Sobre as declarações do ministro Paulo Bernardo

Sobre as declarações do ministro Paulo Bernardo

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O ministro Paulo Bernardo, em entrevista concedida a jornal da grande imprensa, criticou a resolução adotada pelo Diretório Nacional do PT, acerca da democratização da comunicação.

É direito do ministro fazer críticas ao PT, assim como é direito do PT criticar decisões do ministério encabeçado por Paulo Bernardo.

Mas há maneiras e maneiras de exercer os direitos recíprocos.

A entrevista do ministro tacha de "incompreensível" a posição do PT.

Incompreensível, por qual motivo?

Em nossa opinião, o ministro considera "incompreensível" porque, em sua concepção das coisas, ele separa o que faz parte do mesmo universo.

Não é mais possível, no mundo da convergência digital, discutir democracia na mídia sem discutir as teles.

Teles que oferecem um péssimo serviço, mas serão beneficiadas com desonerações e isenções.

Como sabemos, a redução de impostos não garante a desejada redução dos preços cobrados.

O plano atual do MinCom não assegura Banda Larga Universal e com Qualidade, tal como preconizado pela Conferência Nacional de Comunicação.

Para estender esse direito a todos os brasileiros, o melhor caminho nos parece ser o de recuperar e revitalizar a Telebrás.

Outro caminho, que parece preferido pelo ministro, é apostar todas ou quase todas as fichas no setor privado.

Se coubesse adotar o termo “incompreensível” utilizado pelo ministro, poderíamos dizer que incompreensível é postergar para um futuro incerto o marco regulatório.

Ao declarar a O Estado de S. Paulo que “não é fácil regular”, e ao reduzir a regulação apenas às questões de combate à discriminação e de estímulo à diversidade regional, o ministro capitula a uma situação de fato que só beneficia o status quo.

Ou seja: beneficia as empresas que formam o oligopólio que controla a comunicação de massa no Brasil.

Tema que é fartamente abordado nas deliberações da Conferência Nacional de Comunicação, nas reivindicações dos movimentos sociais e nas resoluções do Partido dos Trabalhadores.

Partido ao qual o ministro Paulo Bernardo é filiado.

O sistema de mídia brasileiro é oligopolizado, altamente concentrado tanto verticalmente quanto horizontalmente, e totalmente voltado à obtenção de lucros, em detrimento de suas funções sociais.

Produz conteúdos de baixa qualidade, em desacordo até com as tímidas determinações da Constituição Federal, e vem tomando partido contra a democratização da sociedade brasileira.

Na Inglaterra a mídia está sendo novamente regulamentada. Por que é que no Brasil não pode, companheiro e ministro Paulo Bernardo?

Direção Nacional da Articulação de Esquerda
19 de março de 2013


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PT-PED 2013: Filiados votantes, atividades obrigatórias e inscrições de chapas

PT-PED 2013: Filiados votantes, atividades obrigatórias e inscrições de chapas

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ped PT 2013

O Partido dos Trabalhadores elegerá, por meio do Processo de Eleição Diretas – PED 2013, suas direções zonais, municipais, estaduais, nacional e os respectivos (as) presidentes, membros dos Conselhos Fiscais, das Comissões de Ética e os delegados ao seu 5º Congresso.

O PED 2013 será realizado no dia 10 de novembro, em 4.777 diretórios municipais, das 9h às 17 horas, de acordo com o horário de cada região do país.

 

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O 8 de março de Dilma brinda a competência e o lugar da mulher na política e no poder

O 8 de março de Dilma brinda a competência e o lugar da mulher na política e no poder

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As medidas do governo federal dos últimos meses  - a derrubada histórica dos juros, redução igualmente histórica da energia elétrica e o fim dos impostos federais na cesta básica - tornam difíceis, muito difíceis a vida da mídia burguesa golpista e da oposição ao governo Dilma e de quebra dão um duro, duríssimo golpe na aventura de eduardo campos, aécio e companhia. Entretanto, para a esmagadora maioria dos milhões e milhões de brasileiras e brasileiros é uma demonstração de que o governo prioriza o social e a melhoria da qualidade de vida da população.

"E agora josé (fernando, geraldo, eduardo e aécio) e agora?"

Leia abaixo a matéria do G1 da Rede Globo sobre o pronunciamento da Presidenta Dilma Roussef.
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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.

O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.

A desoneração dos produtos da cesta básica entra em vigor a partir da publicação em edição extra
do "Diário Oficial da União", prevista para a noite desta sexta, segundo informou a assessoria do Palácio do Planalto.

O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.

Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA
  Pis-Cofins
IPI
Produto
De
Para
De
Para
Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos)
9,25%
0%
0%
0%
Café
9,25%
0%
0%
0%
Óleo
9,25%
0%
0%
0%
Manteiga
9,25%
0%
0%
0%
Açúcar
9,25%
0%
5%
0%
Papel higiênico
9,25%
0%
0%
0%
Pasta de dentes
12,5%
0%
0%
0%
Sabonete
12,5%
0%
5%
0%
Leite essencial
0%
0%
0%
0%
Feijão
0%
0%
0%
0%
Arroz
0%
0%
0%
0%
Farinha de trigo ou massa
0%
0%
0%
0%
Batata
0%
0%
0%
0%
Legumes
0%
0%
0%
0%
Pão
0%
0%
0%
0%
Frutas
0%
0%
0%
0%
Fonte: governo federal
“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento.

“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma.

Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.

“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a presidente.

Segundo informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será feita por meio de uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de decreto.

Itens de higiene pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta de dentes – não faziam parte da cesta básica e serão incluídos a partir de agora.

“Definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse a presidente.

Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta básica. O artigo constava da medida provisória 563, de incentivos à inovação tecnológica e que amplia a desoneração da folha de pagamento.

Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva desoneração da cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais, mas também os estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos compõem a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda.

Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava a desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do Paraná.

Renúncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.

“Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse.

Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o “cuidado” com o controle da inflação e dirigiu-se às telespectadoras para dizer que governa o país “com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa”.

“É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, afirmou.

“Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros”, declarou Dilma.

Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”.

“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil”, declarou.

O governo deverá criar novos instrumentos legais premiar boas práticas e punir as más, conforme disse a presidente, além de reforçar os Procons e criar mecanismos capazes de dar “respostas mais ágeis e mais efetivas” às demandas do consumidor.

“Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”, afirmou.


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Dirigentes do PT acompanham cerimônia de despedida de Chávez

Dirigentes do PT acompanham cerimônia de despedida de Chávez

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Chavez menino 

Delegação de dirigentes petistas participam nesta sexta-feira 8, em Caracas, da cerimônia de despedida do presidente da Venezuela Hugo Chávez.

Integram a comitiva membros da Comissão Executiva Nacional do PT, o líder do partido na Câmara Federal, deputado José Guimarães e a Secretária de Relações Internacionais do PT, deputada federal Iriny Lopes (ES). O secretário executivo do Foro de São Paulo e membro do Diretório Nacional, Valter Pomar, e o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também acompanharão a cerimônia oficial na Academia Militar da Venezuela; dentre outros.

A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula também estarão na solenidade de adeus à Chávez.


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8 de março: dia de luta e resistência

8 de março: dia de luta e resistência

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mulheres 

Por Raquel Esteves*


Temos mais um 8 de março. Nossa luta por direitos é cotidiana, mas este dia, é um marco de resistência das mulheres. A data está para as feministas como o 1º de Maio está para a classe trabalhadora. Ainda é comum a prática em muitos lugares no 8 de Março de distribuição de flores e discursos que reforçam a imagem da mulher como mãe, esposa, frágil, entre outros adjetivos. Na contramão deste pensamento, os Movimentos de Mulheres realizam atos e vão às ruas dizer que querem mais que flores: querem respeito, igualdade, garantia de direitos, autonomia sobre seus corpos e vidas e um estado laico que não permita que as mulheres sejam reféns do fundamentalismo religioso. Leia o restante deste artigo »


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Liderança coletiva' pode prosseguir obra de Hugo Chávez na Venezuela

Liderança coletiva' pode prosseguir obra de Hugo Chávez na Venezuela

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Para Valter Pomar, secretário-executivo do Foro de São Paulo e membro do Diretório Nacional do PT, processo histórico é mais importante do que lideranças individuais
'Liderança coletiva' pode prosseguir obra de Hugo Chávez na Venezuela

São Paulo – O processo político e social na Venezuela, após a morte do presidente Hugo Chávez, ocorrida na terça-feira (5), vai continuar, com a eleição do vice-presidente Nicolás Maduro, que será eleito presidente da República e cumprirá um papel destacado. Porém, é provável que ocorra a constituição de uma liderança coletiva para dar prosseguimento ao projeto iniciado há 14 anos. A avaliação é de Valter Pomar, secretário-executivo do Foro de São Paulo e membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em entrevista à RBA.
Para ele, é equivocado comparar Maduro a Chávez, que emergiram em conjunturas históricas muito distintas. “O tipo de liderança que Chávez representou foi possível porque ele foi produzido por esse movimento político-social ocorrido na Venezuela desde o início. As lideranças que surgiram depois ou ao longo do processo e as que vão surgir no futuro são de tipos diferentes”, avalia Pomar. 
Na entrevista, Pomar diz também que não se pode comparar a liderança de Chávez e do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. “Não ajuda. Muito menos neste momento. Conseguimos chegar onde chegamos na América Latina porque conseguimos cooperar, e a cooperação pressupõe liderança compartilhada, e não disputa de protagonismo”. 
Leia a entrevista.
Recentemente você escreveu que “a chamada revolução bolivariana é um processo político-social muito consistente, que não depende nem se resume a uma pessoa”. Mas neste momento, qual a medida da falta de Hugo Chávez, como liderança, na América Latina?
Continuo achando a mesma coisa que achava quando escrevi o texto que você leu. Existe um processo social na Venezuela que é encabeçado por uma pessoa, que não foi criado por essa pessoa. Um processo social dessa magnitude que sobrevive ao longo de 14 anos, ampliando seu espaço, consolidando políticas, fortalecendo instrumentos, esse processo não depende de uma só pessoa. É um processo político-social que mobiliza milhões de pessoas. Então não tenho por que acreditar nessa tese de que uma vez que uma pessoa desapareça, morra, o processo acaba. A grande questão é: que liderança vai substituir essa que morreu?
Nicolás Maduro tem condições de se consolidar como liderança?
Acho que o Maduro será eleito presidente da República e evidentemente cumprirá um papel destacado. Mas a minha opinião é que vai ocorrer a constituição de uma liderança coletiva. Porque é evidente que o tipo de liderança que foi criado na primeira fase da revolução bolivariana não é copiável, não tem como refazer o tipo de lealdade política que se estabelece num movimento social e político no seu início e achar que esse mesmo movimento em etapas mais avançadas vai criar lideranças individuais semelhantes.
É óbvio que o tipo de liderança que Chávez representou foi possível porque ele foi produzido por esse movimento político-social ocorrido na Venezuela desde o início. As lideranças que surgiram, depois ou ao longo do processo, e as que vão surgir no futuro são de tipos diferentes. O mais provável é que tenhamos o surgimento de uma liderança coletiva, que pode ser o Grande Pólo Patriótico, o PSUV, um grupo de dirigentes, mas não acredito na ideia de que vai haver uma espécie de um segundo Chávez para substituir o primeiro.
Grande parte dos analistas sérios – não estou falando dos "picaretas" – que dizem que o Maduro vai ter dificuldades é porque ficam se perguntando se Nicolás Maduro vai substituir o Chávez. Claro que não vai. Não porque o Maduro não tenha características individuais valiosas...
Ele não tem o carisma de Chávez...
O carisma não é um fenômeno dado, é um fenômeno construído historicamente. E o processo histórico que construiu o tipo de liderança carismática do Chávez corresponde à fase inicial do processo, e nós estamos em outra fase. Vou dar um exemplo brasileiro. As pesquisas de opinião mostram que Dilma tem mais votos hoje do que Lula. Mas ninguém duvida que o Lula tem mais carisma que a Dilma, não é verdade? O certo seria dizer que o tipo de carisma do Lula é um; o tipo de carisma da Dilma é outro.
O tipo de carisma do Lula corresponde a um período social em que esse carisma foi constituído. O da Dilma foi constituído em um período de governo, ainda que ela também absorva a participação política anterior dela na luta armada. Isso é muito interessante: o que compõe o personagem carismático da Dilma hoje é uma mistura entre o que ela era na luta contra a ditadura e o que ela foi desde que entrou no governo Lula.
O Maduro terá outro tipo de liderança, diferente da do Chávez, pela simples razão de que são lideranças constituídas socialmente de maneira e em momentos históricos distintos. Essa questão, na minha opinião, é politicamente irrelevante. A questão relevante é saber: o Maduro vai ser eleito? O PSUV vai continuar com seus aliados governando o país? A minha opinião é que sim. Porque a base social do processo é muito consistente. 
Mas você concorda que o Partido Socialista Unido da Venezuela, o PSUV, partido de Chávez, não é uma instituição tão consolidada quanto outras na América, como o PT, e que a situação partidária na Venezuela é mais frágil do que no Uruguai, Argentina...
Não concordo. A pergunta feita parte de um paradigma escondido. O que é uma estrutura partidária consolidada? Como se mede isso? Pelo número de votos? Se é isso, eles estão muito bem. Se for a capacidade de fazer transformações sociais, estão muito bem. Pela capacidade de renovar lideranças? Se for isso eles vão confirmar essa capacidade agora.
Não tem um partido na América Latina que possa ser padrão para os outros, porque cada um atua numa realidade completamente distinta.  E mesmo que a gente busque os parâmetros mais universais, como número de votos em relação ao total da população, capacidade de fazer transformações políticas e ter hegemonia sobre o processo, capacidade de renovar, ter novas gerações dirigentes, eles estão muito bem.
Por exemplo, nós já passamos aqui no Brasil pelo teste de renovar uma geração, a eleição da Dilma. Eles não passaram por esse teste ainda, vão passar daqui a 30 dias. Mas em compensação eles estão melhor que nós no quesito percentual de apoio da população, e no quesito capacidade hegemônica, ou seja, capacidade de fazer mudanças coerentes com seu programa. Meu critério é esse: eles passaram em dois de três testes e vão passar pelo terceiro daqui a 30 dias. Se passarem por esse, estão no primeiro time. Terão demonstrado força eleitoral, capacidade hegemônica e de renovação de dirigentes.
Evo Morales disse que "Chávez continua sendo comandante das forças libertárias da América". Como você compara Lula e Chávez como lideranças regionais e também dentro dos respectivos países?
Eu não faço esse tipo de comparação por razões políticas. Não ajuda. Muito menos neste momento. Conseguimos chegar onde chegamos na América Latina porque conseguimos cooperar, e a cooperação pressupõe liderança compartilhada, e não disputa de protagonismo. Essa necessidade prossegue. O sucesso lá e o sucesso aqui se somam. Disputa de protagonismo atrapalha. 
A presidenta Dilma disse, ao comentar a morte de Chávez que “em muitas ocasiões o governo brasileiro não concordou integralmente com o presidente Hugo Chávez”. A que diferenças Dilma estaria se referindo?
Não faço a menor ideia, e se eu fosse ela eu não teria falado isso.  A hora é de reforçar convergências. 
A morte de Chávez é mais sentida e tem mais repercussão nos países hispânicos, nossos vizinhos na América...
Isso é óbvio...
Por que?
O Brasil tem uma longa história de estar de costas para a América Latina. Colonização portuguesa aqui, colonização espanhola ali; aqui teve uma independência conduzida pelo monarca português e seu filho, lá teve uma guerra de independência; aqui, depois da independência a gente teve uma longa monarquia com escravidão, lá tivemos, em muitos países, república com abolição; construiu-se uma cultura de "nuestra América", uma cultura comum nos países hispânicos que aqui não se construiu.
Falar de Bolívar aqui, para qualquer cidadão, não é a mesma coisa. Em qualquer país latino-americano de língua hispânica você vai ver que as pessoas têm uma consciência histórica muito mais integrada. Mesmo entre as pessoas que tenham opiniões políticas antagônicas. Bolívar é um herói nacional e regional para diferentes correntes políticas.
Então a figura do Chávez é culturalmente muito mais impactante para o povo de fala hispânica do que para os brasileiros, embora para a militância política de esquerda, PT, PCdoB, a morte dele tenha sido muito sentida. Mesmo a intelectualidade progressista, democrática, e aquela que é conservadora, sabe da importância histórica do Chávez.
A era Chávez foi revolucionária ou reformista?
Esse período histórico que estamos vivendo na América Latina é de reformismo revolucionário, uma expressão inventada, que eu saiba, por um autor inglês chamado Ralph Miliband, nos anos 70, exatamente para falar de processos que, não sendo revoluções clássicas como foi a revolução russa, chinesa, cubana – em que as forças transformadoras tomam o poder do Estado e fazem quase que tábula rasa das instituições políticas –, usam o poder para reformar a realidade econômica e social. Miliband e outros diziam que há situações em que as forças transformadoras não tomam o poder, elas ocupam partes do aparato do Estado e vão fazendo as transformações. Então não é propriamente uma solução revolucionária, mas também não é um processo simples de reformas.
Brasil e Venezuela são semelhantes nessa avaliação?
Fazem parte do mesmo processo histórico, mas não vivem a mesma situação. No Brasil temos uma situação anterior a essa. Ainda estamos numa etapa de superar a herança neoliberal. 
Há quem diga – e não pessoas necessariamente conservadoras – que a dependência do petróleo da Venezuela e a indústria incipiente prejudicam o país, o que pode se agravar se o processo do ponto de vista econômico não for bem conduzido...
De fato a economia venezuelana é fortemente dependente de um único produto. Essa dependência foi criada nos últimos 100 anos. O Chávez herdou essa limitação, entre outras coisas. O que pode ser discutido é em que medida, durante esses 14 anos, se conseguiu reduzir essa dependência. E também deve se discutir o que mais precisa ser feito para reduzir essa dependência.
Mas vamos combinar que isso é uma operação dificílima, como se sabe, olhando para todos os países produtores de petróleo. A tendência, por razões de economia política, de as pessoas se concentrarem na produção desse bem e importarem o resto é muito grande. Pelo que conheço da Venezuela, eles continuarão a fazer um esforço de industrialização e de segurança alimentar.
Têm consciência do problema e estão trabalhando para superá-lo. Se esse problema não for superado, isso se torna uma trava, não de curto, mas de longo prazo, ao processo de transformação venezuelano. Não existe uma sociedade igualitária moderna, profundamente democrática se ela não tiver uma economia de alto grau de autossuficiência, uma autonomia econômica expressiva.
A oposição venezuelana, no início da era Chávez, aparecia como muito feroz, e hoje, depois de muito tempo, comparando com o Brasil, onde o governo popular, com Dilma, está no terceiro mandato, a impressão não é de que a oposição na Venezuela evoluiu e percebe a mudança e a  brasileira é que hoje não consegue evoluir?
Existem duas posturas, na oposição conservadora em todos os países da América Latina. Um setor busca se aproximar, conciliar, conviver com uma hegemonia de centro-esquerda, às vezes mais, às vezes menos radical. E outro setor não faz nenhum acordo, nenhuma conciliação, promove guerra aberta. Esses dois setores cooperam, essas duas linhas convivem, lá e aqui. Estão presentes e atuantes de uma forma ou outra, dependendo do momento, das circunstâncias, cooperando. Aliás, deixe-me dizer: que nota lamentável a de Obama. Não sabe nem fazer hipocrisia. É uma nota quase comemorando a morte de Chávez....


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Falecimento de Hugo Chávez: Nota PT Nacional

Falecimento de Hugo Chávez: Nota PT Nacional

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Presidente da Venezuela - Hugo Chávez


O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente o falecimento de Hugo Chávez, presidente da República Bolivariana da Venezuela, destacado protagonista da integração de Nossa América e uma liderança mundial das forças populares.
Em 2012, Lula disse a Chavez: “tua luta é nossa luta, tua vitória será nossa vitória”.
Hoje, neste momento de tristeza e dor, abraçamos os familiares, amigos, colegas de farda e camaradas de crença de Chavez, e dizemos: contem conosco, contem com o Partido dos Trabalhadores, para dar prosseguimento às grandes conquistas políticas e sociais iniciadas pelo governo de Hugo Chávez.
Saudações petistas a este herói da América Latina e Caribenha
Rui Falcão, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores
Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT
Marco Aurélio Garcia, do diretório nacional do PT
Valter Pomar, do diretório nacional do PT


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O crescimento 10 anos depois

O crescimento 10 anos depois

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Por João Sicsú, na revista CartaCapital:

Foi pífio o crescimento econômico durante o período que o presidente Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil (1995-2002). Em média, durante oito anos, a economia cresceu 2,3% ao ano. A economia não podia crescer. A valorização do salário mínimo era modesta. O crédito era um privilégio das altas classes de renda, dos ricos e das grandes empresas. O investimento público era cadente e as estatais, que restaram após as privatizações, tinham planos de investimentos limitados.



Fonte: SCN/IBGE

No primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), a economia iniciou um processo de recuperação. Cresceu, em média, 3,5% ao ano. Este primeiro aumento do PIB foi impulsionado pelo início da política de valorização do salário mínimo e pela ampliação do crédito para as famílias e as empresas.

No segundo mandato (2007-2010), além dos elementos que já estavam em curso, a política de investimentos públicos e das estatais, que estimulou o investimento privado, foi o elemento-chave. Por exemplo, a Petrobras aumentou seus investimentos de forma significativa e houve os lançamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida. Em média, a economia passou a crescer 4,6% ao ano, apesar da aguda crise financeira americana que atingiu o Brasil em 2009.

A presidenta Dilma Rousseff enfrentou problemas nos dois primeiros anos de seu governo. Em 2011, houve pressões inflacionárias que impuseram ao governo a necessidade de desacelerar o crescimento. Mas, principalmente, a economia brasileira mostrou que existiam gargalos de infraestrutura e que o ritmo de 2010 (crescimento de 7,5%) não era sustentável. Houve desaceleração conduzida pelo governo de 2010 para 2011.



SCN/IBGE, Censo/IBGE, PNAD/IBGE, CCN/FGV

Em 2012, o desempenho piorou: a economia iniciou o ano ainda com o freio de mão puxado. E a crise europeia chegou e contaminou o cenário, gerando no Brasil e no mundo expectativas empresariais de apreensão e receio em relação ao futuro. Sob estas condições, a economia atravessou o ano. Um ano em que o governo e empresários não realizaram planos de investimentos que pudessem garantir um crescimento satisfatório.

A presidenta adotou medidas estruturantes da economia que podem garantir a retomada do crescimento. As tarifas de energia elétrica foram reduzidas, os bancos públicos entraram na concorrência via redução de taxas de juros e as desonerações fiscais implementadas aumentaram a capacidade de investimento do setor privado empresarial. E, além disso, o Banco Central se tornou muito mais “inteligente”: não utiliza a taxa de juros como remédio único (e em doses cavalares) para manter a estabilidade monetária. Mas a lição já foi aprendida: o elemento-chave do crescimento é o investimento público e das estatais.

O crescimento médio durante o governo Dilma (1,8%) fez o sinal vermelho da economia piscar. Os últimos dois anos de governos do PT fizeram a economia desviar da série de bons resultados dos governos Lula.

Apesar do modestíssimo crescimento durante o primeiro biênio de Dilma, a taxa de desemprego se manteve baixa, os rendimentos dos trabalhadores continuaram aumentando e a renda per capita cresceu em relação ao período dos governos do presidente Lula. A conclusão é que os percalços da economia não contaminaram a trajetória social benigna do decênio petista no governo federal.
 


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Resolução aprovadas ´pelo Diretório Nacional do PT: Democratização da mídia é urgente e inadiável

Resolução aprovadas ´pelo Diretório Nacional do PT: Democratização da mídia é urgente e inadiável

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O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:
1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;
2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;
3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;
4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.
RESOLVE:
I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;
II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações; a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);
III. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização daComunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntardecididamente a essa campanha;
IV. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.


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Regulação da mídia é urgente e inadiável - Proposta de Resolução de Articulação de Esquerda ao DN do PT

Regulação da mídia é urgente e inadiável - Proposta de Resolução de Articulação de Esquerda ao DN do PT

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Regulação da mídia é urgente e inadiável
O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:
1. A decisão do governo federal de adiar indefinidamente a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a imediata reforma do marco regulatório das comunicações, maior controle sobre as concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam urgentemente postas em prática pela União;

4O fato notório de que a Argentina aprovou sua Ley de Medios e em países como Equador e Venezuela registram-se grandes avanços na regulação e democratização das mídias;
5. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país e à emancipação da classe trabalhadora,
RESOLVE:
I. Exortar o governo Dilma a rever, imediatamente, a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, nos moldes determinados pela Confecom; bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, exortar o governo a cortarou reduzir substancialmente o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, lembrando que esses recursos farão falta em áreas mais sensíveis, como saúde e educação; reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);
III. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização daComunicação (FNDC), conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntardecididamente a essa campanha;
IV. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Regular a Mídia para Democratizar o Brasil”.
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