E AGORA JOSÉ?

Com excessão da pesquisa publicada pelo Data Folha, os demais institutos de pesquisa confirmaram o crescimento da candidatura Dilma Roussef. O Ibope, no dia 30 de julho, aponta 39% para Dilma contra 34% do opositor José Serra. O Vox Populi já havia publicado pesquisa anterior indicando vantagem de oito pontos percentuais para a candidata do PT.

Mesmo com o "empate técnico" publicado pela "Folha", o que as últimas pesquisas apontam, como leitura elementar, é o seguinte:

1- A candidatura Dilma não pára de crescer;

2- O Serra não pára de cair;

3- A rejeição da Dilma continua pequena e a do Serra grande;

4- Ainda há (em média 30%) um grande número de eleitores que não sabem que Dilma é a candidata do Lula;

5- Segundo o Ibope, 77% dos elitores consideram o governo Lula ótimo;

6- Finalmente, a maioria esmagadora do eleitorado deseja a continuidade do governo Lula, ou seja, não quer a vitória da oposição.

Considerando todos os indicatores supracitados, fica difícil compreender a lógica discursiva de Serra. Primeiro ele se apresentou com o "Brasil que pode mais", ou seja, desejava vender a idéia de que seria a continuaidade do "pós-Lula" melhor preparado. Não vingou. Depois, associou a Dilma ao esquerdismo revolucionário, que iria continuar a guinada estatista do Lula e do PT tentanto reproduzir a reprovada tática do medo e do terrorisnmo de direita. Agora, pasmem, ele se apresenta como o herdeiro da esquerda brasileira, sendo o PT um "anacronismo" histórico de direita. Alguém entendeu? Nem ele! E agora josé, para onde?

Fábio Pessôa
Professor e Dirigente Sindical SINTEPP e CUT

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CANDIDATO EM FUGA

CANDIDATO EM FUGA

Se eleito o Sr. extinguiria algum ministério? “Sim claro! Pelo menos dois”. Quais? “Bom, quando eu for eleito nós vamos ver e decidir”. O que o sr. acha da quantidade de cargos comissionados no governo Lula? “Um absurdo, absurdo mesmo uma coisa desproporcional!” O sr. extinguirá cargos comissionados se eleito? “Com toda a certeza!” Em média quantos? “Bom isso nos veremos quando a gente chegar lá” Mas candidato você pode indicar pelo menos um percentual? “Olha o que eu posso dizer que no mínimo alguns”. Qual a sua posição quanto a colocar dinheiro público para obras da copa do mundo? “Eu disse que não colocaria dinheiro público pra construir estádio, não! Mas pra realizar obras de infra estrutura sim!”. Por que o Sr. ainda não apresentou o plano de governo até agora e apenas discursos seus? “Ora os meus discursos são muito bem definidos, se alguém pegar qualquer ponto lá vai ver que é um discurso muito bem elaborado”. “Eu não fico com trololó, firula, frufru como certas pessoas que querem esconder que não sabem o que dizem! Nós sabemos exatamente o que dizemos e o quanto vamos fazer!”

Qual a/o candidato "decidido, firme e preciso" você arriscaria que respondeu as perguntas acima e que fizeram parte de uma entrevista num canal de televisão esta semana?

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BOLETIM ELEIÇÕES 2010

ACRE
Conforme pesquisa realizada entre 12 e 14 de julho pelo Ibope, o senador Tião Viana (PT) tem 63% das intenções de voto; Tião Bocalom (PSDB), 18%; e Gouveia Tijolinho (PRTB), 2%. Brancos, indecisos e nulos somam 17%. O levantamento foi realizado por encomenda da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), entrevistou 602 eleitores, e tem margem de erro de quatro pontos percentuais. Registrado no TRE-AC com o número 6.306/2010.

ALAGOAS
Segundo pesquisa do Ibrape realizada entre 9 e 13 de julho, o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (PTB) lidera a disputa, com 38% das intenções de voto. O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) tem 26%. O atual governador, Téo Vilela (PSDB), 21%. Mário Agra (Psol), 1%. Jeferson Piones (PRTB) e Tony Cloves (PCB) tiveram menos de um ponto percentual. O levantamento, contratado pelo PMDB alagoano, teve 2 mil entrevistas e foi registrado no TRE-AL com o número 7.322/2010.

AMAPÁ
Não há pesquisas recentes disponíveis. Os principais candidatos são Camilo Capiberibe (PSB) e Lucas Barreto (PTB).

AMAZONAS
O atual governador, Omar Aziz (PMN), que era vice de Eduardo Braga (que deixou o governo para disputar o Senado), apareceu com 51% em levantamento realizado pelo Ibope entre 12 a 17 de junho. O ex-ministro dos Transportes e atual senador Alfredo Nascimento (PR) está com 36%. Luiz Navarro (PCB) e Herbert Amazonas (PSTU) têm 1% cada um. A pesquisa foi realizada por encomenda da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, e ouviu 812 eleitores. Margem de erro de três pontos percentuais. Registrado no TRE-AM com o número 14.206/2010.

BAHIA
Pesquisa realizada pelo Datafolha entre 20 de 23 de julho indicou que Jaques Wagner (PT) pode ser reeleito no primeiro turno. Conforme o instituto, se a eleição fosse hoje, ele teria 44% dos votos. Seus adversários somariam 37% da votação. O segundo colocado é o ex-governador e ex-senador Paulo Souto (DEM), com 23%. O candidato do PMDB, o ex-ministro da Integração e deputado federal Geddel Vieira Lima, tem 12%. A margem de erro é de três pontos percentuais, e a pesquisa foi registrado no TRE com o número 51.099/2010. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo.
Em pesquisa realizada pelo Vox Populi entre 8 e 11 de maio deste ano, Geddel aparecia com 9%, Paulo Souto (DEM) com 32%, e Jaques Wagner (PT) tinha 41%.

CEARÁ
Pesquisa feita pelo Datafolha entre os últimos dias 14 e 15 apontou grande vantagem para o atual governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição. Com 47% dos votos na pesquisa estimulada, ele reúne mais intenções de voto que a soma (36%) de todos os demais concorrentes: o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), 26%; Marcos Cals (PSDB), 7%; Francisco Gonzaga (PSTU), 2%; e Soraya Tupinambá (Psol), 1%. Marcelo Silva (PV) e Maria da Natividade (PCB) tiveram menos de 1%. O levantamento foi contratado pelo jornal O Povo, ouviu 912 pessoas, tem margem de erro de três pontos percentuais e foi registrado no TRE-CE com o número 35.709/2010.

DISTRITO FEDERAL
O favorito é o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), mas não se sabe se sua candidatura vai se manter, já que ele foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha entre 20 e 23 de julho, com 706 eleitores, Roriz possui 40% das intenções de voto. Agnelo Queiroz (PT) tem 27%. Toninho do Psol (Psol), 3%. Eduardo Brandão (PV) e Rodrigo Dantas (PSTU), 1% cada. Newton Lins (PSL) e Ricardo Machado (PCO) ficaram com menos de 1%. Roriz, que tenta o quinto mandato de governador, possui no momento, portanto, oito pontos percentuais a mais que a soma das intenções de voto de todos os demais candidatos.
A soma dos votos brancos, nulos e dos que não sabem em quem votar está entre as mais altas do país – quase 30%. A pesquisa, encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo, foi registrada no TRE-DF com o número 51.059/2010. A margem de erro é de quatro pontos.

ESPÍRITO SANTO
A julgar pelas pesquisas, é outro estado em que são grandes as chances de a eleição se decidir no primeiro turno. Conforme o instituto local Futura, o senador Renato Casagrande (PSB) tem 59,8% das intenções de voto. O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), 19,6%. Brice Bragato (Psol), 2,8%. Gilberto Caregnato (PRTB), 1%. O levantamento foi contratado pelo jornal A Gazeta, ouviu 800 pessoas, tem margem de erro de 3,5 pontos percentuais e foi registrado no TER-ES com o número 9.667/2010.

GOIÁS
Disputa apertada entre dois ex-governadores, o senador Marconi Perillo (PSDB) e o ex-ministro da Justiça Iris Rezende (PMDB). De acordo com pesquisa realizada entre 5 e 9 de julho pelo instituto Serpes, Marconi está em pequena vantagem, com 46,1% das intenções de voto. Iris Rezende apareceu no levantamento com 39,3%. Vanderlan Cardoso (PR) teve 6,5%. Marta Jane (PCB), 1,2%. Washington Fraga (Psol), 0,3%. A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Popular, ouviu 1.001 eleitores, tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais, e foi registrada no TRE-GO com o número 84.479/2010.

MARANHÃO
Não há pesquisas recentes, e com abrangência estadual, disponíveis. Os principais candidatos no estado são o deputado federal Flávio Dino (PCdoB), o ex-governador Jackson Lago (PDT) e a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB).

MATO GROSSO
Pesquisa do Ibope, realizada entre os últimos dias 10 e 13 de junho por encomenda da TV Centro América, deu empate entre os dois principais candidatos, Silval Barbosa (PMDB) e Wilson Santos (PSDB), ambos com 29% de intenções de votos. Mauro Mendes (PSB) teve 17%. A soma de votos brancos, nulos e daqueles que ainda não sabiam em quem votar atingia 25%. A pesquisa ouviu 812 eleitores, tem margem de erro de três pontos percentuais, e foi registrada no TRE-MT com o número 16.012/2010.

MATO GROSSO DO SUL
O governador eleito em 2006, André Puccinelli (PMDB), candidato à reeleição, tem 51% das intenções de voto, segundo pesquisa realizada pelo Ibrape entre 8 e 14 de abril. O ex-governador Zeca do PT (PT) tem 32% e a senadora Marisa Serrano (PSDB) aparece com 8%. Brancos, nulos e indecisos somavam 9%. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Correio do Estado, ouviu 1.647 pessoas, tem margem de erro de cinco pontos percentuais e foi registrada no TRE-MS com o número 6.706/2010.

MINAS GERAIS
De acordo com o Datafolha, o senador e ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) tem 44% das intenções de voto, muito à frente do atual governador, Antonio Anastasia (PSDB), que tem 18%. Vanessa Portugal (PSTU) e Professor Luiz Carlos (Psol) têm 2% cada um. José Fernando (PV), Edilson Nascimento (PTdoB), Fabinho (PCB) e Pepê (PCO) possuem, cada qual, 1% das intenções de voto. A soma dos que pretendem votar em branco, nulo, estão indecisos ou não quiseram responder é de 30% (uma das mais altas do Brasil, juntamente com o Distrito Federal e Santa Catarina). A pesquisa, realizada entre 20 e 23 de julho, foi encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo. Foram ouvidas 1.269 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais. Pesquisa registrada no TRE-MG com o número 51.059/2010.

PARÁ
Não há pesquisas recentes disponíveis. Os principais candidatos são a atual governadora Ana Júlia Carepa (PT) e o ex-governador Simão Jatene (PSDB).

PARAÍBA
O atual governador e ex-senador José Maranhão (PMDB), que assumiu o mandato após a cassação pelo TSE do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), apareceu com 43,75% das intenções de voto em pesquisa realizada pelo instituto Consult entre 13 e 17 de junho deste ano. Seu principal adversário, o ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), ficou com 32,7%. Foram entrevistados 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais. A pesquisa, encomendada para o jornal Correio da Paraíba, foi registrada no TRE com o número 17.353/2010.

PARANÁ
Pesquisa Datafolha realizada de 20 a 23 de julho aponta empate técnico entre o senador Osmar Dias (PDT) e o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB). No levantamento, que ouviu 1.225 eleitores e tem margem de erro de três pontos percentuais, Beto Richa tem 43% das intenções de voto e Osmar Dias, 38%. Paulo Salamuni (PV) teve 1%. Os demais candidatos tiveram menos de 1%. A pesquisa, feita para o jornal Folha de S. Paulo e Sociedade Rádio Emissora Paranaense, foi registrada no TRE com o número 15.687/2010.

PERNAMBUCO
Na mesma data (20 a 23 de julho), o Datafolha verificou que o governador Eduardo Campos (PSB) tem 59% das intenções de voto, apresentando assim grandes chances de se reeleger no primeiro turno. Seu principal adversário, Jarbas Vasconcelos (PMDB), tem 28%. Sérgio Xavier (PV), 1%. Os demais candidatos tiveram menos de 1% das indicações dos entrevistados. Foram ouvidos 1.098 eleitores. A pesquisa, feita para o jornal Folha de S. Paulo e para a TV Globo, foi registrada no TRE com o número 32.333/2010. Margem de erro de três pontos percentuais.

PIAUÍ
Pesquisa do instituto Amostragem apontou que, entre 18 e 21 de junho, o ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes (PSDB) tinha 36,5% das intenções de voto, seguido pelo atual governador, Wilson Martins (PSB), com 24,89%; e João Vicente Claudinho (PTB), com 22,43%. Brancos, nulos e indecisos somavam 14,16%. Os demais candidatos tiveram menos de 1% da preferência dos eleitores entrevistados. Foram ouvidas 1.137 pessoas. Encomendada pelo Sistema Meio Norte de Comunicação, a pesquisa tem margem de erro de 2,85 pontos e foi registrada no TRE-PI com o número 13.518/2010.

RIO DE JANEIRO
Depois que o ex-governador Anthony Garotinho (PR), ameaçado pela Lei da Ficha Limpa, desistiu da disputa, as condições parecem muito favoráveis à reeleição de Sérgio Cabral (PMDB) no primeiro turno. Conforme pesquisa Datafolha realizada de 20 a 23 de julho, ele tem 53% das intenções de voto, quase o triplo do percentual de 18% obtido pelo seu principal concorrente, o deputado federal Fernando Gabeira (PV). Cyro Garcia (PSTU) e Eduardo Serra (PCB) têm 3% cada um. Jefferson Moura (Psol) e Fernando Peregrino (PR) ficaram com 1% cada. A margem de erro é de três pontos. Foram ouvidos 1.264 eleitores. A pesquisa, feita para o jornal Folha de S. Paulo e para a TV Globo, foi registrada no TRE com o número 59.653/2010.

RIO GRANDE DO NORTE
É o estado em que o DEM tem mais chances de obter vitória na disputa de um governo estadual. A senadora Rosalba Ciarlini, integrante do partido, é apontada pelas primeiras pesquisas eleitorais como a favorita na disputa. Segundo pesquisa feita pelo Vox Populi de 8 a 12 de maio, ela tinha à época 49% das intenções de voto, contra 16% de Carlos Eduardo Alves (PDT), 15% de Iberê Ferreira de Souza (PSB), 2% de Miguel Mossoró (PTC), 1% de Sandro Pimentel (Psol) e 1% de Simone Dutra (PSTU). Ou seja, de acordo com os números da época, ganharia a eleição no primeiro turno, com 14 pontos de vantagem sobre a soma de todos os concorrentes. Foram entrevistados 700 eleitores. A margem de erro da pesquisa – realizada para a Rádio e TV Bandeirantes e registrada no TRE com o número 10.515/2010 – é de 3,7 pontos percentuais.

RIO GRANDE DO SUL
Pesquisa Datafolha realizada de 20 a 23 de julho mostra uma disputa com grande possibilidade de se definir somente no segundo turno. O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) está em vantagem, com 35% das intenções de voto. O ex-senador e ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB) tem 27%. A governadora Yeda Crusius (PSDB) tem 15%. Dos demais candidatos, somente Pedro Ruas (Psol) alcançou 1% da preferência. O levantamento, que ouviu 1.215 eleitores e tem margem de erro de três pontos percentuais, foi feito para o jornal Folha de S. Paulo e para o grupo de comunicação RBS. O registro no TRE-RS tem o número 31. 879/2010.

RONDÔNIA
Quem apareceu na dianteira, em pesquisa realizada entre 14 e 19 de junho pelo instituto Phoenix, foi o ex-senador Expedito Junior (PSDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos e cuja candidatura já foi impugnada pelo Ministério Público com base na Lei da Ficha Limpa (veja a lista completa). De qualquer maneira, a julgar pelos números desse levantamento, a disputa está bem apertada. Expedito Junior tinha 23,8%; Confúcio Moura (PMDB), 21,4%; João Cahulla (PPS), 18,2%; Eduardo Valverde (PT), 8,9%. A pesquisa incluiu dois outros nomes que não foram registrados para a disputa: Melki Donadson (PHS) e Dra. Rosângela (Psol), que obtiveram, respectivamente, 8,5% e 1,5%. Os votos brancos, nulos e indecisos totalizaram 17,6%. Foram entrevistadas 900 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa, contratada pelo jornal Alto Madeira, foi registrada pelo TRE-RO com o número 13.950/2010.

RORAIMA
Não há pesquisas recentes disponíveis. Os principais candidatos são o ex-governador e atual deputado federal Neudo Campos (PP), impugnado com base na Lei da Ficha Limpa, e José de Anchieta Jr. (PSDB).

SANTA CATARINA
Segundo apurou o instituto Mapa entre 7 e 9 de julho deste ano, Angela Amin (PP) tinha 33,5%; o senador Raimundo Colombo (DEM), 20,6%; Ideli Salvatti (PT), 15,9%; Rogério Novaes (PV), 1,2%; Valmir Martins (Psol), 1%; Amadeu Hercílio da Luz (PCB), 0,8%; José Carmelito Smieguel (PMN), 0,6%; e Gilmar Salgado (PSTU), 0,1%. O índice de votos nulos, brancos e daqueles que estão indecisos ou não responderam está entre os mais altos apurados em pesquisas eleitorais recentes – 26,3%. A pesquisa, realizada para o grupo RBS, ouviu 1.008 eleitores, tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais, e foi registrada no TRE-SC com o número 37.021/2010.

SÃO PAULO
Pesquisa Datafolha realizada de 20 a 23 de julho aponta vitória no primeiro turno do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). No levantamento, que ouviu 2.083 eleitores e tem margem de erro de dois pontos percentuais, ele tem 49% das intenções de voto. A soma de todos os demais candidatos não passa de 33%. O senador Aloizio Mercadante (PT) ficou com 16%; o deputado federal Celso Russomano (PP), com 11%; o empresário Paulo Skaf (PSB), com 2%; Fábio Feldman (PV), Anaí Caproni (PCO), Mancha (PSTU) e Paulo Búfalo (Psol) tiveram 1% cada um. Igor Grabois (PCB) não chegou a 1% da preferência dos entrevistados. A pesquisa, feita para o jornal Folha de S. Paulo e para a TV Globo, foi registrada no TER-SP com o número 51.059/2010.
Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, ocorrido entre 25 e 26 de março, houve queda de Alckmin, que tinha 53% (quatro pontos a mais), e de Feldman, que estava com 3% (dois pontos a mais). Mercadante, que estava com 13%, ganhou três pontos percentuais. Russomano, que tinha 10%, está agora com um ponto percentual a mais.

SERGIPE
Segundo o instituto Dataform (últimos dias 15 a 17 de junho), o governador Marcelo Déda (PT) lidera as pesquisas com 41%, seguido pelo ex-governador João Alves (DEM), com 34,4%. Vera Lúcia (PSTU) tem 3,2%; Pastor Arivaldo (PSDC), 1,6%; Nilson Lima (PPS), 1,3%; Reynaldo Nunes (PV), 0,8%; Leonardo Dias (PCB), 0,4%. A pesquisa foi realizada para o jornal Cinform, ouviu 1.067 eleitores, tem margem de erro de três pontos percentuais e foi registrada no TRE-SE com o número 5.829/2010.
TOCANTINS
Apenas dois candidatos registraram candidatura para a disputa pelo governo estadual: o atual governador, Carlos Gaguim (PMDB), que tomou posse após a cassação do então governador Marcelo Miranda e seu vice, Paulo Sidnei, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ex-governador Siqueira Campos (PSDB). Conforme pesquisa realizada entre 25 e 28 de junho pelo instituto Serpes, Siqueira tem 46,8% dos votos. Gaguim, 40,5%. A pesquisa foi encomendada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, ouviu 1.001 pessoas, tem margem de erro de 2,83 pontos percentuais, e foi registrada no TRE-TO com o número 6.987/2010.

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ODEIO OS INDIFERENTES.

11 de Fevereiro de 1917
Texto retirado do livro Convite à Leitura de Gramsci"

Publicado por Paulo Kautscher em 22 julho 2010 às 13:23 em EDUCAÇÃO

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar.

A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso.

Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis.

Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Primeira Edição: La Città Futura, 11-2-1917

Origem da presente Transcrição: Texto retirado do livro Convite à Leitura de Gramsci"

Tradução: Pedro Celso Uchôa Cavalcanti.

Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive

HTML de: Fernando A. S. Araújo

Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive (marxists.org), 2005. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License

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PARA A CNTE, LUTAR POR PCCR É LUTAR PELO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO.

Fábio Pessôa.

A luta pelo PCCR - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração -  não é exclusividade do movimento de trabalhadores em educação do Pará. Em todo o Brasil, sindicatos que representam os educadores, filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (órgão de classe ligado à CUT) empreenderam nos últimos anos uma ampla campanha em defesa da aprovação de PCCR´s nos estados.

No Pará não foi diferente. No último congresso do SINTEPP (2009), foi aprovado como pauta política fundamental dos trabalhadores a luta por Planos de Carreira no estado e nos municípios paraenses, fundamentando uma estratégia de luta que se mostrou extremamente oportuna. A maioria dos municípios paraenses não aprovaram seus planos, incluindo-se aí Belém. Perdemos a chance de aprová-lo na capital durante os oito anos de governo do povo.

Após a aprovação na ALEPA de um projeto de PCCR complementar aquele apresentado pelo governo estadual, verificamos que a maior lacuna diz respeito a não inclusão, no plano, do piso nacional. Aí reside, talvez, a principal bandeira para nós educadores. Em seu Cadernos de Educação: diretrizes a carreira e remuneração, publicado em 2009, a CNTE defende com muita propriedade a relação estreita entre Piso e Carreira, dentro de um sistema nacional articulado de educação. Como exemplo, cita a Resolução CNE/CEB nº 02/2009 e no Parecer CNE/CEB nº 09/2009, que, entre outros avanços, garante que o Fundeb respalda a implantação do Piso como vencimento inicial das carreiras dos educadores no Brasil.

A resolução citada acima expressa a necessidade de adaptação aos estados que já contavam com Planos de Carreira. Aqueles que ainda não tinham seus Planos, como é o caso do Pará, deveriam incluir o Piso, o que acabou não acontecendo.

Mas de que piso estamos falando? Qual a base de cálculo para o seu reajuste? A CNTE tem muita clareza na interpretação da Lei do Piso no que se refere às questões supracitadas. Em primeiro lugar, o Piso Nacional, sancionado pelo presidente Lula em 2008, ainda encontra resistência de prefeitos e governadores. Em 2010, conforme o artigo 5º preconiza, o valor do piso já deveria ser de R$ 1.320,00. Tendo como prerrogativa o julgamento do mérito de Inconstitucionalidade da Lei pelo STF, grande parte dos gestores públicos optaram pela vinculação do Piso ao salário mínimo. Para a CNTE, no entanto, a base de cálculo é o valor por aluno do Fundeb. Em 2008, o valor base era de R$ 950,00 quando da regulamentação do Piso. Em 2009 e 2010 os reajustes foram, respectivamente, 19% e 15%, o que resultaria no Piso de R$ 1.320,00.

Mas o que fazer? Enquanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida por cinco estados brasileiros não for julgada a maioria dos gestores se sentem confortáveis em não fazer valer o que de direito determina a Lei do Piso. De nossa parte, acreditamos que a última greve dos educadores no Pará deveria ter enfrentado melhor esse debate e insistido na inclusão do Piso na proposta rediscutida na ALEPA, corroborando com a campanha nacional encabeçada pela CNTE. À luta nos municípios pela aprovação dos Planos de Carreira deve se somar uma ampla campanha pela inclusão do Piso Nacional. É claro que não se trata de uma luta meramente salarial. Devemos incluir pontos importantes, como a jornada e a hora-atividade de 1/3 da carga horária, bem como uma política permanente de qualificação, bandeiras que também são levantadas pela CNTE. A conjuntura aponta nessa direção e os trabalhadores devem estar mobilizados para enfrentar esse debate. Nossa luta, portanto, está apenas começando.

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ELEIÇÕES NO MARANHÃO

Entrevista com Bruno Rogens

ARTESQUERDA- Fale um pouco da sua história militante?
Sou o Bruno Rogens. Comecei a minha militância política no curso de ciências sociais da universidade federal do maranhão. Nessa época lançamos uma chapa em que dizíamos “não ser nem direita, nem de esquerda; nem da traseira nem da dianteira...” era uma forma irreverente de criticarmos os chamados dinossauros do curso que com seu palavreado engessado não conseguiam um diálogo direto com as novas turmas que entravam e nem com os novos desafios impostos pela realidade. Conquistamos o Cento Acadêmico e continuamos militando na política estudantil universitária. Me formei em 2004 e terminei o mestrado em ciências sociais em 2007. Atuo desde então como professor universitário. Contudo, no período eleitoral de 2006, com as grandes passeatas estudantis de repúdio às mentiras de roseana sarney e seu grupo de comunicação, tomei a decisão de me filiar formalmente ao PT. Dentro do PT iniciei a militância pela juventude foi quando conheci os camaradas da JAE do qual me identifiquei prontamente com as formulações e com a posição política dentro do coletivo de juventude do PT. Tal identificação aconteceu também com as políticas da AE em relação ao conjunto do PT.

ARTESQUERDA- O que significaria para os maranhenses e a esquerda mais uma vitória dos Sarney?
Seria uma tragédia de proporções catastróficas, tanto do ponto de vista político quando do ponto de vista social. O estado do maranhão simplesmente está estagnado há quase duas décadas. Se observarmos o resultado prático das medidas tomadas por josé sarney e seus aliados frente do governo do estado tomaremos uma dimensão rápida da tragédia social maranhense: em 1966 sarney editou a chamada lei sarney de terras que facilitou a grilagem e cessão de grandes propriedades de terras à empresas ligadas ao grande capital. O resultado social é que os pequenos produtores rurais tivereram que migrar para a cidade ou para outras localidades, incentivando o inchaço urbano e/ou os conflitos agrários. O desenvolvimento econômico do estado foi sabotado durante esse período. O estado não produz alimentos, produtos industrializados, conhecimento e tecnologia. Tudo vem de fora. Os chamados grandes empreedimentos como o projeto Carajás da Vale que tem um porto em São Luís e uma ferrovia que corta o Maranhão ou a própria Alumar não geram cadeias produtivas locais e não induzem o crescimento sustentável da economia maranhense, pelo contrário o resultado desses grandes empreendimentos têm sido a degradação ambiental, a migração e a submissão da força de trabalho dos maranhense à condições degradantes de trabalho como se observa em Açailândia em que até crianças trabalham nos fornos de produção de carvão vegetal usado para a fundição das guserias instaladas na região. A vitória de roseana sarney nessas eleições significaria a continuidade do atraso e da miséria do povo maranhense e o aprofundamento de um modelo de política patrimonial que funciona exclusivamente para garantir os interesses políticos e econômicos da família sarney. Eu diria que o modelo político e social vigente no maranhão é medieval, apesar de ser exercido legalmente por instituições da chamada república moderna.

ARTESQUERDA- Como está o PT do Maranhão após a decisão do Diretório Nacional do PT em apoio aliança do partido com Roseana Sarney?
O PT no estado sempre foi dividido. Aqui nunca se conseguiu superar as disputas políticas de certos grupo ou de certas lideranças e constituir uma unidade mínima em torno de um projeto partidário e eleitoral para o estado. A antiga articulação e atual cnb usa o espaço político criado pelas instâncias do partidos para guerras estatutárias contra correntes contrárias e sempre consegue o que quer nas instâncias superiores do partido. Talvez o exemplo mais dramático tenha sido a recente intervenção branca do diretório nacional que interveio à favor da família sarney após a realização de um encontro estadual de dois dias com debates e votação aberta e nominal, que contou com a presença de presidente nacional josé eduardo dutra e do secretário nacional de organização paulo frateschi, e que decidiu por maioria rejeitar a aliança com a família sarney. Após expedientes como esse o PT do estado se encontra ainda mais dividido e maioria da militância absolutamente contrariada com a incoerência histórica do neo-campo majoritário. Não se imaginou que o pragmatismo eleitoral e político chagasse à esse ponto dentro do chamado neo-campo majoritário do PT. É lamentável que a democracia interna do PT seja exercida através dos mesmos mecanismos de exercício da democracia formal burguesa. A decisão do DN está amparada na resolução 4º congresso do partido que por sua vez foi resultado do que surgiu das urnas do PED de 2009. Ou seja, o que ampara em última instância a decisão do PT de apoiar a oligarquia sarney no Maranhão é o voto desqualificado de filiados-eleitores 'petistas' que em nada se diferenciam do eleitor comum que vende seu voto em troca de meia duzias de telhas ou por alguma dezenas de reais. Enquanto isso a opinião de militantes que dedicam parte de suas vida para a construção do PT é jogada na lata do lixo.
A divisão interna no PT maranhense fez com que o partido em 30 anos não conseguisse formular e apresentar à sociedade um projeto político para o estado do maranhão e oferecê-lo ao eleitorado como alternativa ao sarneismos e aos ditos projetos da oposição ao sarneismo. Se o PT até então havia sido força auxiliar dessa oposição ao sarneismo, agora poderá ser força auxiliar do sarneyzismo no estado e poderá servir para perpetuar a miséria do estado e do povo maranhense.

ARTESQUERDA- Qual a posição da AE-MA e a participação em todo esse processo?
Obviamente que somos contra a entrega do patrimônio político do PT às oligarquias do Brasil. O PT foi construído com o sangue e o suor do militantes que em nome de suas memórias não deveriam ver o que está se passando com o PT hoje. Aqui no Maranhão não há como você colocar na cabeça de militantes que conhecem a história de Manoel da Conceição que, para continuar, o projeto nacional nos temos que apoiar a oligarquia sarney. A questão é que não há projeto nacional sem projeto local. Nós da AE defendemos que caso haja uma vitória eleitoral da oposição de esquerda, representada pela candidatura de Flávio Dino, contra a oligarquias, e vitória de setores petistas anti-oligarquia nas eleições de outubro é imprescindível a formulação de um projeto tático de apoio ao novo governo contra as investidas golpistas da oligarquia, bem como de um projeto político estratégico do PT para a sociedade maranhense.

ARTESQUERDA- Quais as perspectivas quanto a uma vitória de Flávio Dino (maranhão e PT)?
As perspectivas são as melhores. Flávio Dino nunca foi candidato ao governo estadual e larga com percentuais em torno de 20%. Pesquisas qualitativas indicam que 65% do eleitorado maranhense querem renovação na política do estado. Dos candidatos com chances reais de se eleger Flávio Dino é o único que é ficha limpa. É o que tem a menor índice de rejeição. Flávio Dino é um deputado brilhante em brasília e tem um histórico profissional e político invejáveis. Sempre apoiou os projetos do governo Lula. A campanha de Flávio Dino têm se notabilizado até agora por seu caráter mobilizador. A vitória de Flávio Dino é fundamental para o Maranhão encontrar um caminho de desenvolvimento econômico, distribuição de renda, republicanizar e democratizar as relações políticas no estado, combater a corrupção, para construir uma nova era histórica em que o povo do maranhense volte à ter orgulho de sua terra.

ARTESQUERDA- Qual seu comentário final?
Agradeço a oportunidade de tratar nesta entrevista de assuntos tão importantes como os que tratamos aqui. Gostaria de finalizar lembrando o bom e velho Marx que dizia que a roda da história gira à favor dos interesses da classe trabalhadora organizada e consciente de seu papel. A história recente do Maranhão têm sido marcada pela longa experiência do falso, em que há a mentira mas não o mentiroso, há o crime mas não o criminoso, em que a miséria e a pobreza do Maranhão são um espetáculo à ser devorado pela opinião pública brasileira, mas, como uma sociedade constituída de sombras que perderam seus corpos, não se faz a pergunta básica: quem é o responsável por tamanha barbárie? Quem tem responsabilidade política direta sobre o que aconteceu com o Maranhão?por que o projeto nacional do Lula passa por consolidar o apoio político das altas esferas da república à esses criminosos reais que condenaram todo um estado à barbárie?
A História é sábia e haverá de fazer seu julgamento.
O poeta maranhense Gonçalves Dias declamou: a vida é combate que aos fracos abate, mas que aos fortes e aos bravos só pode exaltar.
Tenho certeza que a História exaltará a bravura do povo maranhense.

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Lobão monta esquema para controlar Serra Pelada

Leonencio Nossa e Rodrigo Rangel, O Estado de S.Paulo

Projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando senador esteve no comando do Ministério de Minas e Energia, e envolve um emaranhado de empresas abertas no Brasil e no Canadá, além de pagamentos suspeitos a cabos eleitorais.

Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.

O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.

Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.

Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.

Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.

Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada.

A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.

No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.

Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.

Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.

É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.

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PARA SEGUIR MUDANDO...

Valter Pomar -  Membro do Diretório Nacional do PT.

Por Valter Pomar.
Membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

No dia 21 de julho, quarta-feira, a nossa companheira Dilma Roussef concedeu uma interessante entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil.

No dia 22 de julho, a grande imprensa repercutiu a entrevista, destacando entre outras coisas as posições de Dilma sobre comunicação, impostos e jornada de trabalho.

Alguns jornais afirmaram que as posições de Dilma estavam em contradição com as diretrizes de programa de governo do PT, aprovadas pelo IV Congresso do Partido.

Dilma é filiada ao PT, mas também é candidata de uma coligação que inclui vários partidos. Por isto, falando em tese, ela pode defender diretrizes distintas daquelas provadas pelo Partido dos Trabalhadores. Sem falar que, como cidadã e petista, ela não é obrigada a concordar com aquilo que aprovamos em nossos encontros democráticos.

Por outro lado, como o PT é um dos partidos da coligação, espera-se que nossa candidata não critique publicamente as posições do Partido. Assim como o programa da coligação não deve confrontar o programa do PT.

Até o dia 23 de julho, o site da TV Brasil (http://www.tvbrasil.org.br/3a1) disponibilizou apenas a primeira parte da entrevista.

A entrevista inicia com Dilma dizendo querer a presidência para “seguir mudando” e que a mudança principal é a “erradicação da pobreza”.

O jornalista Valdo Cruz (Folha de S. Paulo) perguntou, então, sobre três propostas que constariam das diretrizes de programa do PT: a “taxação sobre grandes fortunas”, o “controle social sobre os meios de comunicação” e a “redução da jornada de trabalho”.

Digo constariam, porque as frases “controle social sobre os meios de comunicação” e “taxação sobre grandes fortunas” não constam do texto das diretrizes aprovadas no IV Congresso.

Respondendo a Valdo Cruz, Dilma afirma sobre o primeiro ponto que o termo “controle social” é “impreciso”; distinguiu entre “marcos regulatórios” e “controle sobre conteúdo”; firmou uma forte posição contra a censura; e criticou (sem citar o nome de Serra) a prática de ligar para redações, pedindo demissão de jornalistas.

Sobre o segundo ponto, Dilma diz ter ficado “provado” que “de uma certa forma” a taxação sobre grandes fortunas é “inócua”, não resultando “necessariamente” em ganhos para a sociedade. Repetiu esta idéia, dizendo que “não há nenhum indicador” de que a taxação sobre grandes fortunas “resulte em grandes benefícios”.

Sobre o terceiro ponto, Dilma disse que há setores da economia que podem suportar esta redução, que deve ser negociada entre trabalhadores e empregados; enquanto há outros que não tem condições; e que por isso a sociedade deve “amadurecer” e “caminhar para isso”, não havendo como o “governo chegar e definir propostas que tem que emergir na sociedade”.

A íntegra da entrevista, pelo menos até o dia 23 de julho, não estava disponível no site da TV Brasil. Mas, tomando como base a primeira parte, a conclusão é que nossa companheira Dilma Roussef, ao responder as três questões de Valdo Cruz, adotou uma postura desnecessariamente defensiva.

Afinal, o que dizem as diretrizes de programa de governo aprovadas no IV Congresso do PT sobre os três assuntos?

O item 45 do capítulo “Acesso à comunicação, socialização dos bens culturais, valorização da produção cultural e estímulo ao debate de idéias”, defende medidas que promovam a “democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento. Para isso, deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1ª. Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, e que prevêem, entre outras medidas, o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de uma porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo”.

Para fugir da acusação de “censura”, sugerida pelo termo “controle social”, a companheira Dilma optou por defender os marcos regulatórios, rejeitando qualquer tipo de controle de conteúdo. Esta abordagem impediu que ela falasse da principal ameaça à democracia, bem como da maior ameaça à pluralidade de conteúdos no Brasil: o monopólio privado dos meios de comunicação.

Por qual motivo, aliás, tais monopólios podem decidir os conteúdos? Por qual motivo a sociedade não poderia, por exemplo, regulamentar a porcentagem de produção regional?

Vejamos agora o que as diretrizes de programa dizem sobre o tema dos tributos, no item 19, ponto i, do capítulo “O crescimento acelerado e o combate às desigualdades raciais, sociais e regionais e a promoção da sustentabilidade ambiental serão o eixo que vai estruturar o desenvolvimento econômico”.

Lá se defende uma “reforma tributária que reduza os impostos indiretos, desonere os alimentos básicos e os bens e serviços ambientais, dê continuidade aos avanços obtidos na progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas. Deve também estimular a produção e racionalizar o sistema de impostos, favoreça a produção e racionalize o sistema de impostos”.

Como se pode ler, a proposta do PT é ampla e o tema das grandes fortunas é uma entre muitas medidas, necessárias para tratar de um assunto que o Partido sabe ser muito complexo.

De toda forma, responder a uma pergunta acerca do imposto sobre grandes fortunas seria um ótimo “gancho” para abordar o principal problema da estrutura tributária brasileira: a desigualdade, pois em nosso país, quem tem mais riqueza, paga menos imposto.

Ao não falarmos da reduzida progressividade (ou da regressividade) de nossa estrutura tributária, ao limitarmos nossa abordagem ao bom-uso dos recursos e ao peso da carga tributária, deixamos o flanco aberto para a demagogia do grande capital, que fala em reduzir a carga tributária, omitindo que é sobre os trabalhadores e setores médios que recai o maior peso dos impostos.

Além disso, cabe perguntar: foi mesmo “provado” que taxar grandes fortunas seria algo “inócuo”?

Ouvindo com atenção o que disse nossa companheira, registrei que seu raciocínio é cheio de senões: teria sido “provado”, mas apenas “de certa forma”, não havendo “indicador” de que a taxação resultaria “necessariamente” em “grandes benefícios”.

Considerando estes senões e invertendo o raciocínio, a verdade é que Dilma também disse o seguinte: a taxação de grandes fortunas pode resultar em benefícios para a sociedade. Mas se é assim, não teria sido melhor defender com ênfase que nosso governo é a favor da progressividade tributária e que o imposto sobre grandes fortunas é uma decorrência lógica disto?

Finalmente, vejamos o que foi aprovado pelo IV Congresso do PT acerca da jornada de trabalho, tema abordado no item 19, ponto p, do capítulo: “O crescimento acelerado e o combate às desigualdades raciais, sociais e regionais e a promoção da sustentabilidade ambiental serão o eixo que vai estruturar o desenvolvimento econômico”.

Lá está dito o seguinte: “compromisso com a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução de salários”.

Como se pode ler, o PT não defende que a futura presidenta Dilma Roussef edite uma Medida Provisória instituindo a jornada de 40 horas, sem redução de salários.

O que as diretrizes de programa afirmam é nosso compromisso, enquanto Partido, com esta medida civilizatória. Noutras palavras, que nossa candidata e seu futuro governo devem, igualmente, ter compromisso com esta proposta, cuja implementação passa pela mobilização da sociedade e pela aprovação de uma lei no Congresso Nacional. Luta que, em vários momentos, deve contar com o apoio decidido de nosso governo.

Ao abordar o tema de forma defensiva, Dilma perdeu a oportunidade de lembrar que o Brasil não apenas pode combinar aumento da produtividade sistêmica, com melhoria das condições de vida na sociedade, mas que esta combinação exige e supõe jornadas menores e mais tempo para usufruir dos frutos do trabalho.

Ao concluir este exercício de análise da entrevista da companheira Dilma Roussef, vis a vis o que dizem as diretrizes de programa de governo do PT, registro apenas que os três temas questionados foram aclamados no IV Congresso do Partido. Ou seja, ninguém nem ao menos pediu a palavra para fazer qualquer questionamento.

Claro que o PT faz parte de uma coligação; claro que o programa do Partido não será o programa da coligação; claro que o PT é fiador da aliança de governo; mas também é um partido com posições próprias, que merecem ser conhecidas, defendidas e respeitadas, antes de mais nada porque estão em sintonia com as aspirações de uma parcela majoritária da sociedade brasileira que, como disse Dilma no início da entrevista, quer “seguir mudando”.

E seguir mudando exige democratizar a comunicação, fazer os ricos pagarem impostos e reduzir a jornada de trabalho.

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O MARANHÃO DECIDIU! FLÁVIO DINO GOVERNADOR!

O Maranhão possui um povo guerreiro que não se vende e não se rende e traz esta marca na história de luta dos maranhenses contra as opressões política e econômica que tanto caracterizam a história do Brasil e por liberdade e uma vida digna e justa para as camadas sociais mais podres e excluídas, conhecida como BALAIADA (1838-1841).

Tanto antes como agora os opressores do povo tentam a qualquer custo manter-se no poder e seguir indefinidamente explorando o povo maranhense e as riquezas deste Estado tão rico, belo e desigual.

A família Sarney que governa há décadas o Maranhão e estabelece o terror e a opressão, é também responsável pelo atraso econômico e social no Estado. E hoje, apesar das mudanças ocorridas no Brasil do governo Lula e Dilma, busca de qualquer maneira manter-se no poder da máquina governamental, para isso utilizando-se, inclusive, do aluguel de grupos, tendências e lideranças petistas que, covardemente, abraçaram a oligarquia Sarney em prol de migalhas e contra sua história e o desejo do povo maranhense.

Ainda que esses coveiros de sonhos tenham ganho a batalha no PT e a Direção Nacional tenha empurrado goela abaixo a aliança com Roseana Sarney (PMDB), representante dessa oligarquia fétida e em decomposição, ainda que os vendilhões tenham conseguido seu intuito e trocado anos de luta pelo tilintar das moedas, isto não abalou os petistas que honram nossa estrela e a história de vida e luta dos balaios de outrora, pois estes não se venderam ou se renderam e cerraram fileiras junto nossos aliados comunistas e o povo guerreiro do Maranhão rumo a maior vitória popular que sairá destas eleições 2010 e elegerão para governador o companheiro FLÁVIO DINO, do PC do B, iniciando o inexorável processo do fim de uma das mais antigas e perversas oligarquias deste país.

O povo cabano do Pará, a esquerda petistas paraense e a Articulação de Esquerda do Pará se solidarizam com nossos companheiros de lutas e sonhos do Maranhão, nesta árdua guerra contra os vendilhões e os oligarcas rumo a vitória dos balaios maranhenses.

Saudações Petistas!

Marcelo Martins
Historiador

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Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra

26 julho 2010
Postado em: http://pagina13.org.br/

A CUT é uma das 54 organizações que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Nos dias 01 a 07 de setembro as organizações do Fórum realizarão junto à sociedade um Plebiscito Popular para decidir se o Brasil deve incorporar na sua Constituição um novo inciso no artigo 186 (que trata da função social da terra) para limitar o tamanho máximo da propriedade em 35 módulos fiscais.


O Plebiscito é parte da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. As organizações do Fórum compreendem que limitar a propriedade da terra é uma medida que assegura a justiça social e ambiental no país e, portanto, abrem este debate à sociedade brasileira para que ela opine e participe.


Segundo os dados do Censo do IBGE (2006), os 5.175 milhões de estabelecimentos existentes no Brasil com uma área total de 329,9 milhões de hectares, acham-se assim distribuídos: 1%, correspondente a 46.991 mil estabelecimentos com mais de 1000 hectares, detém 146,5 milhões de hectares, ou 44% da área total, enquanto os 99% restantes, perfazendo 5,128 milhões de estabelecimentos, ocupam apenas 183,3 milhões de hectares, ou 66 % de toda essa área.


Os grandes proprietários de terras atentam contra o meio ambiente, reduzem drasticamente as já precárias condições de vida das comunidades tradicionais, não cumprem a função social da terra, além de comprometer qualquer desenvolvimento em bases sustentáveis.
Diante da importância desta agenda para a classe trabalhadora brasileira, a CUT convoca suas estaduais (as que ainda não o fizeram) a agendarem Plenárias para discussão e aprofundamento sobre o tema e socializarem informações com as demais organizações presentes na Campanha.


Alertamos para outras importantes datas:
12 de agosto: Dia Nacional de Mobilização – Essa data foi definida na II Plenária Nacional do Fórum realizada nos dias 15 a 17 de julho, em Brasília. Foi escolhida devido aos 27 anos do assassinato da líder rural companheira Margarida Maria Alves, símbolo de luta e resistência.
Para este dia estão sendo propostos atos simbólicos nas praças, assembléias, câmaras, vigílias, diálogos com a população para discutir a importância de limitar a propriedade da terra contextualizando a luta no campo brasileiro.


30 de agosto: Panfletagem – Neste dia deverá haver distribuição de panfletos e materiais diversos
sobre a campanha nos estabelecimentos, estações e demais pontos de grande movimentação da população.


01 a 07 de setembro: Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra


Saudações Cutistas,


Quintino Severo Carmen Foro Rosane Bertotti
Secretário Geral Secretária do Meio Ambiente Secretária de Comunicação

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POLÍTICOS SEM POLÍTICA

Leônidas Mendes
Postado originalmente no blogo Wanterlor Bandeira (http://blogdowanterlor.blogspot.com/)

“(...) Do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas.
Da força da grana que ergue e destrói coisas belas (...).”
(Caetano Veloso, Sampa)

Quando, em 2005, veio à tona o chamado “Escândalo do Mensalão”, nome pelo qual ficou conhecido o esquema de financiamento de campanhas eleitorais gerido pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e pelo publicitário mineiro, Marcos Valério, seus efeitos foram além do desnudamento da promiscuidade da política brasileira.
De fato, embora o escândalo tenha “estourado no colo” petista, sabemos hoje que ele era bem mais antigo e já era usado pelo PSDB desde início dos anos 90. Aliás, sabemos mesmo que ele foi inicialmente montado para financiar a campanha do atual senador peessedebista mineiro Eduardo Azeredo ao governo de seu Estado, pelo qual, inclusive, foi indiciado em processo judicial que está correndo no STF.
Como também sabemos, as conseqüências desse esquema foram bastante amplas. Dentre elas, e talvez a mais notável, foi a perda do discurso de “monopolizador da ética e da moralidade” então professado pelo PT. Além, é claro, do desencantamento geral que se abateu sobre grande parte de sua militância política.
Esse desencantamento, aliás, transcendeu as hostes petistas e atingiu mesmo a militância política em geral, em todos os rincões do país, perpassou por todos os partidos, mais notadamente nos que se dizem de esquerda, e chegou mesmo aos momentos sociais, principalmente por que muitos desses eram umbilicalmente ligados ao PT e não escaparam incólumes ao desgaste.
Estas conseqüências são notórias: até mesmo os mais desatentos e desinteressados por política a perceberam e a reconhecem. O que poucos parecem ter se apercebido é que aquele escândalo fez surgir, ou pelo menos evidenciou ainda mais, um novo tipo de político no Brasil: o político que não acredita e nem gosta de política!
E Parauapebas perece ter se tornado um dos ambientes mais propício para sua proliferação. Em nossa cidade, esta tem sido a marca de nossos políticos: não gostar e nem acreditar na política. Para termos a real dimensão de como este tipo de político domina nossa cena política, basta-nos observar os nomes e o comportamento de nossos candidatos locais à ALEPA.
Se observarmos bem seu comportamento, opiniões (silenciosas, é claro) e postura política veremos que, tendo talvez como única exceção Faisal Salmen (PSDB), todos os demais se mostram sem gosto ou crença pela política. Reparem que não os vemos falar, andar e/ou agir como políticos. Pelo contrário: agem como se não o fossem; querem mesmo que a população (e os eleitores) assim o vejam. Se pudessem, passariam toda a campanha eleitoral longe da cidade e de seu povo, principalmente aqueles que são ligados ao tão desorientado “governo cidadão”.
À evidência de tal desleixo, não os vemos opinar sobre nada; não sabemos suas opiniões sobre quaisquer dos temas importantes que afetam nossas vidas, nossa região ou nossa cidade. Chego mesmo a pensar que sequer as tenham! (Especialmente o candidato governista Milton Zimmer (PT): o que será que ele acha do desnorteado “governo cidadão” que ele ajudou a montar ou desmontar)?
O que pensam sobre o sonhado Estado de Carajás, além do padrão básico do “adesismo tacanho” para fingir que estão do lado do povo? O que será que lêem sobre mineração, base econômica de nossa cidade? Que projetos têm para o futuro? Quais alternativas seriam capazes de oferecer? Quem sabe? Quem os ouviu? O que será que fizeram para se tornarem candidatos? Como esperam se eleger? São perguntas elementares, mas ninguém os ouve respondê-las, justamente porque não acreditam em suas respostas!
Como não acreditam e nem gostam de política, não fazem política, não falam com o povo. O candidato governista, por exemplo, quase não é visto na cidade. Dizem que está em campanha pela região, pois é sabedor que aqui não encontraria eco ao seu discurso, se é que tem algum. Se tem, qual seria ou será? Defenderá ele o descompassado “governo cidadão”? Ou será fato, e isto parece ser comum a todos os principais candidatos, que mais uma vez, por não crer na política, se valerá da “força da grana que ergue e destrói coisas belas” para conseguir os votos?
Então, cabe-nos a pergunta: até quando continuaremos a aceitar políticos que fingem não ser políticos, que não gostam de política e nem do nosso povo? E, quanto ao nosso povo, até quando continuará a votar pensando na “recompensa” e nos “favores” imediatos, sem medir os efeitos de seu voto, sem se lembrar que “voto não tem preço, tem conseqüências”?
Às vezes, terríveis conseqüências!

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INTRUSO NO CLUBE DOS ELEITOS

Por Mauricio Dias

FHC denuncia a invasão ao falar de Lula enquanto Serra usa os argumentos dos golpistas de 1964


Os quase 120 anos de história da República brasileira registram poucos gestos de devoção constitucional que possam se igualar à decisão do presidente Lula de vetar mudanças na legislação e abrir caminho para ficar no poder com um terceiro mandato. Lula resistiu com determinação democrática às pressões e caprichos da vaidade pessoal às quais sucumbiu FHC. O tucano deu sinal verde para que, em causa própria, fossem quebradas as regras. O metalúrgico reverenciou a lei. O sociólogo deu o maior “golpe branco” já registrado nos anais da citada história republicana.
Expressivo contraste. No entanto, mesmo diante dessa evidência, a oposição lança suspeita de golpismo no intruso operário que, para ela, cometeu um erro imperdoável. Um erro intencional, diga-se. Lula invadiu o “Clube de Eleitos”, na expressão de FHC no ensaio “Dos governos militares a Prudente-Campos Sales”.
O clube seria uma entidade que só admitia sócios com diploma superior ou cedia, docemente constrangido, aos que chegavam com “espada na cinta e ginete na mão”. Veio de José Serra a mais recente frase de desconfiança lançada sobre o operário: “Diziam que existia uma República sindicalista no período de Jango. Eles eram anjos. República sindicalista existe agora”.
Para quem não sabe, ou esqueceu, era assim o discurso golpista em 1964. O mantra que acirrou os militares a derrubarem o presidente João Goulart.
Lamentável. O comportamento político de Serra faz corar frades de pedra. O que move a oposição de 2010 é a mesma farsa vulgar encenada pela oposição de 1964. Embora tenha tentado recentemente, os oposicionistas não querem, agora, derrubar o presidente. Tentam algemá-lo e amordaçá-lo para derrotarem Dilma Rousseff que, com maiores chances de vitória herda, em intenção de votos, a avaliação positiva que a sociedade faz do governo Lula.
Não foi com truques de marketing que o presidente construiu a popularidade histórica que alcançou. Ela apenas reflete o desempenho de quase oito anos de governo, com tantas ações positivas, que nem mesmo o bloqueio dos meios de comunicação obstruiu a propagação dos resultados desde o Oiapoque ao Chuí.
Ainda agora, foram divulgados índices de redução da pobreza que projetam a possibilidade de, em seis anos, reduzir a quase zero a pobreza extrema no Brasil. Tarde, porém melhor que nunca.
A oposição tentou tirar casquinha ao invocar os benefícios do Plano Real, criado no governo de Itamar Franco e tendo FHC no Ministério da Fazenda. De fato, a estabilidade monetária, mas não a econômica, alcançada pelo real teve um impacto na diminuição da pobreza. Mas há uma diferença entre o impacto secundário e o impacto direto do objetivo político.
Diz o Ipea: “Quando se projeta no tempo a redução nas taxas de pobreza absoluta e extrema alcançadas no período de maior registro de sua diminuição recente (2003-2008), pode-se inferir que em 2016, o Brasil terá superado a miséria e diminuído a 4% a taxa nacional de pobreza absoluta”.

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As fábulas sobre Dilma, e o erro de menosprezar Serra e a velha mídia

Por Rodrigo Vianna*

Os políticos tucanos e parte de seu eleitorado - especialmente os leitores mais desavisados de “Veja”, “O Globo” e outros que tais – aparentemente acreditaram em algumas fábulas sobre Dilma, espalhadas por “colunistas” e “analistas” durante a primeira fase de campanha (que se encerrou pouco antes da Copa do Mundo):
- ela não tem brilho próprio;
- ela não saberá se portar durante uma campanha, longe das asas de Lula.
- ela não conseguirá colar no prestígio de Lula e terá enorme dificuldade para passar de 15% nas pesquisas.
Tudo isso se mostrou falso. Os tucanos menosprezaram Dilma. E agora engrossam o discurso terrorista de campanha, para tentar recuperar o terreno perdido.
Entre os petistas, de outro lado, há quem ameace embarcar na mesma trilha. Espalham-se em alguns setores, digamos, mais “militantes”, fábulas sobre a candidatura Serra e seus aliados:
- Serra é um néscio, que não sabe o que faz;
- a campanha terrorista de Serra e seus aliados midiáticos não terá nenhum efeito;
- a mídia tradicional deixou de ter importância, e não terá força para impedir a vitória inexorável de Dilma.
Trata-se de um erro grave menosprezar os adversários. Ainda mais, adversários que não tem alternativa. Serra, derrotado, encerra a carreira (mesmo que o PSDB ganhe em São Paulo, o serrismo será varrido do mapa num possível governo estadual de Alckmin). Portanto, para o candidato tucano, trata-se de ganhar ou ganhar.
Alguns enxergam na tática serrista do terrorismo (FARC, narcotráfico etc) um puro sinal de desespero. É bem mais do que isso. Nos últimos meses, todos nós fomos bombardeados por emails lembrando o “passado terrorista de Dilma”. Foi algo disseminado de forma profissional, deliberada. Antes disso, a “Folha” já se havia prestado ao serviço de estampar a ficha falsa da candidata, em primeira página. Portanto, a atual fase de campanha (associar PT e Dilma às FARC) é apenas o desdobramento lógico das fases anteriores. Não é algo improvisado…
Isso basta pra ganhar eleição? Não. Ainda mais num cenário em que o PT conta com um presidente aprovado por quase 80% do eleitorado. Mas o terrorismo eleitoral pode ser importante para consolidar o voto anti-petista. Com isso, Serra pode garantir de 25% a 30% do eleitorado. O risco é que esses ataques façam aumentar a rejeição a Serra. Boa parte do eleitorado brasileiro não gosta disso.
No horário gratuito na TV, provavelmente, Serra vai evitar a tática de partir pra cima de Dilma com essa ferocidade. A experiência recente mostra que ataques diretos a um adversário acabam gerando rejeição – ainda mais na TV. Mas há o rádio, a internet e a imprensa amiga pra seguir fazendo serviço…
Serra precisa manter-se competitivo, com alguma chance, até a reta final da eleição. E aí chego ao terceiro dos três pontos que ressaltei acima: engana-se quem acha que a mídia anti-Lula não terá papel a exercer na campanha contra Dilma. A mídia perdeu, sim, parte de sua força. Mas não toda a força. Em 2006, foi a campanha midiática que levou a eleição para segundo turno – Marcos Coimbra, do Vox Populi, já mostrou isso de forma límpida.
Nessa eleição, a mídia impressa seguirá o roteiro de ataques implacáveis contra Dilma. Assim como Serra, essa gente não tem escolha: enveredou por um caminho sem volta.
Essa mídia, talvez, não consiga garantir a vitória de Serra. Ainda mais porque a TV Globo (ao contrário do jornal, que é explícito) tende a manter-se na moita. A Globo não pode se dar ao luxo de voltar a ser carimbada como “anti-povo”, “golpista”… Seria um risco enorme jogar a imagem da Globo numa campanha anti-lulista. Mas, se na reta final, a Globo sentir que há espaço para empurrar Serra ao segundo turno, não tenham dúvidas: vão repetir 2006! O método Ratzinger vai se revelar de novo implacável.
Por isso, os lulistas devem evitar o erro de menosprezar adversários que lutam pela sobrevivência - política, ou econômica – e que vão usar todas as armas numa guerra suja.
Essa não será uma eleição para quem tem estômago frágil.(*Matéria originalmente publicada no site O Escrevinhador)

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A SÍNDROME DO PÚLPITO

Por Mino Carta

De como a mídia nativa complica a vida do seu candidato José Serra no afã de facilitá-la
Lembrei-me de uma anedota. Jovem padre recém-ordenado recebe do pároco a tarefa imponente do sermão de domingo. Trata-se de sua estréia no púlpito e a missa é a do meio-dia. Recomenda o pároco: a ocasião pede por um pronunciamento direto e forte, nada de meias-palavras e panos quentes. O jovem, empolgado, cumpre sua tarefa na certeza do dever cumprido. Depois da missa, procura o chefe para saber se passou na prova. “Bem – diz o pároco – direto e forte você foi, mas não precisava ofender a mãe do Demônio.”
Não sei que gênero de clímax pretende atingir a campanha de José Serra. Aliás, não entendi até hoje quais são suas diretrizes porque, às vezes, parece-me ter perdido a bússola. O que surpreende em um pároco, perdão, candidato tão preparado, navegante de várias eleições. Nada de surpresas, no entanto, com o sermão de padre Índio, excitado na estréia do púlpito. Depois de ouvi-lo, ou melhor, de lê-lo, perguntei aos meus boquiabertos botões qual seria o sentido da ligação do PT com as Farc. Se, por exemplo, de um lado vem a coca e do outro vão bazucas. Responderam os botões com uma pergunta: será do conhecimento do candidato a vice que o diabo não tem mãe?
A tarefa do pároco para sair da situação desagradável é mais simples do que a do candidato à Presidência. O pároco chama brandamente às falas o jovem desastrado e desconversa com os fiéis perplexos. O candidato à Presidência enfrenta outro gênero de dificuldade diante do companheiro de chapa recém-convocado. Donde a tentativa de executar um remendo in extremis ao dizer que o PT certamente não participa do narcotráfico, embora mantenha relações com as famigeradas Farc.
Serra não contava, ouso esperar, com a pontual e clangorosa reação dos jornalões paulistas. Inebriados pela oportunidade, tanto o Estadão quanto a Folha de S.Paulo estampam a frase do seu candidato em manchete da primeira página. Ao mesmo tempo, em um canto, Índio da Costa murmura que o chefe está certo, sem deixar de lembrar que o narcotráfico financia os bandidos rebeldes da Colômbia.
Pois aí está o problema: no seu ímpeto libertador, a mídia prejudica em vez de ajudar. Abunda em boa-fé e em incompetência. Tropeça no seu próprio irrefreável impulso voltado à demolição da candidatura sustentada por Lula, impulso genuíno, que vem dos precórdios, mas sempre precipitado, raivoso e freqüentemente ridículo. Um pouco mais de sutileza, de compostura, de honestidade, não fariam mal algum à mídia nativa neste momento.
O candidato Serra, que cultiva excelentes relações com os donos das empresas jornalísticas e com vários dos seus profissionais, quem sabe devesse transmitir a eles a mesma recomendação de Talleyrand aos seus comandados, quando ministro do Exterior de Napoleão: “Sobretudo, nunca zelo demais”. Zelo em excesso atrapalha.
Neste espaço, já disse do peso exorbitante da herança tucana e fernandista, a sobrar implacavelmente para o ex-governador de São Paulo de volta à liça do pleito presidencial. Recordo a origem esquerdista do presidente da UNE quando do golpe de 1964, e como Serra se manteve fiel às idéias e crenças da juventude por muito tempo. Décadas a fio. Anoto também que ele nunca propôs “esqueçam o que disse”. Mesmo assim ele é hoje, por força das circunstâncias, o candidato da direita.
É apenas uma constatação, registro inescapável. E não se trata de qualquer direita, e sim do rançoso udenismo na sua versão atualizada. O mesmo udenismo que tramou contra Getúlio presidente eleito, contra Juscelino, contra João Goulart, e que enfim realizou seu projeto com o golpe. E de passagem queimou a sede da UNE.

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SERRA, ATRASADO NO TEMPO

Por Wladimir Pomar *
O slogan principal de campanha do candidato Serra é "O Brasil pode mais". Ele aponta, portanto, para a possibilidade de dar continuidade ao governo Lula. Ultimamente, porém, ele elevou o tom de suas críticas ao governo que supostamente diz querer dar continuidade. Por outro lado, como fez em 2002, ele procura se distanciar do governo FHC, ao mesmo tempo em que reafirma que o sucesso do governo Lula se deveu às reformas implantadas durante os oito anos de governo tucano-pefelista.
A que se devem essas contradições do candidato? Para explicá-las, talvez seja necessário voltar um pouco mais no tempo. É preciso relembrar que os anos 1980 foram a década perdida na economia de muitos países. Foi uma década particularmente danosa para a América Latina e o Brasil, onde a economia ficou estagnada, a recessão e o desemprego aumentaram e a miséria alastrou-se.

No final dessa década, a China e os países asiáticos demonstravam que era possível aproveitar a globalização para desenvolver-se econômica e socialmente. Porém, no Brasil e países da América Latina foram adotadas as recomendações do FMI, Banco Mundial e outros organismos financeiros, controlados pelos Estados Unidos e potências européias, segundo as quais era necessário implantar reformas neoliberais para que as economias voltassem a crescer.
Essas reformas incluíam disciplina fiscal e sistema tributário rígidos, taxas de juros elevadas, taxas de câmbio flutuantes, total abertura comercial, abertura completa ao investimento direto estrangeiro, privatização das empresas estatais, desregulamentação econômica e trabalhista e inviolabilidade do direito de propriedade. O Estado deveria ser retirado das atividades produtivas e o mercado deveria ter liberdade total para demonstrar suas potencialidades.

O PSDB, que surgira de um racha do PMDB, aparentemente pela esquerda, sucumbiu a esses argumentos já durante a implantação das reformas neoliberais do governo Collor. E foi o sustentáculo principal de sua continuidade durante o governo Itamar e, em aliança com o antigo PFL, hoje DEM, aplicou-as tenazmente durante os oito anos do governo FHC, iniciados em 1994.
Desse modo, o PSDB tornou-se o partido orgânico do neoliberalismo no Brasil e responsável pela inserção subordinada do país no mercado internacional. Essa função, inicialmente apenas ideológica e política, tornou-se muito rapidamente também uma função social e econômica, através do entrelaçamento profundo entre os principais quadros do tucanato e os interesses dos diferentes grupos financeiros em ação no Brasil e no exterior. Onde estava Serra que não se opôs a isso?
O governo FHC abriu, sem qualquer controle, o mercado nacional à ação predatória das corporações transnacionais. Os investimentos externos voltaram-se exclusivamente para a especulação nas bolsas e para a aquisição de plantas industriais já existentes, muitas das quais foram simplesmente fechadas. A quebra do parque industrial brasileiro, em virtude dessa "abertura", poderia ser considerada crime contra a soberania nacional, se fosse devidamente investigada. Por que Serra não se insurgiu contra isso e mostrou seu pretenso viés nacionalista e desenvolvimentista?
As privatizações do governo tucano-pefelista só não zeraram a participação do Estado na economia porque houve resistência e não houve tempo suficiente para privatizar todas as empresas estatais, ainda sobrando a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Se o tucano-pefelismo houvesse permanecido mais alguns anos no governo, o Estado brasileiro não teria hoje qualquer instrumento econômico para estimular o crescimento e enfrentar as crises sistêmicas do capitalismo. Que se saiba, Serra jamais disse nada contra isso.
O ajuste fiscal tucano-pefelista foi realizado às custas das grandes massas do povo e do crescimento econômico nacional. Sob o argumento neoliberal de que crescimento causa inflação, a estagnação econômica dos anos 1980 prolongou-se durante os anos 1990, com profundas repercussões no alastramento da miséria e nas condições de vida da maior parte da população. Desemprego e precarização do trabalho foram realidades perniciosas causadas pelas políticas econômicas e sociais da era FHC. Jamais se viu Serra insurgindo-se contra elas.
Embora o tucanato tenha assumido o governo pretensamente para impor um caminho que retomasse o crescimento e distribuísse renda, na prática fez o contrário. Procurou reorganizar o capitalismo brasileiro através da desorganização do tripé que havia permitido seu crescimento histórico. Buscou liquidar seu esteio estatal, enfraquecer seu esteio privado nacional e estimular o total predomínio do esteio privado estrangeiro, em especial de seu setor financeiro. Por que Serra nada disse a respeito?
Paralelamente a isso, o tucano-pefelismo introduziu alterações constitucionais que impediam o Estado de ser o principal indutor da economia e o transformavam num simples regulador. Supostamente, ao mercado caberia o papel de inserir o Brasil, de forma competitiva, no mercado internacional. Na verdade, à medida que as corporações transnacionais assumiram o controle dos setores estratégicos da economia brasileira, como energia, telecomunicações, mineração e finanças, elas dominaram o mercado nacional. Nessas condições, o país se tornou subordinado e refém delas, num mercado mundial em que elas também predominavam. Por que o tucano Serra se calou diante disso?
As reações a esse processo passaram a ser qualificadas como coisas de "bobos" e "reacionários". Ao mesmo tempo, os tucano-pefelistas envidaram esforços para criminalizar os movimentos sociais e as forças políticas que se opunham ao desmonte econômico do parque produtivo nacional e ao desmonte do Estado. Também aqui não se tem notícia de qualquer manifestação democrática do demo-democrata Serra.
Apesar de tudo, os resultados reais do desastre a que o país estava sendo levado começaram a ficar evidentes durante a crise econômica e financeira de 1997 a 1999. Em 1998, para reeleger-se e continuar seu caminho por mais quatro anos, o tucanato teve que contar com a ajuda do empréstimo ponte do FMI, que evitou uma moratória desmoralizante em plena campanha eleitoral. Serra não piou nem chiou.
No início dos anos 2000 já se tornara evidente para a maior parte da população brasileira que o governo tucano-pefelista fora um engodo mais danoso do que o de Collor. Deu-se conta de que o Brasil perdera as possibilidades de crescimento dos anos 1990. As reformas de FHC criaram um país economicamente devastado, com sua infra-estrutura sucateada e seu comércio internacional deficitário. Por que Serra, ao invés de dissociar-se do desastre e expor suas pretensas opiniões desenvolvimentistas, manteve-se fiel ao figurino neoliberal?

Apesar de todo esse histórico, Serra procura impingir a idéia de que o sucesso do governo Lula na política econômica se deve às ações do governo FHC. E virou crítico das lacunas da infra-estrutura, dos juros altos, dos atrasos na saúde, dos problemas na segurança pública e do atual processo de crescimento. Está pelo menos 12 anos atrasado. Deveria ter feito isso, na pior das hipóteses, a partir de 1998.
(*Matéria originalmente publicada no site Adital)

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NÃO HÁ NADA PRA COMEMORAR

Popó Costa

Serra Pelada, 21 de julho de 2010

Dia Nacional do Garimpeiro,


Dia 21 de julho de 2010, amigos reunidos em uma chácara, em Serra Pelada, carinhosamente apelidada de Morumbi. As panelas nos fogões a lenha na sombra de uma mangueira no quintal avisam que o almoço que saciará a fome dos pouco mais de trinta camaradas ali reunidos não tarda a ficar pronto.
É o dia nacional do garimpeiro. Era pra ser uma festa para comemorar data tão importante para todos ali, não fosse o barulho de um trator de esteiras que, a cerca de 300 metros dali, avisava que os garimpeiros de Serra Pelada não têm nada o que comemorar.
A máquina faz parte dos equipamentos da empresa canadense Colossos, que está ali fazendo a terraplanagem da área onde será instalado o novo quartel da polícia militar, que, para dar a segurança que a referida empresa precisa para tocar seu projeto não aceito pela comunidade, exigiu instalações mais confortáveis para seus soldados.
O quartel será feito exatamente em frente a chácara onde moram os dirigentes do MTM (Movimento dos Garimpeiros e Trabalhadores na Mineração), último grupo de resistência contra os desmandos da atual direção da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que vendeu o patrimônio da família garimpeira a preço de banana podre para o capital estrangeiro; contra os desmandos do Estado Brasileiro que apóia estes dirigentes corruptos e finge não ver a verdade sobre a questão Serra Pelada; além de lutar incansavelmente para garantir que os garimpeiros tenham seus direitos garantidos.
O barulho daquela máquina indicava claramente que naquele dia a família garimpeira não tinha o que comemorar. E não o fará por vários motivos.
1. Os garimpeiros e moradores de Serra Pelada foram esquecidos pelas autoridades seja política, judicial e pela própria sociedade brasileira, que vive de olhos fechados para os problemas enfrentados pela família garimpeira deste país que vem sofrendo um massacre silencioso ao longo destes 30 anos, desde o surgimento daquele que fora conhecido como o maior garimpo a céu aberto do planeta. Prova disso, é o fato de aquela comunidade ter o maior índice de hanseníase do país e conviver diariamente com violência sexual cometida contra crianças e adolescentes; ter seus moradores, na sua maioria idosos, vítimas de violência por parte de policiais militares que deveriam estar ali para protegê-los; ter também índices altos de portadores de doenças sexualmente transmissíveis (DST’s); falta de educação para os filhos destas famílias (a escola estadual daquela comunidade está com as aulas paralisadas há tempos por falta de professores); nunca houve, qualquer que fosse, um investimento em habitação (as famílias vivem em choupanas caindo aos pedaços); não há nenhum tipo de investimento em saneamento básico (as ruas são empoeiradas, o esgoto é a céu abeto, a energia elétrica é precária e a água, sem nenhum tipo de tratamento, agrava ainda mais esta situação).
2. O contrato assinado entre a Coomigasp e a Colossos reza que, de tudo que for explorado em Serra Pelada, apenas 25% (vinte e cinco por cento) será dos cerca de 45 mil garimpeiros associados. O restante, 75% (setenta e cinco por cento), será da Empresa. Segundo cálculos feitos por grupos ligados à direção das cooperativas, cada garimpeiro receberá pouco mais de R$ 1.000,00 (mil reais) por ano. Este acordo será um marco para o país. Será este o primeiro acordo comercial onde o dono de todo o bem a ser explorado será acionista minoritário. Mais do que isso, terá direito apenas a um quarto de tudo aquilo que é seu, já que Serra Pelada é oficialmente patrimônio do garimpeiro.
3. Estes garimpeiros têm um recurso, que está sob poder do Governo Federal, na Caixa Econômica, que beira os R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) e, até os dias atuais, nunca teve sequer uma indicação de que um dia receberá tal importância. Este dinheiro é apenas a sobra de todo o ouro que foi retirado em Serra Pelada, durante seu áureo período de exploração. A justificativa que é repetida pelo governo, ao longo destes anos, é que não devolve o recurso aos seus donos por direito porque a direção da cooperativa não cumpre as regras que a lei determina e vive irregular perante a União que, por seu turno, só poderá fazer o repasse quando houver uma direção séria, sem denúncias ou processos judiciais e, fundamentalmente, com as contas em dias junto ao Estado. De verdade, este montante nunca foi entregue aos garimpeiros por que, com este recurso, a cooperativa teria plenas condições de mecanizar e tocar a exploração do garimpo, garantindo que o patrimônio da família garimpeira seja dividido apenas entre seus cooperados e assim seria mais difícil para as grandes empresas e governos saquearem o que ainda restou de Serra Pelada.
4. Dentre os principais problemas dos Garimpeiros de Serra Pelada, a não demarcação da Reserva Garimpeira é de longe a que mais dificulta a luta em defesa da causa. Durante todos estes anos, o acordo que garante a tal demarcação vem sendo discutido, feito e refeito pelo governo e até agora nada foi cumprido. Quando o debate a respeito começa a avançar, vem o grande capital, Vale do Rio Doce e companhia, e trava tudo. Isso porque a Vale diz que é dona da área em questão e, com o consentimento ou omissão do governo, mudou a posição do marco SL1 (Serra Leste 1) que determina onde começa e termina a área de Serra Pelada, que é de propriedade dos garimpeiros associados, segundo o Dec. 74509/74.
O DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa e Mineração) já chegou a admitir o fato de a empresa ter mudado a posição do referido marco, prova disso é que o órgão já chegou a tentar recolocá-lo no lugar de origem, mais até agora isso ainda não foi feito devido à resistência da Vale com seus interesses. Mais recentemente, acampados a margem da Ferrovia Carajás, próximo ao assentamento Palmares, em Parauapebas, os garimpeiros de Serra Pelada conseguiram uma audiência com o Governo Federal onde foi feito o compromisso de revisão de todas as questões envolvendo a demarcação e, mais uma vez, não se cumpriu o acordado. Enquanto as coisas continuam sem nenhum sinal de mudança, os pouco mais de trinta dirigentes da comunidade garimpeira reunidos no Morumbi planejam nova ação para, mais uma vez, tentar salvar seu patrimônio de direito que fora adquirido a custa de muito suor. A tarde vai se acabando para dar lugar a noite de céu estrelado em Serra Pelada e a família garimpeira mais uma vez vai dormir sem ter o que comemorar.

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