Chico da Pesca é cassado e fica inelegível
O deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), foi cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA). Por seis votos a zero, os juízes decidiram que durante a campanha de 2010 ele praticou compra de votos, crime contra administração pública, abuso de poder econômico, fraude no seguro-defeso, uso da máquina pública, condutas vedadas no período eleitoral, entre outras irregularidades.
Além de perder o mandato, Chico da Pesca também foi considerado inelegível por oito anos e multado em R$ 50 mil pelos crimes eleitorais. A defesa do petista avisou que aguardará a publicação do acórdão, previsto para a próxima semana, para recorrer da decisão. Além da cassação imediata a partir do acórdão, o TRE/PA vai notificar a presidência da Assembleia Legislativa para dar posse ao suplente, Alfredo Costa, atual vereador pelo PT em Belém.
Segundo o advogado João Batista Vieira, a expectativa agora é que o TRE/PA acate pedido de liminar para manter o deputado no cargo, até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o recurso, que será impetrado. Foram duas ações - uma representação eleitoral e uma ação de investigação eleitoral -, que resultaram na cassação do parlamentar.
O relator, jurista André Bassalo, considerou as denúncias muito graves e as provas cabais. O revisor do processo, desembargador Raimundo Holanda, seguiu o voto do relator, juntamente com os outros quatro julgadores. A fraude do seguro foi tão grande que o número de 50 mil pescadores cadastrados em menos de dois anos aumentou para 150 mil
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