CNI/Ibope: popularidade de Dilma supera as de Lula e FHC

Daniela Martins  Em Brasília\Valor - A avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff é maior do que as dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nas terceiras pesquisas de popularidade CNI/Ibope das suas gestões. Enquanto 71% aprovaram Dilma Rousseff à frente do governo neste mês, 69% aprovaram a maneira de governar de Lula na terceira pesquisa do seu primeiro mandato. Em relação a FHC, 57% o aprovaram como presidente em setembro de 1995. A avaliação do governo Dilma também supera a das gestões dos ex-presidentes. Enquanto a governo da presidente Dilma foi avaliado como ótimo ou bom por 51% dos entrevistados em setembro, em setembro do primeiro ano do governo Lula, o percentual foi de 43%. No mesmo período do primeiro ano de FHC, sua gestão recebeu aprovação de 40%.

O gerente-executivo de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, Renato da Fonseca, destacou que a presidente Dilma herdou a popularidade de Lula. Na última pesquisa de popularidade do seu governo, em dezembro de 2010, Lula atingiu 87% de aprovação pessoal.

CNI/Ibope:Avaliação positiva da presidenta também subiu. Em setembro, chegou a 71%, mostra pesquisa

CNI/Ibope: Avaliação positiva do governo Dilma sobe para 51%

iG São Paulo

A avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff cresceu em setembro, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira. De acordo com o levantamento, 51% dos entrevistados consideram o governo Dilma ótimo ou bom, contra 48% em julho.

Leia também: Após crises, popularidade de Dilma cai seis pontos

A pesquisa mostrou ainda que 34% apontam o governo como regular, contra 36% há dois meses, e 11% o classificam como péssimo ou ruim, ante 12% em julho.

  

repostado de http://dilma13.blogspot.com/

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VEJA A LISTA DOS PARTIDOS MAIS CORRUPTOS

DESDE 2000 JÁ FORAM CASSADOS OS MANDATOS DE 623 "POLÍTICOS"

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil, movimentos e organizações sociais e religiosas, divulgou nesta quinta-feira (4) balanço que contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos relativos a casos de corrupção.

 

Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais. Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores (Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, este último mantido ainda no cargo por força de liminar do TSE), seis são senadores e suplentes (entre eles João Capiberibe, do Amapá, e Expedito Júnior, de Rondônia), oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.

 

Por partidos, o ranking de cassações é liderado pelo Democratas (antigo PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos.

 

O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com dez ocorrências, ou 2,9%. Ao todo, 21 partidos compõem o ranking. Nesse caso, foram considerados apenas os "cabeças de chapa", ou seja, não houve contabilização dos vices e suplentes.

 

Nas últimas quatro eleições, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral registrou cassações em todos os 26 estados e no Distrito Federal. O maior número foi em Minas Gerais, com 71 casos. Depois aparecem Rio Grande do Norte, com 60; São Paulo, com 55; e Bahia, com 54 cassações. Acre e Distrito Federal tiveram apenas uma cassação por corrupção eleitoral, cada.

 

Segundo dados da Justiça Eleitoral, citados pelo MCCE, outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação. Deste modo, informa o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, todos eles podem eventualmente levar à abertura de processos de cassação. "Isso significa que os  números dos atingidos nas últimas eleições ainda deverão aumentar consideravelmente", avalia em documento divulgado à imprensa.

 

  Reforma política e fidelidade partidária

O juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), e realizador da pesquisa, disse que a reforma política é uma oportunidade para conter a corrupção eleitoral. "O sistema eleitoral atual aumenta a corrupção. Se utiliza de estratégias oportunistas", disse ele.

 

Na avaliação do juiz, a fidelidade partidária é importante para coibir "práticas fisiologistas" (sem juízos de valor ou julgamentos morais).

 

Para o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Pedro Luiz Stringhini, a reforma política é "indispensável". "Democracia se faz com instrumentos que possam eliminar vícios de uma política arcaica e clientelista. A fidelidade partidária é importante. O político não deve mudar de partido. As mudanças não têm sido feitas para o bem do partido ou da Nação", disse ele. A CNBB é um dos principais atores do MCCE.

 

  Metodologia da pesquisa

A pesquisa englobou casos de prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados por meio de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.

 

Todas as hipóteses, segundo o MCCE, referem-se à utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para "alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita".

Na contagem foram incluídos automaticamente os vices de prefeitos e governadores e os suplentes dos senadores cassados. Segundo o MCCE,  a cassação dos titulares desses mandatos alcança automaticamente os seus companheiros de chapa.

A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Algumas informações, explicou o MCCE, foram obtidas mediante consulta direta a tribunais e zonas eleitorais ou notícias veiculadas na imprensa. Nestes casos, a informação foi checada com dados da Justiça Eleitoral.

  O que é o MCCE?

O MCCE é uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que têm como objetivo garantir a aplicação da Lei 9840, de combate à corrupção eleitoral. Instituído durante o período eleitoral de 2002, o MCCE ampliou sua atuação e hoje funciona de forma permanente com ações em todo o país.

Existe um comitê nacional em Brasília, formado por 32 entidades e centenas de comitês estaduais e locais. Eles são conhecidos como comitês 9840 e exercem papel de fiscalização, educação popular e monitoramento do orçamento público e da máquina administrativa.

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A direita recionaria morre de inveja: Lula recebe o titulo de Doutor Honoris Causa pelo Instituto de Ciência Política de Paris.

 

O ex-presidente Lula recebeu o titulo de Doutor Honoris Causa pelo Instituto de Ciência Política de Paris, a Sciences Po. Um titulo honorífico que é concedido por instituições de ensino respeitadas àqueles que, de certa maneira, fizeram algo que as instituições acreditem ser relevante.

E a Sciences Po julgou que Lula fez algo de relevante e mereceu o título.  Muita gente e instituições pelo mundo têm o mesmo julgamento. "O cara", como já foi chamado, foi homenageado em dezenas de lugares ao redor do mundo. Mas uma parte da imprensa brasileira não vê motivo. Eles enxergam vários  problemas do governo Lula e nenhum mérito (ok, para esta parte da imprensa o grande "plus" de Lula foi não ter feito nada exceto continuar as políticas do príncipe FHC).

Valorizar é, por definição, uma ação subjetiva e, como tal, pessoal e intransferível. Se ela, esta parte da imprensa, não vê valores positivos no governo Lula, mais do que normal. Entretanto, como bem retratou o jornal argentino Página 12, a imprensa daqui se portou como escravocrata.

As perguntas que  questionavam a escolha do ex-presidente do Brasil para o título de Honoris Causa foram, no mínimo, rudes. Como alguém que se orgulha da falta de educação formal pode ser Doutor Honoris Causa? Como pode laurear alguém que chamou Kaddafi de "irmão"?

Além de mostrar total desconhecimento da homenagem (Honoris Causa é honraria, oras, e não um título de mérito acadêmico), mostraram também ignorância sobre política. Afagos, fotos, sorrisos para a câmera e gentilezas, além é claro dos interesses, fazem parte da política interna e externa. Chamamos isso de realpolitik (procurem por fotos do mesmo Kaddafi com Clinton, Condoleeza Rice, Sarkozy e perceberão o tamanho da ignorância da pergunta)

Eu vou além. Não foram apenas ignorantes e rudes. Foram também um misto de arrogância e daquilo conhecido como "complexo de vira-lata". Uma repórter do Globo questionou do por quê escolherem Lula e não FHC. Se os dados econômicos e sociais não falassem por si, e se a pergunta não demonstrasse a escancarada preferência política da repórter, a indagação do jornal ansiava por um endosso da Sciences Po ao príncipe da sociologia e poliglota FHC, como se dissesse: este merece ser homenageado por vocês, ter seu trabalho reconhecido, um grande presidente, cultíssimo e que, como brasileiro, tem um pé na cozinha.

Questionava, portanto, aquilo que é subjetivo e, ao mesmo tempo, pediam um carimbo parisiense de "aprovado" ao ex-presidente-sociólogo, afinal o que é gringo é sempre melhor que o que é nacional, tupiniquim.

Um pé na cozinha não foi suficiente para a laurear FHC. Não foi a honraria concedida a Lula pelo seu governo que incomodou tanto, foram seus dois pés de Lula no cômodo dos fundos.

 

repostado blog do PT-Mosqueiro

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Livro: A Questão Agrária no Brasil, por Pedro Stédile

A todos os sem-terrinha acampados e assentados, ou
que ainda estão ajudando seus pais como assalariados e arrendatários.
Razão maior de toda a nossa luta.
A todos que, de alguma forma, querem ver a terra repartida
e nos ajudam a confirmar que a “reforma agrária é
uma luta de todos!”.

Por Pedro Estédile

Apresentação

A concentração da propriedade da terra é uma das principais fontes de injustiças sociais no Brasil, pois mantém as riquezas naturais, a agricultura e o poder político nas mãos de uma minoria.
Este livro tem como objetivo chamar a sua atenção para a necessidade da reforma agrária, tendo em vista o desenvolvimento da nossa economia. Além disso, pretende motivá-lo a conhecer melhor a realidade agrária brasileira, estimulá-lo a pesquisar e a procurar outros livros sobre o assunto.
Como militante social na luta pela reforma agrária e por ser descendente de imigrantes ligados ao campo, seria impossível adotar uma postura neutra, apenas descrevendo a realidade do campo e as posições das diversas forças sociais e políticas que atuam nessa realidade; este texto reflete, portanto, o meu compromisso com a reforma agrária.
O livro está dividido em quatro partes, distintas, mas complementares. A primeira apresenta uma breve introdução à história do problema agrário no Brasil, mostrando como surgiram as grandes propriedades, a legislação e as iniciativas do governo que permitiram isso. Essa parte mostra também a evolução do debate sobre a necessidade de reforma agrária no Brasil, especialmente a partir da década de 1960.
A segunda parte, mais ampla, apresenta um retrato com o maior número possível de informações sobre a atual realidade agrária brasileira, mostrando os dados estatísticos sobre a situação da propriedade da terra, sua ocupação e utilização, e os assentamentos da reforma agrária que já foram realizados.
Na terceira parte do livro, há diversas informações sobre a luta social pela reforma agrária, seus custos, sobre os assentamentos, as ocupações de terra e seus resultados socioeconômicos.
Na quarta parte do livro, há diversos subsídios para entender o debate e a disputa ideológica existentes na sociedade brasileira em torno da democratização da propriedade da terra. São revelados os argumentos favoráveis e os contrários, as posições das diversas classes e de seus representantes, e também alguns depoimentos emblemáticos de personalidades de nossa sociedade.
Ao final, há indicações de livros, páginas na internet e vídeos, destinadas ao aprofundamento de seus conhecimentos sobre a questão agrária no Brasil.
Existem assentamentos e acampamentos (mobilizações de sem-terra lutando pela terra) em quase todos os municípios do Brasil, e seria uma bela experiência se os leitores deste livro — e professores, estudantes, pesquisadores — pudessem visitá-los. Esperamos que você, leitor, se sinta motivado a visitar algum deles em sua região. Afinal, como diz o ditado oriental, “os olhos enxergam mil vezes mais do que os ouvidos”.
Também seria oportuno visitar uma grande propriedade classificada como latifúndio, conversar com seu proprietário, com seus empregados, ver o quanto produzem e como conseguiram acumular tanta terra.
Bem-vindo ao debate sobre a reforma agrária! O nosso intuito é que este livro possa estimulá-lo a conhecer a fundo as verdadeiras causas dos problemas sociais do Brasil, e que, como cidadão consciente, você possa dar a sua contribuição para construirmos as soluções necessárias a uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.
Nesta edição revisada, aproveitamos a publicação do Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado ao longo do ano de 2009, para atualizar os dados estatísticos sobre o campo e, assim, ficar o mais próximo possível da realidade brasileira neste início de século XXI.



SUMÁRIO
1) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL
2) O PROBLEMA AGRARIO NO BRASIL
3) A REFORMA AGRARIA
4) O APOIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA A REFORMA AGRARIA
5) PARA DEBATER O TEMA

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“ ‘Ilha do Petróleo’, no Rio, poderá ser o maior centro de pesquisa do mundo”

O Cenpes fica no centro da Ilha, atravessado na goela do Serra

Saiu no Estadão, pág. B15:

por Paulo Henrique Amorim

Complexo de 400 mil metros quadrados na Ilha do Fundão, a Ilha reúne laboratórios das 16 principais multinacionais de tecnologia do setor, com investimentos de US$ 500 milhões.

É possível que esse conjunto venha a se rivalizar com o de Houston, no Texas, EUA, hoje considerada “a capital do petróleo”.

As obras se dão em torno da Universidade Federal do Rio de Janeiro (que adota o ENEM) e do Cenpes, da Petrobrás, o maior centro de pesquisas da América do Sul.

(E pensar que tudo isso seria da Chevron, se o Padim Pade Serra ganhasse…)

45 mil metros quadrados já foram destinados à GE, que ali construirá seu maior centro de pesquisas no mundo (fora dos Estados Unidos) para desenvolver produtos ligados à Saúde (o SUS é seu maior cliente, esse SUS que, para o PiG (*) não presta); à geração de energia; em TI; e a motores de locomotivas (já que os PAC I e II vão construir muitas ferrovias).

O Cenpes está interligado às Redes Temáticas da Petrobrás.

O engenheiro Carlos Thadeu Fraga, presidente do Cenpes, diz que a meta da companhia é eliminar as plataformas de superfície e colocar toda a tecnologia de separação de óleo de água em cápsulas submarinas.

Essa notícia não sai no jornal Globo, do Rio, que tem como característica essencial tentar destruir o Rio, enquanto Carlos Lacerda não voltar a ser governador. Como se sabe, o salário médio do trabalhador do Rio passou a ser sistematicamente maior do que o do trabalhador de São Paulo.
Também se sabe que o Rio e Minas passaram a atrair mais investimentos estrangeiros do que São Paulo.
Como se sabe, os tucanos e a elite administram São Paulo há 17 anos.
E produzem obras primas como obrigar o trabalhador a levar 2h49m por dia, no trânsito.
Um dia, o eleitor de São Paulo dá a volta no PiG (*) e descobre como os tucanos são Gêniois.
Este post é uma singela homenagem aos Urubólogos que insistem em dizer que o Brasil é uma Colônia tecnológica.

Em tempo: para um carioca, a “Ilha do Petróleo” tem um aspecto simbólico adicional. Ela fica embaixo da laje em que queimaram o jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

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Maringoni avisa: a doutrina Kassab está pegando!

Por Gilberto Maringoni, na Carta Maior

Há muita coisa em comum entre o surgimento do Partido Social Democrático (PSD), do prefeito Gilberto Kassab, e a instalação da chamada Comissão da Verdade, aprovada pela Câmara dos Deputados. Elas vão muito além de uma proximidade no tempo e no espaço. Trata-se da volta da fórmula que possibilita a polos contrários quase nunca criarem curto-circuito no Brasil. Comecemos pelo PSD.

Kassab criou um mote genial para a agremiação: “Não é de esquerda, de direita e nem de centro”, diz ele, para definir o indefinível. O PSD surge para ser situação em toda parte, pouco importando quem esteja por cima. O que importa é estar por cima. O partido nasce como situação em 18 estados, em coligações que abrangem o PT, o PMDB, o PSDB e o PSB. Em várias localidades, a legenda alia-se ao PCdoB, ao PV e ao DEM.

Kassab, talvez sem querer, detonou uma verdadeira reestruturação partidária que pode balizar a vida institucional nos próximos anos. Há o rubicão do registro a ser obtido no início de outubro, é verdade. Mas nada indica que o alcaide paulistano parará por aí.
Político apagado até ser reinventado por José Serra, que o escolheu para vice-prefeito sua chapa em 2006, Kassab deixa de ser uma expressão local para fazer articulações mais altas. Suas possibilidades só frutificaram diante da virtual falência dos partidos mais claramente identificados com a direita no Brasil. O fato não se deveu a uma derrota, mas a um acerto.

Aliança de contrários
Os governos do PT no plano federal tiveram a notável característica dei atrair e abrigar contrários na composição do governo e da “base aliada”. Ninguém mais se espanta de ver contemplados no imenso guarda chuva oficial políticos de primeira linha da ditadura militar (1964-85), como o senador José Sarney, destacadas lideranças ruralistas, como a senadora Katia Abreu, representantes do grande capital, como Jorge Gerdau Johannpeter e Henrique Meirelles, sindicalistas da CUT, como Arthur Henrique, lideranças do MST, como o deputado Walmir Assunção e um grupo trotskista, como a corrente O Trabalho. Não é algo novo. Getulio Vargas já cativara latifundiários do PSD, sindicalistas do PTB e do PCB, dirigentes industriais e correntes nacionalistas.

A questão está em definir que tipo de projeto poderia galvanizar setores que, teoricamente, teriam interesses díspares. Como unir os que vivem da especulação, a grande indústria, o agronegócio exportador, a nata do movimento sindical, os trabalhadores sem terra e os miseráveis do país?
Somente com uma ação de governo que satisfaça os poderosos, ofereça melhorias aos fracos e amorteça demandas sociais agudas com paliativos eficazes. E, especialmente, que não imponha perdas aos primeiros. É uma ação sofisticada, que demanda crescimento econômico, obtido através de mais ingresso de recursos externos – via diversificação de exportações e capacidade de atrair investimentos em moeda forte – e alargamento do mercado interno. Lula colheu imenso sucesso ao realizar isso tudo sem mexer nos fundamentos da política econômica de seu antecessor. Mesmo a distribuição desigual de seus saldos atenua demandas seculares em um país de imensas disparidades sociais.

Mudança sem transformação
Uma política capaz de contemplar tais ações é uma política que muda sem transformar. Que encontra brechas para alargar o modelo econômico vigente sem tocar em seus pilares. Assim, o crescimento do mercado interno se faz principalmente através da expansão de crédito. Os números do Banco Central são eloquentes: de pouco menos de 20% em julho de 2004, o total de crédito ofertado na economia chegou a 45,7% do PIB em junho de 2010. Os empréstimos do BNDES, com juros subsidiados (TJLP) de 6% ao ano, saltaram de R$ 35,1 bilhões em 2003, para R$ 140 bilhões em 2010. A isso se somam aumentos reais no salário mínimo, políticas sociais focadas e expansão do emprego, possibilitados pela expansão econômica. São avanços? Sim, são avanços notáveis!

Ao mesmo tempo, não há reforma agrária, a transferência de recursos ao setor financeiro, via pagamento de juros, bate recordes e o governo anuncia a volta das privatizações, através das concessões dos aeroportos à iniciativa privada.


A representação tradicional da direita brasileira – PSDB, DEM e PPS – ficou sem discurso, sem bandeira e, pior, sem base social. Seu eleitorado tradicional definhou. Os setores mais pobres e desorganizados mudaram o voto com a melhoria de seu padrão de vida. A essa direita, que não vive longe da máquina pública, dos financiamentos e dos cargos resta a saída de aderir ao governo. O PSD é a ponte para a adesão sem culpa e sem turbulências. É uma espécie de câmara de descompressão, que adapta interesses e amolda demandas. Mais do que o PMDB, que é ao mesmo tempo situação e oposição, o PSD pode ser a métrica da elasticidade de propósitos, sem que isso salte muito à vista.

Como classificar uma política de governo que abrigue tal conduta? Ela certamente não é de esquerda. Ao mesmo tempo, quando se olha o que os ultraliberais brasileiros pretendem – como na reunião de ex-integrantes de equipes econômicas, realizada há pouco mais de um mês no Instituto FHC -, podemos concluir que tampouco o governo pratica uma política de direita. Alguns aspectos poderiam ser classificados como centristas. O fato é que o mote de Gilberto Kassab – “nem de esquerda, nem de direita e nem de centro” – parece ter contaminado a ação oficial.
Tudo funcionará se ninguém fizer marola.

Evitar marolas
Uma das marolas significativas pode ser representada pela apuração dos crimes da ditadura na Comissão da Verdade. Não apenas vários políticos do regime militar seguem na ativa, como setores do empresariado que financiam campanhas eleitorais de diversos partidos apoiaram e financiaram a tortura.
Se for fundo na apuração do passado, a Comissão vai mexer no presente.

Assim, é urgente monitorar seus passos, restringir suas atribuições, limitar suas iniciativas e dispersar seus objetivos para que suas conclusões não sejam incômodas. Tenta-se fazer dela o que o filósofo esloveno Slavoj Zizek fala sobre os novos tempos, em seu livro Bem vindo ao deserto do real (Boitempo, 2003):

“No mercado atual, encontramos uma série ampla de produtos desprovidos de suas propriedades malignas: café sem cafeína, cremes sem gordura, cerveja sem álcool… e a lista continua: que tal sexo virtual enquanto sexo sem sexo, a doutrina de Colin Powell da guerra sem baixas (do nosso lado, é claro) enquanto guerra sem guerra, a redefinição contemporânea da política como arte da administração especializada enquanto política sem política”…

Analogamente, podemos dizer que se pretende uma Comissão da Verdade sem “propriedades malignas”. Uma Comissão que não acuse, não incomode e não puna. Uma Comissão que siga o exemplo do PSD e não crie problemas à esquerda, à direita ou ao centro.

Se isso acontecer, o Brasil perderá a grande chance de esclarecer não apenas o que ocorreu naqueles anos terríveis, mas de jogar luz em grandes acordos atuais. Mudar tal situação é possível apenas se houver muita pressão da sociedade. Caso ela tenha sucesso, esquerda, direita e centro podem voltar a ter contornos nítidos como sempre tiveram e haverá avanços significativos na vida nacional. Caso contrário, a doutrina Kassab triunfará…

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Mudar o PL 7.376 para que a Comissão da Verdade apure os crimes da Ditadura Militar com autonomia e sem sigilo

O PL 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional daVerdade, está prestes a ser votado no Senado em regime de urgência urgentíssima*.

A aprovação do PL 7.376/2010 sem qualquer alteração, como quer a presidenta Dilma Roussef, terá como resultado uma Comissão Nacional da Verdade enfraquecida, incapaz de revelar à sociedade os crimes da Ditadura Militar que governou o país entre 1964 e 1985.

Nós, representantes de associações de ex-presos e perseguidos políticos, grupos de familiares de vítimas da Ditadura Militar, grupos de direitos humanos e outras entidades engajadas na luta pela democratização do Brasil, pressionaremos o Parlamento e lutaremos até o fim para que sejam alterados diversos dispositivos deletérios do PL 7.376/2010.

Caso esses dispositivos sejam mantidos no texto, farão da Comissão Nacional da Verdade uma farsa e um engodo.

O texto atual do projeto estreita a margem de atuação da Comissão, dando-lhe poderes legais diminutos, fixando um pequeno número de integrantes, negando-lhe orçamento próprio; desvia o foco de sua atuação ao fixar em 42 anos o período a ser investigado (de 1946 a 1988!), extrapolando assim em duas décadas a já extensa duração da Ditadura Militar; permite que militares e integrantes de órgãos de segurança sejam designados membros daComissão, o que é inaceitável.

Além disso, o texto atual do PL 7.376/2010 impede que a Comissão investigue as responsabilidades pelas atrocidades cometidas e envie as devidas conclusões às autoridades competentes, para que estas promovam a justiça.

Reiteramos, assim, as seguintes considerações, que constam de documento com milhares de assinaturas, encaminhado em junho deste ano à presidenta Dilma Roussef:

Para que tenhamos uma Comissão que efetive a Justiça:

―o período de abrangência do projeto de lei deverá ser restrito ao período de 1964 a 1985;

―a expressão “promover a reconciliação nacional” seja substituída por “promover a consolidação da Democracia”, objetivo mais propício para impedir a repetição dos fatos ocorridos sob a ditadura civil-militar;

―no inciso V, do artigo 3º, deve ser suprimida a referência às Leis: 6.683, de 28 de agosto de 1979; 9.140, de 1995; 10.559, de 13 de novembro de 2002, tendo em vista que estas leis se reportam a períodos históricos e objetivos distintos dos que devem ser cumpridos pela Comissão Nacional da Verdade e Justiça.

―o parágrafo 4°, do artigo 4°, que determina que “as atividades da Comissão Nacional da Verdade não terão caráter jurisdicional ou persecutório”, deve ser substituído por nova redação que delegue à Comissão poderes para apurar os responsáveis pela prática de graves violações de direitos humanos no período em questão e o dever legal de enviar suas conclusões para as autoridades competentes;

Para que tenhamos uma Comissão de verdade:

―o parágrafo 2°, do artigo 4º que dispõe que “os dados, documentos e informações sigilosos fornecidos à Comissão Nacional da Verdade não poderão ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo”, deve ser totalmente suprimido pela necessidade de amplo conhecimento pela sociedade dos fatos que motivaram as graves violações dos direitos humanos;

―o artigo 5°, que determina que “as atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da Verdade serão públicas, exceto nos casos em que, a seu critério, a manutenção do sigilo seja relevante para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, vida privada, honra ou imagem de pessoas”, deve ser modificado, suprimindo-se a exceção nele referida, estabelecendo que todas as atividades sejam públicas, com ampla divulgação pelos meios de comunicação oficiais.

Para que tenhamos uma Comissão da Verdade legítima:

―os critérios de seleção e o processo de designação dos membros da Comissão, previstos no artigo 2º, deverão ser precedidos de consulta à sociedade civil, em particular aos resistentes (militantes, perseguidos, presos, torturados, exilados, suas entidades de representação e de familiares de mortos e desaparecidos);

―os membros da Comissão não deverão pertencer ao quadro das Forças Armadas e órgãos de segurança do Estado, para que não haja parcialidade e constrangimentos na apuração das violações de direitos humanos que envolvem essas instituições, tendo em vista seu comprometimento com o princípio da hierarquia a que estão submetidos;

―os membros designados e as testemunhas, em decorrência de suas atividades, deverão ter a garantia da imunidade civil e penal e a proteção do Estado.

Para que tenhamos uma Comissão com estrutura adequada:

―a Comissão deverá ter autonomia e estrutura administrativa adequada, contando com orçamento próprio, recursos financeiros, técnicos e humanos para atingir seus objetivos e responsabilidades. Consideramos necessário ampliar o número atual de sete (7) membros integrantes da Comissão, conforme previsto no Projeto Lei 7.376/2010.

Para que tenhamos uma verdadeira consolidação da Democracia:

―concluída a apuração das graves violações e crimes, suas circunstâncias e autores, com especial foco nos casos de desaparecimentos forçados ocorridos durante o regime civil-militar, a Comissão de Verdade e Justiça deve elaborar um Relatório Final que garanta à sociedade o direito à verdade sobre esses fatos. A reconstrução democrática, entendida como de Justiça de Transição, impõe enfrentar, nos termos adotados pela Escola Superior do Ministério Público da União, “o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades”.

A presidenta Dilma Roussef poderá passar à história como aquela que ousou dar início a uma investigação profunda dos crimes da Ditadura Militar, como subsídio para a punição dos agentes militares e civis que praticaram torturas e assassinatos e promoveram o terrorismo de Estado, bem como sustentáculo indispensável da construção da memória, verdade e justiça em nosso país.

Esperamos que ela faça a escolha certa. Esperamos que o PL 7.376/2010 receba emendas e, desse modo, surja uma Comissão Nacional da Verdade digna desse nome.

Brasília, 19 de setembro de 2011

*O texto foi atualizado em relação à versão original, lançada antes da votação do projeto na Câmara dos Deputados.

ASSINAM O MANIFESTO:

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias- Regional São Paulo
Associação Filhos de Aruanda
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Central Única dos Trabalhadores- CUT Nacional
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Coletivo Contra a Tortura-São Paulo
Coletivo Merlino
Comitê Catarinense Pró-Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos
Conselho Comunitário da Barra da Lagoa (Florianópolis)
Espaço Patricia Galvão - Diadema
Federação Interestadual dos T. em Radiodifusão e Televisão (FITERT)
Grupo Tortura Nunca Mais de Foz do Iguaçu
Grupo Tortura Nunca Mais-Rio de Janeiro
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania (Minas Gerais)
Instituto Sedes Sapientiae
Movimento Sindicatoépralutar! - Jornalistas de São Paulo
Observatório das Violências Policiais- PUC São Paulo
Organização Não Governamental Caá-oby
Primado Organização Federativa de Umbanda e Candomblé do Brasil
Sindicato dos Advogados de São Paulo
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

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A 'guerra de classes' nos EUA

Por Flavio Aguiar

Os principais candidatos republicanos nas eleições dos EUA, Rick Perry e Mitt Romney: sem mexer no bolso dos muito ricos (Foto: Mario Anzuoni/Reuters)

Recentemente os pré-candidatos republicanos - os mais bem cotados até agora são Rick Perry e Mitt Romney - além de outros membros desse partido nos EUA, têm acusado o presidente Barack Obama de promover "a guerra de classes" nos EUA, ao pretender elevar os impostos sobre grandes fortunas, investimentos de capital e grandes corporações.

Com base em alguns dados obtidos em diferentes fontes do New York Times, vamos dar uma olhada nessa "guerra de classes".

A proposta de Obama, apresentada ao Congresso, chama-se "Proposta Button", em homenagem ao milionário norte-americano que afirma seguidamente querer pagar tanto imposto quanto seus empregados, já que paga menos porque seus ganhos vêm sobretudo de ganhos de capital.

Um assalariado médio nos EUA paga em média entre 25 e 30% de seu salário em imposto de renda. Já os ganhos de capital são taxados em 15% ou menos. Dados recentes mostram que quem ganha acima de um milhão de dólares em ganhos de capital por ano paga 12,6% de imposto de renda.

Ao fim da Segunda Guerra, para cada dólar que o fisco recolhia de indivíduos, ele arrecadava 1,5 sobre os lucros das empresas. Hoje, essa relação é para cada dólar de contribuintes físicos, o governo arrecada 25 centavos das empresas. Também ao fim da Segunda Guerra, 91% da arrecadação federal vinha de impostos sobre os ricos; hoje, a percentagem é de 35%. O resto vem dos assalariados e da classe média.

Outros dados mostram que, entre 1979 e 2005, a renda das famílias de classe média cresceu em média 21%. A dos ricos cresceu 480%, de 4,2 milhões de dólares por ano para 24,3 milhões.

Por outro lado, a pobreza cresceu. Tomando a cidade de Nova Iork hoje, um em cada cinco habitantes vive abaixo da linha de pobreza (nos EUA equivale a ganhar 18.310 dólares por ano, ou menos). Isso representa 1,6 milhão de habitantes. Só em 2010, 75 mil novaiorquinos cruzaram a linha de pobreza - para baixo.

Das mães de origem hispânica, que sustentam sozinhas a família, 58% vivem abaixo da linha da pobreza. E 30% dos menores de 18 anos também vivem abaixo dessa linha. O nível proporcional de pobreza em Nova Iork é menor do que em cidades como Dallas e Houston (Texas), Chicago (Illinois), Minneapolis (Minnesota), Boston (Massachussets) e Los Angeles (Califórnia).

A acusação republicana baseia-se na superstição de que tirar dinheiro dos muito ricos e das grandes corporações equivale a cortar investimentos e empregos. Na verdade, nos últimos tempos, quanto mais capital disponível ricos e corporações têm, mais eles investem nos mercados financeiros globais.

As políticas e as superstições neo-liberais levaram os Estados Unidos à atual situação de empobrecimento (não só econômico, mas também intelectual e moral) e também levaram a Europa à crise do Euro e da União Europeia.

Mas os líderes republicanos não estão nem aí para isso, assim como não estão nem aí quando se trata de considerar os problemas climáticos e de aquecimento global devido às emissões de carbono, entre outros fatores.

O que mostra que tipo de guerra pode vir pela frente, se um dos candidatos republicanos vencer no ano que vem.

Sem falar nas militares.

Repostado do blog do Velho Mundo/Rede Brasil Atual e do blog do PT de Mosqueiro

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