Refundação Comunista: Derrotar o bloco PSDB-DEM

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Com o resultado das urnas, a conjuntura mudou substancialmente. A disputa presidencial se afunilou em duas candidaturas, ambas neoconservadoras, mas com diferenças relevantes entre si. Uma, situacionista, defende um desenvolvimentismo sob orientação liberal, mas articulado a certas políticas sociais universais e a programas distributivos-compensatórios para setores pobres da população. A outra, oposicionista de direita, professa o neoliberalismo clássico, pratica um elitismo político exacerbado, acolhe o grosso dos segmentos da extrema-direita – herdeira do udenismo e das forças que apoiaram o regime militar, inclusive o ex-PFL – e centra os seus ataques nas lutas sociais dos “de baixo”, especialmente nos movimentos dos trabalhadores.
O primeiro turno também terminou com o enfraquecimento de ambas e um certo equilíbrio de forças, com sinais trocados. Houve uma derrota do campo representado pela petista: mesmo aumentando suas bancadas na Câmara Federal e no Senado, foi preterido pela maioria dos eleitores no pleito presidencial, fracassou em sua pretensão de antecipar a conclusão da disputa e se vê às voltas com uma batalha eleitoral difícil. Por sua vez, o campo encabeçado pelo tucano sofreu mais um revés: mesmo realizando as metas de chegar ao segundo turno e manter os importantes governos de São Paulo e Minas, retrocedeu na Câmara Federal e no Senado, inclusive amargando o veto popular explícito a algumas de suas figuras públicas emblemáticas.
Tal desfecho mostra que o povo, embora majoritariamente aprovando o governo federal, não se sente totalmente contemplado pelo continuísmo, mas também que, embora afastando-se da direita tradicional, ainda não se dispõe a adentrar um caminho autônomo, de verdadeira transformação social. Diante do refluxo nas lutas de massas, da correlação de forças desfavorável, da crise no sistema partidário legal, da desmoralização dos políticos tradicionais, das campanhas saturadas por gastos bilionários, da disputa “despolitizada” em que “todos os gatos são pardos”, da fragmentação da esquerda em microcandidaturas autossuficientes ou no interior de legendas desgastadas e da ausência de uma alternativa de unidade popular – ampla e para valer, que apareça como polo sensibilizador, opção aos olhos dos cidadãos mais inquietos, estuário do descontentamento e saída factível –, 20 milhões de eleitores preferiram a “terceira via” que se apresentou na prática.
Assim, a “novidade” acabou sendo Marina Silva. Mesmo vinculada a um projeto também cativo da ordem vigente, associado a frações do grande capital, integrado ao coro conformista em temas cruciais, silenciado no respeitante a reformas sociais carecidas por nossa gente e situado ao centro dos dois blocos que pretendiam monopolizar o sufrágio, conseguiu – às custas de uma biografia combativa, de bandeiras ambientais com larga aceitação, de um discurso com arestas aparadas, de uma postura apartidária e de uma cara diferente daquela tradicional dos políticos – a preferência de setores democráticos e progressistas, especialmente nas camadas médias e na juventude estudantil, bem como de grupos com religiosidade conservadora.
Agora, estabeleceu-se uma situação de fato. Uma eventual maioria da aliança PSDB-DEM representaria a vitória do velho e truculento estilo de dominação. Consubstanciaria o retorno à Presidência da fração mais hostil do capital industrial-financeiro, ligada ao intervencionismo estadunidense em âmbito mundial, e à cruzada imperialista contra os povos e nações latino-americanos, especialmente a Venezuela, a Bolívia, a insurgência colombiana e Cuba. Significaria a revitalização da direita da direita, hoje posando de Vestal, daquele antigo inimigo que, à época de Fernando Henrique Cardoso, fez da “globalização" e da ordem unipolar o brilho apologético de suas posições, ungiu as contrarreformas neoliberais em todos os terrenos como propósito de seu projeto, colocou a desestatização como carro-chefe de sua política econômica, entregou as riquezas nacionais aos monopólios privados, iniciou a retirada dos direitos trabalhistas, restringiu as liberdades democráticas, criminalizou as lutas sociais e destilou preconceitos contra o povo.
Em suma, seria, pela escolha eleitoral de retorno ao passado, o retrocesso em certas conquistas obtidas por décadas de lutas populares e a interrupção da experiência por meio da qual as multidões estão vivenciando os limites deste social-liberalismo com tinturas messiânicas que há oito anos governa o Brasil. Os revolucionários estão diante, não de um dilema principista ou de uma questão moral metafísica, a exigir uma coerência abstrata e formal, mas sim de um mundano problema de tática eleitoral. Portanto, não são indiferentes às formas de hegemonia, às composições dos governos e às políticas estatais, que provocam repercussões diferenciadas nas condições de vida das massas, com quem possuem compromissos e desejam manter o diálogo como condições básicas para continuarem contribuindo no acúmulo à esquerda e construindo um novo caminho.
Diante desse quadro, a RC decide intensificar o combate ao bloco PSDB-DEM e trabalhar para derrotar José Serra, baseando-se na diretriz aprovada pelo Comitê Nacional em maio: “Centrar o ataque e vencer a oposição de direita, bloqueando as ações reacionárias, inclusive os eventuais retrocessos nas políticas governamentais internas e nas relações internacionais, especialmente aqueles que prejudiquem diretamente as lutas sociais na América Latina e os interesses do povo brasileiro”. Trata-se de uma atitude de negação, antirreacionária, com o propósito racional de barrar o risco de uma radicalização à direita no processo político e de bloquear a pior ameaça atual aos carecimentos populares. Tal postura só pode efetivar-se através do voto tático em Dilma Rousseff. Em qualquer caso, porém, os comunistas defenderão a “Proposta de eixos e desdobramentos para um Programa Nacional de Governo”, apresentada pela CCLCP e pela RC em setembro.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2010,
Comissão Política Nacional da Refundação Comunista


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