Prévias do PT em Parauapebas

O Diretório Municipal do PT, em reunião ordinária realizada aos 31 de março de 2011, debateu e aprovou Resolução Política, sugerida em Plenária Municipal, realizada aos 26 de março de 2011, sobre calendário de Prévias e Encontros Municipais preparatórios das eleições 2012.

Como base nas discussões da Plenária Municipal supracitada e considerando:

1) que se aproxima a disputa eleitoral municipal de 2012, na qual nosso Partido entrará em situação regional adversa já marcada pela derrota do projeto petista do Governo Popular, liderado pela tentativa de reeleição da governadora Ana Júlia Carepa, que revelou um quadro de enorme desgaste na imagem do nosso partido e de nossa administração municipal;

2) que este desgaste na imagem do Partido, entretanto, se mostrou apenas no âmbito regional e municipal, como ficou evidenciado pela vitória do projeto petista nacional de um “Brasil para todos”, sob liderança confirmada em altos índices de popularidade do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, e pela acachapante vitória de sua candidata, a presidente Dilma Rousseff, inclusive em nosso município;

3) que opções de caráter individual, de grupelhos, instalados dentro da estrutura administrativa municipal do Governo Cidadão em Parauapebas, ocasionando e agravando a crise interna do Partido e resultando num fosso dissociador entre nossa história, as bandeiras políticas que levantávamos e nossas práticas, em alguns casos contrárias aos princípios e às determinações partidárias, e, às vezes mesmo, contrárias ao nosso Estatuto;

4) que a fragilidade político-ideológico de nossa bancada legislativa municipal, apartada do Modo Petista de Legislar, e, por força do adesismo incondicional e irrefletido, às atitudes temerárias do Governo Cidadão, mostrando-se cada vez mais incapacitada de defender o Projeto Político do Partido dos Trabalhadores;

5) que nossos adversários, baluartes do conservadorismo, da defesa dos interesses das elites locais retrógradas e do pensamento político de direita, se associam e se adiantam, propondo “blocos”, “bloquinhos” e “blocões”, colocando em risco os avanços conquistados em nossa cidade ao longo desses breves 23 anos;

6) que o desgaste político da administração municipal, demonstrado pelos altos índices de rejeição da população em relação ao Governo Cidadão, com inevitáveis reflexos sobre a imagem do Partido e sobre nosso projeto de aprofundamento das transformações sociais a que nos propusemos;

7) que a dissociação entre as práticas administrativas do Governo Cidadão e o Projeto Político do Partido dos Trabalhadores, em nosso município, ora se confirma com a inaceitável proposta de “terceirização” (ou, como prefere alguns, “privatização branca” – prática política e bandeira ideológica de governos demo-peessedebistas, tantas vezes por nós contestadas) do Sistema Municipal de Saúde Pública, quando, sem qualquer consulta ao Partido e em clara afronta aos nossos princípios de defesa de uma Saúde Pública gratuita e universal, com qualidade e acessível a todos os cidadãos e cidadãs, este descaracterizado “governo sem cidadania” resolve, à sombra de manobras jurídicas questionáveis e de interesses menores, entregar a uma OSCIP a gestão do Hospital Municipal de Parauapebas;

Este Diretório Municipal resolve, em comunidade com as deliberações Plenária Municipal:

1) requerer e informar a este Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores pleno apoio e autorização para determinar a abertura de nosso Calendário Interno Eleitoral, em conformidade com o “Art. 127. Em qualquer nível, caberá à Comissão Executiva ou ao Diretório correspondente abrir o período eleitoral para indicação, impugnação e aprovação de candidaturas às eleições proporcionais e majoritárias, devendo ser respeitado o calendário nacional estabelecido pelo Diretório Nacional”, estabelecendo-se o seguinte:

- prazo para inscrição de pré-candidaturas para sucessão municipal, em nível majoritário: de 1º a 30 de abril de 2011, na Sede do Diretório Municipal, em horário de atendimento;

- a não inscrição de qualquer filiado/a no prazo estabelecido significará a sua exclusão da disputa eleitoral majoritária;

- aos inscritos pré-candidatos serão estatutária e obrigatoriamente submetidos os critérios estabelecidos no Art. 128 do Estatuto do PT;

- este Diretório Municipal estabelecerá, após as inscrições das pré-candidaturas, calendário específico para a entrega de Pré-Propostas Político-Administrativas dos pré-candidatos, devendo estas constar de no mínimo 13 Pontos, em acordo com os princípios políticos, as bandeiras históricas, o programa e a ideologia do Partido dos Trabalhadores;

2) será também determinado calendário especifico para Debates Internos para os filiados, militantes, simpatizantes e a sociedade em geral, entre as pré-candidaturas, a partir de findo o prazo de inscrição;

3) engendrará esforços no sentido de abrir diálogos com os demais partidos, preferencialmente os identificados com o pensamento de esquerda e com os que fazem parte da base política de sustentação do Governo Dilma, com os movimentos sociais, sindicatos e associações em geral, atuantes em nossa cidade, a fim de compormos uma frente ampla em defesa de nosso projeto político-eleitoral.

Saudações Petistas, Parauapebas, 31 de março de 2011,

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