Texto 1: FORMAÇÃO POLÍTICA AE

A P R E S E N T A Ç Ã O

A Articulação de Esquerda surge com o propósito de lutar por um PT socialista, democrático, revolucionário e de massas. Socialista, porque acreditamos na impossibilidade de humanizar o capitalismo. Portanto, defendemos a necessidade histórica dos trabalhadores organizarem um modelo econômico que culmine, em última instância, no controle coletivo dos meios de produção.

Democrático, porque somos resultado de um processo histórico no qual os modelos clássicos de organização comunista, seja o “soviético” ou “chinês”, construíram estruturas organizativas centralizadoras e autoritárias, além de levar os trabalhadores do campo e da cidade a um processo brutal de afastamento das decisões partidárias, isso sem falar dos muitos expurgos cometidos contra as vozes discordantes. Por isso, defendemos mecanismos de participação política no interior do PT que possibilitem o debate permanente de idéias e a participação coletiva de decisões.

Revolucionário, porque não acreditamos ser possível a construção do socialismo a partir de reformas pontuais via parlamento, ou de acordos com a burguesia “progressista”. Acreditamos no necessário acúmulo de forças dos trabalhadores que só a luta de classes pode propiciar, na perspectiva contra-hegemônica das classes subalternas em oposição a seus exploradores, no campo e na cidade.

De Massas, porque só o povo organizado a partir de um partido revolucionário pode construir efetivamente o socialismo, embora saibamos que partido revolucionário de fato, só se constitui no curso de uma revolução.

A seguir, apresentamos um breve resumo sobre alguns pontos contidos em nossas resoluções, aprovadas nas Conferências Nacionais da Articulação de Esquerda, além do histórico do PT e da AE.

O PT e a Articulação de Esquerda
O Partido dos Trabalhadores foi oficialmente fundado por um grupo heterogêneo do ponto de vista ideológico. Composto por dirigentes do chamado “novo sindicalismo” forjado nas greves comandadas pelos metalúrgicos do ABC, intelectuais de esquerda, grupos políticos oriundos da resistência revolucionária à ditadura e católicos progressistas ligados à Teologia da Libertação, o PT “nasce” no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo. O partido é fruto da aproximação dos movimentos sindicais, com antigos setores da esquerda brasileira. O PT foi fundado com um viés socialista e democrático e com o intuito de servir como instrumento de luta dos trabalhadores, que no início da década de 80 necessitavam reconstruir a democracia no país depois de duas décadas de ditadura militar.

Com o surgimento do PT, o movimento de esquerda no Brasil ganhou um novo protagonista. Desde a fundação do PCB em 1922, passando pela força do PTB no período 45-64, nunca um partido político de esquerda teve tanto êxito. Da sua fundação até 1989, ano que marca o embate eleitoral LULA x COLLOR e também a queda do “muro de Berlim”, o PT tinha em seu interior movimentos e partidos. Após esse período, o Partido passa a se configurar a partir de tendências, sendo a “Articulação dos 113” a tendência principal.

Nos anos 80, a visão petista de socialismo era estruturada pelo anticapitalismo, pela luta das classes trabalhadoras, pela busca da igualdade e da democracia política e social. A derrota eleitoral de 1989 e as discussões acerca da “crise do socialismo” levaram a uma mudança de orientação política estratégica de grande parte da Articulação. Muitas lideranças passaram a privilegiar a atuação institucional-parlamentar em detrimento da organização popular. Acreditavam, e continuam acreditando, que o caminho para o socialismo se dá a partir da vitória eleitoral e, como conseqüência, da adoção de políticas melhoristas, compensatórias, reformistas. Neste sentido, privilegiaram a luta institucional em detrimento da luta social. Passaram a adotar uma política que em muitos aspectos lembram o velho etapismo do “Partidão”: construir unidades com a burguesia nacional progressista.

Do 7º Encontro (1990) e do 1º Congresso (1991) em diante, a visão petista de socialismo sofreu diversas alterações, se tornando cada vez mais parecida com a visão social-democrata que defende como objetivo político uma “economia de mercado” controlada por um “Estado democrático”, a quem caberia garantir o bem-estar da maioria da população.

Insatisfeitos, muitos militantes da “Velha Articulação” passaram a questionar essas posições de forma mais incisiva. O resultado prático dessa disputa foi a apresentação de duas teses diferentes da Articulação ao 9º Encontro Nacional (1993): o setor majoritário e com concepções próximas a social-democracia apresentou a tese “Unidade na Luta”, enquanto o setor minoritário, defensor de um PT socialista, revolucionário democrático e de massas, apresentou a tese “A Hora da Verdade”. Os companheiros organizados no interior desta tese (Hora da Verdade) deram origem, em muitos estados brasileiros, à Articulação de Esquerda.

A AE inicia sua construção e retoma muitas lutas, constrói em seu conjunto a participação nos movimentos sociais tendo uma relação estreita com os movimentos campesinos , no movimento urbano, movimento sindical e de juventude.

O surgimento da AE , nossa história e os dilemas que enfrentamos têm relações diretas com os dilemas do PT, onde de uma lado nosso Partido constitui a síntese do que a classe trabalhadora e os socialistas conseguiram construir de mais avançado. Por outro lado nosso partido está aquém ideológica, política e organizativamente do que é necessário para derrotar o capitalismo e construir o socialismo.

A AE e os Movimentos Sociais
A Articulação de Esquerda (AE) foi constituída em 1993, para contribuir na defesa de um Partido dos Trabalhadores de massa, democrático, socialista e revolucionário. Naquela época, como hoje, observava-se uma tendência, em amplos setores do PT, de minimizar a importância da organização e da luta social de massas no processo de transformação da sociedade, abandonando assim uma idéia que estava na base da fundação do Partido.

A AE, ontem como hoje, atribui esse “abandono” a um conjunto de causas complexas, que passam pela ofensiva neoliberal, pela crise do socialismo, pelo descenso nas lutas sociais e também pelas mudanças que afetaram as concepções táticas, estratégicas e programáticas do PT.

Para nós, as lutas sociais e as lutas eleitorais são faces distintas e articuladas de um mesmo fenômeno; são manifestações diferentes, em cada momento histórico e em cada situação particular, da luta de classes – luta para a qual é necessário ter uma estratégia política de conjunto.

Tendo em vista esta compreensão, sempre defendemos que a militância petista, de esquerda e socialista participasse ativamente dos movimentos sociais, integrando suas organizações e engajando-se nas suas mobilizações e lutas.

Em nossa concepção, esse enfrentamento cotidiano é fundamental para o processo de acúmulo de forças, seja no que se refere ao aumento imediato da força política e social dos trabalhadores, seja no que diz respeito à ampliação da consciência de classe e à conquista de posições na luta ideológica.

A AE no Pará
O surgimento da Articulação de Esquerda no Pará acontece entre os meses finais de 2005 e iniciais de 2006. É o resultado da aglutinação de militantes que, embora tenham diferentes origens em relação às tendências do PT (Articulação Socialista, Força Socialista, Unidade na Luta, PT Pra Valer), sentiram a necessidade de construir uma alternativa entre aqueles que viam o PT como um partido “perdido”, isto é, incapaz de conduzir as lutas sociais e institucionais com uma estratégia socialista e revolucionária (é o caso da APS, CST, por exemplo), e aqueles que – mesmo tendo atuado historicamente no “campo majoritário”, sentiram-se traídos pelas práticas antiéticas (mensalão, valerioduto, etc) e oportunistas desse campo.

Atualmente, a AE no Pará está organizada em doze municípios. Desse modo, os fundadores da Articulação de Esquerda no Pará estabeleceram para si algumas tarefas fundamentais, entre as quais destacamos:

a) Continuar lutando por um PT socialista, revolucionário e de massas;
b) Intervir no PT através de uma política qualificada de formação, comunicação e criação de núcleos de base;
c) Privilegiar a atuação nos movimentos sociais, movimento sindical e na organização da juventude;
d) Participarmos da construção de governos democrático-populares;
e) Construir candidaturas parlamentares com perfil socialista e de massas.

Diferente de outras tendências ou grupos que atuam no interior do PT, a Articulação de Esquerda privilegia o debate de idéias e a democracia interna. É por isso que em quatro anos de existência, já realizamos cinco Conferências Estaduais entre 2006 e 2010 com a presença de militantes e simpatizantes da AE. Esses espaços de debates são fundamentais para a socialização de informações, acúmulo teórico e deliberações qualificadas acerca da nossa estratégia política. Não somos uma tendência de “notáveis” ou “caciques”. Somos um grupo organizado que atua no interior do PT para disputar os rumos do partido e colocá-lo a serviço das lutas dos trabalhadores.

Estrutura e Organização da AE
A AE é uma tendência nacional do Partido dos Trabalhadores. É constituída por militantes do PT, que tenham concordância com suas posições políticas, participação ativa na vida da tendência, compromisso com sua sustentação financeira, respeito à sua democracia interna e unidade de ação externa, além de assinarem o Página 13.

A tendência está organizada em cinco instâncias organizativas, com a tarefa de dar mais agilidade nas decisões, bem como garantir a participação mais ampla possível de todos os membros da tendência. Apresentamos a seguir as instâncias, por ordem de importância deliberativa.
1. Conferências Nacionais – instância de deliberação política em nível nacional tem por finalidade definir as resoluções políticas da AE a partir dos debates realizados nos Estados e nos movimentos sociais em que atuamos, além de eleger a Direção Nacional da AE. Cabe à direção nacional: publicar o Página 13 e os documentos da tendência, acompanhar cotidianamente nossa ação nos movimentos sociais, nos governos, no parlamento e no Partido; acompanhar a organização da tendência nos estados e criar a AE onde ela ainda não existe.

A direção da AE deve indicar, dentre seus membros, responsáveis pelas seguintes tarefas: frente de massas; frente institucional; frente de organização (formação política acompanhamento dos estados, finanças e crescimento da tendência); frente de comunicação (Página 13, lista eletrônica, divulgação de documentos).

2. Conferências Estaduais – Instância de deliberação política, que tem por finalidade discutir as diretrizes políticas da tendência, bem como direcionar quais as principais ações a serem enfrentadas em uma determinada conjuntura. A Direção Estadual da AE é eleita nesse fórum.

3. Plenárias – Fórum de discussão e deliberação de assuntos inerentes aos interesses da tendência. Participam desse fórum todos os militantes orgânicos da AE, sendo que sempre que houver decisão da Direção Estadual poderá participar militantes de outras tendências, desde que esteja no campo da estratégia da AE.

4. Direção Estadual – É um fórum de dirigentes da AE, cujo caráter é deliberar sobre as diretrizes das políticas a serem encaminhadas pela Executiva da tendência, respeitando as diretrizes nacionais. Atualmente, compõem esse fórum 25 membros orgânicos da AE, escolhidos em Conferência Estadual, sendo que o período de mandato é de 12 meses (um ano).

5. Executiva – tem como função principal representar os interesses da tendência, em todas as esferas do partido, bem como estabelecer as relações com a tendência em nível nacional. Deverá também encaminhar as decisões das instâncias de maior amplitude (Conferências e Direção Estadual). Atualmente este fórum é composto por 09 membros escolhidos na Direção Estadual, em um mandato de 01 ano.

Desafios para o Próximo Período
LULA e o Partido dos Trabalhadores chegam ao segundo mandato com chances reias de vitória para um terceiro. Vencemos o segundo turno presidencial em 2006 por diversos motivos: a memória negativa deixada pelos governos neoliberais; os erros políticos cometidos por nossos adversários; as realizações do governo Lula; a força da militância petista e dos setores populares; e a linha de campanha adotada no segundo turno, de confronto entre dois projetos políticos, um conservador e neoliberal, outro democrático e popular.

A vitória de Lula e o resultado geral das eleições em 2006 criaram uma conjuntura mais favorável, não apenas para nosso segundo mandato no Brasil, mas para o conjunto da esquerda latino-americana. Nossa eleição, bem como as vitórias de Daniel Ortega, Rafael Correa e Hugo Chávez, integram um mesmo processo continental. Obtivemos, nas eleições de 2006, uma vitória eleitoral, uma vitória sobre a mídia, uma vitória partidária e uma vitória político-ideológica. Está cada vez mais próxima a vitória de Dilma Roussef em 2010 fazendo com que a direita conservadora sai mais uma vez derrotada nas urnas. No entanto, não podemos esquecer que vitória eleitoral não significa a conquista efetiva de poder político, econômico e social.

Mais do nunca temos que disputar os rumos do governo, empurrá-lo para o campo que tenha como norte um PT socialista, um governo democrático-popular e que esteja a serviço da organização das massas. É com esta disposição que a Articulação de Esquerda se coloca dentro do governo de LULA, do provável governo Dilma e dos governos estaduais e municipais onde o Partido dos Trabalhadores elegeu seus candidatos.

O Brasil precisa abrir um novo ciclo histórico, que deixe para trás as décadas perdidas, o neoliberalismo e o desenvolvimento conservador. A vitória nas eleições de 2002 e de 2006 abre a possibilidade deste novo ciclo histórico ser não apenas “desenvolvimentista”, mas um desenvolvimentismo democrático-popular.

Os destinos do terceiro mandato com a vitória da companheira Dilma dependerão da luta de classes. Mas está claro que vivemos um período de transição na história brasileira, não apenas no terreno da política estrito senso, mas também no terreno mais amplo do desenvolvimento nacional e de suas relações com o mundo. Compreender isto, estudar os processos político-sociais que estão em curso e elaborar uma política adequada para o período constitui alguns dos grandes desafios do PT.

Defendemos, portanto, a reafirmação das melhores tradições da esquerda revolucionária, anarquista, trabalhista, cristã, socialista e comunista, tradições estas que estiveram presentes na fundação do Partido e nos grandes momentos de nossos 30 anos de história do PT. Propomos reafirmar, também, quatro vocações fundamentais do PT: a de ser um partido militante, a de ser um partido de massas, a de ser um partido para governar o Brasil e a de ser um partido socialista.

O PT socialista, revolucionário, democrático e de massas que queremos é possível e a tarefa de direcioná-lo para este perfil cabe a todos nós. Todos à luta!
Direção Estadual AE-PA

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