A reeleição da companheira Dilma
Rousseff para presidir o Brasil até 31 de dezembro de 2018 é uma grande vitória
do povo brasileiro. Uma vitória comemorada por todos os setores democráticos,
progressistas e de esquerda no mundo e, particularmente, na América Latina e no
Caribe.
Uma vitória sobretudo do PT e do
nosso projeto, que conquista um quarto mandato, algo que nenhuma outra força
política havia alcançado até agora no País.
Foi uma disputa duríssima, contra
adversários apoiados pela direita, pelo oligopólio da mídia, pelo grande
capital e seus aliados internacionais. Vencemos graças à consciência política
de importantes parcelas de nosso povo, da mobilização da antiga e da nova
militância de esquerda, da participação de partidos de esquerda e da dedicação
e liderança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma. Nossa candidata soube
conduzir a campanha com firmeza e sem recuos, mesmo nos momentos mais difíceis.
O enfrentamento com o adversário em debates comprovou o preparo e a diferença
da nossa presidenta para vencer os desafios da atual conjuntura.
A oposição, encabeçada por Aécio
Neves, além de representar o retrocesso neoliberal, incorreu nas piores
práticas políticas: o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a
intolerância, a nostalgia da ditadura militar.
Inconformada com a derrota, a
oposição cai no ridículo ao questionar o resultado eleitoral no TSE. Ainda
ressentida, insiste na divisão do País e investe contra a normalidade
institucional. Tenta chantagear o governo eleito para que adote o programa dos
derrotados.
Para afastar as manobras
golpistas e assegurar à presidenta Dilma um segundo mandato ainda melhor que o
primeiro, o processo de balanço das eleições — que este documento abre mas não
encerra — deve apontar para iniciativas de curto, médio e longo prazo, que
dizem respeito, inclusive, ao desempenho e funcionamento do PT. Os textos
apresentados como contribuição ao balanço devem ser amplamente divulgados no
site do partido, até a próxima reunião do Diretório Nacional.
Cabe, desde já, analisar os
resultados das eleições estaduais, majoritárias e proporcionais; o
comportamento das classes e setores sociais na campanha; o papel dos movimentos
sociais; a atuação dos partidos políticos, inclusive a dos aliados; a
movimentação do campo democrático-popular; a batalha da cultura e da
comunicação; a mídia e as redes sociais — enfim, variáveis importantes não
apenas para avaliar o resultado eleitoral, mas, sobretudo, para construir uma
estratégia e um novo padrão de organização-atuação, necessários para seguir
governando, indispensáveis para continuar transformando o Brasil.
É urgente construir hegemonia na
sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política
e a democratização da mídia. Para tanto, antes de tudo é preciso dialogar com o
povo, condição vital para um partido de trabalhadores.
Para que a presidenta Dilma possa
fazer um segundo mandato superior ao primeiro, será necessário, em conjunto com
partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização e
organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para
apoiar Dilma Rousseff, mas também para defender nossos direitos humanos, nossos
direitos à democracia, ao bem estar social, ao desenvolvimento, à soberania
nacional.
As eleições de 2014 reafirmaram a
validade de uma ideia que vem desde os anos 1980: para transformar o Brasil, é
preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural.
O Partido dos Trabalhadores, como
principal partido da esquerda brasileira, está convocado a encabeçar este
processo de mobilização cultural, social e política. Que exigirá renovar nossa
capacidade de compreender a sociedade brasileira, a natureza do seu
desenvolvimento capitalista, a luta de classes que aqui se trava sob as mais
variadas formas.
Realizar um balanço como propomos
demandará um certo tempo, necessário para analisar variados aspectos,
consolidar os dados mensuráveis, ouvir as distintas opiniões, produzir uma
reflexão à altura do processo extraordinariamente rico que vivemos, só
comparável à campanha de 1989.
O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores
deve converter-se neste processo de diálogo entre o Partido e estes milhões que
foram às ruas defender a reeleição de Dilma Rousseff. Um diálogo tanto com os
petistas quanto com aqueles que não são do PT e que criticam, sob diferentes
ângulos, nosso Partido.
Cabe ao Diretório Nacional do PT,
convocado para os dias 28 e 29 de novembro de 2014, aprovar uma agenda
congressual que preveja debates abertos a toda a militância que se engajou em
defesa da candidatura Dilma, bem como um momento final que possibilite a
síntese e o salto de qualidade tão necessários para que o Partido seja capaz
de, tanto quanto superar seus problemas atuais, contribuir para que o segundo
mandato de Dilma seja superior ao primeiro.
Porém, certas medidas, impostas
pela realidade internacional e nacional, mas principalmente pela atitude de
reação permanente da oposição, precisam ser tomadas imediatamente.
Por isso, propomos:
1. Conclamar a militância a
participar dos atos em defesa da democracia e da reforma política, previstos
para a semana de 9 a 15 de novembro;
2. Adotar iniciativas para dar
organicidade ao grande movimento político-social que venceu o segundo turno das
eleições presidenciais. Compor uma ampla frente onde movimentos sociais,
partidos e setores de partidos, intelectuais, juventudes, sindicalistas possam
debater e articular ações comuns, seja em defesa da democracia, seja em defesa
de reformas democrático-populares;
3. Priorizar ações de
comunicação, fortalecendo nossa agência de notícias, articulando-a com mídias
digitais, com ação permanente nas redes sociais. Integrar nossas ações de
comunicação com o rico movimento cultural em curso no País.
4. Relançar a campanha pela
reforma política e pela mídia democrática, contribuindo para que o governo
possa tomar medidas avançadas nestas áreas e para sustentar a batalha que
travaremos a respeito no Congresso Nacional.
5. Organizar caravanas a Brasília
para realizar uma grande festa popular no dia da segunda posse da presidenta
Dilma Rousseff.
6. Reafirmar o compromisso do PT
com a seguinte plataforma:
a) a reforma política, precedida
de um plebiscito, através de uma Constituinte exclusiva;
b) democracia na comunicação, com
uma Lei da Mídia Democrática;
c) democracia representativa,
democracia direta e democracia participativa, para que a mobilização e luta
social influenciem a ação dos governos, das bancadas e dos partidos políticos.
O governo precisa dar continuidade à participação social na definição e
acompanhamento das políticas públicas e tomar as medidas para reverter a
derrubada da Política Nacional de Participação Social, objeto de um decreto
presidencial cancelado pela maioria conservadora da Câmara dos Deputados no dia
28 de outubro de 2014;
d) a agenda reivindicada pela
Central Única dos Trabalhadores, na qual se destacam o fim do fator
previdenciário e a implantação da jornada de 40 horas sem redução de salários;
e) o compromisso com as reformas
estruturais, com destaque para a reforma política, as reformas agrária e
urbana, a desmilitarização das Polícias Militares;
f) salto na oferta e na qualidade
dos serviços públicos oferecidos ao povo brasileiro, em especial na educação
pública, no transporte público, na segurança pública e no Sistema Único de
Saúde, sobre o qual reafirmamos nosso compromisso com a universalização do
atendimento e o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas
da União para a saúde pública;
g) ampliar a importância e os
recursos destinados às áreas da comunicação, da educação, da cultura e do
esporte, pois as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais precisam
criar raízes no tecido mais profundo da sociedade brasileira;
h) proteção dos direitos humanos
de todos e de todas. Salientamos a defesa dos direitos das mulheres, a
necessidade de criminalizar a homofobia, o enfrentamento dos que tentam
criminalizar os movimentos sociais. Afirmamos o compromisso com a revisão da
Lei da Anistia de 1979 e com a punição dos torturadores. Assim como com a
reforma das polícias e a urgente desmilitarização das PMs, cuja ineficiência no
combate ao crime só é superada pela violência genocida contra a juventude negra
e pobre das periferias e favelas;
i) total soberania sobre as
riquezas nacionais, entre as quais o Pré-Sal, e controle democrático e
republicano sobre as instituições que administram a economia brasileira, entre
as quais o Banco Central, a quem compete entre outras missões combater a
especulação financeira.
O Partido dos Trabalhadores
considera que são medidas políticas e diretrizes programáticas amplas,
envolventes, de natureza mais social que institucional, que farão a diferença
nos próximos quatro anos.
Desde 1989, o PT polariza as
eleições presidenciais. Nas sete eleições presidenciais realizadas desde então,
perdemos 3 e vencemos 4. Mas esta de 2014 foi a mais difícil já disputada por
nós, em que ganhamos enfrentando um vendaval de acusações não apenas sobre
nossa política, mas sobre nosso partido. Neste sentido, o Partido tem que
retomar sua capacidade de fazer política cotidiana, sua independência frente ao
Estado, e ser muito mais proativo no enfrentamento das acusações de corrupção,
em especial no ambiente dos próximos meses, em que setores da direita vão
continuar premiando delatores.
O PT deve buscar participar
ativamente das decisões acerca das primeiras medidas do segundo mandato, em
particular sugerir medidas claras no debate sobre a política econômica, sobre a
reforma política e em defesa da democracia nos meios de comunicação. É preciso
incidir na disputa principal em curso neste início do segundo mandato: as definições
sobre os rumos da política econômica.
O PT precisa estar à altura dos
desafios deste novo período histórico. Sobretudo, precisa honrar a confiança
que, mais uma vez, o povo brasileiro depositou em nós. Não o decepcionaremos:
com a estrela vermelha no peito e um coração valente, avançaremos em direção a
um Brasil democrático-popular.
Brasília, 03 de novembro de 2014
Comissão Executiva Nacional do
Partido dos Trabalhadores
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