ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA - TEXTO APRESENTADO AO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT-PARÁ (10 DE NOVEMBRO 2012)

Avaliação das Eleições Municipais e objetivos do PT para disputar, na sociedade paraense e nas eleições de 2014 e 2016, a hegemonia político-eleitoral do PSDB

 BRASIL, AMÉRICA LATINA E A CRISE MUNDIAL DO CAPITALISMO

Toda vez que ocorre uma crise mundial se abre uma janela de oportunidades para a América Latina. Foi numa destas crises que as colônias se transformaram em nações soberanas. Foi noutra destas crises que várias nações deixaram de ser agroexportadoras e tornaram-se potências industriais. O que está posto, na atual crise, é uma dupla questão: por um lado, qual a natureza da formação social que existe em cada um dos países da região; por outro lado, se vamos continuar periferia ou se vamos nos converter em um dos pólos da geopolítica mundial.

O caminho da integração regional é defendido pelos governos do Brasil. Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Venezuela, Nicarágua, El Salvador e Cuba. A integração é vista por estes governos como instrumento de defesa regional (por exemplo contra os efeitos da crise mundial) e também como meio de aproveitar as potencialidades regionais (grande reserva de água, petróleo, minerais, riqueza biogenética, florestas naturais etc.). Por óbvio, para aqueles que aspiram ao socialismo, a integração é uma condição necessária.

O caminho da subordinação é defendido por forças políticas que estão na oposição, mas também por forças que governam o Paraguai, Chile, Colômbia, Honduras, Panamá e México. Os que defendem este caminho, defendem via de regra o capitalismo monopolista, dependente e politicamente conservador que predominou na região durante décadas.

Esses dois blocos que existem na América Latina vivem uma situação de equilíbrio relativo. Nem a direita consegue desalojar a esquerda das posições ocupadas na década passada (exemplo disto é a recente eleição na Venezuela, vencida mais uma vez por Chavez); nem a esquerda consegue desalojar a direita das posições atualmente ocupadas (exemplo disso é a recente eleição no México, vencida por um dos setores da direita). Esta situação de equilíbrio relativo não vai durar para sempre. O maior ou menor impacto da crise internacional, a maior ou menor agressividade do governo dos EUA, o maior ou menor êxito dos projetos de integração, assim como a evolução interna de cada país, vão empurrar a situação para um lado ou para o outro. E a pedra de toque estratégica está no Brasil.

No século XX, o Brasil tornou-se um país capitalista dos mais desiguais do mundo. Esta característica tipicamente brasileira se aprofundou quando os neoliberais Collor e Fernando Henrique governaram o Brasil, de 1990 a 2002. Visto deste ângulo, o neoliberalismo foi uma espécie de bode na sala, a quem muitas vezes se atribuíram problemas que vinham de antes dele.

Os governos Lula e Dilma (2002-2012) estão tirando o bode da sala. A medida que o bode vai saindo, a sala vai voltando a ser o que era na maior parte da história do Brasil: um país tremendamente rico, uma classe dominante tremendamente poderosa, um povo tremendamente explorado. As esquerdas que chegaram ao governo, com Lula e Dilma, sabem que não basta tirar o bode da sala, é preciso mudar a sala, seu tamanho, sua decoração, seus móveis, absolutamente tudo. Mas para isto é preciso poder.

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO PAÍS

A eleição de prefeitos/as e vereadores/as foi realizada em cada um dos 5.567 municípios do país. Em 50 deles, houve segundo turno. Estavam aptos a votar 138.544.348 eleitores. Compareceram para votar 115.807.514 eleitores. Os votos válidos (ou seja, nem branco, nem nulo) foram ao todo 102.938.182. O Partido dos Trabalhadores recebeu 17.264.643 votos para prefeito, somando os que foram eleitos e os que não foram eleitos.

Estes números indicam que o PT recebeu a maior votação partidária, dentre todos os partidos que disputaram as eleições de 2012. Nosso crescimento, nas eleições de 2012, foi de 4,35% dos votos em relação a 2008, um percentual inferior a variação do eleitorado neste mesmo período.

Quanto ao número de prefeituras: o PT elegeu 627 prefeitos/as no primeiro turno e 8 no segundo turno. O PT ocupa o terceiro lugar no quesito prefeitos eleitos, ficando atrás do PMDB (1024) e do PSDB (702). Mas comparando com a eleição de 2008, este ano de 2012, PMDB e PSDB perderam prefeituras, enquanto o PT ampliou o número de prefeitos. Em relação a 2008, o DEM perdeu 217 prefeituras e o PMDB 180 prefeituras. Já o PT e PSB elegeram, respectivamente, 77 e 132 prefeitos a mais que em 2012. Dentre os principais partidos, apenas o PT e o PSB conseguiram melhorar seu desempenho frente aos resultados obtidos em 2008. O PSD, que está em quarto lugar quanto ao número total de prefeituras eleitas, não existia em 2008, impossibilitando comparação de desempenho.

Nosso crescimento, além de desigual regionalmente, foi também desigual eleitoralmente. Se dividirmos as cidades por número de eleitores, constataremos que o PT cresceu em todas as categorias, menos nas cidades com mais de 150 mil habitantes. Note-se que esta é a única categoria onde o PT interrompe uma dinâmica de ascenso contínuo que vem desde 2000. Se analisarmos apenas as 119 cidades com mais de 150 mil eleitores, veremos que o PT saiu vitorioso em 21 cidades, sendo 4 capitais (São Paulo, Goiânia, Rio Branco e João Pessoa).

Em 3.880 municípios a candidatura vitoriosa foi de oposição ao respectivo governo municipal. Tomado isoladamente, o PT foi o partido mais votado e é o partido que governa o maior número de pessoas em todo o Brasil. Mas, por outro lado, o PT não foi tão bem onde teve que disputar diretamente contra outro partido da base do governo Dilma. Daí surge, simplificadamente, o seguinte cálculo da oposição: se em 2014 ocorrer uma disputa entre Dilma contra um candidato da oposição tucano-demo-pepesista, Dilma será reeleita. Mas se em 2014 ocorrer uma disputa entre Dilma e um candidato oriundo da base do governo, apoiado no primeiro ou no segundo turno pela oposição, a reeleição de Dilma corre riscos. Como neste caso, quem pode fazer a diferença é o PT e Lula, a oposição aposta suas fichas no prolongamento do julgamento do mal chamado mensalão.

OS RESULTADOS NO PARÁ

As eleições municipais de 2012 no Pará apresentaram novamente a polarização que tem marcado os últimos processos eleitorais, ou seja, o embate entre o campo democrático e popular (PT, PCdoB, PSOL), o PMDB e o campo neoliberal conservador, liderado pelo PSDB.

A derrota, em 2010, da ex-governadora Ana Júlia (PT) para o tucano Simão Jatene, com apoio do PMDB, teve considerável influência nas eleições municipais de outubro (2012). Candidatos do PSDB venceram as eleições em 32 municípios, entre eles os três principais colégios eleitorais do Pará: Belém, Ananindeua e Santarém. O PMDB elegeu 29 prefeitos e 23 o PT, quatro menos que em 2008.

Ainda que a diminuição de prefeituras administradas pelo PT não seja, numericamente, muito significativa, pois nessas eleições, diferentemente de 2008, o nosso partido não contou com o poder simbólico e também real do governo estadual, o PT no Pará saiu dessas eleições, comparativamente aos resultados obtidos nas eleições de 2008, relativamente enfraquecido: 1) tivemos uma queda bastante significativa no total dos votos obtidos no Pará  (sobretudo percentual); 2) fomos derrotados nas duas principais prefeituras administradas pelo partido desde 2004 (Santarém e Parauapebas); 3) obtivemos o nosso pior desempenho eleitoral em Belém desde 1982 (a candidatura de Alfredo Costa logrou obteve apenas 3% dos votos válidos e a bancada de vereadores diminuiu de 6 para 3); 4) em 2008 elegemos 24 vice-prefeitos, agora apenas 13. Destaquemos como positivo o total de vereadores eleitos pelo PT no Pará e a reeleição de candidatos petistas em 16 municípios e as vitórias em outros 8 municípios, entre os quais destacamos, pelo seu peso eleitoral, Bragança, Cametá e Monte Alegre.

O resultado eleitoral mais significativo para esquerda paraense no primeiro turno, além das prefeituras e vice-prefeituras eleitas pelo nosso partido, foram os 252.049 votos obtidos em Belém pelo candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues (32,5% dos votos válidos). Com o apoio do PCdoB, PSTU e a maioria dos simpatizantes e tradicionais eleitores do PT, Edmilson (prefeito eleito em 1996 e releito, também pelo PT, em 2000), disputou o segundo turno contra o Zenaldo Coutinho (PSDB), que obteve 30,6% dos votos válidos.

As primeiras pesquisas do segundo turno (internas e públicas) indicavam que Zenaldo Coutinho superava a Edmilson em cerca 10% das intenções de voto. Isto é, Zenaldo contando com o apoio da maioria dos candidatos dos partidos de direita que disputaram o primeiro turno, sobretudo de Jefferson Lima do PP (12,8% dos votos) e, Jordy, do PPS (4,9%) aparecia como virtual vencedor do pleito.

Com o intuito de reverter esse quadro a coordenação de campanha e a tendência interna do PSOL que lidera Edmilson no Pará avaliaram que a única chance de derrotar ao candidato do PSDB estava em conquistar o apoio do PT e, sobretudo, de Lula, Dilma e, portanto, do governo federal.

Ainda que alguns agrupamentos petistas de Belém optassem por fazer uma tímida campanha pelo voto nulo, lembrando, entre outras coisas, a negativa do PSOL em apoiar, no segundo turno de 2010, a reeleição de Ana Júlia, o PT entrou na campanha quase por inteiro sem corpo mole, sem nada exigir em troca, a não ser o cumprimento do programa de campanha que, sejamos francos, além de possuírem a mesma origem, o programa eleitoral de Edmilson era cópia rebaixada para o centro dos programas apresentados pelo PT quando Edmilson foi eleito e releito prefeito.

Nos últimos dias da campanha parecia que Edmilson Rodrigues tinha retornado ao PT. Além de Cristovam Buarque, quase só petistas apareciam nas inserções dos programa de rádio e TV. Primeiro Lula, depois as gravações de Dilma, ministros do governo federal e deputados do PT no Pará. Para contrapor a estratégia de Zenaldo de aliança entre “Belém e o governo estadual”, Edmilson contrapunha a aliança “Belém e governo federal”.

ALGUMAS TAREFAS PARA DERROTAR AOS TUCANOS EM 2014-2016

Para melhorar a nossa atuação política e as chances eleitorais do PT no Pará será necessário realizar uma avaliação mais aprofundada das derrotas do PT nos principais municípios paraenses e também da vitória do PSDB, entre outros municípios, em Belém, Ananindeua e Santarém.

O governador Jatene e o PSDB fizeram o dever de casa e conseguiram unificar, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana de Belém, aos setores conservadores, à esquerda e ao campo progressista cabe agora à tarefa de unificar aos setores progressistas, partidos de esquerda, movimentos sociais e sindicatos e organizações da sociedade civil para disputar a hegemonia político-eleitoral aos tucanos, isto é, contra os setores políticos que defendem os interesses das classes dominantes nacionais e paraenses.

Para ampliar as nossas chances de vitória eleitoral no âmbito estadual, em 2014, e municipal, em 2016, é fundamental implementar nas 24 prefeituras que serão administradas pelo PT nos próximos quatro anos Governos democrático-populares: políticas públicas direcionadas aos interesses das classes populares, isto é, da maioria de homens e mulheres dos respectivos municípios; orçamento participativo e participação popular na orientação e controle dos investimentos do governo federal e prefeituras; oposição radical a qualquer prática de corrupção e nepotismo; diálogo permanente com os partidos aliados e os movimentos sociais e sindicatos; participação nos governos municipais dos diferentes agrupamentos petistas existentes no município; apoio e acompanhamento permanente da direção estadual aos prefeitos do PT e governos municipais dos quais participam petistas.

Se não implementamos o que simbolicamente denominamos o Modo Petista de Governar, o PT no continuará no processo que foi se acelerando nos últimos anos de se transformar, pelo menos para muitos setores da população paraense, num “partido igual aos outros”. ISSO TEM QUE MUDAR se pretendemos disputar para vencer as próximas eleições no Pará: reeleger a presidenta Dilma e as nossos candidatos ou dos partidos coligados ao governo estadual e Senado; manter ou ampliar o número de deputados estaduais e federais; ampliar o número de prefeituras em 2016.

O PT e os setores progressistas não contamos, ainda com meios de comunicação de massa no Brasil e no Pará (jornais, TVs e rádios) que sejam defensores dos interesses dos setores populares. Nesse sentido, nossa principal arma para a divulgação das nossas ideias e propostas, a defesa das políticas públicas do governo federal e oposição Manter uma oposição sistemática, isto é, qualificada e permanente, aos governos do PSDB e seus aliados, serão os nossos prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares (deputados e vereadores), militantes dos movimentos sociais e sindicatos e uma política permanente de formação política dos nossos milhares de filiados e simpatizantes para disputar a hegemonia ideológica, política e cultural dos  partidos das classes dominantes.

Certamente, um dos grandes desafios das esquerdas que chegaram ao governo, com Lula e Dilma, nossos governadores e prefeitos, está em fortalecer a ação sindical, os movimentos populares, a organização da juventude, dos negros e das mulheres, a unidade dos partidos de esquerda, os meios de comunicação democráticos, difundir nossas ideias e eleger nossos representantes nos parlamentos e executivos. A essa tarefa comum, que deveria ser o rumo que orientasse a ação de todos e todas as petistas, pretendemos seguir contribuindo.

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