CONTRIBUIÇÃO DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA PARA O ENCONTRO ESTADUAL DO PT NO PARÁ (Belém, 1-2 de julho)

O pretende texto tem por finalidade estimular o debate interno, dialogando com as demais tendências existentes no interior do PT, de modo a construir um eixo estratégico de atuação partidária para os próximos anos.

1. Chegamos em 2011 com um grande acúmulo político, social e institucional. Governamos vários estados, municípios, ampliamos nossa representação parlamentar em todos os níveis e somos, sem a menor dúvida a maior organização política de esquerda do país. Pela terceira vez ganhamos a disputa presidencial, reforçando o enraizamento do PT na sociedade, acumulando força política e institucional em direção ao nosso objetivo estratégico fundamental: o socialismo.

2. Nas últimas eleições presidenciais, houve uma tentativa de escapar da polarização PT X PSDB, através do lançamento da candidatura da ex-petista Marina Silva, visivelmente festejada por parcelas importantes da grande mídia. A candidata do partido verde recebeu uma expressiva votação, resultado que expressa distintos vetores: o voto de um setor insatisfeito com o PT e PSDB; o voto de um setor que busca um discurso de novo tipo, onde o tema ambiental tem grande atrativo; e o voto conservador, produto de um terrorismo religioso jamais visto em campanhas eleitorais no Brasil.

3. Passada a eleição, assistimos hoje uma debandada dos “marinistas” do PV, inclusive a possibilidade de saída da própria Marina, comprovando a inconsistência política desse setor que na prática não se configurou como alternativa programática.

4. O esquerdismo, materializado pela candidatura de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) foi fragorosamente derrotado nas eleições, confirmando os limites estratégicos desta vertente política. No entanto, falar do enfraquecimento da ultra-esquerda não implica em desconsiderar o bom desempenho eleitoral em algumas capitais, nem tão pouco deixar de lembrar o apoio de alguns parlamentares do PSOL a Dilma no segundo turno.

5. Apesar da grande vitória eleitoral, devemos lutar para o aprofundamento das reformas iniciadas nos dois mandatos de LULA, que possibilitem mudanças estruturais no país. Primeiro, implementar uma reforma política que garanta o financiamento público de campanha de modo a superar a nefasta influência do capital privado nas campanhas eleitorais, que tanto prejuízo trouxe ao sistema político brasileiro, atingindo inclusive o PT. Segundo, devemos lutar para a realização de uma ampla reforma tributária de modo a implantar os projetos de lei do PT sobre a taxação de grandes fortunas e o limite de remessas de lucro para o exterior. Terceiro, uma reforma no sistema de comunicação do país, de modo a democratizar radicalmente o acesso, circulação e produção da comunicação em todos os meios, sejam eles de rádio, televisão e internet.

6. Sem dúvida, a vitória da candidatura Dilma foi um salto qualitativo importante para a esquerda democrática e socialista no Brasil e na América Latina. Simbolicamente, a primeira mulher presidente da república significa um passo à frente na conquista de direitos, não só das mulheres, mas de todos os setores excluídos da sociedade.

7. A vitória da Frente Popular Muda Pará em 2006, tendo à frente a candidatura da companheira Ana Júlia Carepa, também teve um significado profundo para o PT e para a esquerda política e social no Pará ao derrotar nas urnas o domínio de doze anos dos tucanos no estado. A herança maldita do PSDB, como arrocho salarial do funcionalismo, as privatizações das empresas estatais, a violência contra os movimentos sociais e o déficit orçamentário, formam alguns exemplos dessa herança, daí a enorme expectativa gerada no povo do Pará em torno da vitória do PT.

8. Mesmo sem contar com apoio midiático, com uma base parlamentar pouco orgânica, e com um estado sem condições de investimento, o Governo Ana Júlia realizou políticas públicas importantes, deixando um legado de realizações em diversas áreas, entre as quais destacamos:
a) Aumento do investimento econômico, criando oportunidades de emprego e distribuindo renda, tornando o Pará mais competitivo, reduzindo custos de produção e escoamento, além de agregar ciência e tecnologia a produtos e processos.
b) Combate à sonegação fiscal, ao trabalho escravo e ao desmatamento, através de ações que visavam redesenhar o modelo de exploração e ocupação da terra.
c) Política de saneamento e moradia, sempre em cooperação e em diálogo direto com a sociedade civil organizada, desde Sindicatos de Trabalhadores à Federação das Indústrias.
d) Condições para atrair empresas, desenvolvendo novos produtos, aumentando o mercado consumidor e qualificando mão de obra, como as áreas da saúde e da segurança.
e) Investimento em obras de infra-estrutura, em parceria com o governo federal, como as eclusas de Tucuruí, a hidrovia do Tocantins (no trecho Marabá-Barcarena) e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.
f) Criação do Plano de Carreiras e Remuneração dos professores, além da reforma de mais de quatrocentas escolas, qualificação dos profissionais da educação, regionalização da merenda escolar e políticas de educação no campo, entre outras.
g) No ensino superior e na pós-graduação, houve a ampliação do alcance da Universidade do Estado do Pará (UEPA), garantindo a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), além de encaminhar o projeto da Universidade Federal do Sudeste do Pará, reunindo os campi existentes em quatro municípios.
h) Criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), de modo a investir em pesquisa científica e tecnológica, através de estímulos para estudantes de prós-graduação e pesquisadores.

9.Mas com todas essas realizações, por que o governo popular não conseguiu a reeleição? Dos governos estaduais administrados pelo PT, somente o Pará não conseguiu a continuidade da gestão, permitindo a volta dos tucanos e de sua política nefasta para os interesses do povo do Pará. Que razões explicam esse resultado?

10. Avaliar a derrota eleitoral e armar política e ideologicamente a militância petista para os desafios colocados para o próximo período, são alguns dos desafios colocados para o PT.

11. As derrotas das candidaturas de Ana Júlia e de Paulo Rocha em 2010, e a vitória de Serra em Belém e em importantes municípios administrados pelo PT, têm que fazer refletir ao conjunto do partido das causas externas e internas que foram as determinantes dessas derrotas, ainda que, conseguimos ampliar o número de deputados federais (3 para 4) e deputados estaduais (6 para 8).

12. É importante salientar a derrota em muitas cidades onde o PT governa de modo a fazer o partido refletir como um todo, não se limitando a análise do governo estadual. Das 28 prefeituras administradas pelo PT até o momento da eleição, nossa candidata perdeu em 18, ganhando em apenas 10.

13. Muitos acreditam que o problema estava no não enfrentamento imediato da “herança maldita” dos tucanos. Por exemplo, as falcatruas realizadas pelos governos neoliberais do PSDB-DEM não foram apuradas e denunciadas devidamente; A manutenção de um governo popular, que deve inverter prioridades, não pode buscar sua sustentação em um tipo de governabilidade tradicional na Assembléia Legislativa com os partidos conservadores, abrindo mão da governabilidade de “novo tipo”, através da mobilização e apoio social na defesa dos projetos estratégicos e estruturantes do governo, baseado na participação e controle popular, de modo a acumular forças para uma nova hegemonia orientada nos ideais progressistas e socialistas.

14. A falta dessa orientação estratégica (política e ideológica) foi fundamental para fragilizar as políticas públicas desenvolvidas, ao não conseguir internalizar no imaginário popular determinadas simbologias do “modo petista de governar”, de maneira a compatibilizar ações exitosas de governo com o fortalecimento das lutas sociais.

15. Um exemplo dessa fragilidade foi a política de alianças, sem nenhuma base programática, que ao invés de somar diminuiu a força eleitoral do PT. A aliança com o prefeito Duciomar, inimigo histórico do PT, a entrada de Almir Gabriel na campanha e o envolvimento direto dos partidos supostamente aliados na campanha dos nossos adversários, são exemplos dessa contradição.

16. Mesmo com os problemas e a derrota nas urnas, hoje temos a clareza de que os acertos foram maiores, basta comparar. O governo Jatene iniciou com um ataque feroz sobre o legado do nosso governo, num discurso de “terra arrasada”. Os ataques faziam com que boa parte da população acreditasse que “o PT destruiu o estado”. Jatene modifica sua estratégia de marketing, passando do tecnocrata conhecedor de números, “do experiente administrador”, para um perfil populista, que visita doentes em hospitais, um homem “próximo do povo”.

17.Passados seis meses de governo, observamos que esse discurso começa a perder consistência, principalmente em função das denúncias as mais diversas, atingindo aliados tucanos, como o Xerfan, ou os próprios tucanos, com no caso da corrupção na ALEPA.

18. Imprimir uma qualificada oposição, denunciando os desmandos dos tucanos, comparado os governos e expondo as contradições do governo Jatene, é fundamental para o PT. Mas não apenas.

19. Temos que buscar um novo entendimento interno no partido, afastando práticas já recusadas, como o hegemonismo de grupo ou tendência na condução de governos petistas e de condução das estruturas partidárias.

20. Do ponto de vista eleitoral, o PT deve assegurar a vitória nas cidades onde governa e se possível ampliar sua presença à frente de prefeituras no Pará, preparando suas lideranças e fortalecendo o PT enquanto instrumento real de poder da classe trabalhadora. Neste sentido defendemos um investimento em formação política dentro de dois eixos:

a) gestão de políticas públicas, para qualificar os petistas no trato da administração pública, dentro dos princípios definidos pelo PT, consubstanciados pelo “modo petista de governar”.
b) formação de lideranças, de modo a fortalecer a compreensão dos petistas sobre a história, os estatuto e os princípios ideológicos fundamentais do partido.

21. O PT deve realizar uma avaliação qualificada das prefeituras que governamos, de modo a evitar derrotas em 2012. A criação de uma comissão executiva, representativa das diferentes forças internas, para acompanhar os municípios que governamos, seja para dirimir conflitos, seja para potencializar nossa atuação política e institucional, é uma peça fundamental dessa estratégia;

22. Neste sentido, devemos fortalecer nossa política de alianças para 2012 e 2014, com base prioritária no campo democrático e popular, ampliando se possível com partidos da base de apoio do governo Lula, desde que a base programática de tais alianças esteja orientada pela estratégia geral do partido.

23. Devemos ter candidatura própria nos municípios estratégicos de modo a fortalecer nossa atuação institucional, reelegendo nossos governos e ampliando de modo significativo a quantidade de vereadores. Para isso, um seminário eleitoral ainda em 2011 é fundamental.

24. O PT deve também retomar urgentemente o diálogo amplo com a população e com nossa base política e social. Para isso, defendemos amplas campanhas de mobilização, tais como:
a) a retomada do debate sobre a reestatização das empresas privatizadas (como a Celpa e CVRD);
b) engajamento do partido nas lutas sociais, como os “gritos” da terra e dos excluídos.
c) oposição ao governo do PSDB;
d) denúncia do recrudescimento da violência contra os trabalhadores do campo e cidades.
e) envolvimento do partido nos movimentos sociais, sindicatos e associações, de modo a fortalecer nossa base social e política;

25. Diante do exposto, o nosso partido, como uma das principais forças da política paraense, deve revitalizar o nosso projeto hegemônico de sociedade, com o fortalecimento dos seus fóruns e estruturas, realizar uma oposição eficiente e contundente ao governo Jatene e construir uma consistente e unificada estratégia política em vista dos próximos embates eleitorais, tanto as eleições de 2012, e, principalmente, as de 2014, onde devemos chegar em condições reais e viáveis de ganhá-las.

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