Chávez chega ao país para ato de adesão de Caracas ao Mercosul

Líder venezuelano desembarcou na noite de ontem em Brasília; entrada da nação era impedida pelo Paraguai

Ratificação do ingresso do país no bloco à revelia dos paraguaios ocorre hoje,

por Flávia Marreiro, Kelly Matos, Flávia Foreque (Folha de São Paulo)

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ratifica hoje em Brasília a entrada de seu país no Mercosul, um processo que só deve completar os principais passos em 2016, mas que o governo brasileiro quer acelerar ao máximo.

Com a anfitriã Dilma Rousseff e a presença dos presidentes Cristina Kirchner (Argentina) e José Mujica (Uruguai), a Venezuela será incorporada à revelia do Paraguai, suspenso após o impeachment de Fernando Lugo, em junho. A crise paraguaia foi vista pelos presidentes como uma oportunidade para driblar o Legislativo paraguaio que impedia a adesão de Caracas.

"Em coordenação com os demais sócios, o Brasil trabalhará para acelerar o processo de incorporação da Venezuela ao bloco", diz a nota distribuída ontem após reunião dos chanceleres no Itamaraty.

Segundo o texto, o grupo de trabalho sobre a adesão da Venezuela começa a trabalhar em 13 de agosto e terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para definir o cronograma dos passos de adequação do país ao Mercosul.

No Protocolo de Adesão negociado em 2009 -e que não entrou em vigor em virtude do bloqueio paraguaio- o prazo para a maioria dos processos era de quatro anos.

A ideia agora é reduzir os prazos para a adoção, por exemplo, da TEC (Tarifa Externa Comum), o imposto cobrado de produtos de fora do bloco. Como a tarifa média de importação venezuelana é próxima à média do Mercosul (12,5% contra 11%), a avaliação é que o processo pode começar a partir de janeiro.

"A entrada da Venezuela [no Mercosul] fecha a equação. Agora é preciso recuperar o tempo perdido andando mais rápido, com mais eficiência", disse Chávez ontem ao desembarcar em Brasília.

Chávez jantou com Dilma no Palácio da Alvorada. Também estava presente a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão.

A Petrobras e a petroleira estatal venezuelana PDVSA travam uma arrastada negociação para a construção de uma refinaria em Pernambuco. A PDVSA, que deve custear 40% da obra, ainda não fez seu aporte financeiro.

Durante a visita, Chávez deve anunciar a compra de 20 aeronaves Embraer 190 pela Conviasa, companhia aérea estatal venezuelana. O BNDES deve financiar a operação, que foi tema da visita de Dilma a Caracas em 2011.

Ontem, o ex-secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Ivan Ramalho foi nomeado alto representante do Mercosul em substituição ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

COMPARTILHEM !!!

O golpe de 1964 e a instauração da ditadura

civil-militar no Pará: apoios e resistências

por Pere Petit e Jaime Cuéllar

Resumo

Este artigo, inserido nos debates historiográficos sobre a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), pretende contribuir para o conhecimento da história política do estado do Pará antes, durante e após o golpe de estado de 1964. Examinamos preferencialmente a participação dos militares e o apoio de setores da sociedade civil ao golpe militar, e a repressão que sofreram os estudantes e organizações de esquerda e políticos “populistas”. Na perspectiva metodológica dos estudos de história local e regional, as principais fontes utilizadas foram os jornais de Belém, livros de memórias, trabalhos acadêmicos e fontes orais.

ver cópia do artigo publicado na revista Estudos Históricos em:

http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2749

COMPARTILHEM !!!

Professores da UFPA em greve rejeitam “nova” proposta do governo Na Assembleia Geral desta quinta-feira, 26, mais uma vez por unanimidade, os professores em greve na Universidade Federal do Pará (UFPA) rejeitaram a “nova” proposta do governo e mantiveram o movimento grevista. Os 74 professores que compareceram, opinaram e defenderam a continuidade da greve e da pauta de reivindicações proposta pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). No entendimento dos professores não houve avanço na negociação, e em relação à estruturação da carreira docente, que é o grande motivo da greve, o governo “deixa a desejar”.   A professora Vera Jacob, diretora da Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa), apresentou aos presentes um resumo da proposta do governo, destacando a similaridade com a proposta anteriormente rejeitada pelos docentes federais, na assembleia do dia 23. “O único ponto diferente, de fato, da proposta anterior, é a criação de um grupo de trabalho que tem grandes e perigosas atribuições, como, por exemplo, estabelecer diretrizes para a avaliação de desempenho para fins de progressão, criação de critérios para promoções às classes da Carreira de Professor Federal e promoção de professor titular a serem estabelecidos em regulamento, entre outros”, ressaltou a professora.   Vera Jacob reforçou a proposta do movimento docente de Carreira única e um único cargo de professor federal, com 13 níveis e variação de 5% entre os níveis, proposta pelo ANDES-SN. Durante sua apresentação, a professora defendeu a rejeição da proposta do governo pela categoria e a manutenção da greve. Os professores que se pronunciaram reforçaram que a greve continue e que o ANDES-SN seja o único representante legítimo da categoria nas mesas de negociação com o governo.   Foi deliberado, ainda, que os professores se unam ao ato político das categorias dos servidores federais em greve, que será realizado no próximo dia 31 de julho. As professoras Vera Jacob e Andrea Solimões, foram escolhidas, respectivamente, como delegada e observadora, para se integrarem ao Comando Nacional de Greve na próxima semana. Também foi votado um indicativo da próxima Assembleia Geral para o dia 3 de agosto, sexta-feira, dois dias após a próxima reunião com o governo, marcada para o dia 1º de agosto.

COMPARTILHEM !!!

Andes deve rejeitar nova proposta do governo

Principal sindicato dos professores universitários ainda não terminou análise de plano de reajuste

O principal sindicato que representa os professores das universidades federais em greve reuniu-se hoje para avaliar a nova proposta  apresentada ontem pelo governo. O grupo ainda não terminou a análise e as discussões continuarão durante na noite de hoje, mas a tendência é que a Andes (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior) rejeite a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento.

A crítica do movimento grevista, de acordo com o diretor da Andes, Josevaldo Cunha, é que o governo manteve a mesma “essência” da proposta anterior que tinha sido apresentada no início do mês. Para o sindicato, a proposta não promove uma reestruturação da carreira de fato. De amanhã até segunda-feira os professores de cada instituição deverão discutir a proposta nas assembleias locais.

“O texto mantém a desestruturação da carreira docente, pois propõe pequenas mudanças relativas à promoção na carreira docente e às tabelas salariais correspondentes. A expectativa, no entanto, era que o governo absorvesse as críticas feitas pelo comando nacional de greve e apresentasse nova proposta que, de fato, atendesse às nossas reivindicações”, diz informe do comando de greve.

Apesar da avaliação negativa da Andes, a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), entidade que representa parcela menor da categoria, decidiu hoje que aceita a proposta do governo. Para a federação, as reivindicações foram atendidas e a orientação para os sindicatos filiados ao Proifes é para que a greve seja interrompida.

Na proposta apresentada ontem foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – antes alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, não incluída a inflação do período. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março do ano que vem. O aumento será dado de forma parcelada até 2015.

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nota defendendo que atendeu às reivindicações principais das representações sindicais e disponibilizou cerca de R$ 4,2 bilhões para a reestruturação da carreira docente, “com o objetivo de valorizar a titulação e dedicação exclusiva”. A pasta criticou a posição da Andes e disse que “não há que se falar em desestruturação de carreira”. Os professores universitários estão em greve há 70 dias. Dados da Andes apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais.

Da Agência Brasil noticias@band.com.br

COMPARTILHEM !!!

Governo propõe novo reajuste para professores federais com piso maior

101 comentários

Greve Universidades, nova proposta

 

Pela nova  proposta, anunciada pela Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), o reajuste mínimo passaria de 12% para 25%; o máximo, para professores com titulação maior e em dedicação exclusiva, permaneceria em 40%, além dos 4% já concedidos pelo governo numa medida provisória.

O aumento seria dado já a partir de março de 2013, e não mais no segundo semestre do ano que vem. O custo total, para os próximos três anos, seria de R$ 4,2 bilhões, em vez de R$ 3,9 bilhões, como previsto na proposta anterior, rejeitada pelos professores.

Os novos índices foram anunciados no intervalo de uma reunião de representantes dos professores com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

De acordo com o presidente da Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, a proposta agradou boa parte da categoria, mas ela ainda deverá ser votada e aprovada pelas assembleias-gerais das universidades federais para ser aceita e a greve acabar.

Oliveira afirmou que o conselho do Proifes analisará a proposta e levará uma indicação para as bases, que deverão fazer assembleias-gerais. A resposta ao governo, disse, deverá ser dada até a próxima semana. "Isso vai depender da avaliação que primeiro nosso conselho fará e obviamente nós faremos uma indicação as bases", explicou o sindicalista.

Para Eduardo Oliveira, todas as categorias de professores do ensino superior serão contempladas. "O governo atendeu integralmente o nosso pleito de que ninguém receba menos de 25% de aumento", disse.

saiba mais

• Governo e professores em greve se reunirão na tarde desta terça-feira
• Entenda a proposta do governo para professores de universidades federais
• Mercadante prega diálogo para 'entendimento' com grevistas
• Mercadante diz que 'não há margem' para ir além na proposta a professor

Categoria dividida
No intervalo da reunião, outras entidades que representam a categoria disseram estar ainda insatisfeitas com a nova proposta, apesar do apoio da Proifes. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) –  também presentes no encontro com o governo – reivindicam não apenas aumento salarial, mas uma reestruturação na carreira.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio de Oliveira, afirmou que, com o incremento na oferta, o governo "chegou ao limite". "Sabemos que é preciso valorizar o professor, mas nenhuma categoria está conseguindo arrancar reajustes do governo que contemplem perdas futuras", disse.

O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que a proposta do governo visa "valorizar a preservação do poder aquisitivo" dos docentes. "Estamos seguros de que é uma boa proposta, que ela fortemente investe na educação e valoriza a carreira dos docentes", afirmou ao deixar a reunião.

Mendonça defendeu também o corte de ponto dos grevistas. "Cada órgão, cada departamento do governo deve cumprir essa orientação que é: a greve rompe o contrato e, portanto, corta-se o ponto", declarou. Ele disse ainda que o acordo poderá viabilizar o começo do semestre letivo.

"Fizemos um movimento suficiente para terminar a greve e começar o semestre letivo. Temos um prazo que precisa ser curto para o retorno das aulas, caminharmos para um acordo e normalizarmos a situação", disse.

Novos salários
Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor com doutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50. Já o salário inidicial dos professores iniciantes com mestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70. A remuneração do professor titular com dedicação exclusiva – aqueles que estão no topo da carreira – passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando que assim facilitaria a progressão dentro da profissão.

No último dia 13 de julho, o governo apresentou proposta de reajuste de 12% a 40% (mais 4% já aprovados em medida provisória), a serem recebidos nos meses de junho de 2013, 2014 e 2015, que foi rejeitada pelos grevistas. A proposta de hoje, além de elevar o piso para 25%, antecipa os pagamentos para os meses de março.

O incremento significará impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento do governo, 7,7% maior que o previsto na proposta inicial. O reajuste soma-se ao aumento de 4% concedido pelo governo por meio de medida provisória retroativo a março, ao longo dos próximos anos.

A greve foi iniciada em 17 de maio e hoje atinge todas as instituições, com exceção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).

COMPARTILHEM !!!

Conselho Deliberativo do PROIFES está reunido para avaliar negociação com o governo

24 de julho de 2012

Presidentes e diretores sindicais, além de professores de todo o País estão reunidos na sede do PROIFES-Federação, em Brasília, para avaliar o cenário negocial que acontece neste momento com o governo. Após quarto horas de conversas com representes dos Ministérios do Planejamento e da Educação, a reunião realizada ontem (23) para discutir a proposta de reestruturação da carreira docente acabou sem avanços.

Diante do impasse, o governo agendou para logo mais às 17h uma nova reunião e, a expectativa, é que o governo apresente uma contraproposta, mais atenta às reivindicações das entidades.

O PROIFES reapresentou o documento com 15 pontos fundamentais para o avanço das negociações:

A. Questões relacionadas à carreira:

1. Remover as barreiras de progressão na carreira de EBTT;

2. Remover as barreiras de progressão na carreira do MS;

3. Eliminar a restrição de vagas para promoção para a Classe de Titular;

4. Manter o cargo isolado de titular, para possibilitar a absorção de professores qualificados de outras instituições;

5. Estabelecer critérios de transição para os atuais titulares;

6. Publicar imediatamente decreto regulamentando a progressão dos atuais docentes titulados de D1 para D2 e D3, conforme compromisso já assumido pelo governo na Mesa de Negociação;

7. Eliminar todos os entraves à definição autônoma, pelas universidades e institutos federais, de regras de progressão, tais como o estabelecimento de limites mínimos de horas-aula (12h semanais no MS e índice a ser definido pelo MEC, no caso de EBTT) e de pontuação (setenta por cento do máximo estabelecido);

8. Corrigir distorções ocorridas quando da criação de professor associado e que prejudicaram, à época, professores mais antigos,  ativos e aposentados, com reenquadramento que resgate sua trajetória histórica;

9. Retirar da proposta temas não relacionados às carreiras, como a retribuição por projetos, a gratificação de preceptoria e outros;

10. Criar programas de capacitação docente para permitir a titulação de professores das redes de MS e de EBTT e estimular a implantação de programas de pós-graduação específicos para a realidade e vocação dos Institutos Federais;

B. Questões referentes aos valores das tabelas anunciadas:

11. Corrigir os valores propostos nas tabelas, de forma que nenhum docente tenha perda do poder aquisitivo de seus salários em março de 2015, em relação ao que recebia em julho de 2010. Em  Anexo descrevemos os percentuais reais de reajuste propostos, com aplicação de índices de inflação passada e previsão de inflação futura. Aí fica claro que precisam ser revistas as remunerações dos seguintes docentes:

a. Professores mestres, em regime de dedicação exclusiva (DE),  tanto na carreira do MS quanto na de EBTT;

b. Professores associados 1 (MS), em DE;

c. Professores D4 S (EBTT), em DE;

d. Professores em regime de trabalho de 20h e 40h, em sua grande maioria;

12. Antecipar as parcelas a serem implantadas para janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015;

13. Explicitar as tabelas de 2013 e 2014;

C. Questões relativas à expansão do ensino superior público, com qualidade:

14. Aumentar o quantitativo dos Bancos de Professor Equivalente, tanto para o MS quanto  para  o EBTT (constituindo, neste último caso, Banco específico para as Universidades);

15. Criar Grupo de Trabalho, com a presença do PROIFES, para debater as condições de trabalho e de infraestrutura nas Universidades e Institutos Federais, com os seguintes objetivos:

a. analisar de forma sistemática as hoje existentes, com diagnóstico e avaliação crítica do atual quadro;

b. encontrar soluções para os problemas existentes, com a implementação de pertinentes políticas.

COMPARTILHEM !!!

Sem acordo, greve de professores federais continua

Fonte: Agência Brasil

O impasse entre governo federal e professores de universidades federais continua. Após reunião, a greve, que dura 68 dias, segue sem data para terminar. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reconhece que não houve avanço nas negociações. "Ainda estamos muito longe de um acordo", admitiu.

Durante quase três horas, representantes da categoria demonstraram ao governo insatisfação com a proposta de reajuste salarial apresentada no dia 13. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a rejeição foi por unanimidade.

"Temos uma grande divergência com o governo enquanto concepção. O conjunto das entidades rejeitou por unanimidade e o governo avalia que tem avanço na sua proposta. O que eles oferecem desestrutura ainda mais nossa carreira", disse Marinalva.

A Andes apresentou ao governo documento com 13 itens que desqualifica a proposta de aumento salarial oferecida pelo governo. Segundo o texto, "a proposta foi elaborada sem a definição de conceitos, de critérios e de índices necessários à reorganização e à afirmação de direitos" e ainda classificou como "desestruturação da carreira docente e da malha salarial correspondente".

Dados do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

Para o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, o governo tem trabalhado "arduamente" para a resolução do problema. "Estamos trabalhando arduamente para chegar a um acordo para que possamos retomar atividades, recuperar o tempo de greve e para que nossos alunos não sofram prejuízos ainda maiores que já tiveram", disse.

Uma nova reunião foi agendada para as 10h de amanhã (24). Mendonça se reunirá ainda hoje com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Aloizio Mercadante, para apresentar as reivindicação dos professores universitários federais.

COMPARTILHEM !!!

A imbecilização do mundo

Postado por Mino Carta em 13 de julho de 2012

 

Os mais celebrados mestres da culinária vanguardista, ou seja, aqueles que empregam produtos da Nestlé e figuram em uma classificação anual divulgada pela revista Restaurants(20 mil exemplares de tiragem, destinada aos refinados do mundo), acabam de encerrar em Copenhague um simpósio exaltante. Festa entre amigos, corrente da felicidade, rea­lizada à sombra do Noma, primeiro da lista da Restaurants, do chef René Redzepi. Entre as novidades apresentadas, formigas vivas nutridas com citronela e coentro, de sorte a assumir um gosto suavemente acidulado, para o agrado de todos os paladares, segundo os participantes do evento. Cuja contribuição à imbecilização global é de evidência solar.

Há atenuantes. A quem interessa ler a Restaurants qual fosse o Novíssimo Testamento ou comer formigas vivas, ou até espuminhas de camarão, a preços estratosféricos, está claro? A minoria de imbecilizados, é a conclusão inescapável, em um mundo onde a pobreza fermenta e muitos morrem de fome. Mundo capaz de grandes progressos científicos, presa, ao mesmo tempo, de uma crise econômica monstruosa, provocada pela sanha de poucos em detrimento dos demais semelhantes. Bilhões.

As atenuantes, como se vê, são medíocres, embora não exija esforços mentais brutais perceber que imbecil é quem come formigas vivas em lugar de um mero trivial. Somos o que comemos, dizem os sábios, donde a inevitabilidade das ilações quando se multiplicam as provas da cretinização global. Neste mar a vanguarda da gastronomia ao alcance dos bolsos recheados é um lambari.

O Brasil não escapa, e nem poderia. Somos uma nação vincada pela ignorância e pela prepotência da minoria reacionária, a preferir que as coisas fiquem como estão para ver como ficam e a reputar sagrada a classificação da Restaurants. Aqui manda a moda, mas, neste mar, a dita cultura de massa é o próprio vento a enfunar as velas. Sem contar a desorientação diante do mistério da vida e o medo da morte. Deixarei de falar de esperanças impossíveis. Vou para miudezas, de certa forma, para falar de situações recentes. E então, digamos, Anderson Silva.

É brasileiro o número 1 do MMA, o vale-tudo do octógono, a luta que assinala o retorno aos gladiadores. Li, pasmem, na primeira página do Estadão. Só falta o Coliseu. Também faltam os leões, mas não nos surpreenderemos se, de uma hora para outra, irromperem na arena. Os índices de audiência são altíssimos, obviamente, e haverá quem se ufane de ser brasileiro ao se deparar com a ferocidade de Anderson, nosso Hércules. E fique feliz porque a transmissão do MMA iguala o Brasil aos Estados Unidos e ao Japão. No resto dos países tidos como civilizados, a luta é proibida.

Vale recordar que a tevê nativa ostenta tradições valiosas. Por exemplo: o nosso Big Brother, ao repetir experiências globais, bate recordes de grosseria. Acrescentem-se os programas populares do fim de semana, os seguidores do Homem do Sapato Branco e os tempos da celebração da dança da garrafinha em horário nobre. Aproveito para sublinhar que a pensata “nobre” me deslumbra.

A aposta na parvoíce da plateia é constante. Inesgotável. Praticada pela mídia nativa com singular esmero, produziu o efeito de comprometer a saúde intelectual dos seus autores. Não fogem do destino inúmeros políticos, vitimados por sua própria incompetência. Permito-me escalar nestas linhas o presidente do PT, Rui Falcão, e o novo presidente da CUT, Vagner Freitas. Em perfeita sintonia, ambos anunciam sua inconformidade em relação ao possível “julgamento político do mensalão”. Peculiar visão, a dos cavalheiros acima. O processo tem e terá inevitáveis implicações políticas, e não cabe a eles exercer qualquer gênero de pressão sobre o Supremo.

Enquanto evita-se discutir com toda legitimidade uma questão premente, isto é, a inegável suspeição quanto à participação do julgamento do ministro Gilmar Mendes, Falcão e Freitas oferecem munição de graça à mídia nativa, ela mesma tão interessada em politizar o processo. Os meus melancólicos botões garantem que os políticos de antanho, vários bem mais à esquerda dos senhores citados, eram também mais espertos.

COMPARTILHEM !!!

As garras do Brasil na Operação Condor

Por Luiz Cláudio Cunha 

Na última quinta-feira, o jornalista Luiz Claudio Cunha, autor do livroOperação Condor – O Sequestro dos Uruguaios, proferiu uma palestra no Seminário Internacional sobre a Operação Condor, ocorrido na Câmara dos Deputados. Na palestra, o jornalista detalha a participação da ditadura militar brasileira na Operação Condor, que unia nas ações seis governos autoritários do continente: além do Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Leia o restante deste artigo »

COMPARTILHEM !!!

Foro de São Paulo chega ao fim em Caracas 

com apoio a  Hugo Chávez

Caracas, 6 jul (EFE).- O Foro de São Paulo encerrou nesta sexta-feira três dias de deliberações em Caracas com um respaldo ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que tentará mais uma reeleição em 7 de outubro, mediante um 'plano de ação' para apoiar sua campanha, 'sustentar' sua vitória e 'derrotar a direita'.

Representantes da esquerda mundial encerraram seus encontros com a denominada 'Declaração de Caracas', de 41 pontos, além de um pedido ao Equador para que conceda asilo político ao fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, e da declaração de sua solidariedade a Chávez e à revolução bolivariana.

'Concretizamos um plano de ação de solidariedade de todos os nossos partidos, movimentos e organizações, não somente para respaldar a campanha, mas também para sustentar a vitória e derrotar a direita', disse o secretário-executivo do foro, Valter Pomar, ao ler uma das resoluções aprovadas para apoiar Chávez.

Pomar anunciou que no próximo dia 24, quando se completam 229 anos do nascimento do libertador Simón Bolívar, será celebrado um 'dia de solidariedade mundial' ao governante venezuelano e a sua revolução. Além disso, em agosto haverá um ''tuitaço' mundial em favor de Chávez'.

Os participantes do foro também alertaram sobre um 'plano da extrema-direita nacional e internacional destinada a desacreditar os resultados eleitorais de 7 de outubro' na Venezuela: 'Eu agradeço muito ao Foro de São Paulo por sua declaração de apoio à democracia venezuelana, porque é preciso recordar: eles têm um plano, o plano B, nós temos o Ch', afirmou Chávez em seu prolongado discurso.

Durante o encerramento foi divulgado um vídeo com palavras do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que também demonstrou seu apoio ao chefe de Estado venezuelano: 'Chávez, conte comigo, conte com o PT, conte com a solidariedade e o apoio de cada militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Sua vitória será nossa vitória', assinalou Lula no vídeo.

O ex-governante brasileiro, impulsor do Foro de São Paulo em 1990, destacou que, graças aos Governos 'progressistas' da região, a América Latina é hoje 'uma referência internacional de alternativa vitoriosa ao neoliberalismo', embora tenha admitido que 'há muito por fazer'.

'Os fatos ocorridos, por exemplo, em Honduras e Paraguai mostram que ainda devemos lutar muito para que a democracia prevaleça em nossa região', indicou, ao referir-se à recente destituição do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, e ao golpe de Estado que em 2009 derrubou o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya.

Em seu discurso, Chávez, que agradeceu a saudação de Lula, assegurou aos presentes que vencerá as eleições por 'nocaute' e disse que seu rival, o líder opositor Henrique Capriles, anda 'desesperado'.

'Não se trata de um homem no poder, é um povo no poder', sentenciou Chávez, que aproveitou para anunciar a entrega de computadores a um grupo de estudantes.

O presidente venezuelano advertiu, por outro lado, que, se 'tentassem fazer algo desestabilizador ou lançar alguma agressão interna ou externa' contra a Venezuela, 'se surpreenderiam muito mais que em 2002', quando foi deposto brevemente. 'Faríamos com que se arrependessem por 500 anos', sentenciou Chávez, antes de insistir que 'esta revolução é pacífica, mas não é desarmada'.

A 'Declaração de Caracas' manifestou, igualmente, 'seu compromisso, solidariedade e total apoio' ao presidente do Equador, Rafael Correa, que concorrerá à reeleição em fevereiro de 2013, e à candidatura à Presidência de Honduras da esposa de Zelaya, Xiomara Castro.

Por outra parte, o documento, intitulado 'Os povos do mundo contra o neoliberalismo e pela paz', rejeitou as acusações formuladas contra o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, no Paraguai e assinalou a 'derrocada' do presidente Fernando Lugo.

O texto também saiu em defesa da democracia no México, ao acusar a 'direita' de 'manipulação midiática com pesquisas armadas, compra de votos em massa e outros tipos de fraudes que distorceram a eleição presidencial' de 1º de julho. Por fim, a declaração que se uniu à reivindicação argentina pelas Malvinas, fez menção a Unasul, Celac e Alba, assim como a Porto Rico, entre outros pontos.

Sobre a crise do capitalismo, um dos pontos centrais das discussões, o eurodeputado socialista Vicent Garcés assinalou à Agência Efe que a Europa observa como os Governos da América Latina 'estão tentando criar políticas alternativas', e não descartou que a influência dessas políticas possa chegar ao Velho Continente. 

COMPARTILHEM !!!

MST sai de área de Dantas com compromisso do Incra assentar

Por Bianca Pyl
Da Agência Repórter Brasil

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aceitou retirar as famílias acampadas em frente à sede da Fazenda Cedro até o próximo domingo (8).

A propriedade situada em Eldorado dos Carajás (PA), no Sudeste do Estado, pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas. no último dia 21 de junho, seguranças da fazenda em questão dispararam contra manifestantes do MST.


A ofensiva armada teve como alvo um grupo de pelo menos 16 pessoas, incluindo crianças. A empresa, por sua vez, alega que os seguranças apenas agiram em defesa mediante ato de ocupação.


 Seguranças da Agropecuária Santa Bárbara dispararam contra manifestantes

 A decisão dos sem-terra de deixar o local foi tomada em reunião ocorrida na última terça-feira (3), em Marabá (PA), entre o MST, a Ouvidoria Agrária, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Defensoria Pública do Estado do Pará.

 As 300 famílias serão deslocadas para acampamentos já existentes em outras áreas, anunciou Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

 Segundo ele, o movimento aceitou se retirar porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já vistoriou imóveis para hospedar as mais de 1 mil famílias (confira relação mais abaixo) que estão acampadas em outras grandes propriedades sob a alçada da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara.

 De acordo com Gercino, que também preside a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, o secretário de Segurança Pública do Pará informou que o inquérito para apurar o caso já foi instaurado. Com a saída das famílias, será agendada uma audiência pública entre os movimentos sociais camponeses e a empresa Agropecuária Santa Bárbara. "Qualquer uma das partes pode convocar a audiência por meio de requerimento para o juiz da Vara de Marabá", complementou o ouvidor.

 Ele confirmou ainda que a Santa Bárbara deve disponibilizar ao Incra uma parte da propriedade conhecida como "Complexo Cedro". Um processo judicial sobre essa parcela corre na Vara Agrária de Marabá há cerca de dois anos. Informações que constam de nota divulgada pelo MST dão conta de que a "Agropecuária Santa Bárbara está obrigada, desde 2010, a devolver à União parte da Fazenda Cedro, mais especificamente 826 hectares de sua área". "Em outubro de 2010", prossegue o comunicado do movimento, "a Justiça Federal em Marabá determinou esta reintegração de posse para o Incra transformá-la no Projeto de Assentamento Cedrinho".

 Na avaliação do ouvidor, a demora para a destinação efetiva da área à reforma agrária é normal, pois as terras envolvidas são muito largas (a soma, no referido caso, chega à casa dos 20 mil hectares). "Além disso, existe a burocracia do serviço público. Agora, por exemplo, o Incra está em greve", detalha. A fase de notificação dos proprietários também é um procedimento demorado, explicou Gercino.

 Atualmente as famílias integrantes do MST, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) ocupam, além da Cedro (300 famílias), as Fazendas Fortaleza (60 famílias), Porto Rico (110 famílias), Espírito Santo (160 famílias) e Maria Bonita (494 famílias).

 "Mas estas outras áreas não serão destinadas para reforma agrária porque a lei [8.629/1993] não permite nem vistoriar estes locais", disse o ouvidor. A parcela do "Complexo Cedro" destinada pela Judiciário ao Incra não é suficiente para alojar todas as famílias acampadas e o órgão fundiário deverá vistoriar outros imóveis para conseguir assentar todas as famílias.

 Um grupo de entidades lançou um manifesto em apoio às ações do MST para cobrar a retomada da Fazenda Cedro. A reportagem tentou entrar em contato com o Incra para ter acesso a mais detalhes sobre os procedimentos e providências em curso, mas não foi atendida até o fechamento desta matéria em função da greve dos funcionários do órgão federal. A categoria pede equiparação de salários com os vencimentos pagos aos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

 Ameaça
 Antes do conflito que acabou mais uma vez em tiros contra os sem-terra, o clima na região já estava bastante tenso. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Eldorado dos Carajás (PA), Regina Maria Gonçalves, sofreu intimidação de fazendeiros locais uma semana antes do ocorrido.

 Na sexta-feira (15), uma comitiva de dez latifundiários foi até a sede do sindicato para intimidá-la. "Fiquei cercada pelos fazendeiros, que estavam alterados e muito nervosos. Eles disseram que 150 homens armados estavam preparados para receber quem tentasse invadir".

 A sindicalista disse que o grupo propôs que ela assinasse um documento garantindo que não haveria ocupação de uma área no Projeto de Assentamento Sereno. A sindicalista se recusou. "Eu não posso me comprometer com isso porque não sou eu quem organiza as ocupações".

 Regina disse ainda que um fazendeiro chegou a dizer "quem avisa amigo é" à sua irmã, em tom de ameaça. Na segunda-feira (18), Regina registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá (PA).

COMPARTILHEM !!!

Cláudio Arroyo candidato a vice-prefeito de Belém pelo PT

Cláudio Arroyo candidato a vice-prefeito de Belém pelo PT

Depois de muitas negociações com deputados da bancada federal e estadual, o PT acabou buscando um nome sem mandato eletivo. O escolhido para ser o candidato a vice na chapa de Alfredo Costa é o professor João Cláudio Arroyo, 50 anos.

Arroyo foi chefe de gabinete de Ana Júlia Carepa quando esta ocupou o governo do Estado. Também comandou o Banco do Povo durante o mandato de Edmilson Rodrigues na Prefeitura deBelém. Na época, Rodrigues, que hoje é filiado ao PSOL, fazia parte dos quadros do PT. Arroyo Foi também chefe da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Ada), que substituiu temporariamente a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O candidato a vice pelo PT é formado em Geologia e tem mestrado em economia. “Pode-se dizer que a nossa chapa é a chapa da educação. Tanto eu quanto o Alfredo temos intensa militância na área. Essa será sem dúvida a nossa prioridade e, a partir da educação, trabalharemos os outros temas como a saúde, o trânsito”.

O candidato a vice na chapa de Alfredo faz parte do grupo petista batizado de “Mensagem ao Partido”, que tem entre os expoentes nacionais o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

DESISTÊNCIA

Ao mesmo tempo em que o PT fechava a chapa o PP, que já tinha anunciado a candidatura do empresário João Messias, do grupo educacional Ideal, voltou a ficar sem candidato a vice. Ontem, por volta do meio-dia, Messias comunicou ao partido que não seguiria na chapa. Alegou razões de ordem pessoal.

À tarde, o presidente do PP, Gerson Peres, e o candidato Jeferson Lima disseram não ter conhecimento da desistência, mas uma fonte no partido garantiu que hoje a legenda vai trabalhar para buscar outro nome. Messias não foi encontrado para comentar o assunto. O prazo para registro das candidaturas termina hoje às 19h.

(Diário do Pará)

COMPARTILHEM !!!

Documento revela verdadeiras motivações do golpe de Estado e chama à mobilização

Natasha Pitts

Jornalista da Adital

Os verdadeiros motivos para a destituição de Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai, vão muito além da morte dos campesinos e policiais na fazenda de Curuguaty, vão além da insegurança no país e do apoio de Lugo à aprovação do Protocolo de Ushuaia. No documento "Paraguai: Ocupação Corporativa e Tecido de Resistência dos Povos”, a organização ‘Tecido de Comunicação e Relações Externas para a Verdade e Vida (ACIN)' coloca em evidência as verdadeiras motivações para o que foi chamado por Fernando Lugo de 'golpe de Estado express'.

O documento assegura que a destituição foi um golpe minuciosamente planejado e executado por e para o capital transnacional e as elites. No caso paraguaio, o apoio veio das grandes empresas Monsanto, Cargill, Syngenta e Río Tinto, interessadas em alvos como o Chaco paraguaio, região que vem sendo cobiçada para fins como a transformação dos bosques em pasto e para a construção de megaprojetos.

Dessa forma, as organizações sociais acreditam que "o golpe constitui uma etapa tática da imposição do ‘livre comércio' como entrega de territórios estratégicos às transnacionais”. E acreditam que, assim como aconteceu na Colômbia, México, Honduras e Haiti, agora no Paraguai "se move uma ficha mais para a ocupação global fascista para a acumulação”.

O interesse na ocupação de territórios paraguaios pode ser comprovado pelo estabelecimento, por parte do Comando Sul dos Estados Unidos, da base militar Mariscal Estigarribia em área estratégica, sempre com a desculpa da guerra contra o narcotráfico e o terrorismo. Mas em 2009, Fernando Lugo decidiu acabar com o convênio que permitia a manutenção da base militar, decisão que, definitivamente, não agradou.

Em 22 de junho conseguiram derrubar Fernando Lugo. Agora, segundo o documento, o objetivo é a eliminação de processos e movimentos indígenas e populares, a eliminação de todas as formas de resistência. A tática passa por ações como desaparições forçadas, tortura, ameaças, massacres, perseguições, processos, criminalização do protesto social, compra de líderes e cooptação.

Mas apesar da repressão e da perseguição, os movimentos populares paraguaios e internacionais ainda estão de pé e exigem que o poder de Fernando Lugo, único presidente do Paraguai, seja restituído para que ele possa dar continuidade ao seu mandato popular. Por consequência, o grupo golpista comandado por Federico Franco e a serviço dos ‘aparatos militares e paramilitares de terror em função de interesses corporativos transnacionais', deve ser destituído e processado.

As organizações indígenas e populares nacionais esperam que os governos do continente também possam colaborar e rechaçar de maneira firme o golpe do capital transnacional. Pedem os mandatários que não fiquem somente no campo das palavras, mas façam algo de concreto e prático para mostrar a indignação.

"Não são discursos e declarações enérgicas o que exigimos, mas ações que desafiem aos golpistas, exponham a arquitetura de poder e os interesses corporativos que as dirigem e façam tudo o que lhes corresponde para tratá-los como os criminosos que são e para restituir ao Paraguai (e a toda América Latina) seus territórios, sua soberania e o processo para a democracia que seu povo havia conseguido conquistar”, reivindicam, assegurando que o povo paraguaio não vai aceitar que o golpe seja encoberto por mentiras e legitimado, como em Honduras.

Os próximos passos são, a partir de agora, fortalecer a Frente Única para a Defesa da Democracia (FDD) como instância articuladora da resistência e elaborar de imediato uma agenda ou plano estratégico de resistência popular com objetivos claros que possam situar a resistência interna e as ações de solidariedade e mobilização internacionais.

"Comprometemo-nos a fazer o que esteja em nossas mãos para alcançar os objetivos com toda a criatividade e a ternura da solidariedade dos povos. Eles têm a memória de seus crimes para esmagar-nos, nós, os povos, temos nossa memória para resistir e fazer um mundo nosso, não para a ganância e a pilhagem, mas para a justiça e a liberdade em harmonia com a Mãe Terra”, encerra o documento. 

Os/as interessados em firmar um compromisso solidário com a causa paraguaia podem enviar sua adesão para o e-mail: pueblosencamino@yahoo.com.

Leia AQUI o documento na íntegra.

COMPARTILHEM !!!

PROIFES: “Governo não negocia, desqualifica e desvaloriza o serviço público. Greve é a resposta”

Eduardo Rolim, presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, defende mobilização contra o arrocho

Escrito por: Leonardo Wexell Severo

Aumento salarial que corrija a defasagem de cerca de 15%, reestruturação da carreira e correção das distorções existentes são as três principais reivindicações da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES-Federação) para por fim à greve que se espalha e ganha força pelo o país. 

“Estamos sem reajuste desde 2010. Falaram que iríamos ter uma melhor relação da folha de pagamento com o PIB, mas, ao contrário, os professores, assim como o conjunto dos servidores públicos, estão sofrendo um retrocesso salarial”, denuncia Eduardo Rolim de Oliveira, presidente do PROIFES.

Conforme Eduardo, “o fato é que o governo não negocia, desqualifica e desvaloriza o serviço público com sua política de contenção das contas públicas”. Embora o PROIFES tenha sempre apostado no diálogo, esclareceu, “como as inúmeras promessas feitas nas mesas de negociação ao longo do tempo foram sucessivamente descumpridas, a greve foi o único caminho para garantir nossos direitos”.

RETROCESSO

Entre os absurdos que chegaram a ser propostos pelo governo federal está a redução drástica dos adicionais de insalubridade e periculosidade, o que agravaria ainda mais o arrocho. “Felizmente conseguimos que o relator da Comissão Mista do Congresso, Eduardo Braga, retirasse essa mudança do texto”, lembra Eduardo. No caso dos médicos, o governo chegou a propor uma MP que dobrava a jornada de trabalho e mantinha os mesmos valores. Unida e mobilizada, a categoria foi à greve e derrotou o achincalhe.

“O fato é que ao priorizar o pagamento de juros e serviços da dívida ao sistema financeiro, em detrimento das políticas sociais, o governo tem contaminado e desfeito importantes políticas do governo Lula. Arrochar para sobrar recursos para o superávit primário vai na contramão das necessidades do país e do povo brasileiro”, reforça Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e coordenador do setor público da CUT.

O fato é que para implementar a política de arrocho, a negociação foi substituída pela enrolação. “Vínhamos numa boa perspectiva de valorização dos serviços e dos servidores, com negociações e prazos sendo respeitados. Hoje temos visto sucessivas reuniões serem suspensas sem que o governo se posicione, o que só aumenta a frustração e estimula o movimento grevista”, acrescentou Eduardo.

Em relação à continuidade da paralisação nas várias universidades dirigidas pelo PROIFES, Eduardo lembra que haverá uma nova avaliação do comando do movimento na semana que vem. “Com a manutenção do quadro atual, sem negociação e sem proposta de solução, a tendência natural é a ampliação da greve”, concluiu.

 

COMPARTILHEM !!!

BELO HORIZONTE: PATRUS ANANIAS CANDIDATO DO PT 

 

COMPARTILHEM !!!

Ingresso da Venezuela não é sanção ao Paraguai, mas oxigênio ao Mercosul

 

Por Deisy Ventura

Dilma, Cristina e Mujica dispensam ajuda para reconhecer um golpe de Estado. A trinca presidencial do Mercosul já sentiu na carne, outrora, o que é uma legalidade forjada. Golpistas costumam valer-se da soberania nacional para interpretar o direito de maneira peculiar.
E nunca lhes faltou advogados, por vezes até paradoxalmente alojados em Cortes Supremas. Por isto, o gesto mais importante da cúpula presidencial de Mendoza foi o consenso quanto à imperativa necessidade de suspender a participação do Paraguai no processo deliberativo do bloco. Mas é importante entender que esta suspensão e o ingresso da Venezuela não constituem sanções ao Paraguai.

Primeiramente, a participação em âmbitos de integração regional implica uma contrapartida no mais elevado plano político. Como assumir compromissos de médio e longo prazo com regimes presidencialistas cujos parlamentos podem destituir um Presidente em dois dias? É claro que negócios vantajosos que um bloco econômico como o Mercosul pode propiciar suscitam a cobiça de qualquer governo.

Também é confortável a posição de barganha que deriva do poder de veto, sobretudo quando se tem a possibilidade de travar sistematicamente a entrada de um grande país no bloco. Com efeito, a Venezuela poderia reequilibrar a avassaladora assimetria que existe entre os membros do Mercosul.

Ocorre que a cúpula de Mendoza lembrou à elite paraguaia uma velha expressão francesa: não se pode querer, ao mesmo tempo, le beurre et l’argent du beurre (a manteiga e o dinheiro da manteiga). O preço de participar de um clube é o respeito à essência dos pactos. Ora, depor um Presidente é algo muito mais grave do que, por exemplo, impor uma salvaguarda comercial. Por muito menos do que ocorreu no Paraguai, a União Europeia, na famosa crise institucional de 2000, adotou sanções contra a Áustria que, à época, pendia perigosamente à extrema direita.

Por outro lado, os Estados que elaboram e ratificam normas internacionais sobre a democracia e os direitos humanos não devem ficar surpresos quando elas são aplicadas. Isto é ainda mais evidente quando se trata do Protocolo de Ushuaia, de 1998, que foi uma resposta regional aos ímpetos golpistas então manifestados no próprio Paraguai.

Em busca de estabilidade política, Assunção ratificou com rapidez a chamada “cláusula democrática” do Mercosul. Nela, a suspensão jamais é referida como sanção, e sim como medida, fazendo da democracia formal um critério de convívio entre pares. Aplicá-la não constitui, portanto, desrespeito algum à soberania nacional.

Ingerência ilegítima seria, por exemplo, qualificar o desempenho de um governo alheio como “mau” ou “bom”. Algo semelhante ao que o Parlamento paraguaio fez em relação à soberania popular: depois de boicotar ostensivamente, durante três anos, um Presidente eleito pelo povo, terminou por destituí-lo com base em um juízo de valor.

Não responder a este gesto seria encorajá-lo alhures, em especial nos países cuja viabilidade do governo depende de largas e heterogêneas coalizões parlamentares. Que governo pode ser “bom” quando é refém de um parlamento que se refugia em seu mandato enquanto foge dos anseios do povo?
Por fim, vale lembrar que Caracas já ratificou, em 2007, o ora polêmico Protocolo de Ushuaia. Assim, após uma longa letargia do bloco, talvez possamos esperar que a presença da Venezuela no Mercosul se revele benfazeja para ambos.

*Deisy Ventura, 44, é professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. Fonte: Folha de São Paulo

COMPARTILHEM !!!