Em reunião com o ministro, acompanhado de oito deputados petistas, Teixeira defendeu uma atuação firme do governo federal na região e também a federalização da apuração e da punição dos crimes de pistolagem, conforme prevê o projeto de lei 370/07.
De autoria do deputado petista Luiz Couto (PT-PB), o PL 370/07 prevê que os crimes de morte, lesão, tortura, ocultação de cadáver e ameaça poderão ser tipificados como de extermínio. A proposta foi sugerida pela comissão parlamentar de inquérito que investigou as ações criminosas de grupos de extermínio e milícias privadas na região Nordeste do Brasil (CPI do Extermínio no Nordeste), que teve seu relatório final votado em 2005. O projeto foi incluído nesta semana na pauta da Câmara, por decisão do Colégio de Líderes, a pedido da bancada do PT.
O líder informou que uma comissão de parlamentares do PT será criada para visitar os locais em que, na semana passada, ocorreram os assassinatos de quatro lideranças que lutavam contra o latifúndio, a destruição da floresta amazônica por ruralistas e madeireiros e em favor da justiça no campo. Por sugestão da Bancada, o Colégio de Líderes da Câmara decidiu também criar uma Comissão Externa para visitar esses locais.
Ainda por iniciativa da Bancada do PT, será realizada uma comissão geral, na próxima terça-feira (7) no plenário da Câmara, para debater o tema. A Bancada vai convidar familiares das vítimas e diferentes lideranças da sociedade civil. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferentemente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.
MADEIREIROS - Os deputados Padre Ton (PT-RO) e Miriquinho Batista (PT-PA) relataram a situação em Rondônia e no Pará e pediram ao ministro providências enérgicas contra madeireiros e fazendeiros que continuam a ameaçar camponeses e comunidades extrativistas.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) sugeriu ao governo a criação de uma força-tarefa, nos moldes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) utilizadas nos morros do Rio de Janeiro. "Precisamos mostrar a presença das autoridades com um aparato do Estado que implemente políticas sociais e resolva pendências na região amazônica. Não podemos conviver com a violência, especialmente quando é praticada contra os mais pobres que defendem seus direitos", disse o petista.
O ministro José Eduardo Cardozo relatou que o governo vai tomar uma série de medidas para coibir a violência na Amazônia. Na segunda-feira (30), o governo anunciou a criação de um grupo interministerial para formular medidas que combatam a violência na região Norte. Os ministros cobraram providências dos governadores, principalmente os dos estados de Rondônia, Pará e Amazonas. José Eduardo Cardoso vai se reunir hoje com os governadores desses três estados, para definir uma atuação conjunta. O Ministério da Justiça informa ter recebido uma lista da Comissão Pastoral da Terra com 30 nomes de agricultores e líderes ambientalistas ameaçados de morte por madeireiros.
Participaram também da reunião os deputados Emiliano José (BA), Janete Rocha Pietá (SP), João Paulo Cunha (SP), Marina Sant´Anna (GO), Sérgio Barradas Carneiro (BA).
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