A estratégia adotada pelos defensores da divisão do Pará insiste em apresentar o argumento de que não haverá perda para o Pará remanescente com a divisão.
A campanha pela emancipação apela para um conjunto de números que, supostamente, demonstraria inclusive ganhos com a separação, o que aliais não deve ser levado a sério, pois, segundo eles vem divulgando em debates aqui em Belém, os municípios “daqui” estariam sustentando os de “lá”.
Será que eles dizem a mesma coisa lá? É claro que não. Lá eles dizem o contrário, que são eles que nos sustentam.
Independente desta questão dos números, a pergunta a se fazer é a seguinte: Como o Pará não perderá com a divisão se “perderá” de seu território a maior província mineral do planeta?
Na postagem anterior que fiz sobre o tema, mencionei o fato de que pode ser possível ocorrer mudanças nos marcos legais do setor mineral e, se isso ocorrer de fato, certamente o estado dará um grande, imenso, estupendo salto de arrecadação.
De acordo com o que está em discussão no Congresso, as alíquotas do CFEM podem passar de 2% do lucro líquido para 4% da receita bruta dos empreendimentos do setor mineral. Há ainda a perspectiva de rediscussão da Lei Kandir, pelo menos para produção de bens minerais não renováveis.
Portanto, a possibilidade de perda para o Pará é inquestionável, só mesmo uma estratégia maluca pode sustentar esta tese de que não haverá perdas.
Como diria minha avó, “eles estão certos. Errados, é quem der razão pra eles”. Faz sentido !!
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