(primeira versão da proposta que a Articulação de Esquerda apresentará para debate no Encontro Nacional do PT dias 2 e 3 de maio de 2014)
1.A eleição presidencial de 2014 está no centro das preocupações e movimentações de todas as classes sociais e frações de classe, de todos os movimentos sociais e populares, de todos os meios de comunicação, governantes, parlamentares e partidos políticos. Como vem ocorrendo desde 1989, a eleição presidencial cristaliza o estado da arte da luta de classes no Brasil.
2.O Partido dos Trabalhadores tem como objetivo vencer a eleição presidencial de 2014. Ou seja: eleger a presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato presidencial. E queremos vencer criando as condições para um segundo mandato superior ao atual, ampliando a base de apoio do governo no Congresso, nos governos de estado e nos movimentos sociais.
3.Um segundo mandato Dilma superior ao atual é o desejo não apenas do PT, mas da maioria do povo brasileiro. Pesquisas recentes confirmam que a Presidenta Dilma é a preferida da maioria do eleitorado, parte importante do qual deseja mudanças no segundo mandato. Ou seja: parte importante do eleitorado e do povo brasileiro deseja que o segundo mandato Dilma “continue mudando” o Brasil.
4.O que significa, programaticamente, um segundo mandato superior ao primeiro? O que significa “continuar mudando” o Brasil? Responder a estas perguntas exige perceber que no Brasil e na América Latina, continua posta a tarefa de superar a herança maldita proveniente da crise da ditadura, do desenvolvimentismo conservador e da devastação neoliberal.
5.Esta herança possui três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, e a lógica do Estado mínimo. Superar estas três dimensões da herança maldita é uma tarefa simultaneamente nacional e regional, motivo pelo qual defendemos o aprofundamento da soberania nacional, a aceleração e radicalização da integração latino-americana e caribenha, com uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados.
6.As quase três décadas perdidas (metade dos anos 1970, anos 1980 e 1990) produziram uma tragédia que começou a ser debelada, nas duas gestões do presidente Lula e na primeira gestão da presidenta Dilma. Mas para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento, será necessário combinar ampliação da democratização política, políticas públicas universlizantes de bem estar-social, com desenvolvimento ancorado em reformas estruturais.
7.Para atingir estes objetivos programáticos, para dar continuidade ao processo de mudanças iniciado em 2003, para tornar possível um segundo mandato Dilma superior ao atual, precisamos não apenas de uma campanha eleitoral, não apenas de coligações eleitorais, mas de uma grande mobilização apoiada nos movimentos sociais, na juventude, nas mulheres, nos idosos, nos trabalhadores da cidade e do campo, nos intelectuais e artistas, nos setores médios e pequenos proprietários comprometidos com o desenvolvimento nacional, bem como setores partidários comprometidos com o projeto democrático-popular.
8.Este apoio político-social é a condição necessária tanto para vencer a eleição presidencial, quanto para fazer um segundo mandato superior ao atual. É fundamental, também, para reeleger nossos governos estaduais e garantir outras vitórias na sucessão dos atuais, assim como para ampliar nossas bancadas parlamentares e as de nossos aliados.
9.Compete ao Diretório Nacional dirigir politicamente a campanha eleitoral nacional e articular a ela as campanhas estaduais, imprimindo ao conjunto as diretrizes do Programa de Governo aprovadas neste Encontro, bem como a tática e alianças definidas na primeira etapa do 5o. Congresso e no atual Encontro. À Direção Nacional, através da CEN, cabe decidir, em última instância, as questões das alianças necessárias à condução vitoriosa da campanha nacional.
10.A disputa eleitoral de 2014 é e seguirá marcada por um pesado ataque ao nosso projeto, ao governo e ao PT da parte dos conservadores, de setores da elite e da mídia monopolizada, que funciona como verdadeiro partido de oposição. Nossos principais adversários representam um projeto oposto ao nosso, inclusive a candidatura bicéfala que se esforça em apresentar-se como suposta terceira via. Guardadas diferenças secundárias e temporais, ambas candidaturas expressam os interesses dos partidos e forças sociais que desejam uma política externa subalterna aos Estados Unidos, uma política econômica descomprometida com o bem-estar social, uma política sem movimentos sociais e radicalização democrática.
11.A eleição presidencial de 2014, em que hoje aparecemos como favoritos nas pesquisas, será das mais duras desde a redemocratização do País – devido à complexidade da conjuntura, ao perfil dos adversários e aos reflexos da crise mundial. Por isso mesmo, o enfrentamento exige uma tática política capaz de promover um elevado grau de unidade interna e mobilização, associados à formação e capacitação da militância, para que sejamos capazes de responder à altura aos ataques da oposição, mantendo uma postura ofensiva e não defensiva.
12.A continuidade – e, sobretudo, o avanço – do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco democrático e popular, amparado nos movimento sociais, na intelectualidade e em todos os setores comprometidos com o processo de transformações econômicas, políticas, sociais e culturais implementadas pelos governos Lula e Dilma. É a existência deste bloco democrático e popular que tornará possível agregar outras forças políticas e sociais de centro, numa ampla frente que apoie a eleição e o governo da presidenta Dilma.
13.As manifestações de junho e o amplo processo de discussões que o PT vem promovendo demonstram que há um sentimento de urgência por mudanças mais profundas e rápidas. O fato é que, após mais de uma década de melhorias socais relevantes, a população reivindica reformas, todas contidas em nosso programa, como é o caso exemplar da reforma política, a democratização da comunicação, a reforma agrária e a reforma urbana.
14.Inegável que as condições de vida das pessoas melhoraram sensivelmente na renda, no emprego, no acesso à educação e em diferentes políticas públicas, mas essa melhora fica esmaecida pela mobilidade urbana cada vez mais difícil, pelas restrições orçamentárias que afetam a eficiência dos sistemas de saúde e educação públicas, pela violência, pela insegurança e pela corrupção no mundo político e no judiciário.
15.Ao apoio à continuidade do nosso projeto pela maioria da população soma-se um manifesto desejo de mudança. Por isto reafirmamos que não basta reeleger Dilma. É preciso criar condições para fazer um segundo mandato com novas conquistas, novos direitos, novos avanços e reformas estruturais, com prioridade para a reforma política com participação popular, a democratização da mídia e a melhoria dos serviços públicos, criando assim as condições para passos mais ousados em direção as reformas estruturais.
16.Nessa linha, o primeiro desafio político da campanha é articular a defesa das grandes conquistas obtidas pelo povo brasileiro durante os governos Lula e Dilma com a proposta de um novo ciclo de desenvolvimento e reformas estruturais, que amplie e aprofunde os avanços anteriores. Não basta defender o legado, por maior que ele seja. Também é necessário responder às novas demandas da sociedade, que só serão atendidas realizando as velhas demandas por reformas estruturais.
17.Evidentemente, quem busca a reeleição não pode apenas apresentar novos programas e falar sobre o futuro. Precisa, igualmente, mostrar o que já fez. Assim, a campanha deverá apontar os desafios que pretendemos vencer no futuro e, simultaneamente, resgatar a bem-sucedida solução dos grandes problemas do passado. No essencial, nosso discurso deve unir os dois momentos: “quem foi capaz de acabar com o desemprego vai melhorar a qualidade de vida”.
18.Na medida do possível, devemos buscar a construção de palanques estaduais unitários, respeitando sempre as particularidades de cada Estado. Onde isso se revelar politicamente inviável, devemos firmar acordos de procedimento antes e durante a campanha, que possibilitem a existência de dois ou mais palanques para a candidatura presidencial.
19.As eleições de 2014 são também um momento decisivo para travar o debate de idéias e conquistar hegemonia em torno do nosso projeto de sociedade. Nesse sentido, a proposta de um plebiscito para convocar uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, proposta pela presidenta Dilma ao Congresso e encampada pelo PT, movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade, deve envolver a participação da militância e de nossas candidaturas. A luta pela reforma política deve estar no centro de nossa tática eleitoral e dos programas de governo nacional e estaduais.
20.Por fim, relembramos à militância a necessidade de preservar o defender o PT. Os setores conservadores e o conjunto da classe dominante encaram o PT como um pesadelo, porque está destruindo um desejo acalentado por eles durante séculos: o sonho de uma “democracia” sem povo. E ao construir uma democracia realmente popular, o PT tornará possível materializar o objetivo de tantos que morreram na luta contra a ditadura militar: o socialismo.
