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Transição geracional no governo Dilma

Por Bruno Elias


Em recente decisão do Ministro Gilberto de Carvalho, a atual Secretária Nacional da Juventude do PT, Severine Macedo, foi confirmada como a nova Secretária Nacional de Juventude (SNJ) do governo Dilma. A secretaria, criada em 2005 e vinculada à Secretaria Geral da Presidência, é responsável pela articulação e execução das políticas públicas de juventude (PPJ) no âmbito do Governo Federal.
Severine Macedo é oriunda do movimento de trabalhadores da agricultura familiar e teve sua indicação respaldada por um conjunto de dirigentes partidários, movimentos sociais e juvenis e intelectuais ligados ao tema juventude. Segundo a nova secretária, estarão entre as tarefas da SNJ “agregar a perspectiva da juventude no projeto de desenvolvimento do país, ampliando a compreensão dos jovens como sujeitos de direitos e o alcance das políticas de erradicação da miséria nas novas gerações”.
Entre os desafios colocados para a gestão que se inicia está o de consolidar as conquistas e aprofundar as mudanças iniciadas no Governo Lula, em sintonia com novas e antigas aspirações populares. Dentre estas novas aspirações, a situação da juventude assume destacada importância, não só do ponto de vista da inclusão social de setores expressivos da população, mas também na tarefa essencial de colaborar com a renovação da cultura política do país.
O incremento de novas institucionalidades democráticas e políticas sociais, realizadas durante o governo Lula, implicou na ampliação dos sujeitos de direitos por elas alcançados, dentre os quais a juventude. Esta ampliação do escopo da política social combinou a retomada da universalização das políticas e serviços públicos garantidos pela Constituição Federal com a ampliação das políticas de transferência de renda focalizada nos setores mais empobrecidos.
No campo das PPJ, esta política foi reforçada nos últimos anos com a criação de estruturas institucionais específicas para o tema juventude como a Conferência e o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude, ligada a Presidência da República, e programas de inclusão como o PROJOVEM.
A ampliação desses avanços deve considerar o momento de especial transição demográfica do Brasil, em que o número de jovens alcançará seu maior patamar – mais de um quarto da população – durante os próximos vinte anos, dando sequência a partir de meados de 2030 a uma trajetória de acentuado envelhecimento do conjunto da população.
Este retrato impõe a necessidade de um planejamento estratégico do Estado brasileiro no sentido de garantir o desenvolvimento integral das novas gerações, ampliando seus direitos e antecipando soluções a dilemas, entre outros, no campo do trabalho, do desenvolvimento urbano, da saúde pública e da previdência social que teremos a médio e longo prazo.

Direito de viver a juventude
A orientação geral do Governo Dilma em trabalhar a erradicação da pobreza extrema como meta fundamental de governo continuará demandando um enfoque social ampliado das políticas de juventude. A implementação de políticas públicas abrangentes e em escala devem colaborar na superação do ciclo de reprodução da pobreza que atinge as novas gerações.
Para tanto, a garantia do “direito de viver a juventude” deve articular uma nova geração de direitos e políticas públicas que possibilitem trajetórias de vivência e emancipação aos jovens, a partir do acesso ao financiamento público do tempo livre, à experimentação, à redução obrigatória da jornada de trabalho durante os estudos, ao trabalho decente, dentre outros.
Articular esta nova geração de políticas públicas exigirá um novo arranjo institucional e federativo, em que políticas e equipamentos públicos voltados aos jovens se articulem e se integrem a partir do território e assumam inovações do ponto de vista da gestão pública que ampliem as condições de monitoramento, avaliação e participação popular.
Elemento importante desta agenda de juventude que se inicia em 2011 será a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, a ser precedida de conferências livres, temáticas, municipais e estaduais. O olhar geracional a ser incorporado ao modelo de desenvolvimento do país deverá mobilizar milhares de militantes juvenis, movimentos sociais e gestores das políticas de juventude, consolidando uma agenda de políticas e debates que façam avançar este tema no governo e na sociedade.

Bruno Elias, coordenador de relações internacionais da Juventude do PT


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