Para a futura ministra de Políticas para as Mulheres, papel do governo federal na questão é cumprir a lei
Sérgio Lima/Folhapress |
JOHANNA NUBLAT Folha de São Paulo, de Brasília
"Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar."
Essa é a posição pessoal declarada pela atual deputada federal pelo PT do Espírito Santo e futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, 54.
Iriny tem histórico de militante dos direitos humanos e sua declaração toca num dos pontos mais explorados durante a disputa eleitoral.
O tema consta em programa do PT do início do ano. A futura presidente Dilma Rousseff, porém, se disse contrária a mudanças na legislação -que prevê o aborto apenas em caso de estupro ou risco à saúde materna.
Em 2007, durante votação de uma resolução que incluía a descriminalização do aborto no 3º Congresso do PT, Iriny defendeu a proposta.
Indicada ministra, diz que a bola está com o Congresso e com a sociedade. "O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor."
Folha - Quais são suas propostas no curto prazo?
Iriny Lopes - Desenvolver políticas que sejam coerentes com o combate à miséria, colocado pela nossa companheira presidenta.
A feminização da pobreza, no Brasil, é algo concreto, não há eficácia no combate se não estiver claro que as mulheres ganham menos, estão mais desempregadas, e que cresce o número de mulheres chefes de família.
É preciso dar empoderamento econômico para garantir sua autonomia.
Como se posicionou frente à polêmica da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3]?
Houve uma polêmica exagerada em torno de todos os temas. O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor hoje.
A sra. fala sobre o aborto?
Sim. Temos a responsabilidade no zelo da saúde pública, dentro da lei, de não permitir nenhum risco às mães.
O que isso significa? Ampliar locais de abortamento legal?
É garantir o atendimento das mulheres que procurem a rede pública. Os demais debates acontecem na Câmara.
A sra. tem uma posição pessoal sobre o assunto?
Minha posição é que temos que ter muitas políticas de prevenção e de esclarecimento. Agora, eu não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. "Ah, é defesa do aborto..."
Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar.
Há espaço para discutir o tema, depois da polêmica na campanha eleitoral?
O debate vai durar ainda muito tempo, não é "pa-pum": vamos definir.
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