O Diretório Nacional do PT analisou nesta segunda-feira
(29), em São Paulo, os recursos que questionavam as decisões aprovadas na
reunião anterior.
Diante dos argumentos apresentados, os membros da direção
nacional chegaram a um entendimento e aprovaram algumas alterações nas regras
do PED 2013.
São três as mudanças principais:
1) Prazo para pagamento das contribuições partidárias
O Diretório Nacional prorrogou para 30 de agosto o prazo
para pagamento das contribuições partidárias individuais e para 16 de setembro
o prazo para pagamento das contribuições coletivas.
2) Pré-ordenação das chapas
A ordenação será feita pelas chapas no período entre a
votação e a proclamação do resultado do PED. A ordenação apresentada não poderá
ser alterada posteriormente.
3) Atividades Partidárias
Passam a ser consideradas atividades partidárias, além
daquelas já previstas no regulamento atual, a participação em uma chapa; a
plenária para novos filiados e filiadas e a quitação financeira individual.
Entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, os Diretórios
Municipais poderão organizar atividades de arrecadação coletiva para efetuar o
pagamento das contribuições partidárias de todos os filiados e filiadas que não
puderam pagar sua contribuição partidária individualmente.
Neste caso, para poder votar no PED, o filiado ou filiada
deverá, em contrapartida, comprovar sua participação em um atividade partidária.
A direção nacional ressalta que em relação aos cursos de
formação para novos filiados e filiadas não houve nenhuma alteração. Quem teve
seu pedido de filiação aprovado até 10 de novembro de 2012, precisa participar
de uma plenária de formação até o dia 12 de agosto para ter sua filiação
aprovada e poder votar no PED.
O Diretório Nacional também decidiu reorganizar a Comissão
de Organização Eleitoral, que passará a contar com um representante de cada
chapa, tendo um suplente em São Paulo ou Brasília.
Com relação ao FEI, ficou decidido que 35% do fundo será
dividido igualmente entre as chapas e o restante proporcionalmente em relação
aos componentes do DN.
(Secretaria Nacional de Organização)
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