Autorizado por Dilma, ministro Lobão aperta Vale

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Escrito por Zé Dudu

O governo federal entrou na briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em torno do valor dos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores. O objetivo é forçar a mineradora a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões para, então, negociar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.
Com o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para “dar um aperto” no presidente da Vale, Roger Agnelli, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi duro na abordagem. Na reunião dessa segunda-feira, 14, com Agnelli, o ministro deixou claro que o governo não aceita mais “essa conversa de não pagar” os royalties. “Vocês publicam um balanço com R$ 30 bilhões de lucro e não querem pagar R$ 4 bilhões?”, cobrou Lobão.
Cerca de 30 prefeituras de municípios mineiros explorados pela mineração devem receber das mineradoras o pagamento de royalties atrasados. Em Minas Gerais a dívida já se aproxima de R$ 5 bilhões. O montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre os anos de 2001 e 2006, estimada em R$ 2,6 bilhões. Mas a ação fiscal que calcula este débito subiria para R$ 4,5 bilhões até 2010 pela Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB).
Cfem
Os recursos da Cfem recolhidos das mineradoras são repartidos aos municípios (65%), Estados (23%) e União (12%). Esses royalties de exploração mineral compensados às prefeituras são previstos para dotar o município de infraestrutura e capacidade de crescimento, inclusive no sentido de despertá-lo para outras atividades econômicas, que não a mineração, para o caso de quando a exploração, com a escassez do minério, acabar.
Os municípios tentam a negociação da dívida tendo como precedente o Estado do Pará, ao qual a Vale já compensou aproximadamente R$ 800 milhões. Os prefeitos ainda lutam para convencer o Governo federal a acelerar a aprovação de um novo cálculo e percentual do CFEM.



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