Empate no julgamento de Paulo Rocha no Supremo

Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal registrou empate no julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta (17), com a conclusão do item sobre lavagem de dinheiro que envolvia réus ligados ao PT, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) obtiveram, cada um, cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição – veja como cada ministro votou.

No último dia 1º, também em relação a uma acusação de lavagem de dinheiro, o Supremo havia se dividido em cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR).
A possibilidade de empate existe porque o Supremo está sem um dos 11 ministros desde a aposentadoria  de Cézar Peluso. A presidente Dilma Rousseff indicou para a vaga Teori Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta, ele teve a indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o nome ainda terá de ser submetido à votação no plenário do Senado, o que deve acontecer somente depois do segundo turno das eleições municipais.

Ainda não se sabe o que o tribunal fará em relação a empates. Os próprios ministros da corte estão divididos. Há possibilidade de o empate favorecer o réu, se for seguido o princípio do processo penal. O presidente também pode dar o voto de "qualidade" (decisivo) para o desempate. Mas a decisão sobre os empates será tomada pelo conjunto dos ministros somente ao final do julgamento, antes da etapa de definição das penas aos réus condenados.

Fonte: G1

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