por Valter Pomar
O Congresso do PT, realizado entre 2 e 4 de setembro, foi "globalmente positivo", para usar a expressão que convencionamos adotar para falar de algo que:
-saiu melhor do que a encomenda
-ajuda a seguir adiante
-mas, ao mesmo tempo, confirma velhos e traz novos problemas.
Entre os aspectos mais positivos do Congresso, está a resolução política aprovada, que pode ser lida no endereço abaixo:
http://pagina13.org.br/?p=9819
A resolução, construída a muitas mãos, materializa a disposição de construir uma agenda política própria para o Partido, que não pode nem deve limitar-se a "defender o governo Dilma", até porque a melhor defesa está na construção de uma correlação de forças melhor na sociedade, o que só acontecerá se o Partido for além.
Entre os aspectos negativos, está o fato do congresso do PT ter derrotado a resolução que propunha priorizar, nas eleições 2012, alianças com o campo democrático-popular. Nesta questão, prevaleceu o mesmo erro que vem sendo cometido desde início de 2003, a saber: colocar um sinal de igual entre a política de alianças que sustenta o governo federal e a política de alianças adotada pelo PT nas eleições.
O efeito prático deste "sinal de igual" é que não se fortalece um pólo democrático-popular, essencial para disputar a hegemonia do governo e do país com nossos aliados de centro. Aliás, cabe perguntar: para que serve falar de "campo democrático-popular", se na prática ele não se materializa como prioridade nas eleições?
No que diz respeito a reforma estatutária, prevaleceram novidades positivas, entre as quais a paridade entre homens e mulheres na composição de instâncias, a limitação no número de mandatos legislativos, a cota para jovens, a cota étnico-racial, a obrigatoriedade de participar de um curso de formação como condição para filiar-se ao PT etc.
No terreno organizativo, não tivemos (salvo melhor juízo) novidades negativas. Assim como no terreno político, o ponto negativo é a continuidade de algo que já existia desde 2001, o PED.
-saiu melhor do que a encomenda
-ajuda a seguir adiante
-mas, ao mesmo tempo, confirma velhos e traz novos problemas.
Entre os aspectos mais positivos do Congresso, está a resolução política aprovada, que pode ser lida no endereço abaixo:
http://pagina13.org.br/?p=9819
A resolução, construída a muitas mãos, materializa a disposição de construir uma agenda política própria para o Partido, que não pode nem deve limitar-se a "defender o governo Dilma", até porque a melhor defesa está na construção de uma correlação de forças melhor na sociedade, o que só acontecerá se o Partido for além.
Entre os aspectos negativos, está o fato do congresso do PT ter derrotado a resolução que propunha priorizar, nas eleições 2012, alianças com o campo democrático-popular. Nesta questão, prevaleceu o mesmo erro que vem sendo cometido desde início de 2003, a saber: colocar um sinal de igual entre a política de alianças que sustenta o governo federal e a política de alianças adotada pelo PT nas eleições.
O efeito prático deste "sinal de igual" é que não se fortalece um pólo democrático-popular, essencial para disputar a hegemonia do governo e do país com nossos aliados de centro. Aliás, cabe perguntar: para que serve falar de "campo democrático-popular", se na prática ele não se materializa como prioridade nas eleições?
No que diz respeito a reforma estatutária, prevaleceram novidades positivas, entre as quais a paridade entre homens e mulheres na composição de instâncias, a limitação no número de mandatos legislativos, a cota para jovens, a cota étnico-racial, a obrigatoriedade de participar de um curso de formação como condição para filiar-se ao PT etc.
No terreno organizativo, não tivemos (salvo melhor juízo) novidades negativas. Assim como no terreno político, o ponto negativo é a continuidade de algo que já existia desde 2001, o PED.
A resolução política apresentada pela Comissão Executiva Nacional, para debate e deliberação do Congresso do PT, foi elaborada por muitas mãos, entre as quais os e as integrantes da CEN do PT (com destaque para Renato Simões, Carlos Henrique Árabe, Iole Iliada, Elói Pietá), pelo grupo de conjuntura da Formação Perseu Abramo (entre os quais Jorge Matoso, José Dirceu, Elói Pietá e este que vos escreve, Valter Pomar), sempre sob a coordenação editorial do Rui Falcão, presidente do Partido.
A resolução foi distribuída aos delegados no sábado pela manhã, embora já estivesse circulando na internet desde sexta-feira.
Ainda no sábado pela manhã, todas as chapas manifestaram-se acerca da resolução. No caso da chapa Esquerda Socialista, fizeram uso da palavra Valter Pomar, Mauro Rubem e Renato Simões. Apoiamos a resolução, ao mesmo tempo que deixamos claro que apresentaríamos emendas acerca de três temas: política de alianças, balanço e ações do governo Dilma e situação internacional.
A emenda apresentada por nós, acerca de uma caracterização global da situação internacional, foi aceita na íntegra. Já a emenda sobre o Haiti foi enviada a plenário.
As emendas programáticas foram em parte incorporadas (é o caso das referentes a Reforma Agrária). A emenda criticando a desoneração fiscal na folha de pagamentos foi enviada a plenário.
Uma emenda sobre política de alianças foi aceita (a que proibia alianças majoritárias com PSDB, DEM e PPS). Mas as demais foram a plenário: a exclusão destes partidos de toda e qualquer coligação; a exclusão do PSD; e a prioridade para os partidos do campo democrático e popular.
Em plenário, todas as emendas incorporadas pela comissão foram lidas e aceitas pelas delegações.
Na hora de debater as emendas, ocorreu o seguinte:
1.A emenda apresentada por O Trabalho, intitulada "contra a privatização dos aeroportos", foi derrotada;
2.A emenda apresentada por Esquerda Socialista, contra a desoneração fiscal, foi derrotada;
3.A emenda apresentada por Esquerda Socialista, sobre a presença das tropas brasileiras no Haiti, foi derrotada;
4.A emenda apresentada por O Trabalho, limitando as alianças 2012 do PT ao PCdoB e aos setores populares, foi derrotada;
5.A emenda apresentada pela Mensagem ao Partido, propondo prioridade para os partidos de esquerda e centro esquerda, foi derrotada;
6.A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo prioridade para o campo democrático-popular nas alianças 2012, foi derrotada;
7.A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo impedir qualquer tipo de coligação com PSDB, DEM e PPS, foi derrotada;
8.A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo impedir alianças com PSD, não foi levada a voto por falta de quórum em plenário.
A resolução foi distribuída aos delegados no sábado pela manhã, embora já estivesse circulando na internet desde sexta-feira.
Ainda no sábado pela manhã, todas as chapas manifestaram-se acerca da resolução. No caso da chapa Esquerda Socialista, fizeram uso da palavra Valter Pomar, Mauro Rubem e Renato Simões. Apoiamos a resolução, ao mesmo tempo que deixamos claro que apresentaríamos emendas acerca de três temas: política de alianças, balanço e ações do governo Dilma e situação internacional.
A emenda apresentada por nós, acerca de uma caracterização global da situação internacional, foi aceita na íntegra. Já a emenda sobre o Haiti foi enviada a plenário.
As emendas programáticas foram em parte incorporadas (é o caso das referentes a Reforma Agrária). A emenda criticando a desoneração fiscal na folha de pagamentos foi enviada a plenário.
Uma emenda sobre política de alianças foi aceita (a que proibia alianças majoritárias com PSDB, DEM e PPS). Mas as demais foram a plenário: a exclusão destes partidos de toda e qualquer coligação; a exclusão do PSD; e a prioridade para os partidos do campo democrático e popular.
Em plenário, todas as emendas incorporadas pela comissão foram lidas e aceitas pelas delegações.
Na hora de debater as emendas, ocorreu o seguinte:
1.A emenda apresentada por O Trabalho, intitulada "contra a privatização dos aeroportos", foi derrotada;
2.A emenda apresentada por Esquerda Socialista, contra a desoneração fiscal, foi derrotada;
3.A emenda apresentada por Esquerda Socialista, sobre a presença das tropas brasileiras no Haiti, foi derrotada;
4.A emenda apresentada por O Trabalho, limitando as alianças 2012 do PT ao PCdoB e aos setores populares, foi derrotada;
5.A emenda apresentada pela Mensagem ao Partido, propondo prioridade para os partidos de esquerda e centro esquerda, foi derrotada;
6.A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo prioridade para o campo democrático-popular nas alianças 2012, foi derrotada;
7.A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo impedir qualquer tipo de coligação com PSDB, DEM e PPS, foi derrotada;
8.A emenda apresentada pela Esquerda Socialista, propondo impedir alianças com PSD, não foi levada a voto por falta de quórum em plenário.
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