PT agora apoia Iriny de corpo e alma em Vitória

Sem Hartung no páreo, grupo de Coser muda o discurso

Eduardo Fachetti

 efachetti@redegazeta.com.br

Bastou o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) se anunciar fora da disputa pela Prefeitura de Vitória para as lideranças do PT, que defendiam apoiá-lo em desfavor da candidatura da deputada Iriny Lopes (PT), mudarem de postura. Agora, aliados do prefeito João Coser (PT), que há dois dias viam mais vantagem em apoiar o peemedebista do que manter nome próprio na disputa, dizem que subirão no palanque "sem ressentimento" ou "saia justa".

Um desses é o presidente regional do partido, José Roberto Dudé. Há cerca de um mês, o petista foi a São Paulo com uma comitiva de aliados dizer ao presidente nacional da legenda – o deputado federal Rui Falcão – que o nome de Iriny estaria trazendo problemas na construção de alianças. A teoria do grupo era de que a manutenção da pré-candidata na Capital poderia levar o PT ao isolamento.

Agora o discurso é outro. "Iriny será a candidata de todo o partido. Estamos todos juntos. Tenho certeza absoluta de que Coser vai subir no palanque da nossa candidata", afirma Dudé. Ele minimiza os efeitos da postura adotada anteriormente.

"Não existe constrangimento algum em ir para o palanque de Iriny. Sou o presidente do partido e ela é a minha candidata. Vou acompanhar a campanha de corpo e alma e não há indisposição alguma entre nós", destacou.

Para Cacau Merçon, presidente municipal do PT em Vitória, a mudança de postura do partido – que agora descarta qualquer outra posição senão a defesa de Iriny – não é sinônimo de fragilidade.

"Tenho certeza de que o partido vai superar qualquer divergência. Está sepultada a possibilidade de o PT ser vice de outro partido e Coser, como principal figura do PT no Estado, será fundamental no palanque", disse. Os petistas têm reuniões agendadas com PDT, PP, PSB e PMDB para tentar acordos.

Lançamento

O PT de Vitória se reúne dia 23 de junho para homologar a pré-candidatura de Iriny. A executiva municipal fará uma consulta à cúpula do partido em Brasília para ver se é possível realizar a convenção lançando a deputada como candidata no mesmo dia.

Ontem, durante todo o dia, o prefeito João Coser esteve em Brasília e não foi localizado para se posicionar. Por meio de assessoria, Iriny informou que "sempre trabalhou pela unidade partidária".

Os cenários

Geopolítica

Enquanto o PMDB cogitava o lançamento do ex-governador Paulo Hartung em Vitória, as principais lideranças do Estado trabalhavam para "organizar forças" em torno do peemedebista e, assim, dividir espaços nas principais cidades. Estavam no centro da negociação PT, PSB e PMDB, sendo que PR e PDT também manifestavam suas posições. Com a saída de Hartung do páreo, o jogo "zera" e as composições serão repensadas.

Novo desenho

Os pré-candidatos mais consolidados, hoje, são Iriny Lopes (PT), Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Luciano Rezende (PPS). Há dúvidas no mercado se Lelo Coimbra será mantido pelo PMDB.

PT negocia

A cúpula do PT, que temia o isolamento com a pré-candidatura de Iriny Lopes em Vitória, deve fazer uma rodada de conversas com líderes do PDT, PP e PMDB até o fim desta semana.

PSDB negocia

Os tucanos, por sua vez, têm agendas marcadas com PSB, PMDB, PPS, PDT, PRP e PHS

PPS negocia

O partido de Luciano Rezende está mirando no PP, PRB, PSB, PTB, PMDB, PRTB, PTdoB, PSD e DEM.

PSDB aposta na retirada de Lelo

A retirada do ex-governador Paulo Hartung como uma das apostas do PMDB para a sucessão em Vitória atraiu novamente o olhar do PSDB para a legenda. Nos últimos meses, peemedebistas e tucanos se aproximaram e se afastaram diversas vezes, movidos pela presença do PT, que vislumbrava a manutenção da parceria com o partido do ex-governador na Capital.

Com o novo cenário consolidado, o presidente municipal do PSDB, Luiz Emanuel Zouain, aposta nas afinidades com peemedebistas para formalizar uma aliança, ainda que o deputado Lelo Coimbra (PMDB) seja pré-candidato.

"Respeitamos a pré-candidatura de Lelo, mas assim que ele não se confirmar como candidato, vamos tentar atrair o partido para o nosso palanque. Assim que eles retirarem o nome, a aliança conosco é algo natural", ponderou Zouain.

Para o deputado federal César Colnago, que preside a executiva estadual do PSDB, a postura dos tucanos em Vitória é a mesma de sempre: Luiz Paulo Vellozo Lucas será o nome de oposição ao PT.

A indefinição sobre para qual lado o PMDB penderá pode determinar o andamento da conversa, segundo Colnago. "Temos relacionamento e diálogo com o PMDB e é lógico que vamos buscá-los", frisou.

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Vitória (ES): agora vai Iriny Prefeita!!!

Para o bem da democracia, teremos um rachão no Espírito Santo

Editorial – www.seculodiario.com.br                                                            

A “Carta a Vitória”, divulgada na tarde dessa segunda-feira (28), como não podia ser diferente, sacudiu o mercado político capixaba. A carta, a qual o ex-governador Paulo Hartung fez chegar somente a quem lhe convinha, pôs fim à novela em torno da sua candidatura à prefeitura de Vitória.

Na tal carta, em vez de anunciar logo o que de fato interessava – que estava fora da disputa a prefeito da Capital -, Hartung preparou uma grande defesa para proteger sua vaidade. A “Carta a Vitória”, que deveria se chamar “Carta ao ego de Hartung”, tentou mostrar que “quem é rei nunca perde a majestade”. O ex-governador usou a carta para lembrar aos capixabas que fez um grande governo – nas entrelinhas: o melhor governo de todos os tempos, como gostaria de ser lembrado.

Mesmo na área social, em que teve desempenho sofrível, Hartung chegou a apresentar números, querendo, tardiamente, sagrar-se como o governador dos mais pobres. Sobre o desempenho de seu governo na saúde, educação e segurança, Hartung nada disse. Também, nem precisava. A população sabe muito bem como andaram estas áreas no seu governo e como ainda continuam capengas na gestão de Casagrande, de tão precárias que foram entregues.

A carta de Hartung também deixa outras pistas sobre a personalidade do ex-governador. Mais uma vez, Hartung mostrou que gosta de ver o mundo girando ao seu redor. Ele conseguiu, durante o tempo em que se estendeu a novela de sua candidatura, ser o centro das atenções. Como um garotinho mimado, Hartung botou a bola debaixo do braço, derrubou o beiço e avisou que o jogo eleitoral só começaria quando ele bem entendesse. A decisão de prender a bola por tanto tempo deixou o mercado político à beira de ataque de nervos.

O plano estava caminhando dentro do previsto, como gosta Hartung, não fosse uma petista impertinente aparecer fora de hora para atrapalhá-lo. De supetão, Iriny bateu a mão na bola de Hartung e avisou que também queria jogar. Impiedosa, a deputada não se importou com o chororô do Hartung, que pediu aos amigos petistas que lhe devolvessem a bola. Bem que eles tentaram. Perseguiram a colega de todos os lados. Mais ela foi mais veloz. A menina arteira driblou a cúpula petista local, trocou bola com os cartolas da Nacional e se manteve firme na decisão de não devolver a bola a Hartung.

Contrariado, Hartung avisou que não disputaria o rachão, ainda mais com uma mulher disposta a tudo em campo. O jogo lembrou Hartung, é para ser entre amigos. Luciano toca a bola para Luiz Paulo, Luiz Paulo lança Hartung que conclui para o gol vazio, sem goleiro, é claro. Ele não queria correr qualquer risco de errar. Depois, era só correr para o abraço da galera. Ele queria escutar o grito uníssono dos eleitores comemorando a vitória em Vitória: Hartung, Hartung, Hartung!

Não deu nada certo. Fora a petista estraga prazeres, Hartung ainda temia que a avalanche de denúncias que se aprofundam com as investigações da “Operação Lee Oswald” também pudesse jogar água no seu chope. Para completar o seu inferno astral, o ex-governador ainda teria que encarar pela proa o desafeto Max Mauro, que deve voltar para a Assembléia disposto a lavar toda a roupa suja da Era Hartung e ainda mandar a conta para o dito-cujo.

Sem saída, o jeito foi voltar para casa sem a bola. Aliás, a bola finalmente começou a rolar em Vitória. Para o bem do espetáculo, teremos um rachão de verdade, e não um amistoso morno com o vencedor conhecido antes da partida, como queria o ex-governador.

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A FORÇA DA IMAGEM DO PT.

Marcos Coimbra - CartaCapital

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.

Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.

Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado.

Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.

Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.

O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%).

Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão.

Entre os três, um padrão semelhante.

Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz com que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele.

Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana.

Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.

A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza”ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido.

Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%.

Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.

Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos.

É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos ao PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.

Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres”(ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso).

Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.

Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade.

Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira”foi de 57% a 66%.

A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.

O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.

Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado.

O petismo tornou-se um fenômeno de massa.

Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito.
Mas não mudam o quadro.

Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa”- demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.

É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.

repostado do blog http://ptdemosqueiro.blogspot.com.br/

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9ª Jornada de Formação Politica da Articulação de Esquerda, 

7 a 15 de julho em Natal

Por Licio Lobo


A Articulação de Esquerda, tendência interna do PT, convida a sua militância e os petistas em geral, para a nona edição da sua Jornada Nacional de Formação Politica, que neste ano será realizada na aprazível localidade de Extremoz, na região metropolitana de Natal – Rio Grande do Norte, no período de 7 a 15 de julho.

Como temos feito regularmente desde 2008, esta é mais uma oportunidade de aprofundarmos o estudo das experiências históricas que, cada qual ao seu tempo e à sua maneira, desafiaram-se a “assaltar os céus”, como nos fala a crônica da Comuna de Paris, ousando desafiar revolucionariamente os limites da ordem capitalista.

Isto porque a história das lutas dos séculos XIX e XX tem ainda muito a ensinar aos que lutam pelo socialismo em nossos dias, e o balanço politico e teórico destas experiências segue sendo uma necessidade e uma tarefa urgente para uma esquerda que tem os olhos postos no futuro e não abriu mão dos seus objetivos históricos.

E como mirar o futuro supõe ter os pés bem cravados na realidade concreta, vamos procurar compreender e debater também os desafios da hora presente, focando na trajetória do PT, um balanço do Governo Lula e uma análise destes primeiros anos do Governo Dilma.

Isto porque consideramos que a construção de um PT revolucionário, democrático e socialista segue sendo um elemento estratégico para a construção de um Brasil socialista e porque é tarefa dos socialistas do PT lutar para que o exercício do governo federal pelo PT seja capaz de ajudar e impulsionar a luta da classe trabalhadora na feroz disputa de classes que caracteriza a sociedade brasileira desde sempre.

O que nos remete às lutas concretas do povo brasileiro em suas mais variadas expressões e dimensões, pelo que vamos debater a História do Brasil sob a perspectiva destas lutas e também vamos nos dedicar a aprofundar o debate sobre diversas lutas específicas com a militância nelas engajadas. Assim, estarão na pauta, em momentos próprios, as lutas das mulheres, da juventude e dos movimentos LGBT, sindical, popular-urbano, combate ao racismo, de saúde, agrário e eco-socialista.

A jornada de formação será também um momento impar de vivência, confraternização e troca de experiências entre a militância das diversas regiões do Brasil, distintas trajetórias e espaços de atuação.
Esta dinâmica, que ao mesmo tempo caracteriza a riqueza e a diversidade da composição do PT, aponta para a exigência que se coloca a uma tendência petista como a nossa, de avançar na elaboração, no debate e na formação politica qualificada da sua militância, de modo a disputar mais e mais os rumos do PT, que como recentíssima pesquisa de opinião comprovou, segue contando com a lealdade de classe de imensa parcela das classes trabalhadoras brasileiras.

É importante então, que as direções setoriais, municipais e estaduais da AE ampliem a divulgação e se mobilizem no sentido de viabilizar a mais ampla participação da militância nesta jornada de formação.
No box, abaixo seguem orientações para as inscrições e mais informações sobre a organização da jornada.

Até julho, em Natal!


*Licio Lobo é militante do PT Diadema, membro da DNAE

ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

As inscrições deverão ser efetuadas diretamente no sitio do Página13:www.pagina13.org.br
No ato da inscrições, além das informações pessoais, deverá ser efetuada a opção por um dos cursos abaixo:

Curso 1: Estudo das Resoluções da AE:
Socialismo – Estratégia -Bloco Histórico – Juventude – Mulheres – História da Luta pelo Socialismo: periodo 1848/1917, Revolução Russa, Revolução Chinesa, Revolução Cubana, Unidade Popular no Chile, periodo atual -História do Brasil, História do PT, História da AE, Governos Lula e Dilma.

Curso 2: Lutas de Massas e Socialismo:
Socialismo – Estratégia – Bloco Histórico – Juventude – Mulheres – aulas setoriais especificas (conforme as opções descritas abaixo) – História do Brasil, História do PT, História da AE, Governos Lula e Dilma.
As opções setoriais serão as seguintes, condicionadas à inscrição de no mínimo 15 companheiras e companheiros para a sua viabilização:
a) Mulheres
b) Juventude
c) LGBT
d) Combate ao rascismo
e) Questão Agrária
f) Sindical
g) Questão Ambiental
h) Questão Urbana
i) Saude

Importante: para efeito de organização da jornada, as inscrições para as opções setoriais do curso 2 deverão ser efetivadas até o dia 30 de maio, pois caso não sejam efetuadas 15 inscrições até esta data, a opção não será oferecida devido aos altos custos de deslocamento e estadia dos professores/as que estão implicados na organização da jornada como um todo.

Taxa de inscrição: o valor da taxa de inscrição será de R$ 450,00 referente à estadia e alimentação (café da manhã, almoço, jantar).

Local: O local de realização do curso é o Centro Marista de Formação, Rua Raimundo Barros Cavalcante, 522 – CEP 59.575-000, em Extremoz, cidade da região metropolitana de Natal, a 37KM do Aeroporto Augusto Sever.Segue abaixo, link do sitio do local do curso:

www.marista.edu.br/hospedagem/2010/07/05/centro-de-formacao-de-extremoz/

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MOMENTO HISTORICO PARA O PT DE GOIANÉSIA DO PARÁ: HAVERÁ PRÉVIAS ELEITORAIS NO PARTIDO

AOS FILIADOS E FILIADAS DO PT DE GOIANESIA DO PARÁ

Pela primeira vez na história do PT de Goianesia do Pará, será realizada prévias para escolha do candidato a prefeito pelo partido. Quem acompanhou a luta de alguns dirigentes e filiados pela a moralização do partido no municipio, sabe que as prévias já é por si só uma vitória dos que lutaram e lutam pela ética e principios petistas.

Conclamamos a todos os filiados e filiadas do PT de Goianésia para ficarem atentos e não se deixarem enganar, pois aqueles que vem buscando a venda do partido ainda estão ativos, não encontrando outros caminhos depois que o encontro municipal do dia 19/05 deliberou pelo fortalecimento do PT, eles lançaram pre-candidato para tentarem disvirtuar e confundir os filiados.

AS PRÉVIAS SERÃO REALIZADAS DIA 10/MAIO/2012... concorrerão 2(dois) pré- candidatos: A PROFESSORA ODETE e o filiado HAILTON.

NÓS DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA, CHAMAMOS OS FILIADOS E FILIADAS PARA VOTAREM MACIÇAMENTE NA PROFESSORA ODETE para ser a nossa candidata a prefeita pelo PT de Goianésia.

José Macedo- Artesquerda - PT-

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ATO PUBLICO EM DEFESA DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APEP)

A denuncia pública sobre as condições precárias em que se encontra o prédio do Arquivo Público do Estado do Pará - APEP - feita por uma funcionária do Arquivo, motivou a Associação Nacional dos Profissionais de História - seção Pará (ANPUH-Pa), com o apoio da Faculdade de História da Universidade Federal do Pará, a organizar um ato público em defesa da memória da sociedade brasileira. 

O APEP é o guardião de cerca de 4 milhões de documentos que correm risco de queimarem-se por falta de manutenção do prédio, especialmente da fiação elétrica. O corpus documental abrange os anos de 1646 à década de 80 do século XX. Encadernados ou avulsos, os documentos sob a sua guarda estão organizados em diversos fundos e cobrem os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Através de seu rico manancial documental, pode-se investigar uma ampla variedade de temas, como, por exemplo, a escravidão negra, o trabalho indígena, os usos e formas de acesso a terra, estatísticas sobre a população e a produção local, imigração e colonização, administração, legislação e suas aplicações, em suma, os grandes processos por que passou a região.Precisamos nos mobilizar enquanto há tempo de pressionar a SECULT e o Estado a fim de que evitem esta tragédia. Organizem seus horários, não deixem de participar! Exija respeito e faça valer o seu direito de ter acesso a memória do seu país e seu dever de proteger esta memória. 

"Construído em 1858 para ser a sede do Banco Comercial do Pará, o local onde funciona o APEP é um importante monumento arquitetônico do estado. Sua função de guarda de documentos produzidos pelo antigo Estado do Grão-Pará e Maranhão e, posteriormente, Estado do Grão-Pará e Rio Negro, data de 1894, sendo oficializada no ano de 1901, quando foi criada a Biblioteca e Arquivo Público do Pará. Apenas em 1986, a biblioteca e o arquivo se separaram, gerando unidades autônomas. Ao longo de sua história, o APEP constituiu-se como o mais importante arquivo histórico da Amazônia e um dos mais destacados do Brasil." 

O ATO OCORRERÁ ÀS 09:30, NO DIA 31/05, QUINTA FEIRA, EM FRENTE AO APEP.

Assinem aqui a Petição publica:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N25086

ANPUH/PA

repostado do blog de Edilza Fontes

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Dilma veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal

Dida Sampaio/AE

"Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) durante coletiva"


A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta, 25, um total de 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal aprovado no final de abril pela Câmara dos Deputados. Também foram feitas 32 modificações no texto, sendo que 14 recuperaram o que foi aprovado no ano passado pelo Senado Federal, 5 são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do projeto.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva que conta também com a participação dos ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União).

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o governo levou em conta algumas diretrizes para definir os vetos ao Código Florestal. São elas: recompor o texto aprovado pelo Senado; preservar acordos e respeitar o Congresso Nacional; não anistiar o desmatador; preservar os pequenos proprietários; responsabilizar todos pela recuperação ambiental e manter os estatutos de Área de Preservação Permanente (APP) e reserva legal.

Ela afirmou que o texto favorece os produtores da agricultura familiar, que têm propriedades com limite de até quatro módulos fiscais. Esse grupo abrange cerca de 90% das propriedades rurais e corresponde a 24% da área agrícola do País.

Entre as premissas do governo, disse a ministra, estão a preservação das florestas e dos biomas brasileiros e a produção agrícola sustentável. Izabella Teixeira também disse que o objetivo é não permitir anistia aos desmatadores e nem a redução da proteção ambiental. O veto parcial da presidente Dilma Rousseff é 'respeito ao Congresso Nacional e evita a insegurança jurídica', concluiu.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, ainda comentou que o novo texto não é dos ambientalistas nem dos ruralistas. 'Esse é o Código daqueles que têm bom senso'. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, com o novo texto o governo está garantindo a inclusão social e produtiva de milhares de produtores rurais. Segundo ele, no processo de regularização, não haverá 'anistia para ninguém, todos terão de contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente (APP) que foram utilizadas ao longo dos anos'. Ele observou que a recomposição será proporcional ao tamanho da propriedade e quem tem mais área de terra vai recompor mais.

De acordo com o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, a presidente decidiu reintroduzir o artigo primeiro do texto aprovado no Senado, que trata dos princípios da lei, pois entende ser essencial para a produção sustentável e o meio ambiente. Dilma vetou ainda o artigo 61 que, segundo Adams, é considerado central para a questão produtiva e social.

O que é o Código Florestal?
Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que se trata de um bem de interesse comum a toda a população.
A legislação estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação, como reflorestamento, que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, assim como as penas para os responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados. A elaboração do Código durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.

Como é a proposta do novo Código Florestal?
Desde que foi apresentado pela primeira vez, o projeto de lei sofreu diversas modificações. As principais diferenças entre a nova legislação e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido ou proibido o desmate, ao tipo de produtor que poderá fazê-lo, à restauração das florestas derrubadas e à punição para quem já desmatou.

Por que o atual precisa ser alterado?
Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que esta é uma necessidade para adaptar as leis nacionais à realidade brasileira e mundial. O atual foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.


O que são as APPs?
As chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.

Qual a diferença entre APP e Reserva Legal?
A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território.

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NOTA DO COMITÊ PAULISTA MEMÓRIA VERDADE E JUSTIÇA

Sobre a composição da Comissão Nacional da Verdade
e declarações preocupantes de alguns de seus membros


O Comitê Paulista Memória Verdade e Justiça (CPMVJ), diante dos últimos fatos relacionados à constituição e ao início do funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, vem a público externar o seguinte:

1. O CPMVJ reitera seu apoio à Comissão, espera que seus trabalhos comecem imediatamente após a posse dos seus membros, e coloca-se à sua disposição para contribuir com as investigações das violações praticadas pelos agentes da Ditadura Militar (1964-1985).

2. O CPMVJ considera que o sr. Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, não reúne as condições necessárias para integrar a Comissão, por haver atuado como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo atuado contra os familiares dos guerrilheiros do Araguaia cujos corpos encontram-se desaparecidos até a presente data. A presença de Gilson Dipp, portanto, compromete a isenção da Comissão, nos termos do artigo 2º, §1 inciso II do projeto de lei que a criou: “Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (...) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão”.Desse modo, exortamos a Exma. Sra. Presidenta da República, Dilma Rousseff, a revogar a nomeação do sr. Gilson Dipp. 

3. O CPMVJ estranha e repele declarações de alguns membros da recém-nomeada Comissão Nacional da Verdade que contrariam o elementar sentido de sua criação. Tratando-se de uma Comissão que tem por objetivo a verdade, espanta que a própria verdade de sua criação seja obscurecida por alguns de seus membros. A Comissão instala-se para esclarecer violações de direitos humanos e crimes contra a Humanidade de responsabilidade do Estado brasileiro. Nisto não há “outro lado”. Tentativas de desvio desta clara e única finalidade devem ser imediatamente denunciadas como um golpe contra a consciência democrática do país. Não deveria ser necessário dizer que somente se pode buscar a verdade que está oculta: quem são os responsáveis e quais são todos os fatos e circunstâncias relativos às barbáries praticadas pelo Estado contra opositores políticos no período da Ditadura Militar. É isto que a sociedade não sabe. No plano ético, a consciência democrática do país não aceitará mais que a apuração de crimes contra a Humanidade, que marcam indelevelmente a história de um país e jogam sombras sobre as futuras gerações, seja obscurecida por mistificações que somente atendem os que têm medo do que o passado vai revelar e do que o futuro lhes reservará quando a verdade ganhar a luz do dia.

4. O CPMVJ também repudia firmemente as inoportunas e intempestivas declarações de membros da Comissão Nacional da Verdade de que é “impossível” a revisão da Lei de Anistia. Convém lembrar que a persecução criminal aos responsáveis por crimes contra a Humanidade — assassinatos, torturas, violações, desaparecimentos — é hoje obrigação assumida pelo Estado brasileiro perante a ordem jurídica internacional e que, neste momento, decorrido o prazo fixado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil somente pode ser reputado Estado fora da lei. A criação da Comissão representa, apenas e tão somente, o acatamento pelo Estado brasileiro do primeiro ponto daquela decisão. É inaceitável, assim, que precisamente membros da Comissão desinformem a sociedade e se ponham a serviço de interesses que não são os da democracia. 

São Paulo, 15 de maio de 2012

Comitê Paulista Memória Verdade e Justiça

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Dilma apresenta vetos ao Código Florestal a aliados

Mudanças no texto devem retirar a anistia a desmatadores e trazer de volta o corte de crédito a proprietários rurais que não aderirem a programas de regularização ambiental

Depois de apresentar as mudanças aos líderes do governo no Congresso os vetos para o texto do Código Florestal, o governo federal anuncia as mudanças em entrevista coletiva prevista para as 14h desta sexta-feira, 25. Segundo interlocutores próximos a presidente Dilma Rousseff, a anistia a desmatadores ficará de fora do novo texto.

A reunião de cerca de duas horas com a presidente foi acompanhada pelos ministros Izabella Teixeira (do Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Mendes Ribeiro (Agricultura), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), além do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e os senadores Eduardo Braga(PMDB-AM) e José Pimentel (PT-CE).

De acordo com a Folha de S.Paulo, Dilma deve retirar a anistia a desmatadores e que nenhum proprietário rural seja desobrigado de recompor áreas em locais de preservação permanente. Trechos excluídos pelos deputados devem voltar ao texto. Entre eles estaria o corte de crédito para os proprietários que não aderirem a programas de regularização ambiental. Devem voltar também a proteção às margens dos rios urbanos.

Nessa quinta-feira, 24, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a revisão do Código esforçou-se para aproveitar ao máximo o espírito do texto aprovado pelos senadores e depois foi alterado pelos deputados. O vice-presidente Michel Temer sinalizou que o veto deve ser parcial.

"A reação da opinião pública confirmou a tese defendida pelo governo de que teria sido muito melhor terem apostado no acordo em torno do texto do Senado, que era muito mais equilibrado, tinha mais condições de ser colocado em prática", afirmou a ministra Ideli, nessa quinta.

Para os ambientalistas, no entanto, o ideal seria o veto integral ao texto. "O texto aprovado é horrível. É muito difícil pensar em uma solução que respeite algum pedaço desse projeto (aprovado pela Câmara), é o texto do desmatamento. A gente quer veto total", dise Pedro Abramovay, diretor da Organização Avaaz, , organização global que tem mais de 1,5 milhão de membros no País.

Participam do anúncio oficial os ministros Izabella Teixeira, Pepe Vargas e Mendes Ribeiro. A presidente Dilma não estará presente, segundo informou sua assessoria. Deve ser apresentado um novo texto também, a ser enviado ao Congresso, para preencher as lacunas que surgirem em decorrência dos vetos.

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"TOP SECRET" - A PARTICIPAÇÃO DOS EUA NO GOLPE MILITAR DE 1964 NO BRASIL

Documentário que revela minuciosamente a participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura militar no Brasil. Pela primeira vez, documentos do arquivo norte-americano, classificados durante 46 anos como “Top Secret” são expostos ao público. Textos de telegramas, áudio de conversas telefônicas, depoimentos contundentes e imagens inéditas fazem parte desse documentário, narrado pelo jornalista Flávio Tavares.

Documentário que revela minuciosamente a participação do governo dos Estados Unidos no golpe militar de 1964 que durou até 1985 e instaurou a ditadura militar no Brasil.
Pela primeira vez, documentos do arquivo norte-americano, classificados durante 46 anos como “Top Secret” são expostos ao público.

Textos de telegramas, áudio de conversas telefônicas, depoimentos contundentes e imagens inéditas fazem parte desse documentário, narrado pelo jornalista Flávio Tavares.

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Câmara aprova PEC do Trabalho Escravo

Renato Araújo

Deputados comemoram aprovação da proposta em Plenário.

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

Segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quem explora trabalho escravo já está sujeito a reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência praticada. A pena é aumentada da metade se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Acordo para votação
A votação da PEC só foi possível depois de um acordo dos líderes partidários, em reunião na tarde desta terça. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.

Confira como votou cada deputado

O presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a aprovação da proposta. “O placar surpreendente demonstra que a grande maioria do Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”, disse.

Marco Maia anunciou que, no decorrer da semana, será criada uma comissão mista de cinco senadores e cinco deputados para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a PEC. Para Marco Maia, é preciso fazer uma diferenciação entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista.

Renato Araújo

Marco Maia: "maioria do Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”.

Opinião pública
O alto índice de aprovação surpreendeu a maioria dos parlamentares, já que havia uma expectativa de rejeição expressiva dos parlamentares ligados ao agronegócio. Até o início da votação, deputados da bancada ruralista disseram que tentariam esvaziar a sessão e votariam contra o texto se fosse atingido o quórum, mas apenas 29 foram contrários.

Para o deputado Claudio Puty (PT-PA), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, a pressão da opinião pública falou mais alto. “Eu estava muito temeroso do resultado, e os 360 votos favoráveis impressionaram. A lição de hoje é que a pressão popular faz efeito. Muitos não estavam ao lado da PEC antes de iniciada a votação”, disse.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), contrário à PEC, concorda que a pressão falou mais alto. “Apenas 29 deputados tiveram a coragem de assumir o seu voto”, reclamou.

Mudanças futuras
A discussão de uma lei futura que defina o que é condição análoga à de escravo e os trâmites legais da expropriação foi a base do acordo que viabilizou a votação da proposta. Esse acordo foi fechado há duas semanas entre os líderes da Câmara e do Senado.

No acordo, está prevista a mudança da PEC durante a tramitação no Senado, para que ela faça uma menção explícita à necessidade de regulamentação futura. Caso seja alterada no Senado, a proposta precisará ser votada novamente pela Câmara.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar Agropecuária, lamentou a aprovação da proposta. “Esperamos que o Senado faça as alterações que não conseguimos”, disse.

Já há um projeto tramitando na Câmara que define o conceito de trabalho escravo (PL3842/12). Ele foi apresentado no dia 9 de maio pelo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). A intenção do deputado era aprovar esse projeto junto com a PEC do Trabalho Escravo.

Deputados do PT, no entanto, sugeriram que a alteração seja feita na lei que trata da expropriação das terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas (Lei 8.257/91).

Definição
O Código Penal define assim o crime de trabalho escravo: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” (artigo 149).

O PL 3842/12 retira os termos “jornada exaustiva”, “condições degradantes de trabalho” e “preposto” (o chamado gato) e inclui a necessidade de ameaça, coação e violência para a caracterização do trabalho escravo.

Chacina de Unaí
A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça, e nove pessoas foram indiciadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

• PEC-438/2001

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Ex-Ministros do Meio Ambiente pedem veto integral a Presidente Dilma dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que reduz a proteção às florestas

CARLOS MINC, MARINA SILVA, JOSÉ CARLOS CARVALHO, JOSÉ SARNEY FILHO, GUSTAVO KRAUSE, HENRIQUE BRANDA0 CAVALCANTI, RUBENS RICUPERO, FERNANDO COUTINHO JORGE, JOSÉ GOLDEMBERG E PAULO N0GUEIRA NETO Pedimos à presidente Dilma o veto integral dos retrocessos contidos no projeto de lei aprovado pela Câmara, que reduz a proteção às florestas
 

Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal.
 

Reconhecemos e destacamos o compromisso da presidente Dilma, assumido ainda quando ela era candidata e reafirmado reiteradas vezes nos últimos meses (inclusive durante uma audiência com os representantes do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente em maio de 2011), de vetar qualquer alteração na legislação brasileira que represente um aumento de desmatamento ou a anistia daqueles que desmataram ilegalmente.
 

Nós observamos também que esse compromisso, que é amplamente apoiado pela opinião pública brasileira, reflete os interesses maiores da nação, dos quais a presidente é a fiel depositária.
 

O Comitê Nacional em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e diferentes setores da academia, da sociedade civil e do setor produtivo têm demonstrado enorme preocupação com as consequências da sanção do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.
 

Todos pedem o veto integral dos retrocessos contidos no texto. Eles reduzem drasticamente o status de proteção das florestas no Brasil, bem como a governança socioambiental construída nas últimas décadas. Mais de 2 milhões de pessoas se manifestaram através de abaixo-assinado nesse sentido.
 

Em nome do fórum de ex-ministros, solicitamos que a presidente, em coerência com o seu compromisso e com os anseios da sociedade, vete integralmente toda e qualquer norma de caráter permanente ou transitório que:

- Sinalize ao país a possibilidade presente e futura de anistia;
- Permita a impunidade em relação ao desmatamento;
- Descaracterize a definição de florestas, que está consagrada na legislação vigente;
- Reduza direta ou indiretamente a proteção do capital natural associado às florestas;
- Fragilize os serviços prestados por elas;
- Dificulte, esvazie ou desestimule mecanismos para a restauração;
- Ou, ainda, fragilize a governança socioambiental.

Ao mesmo tempo, nós entendemos que continua necessário construir um quadro de referência normativo estratégico, alinhado com os desafios contemporâneos, de modo a valorizar o conjunto de nossas florestas.
 

Para tanto, a partir da experiência acumulada no serviço público ao longo de tantos anos, assim como da diversidade de seus membros, o fórum se coloca à disposição para apoiar, da forma que for julgada mais oportuna, a elaboração e tramitação no Legislativo de uma proposta que vise uma política florestal sustentável -e que, portanto, valorize as funções de conservação, de recuperação e de uso econômico do capital natural associado às nossas florestas.

Os autores são os membros do Fórum de Ex-Ministros de Meio Ambiente do Brasil:

CARLOS MINC, 60, ministro entre 2008 e 2010 (governo Lula)
MARINA SILVA, 54, ministra entre 2003 e 2008 (Lula)
JOSÉ CARLOS CARVALHO, 59, ministro em 2002 (FHC)
JOSÉ SARNEY FILHO, 54, ministro de 1999 a 2002 (FHC)
GUSTAVO KRAUSE, 65, ministro de 1995 a 1998 (FHC)
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, 83, ministro em 1994 (governo Itamar Franco)
RUBENS RICUPERO, 75, ministro entre 1993 e 1994 (governo Itamar)
FERNANDO COUTINHO JORGE, 72, ministro entre 1992 e 1993 (governo Itamar)
JOSÉ GOLDEMBERG, 83, secretário do Meio Ambiente em 1992 (governo Collor)
PAULO NOGUEIRA NETO, 90, foi secretário especial do Meio Ambiente entre 1973 e 1985 (governos Médici, Geisel e Figueiredo)

 

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PT DE GOIANESIA  REAFIRMA  CANDIDATURA PRÓPRIA  A  PREFEITO  EM 2012

Por maioria dos votos dos filiados aptos a votarem presentes ao encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores de Goianesia do Pará,  foi aprovado  a proposta de candidatura própria  para prefeito  nas eleições 2012.

O Encontro foi realizado  neste ultimo sábado(19 /Mai/12), no salão de reuniões do  Sindicato dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais - STTR  do município, e contou com  a presença de mais de 60(sessenta ) delegados,  aproximadamente 70%  dos filiados aptos a votarem  nas deliberações do partido no município.

O Encontro contou com a presença  de José Wagner Barbosa, secretário estadual de organização do  DE-PT/PA, que auxiliou na coordenação do evento. No referido encontro estiveram presentes o representante do TERRA LEGAL  na região, o assessor  do Deputado Estadual  Milton Zimmer e o assessor do Dep. Federal  Beto Faro, além de vários filiados e simpatizantes  como observadores do encontro.

Com essa definição o partido abre a partir de segunda feira(21/Mai)  um período de  cinco dias úteis para qualquer filiado em dia com suas obrigações estatutárias  fazer sua inscrição   como pré candidato  a prefeito pelo partido.caso tenha mais de  um filiado inscrito o partido definirá  a realização das prévias  para que o partido  faça apresentação oficial  de seu candidato. Ao final do encontro  Já se colocaram como pré candidatos a prefeito pelo PT  de Goianesia, a  professora ODETE  e  HAILTON  .

Segundo  afirmaram  alguns dirigentes do PT local,  “ agora é hora do partido se unir e buscar outros partidos de oposição ao governo municipal, para  fortalecer a candidatura majoritária e a eleição de vereadores”.

Comunicação blog-  ArtEsqueda/PT/ Goianésia 

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Entrevista ao novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do governo federal

Paulo Guilherme Cabral, conhecido popularmente como Macarrão, é o novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável. Nesta entrevista, ele fala sobre a política ambiental dos governos Lula e Dilma, bem como sobre a interface entre meio-ambiente, políticas urbanas, agrárias e agrícolas.

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Mulheres: entre a ousadia e o recuo

Página 13 publica a seguir o balanço do Encontro Nacional de Mulheres, feito pela chapa Unidade Feminista Faz História no PT, da qual participaram a Articulação de Esquerda, a Democracia Socialista, a Militância Socialista, a Expressão Feminista e encabeçada por Suely Oliveira. 

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Queima de Arquivo

A queima de arquivo que ameaça acontecer não é em sentido figurado.
É a possibilidade REAL de uma queima de documentos, únicos da História Universal, que estão guardados no Arquivo Público do Pará. Segundo Ethel Valentina Soares por pouco, pouco, muito pouco mesmo a tragédia não aconteceu na madrugada de 18/05. Um curto circuito ...

Veja a denúncia que Ethel, funcionaria do Arquivo e presidente da Associação dos Amigos do Arquivo Público do Pará, ARQPEP , postou no seu Face.

respostado do blog de Flávio Nassar

O edifício do atual Arquivo Público do Pará, em ilustração de Leone Righini, gravada por Carlos Wiegandt (ca. 1867).

Aos historiadores de plantão.

O Arquivo Público do Estado do Pará está cada vez correndo maior perigo.

Esta madrugada ocorreu um curto circuito em virtude de sua fiação ser tão histórica quanto sua documentação e por muito pouco não pegou fogo. Sai governo, entra governo e nada é feito para que o Arquivo tenha um pouco mas de atenção, respeito e ser valorizada como um lugar onde é guardada a memória de um estado, de um país.

Onde estão os historiadores que reclamaram de uma ação que era a preservação de uma documentação, Período Colonial, que estava correndo perigo de acabar e que foi preciso a Associação doa Amigos do Arquivo Público através de um projeto conseguiu verba para que fosse restaurada e digitalizada?
Acaso esses mesmos historiadores não tem palavras quando se trata da segurança de todo um acervo?
Por quanto tempo vamos esperar para que uma tragédia venha acontecer para que tenham alguma reação diante da sociedade?

Depois do acontecido serão apenas palavras perdidas, fogos de artifícios. Vários Memorandos foram enviados a secretaria a qual o Arquivo pertence para que seja feito algo, NADA FOI FEITO, SEMPRE COM PROMESSAS E PROMESSAS E, MAS PROMESSAS.

É preciso tomar uma atitude e se nós funcionários públicos que trabalham no Arquivo Público do Estado não tem nenhuma força diante deste governo quem sabe ELEITORES não conseguem alguma coisa.
Documento é a base de tudo, é a comprovação de uma existência. Onde vocês acham que começa um ato legal, ou a construção de um governo, ou um prédio que tantos SÓ se preocupam em conservar, ou um acontecimento importante? È no papel, e no documento...

Tenho que ressaltar que o Diretor do Arquivo Público tem tentado chamar a atenção para todos os problemas existentes no Arquivo, mas a insensibilidade de nossos gestores, nada é realizado. Para mim já está chegando à incompetência.

Se Alguém tem medo de falar algo eu não tenho. Vamos lá gente vamos pressionar vamos fazer algo ou quatrocentos anos de historia vão virar cinza.

Ethel Valentina Soares – Funcionária Publica lotada no Arquivo Público do Estado do Pará - Matricula 57207900-1

O testo que estou mandando está em meu Faceboock.

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HOJE, SEXTA, ATO ECUMÊNICO-CULTURAL EM HOMENAGEM A VALMIR BISPO SANTOS

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Comissão da Verdade vai reescrever a história brasileira, diz Pimentel

Para o senador, colegiado deixará legado sobre a verdade dos fatos

“A instalação da Comissão Nacional da Verdade cumpre o grande objetivo de deixar às gerações futuras um legado sobre a verdade dos fatos, além de reafirmar aos nossos filhos e netos que essa experiência de ditadura não é boa para o estado democrático de direito nem tampouco para a sociedade”. A avaliação foi feita pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT/CE), nesta quarta-feira (16/5), após a posse dos sete integrantes do colegiado.

Pimentel afirmou que esse objetivo orientou todo o processo de estruturação da Comissão, desde a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional até sua sanção pela presidenta da República, Dilma Rousseff.  A comissão vai esclarecer violações de direitos humanos ocorridos no período de 1946 a 1988.

Para o senador, o colegiado “vai tratar de reescrever a história brasileira, superando as grandes dificuldades registradas durante os períodos de ditadura, em especial a de 1964”. Pimentel afirmou que a presidenta Dilma Rousseff foi muito feliz em seu pronunciamento durante a solenidade de posse dos integrantes da Comissão, porque reafirmou ao povo brasileiro seu compromisso com a verdade.

A Comissão foi criada em novembro de 2011 (Lei 12.528) e instalada nesta quarta-feira (16/5), com prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos. Tem prerrogativa para ouvir depoimentos, requisitar e analisar documentos de quaisquer órgãos ou entidades do poder público, além de determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados.  

Integram o colegiado: Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); José Carlos Dias, advogado e ex-ministro da Justiça; Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada; Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo; Maria Rita Kehl, psicanalista; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado.

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Comissão da Verdade: Meta é “identificar os atos praticados pelo estado nacional, ou pela sua omissã

Senador José Pimentel quer que filhos e netos saibam que “ditadura não é boa para o estado democrático de direito”

A presidenta Dilma Rousseff em cerimônia, realizada no Palácio Nacional, empossou os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade que investigarão violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, em especial, o regime ditatorial que vigorou de 1964 a 1985. O senador José Pimentel (PT-CE) compareceu a posse e declarou que o objetivo central da Comissão da Verdade é identificar atos praticados pelo estado nacional ou pela sua omissão, na época da ditadura.

“Nós temos um grande objetivo que é superar as grandes dificuldades que nós tivemos no registro do que, efetivamente, aconteceu nas ditaduras, em especial, na ditadura militar de 64 para cá, e deixar para as nossas gerações futuras um legado sobre a verdade dos fatos e sobre a identificação dos atos praticados pelo estado nacional, ou pela sua omissão, para que possamos dizer para os nossos filhos e netos que esta experiência de ditadura não é boa para o estado democrático de direito e nem tão pouco para a nossa sociedade”.

(Fabrícia Neves – Portal do PT)

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PARAUAPEBAS, eleições 2012

COUTINHO vice da BEL, apenas um factoide!

As eleições 2012 em Parauapebas tem proporcionado uma enxurrada de palpites, ilações e adivinhações no meio político e na imprensa, como é natural, em anos especiais como este. Entretanto, é importante observarmos o que há de invencionices e o que realmente é verdadeiro. Dito isto, vamos aos fatos: 1- COUTINHO sagrou-se vitorioso nas prévias 2012, 2- o prazo do PT para debate e apoio a candidatura majoritária de outro partido esgotou-se em março passado (ver: REGULAMENTO DAS PRÉVIAS E ENCONTROS 2012, aprovado pelo Diretório Nacional em 02/12/2011, Calendário Eleitoral, Art. 3°) e 3- “O resultado da Prévia Eleitoral é imperativo e será homologado pelo Encontro” (Municipal do PT, ver: Prévias Eleitorais, Art. 40°).

Isto posto, esclarecemos aos filiados, militantes, simpatizantes do PT, aliados e à sociedade que o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores a ser homologado enquanto candidato em encontro vindouro do PT, com prazo máximo de realização em junho de 2012, é o companheiro JOSÉ DAS DORES COUTO, carinhosamente chamado de COUTINHO e ponto final.

Compreendendo, contudo, que o exercício posto por “lideranças políticas”, articulistas e especuladores de plantão quanto ao se debruçarem e gastarem tinta (na imprensa) e (dígitos na blogsfera) possa encontrar algum respaldo na realidade dar-se-á em casos improváveis, apesar de possíveis:

1-    A desistência pelo pré-candidato em concorrer no pleito, no que avalia-se automaticamente assume seu lugar o segundo colocado nas prévias, Dep. Milton Zimmer e assim sucessivamente, caso da desistência deste.

2-    A instância que convocou as prévias 2012 (Diretório Municipal, através da Comissão Municipal Executiva) não estiver “em dia com suas contribuições junto às respectivas instâncias superiores”, no ato da convocação (ver: Art.61).

3-    Caso algum filiado/a tenha dado entrada em recurso solicitando a anulação do processo de prévias eleitorais junto à instância superior (Diretório Estadual).

Do blog do DMPT Parauapebas

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Professores da UFPA aprovam greve a partir do dia 17 de maio

Professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) decidiram paralisar suas atividades docentes por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. A greve foi aprovada na manhã de hoje, 15, durante assembleia geral no hall da reitoria, que contou com a participação de cerca de 150 professores. Apenas três docentes se manifestaram contrários à greve e um se absteve.

O primeiro dia de greve, 17 de maio, será marcado por um ato público às 9h30, no portão principal da UFPA. Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a pauta local de reivindicações, a transformação das assembleias ordinárias em assembleia permanente e a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento grevista e o processo de negociação com o reitor Carlos Maneschy. A primeira reunião do Comando será amanhã, 16, às 9h30, na sede da ADUFPA.

Após a assembleia, os professores foram ao gabinete do reitor Carlos Maneschy para protocolar a pauta local de reivindicações e cobrar o apoio da reitoria ao movimento grevista. “Esperamos que a administração superior da UFPA respeite a nossa autonomia, não adote mecanismos de enfrentamento à greve e atenda as nossas reivindicações locais, que já foram apresentadas há alguns meses e, até hoje, não obtivemos respostas”, afirmou a diretora-geral da ADUFPA, Rosimê Meguins.

A greve dos professores das IFES é a resposta da categoria docente à intransigência do governo federal, que insiste em se recusar a atender as reivindicações dos docentes. A Medida Provisória editada ontem, 14, pelo governo federal contempla apenas o reajuste de 4% no vencimento básico e a incorporação da Gemas e Gebtt ao salário-base, desconsiderando o eixo central de reivindicação da categoria, que é a reestruturação da carreira docente.

Os docentes reivindicam a unificação das carreiras com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso salarial de R$ 2.329,35 (professor graduado em regime de 20 horas), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Adufpa, assessoria de imprensa

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Pere Petit, entrevista: A História do tempo presente 

por Rosyane Rodrigues

Pere Petit

 / Maio 2012 fotos Alexandre Moraes


Em março, a Universidade Federal do Pará (UFPA) sediou o I Congresso Pan-Amazônico e o VII Encontro da Região Norte de História Oral. Os dois eventos fazem parte de um esforço para consolidar essa área da pesquisa na região. Pesquisadores brasileiros e de outros países latino-americanos, de diferentes áreas de estudo, apresentaram os resultados das suas pesquisas.

O professor Pere Petit, da Faculdade de História da UFPA e diretor na Região Norte da Associação Brasileira de História Oral (ABHO), conversou com o Jornal Beira do Rio sobre a consolidação das pesquisas com fontes orais e as dificuldades que os pesquisadores ainda enfrentam no desenvolvimento dessa perspectiva metodológica. "Além de aprender com as falas dessas pessoas, você compreende mais o outro. Na maioria das vezes, são experiências impossíveis de se encontrar em outro lugar", afirma o professor.


Beira do Rio – Qual a importância da UFPA ter sediado o I Congresso Pan-Amazônico e o VII Encontro da Região Norte de História Oral? 

 Pere Petit – No recente Encontro, inovamos ao receber pesquisadores de outros países, ao ampliar a participação de professores, alunos de municípios paraenses e de outros Estados brasileiros. No total, foram cerca de 600 pessoas inscritas, participando de comunicações, mesas-redondas, minicursos, rodas de conversa e assistindo aos documentários selecionados.


 Beira do Rio – As pesquisas assumem um caráter específico por estarmos na Amazônia?

Pere Petit – Sim. A maior parte das pesquisas, não apenas na área das Ciências Humanas e Sociais, está muito focada em questões da região. Nós temos, em algumas áreas ou temáticas, pesquisas que só podem ser realizadas com fontes orais, pela falta de documentação escrita. Durante o evento, pessoas relataram problemas ao pesquisar a Guerrilha do Araguaia, os conflitos no campo, o trabalho escravo. Ao estudarmos assuntos inseridos no que denominamos História do Tempo Presente, temos que ser conscientes de estar lidando com visões de mundo, conflitos de interesses ou disputas pelo poder, "reais" ou "simbólicos", nos tempos de hoje.

Beira do Rio – Nos seus primeiros anos, a História Oral esteve relacionada aos povos tradicionais. Com o tempo, essa metodologia também passou a ser aplicada em outros cenários, se for possível chamar assim. Em quais contextos podemos utilizá-la em pesquisas na cidade?

Pere Petit – Trabalhando com fontes orais é possível estudar a história dos movimentos sociais, dos bairros, das igrejas católicas e evangélicas, as festas juninas, a importância do cinema de bairro, qualquer tema que se julgue importante. Alguns pesquisadores trabalham exclusivamente com as fontes orais, eu prefiro não negar a importâncias das outras fontes, como vídeodocumentários, cinema, música, jornais e documentos oficiais. Estamos sempre dialogando com outras fontes, pois a intenção não é transformar as falas em verdades. Beira do Rio – É preciso buscar o contexto daquilo que é dito? Pere Petit – Sim, além do momento histórico no qual a entrevista é realizada, o local e o tempo destinado à mesma. O fundamental é o diálogo prévio que se estabelece com os entrevistados, esclarecendo, sempre, os objetivos das nossas pesquisas. Após definir as pessoas que iremos entrevistar, é preciso escolher a técnica de pesquisa que será utilizada para recolher os seus depoimentos: entrevistas dirigidas, semiabertas, histórias de vida, rodas de conversa, entre outras.

Beira do Rio – Com as novas tecnologias e as redes sociais, existem maiores possibilidades de compartilhamento de conteúdos. Isso pode ajudar a registrar e resguardar essas histórias e essas memórias?

 Pere Petit – Depende de quais redes sociais estamos falando. No Facebook, quem controla a memória dos textos e as imagens são os seus donos. Filmar as entrevistas é importante e temos usado, cada vez mais, esse recurso. Queremos ver a pessoa, o espaço onde se fez a entrevista, os momentos de silêncio, as emoções. Este é um material que desperta bastante interesse.

Beira do Rio – Normalmente, esse material gerado com a pesquisa vai ser visto em sala de aula, nos congressos científicos. Com outras mídias, seria possível compartilhar esse conteúdo?

Pere Petit – Partimos do princípio de que esse material é do pesquisador e da pessoa entrevistada. Essa questão ética é fundamental. Só em alguns casos, esse material é veiculado via internet. Existem centros de memória, institutos de tempo presente, onde esse material é veiculado, mas ainda para um uso restrito. Antes de publicar – na internet ou em artigos científicos –, os envolvidos precisam ser consultados. Beira do Rio – Em relação à História Oral, como o senhor avalia o lugar que a UFPA ocupa atualmente? Pere Petit – Sem dúvida, hoje, a UFPA é um dos principais centros de pesquisa no País. Neste último Encontro, foi interessante ver a diversidade das pesquisas: história do circo e da música, oralidade, literatura, análise de como a oralidade influenciou a própria literatura, quer dizer, temos uma grande diversidade, mas ainda nos faltam espaços para socialização dessas experiências.

Beira do Rio – Qual conselho o senhor daria para o estudante que quer ser um especialista em História Oral?

Pere Petit – O mais importante é que ele curse todas as disciplinas e faça a sua pesquisa sabendo que poderá usar fontes orais ou não. Quem trabalha com a história do tempo presente lida, de uma forma ou de outra, com pessoas vivas, essa é a diferença. A importância dessa metodologia é a experiência que ela nos dá a partir da relação com as pessoas. Além de aprender com essas falas, você compreende mais o outro, mais do que quando nos encontramos apenas com os documentos. São experiências impossíveis de se encontrar em outro lugar. Essa é nossa vantagem, seja na área que for: nós podemos ler as fontes escritas, encontrar as lacunas e, com a história oral, ajudar a preenchê-las. Fonte: UFPA

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Considerações preliminares sobre “Memórias de uma guerra suja”,  o livro-bomba do ex-delegado Cláudio Guerra, assassino confesso

Por Pedro Pomar 

Já chegou às livrarias “Memórias de uma guerra suja” (editora Topbooks, 291 páginas), que traz longo depoimento do ex-delegado de polícia Cláudio Guerra sobre os crimes que cometeu a serviço da Ditadura Militar, recolhido pelos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto. São fortes revelações, que causaram algum impacto na mídia depois que o jornalista Tales Faria (IG) antecipou diversos trechos do livro. Entre os ex-presos políticos e os familiares das vítimas da Ditadura causou reações distintas: uma parte enxerga nele uma contribuição positiva ao desvendamento das atrocidades cometidas pelos militares e por seus cúmplices civis, mas há quem o considere uma provocação destinada a tumultuar o ambiente pré-Comissão Nacional da Verdade.

Após ler a obra, convenci-me de que se trata de importantíssimo subsídio para uma investigação acurada de diversos episódios-chave da repressão política levada a cabo pelo regime militar. Isso não quer dizer que se deve tomar por integralmente corretas e confiáveis as versões apresentadas por Cláudio Guerra para os muitos casos apresentados no livro. Mas uma parcela substancial das suas narrativas parece crível e merece, no mínimo, uma apuração séria de órgãos como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e, finalmente, a Comissão Nacional da Verdade, quando constituída.

É bem verdade que o modo de contar do ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) do Espírito Santo, pontilhado de autoelogios (por exemplo, “exímio atirador de elite”, p. 35), de histórias que parecem fantasiosas (como a viagem de ida e volta a Angola, num só dia, para executar um atentado à Rádio Nacional daquele país, p. 139), e de passagens obscuras ou mal explicadas não ajuda a formar opinião favorável. Mas suas afirmações sobre certos episódios são verossímeis, o que ficou demonstrado por apurações iniciais.

Uma das mais impactantes revelações de Guerra é a de que pelo menos onze corpos de militantes de esquerda torturados e assassinados pela Ditadura Militar foram incinerados por ele na década de 1970, no forno da usina de açúcar Cambahyba, localizada em Campos (RJ) e pertencente ao então vice-governador Heli Ribeiro Gomes. No livro ele cita dez corpos, mas em visita posterior ao local o ex-delegado lembrou-se de outro. A visita foi acompanhada por um dos jornalistas co-autores (Marcelo Netto), por agentes da Polícia Federal e pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Segundo o advogado, um antigo funcionário relatou a presença frequente de militares na usina.

Neste caso específico, as declarações do ex-delegado são bastante consistentes. A narrativa do fato tem coerência interna. Além disso, a “solução” encontrada para fazer sumirem os corpos dos militantes assassinados é tão brutal quanto outras já conhecidas (esquartejamento, queima de ossadas). As datas também coincidem. Guerra diz que a decisão de incinerar foi tomada em fins de 1973 (p. 50). As pessoas cujos corpos teriam sido incinerados foram capturadas e assassinadas em dezembro de 1973, como João Batista Rita (M3G) e Joaquim Pires Cerveira (FLN); em 1974, como João Massena Melo, José Roman, Davi Capistrano, Luis Ignácio Maranhão Filho (todos do PCB), Fernando Santa Cruz e Eduardo Collier Filho (ambos da APML), Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva (ambos da ALN); em 1975, como Armando Frutuoso (PCdoB).

Também do ponto de vista geográfico a explicação é plausível, pois quase todos esses militantes passaram pelos cárceres do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do I Exército, na rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, e vários foram sabidamente conduzidos à “Casa da Morte”, em Petrópolis. Portanto a usina Cambahyba era relativamente próxima do local onde as pessoas foram assassinadas.

Frutuoso, membro do comitê central do PCdoB, foi assassinado em setembro de 1975, quando o general Leônidas Pires Gonçalves chefiava o Estado-Maior do I Exército, cabendo-lhe, neste posto, o comando do respectivo CODI. Portanto, os torturadores do DOI se reportavam a Leônidas. Mais tarde ministro do Exército no governo Sarney, ele sempre negou ter havido torturas (até mesmo em 2010, em cínica entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto para a Globonews). Mas a morte violenta e o desaparecimento do corpo de Frutuoso foram obra de seus comandados, deram-se portanto sob sua responsabilidade. Destaque-se, contudo, que Guerra não cita o general.

Outra revelação importante diz respeito ao paradeiro do corpo de Nestor Veras, militante que ingressou ainda jovem no PCB, nos anos 1940, desaparecido desde abril de 1975 sem qualquer pista. Guerra assume a execução de Veras, que “tinha sido muito torturado e estava agonizando” na Delegacia de Furtos e Roubos de Belo Horizonte. “Eu lhe dei o tiro de misericórdia, na verdade dois”, relata (p. 39). O membro do comitê central do PCB teria sido enterrado numa mata próxima a Belo Horizonte, “na estrada para Itabira” (p. 64).

O ex-delegado descreve também no livro como e onde aconteciam as reuniões dos comandantes da tortura no Rio de Janeiro: no restaurante Angu do Gomes, próximo à Praça Mauá, e numa sauna vizinha. Reportagem posterior à publicação dos trechos do livro confirmou a existência do local, e o antigo dono atestou informações de Guerra sobre os frequentadores. Entre eles, os coronéis Freddie Perdigão, figura central do DOI-CODI do I Exército, Marcelo Romeiro da Roza, Otelo da Costa Ortiga (p. 177), todos do Exército, o comandante Antonio Vieira, da Marinha, e outros oficiais superiores.

O Angu do Gomes, como explica o livro com riqueza de detalhes, servia de fachada às atividades da “comunidade de informações” e da entidade que lhes dava cobertura financeira, a Irmandade Santa Cruz dos Militares. Quando a conjuntura mudou e a extrema-direita militar abrigada nos DOI-CODI sentiu-se traída pela processo de abertura política, o restaurante passou a ser o epicentro de uma permanente conspiração “contra Geisel, Golbery e Figueiredo” (p. 119).

O clímax desse processo conspirativo foi o frustrado atentado ao Riocentro, no Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, planejado pelos comandantes do DOI-CODI do I Exército com a finalidade de acuar a esquerda (e o governo). Os conspiradores pretendiam explodir três bombas no local, onde se realizava um grande show em homenagem ao Dia do Trabalho, com a participação de artistas de renome nacional. “Participei do atentado ao Riocentro e fiz parte das várias equipes que tentaram provocar aquela que seria a maior tragédia, o grande golpe contra o projeto de abertura democrática”, conta Guerra.

Para azar dos assassinos e sorte de quem participava do show, uma das bombas explodiu acidentalmente no colo do sargento Guilherme do Rosário, especialista em explosivos do DOI-CODI, que morreu dentro do carro em que ainda se encontrava com outro militar, o capitão Wilson Machado, que ficou gravemente ferido. O plano tresloucado, que poderia ter causado a morte de centenas de pessoas (as portas foram propositalmente trancadas, o policiamento previamente cancelado), foi rapidamente descoberto pela imprensa. Os nomes de Perdigão, Roza, Ortiga e outros constavam da caderneta do sargento.

Parece razoavelmente convincente a narrativa de Guerra sobre o atentado ao Riocentro. Uma das novidades, em relação ao que já se sabia, é que o à época major (ou tenente-coronel) Carlos Alberto Brilhante Ustra, que na década anterior comandara o DOI-CODI do II Exército, teria sido um de seus mentores, ao lado dos oficiais Perdigão e Vieira (p. 164). “Ustra, muito respeitado entre nós, veio de Brasília para acompanhar o atentado”, relembra o ex-delegado (p. 169). Até então, o que se sabia sobre esse militar, único declarado torturador em sentença judicial até agora, era seu envolvimento em diversos casos de tortura e morte de presos políticos. Obviamente, se confirmada, a participação do hoje coronel da reserva no planejamento de um atentado da magnitude do que se tentou no Riocentro em 1981 complicaria enormemente a sua situação na justiça.

No livro, Ustra também é apontado como um dos autores intelectuais da morte do delegado Sérgio Paranhos Fleury, notório assassino de presos comuns e presos políticos (p. 100). Contudo, a versão apresentada por Guerra para a morte de Fleury, como resultante de uma operação organizada pela própria “comunidade de informações”, carece de maior consistência e foi contestada pelo jornalista Percival de Souza, autor da biografia do famigerado torturador (Autópsia do Medo).

Há muitos outros pontos do depoimento de Cláudio Guerra que, por sua relevância, merecem ser tratados em outro texto: é o caso do envolvimento de artistas e jornalistas com o time de torturadores e assassinos do qual fazia parte o ex-delegado do DOPS-ES. O livro tem problemas, é possível que algumas de suas afirmações sejam incorretas ou inverídicas, mas é inegável que ele joga luz sobre episódios da Ditadura Militar que não podem ser esquecidos.

*Pedro Pomar é jornalista, editor da Revista Adusp e doutor em ciências da comunicação.

Fonte: Escrevinhador

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