por Edilza Fontes
O debate sobre divisão do Estado é velho e cheio de problemas. Este debate foi crescendo sem a posição dos partidos, que neste caso não consolidaram posições únicas, ou seja, deixaram de ser partido para serem levados pelas correntes de opinião, formaram-se posições na sociedade sem posição partidária. Os partidos não tem nada á dizer.
O PSDB tem uma posição cômoda, ou seja, enquanto sua juventude em Belém toma posição contraria ao debate, ao plebiscito, seu deputado federal Wandenkolk é um dos árduos defensores da divisão. O chefe da Casa Civil e presidente do partido é contra.
O governador Jatene se coloca a favor do debate, mas não diz qual sua posição neste debate e na votação no plebiscito. É justo o governo fazer campanha pela manutenção do seu território? No meu entender sim.
O PT não tem posição. O deputado federal Zé Geraldo é a favor, Maria, perfeita de Santarém é a favor e os outros ficam calados. O deputado estadual Bordalo é contra a divisão e os deputados Bernadete e Airton Faleiro são a favor.
O PV de Zé Carlos é contra, mas o deputado Guerreiro é a favor. O PMDB está dividido e, tem gente contra e gente á favor. O deputado Parsifal é a favor, mas Simone Morgado deve ser contra, acompanhado a vontade de sua região. O PDT tem a favor o deputado Giovane Queiroz, mas dúvido que seus vereadores em Belém tem posição semelhante. São algumas posições que revelam a confusão partidária.
Este debate é muito importante para uma região chamada Amazônia. A não posição dos partidos indica que todos os partidos não tem um projeto para a região. TODOS!!!!!.
Aliás, quero chamar atenção, para o não posicionamento dos partidos para questão importantes para região, como do código florestal, não houve debate com a sociedade, e o Pará passa batido em relação as propostas apresentadas na câmara federal.
Não há programa para Amazônia nos partidos, debatidas e dialogadas com a sociedade local.
Os partidos há muito deixaram de fazer o debate das bandeiras de luta e só no tempo das eleições alguns temas são levantados.
Gostaria muito de saber a posição do deputado Jordy sobre a divisão do Estado. Espero que não seja a posição de ser a favor do debate, sem dizer qual sua posição no debate.
Esta posição de ser á favor do debate é uma posição que deverá ser colocado a prova, quando tiverem que definir quem vota no plebiscito. Defender que Belém vote, que a região metropolitana vote é ser contra a divisão? Ou ser a favor da divisão? Parece que até agora é ser contra, pelas pesquisas de opinião até agora feitas.
Neste momento, o debate deveria ser feito visando esclarecer os prós e os contra desta proposta.
As experiências de divisão territorial, tem demonstrado que não levou a uma divisão da renda e a uma justiça social, tão pouco a implementação de politicas públicas mais próximas do povo.
Haverá sem dúvida um aumento da maquina estatal, mas isto não representa oferecimento de serviços mais rápidos para população.
O aumento do valor dos royalties, pago pelas mineradoras para os municípios e para os Estados serão elemento de segurança, de maior aplicação dos recursos públicos.
Agora está sendo debatido no governo o novo código mineral, este código é importantíssimo para o Pará. Os royalties pagos pela Vale são os menores do mundo. O argumento que distribuir mais os seus lucros com o povo brasileiro, poderia deixar a mineradora fragilizada na disputa internacional do mercado, não me parece um argumento social justo. Os lucros da Vale devem ser mais bem distribuídos e, seus acionistas podem deixar de ganhar mais para dividir com o povo do Pará, por exemplo, os lucros.
A união entre Pará e Minas na defesa de um código mineral mais justo socialmente, com maiores recursos para estados e municípios é fundamental neste momento.
Temos que construir uma agenda positiva para o Pará.
O governador, no lançamento de sua agenda, conclamou á todos por um pacto pelo Pará. Que Pará?
Neste momento o debate da divisão do estado pode ser um obstáculo para uma união, para uma defesa de um código mineral mais justo, por exemplo.
O argumento dos que são contra a divisão não podem ser ignorados. Deixar de lado o sentimento de exclusão, nutrido pelos moradores das regiões do Baixo Amazonas e do sul e sudeste do Pará é um elemento que provocou a consolidação de uma vontade politica de querer dividir o Pará. Este sentimento foi nutrido por muitos anos pelo abandono destas regiões.
A ausência do Estado foi fundamental para fortalecer este sentimento.
No meu entendimento não é dividindo o Estado que este problema irá ser resolvido.
O que está ocorrendo agora no Pará é o fechamento de um processo que todos sabiam que estava acontecendo, e que os partidos não atuaram como partido e que agora coloca o Pará, ou o que restar dele, em uma situação difícil para constituir um pacto pelo Pará. Que Pará?
Acabamos de sair de uma eleição estadual, onde o assunto foi secundarizado, como se ele não fizesse parte das pautas e agora temos uma representação federal, que na sua grande maioria defende a separação.
Na sua agenda mínima, apresentada para a sociedade paraense, pelo governo Jatene, não há uma reflexão sobre as microregiões. A divisão das obras e serviços, não foi apresentada claramente, está bastante submersa uma divisão regional e a aplicação dos recursos. Não há qualquer menção a uma implantação mais efetiva das secretárias e das politicas para as micros regiões.
A divulgação de um governo itinerante é pouca, é velho. Magalhães Barata em 1930, quando assumiu a primeira interventoria no Pará, iniciou este processo, o que deu a ele uma popularidade muito grande, por ser uma iniciativa, em 1930, nova. Depois esta tática foi reelaborada por Jader Barbalho em seu primeiro governo, do qual Jatene foi secretário de planejamento. Mas não resultou em aproximação do Estado nas micros regiões.
O sentimento de exclusão foi se consolidando. A proposta de criação dos Centros de Integração Regional no governo Ana Júlia foi uma balela.
Criou-se o de Marabá , mas não se interiorizou-se as secretárias. A SEMA, por exemplo, continua centralizada em Belém, o funcionário da SEMA só protocolava os pedidos. Os CIRs foi só um local para protocolar os pedidos, as demandas. Não havia uma representação politica, com força interna para transformar os CIRs em representação de fato, do Estado e nas regiões. Não houve uma divisão dialogada do orçamento do estado e as demandas do PTP não foram respeitadas. Em 2009, em abril só 23% das demandas que deveriam ter sido atendidas em 2008, pelas várias secretarias, foram atendidas, e já estávamos em 2009.
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