Ainda sobre a carta de Agnelli à presidente Dilma

COMPARTILHEM !!!


O prefeito Darci Lermen, de Parauapebas, respondeu ao Partido dos Trabalhadores, ao qual é filiado, para se explicar sobre as graves denúncias publicada na edição desta semana da revista “Época”, mostrando que municípios mineradores, como Parauapebas, teriam desembolsado altas somas por serviços supostamente prestados por um escritório de advocacia sediado em Santa Catarina.
No documento, o prefeito relata as dificuldades do município, sobretudo na arrecadação, até a necessidade de constituir suporte técnico fora dos seus quadros para o incremento das arrecadações, “o que foi efetivado tudo conforme dispositivos legais”.
O documento exalta o sucesso do escritório contratado na tarefa de recuperação dos impostos em várias empresas do município. “O contrato original foi estendido a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), através de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e o município”, relata o prefeito.
Segundo o prefeito, diante da “manutenção das práticas irregulares da Vale nos recolhimentos da CFEM, o município solicitou a fiscalização trimestral da companhia”. Lermen garante que a assessoria jurídica contratada pelo município “tem atuado fortemente nas fiscalizações e que o contrato firmado é “ad exitum”, ou seja, o município só paga algo se de fato receber em seus cofres.
Procurada pelo jornal, a assessoria de imprensa da Vale informou que a empresa não irá se manifestar sobre o assunto ou sobre as declarações de Lermen.
CANAÃ DOS CARAJÁS
O prefeito de Canaã dos Carajás Anuar Alves foi notificado, nesta semana, no próprio TCM, a enviar ao tribunal o contrato firmado com escritório de advocacia para cobrar royalties da Vale, e pelo qual já pagou R$ 792.952,27 em 2009.
ORIXIMINÁ
Também apontada entre as prefeituras que contrataram irregularmente o escritório do advogado Jader Alberto Pazinato, Oriximiná apresentou documentos e dados que atestariam o contrário na contratação da firma para a cobrança na Justiça de royalties devidos pela mineradora Vale. “O processo foi todo legal, através do processo licitatório nº037/2009”, frisou o advogado Antônio Mileo Gomes.
Segundo ele, o pré-empenho constante no processo foi feito para fins de organização do orçamento. “A prefeitura só pagará o honorário quando, e se, receber os valores dos royalties recolhidos”. O advogado diz que a ação penal 348/5, do Supremo Tribunal Federal, conclui que municípios podem contratar, por dispensa de licitação, serviços técnicos especializados nos quais tenham confiança.
Fonte: Diário do Pará
Nota do Blogger:
Segundo o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Parauapebas, Sr. Nilson Dias, até hoje (12)  pela manhã não foi recebida nenhuma correspondência oriunda do prefeito municipal explicando a denúncia da Revista Época. O prefeito Darci, contatado via celular, disse que ainda encaminhará ofício ao partido onde apresentará provas de que a carta de Agnelli à presidente Dilma não passou de uma forma de retaliação pessoal a quem teve coragem de confrontá-lo na justiça em busca dos direitos do município responsável por grande parte dos lucros da mineradora, todavia, ainda não o fez.

postado em http://www.zedudu.com.br/


COMPARTILHEM !!!


2 Responses to "Ainda sobre a carta de Agnelli à presidente Dilma"

  1. O mais interessante é vc encontrar na blogosfera quem ache que Darci é uma vítima do Agnelli e que Agnelli caiu pq não paga as dívidas dos royalties, disputas judiciais que são anteriores ao Darci e ao Agnelli.

    Creditar de a queda de Agnelli a disputa jurídica em torno do forma de cálculo da CFEM é pura versão, aliás essa é versão do PIG. Somar a isso uma suposta atuação de Darci Lermen já não se trata de versão, mas sim de ilusionismo.

    A ação (Mandado de Segurança) cujo impetrante é o SINFERBASE, Sindicato Nacional das Industrias de Extração de Ferro e Metais Básicos, e impetrado é o DNPM, com litisconsórcio da AMIG, Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais é de muito antes do Darci e sua gangue se apossarem de Parauapebas. A ação é de 2000 e a sentença em primeira instância é de 2002. A apelção do MS foi julgado no TRF1 em 23/08/2004. O acórdão do STJ é de 2007, Resp no. 756530/DF. Observa que o advogado da AMIG é o renomado Dr. Aristides Junqueira, ex-Procurador Geral da República e que denunciou o presidente Collor.

    Nunca, nunca mesmo, qualquer governo de Parauapebas teve qualquer participação, pelo menos é o que se extrai oficialmente no STJ. Após julgado no STJ é que advogados representando o município de Parauapebas fizeram cargas dos autos, apenas para tirar cópias do processo , pois nunca tiveram qualquer participação na lide judicial.

    O que temos é uma grande golpe de Darci e Dr. Margalho para justificar um contrato advocatício e “doar” honorários, sabe-se lá com que intenção.

    O contrato é desnecessário e extremamente lesivo ao município.
    Volto a afirmar a todos que acessam esse respeitado Blog: não existe nenhuma participação da prefeitura de Parauapebas na ação que modificou a forma de cálculo da CFEM e que beneficiará todos os municípios mineradores do Brasil, independentemente de participação ou não na lide.

    Cabe esclarecer que o próprio DNPM é parte passiva na ação (impetrado). Esses são os fatos e estão disponíveis nos sítios do TRF da 1a. Região e no STJ.

    Bom, se o escritório do Jader Pazinato não desenvolveu nenhuma tese jurídica, se a ação é de 2000, muito antes de Darci ser prefeito, qual a necessidade da contratação desse escritório?

    Isso são FATOS.

    Assim como é fato público e notório que os recursos da CFEM de Parauapebas são desviados e ninguém faz nada!

    Nilton Cézar, Parauapebas.

    Abs.

    ResponderExcluir
  2. www.soldocarajas.blogspot.com

    Blog de política, pega no pé de politico corrupto, apoio ao Estado dos Carajás e combate a corrupção!

    ResponderExcluir

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Revista

Revista

Seguidores