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Charge - Aroeira



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EUA criam projeto para grampear internet

EUA criam projeto para grampear internet

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Nova lei do governo americano vai exigir que todos os sites e serviços da internet monitorem o que seus usuários estão fazendo - e revelem isso às autoridades.

Um novo projeto de lei, que será apresentado ao Congresso dos EUA nas próximas semanas, pode representar o mais duro golpe já visto contra a liberdade na internet. Proposta pelo governo Obama, a lei determina que todas as empresas de internet sejam obrigadas a instalar sistemas de grampo para capturar os dados enviados e recebidos por seus usuários. Isso significa que todos os meios de comunicação existentes na web (de serviços de e-mail, como o Gmail, até programas de telefonia, como Skype) teriam de abrir brechas para as agências de espionagem do governo. A medida  afetaria inclusive empresas sediada fora dos EUA (como a Skype Inc., por exemplo, cujo escritório fica em Luxemburgo), que seriam obrigadas a manter computadores em território americano para instalação dos grampos.

O projeto causou revolta. "O governo quer instalar 'uma porta dos fundos' nos meios de comunicação", protesta Jennifer Lynch, da ong Electronic Frontier Foundation. As autoridades dizem que sua intenção é de melhorar as investigações antiterrorismo, e os grampos só seriam usados com mandado judicial. Mas não foi isso o que aconteceu no passado. Em 2006, uma denúncia anônima revelou que a Agência de Segurança Nacional (NSA) mantinha um grampo ilegal na operadora AT&T- cujo tráfego era automaticamente desviado, sem autorização judicial, para espiões do governo.


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Governo avança, mas não acaba com trabalho escravo

Governo avança, mas não acaba com trabalho escravo

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Por Daniel Mello
Da Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou, mas não implementou as reformas necessárias para erradicar o trabalho escravo, concluiu o relatório Direitos Humanos no Brasil 2010, elaborado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. A publicação divulgada no dia 7 de dezembro ressalta que “o crime da escravidão contemporânea não foi superado após 2003, mas, ao mesmo tempo, reconhece-se que o atual governo agiu mais que os anteriores”.

Entre as medidas adotadas pelo governo, o relatório destaca o aumento do número de fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho. De janeiro a 17 de agosto de 2010, o ministério realizou 69 operações de fiscalizações, inspecionou 168 estabelecimentos e resgatou 1.479 trabalhadores.

Associado a isso, foi criado o cadastro que impede o acesso das empresas flagradas explorando o trabalho escravo a empréstimos em bancos públicos. Ações que “foram incrementadas, pelos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, restrições comerciais às empresas que constassem no cadastro do MTE”.

O artigo assinado pelo coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Rezende Figueira, ressalta ainda a importância de outras medidas do Executivo. O autor lembra as 820 mil crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Além do empenho da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).

Mesmo assim, Rezende aponta a necessidade de avanços para a superação da escravidão no país. Como ponto central, ele critica o fato de não ter sido concretizada a reforma agrária. “Uma reforma ampla daria consistência a novas relações no campo e evitaria a escravidão e o alto grau de exploração contra os trabalhadores rurais”.

O aumento da eficiência dos “aparelhos repressores do Estado” é também condição necessária, segundo o pesquisador, para derrotar o problema. “A Polícia Federal, por exemplo, deveria instaurar os inquéritos que levariam às ações penais, e não restringir sua atividade à proteção dos servidores públicos nas operações de fiscalização”.

O estudioso também critica a “timidez e ineficiência da Justiça” para condenar os envolvidos com a escravidão. O que resulta, de acordo com ele, em um número muito baixo de condenados frente ao tamanho das denúncias.

Faltou ainda, na opinião do especialista, mais pressão por parte dos movimentos sociais. Segundo Rezende, os representantes da sociedade civil perderam oportunidades de pressionar a Secretaria de Direitos Humanos durante as últimas reuniões do Conatrae.


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Lula deixa Brasil com menos desmatamento, mas lei está ameaçada

Lula deixa Brasil com menos desmatamento, mas lei está ameaçada

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Por Luana Lourenço
Da Agência Brasil



O grande trunfo da área ambiental nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a queda do desmatamento na Amazônia Legal. Em 2010, o bioma perdeu 6.451 quilômetros quadrados (km²) de floresta, chegando à menor taxa em 23 anos de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o desmate atingiu 25,3 mil km².

Por trás da redução do desmatamento estão as políticas adotadas pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva e Carlos Minc, principalmente a ampliação de operações de fiscalização, a criação de áreas protegidas em regiões críticas e as medidas de restrição ao crédito para os desmatadores.

Além da Amazônia, na gestão de Lula o governo passou a monitorar outros biomas e a partir de 2011 deve ter dados comparativos anuais para direcionar e avaliar as estratégias de combate ao desmatamento em todas as regiões do país.

Na conta ambiental do governo Lula também entram o aumento da produção e uso de biocombustíveis – principalmente o etanol – e a criação de áreas protegidas. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), cerca de 75% dos 700 mil km2 de áreas protegidas criadas em todo o mundo desde 2003 estão localizados em território brasileiro.

Para o diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, a posição do Brasil na negociação internacional sobre mudanças climáticas também avançou durante o governo Lula, em especial no segundo mandato. O país reviu posições conservadoras, assumiu compromisso internacional de reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2020 e criou uma legislação nacional para o setor.

“No início do governo Lula havia muita resistência do Brasil em tratar da questão da mudança do clima de forma mais proativa, era um discurso na defensiva. Passamos de uma posição extremamente conservadora e cautelosa para outra de liderança”, disse.

Apesar dos números positivos, a política ambiental dos últimos anos foi marcada pela ambiguidade, na avaliação de ambientalistas. No centro da contradição está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado para espalhar grandes obras de infraestrutura pelo país, muitas vezes à revelia da conservação ambiental e do interesse de populações tradicionais.

O licenciamento ambiental foi palco de disputa entre técnicos e políticos e motivou seguidas ações do Ministério Público Federal (MPF) questionando a legitimidade das autorizações concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em oito anos, o embate entre a área desenvolvimentista e o Ministério do Meio Ambiente veio a público em episódios como os impasses para o licenciamento ambiental das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, e mais recentemente da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Na avaliação do assessor de Políticas Indigenista e Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum, os conflitos socioambientais por causa de grandes obras  são o maior passivo ambiental do governo Lula. “Nesses anos se observou um relativo desrespeito às populações atingidas. As comunidades têm sido desconsideradas, desrespeitadas e manipuladas no processo”, afirmou.

Ao fim do governo Lula, outra ameaça para as conquistas ambientais dos últimos anos ganhou força com a tentativa de aprovação da flexibilização do Código Florestal. A base governista nunca se posicionou diretamente contra as mudanças na lei e no apagar das luzes do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou negociar a votação do projeto para agradar a bancada ruralista.


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Porto da Cargill funciona ilegalmente em Santarém

Porto da Cargill funciona ilegalmente em Santarém

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29 de dezembro de 2010

Do Brasil de Fato

Enquanto o inquérito policial, instaurado pelo Ministério Público Estadual do Pará (MPE), investiga a veracidade dos dados do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima), sob fortes suspeitas de inverdades contidas nos laudos para apressar a licença do terminal de grãos da Cargill, em Santarém (PA), Gilson Rego, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) acusa: “a Cargill sempre funcionou. Tanto a justiça como os órgãos licenciados do estado do Pará nunca tomaram uma decisão para fechar o porto até ser apresentado de fato o resultado das investigações sobre o EIA-Rima”.
A investigação foi proposta pelo MPE ao Ministério Público Federal (MPF) em julho. Segundo informações da assessoria de imprensa de ambos os órgãos, nada foi concluído até o momento.
Rego, porém, informa que a empresa contratada para fazer os estudos de impactos ambiental agiu premeditadamente ao burlar uma série de dados. “Técnicos do MPE identificaram erros nas informações do EIA/Rima da Cargill. Estes erros indicam má fé da empresa contratada para fazer a documentação”, explica. Já o MPE diz ter consultado os autores citados pela empresa que fez o estudo e os mesmos negaram algumas afirmações existentes nos laudos, “o que denota contradição”, para Rego.
Para o membro da CPT, algo é claro: mesmo antes do término do inquérito policial, a empresa omitiu informações dadas pelos movimentos sociais e população local e, apresentou nos laudos, apenas elementos convenientes a ela.

Cooptação
Mesmo com as evidências de que o porto da Cargill funciona sem licença e apresenta seus laudos de acordo com seus interesses, Rego desabafa: “não existe a menor vontade dos governos em barrar o funcionamento da Cargill, seja ele do partido A ou Z”.
Pelo poderio econômico da transnacional, políticos, funcionários públicos e até lideranças locais acabam disseminando a ideia e apoiam a liberação do novo porto. “Cooptam ou compram mesmo algumas lideranças na tentativa clara de neutralizar a resistência, além daqueles que ocupam cargos públicos beberem da migalha para se manter no poder”, ressalta Rego.
Outra vertente, apontada por ele, na tentativa de incutir na população local um parecer favorável a Cargill, vem sendo feito através da compra de fardamentos escolares, patrocínio de eventos e contratação de pessoas para fazer palestras aos alunos do ensino fundamental das escolas do município.
Assim, a desarticulação da população local é inevitável, dando mais força para as investidas da transnacional. “Hoje apenas a CPT, parte do movimento estudantil, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e umas outras organizações continuam firmes em sua postura contra a Cargill. Nosso único objetivo é a retirada da transnacional da região”, afirma.
No entanto, na própria visão de Rego, será difícil pois, “as audiências foram mero momento simbólico de um processo legal. O governo do Estado do Pará foi um dos primeiros a permitir, mesmo ilegalmente, que a Cargill iniciasse a construção do porto”.
E ainda quando a justiça paraense acenou contra a Cargill foi por pouco tempo. “Houve um momento que a justiça decidiu fechar o porto, mas logo em seguida voltou atrás sem explicação nenhuma”, lamenta Rego.

Modo de agir
Na esteira do funcionamento da transnacional, uma série de danos ambientais e sociais para a população local são citados por Rego: “diminuição da agricultura familiar, substituição do uso do solo por monocultivos que usam quantidades enormes de agrotóxicos, concentração de terra pelos sojeiros e incentivo ao crime ambiental na medida em que a multinacional se mantém operando sem licença e grilando terras”.
No entanto, seus interesses prevalecem e o estabelecimento formal deste porto possibilitaria duplicar o escoamento de soja por navios para os países compradores. “A Cargill age ignorando as leis dos países e se instala para atender um único interesse: lucrar”, aponta Rego.
Nesse sentido, o modo como a empresa executa seus negócios modificou todas as relações econômicas antes existentes, na cidade, pois, com o funcionamento do porto graneleiro no centro de Santarém e a utilização do novo empreendimento, ocupando parte das margens do rio Tapajós, “a multinacional motiva apenas o plantio de soja na região”,alerta Rego.
Assim, todos os municípios vizinhos sofrem com a pressão da soja, “pois aumentou a disputa desleal pela terra onde o agricultor familiar é desapropriado para virar empregado do fazendeiro ou migrar para a cidade”, atenta Rego.


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Lula: o filho do Brasil que conquistou o poder e criou sua sucessora

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Lula: o filho do Brasil que conquistou o poder e criou sua sucessora

Lula: o filho do Brasil que conquistou o poder e criou sua sucessora
Brasília, 28 dez (EFE).- Luiz Inácio Lula da Silva fugiu da miséria do nordeste, trabalhou como torneiro mecânico, fundou um partido, chegou à Presidência em sua quarta candidatura e agora, transformado no líder mais popular da história do Brasil, entregará o cargo a sua "escolhida".
A "novela política" que é a vida de Lula já foi recriada em oito livros biográficos e no filme "O Filho do Brasil", que foi escolhido como candidato nacional ao Melhor Filme Estrangeiro para a próxima cerimônia do Oscar.
O filho mais famoso do nordeste deixará a presidência após oito anos no cargo com uma taxa de popularidade de 87% e a entregará a Dilma Rousseff, que era quase uma desconhecida no país até que ele a elegeu como candidata do Partido dos Trabalhadores (PT).
A transferência do poder será para Lula a coroação de uma vida que começou em um dia que nem ele mesmo sabe. Foi registrado como nascido no dia 6 de outubro de 1945, mas sua mãe, falecida em 1980, jurava que deu à luz no dia 27 do mesmo mês.
Seu pai, Aristides da Silva, era um lavrador analfabeto e alcoólatra que teve 22 filhos com duas mulheres: Lindu, mãe de Lula, e Valdomira, prima da Lindu.
Quando Valdomira tinha 16 anos, Aristides fugiu com ela do miserável município de Vargem Grande (hoje Caetés) rumo a São Paulo quando faltava um mês para que Lula nascesse.
Lindu e sua prole foi logo atrás e, após percorrer 3 mil quilômetros na caçamba de um caminhão, se instalaram em Santos, onde aos cinco anos Lula vendia tapioca e laranjas.
O futuro presidente acabou a escola primária em 1956, e em 1960 começou a trabalhar como torneiro mecânico.
Seis anos depois, entrou para o Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, e liderou o maior movimento operário da história do Brasil, em duros tempos de ditadura.
Em 1980, com a abertura política, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT), que nasceu trotskista e com os anos se inclinou para o perfil centro-esquerda de hoje.
Lula foi candidato à presidência em 1989, 1994, 1998 e 2002. Na sua quarta tentativa, chegou ao poder, mas já não como o desalinhado operário barbudo de punho em alto que pregava a "revolução", mas como um elegante político em trajes Armani que proclamava "paz e amor".
Seu primeiro golpe de efeito no governo foi estampar a cara africana do Brasil nas capas dos jornais. Lula percorreu as regiões mais pobres com seu gabinete, para que seus ministros, muitos de "berço de ouro", sentissem "o cheiro da pobreza".
Lula apostou pela ortodoxia econômica e pareceu não ter oposição durante seus primeiros dois anos de governo, nos quais seu discurso social teve mais peso que as conquistas reais.
Logo após, atravessou então um escândalo de corrupção que decapitou a cúpula do PT, e então surgiu o Lula pragmático, que se aproximou do centro e da direita e voltou a ser candidato presidencial em 2006, para ganhar outra vez.
Sua projeção internacional e a do próprio Brasil cresceram até limites inimagináveis, apoiadas na conquista de um país que em seus oito anos de governo tirou 28 milhões de pessoas da miséria.
Em 2008, Lula foi considerado como uma das 20 pessoas mais influentes do mundo pela revista "Newsweek". Em 2009, os jornais "Le Monde" (França) e "El País" (Espanha) o nomearam "Homem do Ano".
Se por um lado se encontrou com diversos chefes de Estado e reis, Lula sempre falou a "língua do povo" com os brasileiros, criticada por acadêmicos que durante os oito anos criticaram sua falta de escolaridade.
Neste ano, em uma de suas apostas mais fortes, escolheu Dilma Rousseff como candidata do PT, envolveu-se na campanha como se fosse sua e comemorou a vitória de sua "escolhida" como a que alcançou em 2003.
Em 2014 poderia partir para sua "sexta" candidatura à presidência, mas ainda não dá pistas sobre isso. Um dia diz que existe a possibilidade e, em outro, que não fará "nem amarrado", porque seria "impossível" superar a si mesmo.


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Feliz 2011: saiu o Página 13 de dezembro

Feliz 2011: saiu o Página 13 de dezembro

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Feliz 2011: saiu o Página 13 de dezembro
Já está disponível o último Página 13 de 2010, com a defesa de Cloves Castro e Darcy Miayazaka frente as injustificadas e equivocadas acusações feitas por Rubim Aquino e Luis Mir; matérias de Wladimir Pomar com um balanço de 2010; perspectivas para 2011; a composição do governo Dilma; As batalhas do Rio de Janeiro por Flávio Loureiro; trechos da pré tese da Reconquistar a UNE para o CONEB de janeiro de 2011; uma carta de apoio a Iriny Lopes, nova secretária nacional de mulheres do governo de Dilma, e alguns …
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Amazônia: aumenta a degradação de florestas e desmatamento registra queda

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Degradação de florestas na Amazônia cresce 256%, aponta Imazon

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Área afetada chega a 2.805 km² entre agosto e novembro de 2010
Eco Desenvolvimento
Um monitoramento da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) mostra que houve um aumento de 256% na degradação de florestas na Amazônia Legal entre agosto e novembro deste ano, comparado ao mesmo período de 2009.
Segundo o levantamento da ONG divulgado na última semana, foram 2.805 km² de degradação (quando há degeneração do ambiente, porém, sem haver corte raso ou desmatamento total) nesses meses de 2010, contra 789 km² em 2009.
Somente em novembro, as florestas degradadas somaram 188 km² – no mesmo mês do ano anterior, o número foi de 29 km² (crescimento de 548%). A maior parte da degradação foi registrada no Pará, com 51%.
Em novembro de 2010, o desmatamento detectado pelo SAD (satélite do Imazon) comprometeu 4 milhões de toneladas de CO² equivalente, o que representa uma queda de 21% em relação a novembro de 2009. No acumulado do período (agosto – novembro 2010) o desmatamento comprometeu 36 milhões de toneladas de C02 equivalentes. Esse índice representa uma redução de 23% em relação ao período anterior (agosto de 2009 a novembro de 2009) quando o carbono florestal afetado pelo desmatamento foi de cerca de 47 milhões de toneladas de CO² equivalente.
Quando a degradação é registrada, boa parte do CO² até então armazenado pelas árvores fica comprometido e passa a ser emitido na atmosfera, contribuindo para o aumento do efeito estufa - causador do aquecimento global.
Foi possível monitorar com o SAD somente 30% da área florestal na Amazônia Legal em novembro de 2010. Os outros 70% estavam cobertos por nuvens, o que dificultou o monitoramento na região principalmente no Amapá, Rondônia, Pará e Mato Grosso, os quais tiveram mais de 70% da área florestal coberto por nuvens. Em virtude disso, os dados de desmatamento e degradação em novembro podem estar subestimados.

Desmatamento registra queda

No caminho inverso da degradação, o desmatamento na Amazônia Legal caiu em novembro de 2010, quando o SAD detectou 65 km² de desmate. Esse número representou uma redução de 13% em relação a novembro de 2009 quando o desmatamento somou 75 quilômetros quadrados.
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a novembro de 2010 somou 598 km². Em comparação com o período anterior (agosto 2009-novembro 2009), quando o desmatamento somou 757 km² , houve redução de 21%.
Em novembro de 2010, os Estados com maior área desmatada foram Mato Grosso (38%) seguido do Pará (29%) e Rondônia (20%). O restante do desmatamento ocorreu em Roraima (5%), Amazonas (5%) e Acre (3%).
A Amazônia Legal é composta por nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Os números oficiais do desmatamento no Brasil são disponibilizados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ligado ao governo federal.
www.ecodesenvolvimento.org


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Não dá para obrigar mulher a ter filho, diz nova ministra Iriny Lopes

Não dá para obrigar mulher a ter filho, diz nova ministra Iriny Lopes

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Iriny Lopes afirma que, pessoalmente, defende respeitar a opção de cada mulher

Para a futura ministra de Políticas para as Mulheres, papel do governo federal na questão é cumprir a lei


Sérgio Lima/Folhapress

A deputada federal (PT-ES) e futura ministra Iriny Lopes

JOHANNA NUBLAT
Folha de São Paulo, de Brasília

"Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar."
Essa é a posição pessoal declarada pela atual deputada federal pelo PT do Espírito Santo e futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, 54.
Iriny tem histórico de militante dos direitos humanos e sua declaração toca num dos pontos mais explorados durante a disputa eleitoral.
O tema consta em programa do PT do início do ano. A futura presidente Dilma Rousseff, porém, se disse contrária a mudanças na legislação -que prevê o aborto apenas em caso de estupro ou risco à saúde materna.
Em 2007, durante votação de uma resolução que incluía a descriminalização do aborto no 3º Congresso do PT, Iriny defendeu a proposta.
Indicada ministra, diz que a bola está com o Congresso e com a sociedade. "O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor."
 

Folha - Quais são suas propostas no curto prazo?
Iriny Lopes -
Desenvolver políticas que sejam coerentes com o combate à miséria, colocado pela nossa companheira presidenta.
A feminização da pobreza, no Brasil, é algo concreto, não há eficácia no combate se não estiver claro que as mulheres ganham menos, estão mais desempregadas, e que cresce o número de mulheres chefes de família.
É preciso dar empoderamento econômico para garantir sua autonomia.

Como se posicionou frente à polêmica da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3]?
Houve uma polêmica exagerada em torno de todos os temas. O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor hoje.

A sra. fala sobre o aborto?
Sim. Temos a responsabilidade no zelo da saúde pública, dentro da lei, de não permitir nenhum risco às mães.

O que isso significa? Ampliar locais de abortamento legal?
É garantir o atendimento das mulheres que procurem a rede pública. Os demais debates acontecem na Câmara.

A sra. tem uma posição pessoal sobre o assunto?
Minha posição é que temos que ter muitas políticas de prevenção e de esclarecimento. Agora, eu não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. "Ah, é defesa do aborto..."
Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar.

Há espaço para discutir o tema, depois da polêmica na campanha eleitoral?
O debate vai durar ainda muito tempo, não é "pa-pum": vamos definir.


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ATENÇÂO!!! leiam os últimos artigos publicados (23 a 26 de dezembro) na web da AE-Nacional

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Prezado(a) AE Nacional,

Aqui estão as últimas novidades publicadas no http://pagina13.org.br/. Seus comentário são sempre bem vindos, acesse e confira nossos textos.

     

    Governo Dilma: seguir adiante, defender o legado, ampliar as conquistas e aprofundar o caráter das mudanças

    - 26 de December de 2010 8:15 Por Jânio Coutinho O governo do Presidente Lula está acabando e deixa marcas profundas na sociedade brasileira, na esquerda e na história do Brasil. Foi um Governo marcado por um profundo combate às desigualdades sociais e de esforço sistêmico em tornar a nossa sociedade justa e solidária, em todos os aspectos. (...)

     

    Feliz 2011: saiu o Página 13 de dezembro

    - 26 de December de 2010 7:39 Já está disponível o último Página 13 de 2010, com a defesa de Cloves Castro e Darcy Miayazaka frente as injustificadas e equivocadas acusações feitas por Rubim Aquino e Luis Mir; matérias de Wladimir Pomar com um balanço de 2010; perspectivas para 2011; a composição do governo Dilma; As batalhas do Rio de Janeiro por Flávio Loureiro; trechos da pré tese da Reconquistar a UNE para o CONEB de janeiro de 2011; uma carta de apoio a Iriny Lopes, nova secretária nacional de mulheres do governo de Dilma, e alguns pontos para sua atuação; e outros; descarregue aqui a edição completa. (...)

     

    Tucanos privatizam a saúde em São Paulo

    - 23 de December de 2010 21:57 Por Altamiro Borges Na véspera do feriado de Natal e usando o velho método do rolo-compressor, a bancada governista da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 21 de dezembro, por 55 votos a 18, o projeto de lei 45/10, que permite às chamadas Organizações Sociais (OS) a venda de 25% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo até os leitos hospitalares, para os planos privados de saúde e os hospitais particulares. (...)

     

    Construyendo el cambio

    - 23 de December de 2010 18:11 Texto escrito a partir de la presentación hecha por Valter Pomar, integrante del Directorio Nacional del Partido de los Trabajadores (Brasil) y secretario ejecutivo del Foro de São Paulo Por Valter Pomar Los organizadores de este evento me pidieron que hablara sobre el papel de los partidos políticos en los gobiernos progresistas; el papel de los líderes; cómo tratar con la oposición; y cómo encarar la democracia. (...)

     

    Israel: los hechos consumados

    - 23 de December de 2010 15:32 Por Niko Schvarz Cuando en el mes de setiembre culminó la moratoria de construcciones y asentamientos israelíes en territorios palestinos de Cisjordania y Jerusalem este (que se cumplió relativamente), el presidente Obama pidió su extensión por un lapso breve. (...)
Atenciosamente,
Equipe do Jornal Página 13
Página 13


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VALMIR E GALO COMEMORAM INDICAÇÃO DE IRINY‏... NÓS TAMBÉM!!!

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Marcelino Galo, Iriny Lopes e Valmir Assunção: trio da AE
O deputado federal eleito Valmir Assunção e o deputado estadual eleito Marcelino Galo, ambos do PT, comemoraram a indicação de Iriny Lopes (PT-ES) para o comando da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM) no governo Dilma Rousseff. Iriny faz parte da mesma corrente interna da legenda que os deputados baianos, a Articulação de Esquerda (AE), responsável pela indicação da deputada para o Ministério. Além disso, os parlamentares são amigos de longa data da capixaba. "Quem ganha são as mulheres brasileiras que terão no comando da pasta uma pessoa comprometida até a alma com os ideais feministas. Radical na defesa dos direitos das mulheres", afirmou Galo. Para Valmir, a futura presidente também fez uma escolha acertada. "É uma honra para Iriny ser ministra da pasta responsável por políticas para as mulheres no primeiro governo de uma mulher presidente”, destacou. Iriny Lopes é uma das fundadoras do PT e da facção interna do partido.


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Iriny, da Articulaçao de Esquerda, aceita convite e será Secretária Especial de Políticas para Mulheres do governo Dilma

Iriny, da Articulaçao de Esquerda, aceita convite e será Secretária Especial de Políticas para Mulheres do governo Dilma

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  Por Assessoria de Comunicação Iriny Lopes

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) aceitou, no início da tarde desta quarta-feira, 21, o convite da presidente eleita, Dilma Rousseff, para assumir a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Iriny saiu da reunião com Dilma pouco depois das 13 horas, quando confirmou ter aceitado o convite.
Ao sair da reunião, a deputada comentou sua indicação: “Para mim é uma honra ter sido escolhida Secretária Especial de Políticas para Mulheres e fazer parte do primeiro escalão do governo de Dilma, a primeira mulher a presidir o país. Não estamos falando de qualquer governo, mas daquele que sucede o governo Lula e de forma ainda mais simbólica, já que, desta vez, o Brasil vai ser comandado por uma mulher, pela primeira vez em sua história. E eu estarei ajudando nessa condução. Não poderia estar mais feliz”, afirmou Iriny.
A deputada permanece em Brasília nesta quarta-feira. Na quinta-feira, 22, ainda de manhã, Iriny Lopes concederá entrevista coletiva para a imprensa local e nacional, em Vitória.


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NOTA PÚBLICA AE e PTLM

NOTA PÚBLICA AE e PTLM

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Nota da Articulação de Esquerda (AE) e PT de Luta e de Massas (PTLM)

Tendências Internas do Partido dos Trabalhadores



Em face aos graves acontecimentos que tem assolado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente envolvendo tráfico de influência e corrupção ativa e passiva para aprovação de processos envolvendo planos de manejo florestal, principalmente, dentre outros delitos, a Articulação de Esquerda e o PT de Luta e de Massas (PTLM) vem a público apoiar as ações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal em investigar, apurar e responsabilizar todos os culpados sejam eles empresários, gestores e funcionários de carreira que no desvio de suas funções tenham de alguma forma favorecido ilegalmente empresas e ou empresários, para enriquecimento pessoal e para o financiamento de determinadas candidaturas políticas.

Repudiamos qualquer tipo de captura das estruturas de Estado, no caso, as do Governo do Estado do Pará, por quaisquer grupos de interesse econômico e ou político, tanto quanto por quadrilhas organizadas, ou mesmo por indivíduos, afim de, se utilizarem de forma deliberada desses espaços de poder para cometerem em nome de partidos políticos, candidatos/as ou em causa própria cometerem ilícitos de quaisquer natureza e atos criminosos para se beneficiar financeiramente, politicamente ou eleitoralmente.

Declaramos que o quadro de funcionários(as) deste órgão ambiental estadual é composto por trabalhadores(as) honestos(as), éticos(as) e ciosos(as) das responsabilidades que possuem ao integrar este que é o maior órgão ambiental da Amazônia na luta cotidiana em garantir as condições necessárias para a gestão ambiental e, portanto, um dos mais importantes pilares para o demasiadamente propalado e discursado desenvolvimento ambientalmente sustentável.

Belém, 20 de dezembro de 2010.


Direção Estadual da Articulação de Esquerda

Direção Estadual do PT de Luta e de Massas


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Conheça os ministros de Dilma Rousseff

Conheça os ministros de Dilma Rousseff

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Por Carmen Munari e Hugo Bachega

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente eleita Dilma Rousseff definiu nesta quarta-feira os últimos integrantes de sua equipe ministerial.

Dos 37 auxiliares, 17 são filiados ao PT, seis ao PMDB e dois ao PSB. O PP, o PDT, o PR e o PCdoB ficaram com uma pasta cada um. Há nove mulheres na equipe.
Veja abaixo os ministros do futuro governo que assume em 1o de janeiro:

* AGRICULTURA - Wagner Rossi (PMDB) - Fazendeiro de Ribeirão Preto (SP) com extensa carreira em cargos públicos, é formado em Direito pela USP com diversos cursos de pós-graduação, alguns no exterior. Foi deputado federal por três legislaturas e deputado estadual por duas em São Paulo, além de ter assumido diversas secretarias paulistas.

* BANCO CENTRAL - Alexandre Tombini - Funcionário do BC desde 1995, tem experiência no combate à inflação, mas terá que mostrar capacidade de resistir a pressões políticas. Aos 46 anos, trabalhou na formulação do regime de metas de inflação.

* CASA CIVIL - Antonio Palocci (PT) - Ex-ministro da Fazenda da gestão Lula (2003-2006), deixou a pasta sob escândalo e retorna como homem de bastidor que faz a ponte do governo com setores da economia. Na Fazenda, obteve a confiança do mercado financeiro pela austeridade com as contas públicas e na Casa Civil terá a função de coordenar as ações de governo. Tem 50 anos.

* CIDADES - Mário Negromonte (PP-BA) - Deputado e advogado de 60 anos, já pertenceu ao PMDB e PSDB. Va substituir Marcio Fortes, também do PP. Muito cobiçada, a pasta de Cidades, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, é responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

* CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aloizio Mercadante (PT) - Economista e senador eleito com mais de 10 milhões de votos em 2002, saiu derrotado das eleições para o governo paulista em 2006 e 2010. Sem mandato a partir do ano que vem, foi contemplado com o ministério. Aos 56 anos, ensaiou deixar a liderança do PT no Senado para marcar sua insatisfação contra orientação da direção do partido pelo arquivamento de processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

* CULTURA - Ana de Hollanda - Irmã do compositor Chico Buarque de Hollanda, é atriz e cantora. Tem 62 anos e foi diretora do centro de música da Funarte. Ela estreou em 1964 em show musical no colégio Rio Branco, integrando o vocal Chico Buarque e As Quatro Mais, em SP. Após divulgação de seu nome para integrar ministério, postou no twitter que 'o desafio é enorme, mas nada que seja impossível para quem respira cultura'.

* COMUNICAÇÕES - Paulo Bernardo (PT) - Sem ter concluído curso universitário, o ex-bancário de 58 anos, eleito três vezes deputado federal pelo Paraná, direcionou sua vida política a assuntos relacionados a finanças públicas, caminho que o levou a ser escolhido para assumir o Ministério do Planejamento de Lula em 2005. Terá como desafios assumir o novo marco regulatório das comunicações e introduzir o Plano Nacional da Banda Larga.

* DEFESA - Nelson Jobim (PMDB) - Chegou ao comando da Defesa em 2007 em meio ao caos aéreo, após o acidente com um avião da TAM em São Paulo. No seu currículo, possui a marca de ter ocupado cargos de primeiro escalão nas três esferas de poder. Gaúcho de 64 anos, foi indicado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1997 e presidiu a Corte entre 2004 e 2006. Já foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul e comandou o Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso.

* DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Afonso Florence (PT) - Sua indicação mantém a Democracia Socialista (DS), tendência do PT, à frente da pasta que cuida da reforma agrária, repetindo medida do governo Lula. Formado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, era secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia até este ano. Tem 60 anos e elegeu-se deputado federal neste ano.

* DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Fernando Pimentel (PT) - Ex-prefeito de Belo Horizonte e militante contra a ditadura militar, é um dos fundadores do PT. Formado em Economia e mestre em Ciências Políticas, é amigo pessoal de Dilma Rousseff. Deixou a coordenação da campanha da petista após citação em escândalo. Saiu derrotado da eleição ao Senado em Minas. Tem 59 anos.

* DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Tereza Campello (PT) - É subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, onde se dedica ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e atua desde agosto de 2004. É gaúcha, economista e foi secretária do governo do Rio Grande do Sul antes de atuar no governo de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

* EDUCAÇÃO - Fernando Haddad (PT) - Assumiu a pasta em 2005 e tem a confiança de Dilma. Foi mantido no posto mesmo após dois momentos críticos relacionados ao Enem. Paulistano, de 47 anos, liderou a expansão das universidades federais e o programa Prouni.

* ESPORTE - Orlando Silva (PCdoB) - Baiano de Salvador, chegou ao comando da pasta em 2006. Aos 39 anos, leva no currículo a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007, e a conquista dos direitos para sediar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

* FAZENDA - Guido Mantega (PT) - Aos 61 anos, foi mantido no cargo que ocupa há cinco anos no governo Lula. Sob sua gestão, a economia brasileira cresceu de forma consistente em meio a críticas de pouco rigor com as contas públicas. O desempenho econômico favorável, que levou as taxas de desemprego a mínimas históricas, foi decisivo para garantir a eleição de Dilma Rousseff, mas não assegurou a Mantega a preferência de analistas do mercado financeiro.

* INTEGRAÇÃO NACIONAL - Fernando Bezerra Coelho (PSB) - Pernambucano de Petrolina, Bezerra, de 53 anos, atuava como secretário de Desenvolvimento de Pernambuco. Foi prefeito de sua cidade natal por três vezes. Elegeu-se também deputado estadual, em 1982, e deputado federal, quatro anos depois. Foi a principal indicação do PSB no governo Dilma.

* JUSTIÇA - José Eduardo Cardozo (PT) - Advogado paulistano de 51 anos, é secretário-geral do PT e foi coordenador da campanha eleitoral de Dilma. Atuou na primeira gestão da Prefeitura de São Paulo com a prefeita Luiza Erundina (1989-1992). Deputado federal por dois mandatos, desistiu de concorrer na última eleição.

* MEIO AMBIENTE - Izabella Teixeira - Brasiliense, é bióloga e funcionária de carreira do Ibama desde 1984. Tem mestrado em Planejamento Energético e doutorado em Planejamento Ambiental e se mantém à frente da pasta que assumiu em abril deste ano.

* MINAS E ENERGIA - Edison Lobão (PMDB) - Já ocupou a pasta no governo Lula. Reeleito para o Senado pelo Maranhão nas eleições de outubro, Lobão, de 74 anos, é ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Antes sem experiência em energia, conquistou a confiança da presidente eleita.

* PLANEJAMENTO - Miriam Belchior (PT) - Coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, de 52 anos, foi secretária da prefeitura petista de Santo André e é viúva do ex-prefeito da cidade Celso Daniel. Levará para o Planejamento a gestão do PAC.

* PREVIDÊNCIA SOCIAL - Garibaldi Alves (PMDB-RN) - Aos 63 anos, foi eleito este ano para um terceiro mandato de senador. Com intensa carreira política, foi duas vezes governador do Rio Grande do Norte, prefeito de Natal e três vezes deputado estadual. Presidiu o Senado entre 2007 e 2009. É formado em direito e jornalista de profissão.

* RELAÇÕES EXTERIORES - Antonio Patriota - Ex-embaixador do Brasil em Washington, tem boas relações com autoridades norte-americanas. Patriota, de 56 anos, defende a ampliação da relação do Brasil com a África e a busca por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

* RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT) - Deputado federal reeleito para um quarto mandato a partir de 2011, é presidente do PT-RJ e foi líder da bancada na Câmara entre 2007 e 2008. Ex-metalúrgico, trabalhou no estaleiro Verolme em Angra dos Reis e presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos da cidade em 1987. Em 1993, assumiu a prefeitura de Angra dos Reis (RJ). Tem 52 anos.

* SAÚDE - Alexandre Padilha (PT) - Médico infectologista graduado pela Unicamp com pós na USP, de 39 anos, é militante petista desde o movimento estudantil. Em 2009 assumiu a pasta das Relações Institucionais, responsável pela articulação política. Ainda quando ocupava a subchefia de Assuntos Federativos do Planalto acompanhava a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff em reuniões da base aliada. Foi diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

* TRABALHO - Carlos Lupi (PDT) - Representante do PDT no primeiro escalão, comandou a pasta no governo Lula a partir de 2007 e alavancou a geração de empregos. Usou os instrumentos que estavam ao seu alcance, como o conselho curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), para expandir o crédito durante a crise econômica mundial de 2008/2009.

* TRANSPORTES - Alfredo Nascimento (PR-AM) - Derrotado na disputa pelo governo do Amazonas neste ano, Nascimento já comandou a pasta nos dois mandatos do presidente Lula. Foi prefeito de Manaus e eleito senador em 2006.

* TURISMO - Pedro Novais (PMDB- MA) - Advogado, exerce seu sexto mandato como deputado federal. Tem 80 anos e elegeu-se pela primeira vez em 1983. Antes, foi deputado estadual, em 1979. Já integrou as comissões de Orçamento, Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Há duas denúncias contra ele publicadas na imprensa depois de sua indicação.

* SECRETARIA-GERAL - Gilberto Carvalho (PT) - Chefe de gabinete de Lula desde 2003, é amigo pessoal e homem de confiança do presidente. Paranaense nascido em 1951, é católico praticante ligado à Igreja Católica. Fará a ponte do governo com entidades da sociedade civil.

* SECRETARIAS: Moreira Franco (PMDB-RJ) (Assuntos Estratégicos); senadora Ideli Salvatti (PT-SC) (Pesca e Aquicultura); deputada Maria do Rosário (PT-RS) (Direitos Humanos); Luiza Helena Bairros (PT) (Igualdade Racial); Helena Chagas (Comunicação); Leônidas Cristino (PSB) (Portos), deputada Iriny Lopes (PT) (Políticas para as Mulheres)

* ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) - Luís Inácio Lucena Adams, mantido; CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) - Jorge Hage, mantido; GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI) - general José Elito Siqueira; CHEFE DE GABINETE - Giles Azevedo.


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A wikiliquidação do império

A wikiliquidação do império

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por Boaventura dos Santos


A questão é saber qual das globalizações em confronto—a hegemónica do capitalismo ou a contra-hegemónica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível—irá se beneficiar mais com as fugas de informação.
 

A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.
 

A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo – Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irão é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional famacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indemnizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as tácticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc, num quarto de milhão de documentos.
 

Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto—a globalização hegemónica do capitalismo ou a globalização contra-hegemónica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível—irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsivel que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo. Está já em marcha uma nova onda de direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.
 

Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e económicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação. Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irão seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos factos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.
 

Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.
A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário establecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas. Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com os media alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global. É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reune em Fevereiro próximo em Dakar, está precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal ocorra.


* Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, a 15 de Novembro de 1940. É Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Diretor do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma Universidade


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Aqui estão as últimas novidades publicadas no http://pagina13.org.br/. Seus comentário são sempre bem vindos, acesse e confira nossos textos.

Hitler, de Ian Kershaw

- 20 de December de 2010 7:30
Resenha de Osvaldo Coggiola Com quase 1.100 páginas (baseado em uma versão original editada em dois volumes de cerca de 2,5 mil páginas no total, publicados pela W.W. (...)

Pré Sal: carta ao presidente Lula de entidades de engenharia

- 19 de December de 2010 22:35
Prezado presidente Lula A descoberta do pré-sal, ocorrida em 2007 foi um acontecimento auspicioso para a Nação brasileira. É a maior oportunidade que o Brasil já teve para sair da condição de eterno país do futuro para ser o País do presente. (...)

A Nova Política Externa, por César Yip

- 19 de December de 2010 18:16
Do Blog do Núcleo de Estudos Internacionais dos alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP A Editora Fundação Perseu Abramo lançou em 2010 “A Nova Política Externa”, parte da série “2003-2010: O Brasil em Transformação,” cujo objetivo é analisar as mudanças ocorridas no Brasil durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (...)

Viva a WikiLeaks! Sicko não foi proibido em Cuba

- 19 de December de 2010 18:07
A WikiLeaks fez esta sexta-feira uma coisa incrível: lançou um telegrama secreto do Departamento de Estado que trata, em parte, de mim e do meu filme Sicko, em Cuba. Por Michael Moore, no esquerda.net de Portugal    Enviar artigo em PDF  

Raúl Castro: “Las medidas que estamos aplicando están dirigidas a preservar el socialismo”

- 19 de December de 2010 17:32
Discurso del General de Ejército Raúl Castro Ruz, presidente de los Consejos de Estado y de Ministros de Cuba, en la Asamblea Nacional, el 18 de diciembre de 2010    Enviar artigo em PDF  


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Viva a WikiLeaks! Sicko não foi proibido em Cuba

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Viva a WikiLeaks! Sicko não foi proibido em Cuba
A WikiLeaks fez esta sexta-feira uma coisa incrível: lançou um telegrama secreto do Departamento de Estado que trata, em parte, de mim e do meu filme Sicko, em Cuba.
Por Michael Moore, no esquerda.net de Portugal
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MP: pescadores de votos sendo pescados?

MP: pescadores de votos sendo pescados?

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Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, 18 ações e onze recursos na Justiça Eleitoral. As ações, encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acusam candidatos de compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública nas eleições. Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.


Assinadas pelo procurador regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, e pelos procuradores eleitorais André Sampaio Viana e Alan Rogério Mansur Silva, as ações também denunciam integrantes dos grupos que promoveram as compras de votos ou utilização irregular da máquina pública. Caso condenados, os candidatos podem ter que pagar multas ou até perderem o mandato, se diplomados. Das 18 ações, cinco são sigilosas e decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 10 por irregularidades na secretaria estadual de Meio Ambiente.

Entre as ações ajuizadas no TRE pelo Ministério Público destacamos:

Chico da Pesca – PT – deputado estadual – eleito – compra de votos utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará – multa e cassação do registro ou do diploma

Francisco Maurício Gadelha Cunha - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca.

Pedro Pereira de Sousa - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca

Talita Vieira Aranha - utilização da máquina pública (Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará) para compra de votos para o candidato a deputado estadual Chico da Pesca.


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Do Vermelho: “Uma boa notícia a defenestração de Vaccarezza”

Do Vermelho: “Uma boa notícia a defenestração de Vaccarezza”

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O texto abaixo, de autoria de José Reinaldo de Carvalho, da executiva nacional do PCdoB, é interessante por revelar a repercussão positiva, ao menos no PCdoB, da derrota das pretensões de Candido Vacareza.

De toda forma, o fundamental é que as coisas se movimentaram e num bom sentido!

Naturalmente, Página 13 não compartilha certos exageros de avaliação. A eleição de Marco Maia não teria sido possível sem a atuação do Movimento PT e de importante dissidência da CNB. E o próprio Marco Maia é um militante do campo majoritário do Partido.

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Vaccarezza e a disputa interna do PT

Vaccarezza e a disputa interna do PT

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Por Bruno Moreno
A disputa no PT é constante, o que é saudável, mas muitas vezes também ganha contornos fratricidas. Em 2005 pela disputa da Câmara foi assim e trouxe grandes prejuízos não só ao PT e ao Governo, como ao Brasil. No mesmo ano, por conta da crise do governo a disputa interna se acirrou, levando inclusive ao fim do "Campo Majoritário". Aquela foi uma disputa fortemente político e que contribuiu para rearrumar o PT.
Esta disputa de agora também teve forte conotação política e não pessoal. Vaccarezza quis atropelar o partido, quis resolver "por cima". Deu uma entrevista à Veja, revista vista como a pior inimiga dos petistas, de deixar com raiva qualquer militante petista, atropelou a bancada do PT na Câmara na questão do Código Florestal, atropelando inclusive o líder do PT na Câmara, Fernando Ferro, que tem militancia ambientalista, dentre outros acertos para tentar se projetar com outros partidos e assegurar a presidência da Câmara.
Obviamente estas manobras, achando que no PT as coisas já estavam resolvidas, lhe custou caro. Fora os adversários naturais que já teria politicamente, como os deputados da Mensagem ao Partido, Articulação de Esquerda e talvez Movimento PT, contou com rachas dentro da CNB, em especial por conta da questão sindical e a polêmcia com a CUT (Arthur Henrique é dirigente da CNB) e disputas internas da CNB, como no caso de Minas e a da própria CNB do RS, que lançou Marco Maia. Cabe lembrar que Vaccarezza até bem pouco tempo atrás não estava compondo internamente com a CNB, fazia parte da corrente "Novos Rumos" que no penúltimo processo de eleições diretas do PT (PED) apoiou a candidatura de Jilmar Tatto para a presidencia do partido e não a de Ricardo Berzoini, candidato da CNB.
A "reunificação" só veio acontecer no último PED, no qual a candidatura de Dutra, a necessidade de unidade partidária para a candidatura Dilma e o relativo enfraquecimento em SP do campo dos Tatto e Vaccarezza, fez com que não lançassem candidatura própria. É bom lembrar que a reaproximação se deu quando Vaccarezza derrotou Paulo Teixeira da Mensagem ao Partido na disputa pela liderança da bancada do PT na Câmara com os votos da CNB, em especial de SP.
Agora Paulo Teixeira será o novo líder da bancada do PT na Câmara.
A luta interna do PT quando baseada na grande política é uma boa luta.




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1ª Congresso da AE: TRIBUNA DE DEBATES »


Futurologia sonhadora Por Mouzar Benedito*
“Roubar, todo governo rouba. Mas agora sobra um tantinho pra nós.”
Essa frase dita por um trabalhador rural do Triângulo Mineiro durante a crise do “mensalão”, acredito, é considerada por muita gente o “segredo” da popularidade do governo Lula.
O motivo porque me lembrei dessa frase é que, como em dezembro todo mundo se mete a fazer previsões, quero dar meus chutes futurológicos também, e tenho que levar em consideração que o governo Lula chega ao fim e vem aí o de Dilma Roussef.
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Quanto melhor, melhor

Quanto melhor, melhor Por João Paulo Rodrigues*

Os trabalhadores e parte da esquerda brasileira ainda comemoram os resultados eleitorais obtidos nas últimas eleições. Como diria o próprio Lula, “nunca antes na história deste país” a esquerda conseguiu avançar em tantas disputas eleitorais.
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Governo Dilma: Ruptura e Continuidade Por Lincoln Secco*

O primeiro e mais importante aspecto da vitória de Dilma Rousseff à presidência do Brasil diz respeito à correlação de forças política na América Latina como um todo. Se o candidato da oposição tivesse vencido, a onda conservadora (assinalada pelo Golpe de Honduras, pela vitória da Direita no Chile e na Colômbia e pela tentativa de derrubada de Correa no Equador) seria confirmada no principal país da região.
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Falar às massas, o eterno desafio da esquerda brasileira Por Cláudia Malinverni*
Começo este artigo comentando duas informações que recebi por meio de uma rede social. Ambas dizem respeito a experiências antagônicas vividas pelo MST, em um intervalo de 14 dias.
A primeira relata o desempenho excepcional dos alunos da Escola Semente da Conquista, em Abelardo Luz (SC), no Exame Nacional do Ensino médio (Enem) de 2009. Instalada no assentamento 25 de Maio e dirigida por militantes do MST, a escola ocupou a primeira posição do Enem no município, que tem o maior número de famílias assentadas em Santa Catarina.
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A vitória de Dilma e a hegemonia lulista Por Gilney Viana*
1.  A eleição da Presidenta Dilma Rousseff é a principal, mas não é a única expressão da hegemonia lulista, nas eleições de 2010. Devem lhe ser creditadas também as eleições da maioria dos governadores de estados e principalmente das maiorias no Senado e na Câmara.
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A hora e a vez dos partidos Por Artur Araújo

“Antes nós tínhamos idéias e não tínhamos votos; agora temos votos e não temos idéias.”
(citado por Marco Aurélio Garcia, em entrevista ao “Le Monde Diplomatique”)

“A metade da sabedoria [...] de nossos estadistas se baseia em supostos que foram verdadeiros, ou parcialmente verdadeiros, em sua época, mas que agora são cada vez menos verdadeiros, à medida que passam os dias. Temos que inventar uma nova sabedoria para uma nova época. E, entretanto, devemos – se havemos de fazer algo de bom – parecer heterodoxos, incômodos, perigosos e desobedientes com …
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Pelo desaparecimento de 70 guerrilheiros do Araguaia, OEA condena Brasil por violação de direitos humanos

Pelo desaparecimento de 70 guerrilheiros do Araguaia, OEA condena Brasil por violação de direitos humanos

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Decisão da Corte Interamericana abre caminho para revisão da Lei de Anistia e punição dos militares envolvidos em violações de direitos humanos durante a ditadura

Por Lúcia Rodrigues

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que responsabilizou o Estado brasileiro pelo desaparecimento de 70 guerrilheiros do Araguaia, joga por terra a sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), de 29 de abril de 2010, que impediu a revisão da Lei de Anistia e a consequente punição dos militares envolvidos na violação de direitos humanos durante a ditadura.

Essa é a primeira vez que o Brasil é condenado internacionalmente por crimes cometidos pela ditadura militar. A decisão da OEA não se restringe, no entanto, apenas a responsabilização dos militares envolvidos no desaparecimento forçado, na tortura e morte dos guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil (PC do B), que pegaram em armas na região do Araguaia entre os anos de 1972 e 1974. Com a medida, todos os militares que se envolveram em casos de violação de direitos humanos na ditadura poderão ser punidos.

Para a vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, Vitória Grabois, a sentença internacional traz um alento para as famílias dos mortos e desaparecidos políticos. “O Brasil é um país atrasado na questão dos direitos humanos. Esperamos que o governo cumpra a decisão da Corte”, frisa a militante de direitos humanos que teve o pai, Mauricio Grabois, o irmão, André Grabois, e o companheiro, Gilberto Olímpio, assassinados pelos militares no Araguaia. Vitória não se conforma com o fato de o governo do presidente Lula ter colocado um general para coordenar as investigações do caso Araguaia.

“Todos os governos civis escamotearam essa questão (militar). Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula. Os dois últimos com mais gravidade. Fernando Henrique porque foi exilado político e Lula porque liderou jornadas de luta operária e foi preso político”, critica o ex-candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Igor Grabois, filho de Vitória e Gilberto Olímpio.

Igor também não esconde a insatisfação com os rumores que apontam que a presidente eleita, Dilma Rousseff, estaria disposta a manter à frente da pasta da Defesa, o ministro Nelson Jobim.  “A Dilma é uma vítima da ditadura, foi presa política, torturada, mas já começa (o governo) com um mau sinal ao nomear o general da banda Jobim, para ministro da Defesa.” O dirigente comunista afirma sentir vergonha pelo fato de o Brasil ainda não ter conseguido passar a história a limpo. “Um país que se orgulha de ser a maior democracia dos países emergentes, não resolve uma questão que se arrasta há mais de 40 anos”, enfatiza.

A Corte Interamericana também foi clara em relação à abertura dos arquivos. Segundo o texto, o Estado brasileiro deve garantir o acesso às informações sobre o período ditatorial. “Temos um fator a mais para fazer diminuir o medo que os nossos governantes têm dos militares”, ressalta Criméia Almeida, representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo. Ela perdeu o companheiro André Grabois e o sogro, Maurício, no Araguaia.

“O principal perigo é a manutenção dos agentes da ditadura nos órgãos públicos até hoje. Os generais de hoje eram os tenentes que nos torturavam, que nos punham no pau-de-arara”, ressalta. Criméia também é enfática ao exigir a punição dos militares envolvidos em violações de direitos humanos. “Esperamos que essa ação contra os militares seja penal, porque cometeram crimes imprescritíveis, e queremos que sejam julgados pela justiça civil e não militar, como é hábito no Brasil.”

A decisão da Corte Interamericana só foi possível porque parentes das vítimas do Araguaia impetraram ação na justiça brasileira, para conhecer as circunstâncias de suas mortes e quem são seus assassinos. A ação tramita no Brasil desde 1982. Na OEA, o caso chegou em 1995.  

“Procuro meu pai há 37 anos. Não é revanchismo, é justiça. A decisão da Corte, que aconteceu na Costa Rica, mostra que a decisão do STF foi uma decisão política. Essa sentença mostra que não estamos sozinhos”, afirma com lágrimas nos olhos, João Carlos Grabois, o Joca, filho de Criméia e André Grabois, para descrever a saga das famílias que buscam pelos entes desaparecidos.

Segundo a diretora para o Programa do Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Beatriz Affonso, o Estado brasileiro tentou por diversas vezes conseguir o arquivamento do caso na OEA. Mas com a decisão da Corte, terá de cumprir a sentença. “Não cabe recurso”, conta.

“O Brasil não tem outra opção, vai ter de cumprir a decisão. E precisa fazer isso rápido, para podermos recuperar a nossa história. A sentença tornou a decisão do STF inócua. O judiciário brasileiro precisa aprender e a lição foi dada pela Corte (internacional). Foi um grande aprendizado”, destaca a juíza Kenarik Boujikian Felippe, da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD).

Beatriz lembra, no entanto, que um eventual não cumprimento da decisão por parte Estado brasileiro pode comprometer inclusive a possibilidade de o país disputar o tão cobiçado acento no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). “A próxima assembléia da OEA acontece em junho do próximo ano, em El Salvador”, adverte.


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SENADO: TRE-PA decide não realizar nova eleição

SENADO: TRE-PA decide não realizar nova eleição

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TRE-PA decide não realizar nova eleição (Foto: Marcelo Lelis)
Dos cinco juízes, três optaram por não realizar uma nova eleição (Foto: Marcelo Lelis)











Por três votos a dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA)
decidiram não realizar uma nova eleição para o Senado no Pará. Os juízes
estavam reunidos em sessão plenária na manhã de hoje, na sede do TRE. 
A requisição havia sido feita pelo PMDB. Ainda cabe recurso no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Votaram contra a realização de uma nova eleição os juízes: 
Daniel Sobral, Maria do Ceo Coutinho e Vera Araújo. 
Votaram a favor: André Bassalo e Rubens Leão.
A requisição foi feita pelo PMDB, após a homologação do resultado 
pela corte eleitoral, que declarou eleitos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), 
o primeiro colocado, e Marinor Brito (PSol), a quarta colocada. 
O PMDB argumenta que mais de 50% dos votos, dados a Jader Barbalho (PMDB) 
e Paulo Rocha (PT), foram anulados pela Justiça Eleitoral.
(DOL, com informações do Diário do Pará)


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Congresso da AE: 1º caderno da Tribuna de Debates

Congresso da AE: 1º caderno da Tribuna de Debates

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Concluída a eleição presidencial de 2010, tem início uma nova etapa na luta política no Brasil. Uma caracterização mais profunda a respeito será feita pelo Primeiro Congresso da Articulação de Esquerda, cuja plenária final será realizada nos dias 8 a 10 de julho de 2011, no estado de São Paulo.
Esta Tribuna de Debates inaugura o processo de debates do Primeiro Congresso da AE. Nela, publicamos 13 artigos de pessoas que têm uma coisa em comum: nenhuma delas milita na Articulação de Esquerda.  Artur Araújo assina “A hora e a vez dos partidos” (página 2); Cláudia Malinverni assina “Falar às massas, o eterno desafio da esquerda brasileira” (páginas 3 e 4); Gilney Viana assina “A vitória de Dilma e a hegemonia lulista” (páginas 5 e 6); Gilson Carvalho assina “Desafios múltiplos na área de saúde para a presidente Dilma” (páginas 7 a 9); João Paulo Rodrigues assina “Quanto melhor, melhor” (páginas 10 e 11); Lincoln Secco assina “Governo Dilma: ruptura e continuidade” (páginas 12 e 13); Gilberto Maringoni assina “Moeda, desenvolvimento e comunicação. Uma agenda para o governo Dilma” (páginas 13 a 15); Mouzar Benedito assina “Futurologia sonhadora” (páginas 16 e 17); Márcio Pochmann assina “Sobre os próximos quatro anos” (páginas 17 a 19); Rogério Correia assina “Brasil, PT e governo Dilma: um novo tempo?” (páginas 20 e 21); Paulo Salvador assina “O fim da ingenuidade” (páginas 21 e 22); Toni Reis assina “Eleições 2010 e a comunidade LGBT” (páginas 23 e 24); Wladimir Pomar assina “Sobre a democracia” (páginas 24 e 25) .
O número de artigos foi uma coincidência. Mas o fato de que nenhum autor seja militante da AE foi uma opção nossa, para deixar claro que nosso Primeiro Congresso (ver regimento ao final, nas páginas 26 e 27) tem como objetivo debater as grandes questões ideológicas, teóricas, programáticas, estratégicas, táticas e organizativas, mas fazer este debate com toda a esquerda brasileira.
Neste sentido, fica aqui o convite: militantes de esquerda interessados em contribuir devem enviar seus textos para nós, devidamente assinados e com título escolhido pelo autor. Recomendamos apenas que os textos tenham no máximo 20 mil caracteres (contando aí também os espaços entre palavras).
A Tribuna de Debates sairá todo mês. Artigos para a próxima edição devem chegar até o dia 3 de janeiro de 2011.
Concluímos este texto sugerindo a todos que assinem o jornal Página 13 e visitem a página eletrônicawww.pagina13.org.br Nesta página, poderão ler textos com a posição “oficial” da Articulação de Esquerda, entre os quais destacamos: “Desafios do governo Dilma” e também “Diretrizes 2011”. Os trechos a seguir fazem parte destas Diretrizes:
1. Para continuar mudando o Brasil, disputar os rumos do governo Dilma
A eleição de Dilma Roussef não encerra a luta contra a influência do neoliberalismo no Brasil; tampouco encerra a disputa a disputa entre a via conservadora e a via democrática de desenvolvimento.  Ao contrário, ambas as disputas tendem a se aprofundar ao longo da gestão Dilma, por iniciativa da oposição de direita, da esquerda político-social ou do próprio governo.
A coligação governista possui uma ala esquerda, que deve ser encabeçada pelo PT. Esta ala esquerda deve continuar a luta contra o neoliberalismo e em favor do desenvolvimento com soberania, integração continental, aprofundamento da democracia e ampliação das políticas sociais.  A ala esquerda da coligação governista também deve impulsionar a luta por reformas estruturais, articulando isto com nossa luta pelo socialismo.  Bem como travar a disputa em favor de uma cultura de esquerda.  Nossos mandatos parlamentares, assim como a influência que tivermos nos governos federal, estaduais e municipais, devem estar à serviço destes objetivos.
Se tivermos êxito neste conjunto de frentes, o governo Dilma será superior ao governo Lula, assim como o segundo governo Lula foi superior ao primeiro governo Lula.
2. Para disputar os rumos do governo, organizar, mobilizar e conscientizar as classes trabalhadoras
Vencemos em 2010 graças ao voto dos setores populares, cuja vida melhorou ao longo dos nossos oito anos de governo federal.  Mas a diferença entre a popularidade do governo e a votação de nossas candidaturas em todos os níveis confirma algo que sempre dissemos: a melhoria das condições materiais, ocorrida nos últimos anos, não foi acompanhada de uma elevação correspondente da cultura política.  Motivo pelo qual é preciso investir muito mais na consciência, organização e mobilização das classes trabalhadoras. Inclusive porque será a ação autônoma, espontânea e consciente das classes trabalhadoras que criará o ambiente necessário para que o governo Dilma seja superior ao governo Lula. O que deve se traduzir em três grandes mudanças: a reforma tributária, a reforma política e a democratização da comunicação.
3. O fortalecimento das classes trabalhadoras será potencializado pela unidade da esquerda
A derrota eleitoral da coligação encabeçada por Serra não deve nos fazer menosprezar a hegemonia política e social da burguesia e a força da oposição de direita.
A oposição de direita continua forte e atuante, através de suas bancadas parlamentares, dos governos estaduais e municipais que controla, dos principais meios de comunicação e através da influência que possui sobre diversas instituições, entre elas as Igrejas. O conservadorismo e o reacionarismo ideológicos se expandiram. Além disso, as idéias neoliberais seguem influentes em setores da coligação governista, e mesmo dentro do PT possuem representantes.
Para enfrentar o Estado Maior da direita, é preciso unidade da esquerda, ou seja, das forças democrático-populares e socialistas: partidos, movimentos sociais e intelectualidade democrática.
A unidade das esquerdas é essencial, ademais, para garantir que o governo Dilma seja hegemonizado pelas forças comprometidas com um desenvolvimento de tipo democrático e popular. E para bloquear a presença, em postos-chave da nova administração, de personagens vinculados as idéias do “ajuste fiscal”.
A unidade das esquerdas, por fim, colabora na conscientização, organização e mobilização das classes trabalhadoras.
4. A unidade da esquerda passa por superar as debilidades do PT
O PT sai fortalecido do processo eleitoral. Mas suas debilidades ideológicas, programáticas, políticas e organizativas ficaram mais uma vez evidenciadas.  Cabe às lideranças partidárias identificar nossas debilidades e aprovar as medidas necessárias para superá-las. Tendo claro, desde o princípio, que as debilidades organizativas têm raízes político-ideológicas.  Atualizar nosso programa e nossa estratégia, reformar nosso estatuto e aprovar um plano de ação para o período, são os principais objetivos do Congresso extraordinário que o PT realizará em 2011, com os mesmos delegados e delegadas que participaram do 4º Congresso Nacional.
Descarregue aqui a publicação completa:  


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