1° de maio pelo mundo - Espanha

 

1 de mayo de 2013 - En Madrid, a las 12:00 horas: Glorieta de Neptuno / Puerta del Sol

 União General de Los Trabajadores

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1° de Maio - Dia de Luta do Trabalhador

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PT, eleição 2013: A Esperança é Vermelha

A Articulação de Esquerda na disputa do PED 2013 

Valter Pomar - P\ Presidente do PT

Este manifesto, que atende à convocatória do PED 2013 e do V Congresso do PT, é também um chamamento àqueles que entendem a urgência da hora, sabem da importância de combater o bom combate e estão convencidos de que muito precisa ser mudado no PT para que o PT siga mudando o Brasil.
Somos militantes petistas, socialistas, mulheres e homens de várias gerações da esquerda brasileira, que sabem que o momento exige muita reflexão, análise e ação política concreta, na disputa dos governos, dos parlamentos, das urnas e das ruas, dos corações e mentes do povo brasileiro.
E começamos por afirmar que, na contramão do senso comum, algo vai mal. Somos movidos pela inquietude dos que estão atentos à dureza dos tempos e não se conformam às respostas fáceis e às acomodações convenientes.
Preferimos a honestidade da boa polêmica, única ferramenta democrática capaz de realmente orientar e reorientar o conjunto da nossa classe frente aos inúmeros e amplos desafios que estão colocados.
Todo militante honesto sente que o PT vive sérios problemas e tem dificuldades crescentes para responder às demandas da luta política encarniçada que nos movem os inimigos. Isto tudo apesar de estarmos à frente do governo federal há 10 anos, com motivos de sobra para nos orgulharmos e gozarmos de altos índices de simpatia popular nas pesquisas.
Mas após duras experiências, sabemos que isto não basta. O PT, que certamente vem cumprindo um papel imprescindível na luta do povo brasileiro nos últimos 33 anos, não pode viver do seu passado glorioso, nem dos êxitos do presente.
Nossa sobrevivência, nossa utilidade para a classe trabalhadora brasileira, depende de sermos capazes de articular a solução dos problemas do presente, com a construção de um futuro diferente.
E não está garantido que consigamos fazer isto. É uma luta cotidiana contra os hábitos e costumes da política tradicional, contra a
influência da direita e do grande capital, contra a acomodação e a adaptação que afeta cada um de nós.
Sem saudosismo, o PT precisa refletir mais sobre os motivos e os mecanismos que nos fizeram construir isto que somos hoje, um partido de esquerda, popular, de massas, com forte raiz entre os trabalhadores e trabalhadoras.
Fizemos isto nos anos 80, radicalizando, enquanto outros partidos de esquerda apostaram na conciliação com a transição democrática. Fizemos isto nos anos 90, quando não abrimos mão de ser, ao mesmo tempo, oposição de massas ao neoliberalismo e alternativa institucional de governo.
E seguimos fazendo isto depois de 2003, lutando para ser ao mesmo tempo partido de esquerda e a referência principal de um governo de centro-esquerda.
Mas exatamente a partir de 2003, esta nova situação ampliou o tensionamento e as pressões sobre o partido, a ponto de que, se dependesse de setores importantes, o PT deixaria de existir como partido autônomo, se subordinando completamente ao governo.
Agora em 2013, passados dez anos de governos de coalizão encabeçados por Lula e Dilma, temos uma nova conjuntura que mostra com nitidez a necessidade e o papel insubstituível de uma ferramenta como o PT para a classe trabalhadora intervir na disputa na sociedade.
Uma nova conjuntura, que exige novas respostas. Seus traços principais são: um agravamento da situação internacional, a conduta do grande capital frente ao governo Dilma, as concessões do governo frente a estas pressões, a postura crescentemente anti-petista dos partidos da “base aliada”, a escalada de ataques diretos ao PT por parte da mídia e de setores do aparelho de Estado, destacadamente do Judiciário.
De conjunto, um quadro que deixa claro que a disputa eleitoral de 2014 é encarada pelos setores fundamentais da burguesia (brasileira e imperialista) como uma oportunidade para derrotar o PT, nos obrigando a encarar esta batalha central sob uma nova perspectiva, simultaneamente tática e estratégica, à altura da nova situação.
Aqui, é preciso falar francamente: se a estratégia de centro-esquerda que hegemoniza o partido desde pelo menos 1995 foi capaz de nos levar à conquista do governo federal em 2002, crescentemente foi se revelando incapaz de orientar um processo de amplas e profundas transformações sociais no Brasil, tendendo ao esgotamento quanto mais se aproximam os limites de poder, renda e riqueza que a burguesia brasileira está disposta a ceder, ou colocada na contingência de fazê-lo.
Limites que se estreitam tanto mais quanto mais se fazem sentir os efeitos da crise global do capitalismo sobre a dinâmica política e econômica do país.
Os setores fundamentais da burguesia, que puderam conviver, ainda que sempre protestando e sabotando, com diminuição do desemprego (e redução do exército industrial de reserva) e aumentos salariais (destacadamente o do salário mínimo) durante determinado tempo, não estão dispostos a permitir que se consolide de maneira permanente um novo patamar nas relações econômicas e sociais do país, pois isto implicaria num horizonte de redução de suas taxas de lucro.
Noutras palavras, as frações dirigentes da burguesia não estão dispostas a permitir que se instale aqui, no Brasil, algo nem mesmo similar ao Estado de bem-estar social construído na Europa do pós-Segunda Guerra, que mesmo lá se encontra sob forte ataque nas últimas décadas.
De um ponto de vista mais global, não estão dispostos a assistir sem reação a continuidade de um governo de esquerda (ainda que moderado) no Brasil, principalmente quando este se constitui em ponto de apoio fundamental para a continuidade do processo de integração e avanços sociais protagonizados por vários países da América Latina desde 1998, com a eleição de Chávez na Venezuela.
Na situação de crise mundial do capitalismo que se abriu em 2007/2008, a América Latina vai se constituindo num espaço avançado de lutas e resistência às ofensivas do grande capital, que dobra a aposta nas receitas neoliberais de “austeridade” e ataques às conquistas dos trabalhadores no mundo todo, destacadamente nos países da Europa e nos Estados Unidos.
Na América Latina, devemos seguir trabalhando em favor da ruptura com o neoliberalismo e apoiando aqueles processos onde esta ruptura se faz em favor do socialismo.
A recente disputa presidencial na Venezuela, após a morte de Hugo Chávez, com a apertada vitória de Nicolas Maduro, mostra que os setores fundamentais das respectivas burguesias nacionais, com a cobertura explícita do imperialismo, estão dispostos a investir a fundo para enfraquecer, desestabilizar e derrotar os governos de esquerda da região.
Também no Brasil, seguimos enfrentando uma dura batalha contra a hegemonia das ideias e dos interesses neoliberais.
Existem no PT aqueles que pretendem enfrentar esta disputa contra o neoliberalismo, a partir de valores como a “ética”, a “cidadania”, a “república“ e a “revolução democrática”.
Respeitamos os que pensam assim. Mas, de nossa parte, entendemos que tais valores não são suficientes para orientar a ação dos que querem, não apenas derrotar o neoliberalismo, mas também derrotar o capitalismo.
O conceito de “Revolução Democrática” se choca com a prática de um aparelho de Estado ainda controlado no essencial pelas forças hegemonizadas pela burguesia, destacadamente no Poder Judiciário e nas Forças Armadas, para não falar no monopólio absoluto da mídia por um punhado de grandes conglomerados.
O conceito de “Revolução Democrática” é contraditório, também, com o ainda baixo grau de participação e mobilização autônoma da sociedade nesta década, assim como é discrepante da realidade cultural, onde é crescente a influência dos setores conservadores.
A verdade é que o conjunto de políticas públicas avançadas e progressistas que caracterizam setores do governo, apesar de importantíssimo para uma justa política de acúmulo de forças, está longe de poder caracterizar uma “revolução democrática”, entre outros motivos porque lhes faltam um sentido de transformação social de amplitude e radicalidade tais que, ao aprofundar a democracia social, abram a perspectiva de construção de um poder popular de nova qualidade.
Ademais, cabe lembrar que setores hegemônicos do governo ancoram seu discurso em ideias como “um país de classe média”; para além da incorreção do conceito, o fato é que não haverá nem reformas estruturais nem revolução, seja democrática ou socialista, sem que tenhamos uma classe trabalhadora fortalecida material e culturalmente,
capaz de disputar poder, renda e riqueza e propor ao conjunto da sociedade uma forma de organização social superior e mais avançada, radicalmente democrática, econômica e socialmente.
A partir do balanço da sua experiência nos últimos dez anos à frente do governo federal, o PT tem todas as condições de aproveitar este PED e o debate do V Congresso para formular uma nova estratégia capaz de enfrentar a nova situação política, nacional, regional e mundial.
Como já dissemos, em parte por causa dos efeitos da crise, em parte porque a burguesia não tolera a combinação de salários altos e desemprego baixo, está ocorrendo uma mudança na postura do grande capital frente ao governo federal encabeçado pelo PT.
Estão deixando de existir aquelas condições excepcionais que permitiram a um governo de centro-esquerda, liderado por Lula, melhorar a vida dos pobres e ao mesmo tempo garantir grandes lucros aos ricos.
O PT precisa reconhecer a existência desta nova situação e decidir que caminho seguir, na sua atuação direta e na interlocução com o governo, na qualidade de partido da presidenta.
Do ponto de vista da luta de classes, o caminho trilhado pelo governo Dilma até agora oscilou entre a disposição de enfrentar o capital financeiro, que aplaudimos apesar de considerarmos insuficiente o que foi feito, e as sucessivas concessões ao grande capital em geral, via concessões, desonerações, subsídios e flexibilizações na legislação trabalhista e social.
Concessões feitas em parte porque não se percebeu a natureza integrada do grande capital financeiro, nem tampouco sua disposição política de impedir a consolidação de um novo patamar nas relações entre capital e trabalho no Brasil.
É fundamentalmente por isto que o conjunto de concessões políticas e econômicas feitas pelo governo, aliadas à queda da taxa de juros, não resultaram numa retomada do investimento privado nos últimos anos.
O grande capital parece organizar uma “greve de investimentos” como instrumento para pressionar o governo a ainda maiores concessões, que não apenas manteriam sua taxa de lucro em níveis “neoliberais”, mas principalmente impediriam a consolidação de um estado de bem-estar social no Brasil.
De nossa parte, cremos que o partido deve optar por outro caminho estratégico e trabalhar para que o governo opere uma inflexão em sua política: mais democracia, reformas estruturais, fortalecer o mundo do trabalho e reafirmar nossos compromissos socialistas. Noutras palavras: dobrar o grande capital, fortalecendo a capacidade econômica do Estado e o poder político do trabalho.
Estes elementos são parte importante da construção de uma nova estratégia, que supere os limites da atual, que vai se esgotando no “taticismo” e no pragmatismo.
Precisamos construir uma estratégia que nos permita passar para uma fase de reformas estruturais no país. Para fazer isto, teremos que retomar e atualizar o programa e a estratégia democrático-popular e socialista que o PT elaborou nos anos 80.
Até porque, o sucesso relativo de nossa ação governamental está recolocando os dilemas estratégicos que o Brasil viveu naquela época.
Deste ponto de vista, temos algumas lutas e questões que merecem iniciativas urgentes de nossa parte, pelo seu caráter estratégico e pelo lugar que desde já ocupam, pois nossa inação aqui pode bloquear as possibilidades de avanços mais consistentes de conjunto no presente e no futuro. São ações e políticas nos seguintes terrenos que devem ser detalhadas:
1) Democratização das comunicações
2) Reforma Política
3) Reforma Tributária
4) Reforma Agrária
5) Reforma Urbana
6) Ampliação das políticas públicas de saúde e educação, com destaque para o cumprimento das determinações constitucionais no caso da Saúde e para os 10% do PIB no caso da Educação.
7) Ampliação dos direitos dos trabalhadores, com destaque para as 40 horas e o fim do fator previdenciário.
8) Direitos Humanos, com destaque para o ajuste de contas com os crimes cometidos pela Ditadura Militar e para a instalação de uma política de segurança pública democrática.
9) Política ambiental
Estas ações e políticas devem se desdobrar em diferentes dimensões nos nossos governos, na ação parlamentar, nos movimentos sociais, na ação do partido e na disputa cultural. Em cada uma destas dimensões, devemos lembrar que o aspecto central é a auto-organização, mobilização e conscientização do sujeito histórico das transformações pelas quais lutamos.
Neste aspecto, cabe atentar para o fenômeno da constituição de uma nova fração da classe trabalhadora, dos pontos de vista geracional e sociológico, que alguns vêm chamando indevidamente de nova classe média. O PT precisa buscar este setor, organizá-lo, mobilizá-lo, impedir que a direita o hegemonize.
Para isso, é necessário que o PT deixe de ser um partido predominantemente eleitoral, voltando a fazer política cotidiana também nos anos ímpares, compreendendo que nosso papel é de educar, disputar e organizar a sociedade e através dela ocupar e transformar o Estado, reativando nossas ações de formação política, mostrando a esta parcela da classe trabalhadora que sua ascensão econômica não é uma obra divina ou resultado de puro esforço pessoal, mas sim de um conjunto de políticas públicas, implementadas pelos governos petistas.
Atenção especial deve ser dada às juventudes, com destaque para a juventude trabalhadora, que tem que ser reconquistada pelo PT. Esta parcela da população estava na infância quando chegamos ao governo federal, e não guarda na memória a ação nefasta dos governos neoliberais. Parte destas jovens mulheres e homens já nos considera como parte da ordem. Portanto, como algo a ser superado e não como um instrumento de luta e transformação da ordem.
Para que seja possível conquistar as juventudes, precisamos recuperar o sentido militante da nossa atuação, seu caráter popular, uma conduta muito forte de contestação, um compromisso com o futuro, o que deve se traduzir num novo tipo de funcionamento e postura do PT e da Juventude Petista, passando por fortalecer nosso agir cultural e políticas de governo.
Ao lado, coerente e concomitantemente a este esforço de realinhamento estratégico, o PT tem que se preparar para vencer as eleições de 2014 de maneira a que o segundo governo Dilma tenha condições de se conformar como superior ao primeiro e oferecer a retaguarda necessária para aqueles avanços mais substantivos do ponto de vista programático e estratégico.
Aqui sobressai a questão da política de alianças. No mundo real a burguesia opera e, neste momento, costura várias alternativas, além do PSDB e seus tradicionais aliados, para tentar levar a eleição ao segundo turno e a partir daí nos impor uma derrota.
Além das movimentações da REDE, de Marina Silva, sobressaem aqui as movimentações do PSB, seduzido pela perspectiva da candidatura presidencial de Eduardo Campos, com setores partidários já decididos a iniciar a empreitada.
Neste quadro, o PT é sujeito a enormes pressões nos Estados em nome da manutenção da aliança nacional. De nossa parte, o PT não deve abrir mão do seu fortalecimento em 2014, ampliando nossa presença nos governos estaduais, no Senado e na Câmara Federal.
Por outro lado, é preciso construir as bases de uma governabilidade social, que compense a deterioração crescente da governabilidade institucional, que, ao que tudo indica, vai se complicar ainda mais, agora e depois de 2014.
Em terceiro lugar, recompor o chamado bloco democrático-popular, entre partidos, movimentos e intelectualidade. Um dos grandes erros cometidos desde 2003 foi confundir e priorizar as alianças táticas com partidos de centro-direita, frente à aliança estratégica com setores político-sociais de esquerda. Se este erro não for corrigido, corremos o risco de, mesmo vencendo em 2014, chegarmos em 2018 desacumulando politicamente.
Para dar conta deste conjunto de tarefas, o PT tem que sofrer profundas transformações ideológicas, políticas e organizativas. Devemos voltar a ser um partido que atua também nos anos ímpares e que sabe combinar luta social, luta cultural, construção partidária, com disputa eleitoral, ação parlamentar e governamental.
Precisamos reatar laços orgânicos com nossa base social, recobrando a capacidade de dirigir grandes jornadas de luta, ao lado de outros partidos de esquerda e das entidades históricas da classe trabalhadora e da juventude, como a CUT, UNE, MST, MNLM, CMP e outras.
Não é admissível que um Partido do porte do PT não tenha uma imprensa de massas voltada ao diálogo com sua ampla base social e dedicada à disputa política e ideológica com os inimigos de classe.
A prioridade à formação política e à organização de base não podem se tornar letra morta após a aprovação das resoluções neste sentido.
Precisamos empreender um sério esforço de debate político sistemático nas instâncias partidárias, que precisam ser valorizadas em detrimento dos centros de comandos paralelos localizados nos gabinetes parlamentares e executivos.
Neste sentido, aplaudimos o sentido geral das decisões organizativas adotadas pelo IV Congresso do PT, ao mesmo tempo em que repudiamos as mudanças contraditórias com as orientações gerais do Congresso introduzidas de forma indevida pelo Diretório Nacional no regulamento do PED 2013, mudanças que a pretexto de facilitar a participação, fortalecem um modelo de PED que privilegia o filiado-eleitor em detrimento do filiado-militante.
O PT precisa empreender urgentemente a construção de uma nova direção política coletiva. A pluralidade e a diversidade do PT abrigam inúmeras companheiras e companheiros à altura de dirigir este tão necessário processo de construção.
Finalmente, mas não menos importante, o PT precisa garantir sua auto sustentação financeira. Não podemos, como hoje, depender em grande medida de contribuições empresariais, não apenas para fazer campanhas eleitorais, mas também para conduzir o cotidiano da vida partidária. Um partido de trabalhadores não pode depender de recursos financeiros doados pelo empresariado.
É este conjunto de temas que vamos debater no PED e no V Congresso. Não encaramos a eleição das direções partidárias como um momento de “disputar garrafinhas”, como alguns falam de maneira desrespeitosa. Encaramos o PED 2013 da mesma forma como o fizemos,
em 2001, 2005, 2007 e 2009, ou seja, como um momento de apresentar para o conjunto do partido o que pensamos, buscar constituir uma maioria em torno destas ideias e com elas dirigir o partido no próximo período.
É por isto que nos recusamos à postura pragmática, rebaixada e oportunista dos que abandonam suas ideias em troca de alianças que garantam postos na direção. Para nós, o espaço nas direções está condicionado ao apoio real que obtivermos, na base do partido, junto aos militantes e filiados, para aquilo que pensamos e representamos.
Até 13 de julho de 2013, data definida pelo regulamento do PED, a Articulação de Esquerda e demais setores do partido identificados com as posições expostas neste documento, inscreverão uma chapa e uma candidatura à presidência nacional do PT.
Apresentamos para esta tarefa o nome do companheiro Valter Pomar, um quadro que iniciou sua militância política no final dos anos 1970, como tantos outros: lutando contra a ditadura militar e aprendendo com a tradição marxista, socialista e revolucionária, a que segue ligado até hoje.
Filiado desde os anos 1980, nosso candidato militou em núcleos de base, foi dirigente municipal e estadual, desempenhando tarefas organizativas, de formação e comunicação. De 1997 até 2005, foi terceiro vice-presidente nacional do PT. Foi secretário de Cultura na cidade de Campinas (SP) de dezembro de 2001 a dezembro de 2004.
Entre 2005 e 2009, Valter Pomar esteve à frente da Secretaria de Relações Internacionais do PT e desde então até os dias de hoje ocupa o cargo de Secretário Executivo do Foro de São Paulo, desempenhando, nestas funções, importante trabalho de interlocução política do PT com as forças de esquerda no mundo todo e em especial, na América Latina.
Em particular nos últimos anos, este trabalho tem assumido importância estratégica, com o avanço das experiências dos governos de esquerda latino-americanos, requerendo do PT um grau superior no seu compromisso internacionalista.
Neste aspecto, o companheiro Valter Pomar tem desenvolvido tarefas da mais alta importância política, representando o PT em diversos fóruns internacionais e atuando diretamente em situações importantes para as classes trabalhadoras da América Latina.
A eleição para a presidência nacional de um quadro partidário como Valter Pomar significará que a base do PT quer incidir mais fortemente nos rumos estratégicos do próprio Partido, na tática para as eleições 2014 e nas características do segundo governo Dilma.
Sinalizará ainda, de maneira inequívoca, que nosso Partido quer continuar se construindo como um partido socialista, democrático e revolucionário, comprometido com a transformação radical da sociedade brasileira.
Um PT que governa o Brasil e constrói as lutas do povo, que guarda em si a capacidade de renovação e reinvenção, à altura do legado das gerações de lutadores que, a seu tempo, ousaram sonhar o sonho de um Brasil radicalmente democrático e socialista.

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A terça-feira que abortou o golpe na Venezuela

Com a prisão de oficiais comprometidos com Capriles e serenidade ante as provocações, o plano da CIA gorou por hora.

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 http://pagina13.org.br/2013/04/a-terca-feira-que-abortou-o-golpe-na-venezuela/#more-19930

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Campanha pela Reforma Política: PT lança formulário e busca 1,5 milhão de assinaturas

Acesse aqui o formulário, em pdf.

Documento já está disponível para ser baixado e reproduzido em todo o País.

Em breve serão divulgados os locais para a entrega dos documentos devidamente preenchidos e assinados.

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VENEZUELA: NOTA DA DIREÇÃO NACIONAL DO PT

Aos companheiros e companheiras do Grande Pólo Patriótico

O Partido dos Trabalhadores acompanhou com atenção o processo eleitoral venezuelano, realizado neste domingo 14 de abril. Recebemos com muita alegria o relatório do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, cuja correção foi confirmada pela missão observadora da Unasul, declarando que Nicolas Maduro venceu as eleições por 50,66% dos votos, contra 49,07% de seu opositor. Assim, nos somamos às muitas vozes que, em todo o mundo, manifestam publicamente o reconhecimento da vitória de Nicolas Maduro. Mais uma vez as urnas, o voto popular, a democracia é o instrumento utilizado pelo povo para decidir os rumos da República Bolivariana da Venezuela.

Ao companheiro Nicolas Maduro, que proximamente tomará posse como presidente da República Bolivariana da Venezuela, dizemos: conte conosco, Companheiro Presidente, para dar prosseguimento ao processo iniciado com a eleição de Hugo Chavez em 1998 e agora continuado por tua vitória. 

Estamos seguros que saberás manter o rumo, defender as conquistas e fazer as correções necessárias para que a Venezuela continue sendo esta Nação Irmã que nos enche de orgulho.

Saudações petistas

Rui Falcão, presidente nacional do PT

Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT

Valter Pomar, do diretório nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo

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Valter Pomar, secretário executivo do Foro de São Paulo está na Venezuela e analisa a vitória de Maduro e os desafios políticos do novo governo

Valter Pomar, secretário executivo do Foro de São Paulo está na Venezuela e analisa a vitória de Maduro e os desafios políticos do novo governo. O candidato socialista Nicolas Maduro, atual presidente interino, venceu as eleições presidenciais na Venezuela neste domingo (14), com 50,66% dos votos.

O dirigente nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar, que acompanha de perto a situação política na Venezuela, em conversa com o Portal do PT, fez uma análise da vitória dos chavistas e dos desafios que Maduro irá enfrentar à frente do governo, além de abordar a contra-ofensiva organizada pela direita que tem como alvo os governos progressistas no continente sul-americano.

Geraldo Ferreira (Portal do PT): Como analisa o resultado das eleições na Venezuela, que deu a vitória a Nicolás Maduro por uma margem apertada de votos?

Valter Pomar: O primeiro a dizer é: ganhamos. A oposição está no seu direito de protestar e pedir recontagem. E Nicolas Maduro tem o direito de governar a Venezuela pelos próximos anos, mantendo o rumo e fazendo as correções necessárias.

O segundo a dizer é: ganhamos, mas eles chegaram muito perto. Cabe analisar os motivos e adotar as medidas necessárias para recuperar os eleitores que não votaram em nós e/ou votaram neles.

As ações da mídia interna e externa para desgatar o modelo chavista influenciaram no resultado da eleição?

Certamente que sim. Mas não devemos, nunca, nem no Brasil nem em nenhuma parte, “culpar” a oposição (midiática, econômica, política, nacional ou gringa) por cumprir o papel que é seu: tentar nos derrotar.

Devemos refletir sobre nossas atitudes, insuficiências e erros. O governo bolivariano buscará fazer isto, estou certo.

E o tema central, penso eu, é que esta eleição encerra uma etapa do processo aberto em 1998. Cabe ao Grande Pólo Patriótico e ao governo Maduro inaugurar a nova etapa.

Com o crescimento do eleitorado da oposição durante a campanha, quais os maiores desafios de Maduro e da revolução bolivariana?

Consolidar uma direção coletiva, reconquistar setores descontentes e superar a dependência frente à chamada renda petróleo. A Venezuela, como outros países ricos em petróleo, é excessivamente dependente das receitas oriundas da exportação desta matéria-prima. Ademais, esta riqueza sozinha não é suficiente para manter e aprofundar as conquistas sociais obtidas pelo processo bolivariano.

O que ocorreu na eleição venezuelana serve de alerta para os demais governos e partidos de esquerda e progressistas do continente, inclusive o Brasil?

Alertas já estávamos. A vitória apertada, a meu ver, confirma que está em curso uma contra-ofensiva da direita e, por outro lado, demonstra que está se encerrando uma primeira etapa do ciclo de governos progressistas e de esquerda iniciado em 1998. Para seguir adiante será preciso mais integração, unidade, eficiência e inteligência estratégica.

http://pagina13.org.br/2013/04/venezuela-consolidar-direcao-coletiva-e-superar-dependencia-do-petroleo-sao-desafios-para-maduro/

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Nicolás Maduro vence eleição na Venezuela

Caracas - Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da Venezuela, anunciou a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. Maduro, candidato da situação, teve 50,66% dos votos, superando os 49,07% do oposicionista Henrique Capriles. Maduro irá suceder Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer.

De acordo com a presidenta do conselho, não há como o resultado mudar. Até o momento, 99,12% das urnas foram apuradas. "O CNE, quando dá um resultado eleitoral, é porque é irreversível", disse. Segundo o conselho, 78,71% dos eleitores votaram neste domingo (14). O resultado foi divulgado às 23h16 (horário de Caracas).

Maduro tem 51 anos, foi motorista de ônibus e participou desde o início do movimento de esquerda fundado por Hugo Chávez. Em 2000, foi eleito deputado da Assembleia Nacional, e em 2006, assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do governo de Chávez, e se manteve na função até ser designado vice-presidente do país.

Assumiu interinamente a Presidência da Venezuela, quando Chávez teve de se afastar de suas funções de presidente para tratar o câncer. Foi escolhido, pelo próprio Chávez, para ser seu herdeiro político. Maduro continuou como presidente do país após a morte de Chávez e durante o período eleitoral. Sua estratégia de campanha buscou vinculá-lo fortemente à imagem do líder venezuelano.

Tibisay Lucena apelou para que os candidatos peçam a seus seguidores que recebam o resultado das urnas com tranquilidade, ressaltando que o processo de votação foi tranquilo, pacífico e que os venezuelanos definiram os rumos do país "em paz e por meio dos votos".

 Edição: Carolina Pimentel

 http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-15/nicolas-maduro-vence-eleicao-na-venezuela

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Dirceu, Fux e a genuflexão desfrutável do STF na AP 470

  

As revelações de ex-ministro José Dirceu sobre os bastidores da campanha de José Fux à Suprema Corte não são novas.

Tampouco singulares do percurso trilhado pela maioria dos integrantes daquela instituição.

Joaquim Barbosa, por exemplo.

Valeu-se de um encontro fortuito com Frei Betto para fazer chegar sua aspiração e seu currículo à Presidência da República, exercida por Lula.

Assim por diante.

Embora conhecido, o percurso de Fux nem por isso deixa de inspirar um misto de constrangimento e perplexidade pelo avançado despudor que revela no acesso a um posto, teoricamente, reservado à sobriedade e à isenção.

Relata Dirceu ter sido procurado em 2010 pelo então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em garimpagem de apoios à indicação para o STF.

Seis meses após intenso assédio, o ex-chefe da Casa Civil aquiesceu em receber Fux no escritório de advocacia de um amigo, cujo titular, por certo, pode atestar a veracidade do encontro.

Pregoeiro de um leilão em que era a própria mercadoria, Fux teria ofertado a Dirceu o seu voto de absolvição no julgamento da AP 470.

Dirceu, por certo, tem testemunhos que podem reiterar seu relato.

O silêncio de Fux é eloquente.

O que ele fez de sua promessa é igualmente sabido e revelador.

Não cabe discutir o caráter dos escolhidos para o STF.

Mas o saldo do método não é dos melhores. E isso diz respeito à democracia.

Desvios de comportamento, que vão da vaidade efervescente, ao desequilíbrio ostensivo no exercício de um missão, em si, credora de predicados opostos, foram – tem sido – cumulativamente testemunhados pela sociedade.

Poucos, se é que cabe ombrear alguém à dignidade solitária do ministro Ricardo Lewandowski, declinaram da genuflexão desfrutável pelo enredo conservador montado em torno do julgamento da AP 470.

Fux, por certo, não foi um deles.

E a tal ponto, que empresta pertinência à dúvida.

O que mais teria prometido Fux, e a quem, ao longo de um julgamento que se tornou explicitamente político, com juízes banhando-se nus nas águas de uma sintonia eleitoral escrachada, sem pejo, nem apego decência?

O tempo não regenera os pilares trincados daquele espetáculo midiático, em que provas inexistentes foram supostas, e dúvidas incontornáveis foram torneadas em formato de condenação. (Leia aqui a edição especial da revista Retrato do Brasil, do jornalista Raimundo Pereira, sobre as falhas gritantes no julgamento).

A resistência do ministro Joaquim Barbosa ao legítimo direito de acesso aos votos e aos prazos de recursos pleiteados pela defesa do acusados, ademais de arbitrária, transpira suspeitas.

O conjunto empresta contundente atualidade ao debate ora em curso na Argentina.

A Presidenta Cristina Kirchner acaba de enviar ao Congresso seis projetos destinados a democratizar as instâncias do judiciário no país.

Um deles preconiza a eleição direta, pela população, de membros do Conselho da Magistratura.

O Conselho argentino julga desvios e desmandos de juízes e advogados.

Integrado por personalidades eleitas pelo voto direto, como preconiza a reforma, seu poder de quebrar o corporativismo e desguarnecer a impunidade no judiciário cresce significativamente.

Não por acaso, a oposição, que se valeu do Judiciário para barrar a Ley de Meios, já se manifesta contrária à mudança.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça é recente, tendo sido criado apenas em 2004.

É formado por 15 membros:
nove integrantes dos Tribunais Superiores e das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho;
dois integrantes do Ministério Público;
dois advogados;
dois cidadãos ‘com notável saber jurídico e reputação ilibada’.

O mandato é de dois anos. E as indicações são autorreferentes.

Como acontece no caso das agencias reguladoras, capturadas pelos regulados, os fiscalizados aqui tem influencia determinante na nomeação dos fiscais.

Uma das funções do CNJ, porém, é assegurar que os magistrados ‘julguem com imparcialidade’.

Fosse composto de personalidades eleitas pelo voto da sociedade, o que diria o CNJ do comportamento esvoaçante, digamos assim, de magistrados como o senhor Fux?

O desassombro do governo argentino sugere mais que isso.

A composição da Suprema Corte brasileira obedece a uma mecânica de indicação mais antidemocrática que a do Vaticano na escolha do Papa.

O caso do ministro Fux é ilustrativo de um vício de origem que acolhe as naturezas mais voluntariosas e melífluas. Nem por isso as mais condizentes com as expectativas e compromissos intrínsecos às obrigações daquela corte.

Por que não democratizar esse processo, se não pelo voto direto, imediato, ao menos para livra-lo das sombras de onde emergem os ‘Fux’ e assemelhados?

A ver.

Por Saul Leblon, em www.cartamaior.com.br

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O Brasil que a ditadura nos roubou - O dia que durou 21 anos

Revolta. Tristeza. Náusea. É o mínimo que se pode dizer da sensação que causa no espectador o documentário O Dia Que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares, em cartaz nos cinemas brasileiros. Revolta e tristeza por constatar que, com o golpe, nos roubaram um projeto de país, um futuro. Náusea por conhecer mais a fundo o papel que os Estados Unidos tiveram na derrubada de João Goulart, muito além da teoria da conspiração e da paranóia.

Camilo é filho do jornalista Flávio Tavares, um dos presos trocados pelo embaixador norte-americano Charles Elbrick, sequestrado pelos guerrilheiros da ALN (Ação Libertadora Nacional) e MR-8 em 1969. Sua principal façanha como diretor foi a obtenção de documentos e áudios inéditos que comprovam a participação ativa dos EUA no golpe militar durante o governo John Kennedy e, depois de seu assassinato, com Lyndon Johnson no poder. Particularmente nauseante é a intervenção do embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, e seu cinismo ao reconhecer oficialmente o governo militar no dia seguinte ao golpe.

Além de tramar, espionar e conspirar para derrubar o presidente de outro país, algo inadmissível para um “diplomata”, Gordon é o responsável pela crença, disseminada até hoje pelas carpideiras da ditadura, de que Jango pretendia transformar o Brasil em Cuba, em um país comunista. Uma mentira histórica tão absurda quanto chamar os guerrilheiros de “terroristas”, como insiste a direita fascista brasileira, incapaz de discernir terrorismo de Estado de reação cívica à ditadura. Propositalmente, para enganar jovens com pouca leitura e desinteressados em conhecer a verdade.

A certa altura do documentário, o líder do PTB então, deputado Bocayuva Cunha, esclarece com todas as letras: “Revolução comunista só existe na cabeça e na estupidez de certa elite brasileira”. O que Jango queria era transformar o País, e tinha apoio popular para isso. Suas reformas de base incluíam a reforma bancária, fiscal, administrativa, educacional e agrária. Jango defendia ainda medidas nacionalistas, que desataram a ira dos EUA, histéricos por proteger os lucrativos negócios de suas empresas no Brasil. A intenção de realizar uma profunda reforma agrária, por sua vez, descontentou os grandes donos de terras. Os mesmos ruralistas que hoje em dia volta e meia se associam aos líderes evangélicos no Congresso em defesa de bandeiras arcaicas e anti-democráticas. Gentalha da pior espécie.

O que seria do Brasil se Jango pudesse ter feito suas reformas de base? Se, já naquela época, a questão da terra tivesse sido resolvida, com o fim dos latifúndios? Se a educação tivesse dado um salto qualitativo? Seríamos a republiqueta de bananas em que o golpe nos transformou durante 21 anos, a mais longa ditadura militar da América Latina? Teríamos os problemas educacionais e de terra que ainda temos hoje? Nosso povo continuaria a ser manipulado por políticos, religiosos pilantras e pela mídia apenas por não ter estudado como deveria? Nosso ensino público teria sido sucateado para que gerações inteiras fossem impedidas de pensar?

Na sessão em que estive, o filme de Camilo Tavares foi aplaudido ao final. Merece mesmo aplausos. E lágrimas. E raiva. E saudade do que não fomos. Vá e leve seus filhos.

repostado de http://www.socialistamorena.com.br/

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Universidade no nordeste do Pará pode ser criada

A Universidade Federal do Pará está gestando uma nova instituição de ensino superior. A ideia ganhou corpo no final do ano passado com a apresentação ao Ministério da Educação (MEC) do projeto executivo da Universidade Federal do Nordeste do Pará. Como o nome sugere, a ideia é levar a essa região do Estado uma instituição federal, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação. 

A proposta inovadora prevê que a estrutura da nova universidade se espalhe por vários municípios do nordeste paraense. A reitoria, por exemplo, ficaria em Bragança, mas haveria institutos em Capanema, Capitão Poço e Viseu. “Os cursos foram definidos respeitando as especificidades de cada município”, diz o vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Horário Schneider. Pelo projeto, Viseu receberia, por exemplo, cursos nas áreas de petróleo, geofísica e engenharia geológica. Em Bragança ficariam cursos como de Engenharia de Alimentos e de Turismo e Hotelaria. “A ideia é aproveitar o potencial da região costeira do Estado e oferecer cursos que vão contribuir para o desenvolvimento desses municípios”, explica o vice-reitor. Schneider afirma que com as possibilidades oferecidas pelas redes de fibra ótica, aulas poderiam ser ministradas em um município e acompanhadas em tempo real por alunos em salas de aulas localizadas em outras cidades.

A Universidade Federal do Pará já oferece cursos em algumas cidades, mas o vice-reitor explica que a implantação de uma universidade na região poderia acelerar o processo de desenvolvimento. “É importante para suprir as necessidades de geração de conhecimento e tecnologia. O Brasil precisa aumentar muito a oferta de profissionais em várias áreas se desejar se tornar a quinta economia do mundo”, afirma. Para defender a criação da Universidade do Nordeste do Pará, a UFPA foi buscar a justificativa na Academia Brasileira de Ciências que, ao tratar do desenvolvimento da Amazônia, sugeriu como estratégia a criação de mais universidades.

A área de abrangência da nova instituição seria o Nordeste do Pará, mas os cursos poderiam contribuir para o desenvolvimento de toda a costa brasileira na Amazônia, que representa 35% do território nacional, com 2,5 mil quilômetros, incluindo os Estados do Amapá e Maranhão, além do Pará. Na justificativa do projeto, a reitoria da UFPA compara a riqueza biológica da costa à encontrada na área continental. Daí a importância de gerar conhecimento para a região, que tem não apenas importância econômica, mas é fundamental para equilíbrio ecológico amazônico.

No projeto, a UFPA defende também a oferta de cursos voltados para a educação e humanidades (História, Antropologia, Geografia, Letras, Pedagogia, Filosofia), além dos de Ciências Naturais, como Física, Química e Sistemas de Informação, entre outros. “Formando profissionais qualificados para a educação básica haverá melhoria na qualidade do ensino na região”. A nova universidade teria abrangência sobre 44 municípios, com grande parte deles abrigando comunidades pesqueiras. “Haverá uma contribuição expressiva ao acesso à educação superior nas camadas socioeconômicas menos favorecidas”, justifica a UFPA no projeto que, neste momento, tramita no MEC. Para ser criada a nova universidade, é preciso que o ministério aprove o projeto executivo e que seja enviado projeto de lei ao Congresso. Parlamentares também podem apresentar projetos. Pelo menos dois nesse sentindo já tramitam. “É preciso agora que a sociedade reivindique e defenda a importância da proposta”, diz o vice-reitor. 

Diário do Pará, 07 de abril de 2013

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Iriny Lopes: avanço das forças conservadoras dificulta agenda legislativa

O avanço das forças conservadoras na composição do Congresso Nacional, a ausência de lideranças em quase todos os partidos e as disputas de bancadas estaduais por interesses restritos têm tornado o parlamento brasileiro num terreno minado para os avanços sociais e fértil para o retrocesso. Assim a deputada federal Iriny Lopes avalia as dificuldades colocadas para a agenda do Legislativo e atividade parlamentar, especialmente da esquerda.

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Manifesto pela manutenção da prisão do comandante do Massacre de Eldorado do Carajás.

Nós membros de organizações, indígenas, de atingidos por barragens, de juventude, religiosos, e religiosas, camponeses e camponesas de varias partes do Pará, artistas, estudantes, professores, intelectuais do Brasil e do mundo reunidos para acompanhar o julgamento em Marabá, 03 e 04 de abril dos acusados pelo assassinato do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Claudio, em maio de 2011, ressaltamos.

Diante dos fatos históricos

Em março de 2011, o Ministro Gilmar Mendes, decidiu pela negação de mais um, de umas centenas de pedidos de Habeas Corpus feitos pelos dos advogados do réu,  Mario Colares Pantoja, condenado a prisão de 280 anos pelo tribunal do júri em 16 de maio em Belém, pelo assassinato de 19 Trabalhadores Rurais Sem  Terra em Eldorado do Carajás em 17 de abril de 1996.

Da condenação pelo tribunal do Júri, em maio de 2002 o réu só foi cumprir pena no  Centro de Recuperação Anastácio das Neves – CRECRAN, Vila de Americano em Santa Izabel do Pará. Em 07 de maio de 2012, 10 anos após ter sido condenado.

Passado apenas cinco meses no CRECRAN, os advogados de defesa sobre alegação, de que o preso “está muito doente e precisa envelhecer com dignidade” solicita ao MM Juiz de Direito João Augusto de Oliveira Junior titular da 2ª Vara Criminal de Belém, a transferência do Centro de Recuperação Anastácio das Neves para prisão domiciliar. Com as mesmas desculpas que o deixaram em liberdade por quase uma década após a sua condenação.

Nos manifestamos:

1.       É vergonhoso, que as vésperas do massacre de Eldorado do Carajás completar 17 anos, ainda haja esse grau de impunidade. Um dos únicos condenados pleitearem prisão domiciliar. Não concordamos com essa manobra, está explicitar o tamanho descalabro do comandante do Massacre.

2.      Tal grau de impunidade faz do Pará o estado de maior violência no campo, de mortes de trabalhadores, o Judiciário precisa funcionar para a condenação e manutenção das penas dos assassinos.  

3.      Até hoje o massacre de Eldorado do Carajás continua impune, as viúvas sem serem reparadas, os que ficaram com seqüelas todos com idade entre 50 e 65 anos sem tratamento adequando, e os seus mandantes e soldados sem nenhuma condenação exemplar.

Em nome das organizações que assinam esse manifesto, pedimos ao MM Juiz de Direito João Augusto de Oliveira Junior titular da 2ª Vara Criminal de Belém, que mantenha o Coronel Mario Colares Pantoja onde Ele está cumprindo pena, no Centro de Recuperação Anastácio das Neves – CRECRAN, Vila de Americano em Santa Izabel do Pará. 

Entendemos que é papel do Estado e do judiciário  resguardar a sociedade de conviver com um assassino de tamanha crueldade, assim como mantê-lo sobre as mesmas condições porque passam todos os outros detentos do sistema prisional paraense.

Marabá Centenária

04 de abril de 2013

Assinam este manifesto:

Movimentos dos Atingidos por Barragens-MAB, CEPASP, FECAT, COM, Marabá, CPT, Anapu, CPT, Regional Norte II, CNBB, Regional Norte II, COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ, Regional Norte II, FREC, LPEC/UFPA, Marabá, DEBATE E AÇÃO, COMITÊ DORATHY, SINDUFPA/Marabá, PASTORAL CARCERÁRIA, Marabá, Comitê de Defesa de Anapu, CONLUTAS/PA, STR, Rondon do Pará, Diretório Acadêmico da UFPA/Marabá, ANEL, Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, ARFUOJY, Associação Afro Cultural OYÁ JOKOLOSSY. FACSAT, Faculdade de Ciências Sociais Araguaia Tocantins, MST, IFPA, Campus Rural de Marabá.

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O Tomate é a Manobra Diversionista

por Gilberto de Souza 

Daqui a pouco, só vai faltar alguns dos jornalões incentivarem uma marcha pela família, tradição e… tomates. Bastou a presidenta Dilma Rousseff desonerar, como preferem os economistas de plantão, em vez de dizer às claras que passou a cobrar menos impostos sobre os alimentos, e os preços desde então não pararam mais de subir. Junto com a escalada no valor do pomodoro, seguiram junto as equipes do jornalismo de secos e molhados para mostrar sabe-se lá exatamente o quê. Não foi, com certeza, para denunciar que esse movimento se trata de uma especulação sem precedentes com um produto que, dentro de mais alguns dias, estará sobrando nas bancadas das feiras e supermercados, a preços de ocasião. Parece até que a quebra na safra de apenas um item é capaz de constipar a economia brasileira. Balela.

Na trilha do tomate, seguiram morro acima também os preços da cebola, do alho, do manjericão e dos demais ingredientes da pizza, enquanto desaparece do noticiário o julgamento escandaloso que inocentou os assassinos dos trabalhadores extrativistas no Pará. Simplesmente, não se fala mais do caso Cachoeira e suas ligações com a Delta Engenharia. E da Privataria Tucana, então, nem sinal de vida. Talvez com medo de levarem uns tomates para casa, colados nos paletós bem cortados da Brioni Vanquish II. Vira e mexe, há sempre uma manobra diversionista para enganar criança e encher as minguadas páginas da mídia conservadora que, cada vez mais, precisa bater nas tetas do Palácio do Planalto para receber o colostro nutritivo que supre a absoluta falta de liquidez do mercado publicitário privado. Arrumam qualquer redemoinho, em copo d’água, para transformá-lo no tornado que ameaça virar o Brasil de ponta-cabeça.

Não se sabe, ao certo, quantos incautos mais conseguem enganar com essa conversa mole feito legume em fim de feira. Alguns deles são até divertidos, nas redes sociais. Os chargistas fazem a festa e, até aí, é ótimo para manter o bom humor, diante de crises muito mais sérias que ameaçam a tranquilidade dos brasileiros. A seca no Nordeste, por exemplo, é um fato que deveria fazer chorar o mais duro dos capitalistas desalmados. Mas esses não estão nem aí. Literalmente. Seguem com o pé no jatinho, rumo a Las Vegas ou Paris, para passar o fim de semana. Estão se lixando para o preço do tomate, da cenoura, do abacate ou qualquer outro vegetal que não seja aquele extraído das árvores, pintados de verde e chamados de dólar.

A choldra (Pej. Grupo de pessoas desprezíveis; ralé, escória, súcia), segundo o mestre Caldas Aulete, entupida de dinheiro, mas sempre pronta a mais um golpe, precisa desses fatores sazonais, que costumam surpreender o desatento público, para mostrar a crise com a mão esquerda e, com a direita, fazer o dinheiro do trabalhador desaparecer, num passe de ilusionismo. Um desses mágicos que fazem a alegria dos desocupados, no Buraco do Lume, Centro do Rio de Janeiro, não produziria um número melhor do que esse, sob os auspícios das multinacionais, bancos transnacionais e especuladores de toda sorte.

Com a história do tomate, porém, a tendência é de quebrarem a cara, como aconteceu com outras armadilhas montadas na tentativa de mudar os rumos do país, na direção do brejo, de onde geralmente a choldra costuma sair. O brasileiro já sabe, muito bem, que se o tomate custa R$ 9 o quilo, basta passar alguns dias com um belo aglio e olio, ou algum outro molho à altura da imaginação dos chefs nacionais, que não deixam em nada a desejar diante dos melhores franceses. Quando a fruta começar a madurar demais na gôndola, entra em ação o agudo instinto de sobrevivência desse mecanismo fantasmagórico, conhecido pela alcunha de ‘mercado’, e o molho da nona, no domingo, já estará garantido em condições normais de temperatura e pressão. Não se espantem se, depois dessa, inventarem uma nova crise, mais uma vez recheada de abóboras.

Bom fim de semana a todos.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

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CIMI: Governo federal e a militarização como instrumento político

Decreto do governo legaliza repressão das Forças Armadas a todo tipo de resistência civil em obras de infraestrutura

O Conselho Indigenista Missionário chama a atenção da sociedade e denuncia os mecanismos autoritários de exceção adotados pelo governo brasileiro. Diante da posição altiva e digna do povo Munduruku, que não tem se deixado iludir, nem ser corrompido, e que vem manifestando, repetidas vezes e de maneira unificada, sua posição contrária à construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós, o governo federal publicou, no último dia 12 de março, o Decreto nº 7.957/13, que altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 e legaliza a intervenção e a repressão militarizada a todo e qualquer ato de resistência da sociedade civil organizada contra a invasão de seus territórios por obras de infraestrutura. 

O Decreto 7.957/13, “de caráter preventivo e repressivo”, institui o “Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente”. Dentre as competências deste Gabinete estão as de “identificar situações e áreas que demandem emprego das Forças Armadas, em garantia da lei e da ordem, e submetê-las ao presidente da República”, e “demandar das Forças Armadas a prestação de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução”. 

De acordo com o Decreto “no caso de emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem em operações de proteção ambiental, caberá ao Ministério da Defesa a coordenação, o acompanhamento e a integração das ações a serem implementadas pelos órgãos e entidades envolvidos”. 

Ainda por meio do referido Decreto, o governo federal cria “a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública”. Dentre os objetivos desta companhia, está o de “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Fica determinado ainda que “A Força Nacional de Segurança Pública poderá ser empregada em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação expressa do respectivo Governador de Estado, do Distrito Federal ou de Ministro de Estado”. 

Com base no Decreto 7.957/13, no dia 21 de março de 2013, o Ministro de Estado de Minas e Energia Edson Lobão encaminhou, ao Ministério da Justiça, Aviso Ministerial nº 040/13 “solicitando o apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério de Minas e Energia”. Em resposta ao pedido, o Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo publicou a portaria 1.035, de 22 de março de 2013, autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Pará, a fim de “garantir incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”. 

Imediatamente foi desencadeada a “Operação Tapajós”, formada por agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. Por esta operação, o governo federal vem aterrorizando a vida do povo Munduruku na região de Itaituba e Jacareacanga, estado do Pará. 

O governo federal não aceita o contraditório e por decreto lança forças militares contra as comunidades e povos que se opõem aos seus ditames. O que isso pode ser além de resquício catastrófico do período de exceção da ditadura militar, que agiu com as mesmas ferramentas em vista do milagre econômico nunca atingido? Hoje vemos o “nunca antes na história desse país”. O aprofundamento da experiência democrática é substituído por inflexões arrogantes, que desrespeitam leis, acordos internacionais e o direito ao futuro dos povos indígenas e comunidades tradicionais. 

É inaceitável e ilegítimo que o governo imponha uma proposta de diálogo com a “ponta da baioneta” no pescoço dos povos indígenas. Não podemos aceitar um Estado de Exceção – ou a repetição dele.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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GOLPE MILITAR DE 1964: a grande mentira das elites brasileiras

Faça AQUI o download do Página 13.

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