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Pere Petit: Sobre Tapajós e Carajás

Em dezembro de 2011 se realizará o plebiscito sobre a criação dos estados do Tapajós e Carajás. A sua convocatória foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio (Carajás) e inícios de junho (Tapajós). Ao Estado do Tapajós (capital Santarém), lhe corresponderia uma área equivalente a 58% do atual território paraense, 27 municípios e uma população de 1,3 milhão de habitantes. O Estado de Carajás (capital Marabá), 25% do território, 39 municípios e cerca de 1,6 milhão habitantes. A maioria das pessoas, cerca de 4,6 milhões, continuariam no “Pará Remanescente” (capital Belém), distribuídos em 78 municípios e 17% do território paraense (atualmente 1.253.164,5 km2).

 

A disputa político-jurídica a respeito dos novos estados vai se acelerar nos próximos meses para definir quais serão os eleitores que participarão do plebiscito, isto é, a “população diretamente interessada” que será consultada. Uns defendem que sejam apenas os eleitores dos municípios que passariam a formar parte dos Estados do Tapajós e Carajás. Outros, obviamente os contrários ao desmembramento, opinam que os “interessados” são todos os eleitores paraenses. Essa batalha será dirimida antes do plebiscito pelo STF.

Ainda que a maioria dos partidários da criação de Carajás e Tapajós afirmem que o Congresso Nacional e Dilma Rousseff deverão manter a vontade da maioria dos eleitores, é importante não esquecer que a criação de novos estados na Região Norte encontrará crescente oposição por parte das elites econômico-políticas do Sudeste e de outros estados do país. Por exemplo, setores da “elite paulista” (ver, a esse respeito, alguns artigos publicados na Folha de São Paulo) consideram que a criação desses dois novos estados fortalecerá o “poder de barganha” da Região Norte em Brasília ao somar mais seis (06) senadores. Outros setores temem que Carajás e Tapajós incentivem a luta pela criação de novos estados no país. Outro argumento que está sendo utilizado contra a criação dos novos estados é o elevado custo que teria para a União a sua instalação num momento de recortes do gasto público e prioridade de atender à luta pela miséria e as infraestruturas que exige o país e o Campeonato Mundial de Futebol e as Olimpíadas.

As propostas de criação dos estados do Tapajós e Carajás é defendida pela imensa maioria da “classe política”, grandes proprietários de terra, empresários e comerciantes do Oeste, Sul e Sudeste do Pará, e às quais se opõem as elites políticas e econômicas da Região Metropolitana de Belém. Os principais argumentos utilizados pelos “ideólogos do discurso separatista” baseiam-se nas vantagens sócio-econômicas e administrativas que os habitantes dos novos estados obteriam com as novas estruturas político-administrativas. Enfatizam-se as extraordinárias dificuldades que tem o governo paraense de dar conta, a partir de Belém, de seu imenso território e, sobretudo, a possibilidade de reverter para os novos estados (após ser modificada a Lei Kandir), os impostos arrecadados pelas atividades econômicas neles desenvolvidas, sobretudo dos grandes projetos mineiros, hidrelétricos e agropecuários. 

Não existe entre os principais partidos paraenses uma orientação política unificada sobre a criação dos novos estados. Dividem-se, a esse respeito, segundo seus municípios e regiões estejam num ou noutro dos três territórios em questão. Isto é, a maioria das lideranças políticas e boa parte dos filiados e também eleitores dos municípios que seriam incorporados aos novos estados são favoráveis à emancipação e os que permaneceriam no "Pará-Remanescente", são contrários. O mesmo ocorre com a maioria dos petistas do Pará e em parte dos militantes e simpatizantes da tendência petista Articulação de Esquerda.

Os únicos partidos que as suas direções estaduais se manifestaram contrárias ao desmembramento do Pará são PCdoB, PSOL e PSTU. Todos esses partidos têm as suas principais lideranças e bases políticas e eleitorais nos municípios situados na “Grande Belém”. Mas não é apenas isso que os unifica. O que unifica fundamentalmente os seus discursos, simplificando é uma visão de “luta de classes” que não identifica as contradições existentes entre os diferentes setores das classes dominantes do Pará, tomando partido pelo interesses do “centro” (Belém) e pelas classes médias da capital. 

Num próximo texto tentarei aprofundar as opiniões das diferentes tendências, correntes e parlamentares do PT e dos outros partidos da esquerda paraense a respeito da criação dos estados do Tapajós e Carajás. No I Congresso Estadual da AE no Pará a ser realizado em Belém, 22 a 24 de julho, também abordaremos esse tema. A seguir indico algumas das idéiais que poderiam ser incorporadas ao nosso debate no intuito de favorecer a estratágeia e tática política dos socialistas em favor dos interesses dos trabalhadores e trabalhadores, jovens e outros setores das classes populares paraenses na luta contra os interesses das multinacionais, elites econômico-políticas nacionais e regionais-locais (Belém, sudeste do Pará e do Baixo Amazonas).

1)      A criação das novas unidades político-administrativas (estados) no pais teria que ser inserida nos debates sobre a Reforma Política no intuito de criar um “Novo Pacto Federativo Regional-Estadual”.

2)      A disputa pela criação dos novos estados evidencia os interesses divergentes que existem entre as elites locais-regionais e setores das classes sociais paraenses, disputam que se manifestam tanto no âmbito político-eleitoral, econômico-comerciais e identitário-culturais e até religioso.

3)      A esquerda petista e socialista não pode esquecer que a maioria das pessoas e lideranças dos movimentos sociais e sindicatos e os jovens que residem nos municípios que poderiam ser incorporadas aos estados de Carajás e Tapajós são favoráveis à criação dos novos estados.

4)      A criação dos novos estados pode fortalecer a organização dos movimentos sociais e sindicatos e a luta pela implementação de um novo modelo de desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável para a Amazônia.

*Pere Petit, professor da Universidade Federal do Pará, membro da direção nacional e estadual da AE
** Texto publicado no jornal Página13, n.99, julho-2011

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