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A educação superior em greve: A Universidade precisa mudar!

Nestas últimas duas semanas as comunidades das Universidades Federais tem acompanhado de maneira apreensiva os desdobramentos das mobilizações e das assembleias em relação a greve dos docentes. Do Norte ao Sul, no interior e nos grandes centros, Universidade atrás de Universidades estão realizando Assembleias e entrando no movimento grevista nacional. Os números são surpreendentes pelo alcance: 48 ou 72% das Universidades estão com os seu corpo docente de braços cruzados.

A greve constitui-se como um direito legítimo de luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isto, mesmo conscientes dos transtornos e prejuízos para a comunidade acadêmica, apoiamos e entendemos como legítimo o movimento grevista. As principais reivindicações dizem respeito a questões salariais, a condições de trabalho e à reestruturação do plano de carreira.

Na pauta salarial, os docentes exigem a implementação do reajuste acordado em agosto do ano passado que estabelece um aumento de 4% na folha de pagamento. No dia 10 de maio foi assinada uma Medida Provisória (MP 568) em substituição ao PL 2203/11 (o que faria com que o reajuste salarial fosse imediato)que garante o acréscimo de 4%. Há, entretanto um descontentamento no que se refere aos adicionais por insalubridade e periculosidade. O fato de hoje esses adicionais serem pagos em percentuais e o governo prever de que passarão a ser pagos em valores fixos levará, com o passar dos anos, a uma perda de valor aquisitivo.

Em relação às condições de trabalho, muitos dos novos cursos do REUNI e/ou das extensões e de novas universidades federais não tem ainda a devida qualificação física e pessoal. Faltam professores, estrutura física e, em relação aos estudantes, RUs e Casas do Estudante. Em síntese, ás obras não acompanharam o ritmo de expansão das Universidades exigidos pelo REUNI. A outra reivindicação vem no sentido de cobrar o cumprimento dos prazos estabelecidos ano passado para os trabalhos da reestruturação do Plano de Carreira.

As mobilizações não param por aí. A FASUBRA – Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras - já tirou indicativo de greve dos servidores técnico-administrativos a partir do dia 11 de Junho, com chances de ser antecipado. Já os estudantes estão em um grande e importante processo de mobilização. Em 14 Universidades os estudantes já entraram em greve estudantil, e várias assembleias já estão agendadas.

Sem dúvidas este grande clima de mobilização nas Universidades expressa ás contradições e alguns desconfortos gerados pela forte expansão a que vivenciamos. São reinvindicações pertinentes e que precisam de forma rápida e eficiente serem respondidas pelo Governo Federal. O Governo Dilma tem afirmado não ter dinheiro para garantir o plano de carreira que os professores querem, reestruturar o quadro de técnicos e não consegue construir infraestrutura ao ritmo das necessidades da abertura de vagas em curso.

Em nossa avaliação resolver o problema do financiamento é possível, desde que se invertam algumas prioridades. É necessário fazer uma profunda reforma tributária que passe pela taxação das grandes fortunas e a progressividade nos impostos, que diminua o aporte gasto com o pagamento da dívida e consolide a política de redução de juros, além claro, de destinar 10% do PIB para educação até 2020.

Mas não podemos ficar só por aí. Compreendemos que o momento é de mobilização e unidade entre as categorias por uma Universidade Democrática e Popular, para além das pautas corporativistas e de financiamento. A construção desta nova Universidade passa necessariamente pela radicalização da democracia nas suas estruturas de poder.

Ademais, apenas garantir o acesso e a permanência na universidade não garante as profundas transformações necessárias. O ensino, a pesquisa e a extensão também precisam ser repensados e reconstruídos. O ensino deve ter um caráter libertador que saía da lógica de educação bancária que torna os estudantes meros espectadores, “alunos” que vão ás salas de aula para receber dos/as professores/as à “luz do conhecimento” formatado de acordo com os moldes do mercado.

A pesquisa deve sair da lógica produtivista e mercadológica voltando-se ás reais demandas da sociedade, servindo como uma ferramenta de disputa de hegemonia e de transformação. E só é possível conhecer essas demandas junto ás comunidades. Por isso, a extensão deve ser muito mais valorizada do que é hoje. Uma universidade pública é um bem de toda a sociedade e deve servir a ela como um todo. Assim, a extensão deve servir como uma forma de retorno à sociedade, uma vez que o acesso ao Ensino Superior ainda é um privilégio.

Jonatas Moreth é estudante de Serviço Social da UnB e 3º Vice-Presidente da UNE.
Diego Pitirini é estudante de Agronomia da UFSM e membro da Coordenação Nacional da FEAB

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