Mulher de desembargador do TJE também estaria entre os novos assessores especiais de Jatene. Nora do governador trabalha no gabinete do desembargador. É o segundo caso localizado pelo blog em menos de uma semana!
É muito provável que também a mulher do desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, do Tribunal de Justiça do Estado, tenha sido nomeada para uma assessoria especial do governador do Pará, Simão Jatene.
É o segundo caso suspeito localizado pelo blog em menos de uma semana, na relação de quase 450 assessores especiais nomeados por Jatene em apenas dois meses.
O primeiro, como você viu na postagem anterior, foi o de duas mulheres com nomes idênticos aos das filhas do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que foram nomeadas para o cargo de Assessor Especial II: Karla Karime e Kamille Kelly Vasconcelos Guerreiro.
Agora, a suspeita é sobre uma assessoria que teria contemplado a mulher de Montalvão – e na listagem há ainda vários nomes que parecem de parentes de desembargadores.
O Caso Montalvão
No último dia 15 de fevereiro, o Diário Oficial do Estado publicou a nomeação de Rosa de Fátima Queiroz das Neves para o cargo de Assessor Especial II, com uma remuneração que estaria em torno de R$ 4 mil.
Na biografia do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, no site do TJ Pará, consta que o nome da esposa dele é Rosa Neves.
Mas o principal indício de que Rosa, a esposa, e Rosa, a assessora especial, são a mesmíssima pessoa, vem do processo 2007.1.001.571-7, que tramitou na 6 Vara do Juizado Cível do Pará, mas hoje se encontra no Judiciário carioca.
Trata-se de um pedido de indenização por danos morais e materiais contra a antiga Varig (VRG Linhas Aéreas S/A), ajuizado por Cláudio Augusto Montalvão das Neves e Rosa de Fátima Queiroz das Neves – logo, uma pessoa com o mesmíssimo nome da nova assessora do governador.
E mais: segundo o site do TJ Pará, o advogado de Montalvão e Rosa é um certo Flávio Queiroz. Na verdade, Flávio Augusto Queiroz das Neves, conforme o cadastro nacional da OAB. Possivelmente, filho do casal.
O mais interessante, porém, é o seguinte: pelo menos até maio do ano passado, quem coordenava, comprovadamente, o gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves era Luciana Lopes Labad Jatene. Ou seja, a nora de Jatene; a mulher de Alberto Lima da Silva Jatene, o “Beto Jatene”.
Há informações de que Luciana permaneceria até hoje na coordenação do gabinete de Montalvão.
Ela teria ingressado no serviço público estadual através de uma Assessoria Especial, cujo decreto de nomeação, ao que parece, foi publicado no Diário Oficial de 9 de junho de 2003 – quer dizer, no primeiro governo de Jatene.
Teria ficado na Casa Civil até junho de 2005 e passado pela Escola de Governo e pela Sefa. Em maio de 2006, teria ido parar no TJE.
Conflito de Competência
O processo em que Montalvão aparece juntinho com Rosa de Fátima foi encaminhado à 1 Vara Empresarial do Rio de Janeiro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de um recurso da VRG Linhas Aéreas, que suscitou conflito de competência no julgamento da questão.
Abaixo você confere a nomeação de Rosa, no primeiro caderno do Diário Oficial de 15 de fevereiro deste ano, e o recorte que mostra Luciana Labad Jatene como coordenadora do gabinete de Montalvão (está no documento “Anexo V – Membros e Agentes Públicos”, no portal da Transparência do TJE. O link é este: http://www.tjpa.jus.br/portalDaTransparencia/tjpa/AnexoV/TJPA-AnexoV-2010-Abr.pdf . O nome de Luciana está na página 46, com leitura do documento em zoom 100%).
Seguem as cópias das decisões e da tramitação do processo ajuizado por Montalvão, que também podem ser acessadas aqui:
E aqui:
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