Reeforma Código Florestal: Como derrubar árvores e matar pessoas

por Dal Marcondes, da Envolverde

Na votação açodada do Código Florestal o PMDB resolveu colocar mais um “bode na sala”, desta vez foi a atribuição de decisões sobre uso de áreas de preservação permanente (APP) para estados e municípios. As lideranças do partido sabem que a presidente Dilma não vai aprovar isso, portanto é apenas uma iniciativa de enfiar no projeto algo para ser negociado no Senado e retirado como se o PMDB estivesse fazendo uma “concessão”. Agora que o projeto do relator Aldo Rebelo já saiu da pauta da Câmara, chegou a vez do Senado fazer jogo de cena e tentar obter vantagens do governo para votar algo que vai muito além do interesse dos políticos, ruralistas e ambientalistas. Uma lei que pode dar ao Brasil, ou não, a legitimidade para atuar como líder no cenário ambiental global.

No mesmo dia em que o país deu uma passo duvidoso para a gestão de sua política florestal, os bandidos de sempre, nas franjas da floresta, do mesmo tipo que devastaram 593 quilômetros quadrados de matas em poucos meses, assassinaram José Cláudio Ribeiro da Silva, conhecido como Zé Castanha, e sua esposa, Maria do Espírito Santo. Eles foram executados no assentamento Praia Alta da Piranheira, no Pará. Duas mortes anunciadas. José Cláudio, um defensor da floresta e atuava na luta contra o desmatamento ilegal, vinha dizendo nos últimos meses que não sabia se estaria vivo no dia seguinte. Nesta quarta-feira amanheceu morto.

O tiro que matou José Cláudio já ecoou pelo mundo e pode fazer outra vítima, a própria presidente Dilma Roussef, que será a anfitriã de quase 150 chefes de Estado e de governo durante a conferência Rio+20, que será realizada pela ONU no Rio de Janeiro em junho de 2012. Como liderar um processo para a implantação de uma economia verde, se carrega o passivo de uma legislação florestal leniente e inconsequente em relação ao futuro, e com os corpos de José Cláudio e sua mulher estendidos na mídia mundial? Por isso a investigação do crime ficou a cargo da Polícia Federal, que certamente vai colocar alguns pistoleiros na cadeia, mas não vai garantir a vida de quem defende a floresta.

Nos próximos dias o debate florestal salta do tapete verde da Câmara, que saiu manchado desta votação, para o tapetão azul do Senado Federal. As melhores avaliações apontam para a retirada da emenda do PMDB sobre o controle legal das APPs e a aprovação de tudo o mais, o que significa, inclusive, uma aberração jurídica. Pequenas propriedades que desmataram áreas de beira de rios, não terão a obrigação de reflorestar os 30 metros que a lei manda ser preservados. Terão de reflorestar apenas 15 metros. São dois pesos e duas medidas. Quem preservou deve perder 15 metros de áreas para a produção. Quem devastou, deve ganhar 15 metros de área produtiva. Isso ainda vai dar muito trabalho para a Justiça.

A pressão do governo e da sociedade muda de foco. Saem os deputados, entram os senadores. E do Planalto o governo vai manter a vigilância sobre o Senado, um olho na apuração da Polícia Federal e outro na mídia internacional. Derrubar árvores e matar ambientalistas não costuma ser muito bem visto nos países do “Norte Maravilha”.

(Agência Envolverde) postado em: http://ptdemosqueiro.blogspot.com/

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