Na última hora, familiares tentam mudar Comissão da Verdade no Senado

Paulo Paim agendou audiência na Comissão de Direitos Humanos no mesmo dia previsto para a votação do projeto | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Rachel Duarte
A votação do projeto que cria a Comissão Nacional da Verdade foi definida pelo colégio de líderes do Senado nesta segunda-feira (4) e está prevista para a sessão plenária do dia 18. A pauta deverá ser extensa, com três medidas provisórias e a polêmica discussão sobre os royalties do petróleo, o que pode prorrogar a votação para o dia seguinte. Se isso ocorrer, auxiliará as entidades ligadas aos familiares de vítimas da ditadura militar, que conseguiram uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado para apresentar propostas à futura Comissão da Verdade.
Atendendo pedido do Comitê da Verdade do Distrito Federal, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Ana Rita (PT-ES) convocaram para o dia 18 a audiência com a entidade. “Eu recebi os familiares e atendi ao pedido de escutá-los antes da aprovação”, disse Paim ao Sul21. Perguntado sobre a data ser no mesmo dia da votação, o senador disse que a intenção era realizar a audiência antes. “Eu falei para fazermos na próxima semana, mas, como tem feriado, eles acharam melhor na semana seguinte”, explicou.
Para a diretora do Comitê da Verdade do DF, Iara Xavier, a conquista da audiência é importante, pois ainda há tempo de conquistar mudanças. “Ainda haverá discussões no Congresso e a sociedade pode pressionar e apresentar suas demandas. Vamos levar nossos pontos de vista como familiares. Queremos saber as circunstâncias onde ocorreram mortes e quem praticou os assassinatos durante a ditadura militar”, disse a viúva de um ativista morto em 1964.
A intenção é viabilizar mecanismos para que a Comissão da Verdade possa chegar mais perto do que aconteceu no período de exceção. “Queremos que todos os arquivos sejam abertos e na Comissão está dito que documentos poderão ser sigilosos. O ponto que trata da remissão da Lei de Anistia também achamos algo perigoso, já que tem a decisão do STF sobre isso”, explicou.
Apesar da articulação do Comitê da Verdade do DF, dos pedidos de audiência em três Comissões do Senado, apenas a presidida por Paulo Paim teve agendamento. “Também pedimos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas conseguimos falar apenas com alguns senadores. Oficialmente, só a Comissão dos Direitos Humanos”, falou.

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