Belém: PRTB pede cassação de Zenaldo

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O Partido Republicano Trabalhista do Brasil (PRTB) ajuizou pedido de investigação judicial eleitoral contra o candidato do PSDB à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho, e o governador do Pará, Simão Jatene.

A acusação é de “abuso de poder”, ou uso da máquina  em favor de Zenaldo, através da propaganda do Governo do Estado.

A ação requer a imediata suspensão da propaganda governamental que estaria a beneficiar o candidato tucano e a cassação dos registros de candidatura de Zenaldo Coutinho e da vice dele, Karla Martins Dias Barbosa, além da aplicação da multa máxima prevista em Lei ao governador do Pará.

“A presente ação tem o objetivo de buscar a apuração da conduta típica de abuso de poder de autoridade em benefício do candidato à Prefeito Municipal de Belém, na utilização indevida dos meios de comunicação do Estado do Pará, especialmente na televisão e no rádio, com a evidente propaganda institucional travestida de propaganda eleitoral no sentido de intervir a propaganda eleitoral, causando grande desigualdade entre os concorrentes”, diz o documento, assinado pelo advogado Sábato Rossetti e protocolado na 76 Zona Eleitoral.

Ontem também, o advogado Inocêncio Mártires, da Assessoria Jurídica do candidato José Priante, do PMDB, acusou a TV Liberal de veicular irregularmente 3 minutos e 30 segundos a mais de inserções em favor de  Zenaldo, na quarta-feira, 3, o último dia de divulgação dos programas radiofônicos e televisivos dos candidatos a prefeito.

Ainda segundo Inocêncio, nos 15 dias em que a TV Liberal foi responsável pela geração dos programas eleitorais, foi detectada “propaganda casada” de Zenaldo e do Governo do Estado: a publicidade oficial teria ido ao ar logo após as inserções do candidato. E, em ambos os casos, os temas abordados seriam os mesmos.

Integrantes das campanhas de outros candidatos à prefeitura de Belém, ouvidos pelo blog, também afirmaram a existência de propaganda casada.

As acusações contra o Governo Jatene e a TV Liberal vêm se juntar às suspeitas de manipulação da pesquisa do instituto Vox Populi, divulgada pelo jornal O Liberal do último domingo, 30, que apontou empate técnico entre Zenaldo e Edmilson Rodrigues (PSOL).

O PMDB pediu ao Ministério Público a abertura de inquérito para investigar todas as pesquisas da Vox em Belém.


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