PPPs DE JATENE, DÉJÀ VU DE UMA PRIVATARIA?!

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Pensávamos ter passado a era das privatizações e do desmantelamento do Estado brasileiro, operado pelo PSDB e pelo DEM (ex-PFL), ainda mais com essa crise do capitalismo que, entre outras coisas, colocou a capacidade, credibilidade, competência, vontade e finalidade do mercado autorregular-se em questão. Afinal, o resultado disto é a miséria, a fome, o desemprego, o desespero que ora atinge, fundamentalmente, as ditas sociedades de primeiro mundo, uma realidade que não devemos esquecer é fruto direto do capitalismo neoliberal.

Foram os operadores neoliberais que através de governos, agências regulatórias, altas consultorias financeiras e do próprio sistema financeiro deram a lição a todos de que nossa desconfiança nestes “artesãos do lucro a qualquer custo” não era paranoia ou teoria da conspiração, mas a mais dura e brutal realidade. Afinal, esses artistas trabalharam com o mesmo interesse comum, o lucro, nas duas pontas do sistema: nos comandos de decisão dos governos nacionais indicando as empresas vencedoras em grandes contratos e as beneficiárias da privatização e empresas, como consultores e mesmo próprios donos das mesmas, operando através de laranjas.

O início da novela sabemos como foi e não devemos esquecer: começou com a conversa mole que a máquina do Estado era grande demais e inoperante, que os governos não deveriam interferir tanto na economia, que o protecionismo era ruim para o crescimento econômico e para a concorrência capitalista, etc., etc., douraram a pílula da “austeridade fiscal” e da “eficiência na gestão”, mas esconderam que a eficiência se relacionava apenas ao atendimento dos interesses econômicos das empresas que, “por coincidência“ pura, puríssima eram da parentela, da amizade e dos colegas dos privatistas.

Mesmo com a dura resposta nas urnas em 2002, 2006 e 2010, onde vimos que o debate afunilou-se entre duas escolhas distintas: os privatistas e os desenvolvimentistas. A despeito, da derrota dos privatistas a sua pauta foi se enraizando na tradição da gestão brasileira de maneira corrosiva e vimos nos últimos 9 anos uma proliferação de relações público x privado que, majoritariamente termina na privatização dos serviços públicos, agora diluídas em diversos tipos e formas conhecidas como PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS e, assim, acentuando a captura do Estado por verdadeiras quadrilhas de assaltantes da “bolsa da viúva”, tudo republicanamente em ordem, como afirmam alguns neoconvertidos ao neoliberalismo.

É fato que desde as privatizações dos setores estratégicos na década de 90, passando pelas centenas de contratos privatistas (PPPs) Brasil a fora, chegando até a privatização dos aeroportos e a PPP geral e irrestrita proposta pelos tucanos no Pará, através do PL 210 de 09/11/2001, irmã siamesa daquela que foi rejeitada em Minas Gerais, a agenda privatista apenas diminuiu a velocidade, o vigor jamais. Segue abaixo algumas literaturas que ajudam a compreender o processo privatista brasileiro, identificar seus principais agentes e beneficiários e apontar algumas de suas consequências.

O Brasil privatizado
Um balanço do desmonte do Estado
Aloysio Biondi

O Brasil privatizado II
O assalto das privatizações continua
Aloysio Biondi

A privataria tucana
Amaury Ribeiro Jr.

Marcelo Martins
Historiador


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