanjam dinheiro pelo mundo afora? Não lhe indigna isso?
 

Daria para continuar falando muito mais. Se lhe indignassem essas coisas, teria saído com os jovens espanhóis que continuam a ocupar ruas e praças, indignados, eles sim, com tudo isso que passa no seu país. Eles defendem os imigrantes, os desempregados, todos vítimas principais do governo que seu jornal apoiou até ontem.
 

Não lhe indigna que Lula seja um líder mundial, que vá à África propor medidas de luta contra a fome, enquanto o seu país rejeita os africanos e continua a explorar os recursos daquele continente?
 

Creio que, no fundo, o que indigna ao jornalista espanhol é que seu país perdeu a competição para sediar os Jogos Olímpicos, derrota com que não se conforma, então tenta desvalorizar o Rio e o Brasil, com denúncias reiteradas e multiplicadas sobre problemas de insegurança pública, de atraso nas obras da Copa e das Olimpíadas.
 

O que indigna é sua incapacidade de não compreender nem o seu país, nem o país sobre o qual ele deveria fazer cobertura que permitisse que os leitores compreendessem o Brasil. Mas ele não compreende sequer o seu país, como vai compreender o nosso?
É indignante realmente. Estivesse na Espanha, estaria com os jovens indignados, contra um governo como o que tem eles, com uma mídia como a que tem eles.

Repostado do blog PT-Mosqueiro

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Paulo Rocha tem que assumir no senado. Ele ficou em terceiro, o segundo está momentaneamente impedido. Por que o STF tem que manter a quarta colocada?

Venhamos e convenhamos. O segundo senador do Pará, gostemos ou não, é o sobrancelhudo ficha suja.

O STF já decidiu pela não aplicação da lei da ficha limpa para as eleições de 2010. Com isso, não há impugnações a serem feitas nas candidaturas ao senado no Pará. Portanto foram eleitos senadores Flexa e Jader, seguidos por Paulo Rocha, 50 mil votos atrás e depois Marinor, com mais de 1 milhão de votos a menos que Paulo.

O Jader está enfrentando uma maré de azar, problema dele, teve o seu recurso jugaldo antes da definição pela não aplicação da lei da ficha limpa. Já Paulo Rocha não tem nada haver com isso. Ficou em terceiro na eleição e o segundo está impedido de assumir, logo, Paulo deve assumir momentaneamente a vaga, até que Jader possa assumir.

É Marinor, pede pra sair...pede pra sair !!

ANANINDEUADEBATES: Marinor vai ao STF para não perder o mandato para Paulo Rocha

Notícias STF Imprimir Segunda-feira, 18 de julho de 2011


Senadora pede ao STF a suspensão de análise de ação eleitoral no Pará

A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) ajuizou Reclamação (RCL 12015) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de ver assegurada a competência da Suprema Corte para decidir a situação da Eleição 2010 para o Senado no Estado do Pará. Ela quer evitar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará julgue pedido do candidato Paulo Rocha, que depois de ter seu recurso extraordinário provido pelo STF, pediu à corte eleitoral do seu estado para ser diplomado na vaga de Marinor.

Marinor explica que diversos recursos e ações sobre as eleições para o Senado no Pará aguardam julgamento no Supremo, envolvendo entre outras, inelegibilidades dos candidatos que ficaram em 2º e 3º lugar no pleito de 2010 – Jader Barbalho e Paulo Rocha. “Instaurada a competência do STF, não pode o Tribunal a quo simplesmente pretender renovar toda a demanda e discussão acerca da eleição no Pará”, diz a senadora, para quem qualquer decisão do TRE acerca das eleições 2010 feriria a competência do STF. Em razão da litigiosidade das eleições no estado, instaurada perante o Supremo, a competência para resolver as eleições senatoriais do Pará é do STF, diz Marinor.
Alternância
De acordo com a jurisprudência da justiça eleitoral, a alternância na titularidade do mandato de senador não é recomendável, diz a senadora, “haja vista a instabilidade política e administrativa que esse fato pode ocasionar”. Segundo ela, qualquer decisão posterior do STF pode voltar a alterar a decisão do TRE. Assim, prossegue Marinor, “em razão de princípios como da cautela e da economia processual, assim como da possibilidade de dano de difícil reparação, é correto que o Judiciário eleitoral aguarde a conclusão dos pleitos e a consolidação do pretenso direito do candidato” sustenta.
Como, no seu entender, a possibilidade de julgamento do pedido de Paulo Rocha desrespeita a competência do Supremo, Marinor pede que seja concedida liminar para suspender a análise, por parte do TRE paraense, do pedido do candidato Paulo Rocha, até que o Supremo defina as eleições ao Senado no Pará.

 
Postado por Vicente Cidade

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Congresso AE Pará 23 e 24 julho

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Ex-presidente Lula lança portal na internet

O Instituto Cidadania lançou nesta sexta-feira (15) um site para divulgar as atividades e projetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disponível no endereço www.icidadania.org, o site entra no ar com mais de 50 notícias, além de vídeos, fotos e discursos na íntegra.

Sediado em São Paulo, o Instituto Cidadania foi onde Lula debateu e elaborou com toda a sociedade propostas de políticas públicas antes de ser eleito presidente em 2002. Hoje, ao sair da presidência, é o espaço onde está sendo criado o Instituto Lula, voltado para causas políticas e sociais no Brasil, África e América Latina. “O Brasil vive um momento de ouro, continua vivendo um momento extraordinário, e eu espero poder conversar com vocês daqui para frente neste pequeno espaço”, afirma Lula.


“[Vamos] tentar trabalhar a questão da integração, tentar trabalhar as experiências de políticas sociais bem-sucedidas. Não que a gente vá querer ensinar aos outros o que eles têm que fazer, porque isso não deu certo em lugar nenhum do mundo. O que queremos é mostrar como fizemos as coisas no Brasil e, quem sabe, adequando à realidade deles, com a vontade cultural deles, com a vontade política deles, isso possa ser aplicado em outros países”, diz o ex-presidente.

Todas as informações divulgadas no site Instituto Cidadania são licenciadas sob Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil, que permite a reprodução do conteúdo desde que seja citada a fonte. São exceções a essa licença apenas as informações reproduzidas de outras fontes.

Acesse o site do Instituto Cidadania:

http://www.icidadania.org

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Manifesto da resistência petista do PT/MA

Militantes e dirigentes municipais e estaduais do PT, integrantes das correntes abaixo apontadas e independentes, reunidos no Seminário, no dia 09/07/2011, que discutiu a Construção de Estratégias para o PT/MA, no Auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís -MA, estando presentes municípios de todas as regiões do Estado do Maranhão, além de Renato Simões e Dep. Marcelino Galo, membros da Direção Nacional do Partido, resolveram livremente:
 

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G1 - STF nega pedido de Jader para assumir mandato no Senado - notícias em Política

G1 - STF nega pedido de Jader para assumir mandato no Senado - notícias em Política

Enquanto isso, terça-feira o TRE-Pa decidirá se acata a 
candidatura de Paulo Rocha ao senador em 2010. Se acatar, Paulo assumirá a vaga no senado em lugar da Marinor, já que ele ficou em terceiro lugar com mais de 1 milhão votos a mais que Marinor. 

postado no blog de Vicente Cidade

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PT Pará divulga resoluções aprovadas no Encontro Estadual

Publicado por ASCOM Em 14/07/2011

 

Socializando com todos os simpatizantes e militantes, o Diretório Estadual do PT Pará está divulgando as resoluções e cartas compromissos aprovadas durante o Encontro Estadual ocorrido nos dias 1º e 2 de junho passado em Belém, quando cerca de 500 delegados avaliaram e definiram os novos rumos do partido no Estado.

Neste sentido todos e todas podem consultar diretamente neste site os seguintes documentos, no total de seis, entre resoluções e cartas compromissos. Os textos estão disponibilizados na seção Documentos do site. A todos uma boa leitura:

Carta compromisso do PT com o povo do Pará

Resolução do PT sobre Plebiscito para criação de novos estados no Pará
 

Resolução Movimentos Sociais
 

Carta aos diretórios municipais do PT

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Dalmo Dallari reividica que todo o Brasil opine sobre a divisão do Pará

Dalmo Dallari reividica que todo o Brasil opine sobre a divisão do Pará

Eduardo Suplicy, o cavaleiro andante do PT e porta-voz da elite quatrocentona apoia. Veja que as razões alegadas, não são tão nobres assim. É São Paulo sempre querendo controlar todo o Brasil. Mas por outro lado, o argumente tem substância quando se trata de alterar o pacto federativo, afinal, se passar a aberração, todo o país vai pagar a conta.





O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira ação apresentada pelo jurista paulista Dalmo de Abreu Dallari ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reivindicando que toda a população brasileira, e não apenas a paraense, seja ouvida no plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, no território do Pará. No último dia 30 de junho, o TSE determinou que a população do estado seja consultada sobre a divisão. O plebiscito está marcado para 11 de dezembro.
Como a Constituição Federal diz que deve ser consultada a “população diretamente interessada” na divisão, coube ao TSE fazer o entendimento de quem exatamente seriam essas pessoas – os moradores do estado inteiro ou apenas das novas unidades. O tribunal entendeu que todo o estado deveria opinar. Eduardo Suplicy defendeu o ponto de vista de Dalmo Dallari de que todo o país deveria opinar.
- Para criação de novas unidades políticas é necessário, jurídico e justo ouvir toda a população interessada. Não há na lei nada que diga que tem de se ouvir apenas a população do estado. A criação de novos estados afeta os direitos políticos de todo o povo brasileiro, além de criar um ônus financeiro que também será arcado por todo o povo brasileiro – afirmou o senador, com base no documento do jurista.
O argumento para que os brasileiros do país inteiro possam decidir sobre a divisão do Pará é de que a mudança afetará a todos. Com a criação dos novos estados, que ainda não terão renda própria, haverá a necessidade de que os cofres federais paguem a instalação do aparato administrativo, do poder Judiciário e do Legislativo, o que representaria “elevado ônus financeiro” ao povo, de acordo com o senador.
Suplicy ressaltou ainda que haverá um desequilíbrio das forças políticas no país, já que o mesmo eleitorado paraense, que hoje elege três senadores, passará a eleger nove. Na Câmara, como cada estado tem, no mínimo, oito parlamentares, a região passaria a contar com, no mínimo, 24 deputados federais – pelo menos sete a mais do que têm hoje, sem ter sofrido aumento no número de habitantes. “O que obviamente haverá de aumentar o peso político no estado”, no entendimento do senador.

P.S: Não se deve tomar a posição do Suplicy como do PT nacional. Suplicy sempre é uma posição isolada. Defende o PT da Avenida Paulista e quanto mais complicada uma tese, mais ele se identifica com ela. José Dirceu é mais pragmático. Veja aí abaixo por que?

Dirceu de olho no lance e Padilha não volta prá casa

Vejam o perigo que correm estes novos estados, onde os divisionistas pensam que já acertaram os novos cargos: Fulano vai ser governador, Beltranos os senadores, Sicrano prefeito da capital.
Abram os olhos, a coisa não é tão simples assim.
Sarney estava morto e enterrado no Maranhão, mas com muito dinheiro, desarticulou a política do Amapá e se elegeu senador. Lá só põe os pés em época de eleição, cuida mesmo dos interesses da famiglia nos grandes acordos nacionais.
Isso é o que esta passando na cabeça de José Dirceu, ele sabe, que mesmo absolvido do mensalão, terá dificuldade de se eleger por São Paulo, onde a grande mídia, sempre mais próxima do PSDB, o massacraria e, ainda que com muita grana poderia correr risco de não se eleger deputado federal.

É por isso que Zé Dirceu tá de olho no lance, na separação do Pará, quer entrar como um azarão no páreo: o PT nacional apoiaria a divisão do Pará, mas uma vaga de senador do novo estado de Carajás seria dele. Eleito representaria os interesses do governo federal, nem sempre coincidentes com os da região onde teria residência apenas fictícia.
Outro que quer se arrumar é o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, jogaria pesado para ser o novo governador do possível Tapajós. (Pobre Lira Maia que carregou o andor até agora.)

Com isso o PT quebraria a hegemonia do PSDB no Pará, teria um governador e um senador puro-sangue, a custo de muito dinheiro, é claro.
P.S. 1: Estes são só alguns exemplos. Outros que agora estão na lata de lixo da história política do Brasil vão querer vir pra cá conquistar seu quinhão de faroeste.
P.S. 2: A custo de muito dinheiro, é claro.

Location:Travessa Nove de Janeiro,Belém,Brasil

postado por  Flávio Nassar

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Assembléia geral : UFPA aparelhada pelo PSTU

Os militantes do PSTU conseguiram aprovar a continuidade de greve da UFPA com a ajuda inestimável do ônibus da UFPA.

Pois bem, os revolucionários do PSTU colocaram um ônibus da UFPA para transportar seus partidários do HUJBB até o hall da reitoria, que foi o local onde foi realizada a assembléia geral. Estes eleitores foram decisivos para o resultado da votação

postado em: http://bilhetim.blogspot.com/

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Após mortes no campo, 131 ameçados estão sob proteção policial

Por Carolina Pimentel

Brasília – Depois das mortes de ativistas ambientais e trabalhadores rurais no Norte do país este ano, 131 pessoas ameaçadas passaram a receber proteção policial por meio de programas do governo federal na região. A informação foi dada hoje (5) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
O grupo foi identificado a partir do cruzamento de dados fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, ligada à Igreja Católica) e por movimentos de trabalhadores rurais com registros das ouvidorias Agrária Nacional e a da própria secretaria.

Um levantamento feito pela CPT contabiliza 641 casos de violência no campo, com 918 mortes, em estados da Amazônia Legal, de 1985 a abril deste ano. Do total, somente 27 casos foram a julgamento, menos de 5%. Nesse período, 18 mandantes de crimes e 22 executores foram condenados e 17 executores absolvidos. O Pará têm o maior número de vítimas dos conflitos, com 621 pessoas assassinadas. Em todo o país, ocorreram 1.580 mortes no campo nos últimos 26 anos, de acordo com a entidade.

No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados no Norte, três no Pará e um em Rondônia. A morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo na zona rural de Nova Ipixuna (PA) ganhou repercussão nacional. Na época, a presidenta Dilma Rousseff determinou o envio de equipe da Força Nacional para conter a violência no campo. E a CPT apresentou ao governo uma lista de 165 pessoas que foram ameaçadas mais de uma vez. Destas, 30 tinham sofrido tentativa de assassinato
Maria do Rosário disse que, junto com outros ministérios, tem buscado formas de colaborar com autoridades responsáveis para que inquéritos policiais e processos judiciais sobre mortes no campo tenha andamento. “O mais importante é garantir que aqueles que ameaçam sejam identificados, responsabilizados e punidos. Entre os que ameaçam hoje, estão também alguns que já mataram em outros momentos e ficaram impunes”, reforçou a ministra, que preside reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Na reunião, foi aprovado o envio de uma comissão para pedir ao governo de São Paulo a reabertura das investigações sobre as mortes de quase 500 pessoas no estado em maio de 2006, conhecidas como “crimes de maio”, em decorrência de conflitos entre a polícia e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil

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“As farmacêuticas bloqueiam medicamentos que curam, porque não são rentáveis”

 

O prémio Nóbel de Medicina Richard J. Roberts denuncia a forma como funcionam as grandes farmacêuticas dentro do sistema capitalista, preferindo os benefícios económicos à saúde, e detendo o progresso científico na cura de doenças, porque a cura não é tão rentável quanto a cronicidade.

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Iriny Lopes sugere acordo pelo fim da exploração sexual na Amazônia

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, vai propor um Acordo de Cooperação pelo fim da Exploração Sexual, entre o governo federal e os estados da Amazônia Legal, para ampliar a fiscalização de empresas de turismo de pesca que atuam na região da Amazônia.

Para tal ação, a ministra Iriny Lopes vai conversar com os ministros Luiz Sérgio, da Pesca, Nelson Jobim, da Defesa, Antônio Patriota, das Relações Exteriores, José Eduardo Cardoso, da Justiça, e Carlos Luppi, do Trabalho e com o presidente da FUNAI, Márcio Meira.

A decisão foi tomada, nesta segunda-feira (11), em reunião com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e em comum acordo com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, depois das denúncias de venda de "pacotes" sexuais turísticos por uma empresa norte-americana de turismo de pesca na Amazônia.

De acordo com o Ministério Público Federal, as provas são contundentes. A ação penal contra a empresa Wet-A-Line, do americano Richard Schair, corre na 4ª Vara Federal do Amazonas e encontra-se na fase da citação dos cinco denunciados. Além de Schair, são réus na ação penal José Lauro Rocha da Silva, proprietário da agência de turismo brasileira, Daniel Geraldo Lopes, Juscelino de Souza Motta e os irmãos Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva. Desde 2008, a Polícia Federal investiga o caso.
A ação penal no Brasil corre em segredo de justiça. No caso, estão envolvidas 15 mulheres, dentre menores e indígenas vítimas de estupros e aliciamento nas viagens promovidas pelo proprietário da agência. As meninas são da cidade de Autazes, a 118 km de Manaus, e eram aliciadas, segundo a polícia, para participar dos passeios pesqueiros. A empresa, segundo a investigação, utilizava iates luxuosos, camuflados de pesca esportiva para estrangeiros.

A Wet-A-Line Tours também é alvo de um processo no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, pela mesma prática.

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Contribuição da Articulação de Esquerda à 13ª Plenária Nacional da CUT

A Articulação de Esquerda, por meio de seu setorial sindical é composta por sindicalistas petistas que têm como referência as posições da corrente construídas nas nossas instâncias de deliberação. Em poucas palavras, nossas posições históricas são as seguintes: a luta pelo socialismo; a defesa de uma estratégia revolucionária; a defesa de uma alternativa democrática, popular e socialista para o Brasil. 

 

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Crise econômica mundial – Declaração de Guarenema

De acordo com a Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico, SEPLA, a crise, que começou em 2008 nos Estados Unidos e se alastrou pelo mundo afora, atingindo principalmente também a Europa, não terminou, atinge os países da América Latina e do Caribe, que, assim mesmo, crescem acima da média mundial, alavancados por uma política “neodesenvolvimentista” e um contexto de intensificação do imperialismo e em que a resistência dos povos se amplia. A tradução é do Cepat. Eis a declaração...

Nós, integrantes da Sociedade Latino-Americana de Economia Política e Pensamento Crítico, SEPLA, reunidos no Brasil, no VII Colóquio na Universidade Federal de Uberlândia (MG), e depois em sessão de trabalho na sede da Escola Nacional Florestan Fernandes (MST), em Guararema (SP), manifestamos:

1. A crise capitalista não terminou. Contrariamente ao que defendem os governos da região e boa parte do pensamento do stablishment e inclusive setores do movimento popular e da esquerda, a crise capitalista em curso continua descarregando seu custo sobre os trabalhadores e os povos em todo o mundo. São os um bilhão e vinte milhões de pessoas que passam fome, reconhecidos pela FAO; ou os um bilhão de trabalhadores com problemas de emprego e ingresso, segundo a OIT. O governo dos Estados Unidos aprofunda o déficit estrutural, comercial e fiscal, e continua demandando ao seu Parlamento a ampliação de sua capacidade de endividamento público, exacerbando seu caráter de grande devedor mundial e afiançando a debilidade global do dólar. Por sua vez, a Europa está acossada pela crise da periferia da União, aprofundando o ajuste nesses países e no leste. Existe o temor do descumprimento das dívidas públicas, especialmente na Grécia, o que afetaria a situação dos principais bancos alemães e franceses, e, em última instância, os norte-americanos. A União Europeia sofre a crise e coloca em discussão a estabilidade e o papel pensado para o Euro. O Japão incorporou os problemas derivados do terremoto e do tsunami aos problemas recorrentes da crise. O capitalismo desenvolvido, que explica 75% do produto global, dá conta de uma crise de longa duração e só atina para resolvê-la com ajustes em seus territórios e a uma fortíssima intervenção estatal de liquidez para salvar as empresas comprometidas. A crise se processa em ondas, primeiro nos Estados Unidos, depois na Europa e no Japão para desenvolver um círculo vicioso de ajustes e intervenções estatais para a continuidade do capitalismo em sua etapa de transnacionalização. Essas gigantescas intervenções de gasto público para o salvamento induzem a uma imagem de solução no imaginário social.

2. A crise é mundial e afeta os nossos países. A nossa região é funcional à acumulação capitalista global, que demanda de nossos países recursos naturais e força de trabalho barata. A crise é econômica, financeira, alimentar, energética, ambiental, sistemática, integral, do conjunto da ordem civilizatória. A América Latina e o Caribe fazem parte desta crise da ordem capitalista. O aumento dos preços das matérias-primas que favorecem as contas nacionais de nossas economias é expressão da crise. Os preços sobem devido às condições do funcionamento transnacional da economia contemporânea. As crises estão entrelaçadas e a insuficiência de hidrocarbonetos no modelo produtivo em curso requer a utilização de produtos agrários para a produção de energia alternativa, encarecendo os alimentos. Os Estados Unidos utilizam boa parte de sua produção de milho para a geração de combustível. Ao mesmo tempo, a especulação com matérias-primas alimentares e minerais eleva os preços encarecendo os alimentos e insumos dos países atrasados e dependentes desses elementos. Este modelo produtivo é a causa da crise ambiental via emanação de gases tóxicos. Todo o conjunto, isto é, a dimensão especulativa, a transformação de produtos em energia, ou a contaminação, são parte essencial de uma ordem da produção definida pelas transnacionais da alimentação e da biogenética. O resultado em divisas serve para o pagamento de parte da dívida externa de nossos países, os pagamentos recorrentes de juros e uma crescente conta de remessas de utilidade ao exterior, com escassa incidência na melhora da distribuição do ingresso.

3. As economias dos países da América Latina e do Caribe crescem acima da média mundial. A afluência de divisas por exportações e o atrativo que é a região para o ingresso de investimentos externos diretos e para a especulação incide no crescimento econômico. A expansão econômica está significando a apreciação das moedas em muitos casos, e/ou em outros, a acumulação de reservas internacionais. Em ambos os casos, eleva-se a dívida interna para frear a inflação. Os dados das contas nacionais tornam invisíveis problemas estruturais de nossas economias. O crescimento esconde a reprimarização, a dependência na determinação dos preços das matérias-primas, e o fato de estar submetido ao ciclo dos preços, intensificação da transnacionalização pelo crescimento de investimentos estrangeiros e inclusive pela compra de terras. A realidade do crescimento econômico permite dissimular a continuidade de gravíssimos problemas sociais que atravessam a nossa geografia, o desemprego e o emprego precário, a flexibilização do trabalho e dos salários, a dessindicalização da população trabalhadora; agudizando os problemas da agricultura familiar, dos camponeses e dos trabalhadores do campo. O paradoxo é um crescimento econômico alheio ao desfrute da população empobrecida, a maioria da sociedade. O crescimento não é distribuído, embora que com recursos fiscais, fruto da expansão econômica, se apliquem políticas sociais compensatórias, que não tirarão a população “beneficiária” de seus problemas essenciais, mesmo quando lhes permite um ingresso de sobrevivência. O consumo suntuoso é a outra face com a qual constatamos que o padrão de consumo deriva do “modelo” produtivo.

4. O “neodesenvolvimentismo” é a política hegemônica. A ascensão das lutas populares nos anos 1990 deslegitimou as políticas de ajuste e reforma estrutural, mais conhecidas como neoliberais. Os governos resultantes da primeira década do século XXI na região deslocaram o discurso favorável ao neoliberalismo e às receitas do Consenso de Washington. Os partidos clássicos da ordem neoliberal foram deslocados por projetos políticos que impulsionaram um discurso crítico às políticas implementadas nas duas décadas anteriores, embora não se tenham modificado essencialmente as condições jurídicas institucionais que habilitaram a estrangeirização de nossas economias, a concentração e a desigualdade na distribuição do ingresso e da riqueza. As políticas em curso são qualificadas como “neodesenvolvimentistas” para a promoção do “capitalismo nacional”, algo impossível em tempos de transnacionalização. Mesmo sendo discutível, o desenvolvimentismo dos anos 1950 a 1970 foi uma política aplicada por burguesias nacionais que alentavam um projeto de acumulação própria. A realidade de nossos dias é que as burguesias locais conseguem a acumulação tanto e enquanto sejam parte subordinada do processo de transnacionalização e reprimarização das estruturas produtivas. O “neodesenvolvimentismo” faz parte do discurso hegemônico em escala mundial depois da crise, pois já não se duvida da intervenção estatal, mesmo para salvar o capitalismo. A aposta “neodesenvolvimentista” é privilegiar a produção sobre a especulação, e, contudo, a especulação se mantém e desenvolve no mundo, sendo os produtos gerados em nossa região objetos de especulação financeira global. Além disso, a produção em desenvolvimento faz parte da dominação das transnacionais. O discurso “neodesenvolvimentista” tem muito pouco do desenvolvimentismo de quatro décadas atrás. Vale recordar a emergência do pensamento crítico latino-americano, a teoria da dependência, o marxismo, a teologia da libertação, que, em diferentes níveis e efetividade, denunciaram e desnudaram os limites da teoria desenvolvimentista. Hoje queremos reivindicar a validade e a atualidade dos propósitos da crítica para renová-los e recriá-los nas novas condições do desenvolvimento capitalista atual em crise.

5. O imperialismo intensifica sua iniciativa. A ofensiva do capital transnacional sobre a região se assenta na forte presença militar, seja com bases militares, com exercícios conjuntos com forças militares de nossos países, e com a reinstalação da IV Frota, assim como o alento a formas de desestabilização institucional, como o golpe em Honduras. Vale destacar as iniciativas de articulação institucional que prescindem da presença dos Estados Unidos, tal como a Unasul ou a Confederação Latino-Americana e Caribenha, claro que com os limites da presença de Estados fortemente comprometidos com o livre comércio e o projeto dos Estados Unidos, como é o caso da Colômbia. As classes dominantes da região pretendem incidir na situação política para deslegitimar a reivindicação e o conflito social, pretendendo com a ação dos meios de comunicação e seu poder econômico o restabelecimento de governos subordinados à lógica da liberalização e da dominação imperialista. Por isso, não deve surpreender que, na estratégia do poder mundial, se utilize a cumplicidade de governos do sul do mundo no G20 para reinstalar o papel diretor do FMI no sistema financeiro, e como instrumento privilegiado do ajuste e da reestruturação reacionária. A ação dos grandes capitais e dos principais Estados capitalistas e dos organismos supranacionais é expressão da ofensiva do capital para sair da crise e renovar as condições para a exploração, a acumulação e a dominação.

6. A resistência dos povos se amplia. Se na década passada a novidade de mudança política transitou por nossa região, a rebelião popular se estende pelo norte da África e na Europa. A luta dos países árabes e dos indignados do velho mundo se une à perspectiva de luta emancipatória dos povos de nossa América e marcam a perspectiva de que junto com a ofensiva do capital existem os povos em luta em busca de um futuro diferente, onde a crise não avança como recomposição do capitalismo, mas alimentando a perspectiva do outro mundo possível. É hora de unir os esforços dos dirigentes sociais e dos intelectuais críticos em torno de uma nova base programática que enfrente as medidas regressivas do capital e as ilusões produzidas pelas políticas assistencialistas. Para que isso seja efetivo se necessita dar um caráter anticapitalista e antiimperialista às lutas populares, ao mesmo tempo que renovar a organização social para articular uma perspectiva superadora da sociedade capitalista em crise. Isso implica, nesta etapa, na criação da Unidade Continental Contra a Transnacionalização, na medida em que as empresas transnacionais e seus sócios nacionais subordinados configuram e expressam o grande capital e o imperialismo, que explora os trabalhadores, destrói o meio ambiente e atenta contra a soberania dos povos.

Guararema, 26 de junho de 2011.

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Redivisão do Pará: 2 e não 3 Estados? por Lúcio Flavio Pinto

Lúcio Flavio Pinto*

Se a pesquisa Vox Populi estiver correta, a redivisão do Estado do Pará ainda é um tema em aberto. Apenas 42% são contrários à divisão territorial para a criação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós, enquanto 37% dizem que votarão a favor dessa mudança no plebiscito de 11 de dezembro. Como a margem de erro da pesquisa é de 2,8% para cima ou para baixo, na hipótese mais pessimista para os que querem deixar tudo como está, os emancipacionistas ganhariam a votação.

 

Mas 22% dos entrevistados pelo Vox Populi disseram que ainda não têm opinião formada. Essa grande margem de indecisos abre perspectivas para o trabalho de convencimento através do marketing e outras formas de influenciar a opinião pública pelos próximos cinco meses.

Se dependesse apenas da capital, não haveria qualquer dúvida: o Pará continuaria com seus 1,2 milhão de quilômetros atuais, como a segunda maior unidade federativa brasileira. Em Belém, 67% do eleitorado seriam contrários à redivisão. O que indicaria outra característica importante da situação atual: o interior poderia decidir a sorte do plebiscito.

Os números causaram surpresas. Exigem outra pesquisa para checagem. O jornalista Paulo Bemerguy se referiu no seu blog a uma pesquisa do Ibope encomendada pelo governo, com resultados mais próximos do que é a presunção geral, inclusive entre os que levantam as bandeiras dos dois novos Estados: de que a rejeição é maior do que a registrada pelo Vox Populi. Mas Bemerguy não pôde apresentar resultados concretos da sondagem do Ibope, guardada pelos que a encomendaram.

Não se sabe também se é possível acessar a íntegra do trabalho do Vox Populi. A edição de O Liberal do dia 3, que divulgou a pesquisa, por encomenda do jornal, não diz que ela foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), conforme a exigência legal para sua divulgação. Certo ceticismo quanto à fidelidade da aferição tem seu fundamento em outro resultado das entrevistas realizadas pelo Vox Populi entre 18 e 22 de junho, junto a 1.200 pessoas, em Belém e 58 municípios do interior, dos 143 que o Pará possui (a relação dos municípios também não foi divulgada, assim como o peso relativo de cada um).

De acordo com Vox Populi, 45% dos leitores de jornal no Pará lêem O Liberal, enquanto apenas 28% preferem O Liberal e 10% fazem sua opção pelo Amazônia, o segundo jornal diário dos Maioranas. Os dados do IVC (Instituto Verificador de Circulação) dizem o contrário: que o líder do mercado é o Diário do Pará. O IVC é uma fonte muito mais confiável e aceita sobre circulação real de jornais do que o Vox Populi ou qualquer outro instituto de pesquisa. Logo, o resultado não merece crédito, por estar em contradição radical com as auditagens do IVC. O grupo Liberal se desligou do instituto depois que suas fraudes nos dados sobre circulação foram constatadas. Hoje, os jornais da empresa não têm verificação regular de sua circulação.

A pesquisa sobre a redivisão pode ter sofrido algum tipo de manipulação, como parece provável ter acontecido na apuração da circulação dos jornais e na medição do índice de credibilidade das três publicações diárias que circulam em Belém? É possível. Admitindo-se, contudo, que neste particular a pesquisa retrate a realidade (embora causando surpresa aos observadores da questão), pode-se intuir que a emancipação do Tapajós parece mais viável do que a de Carajás.

Infelizmente, por um erro metodológico clamoroso, o Vox Populi submeteu aos entrevistados uma questão genérica e imprecisa. Perguntou se, em caso de plebiscito, o eleitor era favorável ou contra "a divisão do Pará em três estados”. A cédula eleitoral, entretanto, individualizará as opções por Carajás e Tapajós. O eleitor votará duas vezes, não sendo obrigado, se for favorável a uma nova configuração territorial do Pará, a atrelar Tapajós a Carajás.

Esse detalhe importantíssimo talvez explique por que, de imediato, os defensores do Tapajós anunciaram que não iriam recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de consultar toda a população do Pará e não apenas a que reside nas duas regiões propostas para emancipação. Os tapajônicos devem ter percebido que há uma simpatia maior por sua causa do que pela de Carajás, tanto em Belém como nas áreas que remanesceriam da redivisão como paraenses.

Essa parte do Pará tem mais afinidades com o Tapajós do que com Carajás. Não só porque nela estão instaladas muitas famílias oriundas do Baixo-Amazonas, que continuam fiéis à bandeira do novo Estado, como porque a causa, defendida há mais de um século, parece mais justa e natural, com fundamento mais forte na posição geográfica de Santarém, que já foi a terceira maior cidade da Amazônia, imprensada a meio caminho entre Belém e Manaus.

O Tapajós é constituído majoritariamente por paraenses de gerações ou imigrantes que se enraizaram na região, enquanto em Carajás a dominância é de imigrantes de outros Estados, sobretudo do vizinho (mas rival) Maranhão, com uma tendência (real ou atribuída) de se apossar de recursos naturais que seriam usurpados do Pará, justamente quando começam a render mais aos nativos.

É de se prever que se os defensores de Carajás prosseguirem na luta judicial contra o plebiscito em todo Pará, a campanha emancipacionista, que vinha sendo conduzida em conjunto, perca essa unidade. É provável que Tapajós comece a se diferenciar e se distanciar de Carajás. Assim procedendo na perspectiva de que, se o plebiscito trouxer mudanças, dele saiam dois Estados e não três.

Publicação autorizada por Lúcio Flavio Pinto editor do Jornal Pessoal 

Postado no blog: Ananindeua Debates

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