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Mensagem da tendência petista Articulação de Esquerda”, após a finalização do seu curso de formação política , realizado nos dias  25/26 e 27/02/2011, no distrito de Mosqueiro (Belém)

“Somente a construção de uma sociedade efetivamente socialista, poderá de fato, levar a formação de uma sociedade humana justa, igualitária e essencialmente feliz”

Viva a Classe Trabalhadora!
Viva o PT!
Viva o Socialismo!
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PT – Entre desilusões e traições

PT – Entre desilusões e traições

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Paulo Roberto Vasconcelos Fernandes
(Educador)

“Você pagou com traição
a quem sempre te deu a mão...”

[O excerto acima é parte da letra do samba “Vou festejar”, do compositor e cantor Jorge Aragão, que serviu de mote em umas das inúmeras greves dos professores da rede estadual contra a governadora Ana Júlia, do PT, a primeira mulher no Estado a ocupar esse posto.
Parece ironia do destino, mas a letra dessa música, considerada um clássico da MPB, foi imortalizada pela voz de outra mulher, a sambista Beth Carvalho, também uma militante de esquerda. Para mostrar sua insatisfação e indignação com o tratamento reservado a educação pelo governo de Ana, a categoria usou cartazes confeccionados pela sua entidade representativa – o Sintepp -, justamente com a letra desse portentoso samba. Mas, o que estava por trás dessa atitude dos trabalhadores em educação no Pará para invocar a palavra “traição”? Esperava a categoria tratamento diferenciado nas suas relações com a governadora, por acreditar que a sua origem política sepultaria de vez o duro tratamento, a base de pão e água, dispensados pelos tucanos ao longo de 12 (e exaustivos) anos de poder no Pará? Ou, não havia nada de concreto pra festejar num estado onde os ecos das mudanças se encontravam cativos na retórica de um governo perenemente palanqueiro e náf! ego para comandar as tão desejadas (e inadiáveis) mudanças num estado de realidade tão caótica.
Os professores, entretanto, não deixam de ter lá suas motivações, pois mudanças mesmo na educação, só viram na troca de comando da Secretaria: foram quatro secretários que se altercaram no comando da Seduc em menos de três anos e meio. Fora o escândalo dos kits escolares superfaturados.
Talvez as mudanças tão esperadas e prometidas por Ana Júlia que não aconteceram, tenha-os feito acreditar que foram traídos por V. Exa. A crença por melhores dias na educação fora, inclusive, reforçada pelo primeiro titular da Secretaria de Educação, o professor Mário Cardoso, por meio da sua “Carta da Educação”, endereçada à comunidade escolar e que anunciava as boas novas.
Traição sempre foi um prato presente no banquete político do Pará, segundo seus próprios personagens. Mas, a intensidade com que esse verbo tem sido pronunciado, especialmente, a partir das eleições de 1982, nos dá a dimensão de como tem sido difícil para os partidos e/ou suas lideranças políticas se manterem fiéis aos acordos que estabelecem entre si para enfrentar uma campanha eleitoral. Conquistado o troféu, vem a tempestade. Quem experimenta ou experimentou o cálice amargo da confiança quebrada, invoca a condição de traído.
Essa incômoda palavra “traição” parece ter se constituído num estigma a acompanhar o Partido dos Trabalhadores no Pará, sobretudo, quando se trata das coligações políticas que são vitoriosas. Passado o estouro do champanhe e arrefecido o calor das comemorações com os companheiros dos partidos co-irmãos ou não, as fraturas dessa engenharia política vão se expondo. Quem não se recorda das eleições municipais de 1996, quando Edmilson Rodrigues, então no PT, concorreu, liderando uma ampla coligação de esquerda e saiu vitorioso (posto que fora generosamente favorecido pelo acaso, em conseqüência da contenda traçada por Ramiro e Elcione)? Na hora de compor seu “staff”, o então prefeito “esqueceu” de contemplar os companheiros de lutas e jornadas dos outros partidos, causando um verdadeiro mal-estar entre eles. Acreditava Edmilson que só um gabinete integrado por petistas era capaz de enfrentar os muitos e complexos desafios que Belém lhe imputava. Houve muito chororô até que o cachimbo da fraternidade entre eles fosse fumado.
As histórias de traição envolvendo o PT não são poucas, pelo contrário. Elas envolvem, também, o PMDB, de Jader Barbalho. O cacique do PMDB nunca engoliu a tramóia manobrada de dentro do PT nas eleições para o senado em 2002, que favoreceu Ana Júlia e prejudicou Elcione. Ana foi para o Senado em Brasília e Elcione teve que retomar suas atividades políticas por baixo, ou seja, na Câmara Municipal de Belém. O PT chegou, na ocasião, até a lançar nota no Jornal Diário do Pará recomendando suas bases a votarem na candidata peemedebista. Para Jader, essa atitude do PT, além de tardia, foi para inglês ver. Outro episódio dessa amarga história aconteceu nas eleições municipais de Belém, em 2008, quando Priante, - que já havia sacrificado, em prol do PT, uma candidatura certa pra deputado federal para tomar parte na trama que desatrelaria o PSDB do poder estadual -, candidatou-se pelo PMDB, mas não teve a tão esperada “mãozinha” do aliado no segundo e decisivo turno contra o candidato a reeleição, Duciomar Costa. O PT não queria ceder, com seu gesto amigo, o avanço do PMDB no tabuleiro do poder. Isso podia-lhe trazer, num futuro próximo, dificuldades.
A mesma atitude teve no episódio da cassação de Duciomar. O alcaide só escapou da guilhotina do judiciário que rondava (e ainda ronda) a sua cabeça, porque houve a mobilização de uma verdadeira força tarefa nos bastidores a seu favor. O PMDB viu nessa correria para preservar o mandato de Duciomar a “mão da providência” do Palácio dos Despachos.
Em 2010, novamente, a “traição” deu combustível à campanha para o governo do Estado. E novamente o PT estava no centro dos acontecimentos. Seria a hora do acerto de contas entre o PMDB e o PT? O desfecho do mal fadado governo de Ana Júlia pode ser compreendido, também, por essa quebra de confiança que fora estabelecido com o PMDB. Sem postura altiva para conduzir esse tipo de compromisso celebrado com os seus aliados políticos, entre eles o maior responsável pela sua ascensão ao poder em 2006, o então deputado federal Jader Barbalho, o clima de relacionamento entre PT e PMDB azedou de vez. A terrível e abrupta guinada no “âmbito familiar” dessa relação, não foi devidamente assimilada pelo governo petista. Findo a união, o período de “luto”, nesse caso, em nada serviu para refletir o que fora essa cisão, superá-la, e seguir na busca de novo equilíbrio.
O baque da separação, talvez, possa explicar a falta de percepção do PT em vê que a “rainha estava nua” e o sonho da reeleição virar pesadelo, desmoronando feito um castelo de areia, no início do segundo semestre quando a campanha eleitoral começava a esquentar.
Afeita a só dar ouvidos ao seu grupo político, a Democracia Socialista (DS), como se estes fossem os únicos eremitas da verdade, Ana Júlia, revelou uma das suas mais substantivas debilidades: a total falta de liderança, sobretudo, para comandar o governo do estado. Quiçá, essa debilidade já se fazia notar até mesmo nas relações com o seu grupo político tamanho o seu aferro a eles. Ana pensava e agia pelas orientações da DS.
Conduzidos, então, pela ilusão de que tudo podiam sozinhos, aos poucos foram desmanchando a sua aliança (de conveniência) com o PMDB. Por um capricho da imaginação, elaborado nas mentes dos integrantes do seu grupo, e que pode ser constatado no blog do seu ex-grão-vizir e ex-chefe da casa civil, Cláudio Puty, o blog do Puty, deputado federal eleito e hoje a estrela que mais brilha no governo, ofuscando a estrela da própria governadora Ana Júlia, quando através do artigo “PMDB: ser e não ser, a falsa questão”, levanta a tese segunda a qual, “a ilusão de que, sem a anuência do PMDB, nada se move, nada prospera”. Elaborada a equação para justificar o rompimento da aliança, restava colocá-la a ferro e fogo, com direito a prova dos nove. O preço pago pela ilação equivocada foi alto e será feito em longas prestações, forçando o PT a refletir (e dessa vez acertadamente, espera-se) sobre seus erros.
Ora, imaginavam os comandados de Ana que por pura dedução lógica chegariam à reeleição, admitindo para tanto o grande índice de aceitação popular do Presidente Lula, articulado ao uso da máquina oficial e as obras, especialmente, as da Ação Metrópole, que tardaram a chegar, não dando tempo de a população assimilar a sua importância para a cidade. Por outro lado, a ausência de sensibilidade, a falta de experiência e a imaturidade política dos seus auxiliares mais próximos, corroboraram para que se erguesse em torno do Palácio dos Despachos uma redoma de vidro, blindando a governadora de qualquer constrangimento. Já sem olhos ou ouvidos, Ana Júlia, não percebia o clamor das ruas pedindo (e cobrando) as mudanças. Estava completamente desorientada e sem se dar conta do que se passava, realmente, a periferia da sua existência.
Com altíssimo índice de rejeição (superior a 50% segundo pesquisas) e hostilizada, através de vaias, em quase todas as solenidades públicas que aparecia, Ana Júlia, seguindo a lógica do seu grupo, topou o jogo e chafurdou de vez nas suas pretensões de estabelecer uma nova marca na política do Pará: a primeira mulher a se reeleger para um segundo mandato consecutivo ao governo do estado.
Se a má companhia do PMDB, seguindo a lógica petista, não foi devidamente deglutida e, posteriormente, digerida, como se explica, então, para o eleitor paraense e para a sua militância outras duas (más?) companhias que engrossavam o cordão de correligionários de Ana Júlia? A do alcaide Duciomar Costa (segundo pesquisas, o pior prefeito da história de Belém) e finalmente, a do ex-governador Almir Gabriel, que movido pelo ódio e pela vingança, passou a execrar em praça pública, o ex-amigo e ex-aliado, o economista Simão Jatene. Aliás, o enleado Almir cerrou punhos nessa campanha (e até mesmo antes dela) contra Jatene para denunciar a suposta traição de que fora vítima. Simão Jatene, o antecessor de Ana, apesar de tudo e de todos (ou particularmente Almir) saiu vitorioso das eleições, se tornando outra vez governador do Pará.
E assim, na “Terra de Direitos”, traídos e traidores se movem à luz dos seus interesses, pouco se importando com os problemas do Pará e de seus cidadãos. A sensação que recai sobre nós é a de que não há saída. Para onde se olha, a paisagem é triste e enfadonha, sem previsão de dias melhores. O Simão já conhecemos. E a Ana? O que suspeitávamos se confirmou a partir de expectativas desfavoráveis para a população vinda de alguém que se revelou infinitamente incapaz de perceber e combater os intricados problemas que urgem por solução num estado da magnitude do Pará.
A palavra “traição” parece, mesmo, mover a senda política no Pará. Parece castigo! Com grandes desafios pela frente, os partidos e os políticos do Estado se mostram preocupadíssimos em não serem traídos (e contrariados) nos seus interesses. O Pará é infinitamente superior a essa pequenez de espírito, que também revela outra sofrível condição: a da falta de lideranças políticas. Esse quadro de abstinência só favorece o surgimento de “falsos brilhantes”, de lapidação grosseira e sem brilho próprio, e que deixam nos seus rastros as marcas das suas fragilidades e carências por aquilo que fazem (ou até mesmo deixam de fazer).
Ana Júlia terá muito tempo para (re) pensar sua trajetória política daqui pra frente, fazer o mea culpa (se é que há submissão para isso) dos erros cometidos no comando do Estado. Isso pode até soar como castigo aos vencidos, mas é o trivial e o que costumeiramente se prescreve nesses casos. Pior seria se, ipsis litteris, embalada pela letra da música de Jorge Aragão, a derrotada Ana, pagando o preço caro da traição, se pusesse a chorar como castigo.


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Deixa saudades a partida de Benedito Nunes

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Da  folha online
O escritor e filósofo paraense Benedito Nunes, 81, morreu na manhã deste domingo (27). Ele estava internado havia dez dias no Hospital Beneficência Portuguesa de Belém (PA). Às 20h de sábado (26), foi transferido ao CTI (Centro de Terapia Intensiva), após sofrer hemorragia no estômago, mas não resistiu.


O corpo está sendo velado na igreja Santo Alexandre. Amanhã, às 9h será realizada uma missa de homenagem ao escritor e logo após, às 11h, o corpo será cremado no cemitério Max Domini, localizado no município de Marituba (20km de Belém).
VIDA E OBRA
Nascido em Belém em 21 de novembro de 1929, Benedito José Viana da Costa Nunes foi um dos fundadores da Faculdade de Filosofia do Pará, posteriormente incorporada à Faculdade Federal do Pará.

Por "A Clave do Poético", Nunes recebeu o prêmio Jabuti na categoria crítica literária, em 2010. No mesmo ano, ganhou o prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras, pelo conjunto da obra.

Em 1989, publicou "O Drama da Linguagem - Uma Leitura de Clarice Lispector", um ensaio literário sobre a escritora.

DEPOIMENTOS
Aldrin Figueiredo, escritor e amigo de Nunes, conta que teve o privilégio de ter escrito um texto em parceira com ele, e que fez o prefácio de uma de suas obras, "Luzes e Sombras do Iluminismo no Pará", escrito em 2004, com Milton Hatoum.

Nunes era crítico literário e de arte, e sua primeira análise foi sobre as obras da escritora Clarice Lispector. "Desse estudo foram criados dois livros, 'O Mundo de Clarice Lispector' e o 'Drama da Linguagem', onde se observa uma análise fenomenológica e existencialista", explica Aldrin.

Ele conta que as obras foram elogiadas por Clarice que se tornou amiga do autor.

Amarilis Tupiassu, professora de Letras da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia, afirma que Nunes estava sempre de bom humor, e uma de suas últimas brincadeiras foi dizer que, quando saísse do hospital, a primeira coisa que iria fazer seria comer um pastel.
"Benê sempre foi brincalhão até nessa situação ele fez piada." Ela lembra que quando ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa, homenagem feita aos professores eméritos, ela fez a saudação.

FABRÍCIO BINI

de São Paulo


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O Fim das Coligações Proporcionais

O Fim das Coligações Proporcionais

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“(...) Nossa Constituição não imita: é modelo (...).”
(Discurso de Péricles, Atenas, 431 a.C.)

Por Leônidas Mendes Filho
Há muito que no Brasil se fala da necessidade imediata de uma reforma política que ceife vícios por demais arraigados na cultura política brasileira, que limite o número de partidos, que corrija as distorções de nosso sistema proporcional, que decrete o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, isto é, nas eleições parlamentares (para quem não se lembra, para as câmaras municipais, assembléias legislativas e câmara de deputados), etc..

O que temos visto, entretanto, não nos alenta: passa ano, de eleição a eleição, aqui uma local, lá uma geral; renovam-se as promessas; retoma-se vez ou outra o debate; mas, a clamada e multidesejada reforma política não saí: e não sequer do papel, posto que lá ainda não chegou; não saí das intenções, boas ou más.

Aliás, é bom lembrarmos, que as mais significativas alterações em nosso sistema político-eleitoral desde a promulgação de nossa Constituição Cidadã, em outubro de 1988, já mazelada pela prorrogação do mandato do “imortal” José Sarney (de 4 para 5 anos, em troca da distribuição de concessões de rádios e televisões), não se deveu à ação de nossos legisladores, cada vez mais distintos e distanciados dos anseios de uma sociedade em rápido processo de transformação.

Desde as eleições diretas de 1989, as primeiras a contar do malfadado golpe militar de 1º de abril de 1964, não por coincidência o “dia da mentira”, as mais notáveis e transformadoras mudanças em nosso sistema político-eleitoral-partidário provieram do poder judiciário e das “inovadoras” interpretações oferecidas por nossos “supremos”, ou “superiores”, magistrados, se preferir, e pela mobilização popular.

Assim o foram as duas mais recentes e, acreditamos, mais importantes, dessas duas ultimas décadas: a imposição da fidelidade partidária, que resultou na reafirmação, desta feita jurídica, de que os mandatos, legislativos e executivos, pertencem aos partidos, com todas as suas implicações, que mais adiante comentaremos; e a chamada “lei da ficha limpa”, inovador meio de “assepsia em nossa vida política”, como classificou outro comentarista.

Agora, mais uma vez por força da interpretação judiciária, em nosso entender, benéfica e complementar à primeira acima apontada, nossa Corte Suprema (STF), ainda que em decisões monocráticas de seus “supremos membros”, mas em coerência com sua anterior concepção da fidelidade partidária e de que os mandatos eletivos são delegados aos partidos, as denominadas “coligações proporcionais” estão sendo postas em cheque.

Desde as eleições de outubro, os magistrados da “suprema Corte”, ao serem interpelados sobre a posse de suplentes em substituição aos titulares de mandatos legislativos, tanto em nível federal (Câmara dos Deputados) quanto estadual (assembléias legislativas), vêm determinando, coerentemente com o principio do mandato partidário, posse aos suplentes do partido e não da coligação.

Essas “supremas decisões” de nossa Corte Suprema vêm causando polêmica; e, vez por outra, ameaçam uma crise entre os poderes da República. Mas, e talvez por isso mesmo, prometem mais uma inovação em nosso sistema político-eleitoral com claros reflexos em nossa estrutura partidária: ao reafirmarem que os mandatos legislativos pertencem aos partidos e não às coligações, na prática, o STF está decretando o fim das coligações proporcionais.

Importante, entretanto, frisar que as queixas oriundas dos partidos, no caso, especialmente dos chamados “pequenos partidos”, não se justificam, pois que, ainda em detrimento das decisões judiciais, os próprios partidos não demonstram qualquer respeito pelas coligações que promovem, principalmente, quando são derrotadas.

Veja-se, por exemplo, o caso do PDT do Pará: simbólico da capacidade de nossos partidos e de seus líderes e membros em respeitar acordos e coligações. Em 2006, este partido era da base de apoio do então governo estadual peessedebista; coligou-se com o PSDB na disputa eleitoral; depois da derrota, naquelas eleições, aderiu ao governo petista in imediatio.

Agora, em 2010, deu-se o caminho oposto: assentado no governo petista de Ana Júlia, ao PT coligou-se para a disputa eleitoral, por certo “a fim de colher os favores da estrutura governista de campanha”; derrotada esta, não se fez de rogado: em pouco mais de 72 horas, anunciou a adesão ao reposto governo PSDbista; a coligação, criada no calor dos favores governistas, foi renovada. Nas mesmas bases, diga-se.

Em conclusão, e em detrimento dos reclames e queixumes, podemos dizer que as decisões judiciais determinando a posse do suplente partidário em vez do suplente da coligação, só legaliza uma prática há muito adotada pelos nossos partidos: as coligações só existem no processo eleitoral; e sua extinção é mais um louvável e bem-vindo mecanismo de assepsia de nossa vida política.

Leônidas Mendes Filho
AE/Parauapebas


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Formação Política da Articulação de Esquerda-Pará

Formação Política da Articulação de Esquerda-Pará

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A Tendência Petista “Articulação de Esquerda” convida os militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores a participarem de sua formação política que ocorrerá no Distrito de Mosqueiro, nos dias 25/26 e 27 de fevereiro de 2011, conforme programação abaixo:



Período: 25/26 e 27 de fevereiro de 2011.
Local: Distrito de Mosqueiro - Belém do Pará.
Auditório da Escola Estadual Honorato Filgueiras


"Hay que endurecer, pero si perder la ternura jamás".
Ernesto Che Guevara

Programação das atividades

Dia 25.02.2011 (sexta-feira)

# 18:30 horas -- Credenciamento dos companheiro(a)s

# 19:00 horas -- Composição da mesa de abertura do evento: Fala dos dirigentes da AE e convidados.

# 19:30 horas -- Palestra sobre “ A Revolução Cubana”

# 21:30 horas - Encerramento das atividades

Dia 26.02.2011 (sábado)

# 8:00 horas -- Palestra : “O Sindicalismo no Brasil”.

# 10:00 horas + Lanche.

# 10:30 horas -- Debate sobre a temática: “O Sindicalismo no Brasil”.

# 12:30 horas + Almoço

# 14:00 horas -- Análise do documentário: “Por outra Globalização”- Milton Santos.

# 16:30 horas + Lanche.

# 17:00 horas -- Debate sobre a temática: “Capitalismo e Globalização”.

# 18:30 horas - Encerramento das atividades

Noite cultural: barraca “Empata Phoda” – Praia do Bispo.

# 22: horas: -- Apresentação do documentário: “O Mastro do São Caralho”

Baile de Carnaval: Lançamento do samba-enredo do bloco carnavalesco “Tá Feio - 2011”

Dia 27.02.2011 (domingo)

# 8:00 horas -- Debate sobre o “Governo Ana Júlia e os rumos do PT e da AE no Pará”.

# 13:00 horas - Encerramento das atividades.

"O mundo do futuro tem de ser comum para todos"
Fidel Castro


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Na China, Dilma tentará atenuar desequilíbrio causado pela entrada de produtos do país no Brasil

Na China, Dilma tentará atenuar desequilíbrio causado pela entrada de produtos do país no Brasil

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Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff escolheu a China para sua primeira viagem fora do Continente Sul-Americano. O esforço será para ampliar o mercado brasileiro na China, atendendo aos apelos do empresariado nacional para evitar que os produtos chineses prejudiquem o mercado. Uma das propostas é negociar parcerias para ampliar as exportações de minério de ferro e aço do Brasil para a China.
 
Nos dias 13, 14 e 15 de abril, Dilma participará de reuniões bilaterais com os chineses e também de uma cúpula que reunirá os líderes do Brasil, da China, da Índia, Rússia e África do Sul – que integram o bloco do Bric. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou hoje (18) que serão feitos esforços para reduzir o “desequilíbrio” dos efeitos das importações chinesas no mercado nacional.
 
“O Brasil tem um superávit de mais de US$ 5 bilhões. Já tive conversas com autoridades e empresários chineses [sobre o desequilíbrio causado pela entrada de produtos da China no Brasil]. Eles [os chineses] entendem e estão dispostos a encontrar soluções, uma forma de reduzir é a atração dos chineses para o Brasil”, disse o chanceler.
 
Patriota concedeu entrevista, que durou cerca de uma hora, a 12 rádios regionais, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços. A entrevista foi ao ar nesta manhã.
“Será uma visita de Estado, que abordará questões bilaterais, como comércio, investimentos, de segurança e ambientais e outros, além dos globais”, disse o chanceler. Segundo ele, em uma das etapas da visita de Dilma à China, ela se reunirá com empresários do país. A iniciativa partiu do governo do presidente da China, Hu Jintao.
 
Edição: Juliana Andrade


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Mínimo salário e máximas expectativas

Mínimo salário e máximas expectativas

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por Pedro Pomar


A vitória do governo na votação do novo valor do salário-mínimo pelo Câmara dos Deputados (545 reais), com “enquadramento” dos deputados do PT e partidos aliados que defendiam valor mais alto (580 reais, ou 560), fez lembrar um momento desastroso da primeira gestão de Lula, aquele em que se realizou a reforma do sistema previdenciário do funcionalismo público. Uma reforma nos moldes neoliberais, que em tudo e por tudo agredia visceralmente os programas e a trajetória de lutas do PT e da CUT.

Também naquela ocasião muitos parlamentares petistas sentiram-se perturbados: obviamente apoiavam o governo, mas queriam votar contra aquela reforma que atacava o funcionalismo (e, por tabela, enfraquecia o setor público ao extinguir o direito à aposentadoria integral dos que viessem a ingressar nos quadros do funcionalismo). Porém, foram enquadrados pela disciplina partidária.

A reforma da previdência do funcionalismo, evidentemente, representou um erro muito grave do primeiro mandato de Lula, terminando por fazer sangrar a CUT e o próprio PT, que em razão do ocorrido perderam parcela expressiva de suas bases. Já a fixação do valor do salário-mínimo em patamar inferior (não muito) ao reivindicado pelas centrais pode ser algo pontual e passível de ser compensado mais tarde por Dilma, com relativa facilidade. Contudo, lá (2003) como cá (2011), deu-se a coincidência notável de serem as primeiras grandes batalhas políticas e parlamentares dos respectivos governos. E, em ambos os casos, o desfecho favoreceu o capital e não o trabalho.

Do ponto de vista do trabalhador individual, não fará grande diferença receber 545 reais ou 560 reais. Mas, do ponto de vista das classes trabalhadoras como um todo, um avanço maior no valor do mínimo teria sido proveitoso tanto no que diz respeito à repartição da riqueza (fazendo aumentar a massa salarial e os proventos de aposentados e pensionistas) quanto no tocante ao seu efeito simbólico. O governo, no afã de “sinalizar para o mercado” sua disposição de realizar o famigerado “ajuste fiscal” (eterno ponto programático da agenda das forças derrotadas na eleição presidencial), perdeu a oportunidade de dar um passo adiante no combate à miséria e à pobreza.

Neste sentido, como já observado por Rodrigo Vianna em artigo recente, começam a constituir-se tensões entre as aspirações da classe trabalhadora, de um lado, e de outro lado a rigidez do projeto governamental, determinado, ao que parece, a distribuir a renda aos assalariados, mas a conta-gotas, sendo todavia benevolente quando se trata de certos setores do capital. Pode ser uma impressão inicial, e tomara que seja. Mas a elevação dos juros pelo Banco Central e o contingenciamento do orçamento da União são outras medidas preocupantes, a convergir na mesma direção.

Resta a questão: um reajuste maior impactaria negativamente as contas públicas? O ministro Guido Mantega chegou a declarar que cada real a mais no valor do mínimo aumentaria em 300 milhões de reais as despesas do governo. Mas um experiente jornalista econômico, José Paulo Kupfer, que não pode ser acusado de radicalismo, equacionou muito bem a questão, a meu ver: “A insistência do governo no valor básico para reajuste do mínimo não tem muito a ver com os R$ 5 bilhões de gastos adicionais derivados de um mínimo de R$ 560, ou mesmo dos R$ 12 bilhões a mais nas despesas com um mínimo de R$ 600. Não são valores que mereçam levar o governo a uma zona de confronto. Tem a ver com o esforço de convencer a sociedade de que o governo Dilma não hesitará em ajustar as contas públicas, para manter a economia sob controle” (“A batalha (de Itararé?) do salário mínimo”, O Estado de S. Paulo, 12/2).

Uma contribuição interessante no debate sobre o governo Dilma é a entrevista concedida pelo professor André Singer, da FFLCH-USP, à Revista Adusp (edição 49, janeiro de 2011), intitulada “Governo Dilma tende à continuidade e ao equilíbrio, sem ruptura”. O arquivo em pdf com a íntegra da entrevista é encontrado em http://www.adusp.org.br/revista/49/r49a01.pdf ou aqui: Entrevista Andre Singer

A grande incógnita, no próximo período, é o comportamento da CUT, a maior das centrais sindicais. Neste momento, Artur Henrique, seu presidente, prefere destacar o aspecto positivo da legislação aprovada em 16/2, que é a política de valorização do salário mínimo, com validade garantida até 2015: “Essa aprovação é uma inegável vitória da classe trabalhadora. Por todas as previsões, em 2012 o salário mínimo deve chegar a 620 reais e, nos anos seguintes, continuar crescendo com significativos aumentos acima da inflação. Apesar de não ter sido aprovado o valor de 580 reais para 2011, que a CUT defendeu até o final, a garantia da política de valorização permanente é um resultado importante que deve ser destacado”.

Ainda segundo Artur, em texto publicado na página eletrônica da CUT, a decisão da Câmara dos Deputados (que ainda precisa ser ratificada pelo Senado) vai beneficiar “47 milhões de pessoas que recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais e beneficiários da Previdência”.

Tudo isso é verdade, por certo. Mas ele mesmo já avisou, em texto anterior, que espera mais do governo: “Algo que devemos ter sempre em mente é que Dilma não foi eleita para fazer o mesmo que Lula, e sim para fazer mais, para aprofundar as mudanças e as transformações iniciadas no governo anterior. Com esse horizonte nos comprometemos todos que fizemos campanha para sua eleição”. Desse modo, o principal dirigente da CUT aponta um cenário de maior protagonismo dessa central, em busca de conquistas mais efetivas.

“A luta por um salário mínimo que não refletisse a crise econômica internacional de 2008/2009 – R$ 540 – mas sim que reconhecesse a capacidade dos trabalhadores brasileiros de terem vencido essa mesma crise, graças em grande parte ao próprio salário mínimo – R$ 580 – é simbólica do desafio das escolhas à frente”, prossegue. “Escolhas que devem passar por continuar praticando taxas básicas de juros estratosféricas, ou incrementar as políticas sociais e redistributivas. Mesmo sob o argumento da necessidade de cortar gastos para ampliar investimentos, ideal sempre embalado pela idéia de responsabilidade fiscal tão ao gosto do mercado, a taxa básica de juros parece um risco no disco” (“Risco no disco”, Teoria&Debate 90).

Desse modo, a disputa em torno do mínimo pode ser vista como o primeiro round de uma prolongada luta social. Mínimo salário, máximas expectativas. A conferir.

Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação.

blog http://www.rodrigovianna.com.br/colunas/mundos-do-trabalho/minimo-salario-e-maximas-expectativas.html

publicada sexta-feira, 18/02/2011 às 09:37 e atualizada sexta-feira, 18/02/2011 às 15:28

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FORMAÇÃO POLÍTICA AE-PARÁ (MOSQUEIRO 25-27 DE FEVEREIRO)

FORMAÇÃO POLÍTICA AE-PARÁ (MOSQUEIRO 25-27 DE FEVEREIRO)

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PARTICIPE DO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA DA AE A SER REALIZADO NO DISITRITO DE MOSQUEIRO (BELÉM), NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA (dia 25, sexta feira, pela tarde, até o domingo ao meio-dia, dia 27)

 ENVIE A CONFIRMAÇÃO DA SUA PARTICIPAÇÃO AO E-MAIL    leyhistoria@yahoo.com.br 


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Dilma Rousseff nomeia nova ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Delaíde Arantes, ex-doméstica

Dilma Rousseff nomeia nova ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Delaíde Arantes, ex-doméstica

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O Diário Oficial da União de 11/02 publicou a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Nascida em Pontalina (GO), Delaíde Arantes viveu a infância no interior goiano com o pai assalariado agrícola e a mãe dona de casa.

Mudou-se para Goiânia em 1971, onde cursou o ensino médio e teve que trabalhar como doméstica para se sustentar.

Também em Goiânia formou-se em Direito e passou a se dedicar à Justiça Trabalhista. Tem pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Docência Universitária.

Delaíde tem 30 anos de advocacia trabalhista, é autora de livros jurídicos, compõe o Conselho Estadual da Mulher (CONEM-GO), é vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/GO) e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT).

Dentre suas obras publicadas destacam-se Trabalho Doméstico - Direitos e Deveres e Execução Trabalhista Célere e Eficiente - Um Sonho Possível.

Com sua nomeação o TST passará a contar com 06 (seis) mulheres em seu quadro de magistrados. É o maior número entre os tribunais superiores.

A posse da eleita ainda não tem previsão de data.

(Fonte: Agência Estado - 9/2/2011 e Tribunal Superior do Trabalho - 11 de Fevereiro de 2011).


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Itália: “Deem o governo às mulheres”

Itália: “Deem o governo às mulheres”

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Itália: “Deem o governo às mulheres”
As organizadoras da manifestação de domingo estudam os próximos passos políticos

Por FLAVIA AMABILE

A quem lhes classifica como um fenômeno folclórico ou um carnaval de domingo destinado a extinguir-se segunda de manhã, a Silvio Berlusconi, que lhes definiu como “facciosas”, as mulheres que levaram às ruas um milhão de pessoas respondem com os primeiros passos concretos. A atriz Angela Finochiaro havia …

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O FUTURO DO EGITO

O FUTURO DO EGITO

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Rodrigo Vianna recebe o cientista político Flávio Rocha e o jornalista Igor Fuser para entender o novo cenário egípcio após a renúncia do presidente Hosni Mubarak após 30 anos de governo.
  
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Fórum Social Mundial depois de Dakar: entre a necessidade e a realidade

Fórum Social Mundial depois de Dakar: entre a necessidade e a realidade

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Fórum  Social Mundial depois de Dakar: entre a necessidade e a realidade  
Por Esther Vivas*

Tradução português: Paulo Marques*

O  Fórum Social Mundial (FSM) concluiu sua última edição em  Dakar (Senegal). Em torno de  75 mil pessoas, uma cifra muito importante, de organizações e movimentos sociais de todo o  planeta se fizeram presente, de  6 a 11 de fevereiro, em um processo/evento que se afirma  de forma imprescindível  nos marcos da atual crise sistêmica, …
 



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Patriota: A política Sul-Sul é prioridade

Patriota: A política Sul-Sul é prioridade

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Patriota: A política Sul-Sul é prioridade
 
por Cynara Menezes, em CartaCapital

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, parece incomodado com as comparações com o ex-chanceler Celso Amorim – para o bem ou para o mal. Acha cedo para lhe exigirem um desempenho equivalente a quem ficou no cargo por oito anos, tampouco aceita a ideia de que fará uma política externa idêntica à do antecessor. Ex-embaixador brasileiro em Washington, Patriota defende que seguir pelo caminho Sul-Sul, de …

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Federais lançam campanha salarial e protestam contra corte de investimentos prometido pelo governo

Federais lançam campanha salarial e protestam contra corte de investimentos prometido pelo governo

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Cerca de 5 mil servidores, mobilizados em Brasília, também defendem salário mínimo de R$ 580

Escrito por: Isaías Dalle

Aproximadamente 5 mil trabalhadores públicos federais, representados por 20 entidades sindicais, fizeram manifestação na manhã de hoje, em Brasília, para protestar contra o corte de gastos prometido pelo governo Dilma e também para defender um aumento maior que R$ 545 para o salário mínimo. Essas eram bandeiras que se destacavam durante a mobilização, que marcou oficialmente o lançamento da campanha salarial nacional e unificada dos servidores.
A maioria das entidades presentes são filiadas à CUT. O presidente da Central, Artur Henrique, ao falar no início da marcha – os manifestantes se concentraram diante da Catedral e de lá foram rumo ao Congresso Nacional, onde mais tarde fizeram ato político – afirmou que o corte de investimentos reflete a agenda daqueles que foram derrotados nas últimas eleições.
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Servidores em passeata pela Esplanada dos Ministérios
Servidores em passeata pela Esplanada dos Ministérios
“Não podemos aceitar que este governo retire recursos de políticas sociais nem da necessária reconstrução do Estado”, afirmou. Lembrou que os acordos fechados entre o governo anterior e as entidades sindicais dos servidores precisam ser cumpridos pelo novo governo e cobrou que “as negociações em torno de acordos que ainda não foram fechados devem continuar”.
Artur também comentou as propostas de avaliação de desempenho no serviço público, que ciclicamente retornam à pauta. “Avaliação de desempenho, só se tiver como objetivos principais a melhoria e a ampliação do serviço público e do atendimento à população, e não a demissão”, disse.
Fotocelular
Federais se perguntam: será que a grafia está errada?
Federais se perguntam: será que a grafia está errada?


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A batalha (de Itararé?) do salário mínimo

A batalha (de Itararé?) do salário mínimo

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José Paulo Kupfer

Bateu um clima de fim de Copa do Mundo nas análises sobre a definição do salário mínimo. Um ar de tudo ou nada contaminou as avaliações e o apocalipse apareceu na linha do horizonte. Querem pintá-la com as cores de uma batalha do fim do mundo.

Parece que, ao fincar pé no valor de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff estabeleceu uma linha que só levaria a duas possibilidades: o controle total e definitivo do Congresso pelo governo ou uma derrota que fará a presidente amargar prejuízos políticos – e dificuldades econÃ?micas – até o fim dos tempos. Nem a história, nem o quadro atual autorizam tais avaliações extremadas.

Apesar do jeitão de problema econÃ?mico, a definição do salário mínimo é antes de qualquer coisa um problema político. Mais do que os impactos efetivos que possa provocar na economia, tal definição é importante pela poderosa mensagem política enviada à sociedade nela embutida.

O governo Dilma tem enviado mensagens de que pretende começar arrumando a casa. Faz o cálculo de que um primeiro ano de acomodação permitirá avançar mais rápido nos três restantes, contando, inclusive, com uma melhora no cenário internacional. Por conta disso, na essência, o nome da ação básica, na economia, para o governo, não é reforma, mas ajuste. Em outras palavras: nada tão frouxo no começo que não abra espaços para uma retomada mais franca no futuro, nem tão apertado que a inviabilize.

O reajuste mais apertado do salário mínimo é parte não camuflada dessa lógica. Todos sabem – e o governo é o primeiro a saber – que, mantida a regra salarial em vigor, o mínimo, em 2012, terá uma alta em torno de 12%. Assim, na média, em 2011 e 2012, o mínimo ficaria nas vizinhanças de R$ 580 – uma curiosa coincidência com o valor defendido pelas centrais sindicais.
Dentro desse raciocínio, a saída para um impasse no Congresso já está desenhada. O reajuste acima dos R$ 545 poderia ser considerado como antecipação do aumento de 2012. Trocando em miúdos, é a média dos dois anos que está no foco.

Todos os argumentos “técnicos” – sejam os apresentados pelo governo, em defesa dos R$ 545, ou mesmo os em favor dos R$ 600, defendidos pela oposição que ainda não desencarnou das eleições do ano passado – não passam de verniz para lustrar o debate e desviar a luz do que está em jogo.

A insistência do governo no valor básico para reajuste do mínimo não tem muito a ver com os R$ 5 bilhões de gastos adicionais derivados de um mínimo de R$ 560, ou mesmo dos R$ 12 bilhões a mais nas despesas com um mínimo de R$ 600. Não são valores que mereçam levar o governo a uma zona de confronto.

Tem a ver com o esforço de convencer a sociedade de que o governo Dilma não hesitará em ajustar as contas públicas, para manter a economia sob controle. O anúncio do corte de R$ 50 bilhões – um número para ninguém botar defeito – não foi capaz de fazer esse serviço. O pé firme no mínimo de R$ 545 pode ser mais dramaticamente convincente.

No fim das contas, como tantas outras, a batalha do mínimo, prevista para esta quarta-feira, pode ser mais uma batalha de Itararé.


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SEM VERGONHA NA CARA... MAS COM O BOLSO CHEIO: SIMÃO JATENE RECEBE SALÁRIO DE GOVERNADOR E APOSENTADO COMO GOVERNADOR

SEM VERGONHA NA CARA... MAS COM O BOLSO CHEIO: SIMÃO JATENE RECEBE SALÁRIO DE GOVERNADOR E APOSENTADO COMO GOVERNADOR

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0 caso especial de recebimento de pensões vitalícias no Pará tem como protagonista o governador reeleito Simão Jatene. Ele governou o Estado pela primeira vez de 2003 a 2006. De volta ao poder, optou por continuar recebendo a pensão de R$ 24 mil, superior, portanto, à remuneração de governador, de R$ 14 mil. A legislação veda o recebimento, ao mesmo tempo, de pensão e salário de cargo público.

Perguntado sobre a situação do atual governador, o presidente da OAB evitou comentar: "Não vamos analisar casos concretos. O papel da OAB é o controle abstrato da constitucionalidade das leis. Queremos que o STF reconheça a inconstitucionalidade das leis estaduais que fixaram as pensões a ex-governadores. 
Cada caso será analisado pelo Ministério Público, que tem que zelar pelas leis", disse Ophir Cavalcante Júnior. O LIBERAL procurou o governador Simão Jatene. Sua assessoria disse que ele não se manifestará mais sobre o caso, já que as pensões estão dentro da legalidade no Estado. A ex-governadora Ana Júlia também foi procurada e preferiu aguardar o julgamento da ação que passa a tramitar no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da OAB explicou que o objetivo da ação é "retirar do ordenamento jurídico" as leis que estabeleceram as pensões e, por isso, não está sendo pedida a devolução dos valores recebidos pelos ex-governadores. "Não pode se alegar que as pessoas (ex-governadores) não receberam de boa fé", argumentou. Caberá ao STF decidir se a inconstitucionalidade, caso seja reconhecida, vá retroagir ou não gerando o direito da sociedade requerer judicialmente a devolução dos valores recebidos. Cavalcante não tem perspectiva de quando o processo será analisado pelo STF. O caso do Mato Grosso do Sul levou dois anos para ser julgado. Na época, a decisão dos ministros não foi unânime.

FONTE: O LIBERAL DE 09/02/2011 - CADERNO PODER


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