ARTesquerda

Comissão da Verdade não é revanche, diz ministra

Maria do Rosário pediu reconhecimento do Estado de crimes em "período de exceção"
Agência Brasil

Maria do Rosário conversa com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Defesa, Nelson Jobim, durante cerimônia de transmissão de cargo

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Com um discurso duro, mas tentando mostrar que o atual momento é de diálogo e sem espaço para revanches, a petista gaúcha Maria do Rosário assumiu nesta segunda-feira (3) a SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República. A cerimônia contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Nos últimos anos, as duas pastas, com Paulo Vanucchi e Jobim no comando, mantiveram embates, criando problemas políticos para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O discurso da nova ministra procurou demonstrar a diferença entre as duas gestões. Quando se referiu ao período que os militares tomaram o poder, por exemplo, Maria do Rosário preferiu usar o termo "período de exceção", ao contrário de Vanucchi, que sempre usou "ditadura".

Ao fim de sua fala, a ministra defendeu o "reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas graves violações de direitos humanos com vista a não repetição do ocorrido" e pregou que "devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história".

Em seguida, a ministra fez um apelo ao Congresso para que aprove a formação da Comissão da Verdade.

- A constituição da Comissão da Verdade não se trata, jamais, de qualquer atitude de revanche, como disse, em seu discurso, a presidente Dilma [Rousseff].

Tentando mostrar que não quer ter problemas no relacionamento com os militares, ela prosseguiu dizendo que "estamos movidos pelo entendimento e até pelo reconhecimento de que no Brasil de hoje, no Estado brasileiro, não há qualquer instituição contra a democracia". Segundo Maria do Rosário, "as Forças Armadas são parte da consolidação democrática deste Brasil e nas Forças Armadas há o desejo de trabalharmos de forma conjunta neste processo de consolidação da democracia".

Sobre a abertura de arquivos das Forças Armadas, Maria do Rosário disse que isso faz parte de um amplo debate, sem contradições.

- Hoje, no governo, não temos qualquer contradição entre setores dos Direitos Humanos e das Forças Armadas. Somos parte de um mesmo projeto nacional de democracia e as Forças Armadas contribuem para a consolidação do processo democrático.

Questionado sobre o embate entre Defesa e Direitos Humanos, o ministro Jobim, em entrevista ao fim da cerimônia, disse que está trabalhando para "virar a página". Ao comentar o pedido da ministra de reconhecimento do Estado quanto aos mortos e desaparecidos políticos, Jobim disse que "é isso que está sendo feito".

- Tudo que ela diz está sendo feito. Estamos trabalhando por isso.

Ele afirmou também que não se opõe à criação da Comissão da Verdade, justificando que participou da elaboração desse texto.

Um pouco antes, em seu discurso, o ex-ministro Paulo Vanucchi foi conciliador dizendo que existem diferentes visões sobre os temas e que o governo Lula avançou muito na questão dos direitos humanos.

- A verdade não é uma só. Pode ter muitas faces, uma vez que há diferentes formas de se olhar para ela.

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também acompanhou a cerimônia de posse de Maria do Rosário, defendeu o entendimento entre todos os setores.

- Vamos ter uma relação harmoniosa entre Defesa, Justiça e Direitos Humanos, todos integrados e juntos sob a orientação da presidente Dilma.

País não pode ficar preso ao passado, diz ministro sobre Comissão da Verdade

José Elito Siqueira afirmou que regime militar deve ser visto como “fato histórico”

Da Agência Brasil

Ao falar sobre a criação da Comissão da Verdade, que ficaria responsável por apurar violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985), o novo ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general José Elito Carvalho Siqueira, disse que o Brasil não deve “olhar para trás”.
A afirmação foi feita durante a cerimônia em que Siqueira assumiu o cargo, nesta segunda-feira (3) em Brasília.
- Não vamos ficar vendo situações do passado, pontuais, que não levam a nada. Temos que pensar para frente, na melhoria do nosso país, e podemos estar perdendo tempo, espaço e velocidade se ficarmos sendo pontuais em situações isoladas do passado.
Na manhã de hoje, quando também recebeu a pasta de seu antecessor, a nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, havia defendido a criação do órgão com o argumento de que “é mais do que chegada a hora” de o país prestar esclarecimentos sobre mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura.
A proposta de criação da Comissão da Verdade foi encaminhada pelo governo ao Congresso no ano passado.
O ministro-chefe disse, por sua vez, que o dia 31 de março de 1964, quando foi dado o golpe que deu início ao regime militar, deve ser tratado como um fato histórico.

- O movimento de 1964 já faz parte da história. Hoje, se nossos filhos e netos forem estudar em uma escola, vai estar lá o [dia] 31 de março como fato histórico. Temos de ver o 31 de março como um dado histórico para a nação, seja com prós e contras. Da mesma forma, os desaparecidos.

Comentário do blog: O comentário do general-ministro José Elito Carvalho Siqueira, pode ser entendido a partir do jargão popular que diz o seguinte: “quem bate (ou não seria mata) esquece, quem apanha não”

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