Olívio Dutra, o anti-Palocci

por Lucas Azevedo, de Porto Alegre

Em um velho prédio numa barulhenta avenida de Porto Alegre, em companhia da mulher, vive há quatro décadas o ex-governador e ex-ministro Olívio Dutra. Em três ocasiões, Dutra abandonou seu apartamento: nas duas vezes em que morou em Brasília, uma como deputado federal e outra como ministro, e nos anos em que ocupou o Palácio do Paratini, sede do governo gaúcho. Apesar dos diversos cargos (também foi prefeito de Porto Alegre), o sindicalista de Bossoroca, nos grotões do Rio Grande, leva uma vida simples, incomum para os padrões atuais da porção petista que se refastela no poder.

No momento em que o PT passa por mais uma crise ética, dessa vez causada pela multiplicação extraordinária dos bens de ex-ministro Palocci, Dutra completou 70 anos. Diante de mais uma denúncia que mina o resto da credibilidade da legenda, ele faz uma reflexão: “Política não é profissão, mas uma missão transitória que deve ser assumida com responsabilidade”.

De chinelos, o ex-governador me recebe em seu apartamento na manhã de terça-feira 14. Sugeriu que eu me “aprochegasse”. Seu apartamento, que ele diz ter comprado por meio do extinto BNH e levado 20 anos para quitar, tem 64 metros quadrados, provavelmente menor do que a varanda do apê comprado por Palocci em São Paulo por módicos 6,6 milhões de reais. Além dele, o ex-governador possui a quinta parte de um terreno herdado dos pais em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, e o apartamento térreo que está comprando no mesmo prédio em que vive. “A Judite (sua mulher) não pode mais subir esses três lances de escada. Antes eu subia de dois em dois degraus. Hoje, vou de um em um.” E por que nunca mudou de edifício ou de bairro? “A vida foi me fixando aqui. E fui aceitando e gostando”.

Sobre a mesa, o jornal do dia dividia espaço com vários documentos, uma bergamota (tangerina), e um CD de lições de latim. Depois de exercer um papel de destaque na campanha vitoriosa de Tarso Genro ao governo estadual, atualmente ele se dedica, como presidente de honra do PT gaúcho, à agenda do partido pelos diretórios municipais e às aulas de língua latina no Instituto de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “O latim é belíssimo, porque não tem nenhuma palavra na sentença latina que seja gratuita, sem finalidade. É como deveria ser feita a política”, inicia a conversa, enquanto descasca uma banana durante seu improvisado café da manhã.

Antes de se tornar sindicalista, Dutra graduou-se em Letras. A vontade de estudar sempre foi incentivada pela mãe, que aprendeu a ler com os filhos. E, claro, o nível superior e a fluência em uma língua estrangeira poderiam servir para alcançar um cargo maior no banco. Mas o interior gaúcho nunca o abandonou. Uma de suas características marcantes é o forte sotaque campeiro e suas frases encerradas com um “não é?” “Este é o meu tio Olívio, por isso tenho esse nome, não é? Ele saiu cedo lá daquele fundão de campo por conta do autoritarismo de fazendeiro e capataz que ele não quis se submeter, não é?”, relembra, ao exibir outra velha foto emoldurada na parede, em que posam seus tios e o avô materno com indumentárias gaudérias. “É o gaúcho a pé. Aquele que não está montado no cavalo, o empobrecido, que foi preciso ir pra cidade e deixar a vida campeira”.

Na sala, com exceção da tevê de tela plana, todos os móveis são antigos. O sofá, por exemplo, “tem uns 20 anos”. Pelo apartamento de dois quartos acomodam-se livros e CDs, além de souvenires diversos, presentes de amigos ou lembrança dos tempos em que viajava como ministro das Cidades no primeiro mandato de Lula.

Dutra aposentou-se no Banrisul, o banco estadual, com salário de 3.020 reais. Somado ao vencimento mensal de 18.127 reais de ex-governador, ele leva uma vida tranquila. “Mas não mudei de padrão por causa desses 18 mil. Além do mais, um porcentual sempre vai para o partido. Nunca deixei de contribuir”.
Foi como presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, em 1975, que iniciou sua trajetória política. Em 1980, participou da fundação do PT e presidiu o partido no Rio Grande do Sul até 1986, quando foi eleito deputado federal constituinte. Em 1987, elegeu-se presidente nacional da sigla, época em que dividiu apartamento em Brasília com Lula e com o atual senador Paulo Paim, também do Rio Grande do Sul. “Só a sala daquele já era maior do que todo esse meu apartamento”.

Foi nessa época que Dutra comprou um carro, logo ele que não sabe e nem quer aprender a dirigir. “Meu cunhado, que também era o encarregado da nossa boia, ficava com o carro para me carregar.” Mas ele prefere mesmo é o ônibus. “Essa coisa de cada um ter automóvel é um despropósito, uma impostura da indústria automobilística, do consumismo”. Por isso, ou anda de carona ou de coletivo, que usa para ir à faculdade duas vezes por semana.

“Só pra ir para a universidade, gasto 10,80 reais por dia. Como mais de 16 milhões de brasileiros sobrevivem com 2,30 reais de renda diária? Este país está cheio de desigualdades enraizadas”, avalia, e aproveita a deixa para criticar a administração Lula. “O governo não ajudou a ir fundo nas reformas necessárias. As prioridades não podem ser definidas pela vaidade do governante, pelos interesses de seus amigos e financiadores de campanha. Mas, sim, pelos interesses e necessidades da maioria da população”.

O ex-governador lamenta os deslizes do PT e reconhece que sempre haverá questões delicadas a serem resolvidas. Mas cabe à própria sigla fazer as correções. “Não somos um convento de freiras nem um grupo de varões de Plutarco, mas o partido tem de ter na sua estrutura processos democráticos para evitar que a política seja também um jogo de esperteza”.

Aproveitei a deixa: e o Palocci? “Acho que o Palocci fez tudo dentro da legitimidade e da legalidade do status quo. Mas o PT não veio para legitimar esse status quo, em que o sujeito, pelas regras que estão aí e utilizando de espertezas e habilidades, enriquece”.

E o senhor, com toda a sua experiência política, ainda não foi convidado para prestar consultoria? Dutra sorri e, com seu gestual característico, abrindo os braços e gesticulando bastante, responde: “Tem muita gente com menos experiência que ganha muito dinheiro fazendo as tais assessorias. Mas não quero saber disso”.

Mas o senhor nunca recebeu por uma palestra? “Certa vez, palestrei numa empresa, onde me pagaram a condução, o hotel e, depois, perguntaram quanto eu iria cobrar. Eu disse que não cobro por isso. Então me deram de presente uma caneta. E nem era uma caneta fina”, resumiu, antes de soltar uma boa risada.

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PT nacional protocola representação contra senador tucano paraense

O PT protocolou na tarde desta terça-feira (28) uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando do Supremo Tribunal Federal a instauração de inquérito contra o senador Mário Couto Filho (PSDB-PA), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará.
A representação, que pede a instauração de inquérito e posterior ação penal perante o STF, visa a apuração de aspectos criminais dos atos que teriam sido praticados pelo senador tucano durante a sua gestão na presidência do Legislativo estadual.

“(…) ainda no exercício da presidência da ALEPA, o representado provavelmente teria cometido vários atos que redundam em sérias ilegalidades, improbidades administrativas e crimes. Irregularidades que permaneceram, com sua intervenção, mesmo após sua saída daquela ALEPA, já no exercício do cargo de senador, vez que lá ficaram servidores exercendo importantes funções, intimamente ligados ao representado”, diz um trecho da representação.

Por se tratar de um senador da República, a competência para a instauração de inquérito é do STF.O documento foi protocolado pelo presidente do PT, Rui Falcão, que estava acompanhado dos deputados federais pelo PT-PA: Zé Geraldo, Beto Faro e Cláudio Puty.

“O PT, como partido que mais defende a ética na política, pretende que o Ministério Público Federal investigue com profundidade as denúncias de supostos crimes cometidos no Estado do Pará pela quadrilha que ficou conhecida como‘fábrica de tapioca”, afirmou Rui Falcão.

Veja aqui a íntegra do documento protocolado na PGR:

Fonte: Portal do PT  (Geraldo M. Ferreira)

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O PARÁ É MAIS FORTE E VIÁVEL INTEIRO

Atendendo à sugestão de Érico de Albuquerque Leal, Secretário Político do PCdoB/Pará (ver os seus comentários ao texto de Pere Petit), incluímos no nosso blog a sua crítica política a respeito da criação dos Estados do Tapajós e Carajás, esclarecendo que a direção estadual do PCdoB ainda não definiu, formalmente, a sua posição sobre o plebiscito.   

"O PARÁ É MAIS FORTE E VIÁVEL INTEIRO"

por Érico de Albuquerque Leal

1.      A Câmara Federal em uma quinta-feira esvaziada aprovou o plebiscito para a divisão do Estado, que foi proposto por parlamentares de outras paragens, e deverá definir o futuro de 7.500.000 paraenses em seis meses. Desse jeito, como sempre, foram tratados os destinos da Amazônia e do Grão Pará desde o Brasil Colônia até nossos dias: à revelia de seus habitantes, sob interesses do capital mercantil ou financeiro, de grandes corporações e de latifundiários, com o beneplácito e conivência das elites locais, antigas e novas. Sintomaticamente, os defensores locais da divisão, velada ou abertamente, pretendem que o plebiscito se restrinja às pretensas áreas, deixando de fora do debate e da decisão a grande maioria dos paraenses.

2.      Entendemos que essa é uma questão de extraordinária relevância para ficar restrita à discussão elitista ou localizada, sem o devido aprofundamento e abrangência, que envolva todos, para que todos tenham a consciência do melhor caminho: se o de desenvolvimento e inclusão social das 7.500.000 vidas, que deve ser o objetivo desse processo, ou de uma minoria que busca dividir para reinar. Por outro lado, o plebiscito, apesar dos subterfúgios, se apresenta como uma oportunidade do Pará refletir sobre o seu papel e importância na história política, sócio-econômica e cultural do Brasil e os reflexos de ser um Estado periférico e com riquezas naturais, em um país que na divisão internacional do trabalho ainda exporta prioritariamente matérias primas e insumos.

3.      Não é possível falar do Pará descolado do Brasil, assim como de sua divisão sem considerar a concepção e o modelo de desenvolvimento de dependência, devastação e sangria que se mantêm até hoje, e que desenharam a sua geografia de concentração de riquezas, expansão da pobreza e da miséria (o Estado tem aproximadamente 10% dos miseráveis do país), e de insuficiente e débil presença do poder público para a maioria da população, diga-se, em todo seu território.

4.      Nesse momento, em que a nível nacional, buscam-se alternativas para o desenvolvimento nacional, com geração de emprego e renda, tendo a União como seu principal promotor e indutor precisamos colocar em pauta a necessidade da integração regional, trabalhando de forma racional e justa as potencialidades existentes, garantindo infra-estruturas e tecnologias que atendam à demanda nacional e as particularidades regionais, gerando riqueza e inclusão social de forma equânime em todo o Brasil.

5.      Seguindo esse raciocínio, devemos pensar sobre a importância da Amazônia, e em particular do Pará para o desenvolvimento nacional e vice-versa, considerando o conjunto de suas potencialidades. Ambos são estratégicos. Arriscamos a dizer, para o bem e para o mal, que o Pará representa a Amazônia não só nas riquezas naturais, nas capacidades energéticas, minerais, hídricas, solos férteis e biodiversidade. Mas, como o Estado que sofre os maiores saques, sem contrapartidas; e acolhe imigrações que historicamente forjaram essa diversidade populacional, e uma rica, conflituosa e contraditória experiência de ocupação em solo amazônico. O Pará apesar das adversidades absorveu esse potencial humano em diversas regiões.

6.      É inegável que o Pará seja um conjunto de potencialidades distribuídas em seu território que se desenvolvidas de forma integrada geram riquezas para incluir sócio-economicamente toda a sua população e, ainda, contribuir com o desenvolvimento nacional e regional. O que nos leva a refletir por que isso não acontece. Há quem responda que é o tamanho, são as distâncias e o abandono, e nesse sentido, é preciso dividi-lo. Talvez os portadores desse pensamento vejam as árvores não a floresta. Talvez deixem de observar que não são apenas as regiões pretensas à separação que sofrem da ausência do poder público, mas, para não ir muito longe, a grande maioria da população metropolitana que em tese estão próximas ao poder estadual. Talvez não conheçam o Marajó e as dificuldades do nordeste do Estado. No entanto, não estamos aqui para comparar pobrezas e misérias, sim para encontrar suas causas e saná-las.

7.      No nosso entendimento, o Pará sofre historicamente pela distorção do desenvolvimento capitalista tardio e concentrado do país, que relegou o Estado a mero fornecedor de matéria-prima mineral e vegetal, insumos e energia, através de grandes projetos; à fronteira agro-pastoril para a monocultura com base no latifúndio; portanto, desindustrializado, com ausência de infra-estrutura e tecnologia que atendam às necessidades de seu desenvolvimento integrado. Nesse sentido, vivemos a lógica do saque, da dependência, da exploração predatória, sem a devida verticalização da produção de riquezas, lógica que permeia todas as possíveis benfeitorias até hoje realizadas. Daí o abandono e o sofrimento para a maioria da população de qualquer região do Estado.

8.      O Pará sofre historicamente da ausência de um projeto de desenvolvimento com sustentação ambiental capaz de incluir o seu povo, integrando seus diversos pólos regionais, trabalhando a sinergia de suas riquezas naturais, seu potencial energético, com infra-estruturas e tecnologias apropriadas, agregando riquezas nos inúmeros e diversos produtos regionais, aproveitando e valorizando os recursos humanos, investindo em empreendimentos que de fato gerem empregos e ampliem a renda. Para isso é preciso colocar o aparato estatal a serviço desse desenvolvimento e criar condições para que o Estado possa investir, acoplado ao desenvolvimento nacional.

9.      O Pará sofre por, historicamente, ser governado, na grande maioria das vezes, por elites políticas e econômicas sem compromisso com o povo, avessas ao trabalho e à agregação de riquezas, voltadas para o enriquecimento fácil através do patrimonialismo, da pecuária extensiva, do latifúndio, de atividades predatórias e ilegais, da especulação imobiliária, da sonegação de impostos etc. Às vezes aparentam modernidade no discurso, mas são conservadoras na essência e na prática, sem perspectivas de avanço político-sócio-econômico, sem nada de novo. Portanto, na nossa compreensão são principalmente outras as causas que propiciam o infortúnio de milhões de paraenses, além da distância.

10.  Por outro lado, é preciso desvendar qual o real interesse das elites defensoras da divisão do Estado, sendo algumas do campo da esquerda, e quais as conseqüências de fato para as populações locais e para o conjunto da população do Pará. Há justeza no que está sendo proposto?

11.  As lideranças defensoras da divisão do Pará sempre usaram essa bandeira, com base em elementos da realidade, principalmente nos períodos eleitorais como plataforma política, estimulando disputas regionais e garantia do eleitorado, procurando mostrar que uma região se beneficiava em detrimento da outra, ocultando que os mesmos problemas existiam em todo o Estado. Propagam um sentimento separatista sem aprofundar obviamente sobre as reais causas, mesmo quando infra-estrutura e instrumentos do poder  público estadual se instalam na respectiva região.

12.  As elites políticas tanto do pretenso “Carajás” como do pretenso ” Tapajós”, não apresentam projetos de desenvolvimento que indiquem a inclusão social de sua população, nem contestam a lógica do saque das riquezas e de atividades predatórias. As bases sociais que de fato representam não estão preocupadas com a verticalização de economia e agregação de valor, com o incentivo à agricultura familiar, e sim com produtos primários para exportação com base no latifúndio. Grande parte da base social dessas elites foi a que mais devastou, mais enriqueceu, mais gerou conflitos pela terra, grilando, expulsando e matando camponeses e suas lideranças.

13.  No momento em que se pensa em novos rumos para o Brasil com mais investimentos para a infra-estrutura e o setor produtivo, que se geram milhares de postos de trabalho e os trabalhadores conquistam aumento real de salário, ampliando o poder de compra; que os efeitos dessa política chegam aos rincões do país tirando brasileiros da miséria precisamos refletir sobre os efeitos da divisão do Pará para seu povo e para o Brasil.

14.  A divisão do Pará fraciona e enfraquece as diversas potencialidades para um desenvolvimento integrado, ambientalmente sustentado, com inclusão social no Estado; possibilitando maior risco de degradação da natureza. Ao mesmo tempo, o Pará perde o papel estratégico no desenvolvimento nacional, enfraquecendo o poder de pressão que garanta apoio para o seu necessário desenvolvimento; em contrapartida a manutenção do Estado desenvolvido  possibilita uma integração mais forte da região Amazônica, sem fracioná-la ainda mais.

15.  A divisão do Pará levará ao surgimento de três estados débeis dependentes da verba da União. Segundo o economista Rogério Boueri, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o custo de manutenção dos dois pretensos estados terá um déficit de R$ 2,16 bilhões por ano, que deve ser coberto pela União, sem computar os altos investimentos na criação de cada estado (construções de edifícios públicos e implantação de infra- estrutura como aeroportos, rodovias etc.). O “Tapajós” gastaria 51% do PIB na máquina pública e o“Carajás” 23%, sendo que a média nacional é de 12,72%. O Pará gastou em 2008, 16%.

16.  Por outro lado, o Pará remanescente ficará com 18% do território, 78 municípios e 4,9 milhões de pessoas (64% dos 7,5 milhões) e PIB per capita de R$ 3.958,00; o “Tapajós” com 58% do território, renda per capita de R$ 4.779,00, com potencial mineral no vale do rio Tapajós, província polimetálica, potencial turístico; o “Carajás” com 24% do território, renda per capita de R$ 8.763,00, com minérios, rebanho bovino, hidrelétrica, grandes frigoríficos.

17.  Pelo que se deduz o que está em jogo é a vida de 7,5 milhões de paraenses, natos ou por adoção, que perdem com a divisão do Estado, cuja possibilidade de inclusão está no combate à lógica entreguista e predatória que reina no Pará, com a conivência das elites dirigentes, e a tomada de rumo para um projeto de desenvolvimento que gere riquezas para o povo.

18.  Com esse entendimento, conclamamos o povo paraense, de todas as regiões, a defender o Pará de mais esse golpe, travar o bom combate pelo NÃO à divisão do Estado: por não resolver os problemas locais, impedir o desenvolvimento, ser oneroso ao país só para favorecer as elites locais, e não possuir justeza na sua intenção.

NÃO À DIVISÃO DO PARÁ!!!

POR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL!!!

Belém, 19 de maio de 2011

Érico de Albuquerque Leal

Secretário Político do PCdoB/Pará

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Pere Petit: Sobre Tapajós e Carajás

Em dezembro de 2011 se realizará o plebiscito sobre a criação dos estados do Tapajós e Carajás. A sua convocatória foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio (Carajás) e inícios de junho (Tapajós). Ao Estado do Tapajós (capital Santarém), lhe corresponderia uma área equivalente a 58% do atual território paraense, 27 municípios e uma população de 1,3 milhão de habitantes. O Estado de Carajás (capital Marabá), 25% do território, 39 municípios e cerca de 1,6 milhão habitantes. A maioria das pessoas, cerca de 4,6 milhões, continuariam no “Pará Remanescente” (capital Belém), distribuídos em 78 municípios e 17% do território paraense (atualmente 1.253.164,5 km2).

 

A disputa político-jurídica a respeito dos novos estados vai se acelerar nos próximos meses para definir quais serão os eleitores que participarão do plebiscito, isto é, a “população diretamente interessada” que será consultada. Uns defendem que sejam apenas os eleitores dos municípios que passariam a formar parte dos Estados do Tapajós e Carajás. Outros, obviamente os contrários ao desmembramento, opinam que os “interessados” são todos os eleitores paraenses. Essa batalha será dirimida antes do plebiscito pelo STF.

Ainda que a maioria dos partidários da criação de Carajás e Tapajós afirmem que o Congresso Nacional e Dilma Rousseff deverão manter a vontade da maioria dos eleitores, é importante não esquecer que a criação de novos estados na Região Norte encontrará crescente oposição por parte das elites econômico-políticas do Sudeste e de outros estados do país. Por exemplo, setores da “elite paulista” (ver, a esse respeito, alguns artigos publicados na Folha de São Paulo) consideram que a criação desses dois novos estados fortalecerá o “poder de barganha” da Região Norte em Brasília ao somar mais seis (06) senadores. Outros setores temem que Carajás e Tapajós incentivem a luta pela criação de novos estados no país. Outro argumento que está sendo utilizado contra a criação dos novos estados é o elevado custo que teria para a União a sua instalação num momento de recortes do gasto público e prioridade de atender à luta pela miséria e as infraestruturas que exige o país e o Campeonato Mundial de Futebol e as Olimpíadas.

As propostas de criação dos estados do Tapajós e Carajás é defendida pela imensa maioria da “classe política”, grandes proprietários de terra, empresários e comerciantes do Oeste, Sul e Sudeste do Pará, e às quais se opõem as elites políticas e econômicas da Região Metropolitana de Belém. Os principais argumentos utilizados pelos “ideólogos do discurso separatista” baseiam-se nas vantagens sócio-econômicas e administrativas que os habitantes dos novos estados obteriam com as novas estruturas político-administrativas. Enfatizam-se as extraordinárias dificuldades que tem o governo paraense de dar conta, a partir de Belém, de seu imenso território e, sobretudo, a possibilidade de reverter para os novos estados (após ser modificada a Lei Kandir), os impostos arrecadados pelas atividades econômicas neles desenvolvidas, sobretudo dos grandes projetos mineiros, hidrelétricos e agropecuários. 

Não existe entre os principais partidos paraenses uma orientação política unificada sobre a criação dos novos estados. Dividem-se, a esse respeito, segundo seus municípios e regiões estejam num ou noutro dos três territórios em questão. Isto é, a maioria das lideranças políticas e boa parte dos filiados e também eleitores dos municípios que seriam incorporados aos novos estados são favoráveis à emancipação e os que permaneceriam no "Pará-Remanescente", são contrários. O mesmo ocorre com a maioria dos petistas do Pará e em parte dos militantes e simpatizantes da tendência petista Articulação de Esquerda.

Os únicos partidos que as suas direções estaduais se manifestaram contrárias ao desmembramento do Pará são PCdoB, PSOL e PSTU. Todos esses partidos têm as suas principais lideranças e bases políticas e eleitorais nos municípios situados na “Grande Belém”. Mas não é apenas isso que os unifica. O que unifica fundamentalmente os seus discursos, simplificando é uma visão de “luta de classes” que não identifica as contradições existentes entre os diferentes setores das classes dominantes do Pará, tomando partido pelo interesses do “centro” (Belém) e pelas classes médias da capital. 

Num próximo texto tentarei aprofundar as opiniões das diferentes tendências, correntes e parlamentares do PT e dos outros partidos da esquerda paraense a respeito da criação dos estados do Tapajós e Carajás. No I Congresso Estadual da AE no Pará a ser realizado em Belém, 22 a 24 de julho, também abordaremos esse tema. A seguir indico algumas das idéiais que poderiam ser incorporadas ao nosso debate no intuito de favorecer a estratágeia e tática política dos socialistas em favor dos interesses dos trabalhadores e trabalhadores, jovens e outros setores das classes populares paraenses na luta contra os interesses das multinacionais, elites econômico-políticas nacionais e regionais-locais (Belém, sudeste do Pará e do Baixo Amazonas).

1)      A criação das novas unidades político-administrativas (estados) no pais teria que ser inserida nos debates sobre a Reforma Política no intuito de criar um “Novo Pacto Federativo Regional-Estadual”.

2)      A disputa pela criação dos novos estados evidencia os interesses divergentes que existem entre as elites locais-regionais e setores das classes sociais paraenses, disputam que se manifestam tanto no âmbito político-eleitoral, econômico-comerciais e identitário-culturais e até religioso.

3)      A esquerda petista e socialista não pode esquecer que a maioria das pessoas e lideranças dos movimentos sociais e sindicatos e os jovens que residem nos municípios que poderiam ser incorporadas aos estados de Carajás e Tapajós são favoráveis à criação dos novos estados.

4)      A criação dos novos estados pode fortalecer a organização dos movimentos sociais e sindicatos e a luta pela implementação de um novo modelo de desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável para a Amazônia.

*Pere Petit, professor da Universidade Federal do Pará, membro da direção nacional e estadual da AE

** Texto publicado no jornal Página13, n.99, julho-2011

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Capitalismo e reforma

Comentários Políticos – Wladimir Pomar
 

As criticas de ultra-esquerda aos governos Lula e Dilma continuam batendo na tecla de que ambos não fazem nada mais do que consolidar o capitalismo no  Brasil. Lula não teria discutido, e Dilma continuaria sem discutir, a  reforma da educação, que deveria abarcar os conceitos de amplitude e  horizontalização. Nem a reforma agrária, que continuaria escondida, como se  não fosse necessária. Nem a reforma urbana, abarcando os problemas  relacionados com os locais onde as pessoas vivem, trabalham e circulam.
 

O mesmo estaria acontecendo com a reforma da saúde e dos transportes públicos, com a proteção ambiental e da qualidade do solo, do ar e da água, assim como com o volume de investimento em ciência, tecnologia e pesquisa. A diferença entre a privatização anterior e a privatização dos governos petistas estaria em que estes colocariam as empresas públicas como instrumento a favor dos interesses privados. Portanto, o que existiria seria o aprofundamento do capitalismo. Dilma estaria, assim, reforçando as tendências neoliberais, ao mesmo tempo em que daria continuidade ao assistencialismo do Programa Bolsa Família. No entanto, ainda segundo a ultra-esquerda, o que o Brasil precisaria seria autonomia, promoção da independência, que só se faria com reformas urbana, agrária, na educação, nos transportes e na infra-estrutura, para transformar a sociedade. Isto ainda não seria uma revolução, mas seria uma reforma que reestruturaria o que existe, dando à sociedade novo sentido, direção e conteúdo. 

Convenhamos, se é isso o que a ultra-esquerda pretende, ela está perdendo o fôlego. Ela já se contenta em reestruturar o que existe (o capitalismo), dando a essa sociedade (capitalista) um novo sentido, direção e conteúdo, através da educação e das reformas urbana, agrária, nos transportes  e na infra-estrutura, e da autonomia e independência. Que diferença tem isso com a consolidação e aprofundamento do capitalismo que, segundo ela, Dilma
estaria realizando?
 

Um dos problemas da ultra-esquerda é que continua não distinguindo neoliberalismo de liberalismo. É verdade que ambas são políticas oriundas do capitalismo, do mesmo modo que o democratismo burguês. No entanto, do mesmo modo que o liberalismo foi a política de superação do democratismo burguês, o neoliberalismo é a política de superação do liberalismo.
 

O democratismo burguês marcou a revolução burguesa, prometendo liberdade, fraternidade e igualdade para todos, enquanto o liberalismo, que o sucedeu, fincou pé na liberdade de compra e venda da força de trabalho pelo capital, na fraternidade da paz social, mesmo que com o auxílio das baionetas, e na igualdade formal das oportunidades, mesmo que a igualdade formal do sufrágio universal tivesse que ser conquistado nas barricadas. De qualquer modo, o liberalismo marcou o período de consolidação do capitalismo, no qual todos os seus ramos gozavam de liberdade, fraternidade e igualdade na concorrência do mercado.
 

O neoliberalismo, por sua vez, exacerbou a chamada livre competição, mas num período em que o grau de concentração e centralização de algumas corporações empresariais transnacionais alcançaram tal nível, que elas negam tal competição. Praticam o monopólio e o oligopólio, especialmente financeiro, com preços administrados, que lhes permitem lucros máximos. O neoliberalismo sucedeu o liberalismo, tornando-se política específica das grandes corporações transnacionais, que inclui a destruição das grandes, médias e pequenas empresas capitalistas que lhes fazem cócegas.

A política neoliberal teve como vertente principal as recomendações do Consenso de Washington, que propugnavam a total desregulamentação econômica, financeira e trabalhista, o fim das barreiras nacionais ao livre comércio, a privatização de todos os ativos estatais e públicos, e a desmontagem dos Estados nacionais e sua transformação em Estados mínimos, responsáveis por políticas sociais compensatórias.Paralelamente, como vertente secundária e complementar, a política neoliberal compreendia a financeirização das corporações e a especulação financeira como elementos importantes na maximização dos lucros, e a segmentação dos elos das cadeias produtivas das corporações e sua re-localização em países e regiões que oferecessem melhores condições de mão-de-obra barata, infra-estrutura menos onerosa, e estabilidade política e social. O conjunto das vertentes acima é o que se convencionou chamar de globalização.
 

Nos países que em que seus governos capitularam à vertente das recomendações neoliberais do Consenso de Washington, realizando uma inserção subordinada na globalização, esta representou um desastre, como aconteceu especialmente no Brasil e América Latina, levando à quebradeira do parque industrial e do Estado, e à destruição de uma parte da burguesia local.
 

No entanto, nos países que não aceitaram o Consenso de Washington, mas aproveitaram o processo de segmentação corporativa das cadeias produtivas para industrializar-se e desenvolver suas forças produtivas, ingressando de forma soberana na globalização, esta contribuiu para sua emergência como novas potências econômicas, reforçando seu capitalismo liberal e seu Estado e, em vários casos, também suas empresas estatais.

Esse duplo resultado do neoliberalismo o levou a perder a hegemonia que alcançara nos anos 1990. O Brasil e vários países da AméricaLatina, que sofreram as conseqüências do Consenso de Washington, tem procurado, desde o inicio dos anos 2000, ingressar na senda da vertente desenvolvimentista aberta pelos países emergentes, em contraposição àquele Consenso, embora ainda sofrendo a pressão neoliberal. Afinal, o neoliberalismo das corporações transnacionais perdeu terreno, especialmente para o liberalismo, mas não morreu.

Portanto, se quisermos examinar as políticas do governo Lula e Dilma, e não fizermos qualquer distinção entre neoliberalismo e liberalismo, estaremos confundindo a burguesia industrial e comercial com a burguesia financeira, e as empresas nacionais médias e grandes com as empresas corporativas transnacionais. Estaremos colocando tudo num mesmo saco, sem saber o que fazer com suas contradições. O resultado só poderá ser o parto de um rato, como essa reforma de transformar a sociedade através de reformas que não tocam na propriedade dos meios de produção.

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TEXTOS I CONGRESSO NACIONAL DA ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA (Brasília, 28-31 de julho)

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Parada Gay ocupa Avenida Paulista e integrantes ressaltam importância de projeto de lei que criminaliza a homofobia

por Elaine Patricia Cruz

 

São Paulo – Com o lema “Amai-vos Uns aos Outros: Basta de Homofobia”, a 15ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) começou ao meio-dia de hoje (26) na Avenida Paulista, em São Paulo, prometendo discutir, entre o agito dos trios elétricos, o posicionamento de grupos religiosos que são contrários à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, que criminaliza a homofobia. “Não é um carnaval fora de época, é uma festa da cidadania”, disse Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Segundo ele, a expectativa é que o projeto de lei seja aprovado, apesar do grande protesto feito pelos grupos religiosos no Congresso Nacional. “Estamos vendo que tem um pequeno setor, fundamentalista, que vamos ter que ir para o voto. Mas a grande maioria é favorável”, disse. Reis lembrou que existem atualmente 75 países que criminalizam a homossexualidade e sete em que são aplicadas pena de morte para homossexuais.

Toni Reis foi um dos primeiros homossexuais que legalizaram sua relação homoafetiva após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Peço um parabéns ao Supremo Tribunal Federal e que todas as energias positivas do STF cheguem ao Congresso Nacional, porque queremos que aprovem a criminalização da homofobia. Não podemos admitir que existam pessoas que incitem a violência, que discriminem ou espanquem [homossexuais]”, afirmou.

Ideraldo Beltrame, presidente da Associação da Parada GLBT (APOGLBT), destacou o evento como uma maneira de alertar a sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pelo público gay. “Ao completar 15 anos de parada, que esse début, esse grito de passagem e essa transformação sejam para a gente pensar que a maior demanda do movimento, além da criminalização da homofobia, é garantir os direitos das nossos companheiros travestis e transexuais, que são a parte mais frágil do movimento”, disse

Para comemorar os 15 anos do evento,os organizadores vão propor que o público dance uma grande valsa para entrepara o Guinness Book (Livro dos Recordes) como o maior espetáculo de valsa ao ar livre.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que a parada está cada vez mais organizada. “É uma demonstração de cidadania de todos os brasileiros que aqui vivem e que querem uma cidade, um país e um mundo cada vez mais voltado para ações de cidadania, mostrando que a grande maioria dos brasileiros respeita a diversidade e os direitos humanos”.

Com um vestido rosa, cheio de brilho, e se definindo como uma debutante drag queen, a cantora Preta Gil, diva da parada deste ano, falou que também está na luta pela defesa da lei. “Queremos comemorar o que conseguimos até hoje e continuar a batalha pela aprovação da lei, pela criminalização da homofobia. Esta é a minha luta”.
 
Edição: Aécio AmadoFonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-26/parada-gay-ocupa-avenida-paulista-e-integrantes-ressaltam-importancia-de-projeto-de-lei-que-criminali

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Graziano terá todo o apoio do governo brasileiro, diz presidenta

Por Paula Laboissière

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que o agrônomo brasileiro José Graziano, eleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), terá todo o apoio do governo durante sua gestão.

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Meio Ambiente: Siderúrgicas do Pará seguem usando carvão oriundo de madeira irregular

 As grandes siderúrgicas exportadoras do pólo de Carajás, têm utilizado carvão feito com madeira de desmatamentos irregulares para fabricar ferro gusa. O produto serve de matéria-prima a montadoras de veículos e fabricantes de eletrodomésticos, de aviões e de computadores.

O autor da denúncia é o Instituto Observatório Social, que lançou o estudo “O aço da devastação” na última quarta-feira (22), em São Paulo.

De acordo com a pesquisa, coordenada pelo jornalista Marques Casara, da Papel Social Comunicação, Cosipar, Sidepar, Margusa e Gusa Nordeste usaram carvão de origem não explicada, vindo de fornos que não estão no cadastro legal das empresas. Há casos de siderúrgicas em que o uso do carvão ilegal sustenta mais da metade de toda a produção.

Para chegar a essa informação, o jornalista pesquisou a produção do carvão forno a forno. A metodologia utilizada foi cruzar o cálculo da capacidade máxima de produção dos fornos com o que de fato foi produzido. Para saber a quantidade de fornos, foi utilizada a lista de fornecedores de carvão que negociaram com siderúrgicas em 2010 (associadas ao Instituto Carvão Cidadão).

Confira a reportagem do  jornalista Jair Stangler, do Estadão que diz que o governo do Pará trabalha a favor de empresas que destroem o meio ambiente.

postado por:  http://www.zedudu.com.br/

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Zlavoj Zizek: capitalismo é que é uma utopia e que não funciona!

 

Por Paulo Pastor Monteiro

 

Em um determinado momento da Primeira Guerra Mundial, em uma trincheira, um soldado alemão envia uma mensagem informando que a situação por lá “era catastrófica, mas não era grave”. Em seguida, recebeu a resposta dos aliados austríacos afirmando que a situação deles era “grave, mas não catastrófica”.
 

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A Pós-Graduação nas Ciências Humanas e o paradigma da Medicina na era da especialização

por CÉLIO JUVENAL COSTA

Revista Espaço Acadêmico

As palavras que se seguem poderão soar conservantismo, serem até reacionárias, pois se trata de uma reflexão que nada contra a correnteza do que se pratica hoje nas universidades brasileiras. Assumo o risco de ser conservador neste momento, pois o contexto atual de formação dos mestres e doutores, atuais e futuros professores de nossas faculdades e universidades, é revelador de uma tendência que coloca em xeque a própria essência do termo universidade. A palavra de ordem hoje parece ser: especializar cada vez mais e mais cedo para se produzir um saber cada vez mais específico e competente.

Carlo Ginzburg, o autor de O Queijo e os Vermes, no texto intitulado Sinais: raízes de um paradigma indiciário, ao analisar o método mais conseqüente para o historiador, afirma: “Nas discussões sobre a ‘incerteza’ da medicina, já estavam formulados os futuros nós epistemológicos das ciências humanas”. Como não é intenção nesse momento discutir o posicionamento de Ginzburg, até porque o autor faz referência a outro teórico, só faço tomar emprestado essa relação entre ciências humanas e medicina para auxiliar na reflexão sobre a dicotomia, sempre permanente na academia, entre especialização e formação geral.

Salta aos olhos, hoje em dia, o grau de especialização que a medicina alcançou nos últimos tempos. Na área de traumatologia, por exemplo, dificilmente encontramos, em clínicas mais sofisticadas, um ortopedista que atenda pacientes que reclamam de dores em várias partes do corpo. Com certeza, há médicos especializados em pés, outros em joelhos, outros em dores lombares e assim por diante. Não está distante o dia em que encontraremos especialistas de joelho diferenciados, um para ligamentos, outro para menisco, outro para tendão etc. Sem dúvida, a crescente especialização nas várias áreas médicas traz inúmeros benefícios, pois um determinado problema tem como assistente um profissional que é profundo conhecedor daquele problema. Inclusive hoje já é bastante comum as pessoas em geral desconfiarem de profissionais das áreas médicas que ainda não se especializaram o suficiente.

Veja o artigo completo em: http://espacoacademico.wordpress.com/2011/06/25/a-pos-graduacao-nas-ciencias-humanas-e-o-paradigma-da-medicina-na-era-da-especializacao/

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Quase 60% dos jovens brasileiros não se identificam com partidos

Pesquisa indica preocupação com causas coletivas, independentemente da política partidária

por Amanda Polato e Marina Novaes, do R7

 
Franklin de Freitas/AE 18.06.2011

No sábado (17), Marcha da Liberdade reuniu jovens em várias cidades do país. Na foto, protesto em Curitiba, no Paraná

Um levantamento divulgado na última semana pode acender uma “luz vermelha” nos partidos políticos do Brasil. De acordo com o estudo “Sonho Brasileiro”, realizado com cerca de 3.000 pessoas de 18 a 24 anos em 23 Estados, 59% dos brasileiros não têm preferência por uma legenda, embora a maioria dos jovens demonstre preocupação com causas coletivas.

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) obtidos pelo R7 mostram que o número de jovens ligados a partidos também não evoluiu nos últimos quatro anos. Em 2007, dos 11,6 milhões de eleitores filiados a partidos, 552,7 mil tinham idades entre 16 e 24 anos (4,5% do total). Já em 2011, entre 13,9 milhões de agremiados, apenas 442,1 mil declararam pertencer a essa faixa etária (3,1% do total) – os números, porém, podem variar, já que alguns eleitores deixaram de informar suas idades.

Para o pesquisador Gabriel Milanez, da agência Box1824, que fez o estudo em parceria com o instituto Datafolha, não é possível apontar apenas uma causa para essa falta de identificação com o sistema político atual, embora seja evidente que “os jovens se sentem cada vez menos representados pelos partidos existentes”.

O coordenador do Observatório Jovem, grupo de pesquisa da UFF (Universidade Federal Fluminense), Paulo Carrano, avalia que é difícil apontar uma mudança de comportamento, pois quase não há pesquisas das décadas passadas para se comparar. Para ele, é errado afirmar que os jovens não se interessam por política partidária, mas é possível entender porque muitos decidem defender suas bandeiras por conta própria. - Os jovens se vinculam mais a causas e ideias, especialmente àquelas em eles podem participar diretamente, controlar de maneira mais ‘horizontal’ e menos hierarquizada que em instituições. A adesão a partidos significa um gasto de tempo, a tomada de uma posição em termos de adesão a um programa institucional que nem sempre se compreende, já que os partidos prometem uma coisa e fazem outra. Outro ponto que dificulta a filiação é a dificuldade em atingir as “estruturas de decisão” das legendas, diz Carrano. Além disso, o estudioso lembra que os jovens nem sempre têm apenas uma bandeira a defender, o que torna ainda mais difícil encontrar um partido que reúna tudo o que ele procura.

- Temos hoje movimentos fortes em setores populares, como a juventude negra, os movimentos de periferia. Não tínhamos nada parecido com isso no passado. [...] As pesquisas mostram que há mais hibridismo hoje em termos de engajamento e envolvimento que em outros tempos. [...] Há um fluxo maior, novas formas de participar [politicamente].

De acordo com Milanez, essa multiplicidade de causas mostra aos jovens que é possível fazer política sem pertencer a partidos.

- As causas e os atores se multiplicaram, se fragmentaram. Antes, a gente tinha um pensamento de transformação muito pautado por políticas e grandes nomes, mas hoje, temos uma ideia de que as causas e os atores são múltiplos. Começa a se fortalecer a ideia de que política pode ser construída no dia a dia, por outras vias.

Segundo a pesquisa, os jovens também partilham da opinião de que a maior parte dos políticos se afastou das bandeiras coletivas para correr atrás de seus interesses pessoais. Além disso, 83% – ou 8 em cada 10 jovens – disseram que os problemas mais graves do Brasil estão diretamente ligados à concentração de poder nas mãos de poucos.

Outro ponto que facilita o engajamento “independente” é a internet. De acordo com o estudo, 71% dos entrevistados consideram que a mobilização via web é um jeito de fazer política. Um exemplo disso foram as passeatas e protestos realizadas nos últimos meses no país, como a Marcha da Liberdade e a Marcha das Vadias (contra a violência e o preconceito contra mulheres), promovidas pelas redes sociais.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/quase-60-dos-jovens-brasileiros-nao-se-identificam-com-partidos-20110619.html

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Consumo desacelera com Dilma mas investimento triplica e puxa PIB‏

Consumo dos brasileiros avança sem parar há noventa meses, mas desacelera de janeiro a março, por força de medidas do governo. Taxa de investimentos empresariais triplica frente ao último trimestre e puxa crescimento econômico de 1,3%, o terceiro maior do mundo até agora, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

por André Barrocal

BRASÍLIA - O consumo dos brasileiros avança sem parar há noventa meses, mas desacelerou de janeiro a março, graças a medidas do governo contra a inflação. Enquanto isso, a taxa de investimento dos empresários triplicava na passagem do último trimestre de 2010 para o primeiro de 2011 e puxava uma expansão econômica de 1,3%. Já na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o Brasil cresceu 4,2%. A última previsão feita pelo governo, em relatório enviado ao Congresso em maio, é de alta de 4,5% para o PIB neste ano.

O aumento de 1,3% no Produto Interno Bruto, divulgado nesta sexta-feira (03/06) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), garante medalha de bronze ao Brasil numa disputa com 14 países ou regiões cujos PIBs de 2011 já são conhecidos. Desta lista fazem parte Alemanha (líder com 1,5%), Coréia do Sul (vice, com 1,4%), Estados Unidos (0,4%), União Européia (0,8%) e Japão (na lanterna com -0,9%), entre outros.

A lista mostra também, contudo, que o Brasil tem a pior renda per capita do grupo, com 10,9 mil dólares mensais. A segunda mais baixa é a do México (13,8 mil dólares). A maior é dos EUA (47,4 mil dólares).

Segundo os dados do IBGE, os investimentos aumentaram 1,2% no primeiro trimestre, o triplo da taxa do último trimestre de 2010, e foram o “destaque” do PIB, quando se faz uma análise a partir da demanda. Já o ritmo de consumo das pessoas comuns, apesar de ter subido de novo (0,6%), variou menos do que nos três trimestres anteriores.

A inversão no peso que investimento e consumo têm no resultado do PIB era desejada pelo governo Dilma Rousseff, especialmente diante do desafio de controlar as recentes pressões inflacionárias, conforme o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse várias vezes nos últimos meses. Na visão do governo, a preservação dos investimentos é uma forma de impedir inflação futura provocada por excesso de demanda.

Apesar do crescimento dos investimentos, a proporção deles no PIB continua na casa dos 18%, de acordo com o IBGE.

Quando se compara o primeiro trimestre deste ano com o primeiro de 2010, o aumento da taxa de investimento também se destaca. Expandiu-se 8,8%, enquanto o consumo das famílias subiu 5,9%. Há trinta trimestres seguidos que o consumo sobe sem parar. O resultado geral do PIB nesta comparação (trimestres iguais de 2010 e 2011) mostra crescimento de 4,2%.

Neste caso, o IBGE comparou o desempenho brasileiro com os demais BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul. O país só ganha da Rússia. A China foi a que mais cresceu (9,7%), seguida da Índia (7,8%) e da África do Sul (4,8%). Mas em termos de renda per capita, o Brasil é o segundo do grupo, atrás só da Rússia.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17872&alterarHomeAtual=1

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