Carta sobre o PT, o governo e assuntos conexos

No dia 19 de novembro de 2014, um companheiro escreveu uma mensagem pedindo minha opinião sobre o PT. Mais precisamente, ele expunha suas dúvidas sobre filiar-se ou não ao Partido dos Trabalhadores. No mesmo dia, respondi. 
Algumas pessoas que leram a troca de mensagens consideraram que seria útil divulgar mais amplamente minha resposta. Aceitei a sugestão, especialmente tendo em vista a polêmica em torno do ministério do segundo mandato de Dilma. 
O que segue abaixo, portando, é minha resposta inicial, retirando os trechos que identificam o interlocutor e desenvolvendo melhor diversos aspectos.

"Prezado

Você escreveu, meio à sério, meio brincando, que às vezes acorda petista, mas às vezes fica encantado com o discurso de alguns partidos da ultra-esquerda.

Entendo o que você quis dizer, mas te proponho a seguinte questão: qual teoria, qual programa, qual estratégia é defendida pelos partidos da chamada ultra-esquerda? 

São muito diferentes, certo? A tal ponto que tiveram posições muito diferentes no segundo turno de 2014, têm posições muito diferentes sobre a estratégia, bem como sobre o socialismo etc. Alguns, inclusive, de "ultra-esquerda" tem muito pouco.

Minha pergunta é: levando em conta estas diferenças, o que exatamente te "encanta" no conjunto destes partidos? 

Não deve ser a tática, a teoria, o programa e a estratégia, até porque por estes motivos seria praticamente impossível encantar-se com todos ou com vários deles ao mesmo tempo.

Arrisco então uma hipótese: o que te "encanta" em alguns partidos da "ultra" é que parece ser mais fácil, mais simples, menos contraditório, às vezes menos complicado e constrangedor estar num destes partidos, do que militar no PT.

Se estiver certo e for este o motivo do "encantamento", então proponho que antes de decidir em qual partido você vai militar, você escolha se vai "casar ou comprar uma bicicleta".

Dizendo de outro jeito: escolha entre "lutar por" ou "falar do" comunismo, do socialismo, da revolução, das reformas estruturais etc.

Se tua escolha for "lutar por", então prepare-se, principalmente o estômago, pois não haverá escolhas fáceis, simples, perfeitas e que não sejam contraditórias. Nunca houve, desde 1848. E não haverá, pelo tempo das nossas vidas.

Dito de outro jeito: escolher militar no PT ou noutro partido é uma decisão que não pode estar baseada no que é "mais fácil de levar".

Aliás, as vezes ouço ou leio o que é dito por lideranças destes partidos e morro de inveja... até me lembrar que a história dos últimos 34 anos, inclusive a dos últimos doze anos, deu razão a nós, que continuamos no PT. Uma prova disto, aliás, é que a esquerda não-petista oscila o tempo todo entre aliar-se com o PT ou aliar-se de fato com a direita contra o PT.

Você diz que apesar do "encanto", não milita em alguns partidos da "ultra-esquerda" porque avalia que estes partidos não "passam de uma vanguarda anos luz da base."

Veja: ser vanguarda implica neste risco, no risco de ficar longe da base.

Uma vanguarda só é vanguarda porque em alguma medida pensa, se organiza e age de maneira diferente da base. E uma vanguarda pode passar um longo tempo "pastando" na condição de minoria.

Na maior parte do Brasil, o PT foi durante vários anos uma minoria pouco relevante eleitoralmente, tanto do ponto de vista eleitoral quanto do ponto de vista social. Depois virou o que somos hoje. Mas nada impede que amanhã sejamos superados por outro Partido.

Assim, acho que a questão central não é quem hoje "está longe da base". 

A questão central é: qual a linha política? Qual a estratégia? Qual o programa? Qual a teoria? Pois é isso que determina a relevância, a importância, a justeza, de estar numa organização e não noutra, independente do tamanho e da base que esta organização tem no dia de hoje. 

Acrescento: com uma "pequena ajuda" da luta de classes, são as questões apontadas no parágrafo acima que ajudarão a determinar se uma organização será vanguarda de massas ou se continuará para sempre "vanguarda de si mesmo".

Da mesma forma, quem hoje é vanguarda pode -- devido à suas opções teóricas, programáticas e estratégicas -- estar conduzindo as massas e a si mesmo por um rumo equivocado.

Veja o caso da Unidade na Luta/Construindo um novo Brasil/Articulação sindical. Tomada isoladamente, esta tendência petista é o maior "partido" da esquerda brasileira. É uma vanguarda com base de massas. Mas fazer parte desta tendência, desde 1993 até agora, significou e significa apostar numa linha política, numa estratégia, num programa e numa teoria incorretas, cujos "efeitos colaterais" todo militante é hoje capaz de enxergar.

A polêmica em torno da composição do ministério do segundo mandato de Dilma Rousseff contém vários exemplos destes efeitos colaterais.

Por tudo isto, o ponto de partida para decidir em que partido militar não pode ser o "encanto", nem o "apoio de massas" hoje. 

Cada qual tem seus motivos e razões, mas quem deseja decidir de "maneira científica" em qual partido militar, deve buscar fazer uma análise concreta da situação concreta, ou seja, analisar a luta de classes, especialmente no Brasil; e a luta entre Estados, em âmbito mundial.

Suponho que você já deve ter lido alguns textos acerca da posição da tendência petista Articulação de Esquerda sobre estas questões.

Partimos do fato de que o Brasil é uma sociedade capitalista, como a maior parte do planeta. O que diferencia a formação social brasileira de outras é o processo específico, histórico, pelo qual o capitalismo se desenvolveu aqui: dependência, desigualdade e democracia restrita.

O desenvolvimento do capitalismo no Brasil, nos momentos de crescimento intenso e de recessão, em épocas de bonança internacional e de crise, foi possível graças à manutenção de imensas taxas de desigualdade social, de fortes restrições às liberdades democráticas (sem as quais a desigualdade seria posta em questão) e de grande dependência externa (ideológica, militar, política, tecnológica, de capitais, de mercados etc.).

Em outros termos: os grandes capitalistas transformaram-se, ao longo do século XX, em classe dominante, mantendo e aprofundando padrões de subordinação externa, exploração econômica e opressão política herdadas de períodos pré-capitalistas. Houvesse mais democracia e bem-estar social, os capitalistas brasileiros não teriam enriquecido como enriqueceram. 

Quem olha o Brasil de hoje e compara com o Brasil de 1914, vê um país maior e mais desenvolvido. Mas este crescimento/desenvolvimento foi obtido como? Longos períodos de ditadura aberta ou de restrições fortes às liberdades democráticas mais básicas. Uma constante dependência em relação às metrópoles capitalistas. E uma intensificação, pelos mais variados meios, da exploração das classes trabalhadoras (a de pequenos proprietários e a de assalariados).

Este crescimento/desenvolvimento ocorreu através de intensa luta. No Brasil, a história da transição capitalista (a partir de 1850) e do capitalismo industrial (a partir de 1930) foi marcada por duro enfrentamento entre duas vias de desenvolvimento capitalista.  

Claro que havia setores reacionários, agraristas, contrários ao desenvolvimento, que foram perdendo influência à exata medida que o capitalismo central passou à fase imperialista, de exportação de capitais, portanto em alguma medida estimulando o desenvolvimento de parte da periferia.

Claro que também havia setores socialistas e comunistas, que defendiam como "objetivo final" uma sociedade não-capitalista. Mas até 1980, estas forças se viram diante de duas situações: ou não tinham influência relevante na luta política e social; ou se convertiam em linha auxiliar das forças que defendiam um desenvolvimento capitalista democrático, contra aqueles que defendiam um desenvolvimento capitalista conservador.

No embate entre capitalismo democrático (que defendia desenvolver o Brasil ampliando a democracia, a soberania e o bem estar) e o capitalismo conservador (que implicava em desenvolver o Brasil conservando os níveis de desigualdade, dependência e democracia), quem geralmente levou a melhor até 2002 foram os conservadores. 

Há várias causas para isto, mas duas delas têm muito interesse para o debate da situação atual. 

A primeira causa é, exatamente, o atraso relativo do desenvolvimento capitalista no Brasil. O capitalismo chegou ao Brasil bem depois de já estar instalado solidamente nas regiões centrais.  Durante muito tempo conviveu com uma formação social que não era hegemonicamente capitalista. E durante todo o século XX, permaneceu existindo uma defasagem entre o nível de desenvolvimento capitalista existente no Brasil e aquele existente nos países centrais. 

Qual a conclusão que a maior parte das forças políticas tirou deste fato? A de que existia um grande espaço para o desenvolvimento capitalista no Brasil. Motivo pelo qual o desenvolvimento foi e segue sendo palavra-chave na boca das mais variadas correntes ideológicas e forças políticas. Mas qual desenvolvimento?

Aí entra em cena a segunda causa das vitórias conservadoras: certo paradoxo enfrentado pelos setores que defendem um desenvolvimento capitalista democrático. 

A saber: o capitalismo tal como existe no Brasil depende de altas taxas de desigualdade, conservadorismo político e dependência externa. Construir uma via de desenvolvimento capitalista democrática implica, portanto, em choque com os próprios capitalistas. Choque que só pode resultar em vitória dos setores democráticos, caso estes mobilizem as camadas populares. Cujo movimento traz para o palco questões que entram em choque com os limites do próprio capitalismo.

Por isto os defensores do desenvolvimento capitalista democrático se viram frequentemente diante de uma encruzilhada: ou avançar por uma estrada que daria numa transição socialista; ou conciliar com os defensores do desenvolvimento capitalista conservador. 

Sendo que os conservadores nunca "pagaram para ver", motivo pelo qual é muito comum que os setores conservadores promovam golpes preventivos contra “ameaças comunistas”, que na verdade não são comunistas, mas sim democrático-capitalistas.

Em resumo: o desenvolvimentismo conservador não conta apenas com as vantagens da inércia e da força de quem é dominante, mas conta também com uma “fragilidade estrutural” daqueles que defendem um desenvolvimento capitalista democrático.  Fragilidade que pode ser resumida assim: o capitalismo não se dá bem com a democracia.

De 1980 até hoje, o que mudou?

Em primeiro lugar, o desenvolvimento capitalista brasileiro atingiu grande maturidade. Com isto, a classe trabalhadora assalariada passou a ter um peso social e político maior que antes e isto se traduziu numa mudança na liderança e na orientação dos setores defensores de uma via capitalista democrática.

No segundo turno das eleições de 1989, por exemplo, o conflito foi entre extremos: um neoliberal encabeçando os que defendiam um desenvolvimento conservador, um socialista encabeçando os que defendiam um desenvolvimento democrático.

Este fato poderia ter resultado, nos anos 1990, numa mudança total dos termos da equação fundamental da história brasileira.  Ao invés do conflito entre duas vias de desenvolvimento capitalista (uma conservadora e outra democrática), poderíamos ter passado a um conflito entre via capitalista e via socialista de desenvolvimento.

Mas não foi isto o que ocorreu. O PT e Lula continuaram liderando o enfrentamento com o conservadorismo. Mas o fizeram a partir de um programa de desenvolvimento capitalista democrático, não a partir de um programa socialista. A mudança ocorrida na equação fundamental da história brasileira foi, portanto, parcial: mudou a liderança, mas não mudaram os termos do problema.

Por qual motivo isto ocorreu? 

Há explicações para todos os gostos. Mas para quem acredita que os fatos fundamentais da história não podem ser explicados por escolhas subjetivas; e sim que as escolhas subjetivas é que podem ser explicadas pelos fatos fundamentais, é preciso entender o que ocorreu buscando a explicação na luta de classes.

E o que ocorreu na luta de classes, no Brasil e no mundo, nos anos 1990, é fartamente conhecido: um retrocesso do socialismo, uma ofensiva capitalista, uma regressão neoliberal.

Um dos efeitos do neoliberalismo foi enfraquecer a classe trabalhadora brasileira e, com isto, enfraquecer as bases objetivas de uma via de desenvolvimento socialista.

Claro que diante deste fato objetivo, havia diversas alternativas. 

Uma delas seria dobrar a aposta na defesa de uma via de desenvolvimento socialista, sem mediações. Foi isto o que em tese propuseram fazer alguns dos setores que romperam com o PT, a partir de 1989. 

Outra alternativa seria passar a ter como objetivo estratégico não mais o socialismo, mas sim uma via de desenvolvimento capitalista democrática. Mesmo sem assumir explícita e conscientemente isto, foi o que fez por exemplo a Unidade na Luta/Construindo um novo Brasil/Articulação sindical.

Uma terceira alternativa seria fazer um recuo tático, que permitisse reconstituir as bases estratégicas de uma via de desenvolvimento socialista. Foi o que propôs fazer, por exemplo, a Articulação de Esquerda.

A partir de 1995, a posição majoritária no PT foi a de aderir ao desenvolvimento capitalista democrático. Não foi uma mudança de direito, pois o socialismo segue nas resoluções como objetivo estratégico do Partido. Mas foi uma mudança de fato e que adquire cada vez mais cidadania no discurso petista, como se pode constatar pela defesa veemente que vem sendo feita de um “país de classe média".

O PT venceu as eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014 e governa o país orientado por uma perspectiva estratégica que é "capitalista democrática". Neste sentido, chegou mais longe do que os seus antecessores (o trabalhismo e o comunismo). E exatamente por isto levou mais longe "que nunca antes na história do Brasil" a contradição fundamental de todo os que defendem uma via de desenvolvimento capitalista democrática, a saber: o capitalismo não se dá bem com a democracia.

Repetimos o que já dissemos antes: o capitalismo tal como existe no Brasil depende de altas taxas de desigualdade, conservadorismo político e dependência externa. 

Construir uma via de desenvolvimento capitalista democrática implica, portanto, em choque com os próprios capitalistas. Choque que só pode resultar em vitória dos democráticos, caso estes mobilizem as camadas populares. Cujo movimento traz para o palco questões que entram em choque com os limites do próprio capitalismo.

Por isto o PT está já há vários anos diante de uma encruzilhada: ou avançamos por uma estrada de reformas estruturais, democráticas, populares e socialistas; ou conciliamos com os defensores do desenvolvimento capitalista conservador. Que novamente estão demonstrando que não pagam para ver, motivo pelo qual já se fala de golpe contra a “ameaça comunista”.

Não apenas o PT, mas o Brasil vive, já há alguns anos, este dilema: ou construímos um caminho de desenvolvimento democrático que se articule com uma via de desenvolvimento socialista; ou no final das contas, por um caminho ou outro, acabará prevalecendo o desenvolvimento conservador. 

O desfecho deste dilema depende de opções que estão sendo tomadas aqui e agora, mas é certo que veremos choques de proporções cada vez maiores. 

Qual a posição de Dilma, de Lula e do PT frente a este dilema?

O que foi feito ao longo destes doze anos pode ser resumido assim: objetivamente, as políticas adotadas pelos governos federais encabeçados pelo PT estão tornando possível recompor, mesmo que lentamente, a força objetiva e subjetiva da classe trabalhadora; mas não fomos capazes de desmontar as bases objetivas e subjetivas do poder do grande capital e seus aliados. 

Exemplos desta incapacidade: o capital financeiro, as transnacionais e o agronegócio continuam hegemonizando a economia e a política brasileiras; o oligopólio da comunicação segue intacto; a legislação eleitoral permite ao financiamento privado reintroduzir a compra de votos e o voto censitário; as forças armadas e policiais seguem as mesmas de sempre.

Por isto, o tempo corre contra quem defende realizar reformas estruturais no Brasil. A depender do que fizermos, a direita pode vencer as presidenciais de 2018. A depender do que fizermos, a direita pode tentar provocar uma crise institucional antes de 2018. A depender do que fizermos, a direita pode impor (total ou parcialmente) ao novo governo o programa que foi derrotado nas urnas.

Mais precisamente: em parte a depender da capacidade e esperteza dos nossos opositores, em parte a depender de como se posicionem os setores em disputa. em parte a depender de como nosso lado, nosso bloco, nosso campo se posicionar.

Entendendo que nosso lado inclui partidos de esquerda, movimentos sociais, parlamentares e executivos progressistas, assim como gente atuante no campo da arte, da cultura, do educar e do comunicar.

Evidente que ao PT e ao governo Dilma cabe um lugar especial neste campo. Evidente, igualmente, que do ponto de vista imediato o governo Dilma cumpre um papel deveras destacado. Entretanto, como demonstraram os acontecimentos desde 2003, embora o governo seja importante, no frigir dos ovos o Partido cumpre papel decisivo.

Neste sentido, foi muito importante que a executiva nacional do PT tenha aprovado o seguinte documento:  http://www.pagina13.org.br/pt/resolucao-politica-da-executiva-nacional-do-pt/#.VGNwvPmsVZ8

Um dos nossos desafios consiste em transformar as diretrizes deste documento aprovado pela CEN em linha geral do Partido. Cabe trabalhar para o que DN e o V Congresso do PT referendem esta linha. E que ela seja efetivamente implementada pelo Partido e por seus dirigentes mais destacados, inclusive os que ocupam postos executivos e parlamentares.

Uma vez que consigamos consolidar no conjunto do Partido a linha aprovada pela Executiva nacional, isto deve ter reflexo nas diretrizes organizativas, nos dirigentes, no funcionamento da tesouraria, no trabalho de formar, informar e mobilizar.

Nada disto vai transcorrer tranquilamente. Temos inimigos poderosos fora do Partido, temos passivos importantes e temos diferentes posturas no interior do campo popular, a respeito do que fazer.

Um exemplo: os que subiram no muro no segundo turno, agora dizem que a composição do ministério dará razão para sua postura. Quando na verdade o segundo turno de 2014 consistia em duas batalhas, combinadas mas diferentes: uma era impedir o retrocesso, outra criar as condições para um segundo mandato superior. Vencemos com dificuldade a primeira batalha, a segunda está em curso e será muito mais difícil. Quem não apoiou Dilma no segundo turno de 2014 adotou uma posição vergonhosa, que só ajudou o grande Capital, tanto na primeira quanto na segunda batalha. De "revolucionários" deste tipo, está cheinho um dos círculos nomeados por Dante.

Outro exemplo das diferentes posturas que temos no campo popular: os que acham que o governo pode girar para a esquerda tanto quanto a campanha girou para a esquerda, confundindo o papel e as possibilidades do Partido e do campo popular, com o papel e as possibilidades do governo.

Um terceiro exemplo: os que defendem que o governo gire para a direita, aplicando parcialmente o programa dos derrotados. Dentre estes, existem os que adotam os mesmos pressupostos dos tucanos. Mas existem, igualmente, os que acreditam que girar para a direita neste início de segundo mandato permitiria evitar um confronto maior com a direita, num momento em que os setores populares mostraram capacidade de mobilizar, mas perderam votos frente ao que obtivemos em recentes processos eleitorais e ainda carecem de organicidade e instrumentos adequados para comunicar-se com o povo. Os que pensam isto apontam problemas reais, mas suas soluções partem de um pressuposto equivocado, pois a luta de classes em 2014 não obedece ao mesmo design da luta de classes em 2002, logo é um duplo erro tentar repetir em 2015 o que foi feito em 2003.

Finalmente, e em grande quantidade, existem aqueles que percebem que precisamos mudar e precisamos mudar urgente, mas que nem sempre percebem que isto constitui um processo bastante complexo, em que precisamos mudar de estratégia (não apenas de tática) e que precisamos mudar profundamente nosso funcionamento, nosso comportamento interno e externo.

Dentre as muitas mudanças "organizativas" que devem ocorrer, é fundamental citar: a) o financiamento do Partido, que não pode depender do empresariado; b) a comunicação do Partido, que não pode esperar mais para ter sua própria mídia; c) a formação da militância, que precisa cada vez mais preparo para enfrentar a luta de classes; d) e nossa composição social: o PT é e deve continuar sendo o partido dos trabalhadores e das trabalhadoras que vivem de salário.

Mas a mudança fundamental deve ser política: o PT precisa adotar outra estratégia. 

Nisto estamos empenhados, seja propondo ao Partido que faça esta opção em seu V Congresso, seja defendendo que no atual momento devemos aprofundar as liberdades democráticas, fortalecer a classe trabalhadora, ampliar o papel do Estado na economia e dividir a burguesia, especialmente isolando e derrotando os setores ligados ao capital financeiro e ao grande capital monopolista transnacional.

A luta política dos últimos 34 anos mostrou a importância do petismo. Mas também demonstrou que estamos chegando no limite: ou damos um salto de qualidade (assumindo posições pelo menos parecidas com as que hoje são posições da tendência petista AE), ou viveremos um longo período de retrocesso.

Se tivermos êxito, estaremos mais próximos dos nossos objetivos históricos.

Já se o PT for derrotado (por cooptação, derrota eleitoral ou golpe), viveremos um longo período de desacumulo de forças. 

Este é outro motivo pelo qual justifica-se participar ativamente da luta que se trava no interior do PT.

Estar no PT implica em tomar posição na luta interna do Partido dos Trabalhadores. Ou seja, tomar partido dentro do Partido, tomar posição no debate sobre qual linha, qual programa, qual estratégia, qual teoria? 

O grupo hoje majoritário na direção do PT conduz o Partido e o conjunto da esquerda por um caminho cada vez mais perigoso, exatamente devido a suas opções estratégicas, tais como a conciliação de classes.

Assim, nossa posição é a seguinte: somos petistas que lutam para que o Partido adote uma linha diferente daquela que é atualmente majoritária.

Isto vai "dar certo?" Não há como responder.

Quais as chances de dar certo? Pequenas. Como sempre foram pequenas, em todas as partes do mundo, as chances de vitória da esquerda socialista e revolucionária.

Optamos, porque em nossa opinião nenhuma outra alternativa responde melhor aos grandes problemas postos diante da classe trabalhadora, no atual momento histórico."

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Wladimir Pomar: Dois passos à frente, um passo atrás

O deslocamento de grandes contingentes de centro-esquerda e de centro para a direita colocou o PT e o governo diante da necessidade de reconquistar tais setores como condição para criar uma correlação de forças majoritariamente favorável às reformas. É necessário congregar a esquerda, reconquistar a centro-esquerda e o centro, dividir a direita conservadora, e neutralizar ou isolar a direita reacionária.

Não há dúvidas de que, tanto por erros do PT e do governo Dilma, quanto pela ação cotidiana e massiva da máquina de propaganda da grande burguesia, setores populares e médios da população foram arrastados ao antipetismo e à oposição a Dilma. Em termos políticos gerais, pode-se dizer que houve deslocamentos de parte considerável da centro-esquerda e do centro para a direita. E que a direita decidiu radicalizar sua oposição, apelando para o reacionarismo escrachado.

As razões dessa situação são várias. A direita, que inclui os representantes da grande burguesia nacional e estrangeira, se deu conta de que a mudança da legislação sobre o petróleo do pré-sal dará ao Estado brasileiro grande poder econômico, permitindo-lhe redirecionar a economia para um rumo mais soberano. O que é reforçado pela constituição do banco dos BRICS e pelo processo de integração da América do Sul. Não por acaso, ao antipetismo e às críticas ao governo Dilma, ganharam vulto os casos de corrupção na Petrobras. Casos que se tornaram a bola de vez da luta contra o governo e o PT, embora o alvo principal seja a paralisia e o desmantelamento da própria empresa estatal.

A direita também não quer admitir que o tripé neoliberal de juros altos, câmbio flutuante e superávits primários elevados para pagamento dos juros da dívida pública possam ser mudados. Não admite uma macroeconomia de juros baixos, câmbio administrado, redução da dívida pública, controle fiscal apropriado, maiores investimentos para o desenvolvimento da indústria, crescimento econômico, e fortalecimento dos programas sociais voltados para a saúde e a educação públicas.

Macroeconomia que, mesmo tímida e desordenadamente, vinha sendo tentada pelo governo, mas não foi capaz de superar os problemas estruturais que entorpecem o crescimento. Além disso, o PT e o governo custaram a compreender, ou ainda não compreenderam, que o processo de crescimento via alargamento do consumo havia batido no teto. E que era indispensável adotar programas de investimento produtivo para poder atender às novas demandas surgidas da melhoria de condições de vida de grandes parcelas da população brasileira. Demandas que explodiram nas manifestações de junho de 2013, e colocaram a nu o afastamento do PT de suas bases sociais.

A direita procurou apropriar-se das reivindicações do povo nas ruas, municiou os raivosos para causar quebra-quebras e criar o caos político. A resposta de Dilma, porém, propondo reformas políticas, plebiscito, assembleia constituinte exclusiva, e regulamentação dos conselhos populares, atendeu em parte aos reclamos dos manifestantes. Mas, soou nos ouvidos da direita como as trombetas do apocalipse. A direita tem horror a qualquer aumento da participação popular nos assuntos do governo e do Estado. Para ela, aquelas propostas podem até constar na letra da Constituição, mas como se dizia antigamente, “apenas para inglês ver”.

Evidentemente, a direita não podia, nem pode, tornar pública que sua oposição é essa. Ela tinha e tem que se opor a essas mudanças por vias travessas, aproveitando-se dos desvios, erros e vacilações do PT e do próprio governo. Assim, num processo de longo prazo e constante, procurou desconstruir pedra a pedra as bases do prédio que o PT e o governo tinham intenção de erguer. Processo que, a rigor, teve início em 2011, continuou crescente até o dia da eleição de 2014, e ainda permanece, embora em ritmo menos intenso.

Afinal, apesar da massa de mentiras, provocações, injurias e golpes baixos dos mais diferentes tipos, que levaram parte dos setores populares e intermediários do eleitorado a acreditarem nas “mudanças” defendidas pelo tucanato, mais da metade do eleitorado reelegeu Dilma. O que obriga a direita a rever a estratégia e as táticas empregadas, mas não ao ponto de fazê-la aceitar o diálogo proposto pela presidenta.

Seria um engano crasso supor que essa direita esteja disposta a aceitar um diálogo que inclua concessões aos de baixo e à independência nacional. Rebaixamento dos juros, administração do câmbio, redução da dívida pública, controle fiscal apropriado, maiores investimentos para o desenvolvimento da indústria, crescimento econômico nacionalmente soberano, e fortalecimento dos programas sociais voltados para a saúde e a educação públicas não fazem parte da pauta da direita. Para esta, como Aécio expressou em sua arenga no Senado, o diálogo só será viável se Dilma aceitar o programa que ele apresentou na campanha eleitoral.

Por outro lado, o deslocamento de grandes contingentes de centro-esquerda e de centro para a direita colocou o PT e o governo diante da necessidade de reconquistar tais setores como condição para criar uma correlação de forças majoritariamente favorável às reformas. Nesse sentido, Dilma acertou em propor o diálogo, já que não está na ordem do dia, nem há condições, para impor uma batalha decisiva com a direita. Mas esta só aceitará o diálogo se for isolada politicamente, com novo deslocamento da centro-esquerda e do centro para a esquerda.

Portanto, ao mesmo tempo em que propõe o diálogo e se esforça para realizá-lo, o PT e o governo terão que reconhecer seus erros e apontar as medidas que vai adotar para superá-los, principalmente em relação aqueles que mais sensibilizam a centro-esquerda e o centro. Por exemplo: é um erro estratégico que o PT e o governo, depois de tanto tempo, não tenham discutido seriamente as políticas de investimentos na indústria e na agricultura de alimentos, que são essenciais para retomar o crescimento de forma sustentada, e gerar mais empregos e mais salários.

Outro exemplo: as políticas de comunicação do PT e do governo foram um fracasso aberrante no enfrentamento da campanha diuturna da direita. Por um lado, quase não informavam o que estava sendo feito. Por outro, quando informavam, queriam fazer crer que os atos positivos eram benesses governamentais, e não conquistas do povo que o governo acatava. E, ao invés de estimular a democratização econômica da mídia por todo o território nacional, utilizou “critérios técnicos” que só beneficiaram o oligopólio midiático.

Mais um exemplo: o tratamento que o PT dá à corrupção é carregado de vacilações e névoas. Falta empenho em esclarecer o envolvimento de militantes seus e, mais ainda, de puni-los publicamente. As manobras para evitar que André Vargas seja expulso da Câmara são vergonhosas. E medidas de afastamento provisório de militantes acusados de atos ilícitos, até que seja comprovada sua inocência, ou culpa, não fazem parte da cartilha interna da direção partidária. O que fornece à propaganda da direita material constante para continuar trombeteando “a roubalheira do PT”, e sua transformação numa quadrilha de “petralhas”.

Ainda outro exemplo, tão ou mais importante do que os demais: o PT se afastou de suas bases e raízes sociais, mesmo daquelas que estão sendo beneficiadas pelas políticas de emprego, salários maiores e transferências de renda. Deixou de fazer política de massa. A maior parte de seus dirigentes voltou-se completamente para a política institucional, abandonou o trabalho na base da sociedade e deixou de acompanhar a evolução da luta continua e diária da maior parte da população brasileira. Assim, foi apanhada de surpresa com a eclosão das manifestações de junho de 2013 e, também, com as dificuldades da campanha eleitoral.

Nessas condições, um dever de casa preliminar consiste em reconhecer publicamente tais erros e começar a tomar medidas sérias para superá-los. Autocrítica não faz mal a ninguém e, em geral, tem efeito salutar, em especial na política, independentemente de ser militante, alto dirigente, e mesmo presidente, ou presidenta da república. Se tal reconhecimento for acompanhado de medidas concretas e transparentes para superar os erros, serão dados os primeiros passos para voltar a disputar a influência sobre a centro-esquerda e o centro políticos, e sobre as grandes massas populares da população brasileira.

Outra medida essencial para que esse movimento ocorra consiste em reaglutinar a esquerda em torno de um programa comum. O PT e Dilma precisam dar-se conta que a vitória dela nas eleições de 2014 se deveu, em boa medida, ao fato de que parte considerável da esquerda crítica a ambos reconheceu, acertadamente, que o problema colocado no segundo turno consistia em derrotar o inimigo principal, a direita conservadora e reacionária. Problema que continua após as eleições.

Portanto, é preciso transformar a atitude de negação da direita numa atitude de afirmação de um programa que congregue toda a esquerda, independentemente das divergências existentes sobre uma série de problemas. E a iniciativa quanto a isso cabe fundamentalmente ao PT e à presidenta Dilma. Não se pode unir todas as forças políticas do país, mas é possível congregar a maioria, principalmente se o país voltar a crescer economicamente, e o PT e governo reaprenderem a fazer política, tanto institucional quanto, e principalmente, de base.

Mesmo porque, no balanço atual das forças, o equilíbrio é muito instável. Os setores socialistas, democráticos e populares terão que saber medir adequadamente suas forças de modo a evitar cair em provocações desabridas dos setores raivosos da direita, sedentos de novo golpe militar. Assim, para levar o país a assistir a um diálogo civilizado entre as forças políticas, será necessário congregar a esquerda, reconquistar a centro-esquerda e o centro, dividir a direita conservadora, e neutralizar ou isolar a direita reacionária.

Ou seja, utilizar a tática de dois passos à frente em suas propostas efetivas, e recuar um passo na negociação concreta. Aliás, a mesma tática que Francisco, o papa, está utilizando para reestruturar o Vaticano. No pior dos casos, haverá o avanço de um passo.

* Wladimir Pomar é escritor e analista político

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai a Belém acompanhar investigação de sequência de crimes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), fará diligência a Belém (PA) para acompanhar as investigações da sequência de assassinatos ocorridos em cinco bairros da periferia da capital paraense entre a noite de terça-feira (4) e a madrugada de ontem (5).

As primeiras informações indicam que oito pessoas foram mortas como retaliação ao assassinato do PM Antônio Marco da Silva Figueiredo, o Cabo Figueiredo, sobre o qual pesam suspeitas de envolvimento com milicianos. O requerimento para a realização da diligência foi aprovado pela comissão nesta terça-feira, juntamente com outro requerimento solicitando informações ao governo do Pará sobre os crimes.

Logo após o assassinato do policial militar por volta das 19h30, quando ele chegava a sua casa, postagens em redes sociais anunciaram que haveria revide por parte de companheiros do PM morto, que era membro da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam). Uma postagem atribuída ao sargento Rossicley Silva fez uma convocação explícita: “Amigos, o nosso irmãozinho Pet (cabo Figueiredo) acaba de ser assassinado no Guamá. Estou indo, espero contar com o máximo de amigos. Vamos dar a resposta”. O cabo também era investigado em alguns inquéritos por suspeita de homicídio.

Para o deputado Cláudio Puty (PT-PA), em função da gravidade dos acontecimentos, o Pará necessita urgentemente de um acompanhamento de fora do estado, já que parece haver uma incapacidade de suas instituições realizarem essa tarefa. “O que ocorreu foi um Eldorado dos Carajás urbano. A população está em pânico. Já se fala em toque de recolher numa cidade de quase dois milhões de habitantes. Um verdadeiro caos”, afirmou o parlamentar. O massacre do Eldorado dos Carajás foi uma chacina cometida por policiais militares paraenses contra integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), em 1996, quando 19 pessoas foram assassinadas.

Além das postagens de convocação nas redes sociais, grupos do whatsapp começaram a divulgar vídeos gravados pela própria população, mostrando a ação dos assassinos atirando pelas ruas e o desespero dos familiares das vítimas. Em dois desses vídeos, é possível ver um dos mortos estendido no chão e um ferido sendo socorrido por populares. Mensagens de áudio também foram espalhadas fazendo alerta e anunciando o acerto de contas.

“Senhores, sério, por favor, façam o que for preciso, mas não vão para o Guamá, não vão para o Canudos, nem para a Terra Firme hoje à noite. É uma questão de segurança dos senhores, tá!? Mataram um policial nosso e vai ter uma limpeza na área. Ninguém segura ninguém. Nem o coronel das galáxias. Os meninos estão soltos. E, por favor, fiquem em casa, não fiquem em esquinas”, anunciava um áudio de autor desconhecido.

De acordo com o que foi apurado pela polícia após os crimes, das nove mortes, seis têm características explícitas de extermínio. No momento em que as vítimas foram abordadas, os assassinos estavam em motos e com capacetes. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é integrante da CDHM e foi relator da CPI do Extermínio no Nordeste em 2005, avalia que a situação do Pará dimensiona o quanto os crimes de execução se espalharam pelo País.

Ele disse ainda que planeja propor na próxima legislatura a 

realização de uma CPI ou de uma CPMI com o objetivo de investigar essa modalidade de crime em todo o território nacional. 

“Com relação aos crimes de Belém, é preciso também investigar o assassinato do policial, para saber as circunstâncias como aconteceu. Mas o fato não serve de argumento para que justiceiros eliminem pessoas que, sequer, tinham vínculo com a morte do PM”, completou.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), também integrante da Comissão de Direitos Humanos, analisou a chacina sob um aspecto mais amplo, ressaltando os resquícios da ditadura militar que ficaram impregnados nas polícias do período democrático. “É uma demonstração macabra de poder de funcionários públicos que agem como ‘justiceiros fardados’, que se pensam impunes, livres de qualquer processo. A chacina em Belém é apenas a ponta do iceberg do que acontece nas periferias das cidades todos os dias. A ditadura acabou, mas parece que parte do corpo policial não sabe e nem quer entender”, escreveu a deputada em texto postado nas redes sociais.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), é preciso haver indignação com o que ocorreu em Belém, diante da tamanha violação de direitos humanos. “Penso que um grande problema se manifesta quando graves injustiças e violações de direito passam a ser naturalizadas, passam a ser tratadas como se fossem comuns. Por isso, é fundamental que essa comissão se desloque até o Pará e faça todas as apurações necessárias, acompanhando também as investigações que estão sob a responsabilidade do estado do Pará”, afirmou.

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Resolução política da Executiva Nacional do PT‏

 

A reeleição da companheira Dilma Rousseff para presidir o Brasil até 31 de dezembro de 2018 é uma grande vitória do povo brasileiro. Uma vitória comemorada por todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda no mundo e, particularmente, na América Latina e no Caribe.

Uma vitória sobretudo do PT e do nosso projeto, que conquista um quarto mandato, algo que nenhuma outra força política havia alcançado até agora no País.

Foi uma disputa duríssima, contra adversários apoiados pela direita, pelo oligopólio da mídia, pelo grande capital e seus aliados internacionais. Vencemos graças à consciência política de importantes parcelas de nosso povo, da mobilização da antiga e da nova militância de esquerda, da participação de partidos de esquerda e da dedicação e liderança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma. Nossa candidata soube conduzir a campanha com firmeza e sem recuos, mesmo nos momentos mais difíceis. O enfrentamento com o adversário em debates comprovou o preparo e a diferença da nossa presidenta para vencer os desafios da atual conjuntura.

A oposição, encabeçada por Aécio Neves, além de representar o retrocesso neoliberal, incorreu nas piores práticas políticas: o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar.

Inconformada com a derrota, a oposição cai no ridículo ao questionar o resultado eleitoral no TSE. Ainda ressentida, insiste na divisão do País e investe contra a normalidade institucional. Tenta chantagear o governo eleito para que adote o programa dos derrotados.

Para afastar as manobras golpistas e assegurar à presidenta Dilma um segundo mandato ainda melhor que o primeiro, o processo de balanço das eleições — que este documento abre mas não encerra — deve apontar para iniciativas de curto, médio e longo prazo, que dizem respeito, inclusive, ao desempenho e funcionamento do PT. Os textos apresentados como contribuição ao balanço devem ser amplamente divulgados no site do partido, até a próxima reunião do Diretório Nacional.

Cabe, desde já, analisar os resultados das eleições estaduais, majoritárias e proporcionais; o comportamento das classes e setores sociais na campanha; o papel dos movimentos sociais; a atuação dos partidos políticos, inclusive a dos aliados; a movimentação do campo democrático-popular; a batalha da cultura e da comunicação; a mídia e as redes sociais — enfim, variáveis importantes não apenas para avaliar o resultado eleitoral, mas, sobretudo, para construir uma estratégia e um novo padrão de organização-atuação, necessários para seguir governando, indispensáveis para continuar transformando o Brasil.

É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia. Para tanto, antes de tudo é preciso dialogar com o povo, condição vital para um partido de trabalhadores.

Para que a presidenta Dilma possa fazer um segundo mandato superior ao primeiro, será necessário, em conjunto com partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para apoiar Dilma Rousseff, mas também para defender nossos direitos humanos, nossos direitos à democracia, ao bem estar social, ao desenvolvimento, à soberania nacional.

As eleições de 2014 reafirmaram a validade de uma ideia que vem desde os anos 1980: para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural.

O Partido dos Trabalhadores, como principal partido da esquerda brasileira, está convocado a encabeçar este processo de mobilização cultural, social e política. Que exigirá renovar nossa capacidade de compreender a sociedade brasileira, a natureza do seu desenvolvimento capitalista, a luta de classes que aqui se trava sob as mais variadas formas.

Realizar um balanço como propomos demandará um certo tempo, necessário para analisar variados aspectos, consolidar os dados mensuráveis, ouvir as distintas opiniões, produzir uma reflexão à altura do processo extraordinariamente rico que vivemos, só comparável à campanha de 1989.

O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores deve converter-se neste processo de diálogo entre o Partido e estes milhões que foram às ruas defender a reeleição de Dilma Rousseff. Um diálogo tanto com os petistas quanto com aqueles que não são do PT e que criticam, sob diferentes ângulos, nosso Partido.

Cabe ao Diretório Nacional do PT, convocado para os dias 28 e 29 de novembro de 2014, aprovar uma agenda congressual que preveja debates abertos a toda a militância que se engajou em defesa da candidatura Dilma, bem como um momento final que possibilite a síntese e o salto de qualidade tão necessários para que o Partido seja capaz de, tanto quanto superar seus problemas atuais, contribuir para que o segundo mandato de Dilma seja superior ao primeiro.

Porém, certas medidas, impostas pela realidade internacional e nacional, mas principalmente pela atitude de reação permanente da oposição, precisam ser tomadas imediatamente.

Por isso, propomos:

1. Conclamar a militância a participar dos atos em defesa da democracia e da reforma política, previstos para a semana de 9 a 15 de novembro;

2. Adotar iniciativas para dar organicidade ao grande movimento político-social que venceu o segundo turno das eleições presidenciais. Compor uma ampla frente onde movimentos sociais, partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa de reformas democrático-populares;

3. Priorizar ações de comunicação, fortalecendo nossa agência de notícias, articulando-a com mídias digitais, com ação permanente nas redes sociais. Integrar nossas ações de comunicação com o rico movimento cultural em curso no País.

4. Relançar a campanha pela reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo possa tomar medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que travaremos a respeito no Congresso Nacional.

5. Organizar caravanas a Brasília para realizar uma grande festa popular no dia da segunda posse da presidenta Dilma Rousseff.

6. Reafirmar o compromisso do PT com a seguinte plataforma:

a) a reforma política, precedida de um plebiscito, através de uma Constituinte exclusiva;

b) democracia na comunicação, com uma Lei da Mídia Democrática;

c) democracia representativa, democracia direta e democracia participativa, para que a mobilização e luta social influenciem a ação dos governos, das bancadas e dos partidos políticos. O governo precisa dar continuidade à participação social na definição e acompanhamento das políticas públicas e tomar as medidas para reverter a derrubada da Política Nacional de Participação Social, objeto de um decreto presidencial cancelado pela maioria conservadora da Câmara dos Deputados no dia 28 de outubro de 2014;

d) a agenda reivindicada pela Central Única dos Trabalhadores, na qual se destacam o fim do fator previdenciário e a implantação da jornada de 40 horas sem redução de salários;

e) o compromisso com as reformas estruturais, com destaque para a reforma política, as reformas agrária e urbana, a desmilitarização das Polícias Militares;

f) salto na oferta e na qualidade dos serviços públicos oferecidos ao povo brasileiro, em especial na educação pública, no transporte público, na segurança pública e no Sistema Único de Saúde, sobre o qual reafirmamos nosso compromisso com a universalização do atendimento e o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública;

g) ampliar a importância e os recursos destinados às áreas da comunicação, da educação, da cultura e do esporte, pois as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais precisam criar raízes no tecido mais profundo da sociedade brasileira;

h) proteção dos direitos humanos de todos e de todas. Salientamos a defesa dos direitos das mulheres, a necessidade de criminalizar a homofobia, o enfrentamento dos que tentam criminalizar os movimentos sociais. Afirmamos o compromisso com a revisão da Lei da Anistia de 1979 e com a punição dos torturadores. Assim como com a reforma das polícias e a urgente desmilitarização das PMs, cuja ineficiência no combate ao crime só é superada pela violência genocida contra a juventude negra e pobre das periferias e favelas;

i) total soberania sobre as riquezas nacionais, entre as quais o Pré-Sal, e controle democrático e republicano sobre as instituições que administram a economia brasileira, entre as quais o Banco Central, a quem compete entre outras missões combater a especulação financeira.

O Partido dos Trabalhadores considera que são medidas políticas e diretrizes programáticas amplas, envolventes, de natureza mais social que institucional, que farão a diferença nos próximos quatro anos.

Desde 1989, o PT polariza as eleições presidenciais. Nas sete eleições presidenciais realizadas desde então, perdemos 3 e vencemos 4. Mas esta de 2014 foi a mais difícil já disputada por nós, em que ganhamos enfrentando um vendaval de acusações não apenas sobre nossa política, mas sobre nosso partido. Neste sentido, o Partido tem que retomar sua capacidade de fazer política cotidiana, sua independência frente ao Estado, e ser muito mais proativo no enfrentamento das acusações de corrupção, em especial no ambiente dos próximos meses, em que setores da direita vão continuar premiando delatores.

O PT deve buscar participar ativamente das decisões acerca das primeiras medidas do segundo mandato, em particular sugerir medidas claras no debate sobre a política econômica, sobre a reforma política e em defesa da democracia nos meios de comunicação. É preciso incidir na disputa principal em curso neste início do segundo mandato: as definições sobre os rumos da política econômica.

O PT precisa estar à altura dos desafios deste novo período histórico. Sobretudo, precisa honrar a confiança que, mais uma vez, o povo brasileiro depositou em nós. Não o decepcionaremos: com a estrela vermelha no peito e um coração valente, avançaremos em direção a um Brasil democrático-popular.

 

Brasília, 03 de novembro de 2014

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

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ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA: Comemoração e luta! – Balanço do processo eleitoral e os desafios do segundo mandato de Dilma Rousseff

A direção nacional da Articulação de Esquerda,

reunida dia 27 de outubro, realizou um balanço do 

segundo turno das eleições de 2014 e opinou sobre 

quais devem ser as ações imediatas do campo 

democrático-popular e do governo Dilma Rousseff 

no sentido de consolidar a vitória e garantir um segundo 

mandato superior. 

O texto contém um resumo do que foi debatido e 

constitui um roteiro para discussão no Partido dos 

Trabalhadores e também junto ao conjunto da esquerda

política e social que apoiou a reeleição da presidenta 

no segundo turno.

Vejam o texto em:

http://www.pagina13.org.br/

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