O professor e historiador Fernando Arthur ("Lobinho"), da DS, analisa a derrota do PT

Ocaso e Fênix: lutamos para mudar Às classes trabalhadoras

Minha cara companheira, já estava morno o debate sobre as razões da derrota com a derrota da razão quando li o texto rico e elegante de Cássio, isto me motivou a retomar a esgrima. Em anexo disponho meu texto para seu blog. Ele é o nº I, ainda terá mais dois.

À Ana Julia,

Fernando Arthur de Freitas Neves

Passada a derrota eleitoral a avaliação é um instante rico da práxis política imprimida pelo governo que se quis democrático e popular. Estamos bem distantes da vitória de 2006 quando acreditávamos ter infligido forte baque as forças reacionárias representadas pelo PSDB e seus asseclas, contudo o exercício de governo teima em nos colocar diante dos desafios da “real politik” – adquirir governança sobre os fios de gestão do estado calcado no programa de governo.

Um problema metodológico de como operar a avaliação é algo bastante complexo, dada às incompreensões sobre a razão de ser da avaliação como parte constitutiva do processo temos muito presente a possibilidade de revide sobre os infortúnios percebidos imediatamente, sobretudo, porém a redução de expectativas de longo prazo se deve impor para captarmos as tendências no cenário, sob pena de esgotar a avaliação nos quadros pragmáticos de perde e ganhar como em um campeonato de botão.

As diferenças de transportar os riscos da Teoria dos Jogos para conferir uma expertise ao método em avaliação eleitoral não traduz necessariamente a segurança sobre o resultado senão aquilo já consagrado como testemunhamos após o fechamento das urnas no estado Pará de 2010. As possibilidades de êxito estavam inscritas no gradiente político representado pela coligação Frente Popular Acelera Pará (PT, PCdoB, PHS, PV, PSC, PRB, PR, PTB, PTC, PP, PDT, PTdoB, PRTB). Isto é, os partidos que tinham representação legislativa não consumaram seu apoio ao programa dirigido pelo governo, fizeram acomodações pragmáticas para o atendimento de suas necessidades de reprodução na estrutura do governo sem propriamente incorporar as marcas da gestão na cultura política de onde eram oriundos, por exemplo, os INFOCENTROS ao serem implantados não consideram a rede própria das igrejas neopentecostais; o governo pode defender ter utilizado critérios republicanos e laicos de priorizar as instituições públicas, mas esta opção não prescinde de justificar o porquê não reconheceu e forjou esta oferta de política, obra e serviço neste segmento de modo a discutir a relevância de outro modelo de desenvolvimento para a Amazônia assentado no uso de tecnologias. A liderança de Ana Júlia como estratego do Pará tentou demonstrar ser arauto da modernização autônoma em contraponto ao modelo de reprodução da modernização conservadora em curso no BRASIL desde os anos 1950.

Ao observar o campo de mobilização da coligação vemos a dificuldade de espelhar esse programa, pois a exceção do PT e com o respeito às forças políticas somadas não há em sua moldura nenhum desenho programático nesta direção. Antes são socialmente oriundas da política tradicional trazidas a vida pelo animo da formas clientelistas em consorcio tributário das políticas sociais de assistência e distribuição de renda em vistas de tornar-se política econômica. Nestas circunstancias quero salientar a lealdade como se portou Gerson Peres, político de uma cepa antiga, foi honrado com nosso programa a ponto de colar seu destino ao nosso não colhendo o sucesso eleitoral como era costumeiro desde antes de eu nascer. A herança da coligação nacional foi muito insuficiente para ditar a coligação estadual com corpo político. Durante toda a legislatura nosso sucesso foi crítico, não porque tenha vicejado o método da troca, isto não é novidade em sistemas parlamentares, mas a qualidade da barganha é que precisava ser refinada como atesta o sofrível desempenho do PMDB em apoiar as iniciativas do governo na Assembléia legislativa, bem como na câmara federal. Em larga medida o sustento dado no 2º turno de 2006 para cortar a continuidade dos doze anos de governo amarelo não foi objeto de uma discussão coletiva de fôlego sobre os compromissos a ensejar a aliança no governo; redundando em mais investidura burocrática nos DAS sem espelhar ao menos as metas da gestão, revelando um amadorismo refletido no retardamento de decisões como ficou caracterizado na SESPA (secretaria de saúde); sob a alegação da gestão ineficiente, a gerencia financeira daquele importante setor foi desmembrado da cabeça ficando o governo como fiel depositário do caixa. Infelizmente não vimos uma eficiência acertada com esta cirurgia grosseira, a política de saúde não disse a que veio, a incapacidade de previsibilidade demonstra a fragilidade do diagnostico sobre as condições de oferta dos serviços de saúde em equipamentos, recursos humanos, organismos de controle público, e a elaboração da política de saúde do governo acabou sempre vindo atrás, ou seja, era preciso que o problema gritasse na imprensa sempre amiga de nossos erros para o governo assinalar ter ciência da situação. Contudo, chegado a esta condição, perdíamos a liderança para demonstrar nossa capacidade de antever os obstáculos e apontar a cadeia de soluções.

A morte também faz política, notadamente contra os vivos. Ainda no caso da saúde. Caso tivéssemos anunciado a espiral crescente de morte na UTI neonatal na Santa Casa demonstraríamos à sociedade o improviso caracterizado pela gestão tucana incapaz de projetar sequer o crescimento vegetativo da demanda por esses leitos, tanto na capital como em todo interior. Contentou-se em dizer ser herança governo anterior e projetar a criação de uma nova santa casa para entrar em operação quase dois anos após. Fica patente uma pergunta, até entrar em funcionamento, como haveríamos com o caso? Decerto não se esperava a solução plena, mas ordenamento em prazos, em medidas dissuasivas envolvendo o sistema de saúde, na composição da assistência previa a dispensar o recurso hospitalar de modo a criar conforto e responsabilidade na diretriz. Todo este movimento informando a população para tentar capturar o imaginário em torno dessa questão confrontaria a lógica sensacionalista de morte perseguida aos píncaros na mídia burguesa, deixando nu o caráter parcial daquela cobertura. Observamos a mesma letargia do governo democrático e popular, agravado pela demora em conceber uma saída crível e segura a satisfazer a população, deste modo paulatinamente perdíamos o ataque, desde então passávamos a ter de disputar o meio campo do jogo de 4 anos.

O modelo de nossa relação com o casto PMDB(como este costumeiramente tem se apresentado) foi replicado nos outros órgão de governo, cede-se a cabeça, mas as diretorias financeiras continuam sob a mira direta da governadora na expectativa de sanar possíveis desvios. Ora, esta postura é tão obtusa quanto ineficiente, demonstra a fragilidade do compromisso com a gestão. Em havendo desvio de conduta ou de recursos existe um aparato de controle interno e externo a coibir este comportamento como controladoria, auditoria, ministério público e o tribunal de contas. Portanto, se há definido um plano de ação deve-se acompanhar a sua execução e não a subtração da gestão financeira como salvaguarda do compromisso com a implantação do programa de gestão. O caso da Secretaria de Obras desidratada a ponto de reunir apenas as operações cosméticas foi muito grave, pois insinua, senão confirma sua desconfiança com o aliado como salientou o deputado biônico do PMDB. Por conveniência este partido não abandonou a coligação, mas fez o governo sangrar o quanto pode alegando receber tratamento equânime.

Sob as marcas de governo

Afinal qual era o substrato do Programa TERRA DE DIREITOS? Eis o elemento mais frágil a considerar. Se havia algum domínio nessa agenda proposta não era nem no governo, nem no partido, nem nas alianças parlamentares. A representação sobre as ações de governo jamais chegaram a conferir uma totalidade visível na sociedade; à guisa de contribuição pense de modo semelhante sobre o Programa Um Bilhão de Arvores, portentoso não? a que se destina? reflorestamento? Isto é obvio demais, trata-se de uma intervenção respeitável a confrontar a rede de problemas deixada pelo desmatamento bem como a dificuldade com a geração de renda e emprego, a mobilização dos APL’s, zoneamento econômico-ecológico; enquanto favorece a constituição de redes de conhecimento e produção cujo cerne está na matriz bioquímica consorciada à matriz mineral-metalurgica. Mas não poderia ser encastelado na Secretaria de Meio Ambiente, deveriam estar ligadas as outras redes das outras secretarias como SEDECT, por sua relação com o desenvolvimento e C&T, SEI para ligar a integração regional, SEDUC, para movimentar uma gincana escolar no intuito de sensibilizar as novas gerações sobre o meio ambiente. O que vimos... Novamente o equivoco, as peças de mídia não são capazes de alavancar uma intervenção dessa magnitude, formas de mobilização popular sequer foram tentadas como uma corrida esportiva em todo território estadual para gerar suporte na sociedade sobre a questão ambiental. Em prosseguimento a esta ausência de solidariedade institucional, por sinal, bastante relegada por nossos gestores, evidencia-se na Secretaria de Integração em relação a este programa e todos os outros. Qual ação a integração entre as doze meso-regiões foi efetuada? Não se trata apenas da inabilidade do secretario, mas da impropriedade estrutural apresentada pelo governo para fazer frente a essas necessidades. O resultado é que o esforço institucional redundou em muito pouco, a poupança feita à duras penas para entregar o maquinário a todos os municípios no apagar das luzes não se traduziu em apoio político devido à invisibilidade do projeto de integração. Essa situação só poderia ser sanada caso o PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO fosse a mão e a ferramenta ao mesmo tempo da integração regional, este organismo era inovação ao permitir a cidadania diretamente ocupar-se com a gestão publica, indicando prioridades, reconhecendo a multiplicidade de oportunidades, mapeando os entraves no desenvolvimento social e econômico. Esta é minha saudade, lamento dizer não ser da maioria no governo ou nos partidos de sustentação; do último compreendo as limitações, pois ficava patente a concessão que este poder deveria fazer ao compartilhar a representação política dos municípios e das classes e frações de classe; quanto ao primeiro trata-se da incompreensão de um governo democrático sob a égide dos trabalhadores, a estes não são apenas o destino das políticas, antes ele se reveste do protagonismo do fazer político.

Do blog da Prof. Edilza Fontes

O pouco cuidado com Planejamento Participativo sinaliza o descompasso da gestão com a sociedade civil. Logo nosso governo ficou mais adstrito à luta institucional enquanto perdia terreno no seio das classes subalternas, deixando o imaginário serem disputado pelo esquerdismo de plantão aliado ao pragmatismo das forças conservadoras em busca da retomada do poder.

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