Uma perspectiva de esquerda para o Quinto Lugar

O Brasil já não é mais o mesmo, mas os fundamentos do Brasil atual precisam de algumas reformas estruturais para que possamos ser outro país integralmente.

Tarso Genro (*)

O Brasil ficou em segundo lugar, em 2013, no ranking entre os 90 países que elevaram taxa de juros, só perdendo para a República de Gâmbia, fechando-a em 10% ao ano. Paralelamente o CEBL (sigla da instituição em inglês) – Centro de Pesquisas Econômicas e Negócios - registra que em 2023 seremos a 5ª economia do mundo. Prevê, aquela instituição insuspeita de proteger nossos governos, que alcançaremos daqui a dez anos um PIB de 3,2 trilhões de dólares com o crescimento, portanto, de 1 trilhão de dólares no PIB entre 2013 e 2023.

Para que tenhamos uma ordem de grandeza relativa do que está acontecendo em nosso país,  lembremos que a proposta do arquiteto da política de reformas na China Popular, Deng Xiaoping (1904 – 1997) foi chegar no seu país em 2050  - numa nação de 1 bilhão e 300 mil habitantes no dias de hoje - a um PIB de 6 trilhões de dólares, “quando teremos” – dizia Deng - “uma renda per capita, de 4 mil dólares”,  com uma população de  1,5 bilhão de  pessoas.

Quatro mil dólares, com uma forte distribuição de renda já  teria sido um impacto gigantesco no mercado interno em 2050, considerando ainda que a China - já nos próximos 10 anos - portanto até 2024, retirará da miséria e da pobreza mais duzentas milhões de almas. Mas, as previsões do Presidente Deng “furaram”: a China já chegou em 2012 a um PIB de 8,28 trilhões de dólares,  mesmo reduzindo seu crescimento em função da crise européia e americana, promovendo já em 2013 uma renda “per capita” de mais de 9.000 dólares ano.

A China é um Estado Nacional unificado há mais de 2.5OO anos e fez, recentemente, uma poderosa Revolução Popular. Esta revolução instaurou no poder  um Partido Comunista que centralizou com poderes quase absolutos, o Governo e a Política. Em sucessivas fases de disputas permeadas por ações anárquicas de violência a China abriu uma etapa nacional-desenvolvimentista, integrada na economia global, que preparou o país para ser a economia mais forte do Século. No século XXI a China pelo menos dividirá hegemonia sobre o mundo, com os países capitalistas mais desenvolvidos, mas certamente em condições de superioridade militar e econômica.

Sobre o caso chinês – seu processo de desenvolvimento econômico e social acelerado - podemos prestar atenção exclusivamente nos seus métodos não democráticos (dentro da perspectiva das democracias ocidentais)  ou, por escolha ideológica, só no fato histórico formidável de um país que tirou da miséria e da doença “um Brasil e ½”, em mais ou menos trinta anos. Ou, se escolhermos,  podemos fazer uma terceira opção e prestar atenção - para fazer justiça ao seu povo e aos seus lutadores e dirigentes -  nos dois processos: seu crescimento espetacular, combinado com a promoção social dos mais pobres, num regime político não democrático para os nossos olhos,  num país que até há pouco foi praticamente feudal, tornou-se “agrário” e  depois industrialmente atrasado.

Partir deste olhar mais abrangente para concluir se aquilo que acontece na China é, ou não, um progresso humanista de cunho social, que tem elementos importantes de valor universal, não é um olhar manipulatório. O que ocorre ali pode ter sido a única saída de uma civilização de 5.OOO anos, cujos conteúdos culturais e políticos jamais experimentaram os processos de modernização política e social semelhantes à Revolução Francesa, à Revolução Americana ou à Gloriosa Revolução Inglesa. As chacinas coloniais e imperiais, que estas mesmas revoluções levaram adiante, não invalidaram as suas conquistas civilizatórias, sem “luzes” e sem humanidade, que  fomentaram  o desenvolvimento capitalista como progresso nos seus moldes clássicos.

Para pensar o Brasil como 5ª. economia mundial,  creio que devemos adotar a terceira hipótese: ver o processo como um todo, sem descarte do compromisso com a democracia e a República, com os direitos humanos e com a sustentabilidade. Verificar, a partir daí,  o que podemos aproveitar do universal que tem a experiência chinesa, para que cheguemos em 2023, não somente como quinta economia mundial, mas no mínimo  a 5ª. em distribuição de renda, 5ª.em educação, 5ª.em sustentabilidade, 5ª. em melhor saúde pública, 5ª. em melhor mobilidade urbana, 5ª. em respeito aos direitos humanos.

Parto desta reflexão porque de nada adianta ser a quinta economia do mundo, mantendo as desigualdades sociais e econômicas que ainda existem no Brasil.

Carregamos  nas costas do progresso a exclusão, a violência,  a insegurança e os brutais contrastes entre ricos e pobres, que não somente são geratrizes de todos os tipos de violência, mas também se apóiam na criação de empregos de baixa qualidade e qualidade de vida, material  e cultural, muito inferior ao possível e desejável nas grandes regiões metropolitanas.

Nossos governos federais não conseguiram uma correlação de forças favorável, não só para obter o volume de recursos necessários para financiar a saúde pública, taxando as movimentações financeiras, como também não conseguiram condições políticas para uma Reforma Tributária,  que pudesse reordenar de forma mais democrática e eficiente as relações federativas, no plano econômico-financeiro.

O Prefeito Fernando Haddad, por exemplo, neste momento sofre uma forte campanha de difamação política pela grande imprensa por pretender adotar um mínimo de justiça tributária, com a simples correção do valores do IPTU – o que fizemos em 1990 em Porto Alegre com apoio dos Conselhos Regionais do Orçamento Participativo e dos movimentos sociais, que hoje frequentemente tornam-se visíveis somente  em demandas mais imediatas.

Tivemos no país avanços significativos na distribuição de renda, na inclusão social e educacional, na defesa dos pobres do campo, na criação de milhões de empregos, que dão um nível de subsistência mínimo aos assalariados da nação.

Em compensação fomos “obrigados”, pelo “mercado”,  a aumentar a taxa de juros, mesmo com índices reduzidos  de crescimento na economia, o que implica em reconhecer que o Brasil já não é mais o mesmo, é verdade, mas os fundamentos do Brasil atual - que não é mais o mesmo - precisam de reformas para que possamos ser outro país, integralmente.

A grande questão política, para a esquerda que recusa a fantasia histórica de que está em curso uma revolução socialista no mundo ou que há possibilidades concretas de um horizonte socialista à médio prazo, é a seguinte: o que fazer para que a democracia “volte a ter sentido”, como diz Boaventura Souza Santos? Até agora o Estado Democrático não criou condições para interferir, de molde a proporcionar uma taxa de juros compatíveis com os níveis internacionais. Nesta questão, estamos apenas à frente da remota Gâmbia  (país da África Ocidental com uma população ligeiramente superior a porto Alegre), o que nos obriga a pensar quais as mudanças estruturais que “devemos”, para que a  taxa de juros, portanto, compatibilize-se com o processo de desenvolvimento?

Deixando de lado a fantasia de que se trata, apenas, de arbitragem voluntarista da Presidenta ou do Banco Central e tendo consciência que, na verdade, esta deve ser uma “guerra mundial” política, para vencer um tema que começa por decisões  internas sobre o modelo de desenvolvimento. Lembro que a China adotou na sua estratégia –como escreveu Perry Anderson-   com “a combinação do que é agora, de acordo com qualquer medida convencional, uma economia predominantemente  capitalista, com o que todavia é, inquestionavelmente –de acordo com qualquer medida convencional- um Estado comunista, sendo ambos os mais dinâmicos da sua classe até hoje”. Ou seja: planejamento de longo curso através do Estado,  dinâmica de mercado capitalista contida por regras de distribuição “pétreas”, monolitismo político para aplicação das normas do novo modelo.

Se quiséssemos enquadrar nas categorias do marxismo tradicional o que ocorreu na China após os anos sessenta,  poder-se-ia dizer que a Revolução Cultural  como forma específica de revolução política “permanente”,  foi sucedida por uma “Nova política Econômica”  (a NEP leninista),  de longo prazo, que tende a se tornar economia “permanente”. Assim como o sujeito político (Partido-Estado) cria o mercado e suas relações, estas relações novas recriam o sujeito (Partido-Estado), que será permanentemente outro. Como “outro”, mudado pela nova sociedade que ele produziu, é que vai reportar-se aos resultados obtidos, tanto para aumentar as conquistas dos trabalhadores no novo modelo, bem como para aumentar ou diminuir as rendas das classes ricas, que estão surgindo neste processo.

O próprio capitalismo, sem perder seu eixo e sua fúria, assim como o “modelo chinês”, vão esbarrar em situações-limite, nem sempre em função das suas contradições internas, mas muito fortemente em função dos limites da naturalidade (crise de fornecimento de energia fóssil, destruição ambiental ampliada, esgotamento do modelo produtivo agrícola predatório, esgotamento de recursos naturais não renováveis), cujos efeitos (“estufa” e outros) já são plenamente visíveis. Isso quer dizer que as amarras que impedem hoje as mudanças, no médio prazo, podem ser rompidas e assim será agregada à crítica do capitalismo, não só a crítica aos seus regimes brutais de violência e  exploração que ele semeou no mundo, mas também a possibilidade de liquidação, através dele,  da sobrevivência do gênero humano, o que atinge inclusive aquela parte da sociedade planetária  que  o capitalismo prometeu e deu uma vida melhor.

Para atuar de maneira produtiva neste novo ciclo de lutas, que já se abre com a “rearrumação” internacional, já em curso pela intervenção do modelo chinês, não podemos cair na tentação simplista e despolitizada apresentada, por exemplo, por Michael Löwy, aqui nesta Carta Maior: que só existem duas esquerdas na Europa, uma “oficial, institucional” e outra “radical”: o “sistema” e o “anti-sistema”.

Se é verdade que tal fórmula pode ter eco e dar prestígio em setores radicalizados da academia e entre uma pequena-burguesia com dramas existenciais, em função das crises atuais, promove, como diz Marilena Chauí uma posição “ingênua, que “ninguém leva à sério” e levanta uma barreira à construção de uma nova hegemonia, promovida pelos distintos pensamentos de esquerda, que se expressam numa sociedade civil extremamente complexa, tanto pela via eleitoral, como pelos movimentos sociais mais diversos. Uma sociedade que não mais  se move exclusivamente a  partir dos conflitos entre capital e trabalho, e nem mesmo somente a partir dos choques entre “incluídos” e “excluídos”, mas que expõe suas contradições agudas também em questões relacionadas como a sustentabilidade, as novas relações de família, os novos “modos de vida”,  a diversidade sexual, a expulsão dos imigrantes, a pobreza endêmica nas grandes periferias.

Penso que as esquerdas no país devem abordar programaticamente estas novas exigências para o futuro, já neste processo eleitoral. Não somente celebrando as conquistas que tivemos nestes doze anos, mas sobretudo redesenhando a utopia concreta, pois “o objetivo concretamente antecipado rege o caminho concreto” (Bloch). Isso significa apontar as reformas na política e na economia, necessárias não somente para acabar com a miséria absoluta, mas para antecipar um programa para atacar as brutais desigualdades de renda e de padrão de vida, anunciador de um socialismo democrático renovado.

Por enquanto, a “utopia concreta está presa com âncoras pesadas no fundo real da sociedade capitalista” (Altvater). O “levantar âncoras” poderá ser uma nova Assembléia Nacional Constituinte”, no bojo de um amplo movimento político -por dentro e por fora do Parlamento- inspirado pelas jornadas de  junho: com partidos à frente  sem aceitar a manipulação dos cronistas do neoliberalismo, abrigados na grande mídia. Para estes, as organizações políticas são um  estorvo, pois os seus partidos são as suas empresas. Se não mexermos no futuro, daqui para diante, o passado vai recobrar seu peso. E voltaremos aqui no Brasil a uma sociedade inteiramente regulada pelo FMI e pelas agências risco, cuja novidade, provavelmente,  será o velho “choque de gestão”.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

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Porque o PT Ceará deve ter candidato a governador

Por Antonio Ibiapino da Siva - Dirigente do Partido dos Trabalhadores

Nos últimos 49 anos o PT foi o único partido à apresentar um projeto político de nação, capaz de promover mudanças extraordinárias no país.

Em 1964 teve início uma brutal ditadura militar arquitetado e dirigida pelos Estados Unidos, cuja finalidade era garantir a expansão dos sues negócios. De 1964 a 1985 o PCB, primeiro partido comunista do Brasil e também o PCdoB, que surge posteriormente, fruto de uma divergência dentro do PCB. A pesar da resistência e da luta heroica que os dois partidos realizaram, não puderam por em prática suas proposições, porque foram perseguidos e muitos de seus dirigentes presos e assassinados.

Outras organizações também contribuíram na luta contra a ditadura, mas essas ações, como não poderiam ser diferente, se limitaram a combater a ditadura em si, não tendo condições de irem além.

No início dos anos 80, surge o PT; de início combatia a ditadura, mas também tinha uma proposta para a classe trabalhadora. Isso deu ao PT muita popularidade e por conseguinte, muita força.
Com o fim da ditadura, vem a nova fase. O PT trava um debate ideológico com a classe burguesa (os ricos), e passa a disputar as eleições em todos os níveis. Em 2001 ganha a eleição para presidente e dentro dos marcos do capitalismo põe em prática um projeto de nação, pelo qual busca desenvolver o país com distribuição de renda.

Para se ter uma ideia mais precisa entre o antes e depois; devemos estudar alguns fatos sociais. No dia 8 de outubro de 2001, uma segunda-feira, um grande jornal de Fortaleza publicou a seguinte matéria: "O estudo Panorama Social da América Latina 2000/2001, estudo elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) em 17 países, revela que, em 1999, nada menos que 76 milhões de latino-americanos vivem com menos de US$ 1 por dia e outros 175 milhões vivem com menos US$ 2 por dia. Isso significa que 43,8% da população da região se encontravam em situação de pobreza, sendo que 18,5% estavam abaixo da linha da pobreza.
No Brasil, por exemplo, 29,9% dos lares estavam abaixo da linha da pobreza em 99, o que significa 37,5% da população, ainda de acordo com o estudo." (...)

A partir de 2002, com o início do governo do presidente Lula do PT, é notório que o Brasil obteve vitórias importantes. O salário mínimo saltou de 60 dólares para os atuais 320 dólares. Um aumento de 533,33%, os professores obtiveram um piso profissional, algo que nunca ninguém viu na história do país, se no governo do Fernando Henrique Cardoso, não existia piso e o valor de referência era o salário mínimo de 60 dólares. Hoje existe e equivale a 1.695,80, com o reajuste de 19% em 1º de janeiro de 2014, o piso chegará a 2.018,00. O governo democrático e popular priorizou além dos salários a criação de universidades como também vários programas, que possibilitam o ingresso de milhares de jovens ao ensino superior.

Outro fato que deve ser estudado é a mudança nos indicadores sociais; nos oito anos que antecederam a chegado do Partido dos Trabalhadores à presidência da República, o coeficiente GENI, que serve de parâmetro mundial para medir as mudanças sociais de um país, apontou redução de 2% na desigualdade no Brasil. Nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, essa queda foi de 11,4% uma das mais altas do mundo no período. A distância entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres também caiu: a renda per capita dos mais ricos subiu 16,6%, enquanto a dos mais pobres cresceu 91%, praticamente o dobro da renda anterior.

Em relação ao Ceará o governo do PT tem tido um comportamento exemplar, algo digno de quem respeita o povo e procura fazer o melhor para amenizar os problemas sociais históricos da região. Apresentaremos neste documento alguns dados: Melhoria em transporte - Metrô de Fortaleza, Linha Sul - 241,59 milhões, Trem, Linha Parangaba Mucuripe - 273,80 milhões, Obras na Av. Alberto Craveiro - 33,70 milhões, Av. Paulino Rocha - 34,60 milhões, Av. Dedé Brasil - 41,60 milhões, Eixo Via Expressa/Raul Barbosa -151,60 milhões.

Área de saúde: Unidade Básica de Saúde (UBS) - 63,33 milhões, Unidade de Pronta Atendimento (UPA) - 31,07 milhões. UBS em Abaiara - 200 mil, Acopiara - 200 mil, Aiuaba - 200 mil, Altaneira - 200 mil, Varjota - 200 mil, Viçosa do Ceará - 508 mil. Obras de saúde em ação preparatória: Uruoca, Várzea Alegre, Acaraú, Acopiara Barbalha, Boa Viagem, Camocim, Caucaia, Crato, Fortaleza, Granja, Icó Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú Morada Nova, Pacatuba, Tianguá e Trairi. Há ainda, vários hospitais regionais.

Área de educação: Creche e pré-escola - 93,76 milhões, quadras esportivas nas escolas - 119,19 milhões, praças dos esportes e da cultura - 13,56 milhões, além de várias escolas técnicas e profissionalizantes em todo Estado.

Infra-Estrutura: São grandes obras, as quais destacaremos apenas transposição de água, portos de grande cabotagem, como Pecém por exemplo, refinaria, termoelétricas etc.

Estes números mostram partes dos recursos (dinheiro vivo), do governo federal destinado ao Ceará, para obras que estão em andamento ou em fase de preparação e não as que foram realizadas em anos anteriores.

Concluí-se que o governo do PT é um governo republicano e possuí elevado compromisso com os Estados, especialmente com os Estados nordestinos vítimas das elites patrimonialistas que só sabiam investir em regiões, onde o retorno econômico era mais fácil e mais seguro. É por isso que o desempenho da presidenta Dilma Rousseff consegue alcançar altos níveis de popularidade. O povo brasileiro em sua maioria reconhece na presidenta atual, no ex-presidente Lula e também no PT (Partido dos Trabalhadores), valores republicanos, políticos e morais importantes para transformar o Brasil, num país socialmente justo e por conseguinte melhor.

Diante dessas realidades, o PT do Ceará não tem o direito de errar mais uma vez e muito menos de se transformar num partido subserviente como alguns infelizes bajuladores querem. O PT é um partido grande, forte e provido de elevado amor pelo povo brasileiro, e, como já afirmamos conta com o reconhecimento da nação. De modo, que está na obrigação de avaliar o sue papel na história, avaliar o papel da oligarquia que manda no Ceará e sobretudo, deverá respeitar a vontade dos filiados da base. É assim que fazem todos os partidos sérios e revolucionários.

Feito isto, só lhe restará um caminho: escolher um companheiro ou companheira dos muitos que temos para disputar as eleição de 2014 no Estado e ajudar a presidenta Dilma se reeleger para dar prosseguimento na árdua luta por um Brasil onde todas e todos tenham direito ao bem-estar e a vida.

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Tucanos perderam o faro para 2014

Começou mal a tentativa de Aécio Neves dizer o que quer em 2014. O elogio mais caloroso que Aécio sofreu dentro de seu Partido é o de que lhe falta pegada

Antonio Lassance (*)

Começou mal, muito mal mesmo a tentativa de Aécio Neves dizer o que quer em 2014. Depois de anunciar com antecedência que lançaria seu programa e daria uma lição no atual governo, o virtual candidato fez um ato, ou melhor, um “happening”, dentro do Congresso Nacional (dia 17), que não conseguiu mobilizar nem os tucanos mais conhecidos.  A desculpa oficial arranjada para as ausências é a de que era preciso deixar Aécio sozinho para “brilhar”.

Resultado: ele sequer foi capaz de confirmar se é candidato. Os 12 pontos, que devem ter sido inspirados na lenda dos 12 trabalhos de Hércules, são apenas um rascunho mal acabado do que pode vir a ser, quem sabe um dia, algo que se pareça com um programa de governo.

O evento não agradou ninguém, nem mesmo os aliados mais próximos. Foi tão ruim que talvez nem se possa dizer que esse pontapé inicial começou mal.

Simplesmente, nem começou. O pontapé inicial foi uma furada.

O elogio mais caloroso que Aécio sofreu dentro de seu Partido é o de que ainda lhe “falta pegada”, um eufemismo para a sensação disseminada entre os tucanos de que eles têm, diante de si, uma pesada mala sem alça para carregar no ano que vem. Embora o senador mineiro seja a bola da vez, o problema não é isolado. O faro dos tucanos parece que anda prejudicado ultimamente, pelo menos, para gerar notícias positivas.

As manchetes da velha mídia foram todas frustradas. Aécio perdeu feio para o ato em Pernambuco que juntou Dilma e Eduardo Campos. Aécio perdeu até para a notícia de que seu marqueteiro foi afastado.

O rascunho de 12 pontos sem nó esqueceu-se de um detalhe importante em eleições: os trabalhadores. De última hora, alertado por um irritado Paulinho, da Força Sindical, o tucano foi obrigado a incluir algo sobre “mercado de trabalho com maiores salários”. Ainda bem que incluíram no meio de um dos tópicos já existentes. Do contrário, redundaria nos “13 pontos de Aécio”.

O virtual candidato usou a expressão “tolerância zero” para falar de combate à inflação. Convenhamos, um ato falho para quem, parado em uma blitz, recusou-se ao teste do bafômetro. De todo modo, o principal ponto desse rascunho de programa não está nem nas linhas, nem nas entrelinhas, mas nos encontros que Aécio tem promovido com o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central durante o governo FHC, investidor e consultor de grandes investidores e frequentador da Casa das Garças, templo do neoliberalismo no Brasil que reúne sacerdotes do Plano Real e banqueiros. Já está divulgado, a quem interesses tiver, que Fraga seria o ministro da Fazenda caso os tucanos fossem eleitos em 2014.

Para bom entendedor, basta o nome do ministro. O PSDB manteve, durante o governo FHC, o mesmo padrão de governança econômica criado pela ditadura: a de um czar da economia que faz e desfaz, e o presidente assina embaixo. O presidente da República não passa de sua guarda pretoriana, para blindá-lo de pressões políticas. É isso o que o mundo das altas finanças espera de uma gestão econômica. O resto é detalhe. Tudo em nome da responsabilidade fiscal, aquela que, no passado, levava o Brasil a pedir dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e que, mais recentemente, permitiu ao governador Beto Richa (do PSDB do Paraná) quase não ter dinheiro em caixa para pagar o 13º dos funcionários públicos de seu Estado, não fosse um empréstimo recebido do Banco Mundial.

O importante é que agora ficou fácil. Quem quiser detalhes da economia em um eventual governo tucano basta marcar uma conversa com Armínio Fraga.

Vamos conversar?

(*) O autor é Cientista político

fonte: http://www.cartamaior.com.br/

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POSSE NOVA DIREÇÃO DO PT PARAUAPEBAS:

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Para Haddad, 'Casa Grande' impede justiça tributária em São Paulo

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 20/12/2013

'Sou socialista, acredito na necessidade da distribuição de renda', diz prefeito ao comentar decisão do STF que impede correção de imposto. Para ele, só rebaixamento da Portuguesa é mais injusto

         
Haddad avalia que Skaf se vale de 'inverdades' levadas à televisão para manipular a opinião pública

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), chamou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de “Casa Grande”, em oposição à senzala, ao comentar a derrota judicial na batalha jurídica contra a entidade em torno da planta genérica de valores. “A Casa Grande não deixa a desigualdade ser reduzida na velocidade que a gente deseja”, afirmou, na biblioteca Mário de Andrade, em discurso na cerimônia de sanção da criação da SP Cine, agência estatal de fomento ao cinema na cidade. “Sou socialista, acredito na necessidade da distribuição de renda.”
À imprensa, embora tenha afirmado que não lhe “cabe comentar decisão judicial”, disse que é preciso haver “harmonia entre as decisões”. “Por exemplo, o mesmo tribunal que impediu a atualização da planta manda matricular 150 mil crianças na educação infantil. O STF que determina o pagamento dos precatórios à vista ou em cinco anos é o mesmo que impede a atualização da planta genérica.” A posição é a mesma do líder de seu governo na Câmara Municipal, Arselino Tatto.
Hoje à tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu manter liminar de primeira instância que impede a prefeitura de aplicar no IPTU os valores fixados por legislação aprovada na Câmara, que promove aumentos nos bairros de maior valorização imobiliária e reajustes mais baixos ou redução de valores em áreas com menos infraestrutura urbana.
Em sua argumentação, Barbosa alegou que não tem conhecimento integral do orçamento municipal para saber se os prejuízos apresentados pela administração municipal com a manutenção da liminar são, de fato, daquele tamanho. A contestação apresentada ao Supremo diz que os cofres vão perder R$ 800 milhões em arrecadação direta, e até R$ 4 bilhões em repasses do governo federal que podem deixar de ser feitos por compromissos não honrados.
O presidente do STF argumentou ainda que é mais fácil a administração municipal esperar que o TJ de São Paulo julgue o mérito da questão para só depois aplicar a correção do que o contrário, ou seja, que se autorize um reajuste que depois terá de ser devolvido aos contribuintes.
Haddad descartou, porém, a possibilidade de emitir novos boletos após decisão judicial, e indicou que apenas em 2015 colocará em marcha o IPTU progressivo, após nova tramitação pela Câmara Municipal.
Para ele, as decisões da justiça contrariam o conceito histórico do IPTU. “O imposto é sobre a propriedade. Em bairros em que houve uma valorização acima da inflação, tem que haver aumento proporcional; onde houve valorização abaixo, tem que haver desconto. Essa é a lógica do IPTU desde tempos imemoriais, sempre foi assim”, disse. “É a primeira vez que acontece isso, uma prefeitura ser impedida de fazer justiça tributária.”
Para o prefeito, a concessão da liminar pelo Tribunal de Justiça paulista e sua manutenção nos tribunais superiores “é um precedente que causa muita preocupação, porque se esse entendimento valer para todas as cidades brasileiras, os prefeitos vão ter muitas dificuldades de manter seus orçamentos”.
Ainda sobre o significado do precedente jurídico, apontou que as decisões anteriores não haviam chegado a comprometer a planta genérica proposta pela prefeitura. “Sempre se discutiu alíquota ou progressividade, mas a planta genérica sempre foi uma espécie de cláusula pétrea, não se discute. Agora temos uma realidade nova e podemos perder essa fonte. Desde o prefeito Jânio Quadros, é a primeira vez na história de São Paulo que um prefeito é impedido de atualizar a planta genérica de valores.”
Haddad esclareceu que para 2014 o reajuste será de forma habitual, pela inflação. “Manteremos o quadro atual.” Disse também que não haverá nenhuma nova medida quanto ao IPTU e à planta genérica. “Tudo agora depende da justiça, nada mais depende da prefeitura e nem do Legislativo.”
Ele explicou que o contingenciamento (verbas que a prefeitura não poderá usar) será de cerca de R$ 4 bilhões. “A maior parte desses R$ 800 milhões de IPTU era de contrapartida de recursos do PAC. Cada real que a gente deixa de arrecadar nós perdemos três reais do governo federal.”
Afirmou ainda que a Fiesp e seu presidente, Paulo Skaf, sabiam dessa informação, mas a omitiram. “Paulo Skaf foi avisado, mas preferiu omitir e levar à TV as inverdades que levou.”
Mais cedo, o prefeito havia dito que Skaf é “demagogo”.
Apesar da contrariedade, Haddad usou de bom humor para fazer uma comparação: “Uma decisão como essa só não é mais injusta do que a decisão contra a Portuguesa”, disse, em referência ao rebaixamento no tapetão da Portuguesa no Campeonato Brasileiro de futebol.

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A Bancada do PT na Câmara reitera sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas.

BANCADA DO PT NA CÂMARA

NOTA À IMPRENSA SOBRE A PEC 215

A Bancada do PT na Câmara, em sintonia com o 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores e com a Comissão Executiva Nacional, reitera sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas.

A Bancada considera um equívoco transferir do Executivo para o Congresso as decisões acerca de demarcações de terras indígenas, bem como rever processos já homologados, incluindo terras quilombolas e Unidades de Conservação (UCs), conforme texto da PEC 215.

Além disso, a PEC 215 é inconstitucional porque fere cláusulas pétreas da Carta Magna, pois precariza os direitos indígenas e suscita a geração de mais conflitos nas disputas territoriais. 

A participação da Bancada no colegiado visa defender temas de interesse popular e democrático de toda a sociedade brasileira, incluindo direitos dos povos indígenas e de outras minorias em particular. O Estado brasileiro tem todas as condições de patrocinar essa defesa e ao mesmo tempo avançar na reforma agrária, apoiar a agricultura familiar e garantir a segurança jurídica para a atividade agropecuária brasileira.

Com responsabilidade, equilíbrio e respeito à Constituição, a Comissão Especial  haverá de encontrar soluções para dirimir os conflitos territoriais, tendo como parâmetros a busca de uma sociedade democrática, solidária e justa.

Brasília, 17 de dezembro de 2013

José Guimarães (PT-CE)

Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

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Edward Snowden: "Carta Aberta ao Povo do Brasil

"Seis meses atrás, emergi das sombras da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA para me posicionar diante da câmera de um jornalista. Compartilhei com o mundo provas de que alguns governos estão montando um sistema de vigilância mundial para rastrear secretamente como vivemos, com quem conversamos e o que dizemos.

Fui para diante daquela câmera de olhos abertos, com a consciência de que a decisão custaria minha família e meu lar e colocaria minha vida em risco. O que me motivava era a ideia de que os cidadãos do mundo merecem entender o sistema dentro do qual vivem.

Meu maior medo era que ninguém desse ouvidos ao meu aviso. Nunca antes fiquei tão feliz por ter estado tão equivocado. A reação em certos países vem sendo especialmente inspiradora para mim, e o Brasil é um deles, sem dúvida.

Na NSA, testemunhei com preocupação crescente a vigilância de populações inteiras sem que houvesse qualquer suspeita de ato criminoso, e essa vigilância ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos.

A NSA e outras agências de espionagem nos dizem que, pelo bem de nossa própria "segurança" --em nome da "segurança" de Dilma, em nome da "segurança" da Petrobras--, revogaram nosso direito de privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do [país] delas.

Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz: ela faz isso 5 bilhões de vezes por dia com pessoas no mundo inteiro.

Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo.

A agência chega a guardar registros de quem tem um caso extraconjugal ou visita sites de pornografia, para o caso de precisar sujar a reputação de seus alvos.

Senadores dos EUA nos dizem que o Brasil não deveria se preocupar, porque isso não é "vigilância", é "coleta de dados". Dizem que isso é feito para manter as pessoas em segurança. Estão enganados.

Existe uma diferença enorme entre programas legais, espionagem legítima, atuação policial legítima --em que indivíduos são vigiados com base em suspeitas razoáveis, individualizadas-- e esses programas de vigilância em massa para a formação de uma rede de informações, que colocam populações inteiras sob vigilância onipresente e salvam cópias de tudo para sempre.

Esses programas nunca foram motivados pela luta contra o terrorismo: são motivados por espionagem econômica, controle social e manipulação diplomática. Pela busca de poder.

Muitos senadores brasileiros concordam e pediram minha ajuda com suas investigações sobre a suspeita de crimes cometidos contra cidadãos brasileiros.

Expressei minha disposição de auxiliar quando isso for apropriado e legal, mas, infelizmente, o governo dos EUA vem trabalhando arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo, chegando ao ponto de obrigar o avião presidencial de Evo Morales a pousar para me impedir de viajar à América Latina!

Até que um país conceda asilo político permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir na minha capacidade de falar.

Seis meses atrás, revelei que a NSA queria ouvir o mundo inteiro. Agora o mundo inteiro está ouvindo de volta e também falando. E a NSA não gosta do que está ouvindo.

A cultura de vigilância mundial indiscriminada, que foi exposta a debates públicos e investigações reais em todos os continentes, está desabando.

Apenas três semanas atrás, o Brasil liderou o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas para reconhecer, pela primeira vez na história, que a privacidade não para onde a rede digital começa e que a vigilância em massa de inocentes é uma violação dos direitos humanos.

A maré virou, e finalmente podemos visualizar um futuro em que possamos desfrutar de segurança sem sacrificar nossa privacidade.

Nossos direitos não podem ser limitados por uma organização secreta, e autoridades americanas nunca deveriam decidir sobre as liberdades de cidadãos brasileiros.

Mesmo os defensores da vigilância de massa, aqueles que talvez não estejam convencidos de que tecnologias de vigilância ultrapassaram perigosamente controles democráticos, hoje concordam que, em democracias, a vigilância do público tem de ser debatida pelo público.

Meu ato de consciência começou com uma declaração: "Não quero viver em um mundo em que tudo o que digo, tudo o que faço, todos com quem falo, cada expressão de criatividade, de amor ou amizade seja registrado. Não é algo que estou disposto a apoiar, não é algo que estou disposto a construir e não é algo sob o qual estou disposto a viver."

Dias mais tarde, fui informado que meu governo me tinha convertido em apátrida e queria me encarcerar. O preço do meu discurso foi meu passaporte, mas eu o pagaria novamente: não serei eu que ignorarei a criminalidade em nome do conforto político. Prefiro virar apátrida a perder minha voz.

Se o Brasil ouvir apenas uma coisa de mim, que seja o seguinte: quando todos nos unirmos contra as injustiças e em defesa da privacidade e dos direitos humanos básicos, poderemos nos defender até dos mais poderosos dos sistemas."

Edward Snowden

Tradução de Clara Allain 

Folha de São Paulo

 

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Direção Nacional da Articulação de Esquerda: Avaliação PED-2013

 

 

O texto a seguir foi debatido e aprovado pela direção nacional da AE, reunida nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013. Esta versão final está sendo submetida à revisão final e será divulgada oficialmente nos próximos dias.

A Articulação de Esquerda concluiu o segundo turno do PED com uma grande vitória, no estado do Rio Grande do Sul, onde ajudamos a eleger o presidente Ary Vanazzi. Noutros estados e cidades, alcançamos vitórias políticas, sofremos derrotas eleitorais e assistimos, em geral sem concordar, acordos que contornaram algumas disputas de segundo turno, como no caso de Pernambuco.

Quanto ao conjunto da eleição das direções partidárias, o dado fundamental a ser levado em conta na avaliação nacional do processo, é que a maioria dos votantes não optou pelas chapas e candidaturas que defendiam mudanças na estratégia, na tática e no padrão de funcionamento do PT.

Não apenas os filiados-eleitores, mas inclusive parcela majoritária dos militantes do PT seguiu apoiando, conscientemente ou por simples inércia, a política de centro-esquerda.

Apesar de parcelas crescentes reconhecerem os limites desta política e o acúmulo de problemas decorrente, a maioria dos votantes não quis tirar as consequências disto na hora de votar nas chapas e candidaturas.

Portanto, é preciso dizer que a maioria dos que votaram no PED não transformou em voto o recado que as ruas nos deram em junho de 2013, em mobilizações que podem voltar a ocorrer, dado que certas condições objetivas e subjetivas seguem presentes.

Não transformou em voto a constatação de que mudou a postura do grande Capital frente ao nosso governo, mudança de que decorre o atual cenário de dificuldades econômicas, seja no que ele tem de real, seja no que tem de especulação artificial.

Não transformou em voto a percepção de que o cenário de 2014 aponta para uma campanha e provavelmente para um segundo turno acirradíssimo.

Não transformou em voto a percepção de que há um grande desgaste do PT junto à juventude em geral e junto à juventude trabalhadora em particular.

A opção conservadora e continuísta que predominou no PED poderá ter implicações graves sobre o futuro próximo e mediato do PT e da luta política no Brasil. Isto porque a situação política exige não apenas ousadia e renovação, mas principalmente outra orientação política e outra conduta organizativa. O desfecho da AP470 é mais uma prova disto.

Além de criticar a opção política da maioria dos votantes, bem como criticar o gosto do grupo vencedor no PED pelo aparato em detrimento da política, assim como pela “tragédia anunciada” que foi a organização do PED, consideramos imprescindível reconhecer, de maneira autocrítica, as debilidades do conjunto de tendências, chapas e candidaturas que propunham mudanças na política e no comportamento do Partido.

Desde 2005, a chamada esquerda do PT vem sofrendo um processo de divisão e redução de sua influência, que somadas ao processo de burocratização e degeneração da vida interna partidária, torna cada vez mais remota a possibilidade da minoria de esquerda virar maioria. Apesar deste contexto tão difícil, no PED 2013 a chamada esquerda petista saiu dividida em várias candidaturas e chapas.

Uma de nossas tarefas é recompor a esquerda petista, inclusive para que volte a existir a possibilidade da minoria virar maioria. Deste ponto de vista, nossa principal conquista no PED 2013, em âmbito nacional, foi termos conseguido resistir e impedir o “aniquilamento” que se anunciava, quando houve a cotização artificial de dezenas, talvez centenas de milhares de filiados. Saudamos, portanto, a continuidade, no novo Diretório Nacional, de representantes de variados setores da esquerda petista.

Mas embora “sobreviver” seja condição necessária, é absolutamente insuficiente para quem deseja conduzir o PT a adotar outra orientação política. Temos a nossa frente o desafio de ampliar e muito a presença de nossa política junto a classe trabalhadora, na luta social, política, eleitoral e de ideias.

O PED 2013 foi marcado pela adesão –ao grupo majoritário—de grupos e indivíduos que antigamente integravam a esquerda petista. Também a tendência denominada “Movimento PT” optou por aderir ao grupo majoritário.

É importante dialogar com os dirigentes, militantes e bases dos setores que aderiram ao grupo majoritário, mostrando os efeitos negativos disto para o Partido e, em alguns casos, até mesmo para os que aderiram. Os resultados políticos e eleitorais do PED fornecem material abundante para mostrar que não se inaugura um novo período, abrindo mão da história e do debate franco das divergências.

Entre as chapas e candidaturas que defenderam mudanças, destaca-se a denominada Mensagem ao Partido. A principal diferença que temos em relação a Mensagem é que não consideramos que sua visão estratégica seja efetivamente alternativa à defendida pelo grupo majoritário.

É a ausência de uma visão estratégia realmente alternativa que explica, em nossa opinião, as profundas contradições existentes na ação da Mensagem antes, durante e depois do PED.

Exemplos destas contradições podem ser vistos, por exemplo, nos estados de Pernambuco, Espírito Santo e Paraíba, onde setores integrantes da Mensagem defendem a subordinação do Partido a forças políticas de direita, externas ao PT.

Outro exemplo destas contradições: no estado de São Paulo, a Mensagem apoiou a candidatura presidencial apresentada pelo grupo majoritário. Diferentemente do Rio Grande do Sul, onde os vários setores da Mensagem foram, todos eles, parte fundamental da vitória de esquerda com Ary Vanazzi.

Finalmente, mesmo naquele terreno onde a Mensagem se movimenta com mais desenvoltura, a saber, a crítica aos procedimentos organizativos da maioria, percebemos uma postura ambivalente, crítica para fora, mas conciliadora para dentro, como ficou evidente no rumoroso episódio da denúncia de “compra de votos” durante o PED.

Do ponto de vista organizativo, o PED 2013 foi pior do que todos os anteriores. Podemos dizer que há um amplo consenso sobre isto dentro do Partido. O problema é que este consenso esconde posições muito distintas.

Por um lado estamos nós e outros setores, que defendemos que o processo de eleição das direções partidárias seja feito através de encontros partidários.

Por outro lado, estão os que defendem “qualificar” o PED, por meio de adoção de regras que reduzam o peso dos filiados-eleitores e ampliem o peso dos militantes, na linha do que foi aprovado no IV Congresso do Partido e posteriormente revogado pelo Diretório Nacional.

Finalmente, há os que defendem ampliar e facilitar a participação, reforçando a influência dos filiados-eleitores em detrimento dos militantes.

Em termos objetivos, o número de filiados que participou do PED 2013 foi inferior ao PED 2009. Em 2009 votaram 518.192 filiados e filiadas. Em 2013, votaram 425.604 petistas.

Exatos 387.837 filiados cotizaram (ou foram cotizados), mas não compareceram para votar, deixando clara a artificialidade (e a influência do poder econômico) no processo de filiação e cotização. A artificialidade foi tamanha que só restou, a um dos responsáveis pela organização do PED, falsificar a realidade para tentar explicar a quebra: “O voto hoje é mais criterioso, as pessoas precisam passar por atividade partidária, tem que efetuar contribuição financeira. É um processo muito mais complexo. No PT, não é só voto. As pessoas têm que participar efetivamente do processo”, disse a pessoa citada.

Somando os que votaram nulo (10.343) ou branco (36.317), com os que estavam cotizados mas não compareceram (387.837), temos 434.497 filiados, número maior do que os dos 421.507 que votaram em alguma chapa.

É preciso analisar detidamente os motivos pelos quais tantos filiados optaram por votar em branco ou nulo para presidente e chapas nacionais. Assim como é necessário compreender por quais motivos a “abstenção de cotizados” variou, de cidade para cidade, de estado para estado.

A quebra na votação pode ser ilustrada pelo resultado presidencial: em 2009 José Eduardo Dutra ganhou no primeiro turno com 58% e 274 mil votos. Rui Falcão foi eleito agora com 69,5% mas com 268 mil votos.

A maioria dos que votaram não participou de nenhum debate, nem tampouco teve acesso ao jornal com as posições das chapas e candidaturas nacionais. Jornal que o grupo majoritário não queria enviar, motivo pelo qual foi postado muito tarde, chegando na casa de parte dos filiados depois da eleição.

Setores do PT trabalharam para esvaziar e esterilizar a discussão. Em alguns estados, como São Paulo, não ocorreu nenhum debate nacional. Mesmo onde o debate ocorreu, sua profundidade foi inferior ao necessário. Também devido à falta de debate, o PED não ajudou a elevar a qualidade das novas direções.

Apesar do enorme esforço político e material, o resultado final do PED nacional não provocou alterações significativas na composição do Diretório e da Comissão Executiva Nacional do PT. Exemplo disto: em 2013 as chapas que apoiaram Rui Falcão receberam 69% dos votos; em 2009, os mesmos setores obtiveram cerca de 70%.

Claro que para os setores minoritários, um pequeno deslocamento pode ser a diferença entre estar ou não na direção do PT. A Articulação de Esquerda passou por esta prova. Conseguimos sair do PED 2013 com a mesma presença na direção nacional do PT que tínhamos quando começou o processo: 4 integrantes no Diretório Nacional, um dos quais na Comissão Executiva Nacional.

Ademais, tivemos resultados nas eleições estaduais e municipais que expressam nosso enraizamento na classe trabalhadora, nos movimentos sociais, na institucionalidade, no debate de idéias e no Partido.

Nosso resultado global, obtido contra todo tipo de pressão externa e debilidades internas, foi produto em parte da quebra na votação geral, mas também de nossa ação, inclusive de uma correta decisão política de priorizar, durante o PED, o debate político-programático. Assim, sem prejuízo da necessária autocrítica de nossos erros e debilidades, saímos deste PED com moral alta e sentimento de dever cumprido.

Para nos representar no próximo Diretório Nacional, apresentamos como titulares os seguintes companheiros e companheiras: Bruno Elias, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude do Governo Federal; Jandyra Uehara, da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores; Adriano Oliveira, secretário de formação política do PT-RS; Rosana Ramos, da atual Comissão de Ética Nacional do PT.

Nossa chapa indicou como seus primeiros suplentes: Valter Pomar, dirigente nacional do PT; Iriny Lopes, deputada federal PT-ES; Jonatas Moreth, da executiva nacional da juventude do PT; Ana Affonso, deputada estadual PT-RS; Rubens Alves, dirigente nacional do PT; Ana Lucia, deputada estadual PT-SE; Mucio Magalhaes, dirigente nacional do PT; Adriele Manjabosco, diretora da UNE; Marcel Frison, secretário de habitação do governo do Rio Grande do Sul; Inês Pandeló, deputada estadual do PT-RJ..

Para nos representar na Comissão Executiva Nacional, a chapa “A Esperança é Vermelha” indicou o companheiro Bruno Elias, um jovem com experiência nos movimentos sociais, no governo e no Partido. Alguém à altura da tarefa política e afinado com a necessidade de renovação, que vem sendo vocalizada (mas nem sempre praticada) por diversos líderes partidários.

Propusemos e o Diretório Nacional, em sua reunião dia 11 de dezembro aprovou, que o companheiro Bruno Elias assumisse a Secretaria Nacional de Movimentos Populares. Estamos seguros de que ele terá, a frente desta secretaria, o mesmo compromisso partidário demonstrado em outras tarefas, compromisso também demonstrado por representantes de nossa tendência, no período recente, a frente das tarefas de formação politica e relações internacionais.

A direção nacional da AE concluiu sua avaliação preliminar do PED, fazendo um reconhecimento e um agradecimento aos filiados e filiadas petistas que confiaram em nós, à militância que fez nossas campanhas, aos que foram candidatos e candidatas à direção e presidência.

Seja onde o resultado foi expressivo, seja onde foi modesto, fizemos uma campanha politicamente clara, defendendo mudanças profundas na estratégia, na tática e no funcionamento do PT.

Nas redes sociais, nos destacamos por uma campanha ágil, criativa e bonita, que ajudou a quebrar o silêncio da mídia (inclusive de parte da mídia dita alternativa) acerca do PED.

Disputamos o PED da forma como sempre deveria ser, oferecendo nossas ideias e nossa disposição militante. E seguimos na luta por um PT democrático-popular e socialista, com muita esperança vermelha e sem medo de ser feliz.

 

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A décima-segunda jornada de formação política promovida pela Articulação de Esquerda será realizada de 25 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014, na cidade de Serra (ES).

A jornada é composta por quatro cursos, que serão oferecidos simultaneamente:

-curso 1: estudo das resoluções da AE
-curso 2: luta de massas e estratégia socialista
-curso 3: eleições 2014: planejamento e comunicação
-curso 4: Leitura dirigida de O Capital e estudo do desenvolvimento capitalista no Brasil

A jornada é aberta a toda militância petista interessada.

As inscrições podem ser feitas através da página www.pagina13.org.br, onde também estão as informações sobre o local do curso e a taxa de inscrição.

A coordenação geral da jornada é dos companheiros Lício Lobo (liciolobo@uol.com.br) e Rodrigo César (rodrigocesar.jpt@gmail.com).

O curso 1 (estudo das resoluções da AE) será coordenado pelo Rodrigo César.

O curso 2 (luta de massas e estratégia socialista) será coordenado pelo Bruno Elias (brunoelias.jpt@gmail.com).

O curso 3 (eleições 2014: planejamento e comunicação) será coordenado pelo Adriano Oliveira (adriano.ptrs@terra.com.br).

O curso 4 (Leitura dirigida de O Capital e estudo do desenvolvimento capitalista no Brasil) será coordenado pelo Valter Pomar (pomar.valter@gmail.com).

Durante o curso serão realizadas, também:
-uma reunião para discutir o projeto gráfico e o projeto editorial do jornal Página 13
-uma reunião para discutir o projeto gráfico e o projeto editorial da páginawww.pagina13.org.br
-uma reunião para discutir nossa atuação nas redes sociais
Além disso, será realizada (nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2013) uma reunião ampliada da direção nacional da Articulação de Esquerda.

A seguir, o detalhamento da grade dos quatro cursos:

Dias 25 e 26 de janeiro
(nesses dois dias, todos os participantes dos quatro cursos estarão juntos)
-apresentação dos participantes
-apresentação do curso e detalhes organizativos
-aula-debate sobre a linha política da Articulação de Esquerda

Dia 27 de janeiro
-participantes do curso 1 e do curso 4 estarão estudando a história da luta pelo socialismo no mundo
-participantes do curso 2 estarão debatendo a teoria e a prática da atuação do PT nos movimentos populares
-participantes do curso 3 estarão debatendo a conjuntura nacional e as eleições 2014

Dia 28 de janeiro
-curso 1: história do Brasil (até 1980)
-curso 2: políticas setoriais
-curso 3: oficina de planejamento de campanha eleitoral
-curso 4: leitura dirigida de O Capital

Dia 29 de janeiro
-curso 1: história do PT (até 2002)
-curso 2: políticas setoriais
-curso 3: oficina de comunicação nas campanhas eleitorais
-curso 4: leitura dirigida de O Capital

Dia 30 de janeiro
-curso 1: história dos governos Lula e Dilma
-curso 2: políticas setoriais
-curso 3: exercícios de planejamento das campanhas de deputados/as militantes da AE
-curso 4: o método dialético

Dia 31 de janeiro
-curso 1: história e desafios da AE
-curso 2: debate sobre os desafios de nossa gestão a frente da SNMP
-curso 3: exercícios de planejamento das campanhas de deputados/as militantes da AE
-curso 4: o debate sobre o desenvolvimento capitalista no Brasil

Dias 1 e 2 de fevereiro
(nesses dois dias, os participantes dos quatro cursos estarão juntos)
-avaliação da décima-segunda jornada
-debate e resolução sobre a SNMP
-debate e resolução sobre nossa tática eleitoral em 2014
-calendário e resoluções organizativas da AE em 2014

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Avaliação de Dilma continua em recuperação, aponta pesquisa do Ibope

AGUIRRE TALENTO
Folha de São Paulo

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) continua em trajetória de recuperação após abalo por causa da onda de protestos em junho, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (13).

O percentual da população que avalia seu governo como ótimo ou bom aumentou de 31% em julho, quando chegou ao menor índice logo após os protestos, para 43% em novembro. Em setembro, esse índice era de 37%, segundo a mesma pesquisa. A pesquisa foi feita entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Datafolha também já havia mostrado a trajetória de recuperação da popularidade da presidente, em pesquisa divulgada no início do mês. Segundo o Datafolha, o governo federal era aprovado por 36% dos entrevistados em agosto, mas agora esse índice está em 41%.

Os percentuais, porém, ainda estão longe da popularidade de Dilma antes dos protestos. Pela CNI/Ibope, o governo Dilma chegou a 63% de avaliação positiva em março. A avaliação negativa da presidente permaneceu dentro da margem de erro na pesquisa divulgada hoje. O percentual dos que consideram seu governo ruim ou péssimo passou de 22% para 20%. Em julho, estava em 31%.

Também subiu a expectativa da população com o restante do mandato da presidente. O percentual dos que acreditam que o restante do governo será ótimo ou bom subiu de 39% para 45%.

Na comparação com a gestão do ex-presidente Lula, os que consideram o governo Dilma melhor oscilaram dentro da margem de erro, de 13% para 14%, mas o percentual dos que acham Lula melhor caiu de 42% para 34%. Aumentou quem considera os governos iguais: de 44% para 49%.

Outro dado divulgado é a comparação com governos anteriores. O valor de 43% da avaliação positiva da presidente, em novembro do terceiro ano de gestão, só perde para a avaliação positiva do segundo governo Lula, que foi de 72% em dezembro do terceiro ano de gestão. Ficou próximo do terceiro ano da primeira gestão do tucano FHC, que teve 40% de avaliação positiva em dezembro.

Editoria de Arte/Folhapress

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Pesquisa Ibope: Governo Jatene quase na "segunda divisão"

Na pesquisa CNI Ibope, divulgada nesta sexta-feira (13), o governador Simão Jatene (PSDB) tem apenas 22% de aprovação popular, empate técnico com Sérgio Cabral do Rio de Janeiro . O Governo Jatene amarga a 5º posição dos piores governadores do Brasil, se fosse um time disputando o Brasileirão estaria próximo a segunda divisão.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), que se mantém no cargo graças a uma liminar, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), foram os piores avaliados na pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta sexta-feira (13).

O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), é o mais bem avaliado. É a primeira vez que a pesquisa CNI/Ibope avalia todos os 27 governadores. Nas anteriores, foram avaliados apenas 11 Estados. A pesquisa foi feita entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro, com margem de erro de três a quatro pontos percentuais para mais ou para menos no caso dos Estados.

Rosalba, que aparece na pesquisa pela primeira vez, teve apenas 7% de avaliação positiva. Na última terça-feira (10), ela foi afastada do cargo pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do RN, sob acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2012. Dois dias depois, a governadora obteve uma decisão liminar (provisória) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para se manter no cargo.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), teve apenas 9% de avaliação ótima ou boa. A avaliação do governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), supera a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência no próximo ano, que costuma figurar no topo da avaliação das gestões estaduais. O percentual dos que avaliam como ótimo ou bom o governo de Aziz é de 74%. No caso de Campos, é de 58% (o mesmo valor da pesquisa anterior, de julho).

SÃO PAULO E RIO

No caso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mesmo com o recente noticiário negativo sobre o cartel de trens no Estado, a avaliação positiva aumentou em relação a julho: de 26% para 31%. Ele está em 14º no ranking dos 27 governadores, empatado com outros pela margem de erro.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), é o terceiro pior avaliado, acumulando ainda o desgaste da onda de protestos, mas conseguiu recuperar parte da popularidade. Sua avaliação positiva subiu de 12% em julho para 18% em novembro.

Dentro da margem de erro, porém, Cabral empata com o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), com 18%, com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), com 22%, com o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), com 23%, com o de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que tem 24%, e com o de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), que tem 25%.

AGUIRRE TALENTO, FOLHA DE SÃO PAULO, DE BRASÍLIA, REPOSTADO DE 

http://ananindeuadebates.blogspot.com.br/2013/12/pesquisa-ibope-governo-jatene-quase-na.html

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"PED 2013: a Vitória da esquerda no RS"

Por Adriano de Oliveira*

Ary Vanazzi é o presidente eleito do PT-RS para liderar o  esforço inédito que faremos para reeleger – pela primeira vez na história do Estado – o atual governo do companheiro Tarso Genro e vencermos com a candidatura da companheira Dilma Roussef.

Foi um processo que mobilizou intensamente a militância do PT gaúcho onde 39.237 filiados e filiadas compareceram para votar no primeiro turno elegendo as novas direções partidárias.  No segundo turno, que ocorreu apenas na disputa para presidência estadual e em um reduzido número de municípios, compareceram 29.445 filiados e filiadas.

Realizamos cinco debates presenciais entre os candidatos a presidente, dois deles em rádios, cinco entre chapas, além do nacional ocorrido em Porto Alegre. Publicamos um caderno de teses apresentadas pelas chapas estaduais e, pela primeira vez, constituímos um fundo eleitoral absolutamente igual para todas as chapas em disputa. Tudo consensuado na comissão eleitoral que organizou o processo do PED em nível estadual.

Ary Vanazzi, da Articulação de Esquerda, também apoiado pelas forças da Mensagem ao Partido, PTLM e UPS, venceu a eleição com 14.805 votos; o segundo colocado Jairo Jorge, do Socialismo 21 e apoiado pelas forças do CNB, EPS e Movimento PT, atual prefeito de Canoas, obteve 14.181 votos.

Correspondente a tarefa que nos foi delegada pelo conjunto do partido, podemos comemorar um crescimento da Articulação de Esquerda no RS.

Aumentamos numérica e proporcionalmente nossa votação em relação ao último PED, seja na candidatura nacional do companheiro Valter Pomar, seja em nossas chapas nacional e estadual. Aumentamos, ainda, nossa representação no Diretório Estadual de sete para oito membros. Teremos três companheiros e companheiras na Executiva estadual, além do companheiro Vanazzi na presidência e do companheiro Edegar Pretto, atual líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa. Inauguramos um novo período para a construção partidária e o papel da AE no estado.

Caminhamos para uma eleição bastante polarizada no estado. O principal organizador de nossa oposição (não poderia ser diferente) é o grupo RBS, afiliada da Rede Globo. Não por acaso é oriundo de seus quadros nossa provável maior adversária, a senadora Ana Amélia Lemos (PP), que no caso de sua seção gaúcha, já anunciou que não fará campanha para nossa companheira Dilma, acompanhando o comportamento da seção gaúcha do PMDB que em nenhuma das últimas eleições apoiou as candidaturas do PT, seja com Lula ou Dilma.

Exatamente por isso será fundamental que o PT Nacional e a companheira Dilma, assim como fez o companheiro Lula nas últimas eleições, deixem claro que teremos um único palanque no RS. Não temos dúvida que quando mais alinhadas forem nossas candidaturas ao governo do estado e a presidência da República, melhor para ambas no resultado da disputa.

Trabalhamos para unificar programaticamente, já no primeiro turno, o bloco de forças que hoje governa o Rio Grande do Sul, formado pelo PT, PCdoB, PDT, PTB, PR, PPL, PRB e outros. O PT-RS já manifestou publicamente que pretende compor a vaga de vice e ao Senado com o conjunto dos partidos aliados, afastando as acusações “hegemonistas” que tentam nos imputar.

Lutamos para fortalecer o bloco histórico, político e social que construímos com os movimentos sociais e que colocaram a classe trabalhadora gaúcha pela segunda vez a frente do Piratini. Nunca na história do Rio Grande um governador foi reeleito. Tarefa para a aguerrida militância gaúcha do Partido dos Trabalhadores.

**Adriano de Oliveira é secretário de Formação do PT-RS e membro
da Direção Nacional da AE*

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CONVOCATÓRIA 5° CONGRESSO DO PT (de 12 a 14/12/2013)

Diretório Nacional: Convocação à militância do PT para o 5º Congresso

"Companheiros e companheiras:

A história da reconstrução da democracia no Brasil, no final do século XX, é inseparável da construção do Partido dos Trabalhadores. Atravessamos mais de três décadas sob o fogo cerrado daqueles setores sociais e seus instrumentos de intervenção política que se constituíram ou prosperaram à sombra da ditadura que oprimiu o país por vinte e um anos.

Quando bombardeiam o PT com sua pesada artilharia, buscam alvejar o sistema político
democrático que a sociedade brasileira arduamente construiu a partir das lutas sociais lideradas pelos trabalhadores nesses quarenta anos.

O PT emergiu das lutas sociais dos anos 70 e se converteu na mais expressiva força política
de defesa das aspirações populares. Estabeleceu uma profunda identidade com os sonhos e esperanças das camadas mais pobres da sociedade brasileira. E quando assumiu governos em todas as instâncias: nas prefeituras, nos governos estaduais e à frente do país, a partir de 2003, com a vitória do presidente Lula, honrou seus compromissos de combater as criminosas desigualdades sociais e regionais herdadas de 500 anos de pilhagem e privilégios; de aprofundar a democracia e fazer dela uma realidade no quotidiano de nossa gente.

O que está em causa neste momento da vida do PT e do Brasil é a continuidade do processo que desatamos com a posse do presidente Lula em janeiro de 2003 e prossegue liderado pela presidenta Dilma Rousseff que conferiu a estatura que nos corresponde no cenário internacional; de ampliar as conquistas da cidadania às classes populares; de reacender a esperança no coração de milhões de brasileiros.

Incapazes de deter por meios democráticos o processo de transformação da sociedade brasileira, buscam desmoralizar os instrumentos dessa transformação - os partidos - e dessa forma criminalizar a política. O PT se tornou o pesadelo dos conservadores porque está destruindo o sonho acalentado por eles durante séculos: o sonho de uma democracia sem povo [...]" (leia aqui a CONVOCATÓRIA completa)

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MACONHA: Uruguai propõe novo paradigma de políticas ao setor

O Senado do Uruguai aprovou na noite desta terça-feira 10, por 16 votos a favor e 13 contrários, a lei que legaliza a compra, venda e cultivo de maconha no país. Com a aprovação, a nação governada por José "Pepe" Mujica é a primeira do mundo em que o Estado assume o controle sobre o processo de produção, distribuição e comercialização da erva.

Com a medida, o governo uruguaio pretende desarticular parte do narcotráfico no país – estimado em cerca de 30 milhões de dólares ao ano – e controlar o consumo da droga. A nova lei reforça a agenda progressista do país, que recentemente legalizou o aborto e também o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Especialistas ouvidos pela DW dizem que a experiência do Uruguai, se der certo, deverá servir de modelo para países vizinhos como o Brasil e que a nova lei adotada pelo governo em Montevidéu mostra que a atual política de combate às drogas e ao narcotráfico, por meio da repressão, não deu os resultados esperados.

"As várias décadas de combate às drogas consumiram bilhões de dólares, mataram milhares de pessoas, abriram feridas nas sociedades e o resultado foi o crescimento do consumo e do poder dos cartéis", diz o cientista político Ricardo Sennes, da PUC-SP.

"Alguns países levaram a discussão a patamares avançados e estão ousando mudar as suas estratégias. O Uruguai está entre esses países que estão assumindo o risco, inclusive, de serem os únicos da região com essa política", acrescenta.

O especialista diz, ainda, que o Uruguai não está entre os países mais afetados pela produção, comércio e consumo de drogas e, assim, pode decidir em um ambiente com menos pressão do que outros países onde o problema das drogas e da violência relacionada é maior. A dimensão territorial do país também favorece um controle mais estrito.

"É, sem dúvida, um modelo positivo e ousado, mas os desafios mesmo estão em equacionar os problemas na região Andina e na América Central, onde a questão das drogas se mistura com temas como guerrilha e ameaça à ordem pública e ao Estado. Se essa política der certo no Uruguai, as chances de experiências similares em outros países aumentam", explica Sennes.

Estado vai controlar desde a produção até a venda

Por meio do recém-criado Instituto de Regulação e Controle da Maconha (IRCCA, em espanhol), o governo vai controlar toda a cadeia – desde a produção até a venda – e distribuir três tipos de permissão: para a produção, a comercialização e o consumo pessoal. A expectativa é que a lei seja sancionada pelo presidente Mujica em 120 dias e implementada a partir do segundo quadrimestre de 2014.

A permissão de acesso à substância se dará por meio de quatro vias: autocultivo (de até seis plantas), compra de no máximo 40 gramas por mês em locais autorizados, uso medicinal por meio de autorização do Ministério da Saúde ou produção por clubes onde se poderá cultivar, em grupo, uma quantidade de plantas proporcional ao número de membros.

A Junta Nacional de Drogas do Uruguai prevê a comercialização de quatro ou cinco variedades de maconha a um dólar por grama – preço similar ao cobrado no mercado negro. A venda não será permitida para estrangeiros, só para residentes no país. Dessa forma, o Uruguai pretende evitar o "turismo da maconha", como ocorre, por exemplo, na Holanda.

O consumo de maconha no Uruguai é permitido há 40 anos e, de acordo com números oficiais, cerca de 18.700 pessoas consomem a erva diariamente e 184 mil afirmaram que a consumiram alguma vez no último ano. De acordo com pesquisas de opinião da empresa Equipos Consultores divulgada antes da aprovação da legislação pelo Senado, 58% dos uruguaios são contra a nova lei.

"Mesmo a população sendo veladamente contrária à lei, principalmente pela predominância católica no país, o projeto causou mais debate político do que hostilizações nas ruas", afirma o professor de comunicação política Roberto Gondo, da Universidade Mackenzie.

Pressão de países vizinhos

Em entrevistas dadas antes da aprovação pelo Senado, o presidente Mujica chegou a admitir que houve pressão de países vizinhos, entre os quais o Brasil, que temiam que a maconha uruguaia entrasse no território de forma indiscriminada. Um deputado brasileiro chegou, ainda, a realizar um discurso no Senado uruguaio contra a aprovação da legislação.

Mesmo assim, especialistas dizem que a lei adotada pelo Uruguai não deve prejudicar o Brasil, já que o país é vulnerável em escala muito superior às pressões das práticas bolivianas, peruanas e colombianas, principalmente em relação à cocaína e crack.

"O Uruguai é uma fração pequena nessa equação e não creio que será problema. Maconha não está entre os principais problemas para a segurança e saúde pública no Brasil. O crack e a cocaína, sim", explicou Sennes, da PUC-SP.

Para o cientista político Valeriano Costa, da Unicamp, caso a tentativa do Uruguai seja positiva com a criação de um comércio legal e controlado – e esta política não se mostre pior do que o atual – poderá ser aberto um precedente importante para que países vizinhos também possam implementar a prática.

"Haverá um novo nicho de produção legal, com a geração de lucro para empresas e impostos para o governo. E isso deverá estimular outros países a tentar fazer isso também", diz Costa. "Porém, há um risco bem moderado de que a nova política não dê certo. Mas, uma volta à política anterior [uso da repressão] seria um fracasso, mas não um desastre. É melhor arriscar, pois os custos de um fracasso são muito menores do que os potenciais benefícios."

fonte: http://www.cartacapital.com.br/internacional/ao-legalizar-maconha-uruguai-vai-na-contramao-dos-vizinhos-e-quer-ser-modelo-8013.html/view

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Leia o PÁGINA 13 dez 2013 / jan 2014

EDITORIAL

Esta edição do jornal Página 13 corresponde aos meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014.

Nela, os leitores encontrarão um balanço do processo de eleição das direções partidárias, ocorrido em novembro de 2013.

Não se trata de um balanço completo: pretendemos voltar ao assunto na edição que circula em fevereiro de 2014. Aproveitamos, também, para apresentar a bancada que representará a articulação de Esquerda no Diretório Nacional do PT, empossado dia 12 de dezembro de 2013.

Encontrarão, também, textos analisando os desafios de 2014, em diferentes frentes: Igor Fuser aborda o cenário internacional, sob o prisma do Irã e da Venezuela; Breno Altman fala de pesquisas e eleições presidenciais; João de Deus trata da momentosa eleição maranhense; Rubens Alves fala da pauta legislativa do próximo ano; Max Altman e Rodrigo César abordam, em dois textos distintos, o tema da reforma política; Jandyra Uehara trata dos desafios da CUT, com um texto específico dedicado aos trabalhadores da educação.

Página 13 republica, também, um texto de Valter Pomar sobre o significado estratégico das prisões de Genoíno, Dirceu e Delúbio. E publica um inédito de Iole Iliada, sobre o debate de ideias no Partido dos Trabalhadores, a luz de um importante evento realizado pela Fundação Perseu Abramo, em novembro-dezembro de 2013.

Ricardo Menezes aborda os desafios da saúde pública, Jonatas Moreth fala da juventude petista, Patrick Campos e Adriele Manjabosco falam do recente congresso da União Brasileira de Estudantes Secundaristas.

E Marcos Lazaretti, coordenador geral da UEE Livre do Rio Grande do Sul, fala da eleição do Diretório Central dos Estudantes de Santa Maria (RS).

Além disso, Página 13 traz um texto acerca de Marcelo Deda, militante petista, governador de Sergipe, que recentemente nos deixou.

Se não houver contratempos, esta edição de Página 13 começará a circular na abertura do V Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2013.

A secretaria geral nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou, recentemente, os três textos que servirão de base aos debates deste V Congresso.

O primeiro destes documentos é a Convocatória do V Congresso, datada de 8 de dezembro de 2012. O segundo documento é uma Resolução política do Diretório Nacional do PT, de 29 de julho de 2013. O terceiro documento é uma Contribuição ao debate, escrita por Marco Aurélio Garcia e Ricardo Berzoini, que corresponde no fundamental a um texto divulgado ainda durante o PED 2013.

Curiosamente, a secretaria geral não divulgou, como um dos subsídios ao debate congressual, a tese apresentada pela chapa que venceu o PED. Como veremos adiante, não se trata de um lapso.

O V Congresso do PT foi solenemente convocado, há um ano, em dezembro de 2012. Mas desde o debate que resultou na aprovação da Convocatória, ficou clara a existência, na direção nacional do Partido, de pelo menos duas posições distintas a respeito.

A ampla maioria, senão toda a direção nacional reconhecia a necessidade de um debate estratégico e programático de fundo. Ao mesmo tempo, reconhecia existir uma contradição entre as necessidades da luta política imediata, por um lado, e as diretrizes mais estratégicas e programáticas que poderiam ou deveriam emergir do Congresso.

Num primeiro momento, como se pode perceber na leitura da Convocatória, prevaleceu a ideia de resolver esta contradição, elevando e corrigindo nossa tática de acordo com as necessidades de nossa estratégia e programa.

Num segundo momento, como também se pode perceber na leitura da Contribuição, prevaleceu outra ideia: a de controlar o escopo dos debates congressuais, para que eles não prejudicassem nosso desempenho na disputa eleitoral de 2014.

Esta polêmica, entre duas visões acerca da relação entre tática e estratégia, entre eleições e programa, apareceu de diversas formas.

Por exemplo: qual deveria ser o documento base do V Congresso? A tradição manda que seja o texto apresentado pela chapa mais votada ou, se nenhuma chapa tiver maioria absoluta, que seja aquele texto que venha a ser aprovado pela maioria de delegados e delegadas [...] (leia aqui na íntegra o Página 13)

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