Soldados da PM teriam sido usados para “escoltar” caminhada da campanha de Zenaldo na Sacramenta. Advogadas pedem que MPF investigue o caso, para que Justiça casse a candidatura de Zenaldo. Fotos registram presença de PMs na manifestação, comandada por diretor da Fábrica Esperança.
(Foto extraída do blog Contraponto)
As advogadas Valéria Fidelis e Isaura Campos protocolaram,
ontem (26), no Ministério Público Federal, pedido de investigação contra o
candidato do PSDB à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho, que teria usado
funcionários públicos em sua campanha política.
No documento, as advogadas pedem que o MPF ajuíze ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para cassar o registro de candidatura de Zenaldo, caso a ilegalidade seja comprovada durante as investigações.
Segundo Valéria Fidelis, o fato ocorreu no último dia 25, por volta das 10 horas, às proximidades da Praça Dorothy Stang, no bairro da Sacramenta.
Uma viatura e soldados da Polícia Militar do Estado teriam “escoltado” um grupo de militantes do PSDB que realizava uma caminhada no bairro, para distribuir material de propaganda de Zenaldo.
Além disso, a caminhada teria sido coordenada por Fabrício Gama, que é diretor geral da Organização Social (OS) Associação Pólo Produtivo do Pará.
A OS receberia recursos do Governo do Estado para a manutenção da Fábrica Esperança, que trabalha com a ressocialização de egressos do Sistema Penal.
As advogadas anexaram à denúncia fotos dos policiais, da viatura da PM e de Fabrício Gama.
E mais: também teriam fotografado um veículo da Prefeitura de Belém que se encontrava parado às proximidades da caminhada.
O pedido de investigação foi noticiado em primeira mão pelo blog Contraponto, de Marabá (http://contrapontomaraba.blogspot.com.br/2012/10/em-belem-edmilson-denuncia-zenaldo-por.html).
Mas a Assessoria Jurídica de Edmilson Rodrigues disse desconhecer a denúncia, que, na verdade, não teria sido realizada em nome da campanha de Edmilson, mas, das duas advogadas.
Ontem à noite, a Perereca da Vizinha conseguiu falar com Valéria Fidelis.
Ela confirmou que, embora trabalhe na campanha de Edmilson, a Representação ao MPF foi realizada apenas em nome dela e de Isaura, que testemunharam as supostas ilegalidades.
Valéria contou que, junto com Isaura, havia se deslocado na manhã do dia 25 até a Praça Dorothy Stang, na Sacramenta, para verificar denúncias de que partidários de Zenaldo estariam afixando bandeiras e outros materiais de propaganda em postes, o que é irregular.
“Aí, quando chegamos na praça Dorothy Stang, nos deparamos com a caminhada de Zenaldo e ficamos olhando, para ver se não eram aquelas pessoas que estavam afixando propaganda irregularmente. E foi quando vimos a viatura da PM, escoltando a caminhada. Os policiais iam a pé, um de cada lado. E também vimos o Fabrício, que até usa uma camisa de identificação com o nome dele, e que nós sabemos que é presidente da Fábrica Esperança”, contou.
Segundo Valéria, se o Ministério Público conseguir comprovar os fatos que ela e Isaura testemunharam, ficará configurado o uso da máquina pública, o abuso de poder econômico pela campanha de Zenaldo, o que poderá levar à inelegibilidade do tucano.
“Servidores públicos não são pagos para escoltar caminhadas. A gente paga o salário deles não é para isso”, observou.
O blog perguntou várias vezes a Valéria se os policiais estavam, de fato, “escoltando” a caminhada de Zenaldo. Ou seja, se a viatura da PM não teria, na verdade, ficado presa na rua estreita, em decorrência daquela manifestação.
A resposta dela: “A caminhada seguia e eles (a viatura e os policiais) seguiam atrás, como retaguarda. Ia um policial a pé em cada ponta, acompanhando. Muita gente viu isso lá. É só perguntar aos moradores da rua. E o carro da PM não estava “preso”, não. Como é uma praça, e não uma via principal; como é uma rua que rodeia a praça, eles poderiam muito bem ter dado ré e voltado, não precisavam ficar atrás da caminhada”.
Valéria acentuou que a Lei proíbe expressamente a utilização de servidores públicos em campanhas eleitorais e disse não haver justificativa para que os policiais estivessem ali – nem mesmo a eventual segurança dos partidários de Zenaldo, como argumentou o blog.
“Por que motivo, se era só uma caminhada?”, perguntou a advogada. “Isso não tem sentido se a Lei veda, e o máximo que se faz é comunicar à autoridade policial e ao TRE que a atividade, uma caminhada, por exemplo, vai acontecer. Mas escolta, isso não acontece, porque é proibido por Lei”. E Esclareceu: “Não está proibida especificamente a escolta, mas é vedado o uso da máquina pública”.
Ela disse que, na Representação ao Ministério Público, foram anexadas seis ou sete fotos.
O pedido é para que o MP investigue os fatos e, se comprovadas as ilegalidades, ajuíze denúncia na Justiça Eleitoral para cassar o registro de candidatura de Zenaldo e da vice dele, ou o diploma de posse de ambos, caso o tucano vença as eleições.
Valéria disse que nem ela nem Isaura viram Zenaldo ou a vice dele naquela caminhada, da qual participavam umas 20 ou 25 pessoas, que iam de porta em porta oferecendo bandeiras e outros materiais de propaganda do candidato.
Ela contou que também havia um carro da Prefeitura de Belém parado às proximidades da caminhada. Não lembra à qual organismo municipal pertencia o carro, mas garante que nas fotos anexadas na Representação ele pode ser visto nitidamente.
“O carro da Prefeitura estava estacionado lá. Não sei se estava acompanhando a caminhada, ou se estava resolvendo algum problema por perto. É um caso a investigar”, comentou.
Ela disse que também não se lembra do nome da rua onde tudo aconteceu, apenas da praça Dorothy Stang, que é a referência daquela área. E que tão logo fizeram as fotos, ela e Isaura foram embora, por medo de que alguém tentasse apreender a câmera.
Quanto a Fabrício Gama, a advogada disse desconhecer se ele está ou não afastado da Fábrica Esperança, coisa que caberá ao MP esclarecer.
E acentuou que mesmo que ele não seja funcionário público, o salário que recebe é pago com recursos públicos, já que a Fábrica Esperança é mantida com dinheiro do Governo.
“Ele (Fabrício) não poderia estar lá, a não ser que esteja afastado do cargo”, afirmou.
Ainda segundo Valéria, era Fabrício quem coordenava a caminhada da campanha de Zenaldo.
No documento, as advogadas pedem que o MPF ajuíze ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para cassar o registro de candidatura de Zenaldo, caso a ilegalidade seja comprovada durante as investigações.
Segundo Valéria Fidelis, o fato ocorreu no último dia 25, por volta das 10 horas, às proximidades da Praça Dorothy Stang, no bairro da Sacramenta.
Uma viatura e soldados da Polícia Militar do Estado teriam “escoltado” um grupo de militantes do PSDB que realizava uma caminhada no bairro, para distribuir material de propaganda de Zenaldo.
Além disso, a caminhada teria sido coordenada por Fabrício Gama, que é diretor geral da Organização Social (OS) Associação Pólo Produtivo do Pará.
A OS receberia recursos do Governo do Estado para a manutenção da Fábrica Esperança, que trabalha com a ressocialização de egressos do Sistema Penal.
As advogadas anexaram à denúncia fotos dos policiais, da viatura da PM e de Fabrício Gama.
E mais: também teriam fotografado um veículo da Prefeitura de Belém que se encontrava parado às proximidades da caminhada.
O pedido de investigação foi noticiado em primeira mão pelo blog Contraponto, de Marabá (http://contrapontomaraba.blogspot.com.br/2012/10/em-belem-edmilson-denuncia-zenaldo-por.html).
Mas a Assessoria Jurídica de Edmilson Rodrigues disse desconhecer a denúncia, que, na verdade, não teria sido realizada em nome da campanha de Edmilson, mas, das duas advogadas.
Ontem à noite, a Perereca da Vizinha conseguiu falar com Valéria Fidelis.
Ela confirmou que, embora trabalhe na campanha de Edmilson, a Representação ao MPF foi realizada apenas em nome dela e de Isaura, que testemunharam as supostas ilegalidades.
Valéria contou que, junto com Isaura, havia se deslocado na manhã do dia 25 até a Praça Dorothy Stang, na Sacramenta, para verificar denúncias de que partidários de Zenaldo estariam afixando bandeiras e outros materiais de propaganda em postes, o que é irregular.
“Aí, quando chegamos na praça Dorothy Stang, nos deparamos com a caminhada de Zenaldo e ficamos olhando, para ver se não eram aquelas pessoas que estavam afixando propaganda irregularmente. E foi quando vimos a viatura da PM, escoltando a caminhada. Os policiais iam a pé, um de cada lado. E também vimos o Fabrício, que até usa uma camisa de identificação com o nome dele, e que nós sabemos que é presidente da Fábrica Esperança”, contou.
Segundo Valéria, se o Ministério Público conseguir comprovar os fatos que ela e Isaura testemunharam, ficará configurado o uso da máquina pública, o abuso de poder econômico pela campanha de Zenaldo, o que poderá levar à inelegibilidade do tucano.
“Servidores públicos não são pagos para escoltar caminhadas. A gente paga o salário deles não é para isso”, observou.
O blog perguntou várias vezes a Valéria se os policiais estavam, de fato, “escoltando” a caminhada de Zenaldo. Ou seja, se a viatura da PM não teria, na verdade, ficado presa na rua estreita, em decorrência daquela manifestação.
A resposta dela: “A caminhada seguia e eles (a viatura e os policiais) seguiam atrás, como retaguarda. Ia um policial a pé em cada ponta, acompanhando. Muita gente viu isso lá. É só perguntar aos moradores da rua. E o carro da PM não estava “preso”, não. Como é uma praça, e não uma via principal; como é uma rua que rodeia a praça, eles poderiam muito bem ter dado ré e voltado, não precisavam ficar atrás da caminhada”.
Valéria acentuou que a Lei proíbe expressamente a utilização de servidores públicos em campanhas eleitorais e disse não haver justificativa para que os policiais estivessem ali – nem mesmo a eventual segurança dos partidários de Zenaldo, como argumentou o blog.
“Por que motivo, se era só uma caminhada?”, perguntou a advogada. “Isso não tem sentido se a Lei veda, e o máximo que se faz é comunicar à autoridade policial e ao TRE que a atividade, uma caminhada, por exemplo, vai acontecer. Mas escolta, isso não acontece, porque é proibido por Lei”. E Esclareceu: “Não está proibida especificamente a escolta, mas é vedado o uso da máquina pública”.
Ela disse que, na Representação ao Ministério Público, foram anexadas seis ou sete fotos.
O pedido é para que o MP investigue os fatos e, se comprovadas as ilegalidades, ajuíze denúncia na Justiça Eleitoral para cassar o registro de candidatura de Zenaldo e da vice dele, ou o diploma de posse de ambos, caso o tucano vença as eleições.
Valéria disse que nem ela nem Isaura viram Zenaldo ou a vice dele naquela caminhada, da qual participavam umas 20 ou 25 pessoas, que iam de porta em porta oferecendo bandeiras e outros materiais de propaganda do candidato.
Ela contou que também havia um carro da Prefeitura de Belém parado às proximidades da caminhada. Não lembra à qual organismo municipal pertencia o carro, mas garante que nas fotos anexadas na Representação ele pode ser visto nitidamente.
“O carro da Prefeitura estava estacionado lá. Não sei se estava acompanhando a caminhada, ou se estava resolvendo algum problema por perto. É um caso a investigar”, comentou.
Ela disse que também não se lembra do nome da rua onde tudo aconteceu, apenas da praça Dorothy Stang, que é a referência daquela área. E que tão logo fizeram as fotos, ela e Isaura foram embora, por medo de que alguém tentasse apreender a câmera.
Quanto a Fabrício Gama, a advogada disse desconhecer se ele está ou não afastado da Fábrica Esperança, coisa que caberá ao MP esclarecer.
E acentuou que mesmo que ele não seja funcionário público, o salário que recebe é pago com recursos públicos, já que a Fábrica Esperança é mantida com dinheiro do Governo.
“Ele (Fabrício) não poderia estar lá, a não ser que esteja afastado do cargo”, afirmou.
Ainda segundo Valéria, era Fabrício quem coordenava a caminhada da campanha de Zenaldo.
repostado de http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/
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