Por Erika Morhy
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| Vavá Mutran |
A mensagem da impunidade. É assim que a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) define a suspensão do julgamento de Osvaldo dos Reis Mutran, o Vavá Mutran, pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA). O fazendeiro e ex-deputado sentaria no banco dos réus, nesta quinta-feira (09), em Belém, acusado de assassinar um menino de oito anos de idade, na cidade de Marabá. Mas a promotora Vânia Fortes Bitar acatou o pedido de habeas corpus ao réu, sob alegação de insanidade mental, e suspendeu, na noite de ontem (07), o julgamento. O crime ocorreu em 2002 e prescreve em menos de um ano.
Sérgio Martins, advogado da entidade que acompanha o caso na Assistência de Acusação, reafirma que “o maior perigo é que a impunidade pode chegar à prescrição e o caso se tornar mais um entre tantos outros”. A SPDDH entrará com denúncia contra o Estado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Não há previsão de quando e se haverá julgamento. É preciso, primeiro, que o habeas corpus seja confirmado ou não pelo TJE. Se a promotora ratificar a decisão, Vavá Mutran entrará numa “fila” para ser periciado e ter sua sanidade mental avaliada. Caso contrário, segue para julgamento do caso.
Bruno Medeiros, advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús), lembra que o assassinato do menino David Ferreira de Abreu envolve um contexto gravíssimo do que considera um genocídio de crianças e adolescentes no Pará. “O Estado saltou do 19º para o 8º lugar na lista de homídios contra crianças e adolescentes, no período de 1998 a 2008. É preciso interferir nos fatores que criam este cenário para reverter o quadro. Pode-se chegar a 33 mil mortes até 2012, a contar de 2006, de acordo com estudos mais recentes”, adverte. Para ele, a punição de quem comete crimes desta natureza é uma forma importante de interferir e modificar esta realidade.
Vice-presidente da SPDDH, fundada em 1977, Eliana Pereira ressalta que a família da criança aguarda há nove anos por justiça e encontra-se debilitada. “Já vimos mais de 60 julgamentos de violações de direitos humanos e é comum as defesas usarem o argumento de insanidade mental para inviabilizar os julgamentos. A família tem direito de uma resposta da Justiça”, apela.
Histórico – David jogava bola próximo à casa de Vavá Mutran, no dia 04 de dezembro de 2002, quando foi surpreendido com uma bala fatal na cabeça. O fazendeiro, que cumpria “indulto de natal” por outro crime, chegou a ser preso logo após a morte de David. Foi a juri popular em 2005, na própria cidade, e absolvido. A Acusação alegou que o juri sofria coação, pelo poder econômico e político da família Mutran, e conseguiu transferir para Belém o julgamento. Seguiu-se uma série de adiamentos. O mais recente, o do dia 07 de abril deste ano, que foi adiado para o dia 09 de junho. A Defesa ainda tentou adiar também a sessão do dia 09, mas não teve o consentimento do juiz Edmar Pereira. Finalmente, seguiu-se o pedido de habeas corpus, que garantiu a suspensão do julgamento.
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