Democracia Socialista (Pará) responde aos críticos da sua ação no governo estadual se escondendo atrás da Mensagem ao Partido

Edilza Fontes: "Recebi este e-mail e estou publicando com a seguinte ressalva: A Mensagem ao Partido é um grupo que reúne várias tendências internas PT, entre elas a DS. Eu faço parte da Mensagem e não fui convidada a produzir esta avaliação. Com certeza esta é uma avaliação da DS" (palavras de E. Fontes publicadas no seu blog).

 Os destaques em vermelho são nossos (blog Artesquerda) e são certamente imperdívies para mostrar o infantilismo político que orientou a estratégia política do "núcleo duro da DS" (o "quarteto") que controlou o governo estadual e a campanha eleitoral de Ana Júlia à reeleição.Vejamos, como exemplo, um dos paragrafos do texto da DS (Mensagem???): "A versão difundida na sociedade passou a ser a de um governo que “não cumpria acordos”, quando na verdade fomos um governo que fazia, simultaneamente, acordos conflitantes entre si, ou que demorava demais a tomar decisões, e portanto, a pô-las em prática. Esse problema está intimamente ligado não à existência de um “núcleo duro”, mas à fragmentação e dispersão do que deveria constituir o núcleo dirigente do governo".

Certamente foi "muito conflitante", por exemplo, para a cúpula da DS apoiar ao desacreditado prefeito de Belém (por não falar outras coisas!!!) Duciomar Costa (PTB) contra o candidato do PT (Mário Cardoso) e do PMDB (Priante) nas eleições municipais de 2008, supostamente os dois principais partidos da base de apoio ao governo Ana Júlia.  Mas vamos ao imperdível texto da... DS.

Balanço e Perspectivas do PT: uma contribuição ao debate político

Mensagem ao Partido

A vitória de Ana Julia de 2006 representou a materialização de muitos anos de acúmulo de forças do campo democrático-popular na oposição aos governos conservadores de nosso estado, que aqui implementaram um modelo de desenvolvimento excludente, seja pela ação direta ou pela omissão frente a inserção passiva do estado do Pará na federação. 

A conquista do governo abriu a possibilidade de afirmação de um novo modelo de desenvolvimento em nosso estado, a partir do fomento a atividades econômicas mais complexas, que utilizassem de forma mais elaborada nossos recursos naturais e que permitissem a criação de novas oportunidades de emprego e renda a partir do combate à precariedade, à destruição ambiental e à ilegalidade.  

Uma correlação de forças favorável ao campo popular também criou condições inéditas para a democratização do Estado e para o fortalecimento da participação popular, seja através de formas coletivas de planejamento econômico ou através dos mecanismos de controle social da gestão pública, por meio de conselhos e conferências temáticas.

Apesar de termos governado para muitos, a partir dos interesses das maiorias. Apesar das mudanças significativas que iniciamos no estado e da eleição da maior bancada parlamentar da história de nosso partido, a não reeleição de nossa governadora e a não eleição de um senador é a demonstração de um revés que exigirá um balanço profundo.

De antemão, queremos conclamar os companheiros e companheiras a fazermos um debate politizado, que não resvale para a fulanização da crítica e para a busca fácil de culpados, pois isto só interessa aos nossos adversários da direita. Ao futuro do PT no estado, interessa um balanço que nos permita aprender com nossos erros sim, mas, que ao mesmo tempo, defenda os avanços da nossa experiência de governo e construa a unidade interna para realizarmos a necessária oposição ao projeto excludente capitaneado pelo PSDB.

Um revés político

Não obstante os avanços, era claro, desde 2006, que a vitória do PT e seus aliados foi facilitada pela divisão das forças conservadoras de nosso estado, representados pelo PMDB e pelo PSDB.

O PSDB representava, e ainda hoje representa, o partido orgânico dos setores e interesses hegemônicos da burguesia em nosso estado: da elite rentista de Belém, ao latifúndio e agronegócio da fronteira. 

Já o PMDB, aglomerado político sedimentado a partir do controle partidário e empresarial de sua maior liderança, o ex-governador Jader Barbalho, representou historicamente frações marginais das elites, que têm na máquina burocrática do Estado sua principal fonte de reprodução, seja no parlamento, prefeituras, conselhos de tribunais, polícia, cargos federais e estaduais.

A conseqüência política de tal avaliação do processo eleitoral de 2006 apontava dois caminhos, não necessariamente excludentes, para que o governo Ana Julia pudesse garantir governabilidade e a execução de um programa de mudanças à altura das expectativas do eleitorado:

a) o fortalecimento do chamado campo democrático e popular, com uma forte articulação com os movimentos sociais organizados e com a sociedade civil a partir de formas participativas de governança.

b) o estabelecimento de alianças partidárias estáveis com o setor menos dinâmico das elites estaduais, representado particularmente pelo PMDB.

Enfim, de um lado deveríamos articular uma consistente unidade da esquerda social e partidária e de outro não poupar esforços para que os setores das elites continuassem divididos, cindidos em suas disputas políticas e empresariais, como voltamos a assistir no caso dos principais grupos de comunicação do estado.

A derrota da candidatura ao governo se dá à medida que esse dois elementos organizadores de nossa estratégia são abandonados, por contradições no governo e na sua base de esquerda e porque a direita se reunificou ao redor da candidatura de Simão Jatene.

A Reunificação das Elites

Nosso governo esteve sobre forte ataque das elites desde os seus primeiros dias. Nossos inimigos nunca esqueceram o que representava a eleição da primeira mulher, à frente de um governo de esquerda em um estado marcado historicamente pela violência do latifúndio e do patrimonialismo.

Ao retomarmos as torres da Funtelpa, redimensionarmos os contratos de comunicação com grupos associados ao governo anterior sofremos intenso ataque midiático que ultrapassou os limites de nosso estado.

Por outro lado, os meios de comunicação dos supostos aliados sempre tiveram postura ambígua, de desgaste lento e gradual da imagem do governo, principalmente na área da segurança pública, uma das áreas de maior investimento em quatro anos de governo.

Os ataques não eram despropositados, já que seus autores sentiam diariamente, na perda de espaço institucional e acesso a recursos públicos, além da contrariedade de seus interesses econômicos que nosso governo era diferente: nas ações de fiscalização das guseiras de Marabá que utilizavam floresta primária e trabalho escravo na sua cadeia produtiva, no combate à grilagem e na abertura de processos para cancelamento de títulos de terra de origem duvidosa, no diálogo, respeito e não criminalização dos movimentos sociais do campo. Como resposta, a admissibilidade do pedido de intervenção no estado do Pará pelo suposto não cumprimento de mandatos de reintegração de posse, que, ironicamente, estavam sendo cumpridos em número maior que no governo Jatene.

A inconstância na estratégia e a corrosão da base do governo

Frente a uma oposição fragmentada, mas com razoável força social, nossa estratégia era clara: fortalecer o campo popular, intensificando a participação popular e a unidade da esquerda e estabelecer, como já dito, uma aliança com o PMDB.  Pouco a pouco as bases da governabilidade foram sendo erodidas a partir de um acúmulo de pequenas crises que, somadas a súbitas mudanças de orientação política confundiram tanto o povo quanto os aliados, que passaram a ter dificuldade em construir uma narrativa que explicasse a linha política preponderante do governo.

A versão difundida na sociedade passou a ser a de um governo que “não cumpria acordos”, quando na verdade fomos um governo que fazia, simultaneamente, acordos conflitantes entre si, ou que demorava demais a tomar decisões, e portanto, a pô-las em prática. Esse problema está intimamente ligado não à existência de um “núcleo duro”, mas à fragmentação e dispersão do que deveria constituir o núcleo dirigente do governo.

Muitas frentes de batalha foram abertas ao mesmo tempo, tanto no campo político, como no institucional. Na gestão o problema desta dispersão de esforços e inconstância nas prioridades se refletiu em um governo que apesar de ter batido recordes em captação de recursos para saneamento e habitação, ter inovado na ciência e tecnologia, cultura e nos programas para a juventude como o bolsa trabalho e o projovem, ter iniciado uma mudança profunda no ordenamento territorial, no apoio à agricultura familiar, na pesca e aqüicultura e na assistência social, acabou sendo visto como um governo de secretários.

Daí origina-se o nosso maior problema com a comunicação institucional: a construção tardia de marcas de governo, já que estas exigiam estabilidade nos rumos do governo.

Um legado a defender

Apesar do caráter autocrítico destas linhas, fizemos um governo que deixa um legado do qual nos orgulhamos: a constituição de uma nova base institucional que, ao unir ordenamento fundiário, zoneamento econômico e ecológico, cadastro ambiental rural e licença ambiental rural formam a base de uma revolução silenciosa no campo paraense. Garantimos investimento recorde na segurança pública, repasse fundo a fundo na saúde e reconstrução da rede física da educação.  Fortalecemos o Banpará, a Cosanpa, o IASEP e a COHAB. Demos passos importantes para que a UEPA superasse uma era de desmandos e corrupção. Fizemos obras estruturantes no sistema viário da região metropolitana. Construímos uma rede pública de comunicação. Iniciamos, em parceria com o governo federal, a mudança do padrão produtivo da economia paraense, com a conquista das siderúrgicas de Marabá e dos investimentos da Petrobrás biocombustíveis na região tocantina.

Perspectivas

Negar os avanços importantes do governo Ana Julia é a estratégia da direita para esvaziar a experiência do PT, que esteve à frente de secretarias centrais para as políticas de maior visibilidade do governo, como a SEDUC, a SECULT, a SESPA, a SETRANS, a SAGRI, a SEDECT e a SETER, por exemplo.

Esta é a base sobre a qual iniciaremos nossa oposição ao governo Jatene, em parceria com os movimentos sociais, e com todos aqueles beneficiados pelas políticas públicas do governo Ana Julia.

O governador eleito já percebeu a força do PT e está montando um secretariado de forte representação política nos setores mais conservadores da sociedade paraense que sinaliza para a dimensão da disputa política que enfrentaremos nos próximos anos.

Elegemos a maior bancada da história do PT, a companheira Dilma venceu nos dois turnos no Pará e, no segundo turno, uma campanha militante mostrou que o PT entra em 2011 com plenas condições de levar adiante, via governo federal, um programa de mudança para a Amazônia e desenvolver uma vigorosa oposição ao governo Jatene.

Isso tudo exigirá um exercício de unidade partidária, a prudência na exposição pública de opinião dos pré-candidatos em 2012 e a proteção de nossas figuras públicas, particularmente da Ana Julia e do Paulo Rocha, que sofrerão intenso ataque da direita aninhada na imprensa e no governo do Pará. 

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