Mulheres da Articulação de Esquerda avaliam o II Congresso da Juventude do PT

"Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem"

Rosa Luxemburgo

Avaliação Geral

O II Congresso da Juventude do Partido das/os Trabalhadoras/es, realizado entre os dias 12 e 15/11/2011, em Brasília/DF, teve a participação de 696 delegadas/os, além das/os observadoras/es. Mesmo com as falhas organizativas e estruturais, conseguimos nos organizar nos diversos espaços existentes, contribuindo, dessa forma, para um Congresso mais político, na contra mão do que foi constatado publicamente, já o que mais valia era a quantidade não a qualidade. Ou seja, conseguimos, apesar da correlação de forças existentes, pautar minimamente o debate político e ideológico, quando o mesmo havia saído de cena para dar lugar aos números.

A paridade nas delegações, aprovada no último Congresso da JPT e também no 4º Congresso do PT, não foi cumprida. Entretanto, para além desse descumprimento, o que mais nos inquietou foi a desigualdade de participação, pois esta deve ser assegurada em todas as instâncias de poder e decisão. O não cumprimento da programação, como a falta de Grupos de Discussões e de plenárias verticalizadas, e, consequentemente, a falta de debate de gênero, contribuíram para uma participação ínfima das mulheres. Vale ressaltar que os debates sobre negras/os e LGBT, foram, também. secundarizados e desvalorizados no contexto geral.

Além das falhas organizacionais e a baixa participação das mulheres nos espaços de discussão, evidenciou-se, nos diversos momentos do congresso, a carência da formação política sobre gênero no partido. Em meio as plenárias e, de forma geral, constatou-se que boa parte das intervenções feitas pelas jovens apontavam pouco esclarecimento sobre a luta das mulheres na sociedade e seus reais anseios. Com isso, foram feitas propostas irreais que não contextualizam a vida das brasileiras.

Faltaram propostas que garantissem uma maior participação política das mulheres, na perspectiva da efetivação da paridade, visando uma formação política para dar condições à todas de intervirem politicamente, independentemente de sua atuação dentro e fora do partido. Uma politização a fim de aumentar a intervenção das mulheres em diversos espaços políticos.

Nossa participação

Contudo, nossa participação foi positiva, já que conseguimos nos organizar e formular propostas que foram debatidas. Isto é, foram de extrema importância as nossas plenárias: de mulheres e LGBT. Fizemos um debate para dentro da corrente muito mais qualificado do que no espaço proporcionado no Congresso, o que nos permitiu dar uma linha política do mesmo, tendo vários pontos como temas centrais nos debates: a) paridade de gênero; b) mercantilização do corpo da mulher; c) legalização e a descriminalização do aborto; d) tarefas nos Municípios, Estados e Distrito Federal e Nacionais.

a) Paridade de gênero:

No que se refere à paridade, defendemos que é imprescindível a presença das mulheres nos espaços de poder e decisão, assim como também a garantia da efetivação, para que essa conquista não fique apenas nos discursos e papéis.

A formação política para as mulheres, assegura um aprofundamento qualitativo em suas ações e propostas, além de ter o papel de inserir aquelas que não tiveram - e não têm - a oportunidade de participar politicamente na sociedade, consequência do sistema patriarcal, que limita o espaço privado como o único destinado à mulher e o público ao homem. O feminismo requer ação, sem isso, não teremos como garantir uma participação real das mulheres na política.

b) Mercantilização do corpo da mulher:

A mercantilização do corpo da mulher foi evidente no Congresso, das músicas tocadas, as quais reproduzem a idéia de que a mulher é objeto meramente sexual e inferior a brincadeiras nos momentos culturais que banalizam a luta pela igualdade, posturas que vão de contra ao que pautamos para dentro e fora do PT, enquanto instrumento de classe na superação desta sociedade desigual, opressora e sexista.

Diante dos ataques promovidos pela da mídia a nossa companheira Iriny Lopes, enquanto Secretária Especial de Políticas para Mulheres e, principalmente, como mulher, elaboramos uma Moção de Apoio a referida, assim como, uma Moção de Repúdio a perpetuação de idéias sexistas na tenda da tese “Uma nova geração construindo um novo Brasil” que assim fez por meio da reprodução de músicas que transmitem a ideologia dominante do homem em relação a mulher.

c) Legalização e a descriminalização do aborto:

A legalização do aborto foi outro tema que debatemos e entendemos que deve ser observada como um direito da mulher, um dever do estado em garantir um tratamento humanizado na rede pública de saúde, inclusive garantindo a verdadeira implantação do Plano Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM, com ênfase nos direitos sexuais e reprodutivos.

Ou seja, é uma questão de saúde pública, levando em consideração que mais de 60 mil mulheres morrem por ano em consequência de abortos realizados em condições precárias. Praticado, na sua maioria mulheres pobres e, particularmente, as negras. As que têm dinheiro podem decidir sobre a sua vida, se querem ter filhas/os ou não, optando pelo aborto seguro em clínicas particulares, ao contrário das pobres e, quase sempre, negras.

Outro ponto importante é a autonomia sobre o próprio corpo, o que nos levou ao debate sobre a criminalização que a mulher sofre, não só da sociedade, mas, principalmente, do Estado, quando praticam o aborto. Por isso, é necessária nossa intervenção, enquanto sociedade, nas propostas elaboradas pela bancada das/os conservadoras/es e evangélicas/os no Congresso Nacional intitulada “Pró-vida”. Sendo uma das principais o Projeto de Lei, em trâmite na Casa, que propõe, dentre outras atrocidades a “bolsa estupro”, que prevê o pagamento de benefício para mulheres violentadas que não tenham condições financeiras para cuidar da futura criança.

É um debate superado entre as participantes. Todavia, é um tema que devemos aprofundar, não só na organização de mulheres da AE, mas também com as/os companheiras/os, afinal, acreditamos que as pautas femininas devem ser debatidas em toda a AE.

d) Tarefas nos Municípios, Estados e Distrito Federal e Nacionais:

Por meio das nossas plenárias, intervenções e, principalmente, pela nossa organização, tivemos a oportunidade de expor, com qualidade e diferencial, nossas idéias e submetê-las à plenária final. Com isso, entendemos que adquirimos visibilidade como militantes socialistas e feministas, não só dentro da Juventude da AE, mas, também, dentro da JPT.

Contudo, identificamos diversas necessidades como:

·         formação mista em política de gênero;

·         falta de organização e comunicação das mulheres nos municípios, estados e nacionalmente;

·         falta de formulação na temática.

E tiramos como tarefas principais:

·         elaborar um mapa nacional das mulheres da AE;

·         garantir uma ampla participação das mulheres nos Encontros Setoriais de Mulheres para que possamos ter uma delegação expressiva no Encontro Nacional;

·         formar e reorganizar coletivos de mulheres nos municípios e estados;

·         garantir a realização da Jornada Nacional de Formação para Mulheres;

·         garantir a execução das Conferências Estadual, Distrital e Nacional de Mulheres da AE;

·         garantir a participação igualitária das jovens nas Conferências Estadual, Distrital e Nacional de Juventude da AE;

·         formular sobre nossas pautas e publicizar.

Nossas necessidades e tarefas são, e serão, maiores, contudo o primeiro passo foi dado, que é a conscientização das/os companheiras/os ali presentes, de que nos organizando, intervindo e formulando, podemos contribuir muito mais para a construção de uma sociedade justa e igualitária, começando pelo nosso partido.

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais,

humanamente diferentes e totalmente livres.”

Rosa Luxemburgo

Mulheres da AE

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