Três fatores simultâneos podem viabilizar o segundo turno no Pará: Ana ter crescido pelo menos 5 pontos nos último 15 dias. Juvenil ter recuperado a marca histórica do PMDB de 12% e os nanicos terem aumentado pelo menos dois pontos.
Pesquisas internas de coligações já apontam nesta direção. Veremos amanhã se os números do Laboratório/UFPA/Veritate confirmam esta tendência
(Edir Veiga).
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
BELÉM: HOJE, QUINTA FEIRA, CAMINHADA DA CAMPANHA BIRA RODRIGUES ATÉ O COMÍCIO FINAL DE CAMPANHA DO PT NO PARÁ
Saída às 18hs00 do Comitê Bira Rodrigues em Belém (Conselheiro esquina com a Castelo)
Hoje na TV último debate candidatos à Presidência
22hs30, na Globo, entre os presidenciáveis Dilma, Serra, Marina e Plínio.
A previsível vitória de Dilma Rousseff nos jornais da Europa e dos EUA
Dilma deve vencer eleições 'na aba de Lula', diz 'Washington Post' A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deve vencer as eleições presidenciais neste domingo graças ao carisma e apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma reportagem do jornal americano Washington Post nesta quinta-feira. Com título "Na aba do popular presidente brasileiro, ex-radical deve ganhar", o jornal lembra que, apesar de não ser candidato à reeleição, Lula está constantemente presente na campanha eleitoral, prestando seu apoio à Dilma. "Com 80% de aprovação depois de oito anos no governo, o ex-líder sindical gordinho e barbudo que exala carisma está em toda a parte, virtualmente garantindo a vitória de sua sucessora escolhida a dedo, Dilma Rousseff." Mas o jornal comenta que, apesar do apoio de Lula, Dilma não tem o apelo popular que é a marca registrada do presidente. Também nesta quinta-feira, o diário espanhol El Mundo traz uma série de reportagens sobre a reta final da campanha. Em uma delas, o jornal compara a trajetória de Dilma e da candidata do Partido Verde, Marina Silva, lembrando que Dilma tem, em comum com Lula, a militância de esquerda, enquanto que Marina divide com o presidente a origem humilde. Em outro artigo, o diário espanhol ressalta que nem Dilma, nem o candidato tucano José Serra, seu principal opositor, apresentaram suas plataformas ao Tribunal Superior Eleitoral antes das eleições, afirmando que "se não está escrito, não há por que cumpri-lo". 'The Guardian' O jornal britânico The Guardian traz um artigo assinado pelo analista internacional Raul Zibechi, afirmando que "só a mágica de Lula explica a ascensão de Dilma". Segundo o comentário, "o último milagre do torneiro mecânico que se tornou presidente do Brasil em 2003 foi passar sua enorme popularidade para uma mulher quase desconhecida chamada Dilma Rousseff". Zibechi lembra que, quando a candidatura de Dilma foi anunciada, em outubro de 2008, apenas 8,4% dos eleitores pretendiam votar nela. Hoje, a expectativa é de que a candidata vença já no primeiro turno. Ele destaca os sucessos do governo Lula, como a estabilidade econômica e o fato de o presidente ter tirado milhões de pessoas da pobreza. "Mas a contabilidade dos oito anos de Lula também deve reconhecer as fraquezas em um país que aspira o status de potência global", diz o artigo, afirmando que a primeira é o fato de a economia se basear fortemente na exportação de commodities sem valor agregado, e a segunda é que, apesar do crescimento e do bom desempenho econômico, o Brasil permanece um dos países mais desiguais do mundo. 'Le Monde' Na França, o jornal Le Monde destaca os candidatos inusitados dessas eleições, como Tiririca, que deve ser o candidato a deputado federal mais votado. "No Brasil, o voto é obrigatório. É impossível se abster para manifestar o descontentamento. Enviar um palhaço ao Parlamento é um belo meio de protestar contra o sistema", afirma o diário.
Vale boca de urna na web?
Advogados dos partidos se dividem sobre a legalidade de um incentivo final ao eleitor pela internet
A internet tem tudo para se transformar no novo foco de boca de urna das campanhas eleitorais no próximo domingo, dia da votação. A prática de pressionar ou coagir eleitores nas proximidades das zonas eleitorais para tentar garantir votos "extras" é proibida por lei, mas juristas se dividem quanto à propaganda feita pela internet. Em tese, mesmo pela rede, ela é proibida no dia da eleição. Mas diversas coligações preparam ações coordenadas de mobilização de seus respectivos "exércitos virtuais" para tentar garantir o voto dos indecisos até o último momento.
A internet tem tudo para se transformar no novo foco de boca de urna das campanhas eleitorais no próximo domingo, dia da votação. A prática de pressionar ou coagir eleitores nas proximidades das zonas eleitorais para tentar garantir votos "extras" é proibida por lei, mas juristas se dividem quanto à propaganda feita pela internet. Em tese, mesmo pela rede, ela é proibida no dia da eleição. Mas diversas coligações preparam ações coordenadas de mobilização de seus respectivos "exércitos virtuais" para tentar garantir o voto dos indecisos até o último momento.
Em tese, a legislação eleitoral classifica como crime no dia da eleição, punível com detenção, a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e de seus candidatos. Interpretada à realidade das redes sociais, os juristas se dividem. Uma parte acredita que as campanhas não poderão disparar mensagens simultâneas de propaganda pelo Twitter, por exemplo, ou coordenar a ação dos internautas /cabos eleitorais virtuais. Outra parcela entende que tentar aplicar a regra à rede é um exagero, já que não há a coação física característica da boca de urna.
A campanha virtual petista, coordenada por Marcelo Branco, já transmitiu ao seus mobilizadores virtuais uma série de instruções para o dia da eleição, como insistir na publicação do link #Dilma13 até que o termo apareça nos tópicos mais replicados do Twitter. Outra ação sugerida é a de enviar material de campanha como proteção de tela do celular e ringtones de campanha para os contatos pessoais de cada militante virtual. A rede Mobiliza, do PSDB, informou que ainda estuda a legislação para definir quais ações serão propostas aos internautas tucanos no dia da eleição.
Sites fora
Entre as três principais campanhas à Presidência, de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), o entendimento unânime é que a proibição de propaganda no dia do pleito forçará a retirada da páginas dos candidatos na internet na véspera da votação. As ações das redes de mobilização, no entanto, ainda estão em uma espécie de limbo jurídico - ninguém sabe ao certo quais são os limites de atuação. "A manifestação eleitoral feita por uma pessoa é permitida, o problema é uma campanha, algo sistemático, institucional. Aí, acredito que se enquadre nesse dispositivo", explica o advogado do PSDB, Ricardo Penteado.
A interpretação de que a "boca de urna" virtual seria proibida une tucanos e petistas. "Propaganda no dia da eleição é proibido, a própria lei fala em 'qualquer tipo'. Os atos de mobilização que podem ser considerados como propaganda são vetados pela legislação, mas se pessoais, transmitidos pelos internautas, não", opina o advogado do PT, Márcio Silva.
Do outro lado da mesa, o advogado eleitoral Fernando Neves entende que tentar coibir as manifestações pela internet é um exagero que a própria legislação deixa em aberto. "A propaganda está vedada nas últimas 24 horas, mas acho que daí a não permitir manifestação na internet é um grande exagero. Você não pode é comprar votos, mas caberá à Justiça pronunciar-se sobre isso, caso provocada", defende Neves.
Os atos de mobilização que podem ser considerados como propaganda são vetados, mas se pessoais, transmitidos pelos internautas, não"
Márcio Silva, advogado do PT
A manifestação feita por uma pessoa é permitida, o problema é uma campanha, algo sistemático"
Ricardo Penteado, advogado do PSDB
Pesquisa Ibope aponta Dilma com 50% e Serra com 27%
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (29) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 50% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, com 27% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 13%, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Brancos ou nulos são 4%. Não souberam ou não responderam, 4%. Os demais candidatos juntos somaram 1% das intenções de voto.
No cálculo de votos válidos, no qual a taxa de votos brancos, nulos e indecisos é excluída, Dilma tem 55% contra 30% de Serra e 14% de Marina. “Nesse cenário, a eleição se resolve no primeiro turno”, diz o diretor operacional da CNI, Rafael Lucchesi.
Espontânea
Cenário reduzido
Segundo turno
Rejeição
Apoio de Lula
No cálculo de votos válidos, no qual a taxa de votos brancos, nulos e indecisos é excluída, Dilma tem 55% contra 30% de Serra e 14% de Marina. “Nesse cenário, a eleição se resolve no primeiro turno”, diz o diretor operacional da CNI, Rafael Lucchesi.
Espontânea
O cenário divulgado pelo Ibope diz respeito à resposta estimulada, quando os entrevistados são confrontados com uma lista de candidatos. Já na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem sem a ajuda da relação de candidatos, Dilma tem 44%, Serra 21% e Marina, 10%. Votos brancos ou nulos somam 5% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não disputa a eleição ainda aparece com 1% das intenções de voto.
Cenário reduzido
No cenário reduzido, quando os entrevistados são confrontados com a relação dos três candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Dilma tem 51%, Serra aparece com 27% e Marina soma 13%. Brancos e nulos são 4% e os que não responderam ou não sabem em quem votar, 5%.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, a candidata do PT teria 55% contra 32% do tucano. Brancos e nulos somariam 7%. Já em uma disputa de segundo turno envolvendo Dilma e Marina, a petista teria 56% contra 29% da candidata do PV. Brancos e nulos seriam 8%. No cenário entre Serra e Marina, o candidato tucano teria 43% contra 35% de Marina e os votos nulos ou brancos somariam 12%.
Rejeição
O Ibope também interrogou os entrevistados sobre a probabilidade de voto no dia 3 de outubro. Os que disseram que não votariam em Dilma somaram 27%. Já os que não votariam em Serra ficaram em 34% e Marina, 28%. Os entrevistados que disseram votar “com certeza” em Dilma totalizaram 48% contra 24% de Serra e 13% de Marina. Os entrevistados que afirmaram que “poderiam” votar em Dilma somaram 19%, Serra 35% e Marina, 45%.
Conhecimento
A candidata do PT é “bem conhecida” por 22% dos entrevistados enquanto Serra aparece com grau de conhecimento de 25% e Marina, 11%. Os que disseram conhecer Dilma “mais ou menos” somam 36% contra 39% de Serra e 27% de Marina. A petista é conhecida “só de nome” por 16% e nenhum dos entrevistados respondeu não conhecer Dilma. O candidato do PSDB é conhecido só de nome por 11% e todos os entrevistados disseram conhecê-lo. Marina aparece com 29% e 3% ainda disseram não conhecer a candidata do PV.
Apoio de Lula
Somaram 47% os entrevistados que disseram votar em um candidato apoiado pelo presidente Lula contra 8% que disseram ter preferência por candidato de oposição ao presidente. Os que não irão levar em conta o apoio de Lula para decidir o voto somaram 41%. Não souberam ou não responderam totalizaram 4%.
O Ibope também perguntou aos entrevistados sobre qual candidato teria o apoio do presidente Lula. 93% apontaram Dilma com a candidata de Lula, 1% apontaram Serra e nenhum entrevistado considerou Marina a candidata do presidente. Os que não souberam ou não responderam foram 6%.
Entre os dias 25 e 27 de setembro, o Ibope entrevistou 3.010 eleitores em 191 municípios e a margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em junho, quando a CNI divulgou o primeiro levantamento, a candidata do PT apareceu com 38% e Serra somou 32%. Marina tinha 7% das intenções de voto.
Em comparação com a última pesquisa CNI/Ibope, divulgada em junho, no começo da propaganda eleitoral na TV e no rádio, Dilma subiu 12% e Marina 6%. Serra foi o único a registrar queda 5%. Para o diretor operacional da CNI, Rafael Lucchesi, a propaganda eleitoral influenciou no resultado: "O melhor aproveitamento do tempo de TV e dos programas justifica essa queda de Serra e a subida de Dilma e Marina."
Maranhão: em 2° turno, Dino tem vantagem sobre Roseana
Pesquisa Constat simulou 2° turno entre Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição para o governo do Maranhão, e Flávio Dino (PC do B). Resultado: Dino, 43%; Roseana; 42%.
A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais. Ou seja, Roseana pode ter de 39,5% a 44,5%. Dino vai de 40,5% a 45,5%. Apesar das possíveis oscilações, pela 1ª vez, Roseana aparece em desvantagem numérica.
Na simulação de 1° turno, no entanto, Roseana lidera com 39%. Dino tem 25%. Jackson Lago (PDT), 20%, e Marcos Silva (PSTU), 1%. Brancos, nulos e indecisos são 15%.
O percentual da candidata (39%) não garante vitória no 1° turno porque é inferior à soma dos percentuais de todos os outros candidatos (46%).
A sondagem foi feita de 23 a 26.set.2010 com 1.537 eleitores. Está registrada no TRE-MA com o n° 37025/2010.
Tracking Vox/Band/iG: Dilma fica estável em 49%
Petista aparece com mesmo índice pelo terceiro dia consecutivo; Serra oscilou para 25% e Marina para 12%
iG São Paulo | 28/09/2010 17:21
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece, pelo terceiro dia consecutivo, com 49% das intenções de voto no tracking Vox Populi/Band/iG publicado nesta terça-feira. José Serra (PSDB), segundo colocado, oscilou um ponto para cima e agora tem 25%. Já a presidenciável do PV, Marina Silva, que um dia antes contava com 13%, agora soma 12% - o que interrompe uma sequência de três dias cons ecutivos de crescimento. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.
Apoiada pela alta popularidade do presidente Lula na região, Dilma tem o melhor desempenho entre eleitores do Nordeste: 65%. Na região, no entanto, a ex-ministra da Casa Civil já contou com até 73% das preferências. Na mesma região, Serra teria hoje 15% dos votos, de acordo com a projeção, e Marina, 7%.
Dilma ainda lidera em todas as regiões, mas encontra seu pior cenário no Sudeste, onde ela conta com 42% das intenções de voto – contra 27% de Serra e 16% de Marina. Já o candidato tucano tem mais votos no Sul (34%), contra 45% de Dilma no local.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, a petista aparece à frente, com 43% das citações (um ponto a mais que na pesquisa anterior); Serra tem 22% e Marina, 9%. O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente.
Orientações legais últimos dias de campanha
Assessoria Juridica do Diretório Nacional do PT
1- VÉSPERA DA ELEIÇÃO (02 DE OUTUBRO):
CARREATAS, PASSEATAS, CARROS DE SOM E PANFLETOS:
Permite-se até às 22 horas do dia que antecede a eleição (02 de outubro), a distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos), caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. ATENÇÃO: os microfones não podem ser usados para transformar o ato em comício (art. 10, § 6º da Res. 23.191/09).
2- DIA DA ELEIÇÃO
DOMINGO – 1º turno (03 de outubro) e 2º turno (31 de outubro)
É CRIME ELEITORAL: (art. 54, I, II e III da Res. 23.191/09)
· o uso, no dia da eleição, de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata (Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, I);
· a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (Lei n.º 11.300/06 e Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, II);
· a divulgação de QUALQUER ESPÉCIE de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, III).
· o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, por servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras (Lei 9.504/97, art. 39-A, § 2º).
MANIFESTAÇÃO SILENCIOSA E INDIVIDUAL:
Não caracteriza o crime eleitoral acima previsto a manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido, coligação ou candidato, revelada EXCLUSIVAMENTE no uso de bandeiras, broches ou dísticos e pela utilização de adesivos em veículos particulares, não se admitindo aglomerações de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de campanha acima enunciados, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput e art. 49, § 1º da Res.23.191/09).
Crachás e camisetas de fiscais: Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente é permitido que de seus crachás constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário, portanto, proibida a utilização de camisetas da mesma cor (art. 49, § 3º da Res. 23.191/09).
3- NÃO ESQUEÇAM:
PROIBIDA a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 10, § 3º da Res. 23.191/09 e art. 39, § 6º da Lei n.º 9.504/97). Vale dizer, é proibida a confecção, distribuição e utilização de camisetas, durante toda a campanha eleitoral, com propaganda do nome ou número do candidato, bem como a confecção, distribuição e utilização de brindes com o nome ou número do candidato, ou seja, qualquer bem ou material que tenha algum valor e que possa proporcionar vantagem ao eleitor.
PROIBIDO o oferecimento de troféus, prêmios, ajudas de quaisquer espécies feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.
ALTO FALANTES NOS COMITÊS:
PODEM funcionar até a véspera das eleições (02 de outubro), das 08 às 22 horas, nas sedes e dependências, assim como em seus veículos ou à sua disposição, em território nacional, com observância da legislação comum, desde que estejam distantes, no mínimo, a 200 metros das Sedes dos Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e respectivas Prefeituras Municipais; dos órgãos e Tribunais Judiciais; dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando em funcionamento (art. 10, inciso II, § 1º e 2º da Res. 23.191/09).
CAVALETES:
Devem ser retirados das vias públicas até 22 horas da véspera das eleições. NO DIA DA ELEIÇÃO É CRIME ELEITORAL QUALQUER ESPÉCIE DE PROPAGANDA ELEITORAL. O eleitor que colocar cavalete de candidato NO DIA DA ELEIÇÃO, além de sujeitar o candidato à multa, poderá ser detido e responder por crime eleitoral.
NA IMPRENSA ESCRITA:
É permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, até a antevéspera das eleições (01/10), de ATE 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, de propaganda eleitoral no espaço máximo a ser utilizado por edição, para cada candidato, de 1/8 de página de jornal padrão e de ¼ de página de revista ou tablóide.
SITES NA INTERNET:
Os sites e blogs de PARTIDOS E CANDIDATOS NÃO PRECISAM SAIR DO AR antes das eleições. A Lei 12.034 aprovada em 2009 trouxe dispositivo específico, que foi reproduzido no artigo 82 da Resolução 23.191 (de Propaganda).
NÃO HÁ NECESSIDADE DE RETIRAR OS SITES DO AR.
ATENÇÃO PARA UMA RECOMENDAÇÃO IMPORTANTE: NO DIA DA ELEIÇÃO é crime eleitoral a DIVULGAÇÃO de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos. O site ou o blog não pode, portanto, ser alimentado com NOVAS propagandas. Recomendamos, assim, que NO DIA DA ELEIÇÃO não haja qualquer ATUALIZAÇÃO dos sites e blogs. Quaisquer modificações sobre PROPAGANDA devem ser efetuadas até a meia noite da véspera.
Lei 12.034/09:
Art. 7o Não se aplica a vedação constante do parágrafo único do art. 240 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na internet, no sítio eleitoral, blog, sítio interativo ou social, ou outros meios eletrônicos de comunicação do candidato, ou no sítio do partido ou coligação, nas formas previstas no art. 57-B da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Código Eleitoral:
Art. 240. A propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após a respectiva escolha pela convenção. (Vide Lei nº 12.034, de 2009)
Parágrafo único. É vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas.
Lei 9504/97:
Art. 39-A. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Art. 57-B. A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) (Vide Lei nº 12.034, de 2009)
I – em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
II – em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Art. 57-C. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 1o É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios: (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
I – de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 2o A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009
CARREATAS, PASSEATAS, CARROS DE SOM E PANFLETOS:
Permite-se até às 22 horas do dia que antecede a eleição (02 de outubro), a distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos), caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. ATENÇÃO: os microfones não podem ser usados para transformar o ato em comício (art. 10, § 6º da Res. 23.191/09).
2- DIA DA ELEIÇÃO
DOMINGO – 1º turno (03 de outubro) e 2º turno (31 de outubro)
É CRIME ELEITORAL: (art. 54, I, II e III da Res. 23.191/09)
· o uso, no dia da eleição, de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata (Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, I);
· a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (Lei n.º 11.300/06 e Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, II);
· a divulgação de QUALQUER ESPÉCIE de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, III).
· o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, por servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras (Lei 9.504/97, art. 39-A, § 2º).
MANIFESTAÇÃO SILENCIOSA E INDIVIDUAL:
Não caracteriza o crime eleitoral acima previsto a manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido, coligação ou candidato, revelada EXCLUSIVAMENTE no uso de bandeiras, broches ou dísticos e pela utilização de adesivos em veículos particulares, não se admitindo aglomerações de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de campanha acima enunciados, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput e art. 49, § 1º da Res.23.191/09).
Crachás e camisetas de fiscais: Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente é permitido que de seus crachás constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário, portanto, proibida a utilização de camisetas da mesma cor (art. 49, § 3º da Res. 23.191/09).
3- NÃO ESQUEÇAM:
PROIBIDA a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 10, § 3º da Res. 23.191/09 e art. 39, § 6º da Lei n.º 9.504/97). Vale dizer, é proibida a confecção, distribuição e utilização de camisetas, durante toda a campanha eleitoral, com propaganda do nome ou número do candidato, bem como a confecção, distribuição e utilização de brindes com o nome ou número do candidato, ou seja, qualquer bem ou material que tenha algum valor e que possa proporcionar vantagem ao eleitor.
PROIBIDO o oferecimento de troféus, prêmios, ajudas de quaisquer espécies feitas por candidato, entre o registro e a eleição, a pessoas físicas ou jurídicas.
ALTO FALANTES NOS COMITÊS:
PODEM funcionar até a véspera das eleições (02 de outubro), das 08 às 22 horas, nas sedes e dependências, assim como em seus veículos ou à sua disposição, em território nacional, com observância da legislação comum, desde que estejam distantes, no mínimo, a 200 metros das Sedes dos Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e respectivas Prefeituras Municipais; dos órgãos e Tribunais Judiciais; dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando em funcionamento (art. 10, inciso II, § 1º e 2º da Res. 23.191/09).
CAVALETES:
Devem ser retirados das vias públicas até 22 horas da véspera das eleições. NO DIA DA ELEIÇÃO É CRIME ELEITORAL QUALQUER ESPÉCIE DE PROPAGANDA ELEITORAL. O eleitor que colocar cavalete de candidato NO DIA DA ELEIÇÃO, além de sujeitar o candidato à multa, poderá ser detido e responder por crime eleitoral.
NA IMPRENSA ESCRITA:
É permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, até a antevéspera das eleições (01/10), de ATE 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, de propaganda eleitoral no espaço máximo a ser utilizado por edição, para cada candidato, de 1/8 de página de jornal padrão e de ¼ de página de revista ou tablóide.
SITES NA INTERNET:
Os sites e blogs de PARTIDOS E CANDIDATOS NÃO PRECISAM SAIR DO AR antes das eleições. A Lei 12.034 aprovada em 2009 trouxe dispositivo específico, que foi reproduzido no artigo 82 da Resolução 23.191 (de Propaganda).
NÃO HÁ NECESSIDADE DE RETIRAR OS SITES DO AR.
ATENÇÃO PARA UMA RECOMENDAÇÃO IMPORTANTE: NO DIA DA ELEIÇÃO é crime eleitoral a DIVULGAÇÃO de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos. O site ou o blog não pode, portanto, ser alimentado com NOVAS propagandas. Recomendamos, assim, que NO DIA DA ELEIÇÃO não haja qualquer ATUALIZAÇÃO dos sites e blogs. Quaisquer modificações sobre PROPAGANDA devem ser efetuadas até a meia noite da véspera.
Lei 12.034/09:
Art. 7o Não se aplica a vedação constante do parágrafo único do art. 240 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, à propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na internet, no sítio eleitoral, blog, sítio interativo ou social, ou outros meios eletrônicos de comunicação do candidato, ou no sítio do partido ou coligação, nas formas previstas no art. 57-B da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Código Eleitoral:
Art. 240. A propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após a respectiva escolha pela convenção. (Vide Lei nº 12.034, de 2009)
Parágrafo único. É vedada, desde quarenta e oito horas antes até vinte e quatro horas depois da eleição, qualquer propaganda política mediante radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas.
Lei 9504/97:
Art. 39-A. É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Art. 57-B. A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) (Vide Lei nº 12.034, de 2009)
I – em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
II – em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
III – por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
Art. 57-C. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 1o É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios: (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
I – de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
II – oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)
§ 2o A violação do disposto neste artigo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009
terça-feira, 28 de setembro de 2010
NOTA DE ESCLARECIMENTO: PARTICIPAÇÃO DE AE NO GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
A Articulação de Esquerda (AE), tendência interna do Partido dos Trabalhadores (PT), através de sua Coordenação Municipal/Parauapebas/PA, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca de sua participação na administração municipal:
1) depois de quase 01 (um) ano de conversas e negociações de nossa tendência, representada por seu Coordenador Político Municipal, Vanilson Carneiro (Wilson Pit), e o Governo Municipal, através do prefeito Darci Lermen, acerca da participação de quadros da AE na administração municipal, foi firmado um acordo político no último final de semana, com a imediata nomeação e posse de João Tadeu Campos para titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN);
2) a indicação do companheiro João Tadeu Campos é de responsabilidade da Coordenação Municipal da AE Parauapebas e sua nomeação, de pronto, aceita pelo prefeito Darci Lermen, se deveu à sua militância política (PT) e sindical (Metabase), à sua experiência técnica (presidente do Metabase e adjunto da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS – durante a titularidade de Edilson dos Santos Carneiro, entre julho de 2008 e janeiro de 2009), bem como à sua postura ética e à sua militância nesta Articulação de Esquerda;
3) no acordo político entre a AE e o prefeito Darci Lermen não resultará qualquer reflexo eleitoral e, sim, objetiva a unidade partidária e o fortalecimento e defesa política do governo municipal. Nossa tendência e seus militantes se mantêm na defesa das candidaturas do Bloco de Esquerda Paraense, sendo nossa participação na administração municipal resultante de aspectos políticos e partidários mais amplos;
4) a AE Parauapebas, ainda que agora participante da Administração Municipal, manterá sua postura de crítica atuante, com sugestões e práticas, defendendo a correção de rumos sempre que entender que seja necessário à defesa de um governo municipal democrático e participativo e voltado para interesses da sociedade parauapebense, especialmente os das camadas populares.
Sem mais para o momento,
Articulação de Esquerda – Parauapebas/PA
1) depois de quase 01 (um) ano de conversas e negociações de nossa tendência, representada por seu Coordenador Político Municipal, Vanilson Carneiro (Wilson Pit), e o Governo Municipal, através do prefeito Darci Lermen, acerca da participação de quadros da AE na administração municipal, foi firmado um acordo político no último final de semana, com a imediata nomeação e posse de João Tadeu Campos para titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN);
2) a indicação do companheiro João Tadeu Campos é de responsabilidade da Coordenação Municipal da AE Parauapebas e sua nomeação, de pronto, aceita pelo prefeito Darci Lermen, se deveu à sua militância política (PT) e sindical (Metabase), à sua experiência técnica (presidente do Metabase e adjunto da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS – durante a titularidade de Edilson dos Santos Carneiro, entre julho de 2008 e janeiro de 2009), bem como à sua postura ética e à sua militância nesta Articulação de Esquerda;
3) no acordo político entre a AE e o prefeito Darci Lermen não resultará qualquer reflexo eleitoral e, sim, objetiva a unidade partidária e o fortalecimento e defesa política do governo municipal. Nossa tendência e seus militantes se mantêm na defesa das candidaturas do Bloco de Esquerda Paraense, sendo nossa participação na administração municipal resultante de aspectos políticos e partidários mais amplos;
4) a AE Parauapebas, ainda que agora participante da Administração Municipal, manterá sua postura de crítica atuante, com sugestões e práticas, defendendo a correção de rumos sempre que entender que seja necessário à defesa de um governo municipal democrático e participativo e voltado para interesses da sociedade parauapebense, especialmente os das camadas populares.
Sem mais para o momento,
Articulação de Esquerda – Parauapebas/PA
Parabens João Tadeu de Souza
Internet é usada para difundir mentiras contra Dilma
Estamos chegando à reta final da campanha. Faltam apenas 11 dias para irmos às urnas e elegermos Dilma Rousseff presidente. As pesquisas continuam mostrando crescimento da nossa candidata e apontam para uma possível vitória no 1º turno.
Mas, diante desse cenário de vitória, inúmeras mentiras em relação a Dilma têm sido inventadas e espalhadas na internet. A baixaria mais recente diz respeito a um e-mail que atribui a ela uma falsa declaração. Segundo o e-mail, Dilma teria dito que “nesta eleição, nem mesmo Cristo me tira essa vitória; as pesquisas comprovam o que eu estou dizendo, vou ganhar no primeiro turno”.Dilma jamais disse isso. E nunca reconheceu uma vitória antecipadamente. Ao contrário, ela tem dito que pesquisa não ganha eleição, que eleição se ganha na urna. No mês de julho, em Curitiba, Dilma deu a seguinte declaração: “Ninguém pode subir no salto alto e sair por aí achando que já ganhou. Até o dia 3 de outubro, muita água vai rolar debaixo da ponte”.
No dia 21 de agosto, em Mauá (SP), Dilma novamente falou: “Eleição a gente não ganha com pesquisa. Eleição a gente ganha respeitando o voto do povo brasileiro. Peço para vocês muita atenção, muito empenho e muita garra, porque de hoje até o dia 3 nós vamos disputar cada voto.”
Outro tipo de e-mail baixaria é aquele que procura fazer campanha negativa contra a Dilma, espalhando mentiras para disseminar o medo entre a população. Como dizer, por exemplo, que o PT é contra a liberdade de culto e a liberdade de imprensa.
Já vimos este filme em outras eleições e, como bem definiu o presidente Lula em 2002, naquele ano “a esperança venceu o medo”. E vai ser assim novamente agora, com a eleição de Dilma presidente.
Em todos os eventos de que tem participado, Dilma demonstra coerência e valores como responsabilidade, compromisso, e principalmente, respeito ao eleitor e aos adversários.
É isso o que tem norteado a campanha de nossa candidata. É inadmissível que queiram vencer as eleições com base em calúnias e difamações.
Não se deixe enganar.
Denuncie a baixaria na internet!
João Pedro Stédile (MST): A agenda da Classe Trabalhadora é a unidade da luta do campo e da cidade na construção de uma sociedade mais justa
No dia 1º junho, as cinco principais centrais sindicais reuniram 30 mil trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, no estádio do Pacaembu, em São Paulo e aprovaram a Agenda da Classe Trabalhadora: pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho.
Este importante documento propõe medidas de ampliação dos mecanismos de crédito para agricultores familiares e camponeses como forma de enfraquecer o êxodo rural. “Desta forma estamos construindo programas comuns buscando ter mobilizações e lutas comuns, entre movimentos do campo e da cidade, rumo a um projeto político para estabelecer uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma João Pedro Stédile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em entrevista ao Portal CTB, Stédile falou sobre reforma agrária, a campanha do MST pelo combate aos agrotóxicos e eleições 2010.
Portal CTB - O que a Agenda da Classe Trabalhadora representa para a luta pela efetiva realização da reforma agrária no nosso país?
Stédile - Nos do MST e da via campesina Brasil consideramos esse documento importantíssimo, para toda classe trabalhadora brasileira por três motivos: Primeiramente ele representa uma plataforma política da classe trabalhadora, de forma unitária, e se posiciona mais a esquerda do que os próprios programas dos partidos; Segundo porque ao produzir um documento unitário, ele ajuda a construir uma unidade que será necessária no próximo período para que a classe retome as mobilizações sociais. Terceiro, que é um documento que abarca todos os temas importantes e necessários para o conjunto da classe trabalhadora, tanto que vive na cidade como dos trabalhadores do meio rural.
Nosso movimento se alinha na leitura de que o Brasil conseguiu frear as políticas neoliberais com o governo Lula, mas ainda não conseguimos ter mudanças estruturais na sociedade brasileira para, garantir de fato, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Porém, essas mudanças sociais necessárias, somente se viabilizarão com uma nova correlação de forças na sociedade, construída, com a conjugação de dois pólos: a luta institucional no estado (por meio dos governos e do legislativo) e a luta social.
Portal CTB - Uma das alternativas para reduzir os problemas do campo, a Agenda da Classe Trabalhadora propõe medidas que ampliem o financiamento a agricultura familiar. Qual a importância dessas medidas?
Stédile - Essencial. Mas é preciso saber que existem diferentes setores da classe trabalhadora que vivem no meio rural Brasileiro.
Nós temos na base da pirâmide os assalariados e migrantes, que vivem de salário e precisam de todo apoio para lutarem por direitos sociais e trabalhistas, mas que ainda estão muito longe inclusive das conquistas, mínimas, que os trabalhadores urbanos já adquiriram. Este é um setor atomizado, disperso, sem organização sindical ou política e, por isso, esta a mercê da ditadura do patrão. Para eles carteira assinada, trabalhar o ano inteiro e usufruir direitos trabalhistas já seria um avanço enorme.
Há um segundo segmento que são os camponeses, os sem-terra, os semi-proletarizados que constituem a base social do MST. Para estes, precisamos de uma reforma agrária que desaproprie os maiores latifúndios do país e, em especial, os de propriedade do capital estrangeiro e de empresas que atuam em outros setores, como os bancos e etc.
O terceiro segmento representa cerca de 3 milhões de famílias de camponeses, pequenos agricultores, micro proprietários de até 10 ha, que são os camponeses pobres que não tem acesso ao crédito do Pronaf, etc. Para estes, o estado precisa ter uma política ampla, primeiro de garantir apoio para a produção em outros moldes, como fornecer sementes, planos de aquisição de máquinas agrícolas e, sobretudo, fortalecer a CONAB para garantir a compra de toda sua produção.
Para camponeses, o banco é um perigo. E é mesmo! Se levarmos a eles o acesso a educação, em todos os níveis essa situação de risco começa a mudar, uma vez que cerca de 70% dessas pessoas não tem ensino fundamental completo e, aproximadamente, 30% são analfabetos.
Existe ainda um quarto segmento. Os pequenos proprietários, camponeses remediados que possuem menos de 100 ha, são ao redor de 1,2 milhões de famílias. Esses acessam o Pronaf e estão integrados ao mercado. Para esses é necessária uma ampla política que os ajude a organizarem agroindústrias na forma de cooperativas, para que fujam da exploração das grandes empresas transnacionais.
Portal CTB - O MST está com uma ampla campanha de combate ao agrotóxico. Fortalecendo a agricultura familiar e a soberania alimentar também formas de lutar contra o uso indiscriminado de agrotóxicos? Por quê?
Stédile - É fato de que as grandes propriedades não conseguem produzir sem venenos, pois o modelo de produção deles é o monocultivo, para buscar escala e lucro máximo. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos, consumimos um bilhão de litros por ano. E nem por isso, aumentou a produção de alimentos.
Os únicos que conseguem produzir sem venenos, utilizando técnicas agroecologicas, agricultura diversificada e mão-de-obra intensiva é a agricultura familiar e camponesa. Daí, por trás do combate aos venenos, há uma luta de classes, de um lado as grandes empresas transnacionais produtoras de veneno e seus aliados, os fazendeiros monocultores; e de outro lado os camponeses e a sociedade brasileira que consome este alimento.
Portal CTB - Nos últimos anos vários latifúndios foram flagrados exercendo o trabalho escravo. O que representa a aprovação da PEC 438 para a melhoria da vida no campo?
Stédile - A PEC 438 é uma iniciativa de entidades da sociedade brasileira que através de alguns senadores progressistas, conseguimos em 2003 aprovar no senado, em dupla votação, a proposta de que todas as fazendas que fosse encontrado trabalho escravo deveriam ser expropriadas, como pena e distribuídas para reforma agrária. No entanto, desde 2003 esta parada na Câmara dos deputados, pela força da bancada ruralista, que durante todo o tempo chantageou o governo e a sociedade e assim não foi para votação. Esperamos que a nova composição do parlamento resultante das atuais eleições seja mais progressista e que tenhamos força de aprová-la e banir de vez o trabalho escravo de nossa sociedade.
Portal CTB - Apesar de a reforma agrária ser um projeto capitalista, qual a importância de sua realização para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e igualitário para todos os brasileiros?
Stédile - Há muitas formas e projetos de reforma agrária. A expressão mais conhecida é a clássica, que foi implantada na Europa, Estados Unidos e no Japão, pelas burguesias, como uma necessidade de desenvolvimento do capitalismo industrial. Os burgueses, cientes de que precisavam de mercado interno para seus produtos, promoveram a reestruturação e democratização da propriedade da terra, como forma de distribuir terra e renda aos camponeses.
Por isso que as reformas agrárias estão na base de todos os países desenvolvidos e industrializados.
Aqui no Brasil a burguesia industrial nunca quis fazer reforma agrária. A única vez que chegamos mais perto foi na crise capitalista da década de 1960, quando o querido Celso Furtado propôs uma reforma agrária para sair da crise e criar mercado interno. E, em minha opinião, foi até hoje a proposta mais radical de reforma agrária que tivemos. Mas foi apresentada pelo governo ao povo, num grande comício dia 13 de março e no dia 1 de abril a burguesia com seus lacaios do norte, impôs um golpe militar.
Portal CTB - Mas por que a burguesia não quis fazer reforma agrária?
Stédile - Porque em vez de promover a expansão do mercado interno e ter lucro vendendo mais produtos, eles optaram por outro caminho. Aumentar seus lucros com baixos salários, mesmo que vendessem menos. Então, ao longo do século XX, após a revolução política promovida por Getulio Vargas, em 1930, que deu inicio a nossa industrialização tardia e dependente a burguesia passou a promover o êxodo rural, em vez de distribuir a terra aos camponeses, estimulando a saída dos camponeses pobres para a cidade, buscando formar o chamado Exercito Industrial de Reserva. Depois de tantos anos, os migrantes acabaram por pressionar os salários industriais para baixo. Por isso, até hoje, o ganho de um trabalhador das indústrias brasileiras são um quinto e às vezes até um décimo, do que ganha o mesmo operário, da mesma empresa, mas que trabalha na Europa ou Estados Unidos.
Hoje, já que a burguesia industrial não quer fazer a reforma agrária clássica, os movimentos camponeses brasileiros consideram, que então precisamos lutar por uma reforma agrária popular. Um modelo baseado na agricultura diversificada (em vez de monocultivo); priorizando a produção de alimentos para o mercado interno e alimentos sadios, garantindo a soberania nacional no controle das sementes. Propondo a necessidade de instalar pequenas e medias agroindústrias em todos os municípios do Brasil, na forma de cooperativas. Além de universalizar o acesso a educação em todos os níveis, para os trabalhadores do campo. Pois, para libertar as pessoas da opressão da humanidade, da humilhação e da exploração o conhecimento e a educação são tão importantes quanto ter terra.
Por isso, nosso programa de reforma agrária, agora, não é apenas distribuir terra, é mais amplo. E somente poderá ser alcançado com uma ampla aliança popular, de toda classe trabalhadora.
Portal CTB - Até que ponto a realização da reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar beneficia os moradores da cidade?
Stédile - Tem tudo a ver com os trabalhadores da cidade e com a sociedade em geral. Parar o êxodo rural e garantir condições de vida para a população que vive no meio rural, já afeta imediatamente os níveis salariais pagos na indústria, como expliquei anteriormente. Ou seja, os salários da cidade, dependem do exercito de reserva e frear o êxodo aumenta, de imediato, os salários.
A democratização da terra vai influenciar na diminuição das favelas e do inchaço das grandes cidades. Além de criar condições para termos alimentos mais saudáveis. A população da cidade que compra barato azeite de soja, não sabe que compra junto veneno da Monsanto, da Bungue e isso, mais cedo ou mais tarde, vai ter efeito no seu organismo. Com uma reforma agrária, vamos garantir a melhoria alimentar e, consequentemente, influenciar na saúde da população e nos gastos públicos.
Portal CTB - Nos últimos oito anos a reforma agrária não aconteceu, mas o país avançou em questões relacionadas a políticas públicas. O que o governo Lula representou para a luta do campo?
Stédile - O governo lula é um governo de composição de classes. Não foi um governo da classe trabalhadora e muito menos de esquerda. Foi um governo que tinha dentro dele, desde a burguesia internacional, setores da burguesia industrial brasileira, classe media e a classe trabalhadora do campo e da cidade. E por essa composição, representou uma situação de equilíbrio de forças, que ao longo dos oito anos, tivemos medidas que as vezes favoreciam o agronegócio, as vezes favoreciam os camponeses.
Assim, o agronegócio avançou durante o governo Lula, porque teve mais apoio de credito. O agronegócio nos impôs o maior consumo de venenos e as sementes transgênicas. Nos impôs o desmatamento e agressão ao meio ambiente. O agronegócio se expandiu no monocultivo pro etanol de exportação e ampliou as áreas de cana que só trazem pobreza.
Já a agricultura familiar e camponesa, tivemos a recuperação de políticas publicas, ou seja o estado começou a apoiar esse setor com medidas, não só do Pronaf, que como expliquei acima beneficiou uma parcela pequena do campesinato (apenas 1,2 milhões de famílias), mas poderia citar como políticas importantes, o Bolas a família, que tirou milhões de famílias da fome, mesmo do meio rural e das pequenas cidades. A valorização do salário mínimo afetou diretamente milhões de aposentados no campo. Tivemos também as enormes conquistas dos programas luz para todos e de compra de alimentos da CONAB, que compra produtos da agricultura familiar, porque o camponês é camponês, ele não é comerciante. Outra importante medida foi a garantia de que 30% de toda merenda escolar e das compras governamentais de alimentos tem que ser da agricultura familiar.
E por último, durante o governo Lula, os movimentos sociais não sofreram repressão do governo federal, foram tratados como interlocutores da população. A repressão ficou a cargo dos governos estaduais, que em alguns casos como no Rio grande do sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, trataram as lutas sociais no cassetete.
Portal CTB - O quadro que se desenha para o pleito 2010 é de que a população optou pela continuidade dos programas do governo Lula. A seu ver, o que isso representa para o luta do campo e o que os movimentos sociais podem esperar destes próximos quatro anos?
Stédile - Particularmente estou vendo o próximo período com ótismismo. A burguesia brasileira é poderosa, econômica e politicamente porque continua controlando o estado brasileiro, mas é burra, e sofre as contradições da luta de classes. Durante as eleições, transformaram o Serra no porta-voz das teses de direita, e assim ficou mais claro para a classe trabalhadora, do que se tratava as eleições. E com isso, acho que as urnas trarão mudanças nos governos federal, estaduais e no parlamento. Mudanças progressistas que representarão uma nova correlação de forças na institucionalidade, favorável a classe trabalhadora.
Precisamos aproveitar esse clima de debate político-ideológico para estimular que a classe trabalhadora, em todos os níveis, melhore sua organização e que possamos ter no próximo período um reascenso do movimento de massas, com isso conjugaríamos as forças necessárias para um programa de mudanças estruturais: a luta institucional, com a luta social.
Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB
Este importante documento propõe medidas de ampliação dos mecanismos de crédito para agricultores familiares e camponeses como forma de enfraquecer o êxodo rural. “Desta forma estamos construindo programas comuns buscando ter mobilizações e lutas comuns, entre movimentos do campo e da cidade, rumo a um projeto político para estabelecer uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma João Pedro Stédile, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em entrevista ao Portal CTB, Stédile falou sobre reforma agrária, a campanha do MST pelo combate aos agrotóxicos e eleições 2010.
Portal CTB - O que a Agenda da Classe Trabalhadora representa para a luta pela efetiva realização da reforma agrária no nosso país?
Stédile - Nos do MST e da via campesina Brasil consideramos esse documento importantíssimo, para toda classe trabalhadora brasileira por três motivos: Primeiramente ele representa uma plataforma política da classe trabalhadora, de forma unitária, e se posiciona mais a esquerda do que os próprios programas dos partidos; Segundo porque ao produzir um documento unitário, ele ajuda a construir uma unidade que será necessária no próximo período para que a classe retome as mobilizações sociais. Terceiro, que é um documento que abarca todos os temas importantes e necessários para o conjunto da classe trabalhadora, tanto que vive na cidade como dos trabalhadores do meio rural.
Nosso movimento se alinha na leitura de que o Brasil conseguiu frear as políticas neoliberais com o governo Lula, mas ainda não conseguimos ter mudanças estruturais na sociedade brasileira para, garantir de fato, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Porém, essas mudanças sociais necessárias, somente se viabilizarão com uma nova correlação de forças na sociedade, construída, com a conjugação de dois pólos: a luta institucional no estado (por meio dos governos e do legislativo) e a luta social.
Portal CTB - Uma das alternativas para reduzir os problemas do campo, a Agenda da Classe Trabalhadora propõe medidas que ampliem o financiamento a agricultura familiar. Qual a importância dessas medidas?
Stédile - Essencial. Mas é preciso saber que existem diferentes setores da classe trabalhadora que vivem no meio rural Brasileiro.
Nós temos na base da pirâmide os assalariados e migrantes, que vivem de salário e precisam de todo apoio para lutarem por direitos sociais e trabalhistas, mas que ainda estão muito longe inclusive das conquistas, mínimas, que os trabalhadores urbanos já adquiriram. Este é um setor atomizado, disperso, sem organização sindical ou política e, por isso, esta a mercê da ditadura do patrão. Para eles carteira assinada, trabalhar o ano inteiro e usufruir direitos trabalhistas já seria um avanço enorme.
Há um segundo segmento que são os camponeses, os sem-terra, os semi-proletarizados que constituem a base social do MST. Para estes, precisamos de uma reforma agrária que desaproprie os maiores latifúndios do país e, em especial, os de propriedade do capital estrangeiro e de empresas que atuam em outros setores, como os bancos e etc.
O terceiro segmento representa cerca de 3 milhões de famílias de camponeses, pequenos agricultores, micro proprietários de até 10 ha, que são os camponeses pobres que não tem acesso ao crédito do Pronaf, etc. Para estes, o estado precisa ter uma política ampla, primeiro de garantir apoio para a produção em outros moldes, como fornecer sementes, planos de aquisição de máquinas agrícolas e, sobretudo, fortalecer a CONAB para garantir a compra de toda sua produção.
Para camponeses, o banco é um perigo. E é mesmo! Se levarmos a eles o acesso a educação, em todos os níveis essa situação de risco começa a mudar, uma vez que cerca de 70% dessas pessoas não tem ensino fundamental completo e, aproximadamente, 30% são analfabetos.
Existe ainda um quarto segmento. Os pequenos proprietários, camponeses remediados que possuem menos de 100 ha, são ao redor de 1,2 milhões de famílias. Esses acessam o Pronaf e estão integrados ao mercado. Para esses é necessária uma ampla política que os ajude a organizarem agroindústrias na forma de cooperativas, para que fujam da exploração das grandes empresas transnacionais.
Portal CTB - O MST está com uma ampla campanha de combate ao agrotóxico. Fortalecendo a agricultura familiar e a soberania alimentar também formas de lutar contra o uso indiscriminado de agrotóxicos? Por quê?
Stédile - É fato de que as grandes propriedades não conseguem produzir sem venenos, pois o modelo de produção deles é o monocultivo, para buscar escala e lucro máximo. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos, consumimos um bilhão de litros por ano. E nem por isso, aumentou a produção de alimentos.
Os únicos que conseguem produzir sem venenos, utilizando técnicas agroecologicas, agricultura diversificada e mão-de-obra intensiva é a agricultura familiar e camponesa. Daí, por trás do combate aos venenos, há uma luta de classes, de um lado as grandes empresas transnacionais produtoras de veneno e seus aliados, os fazendeiros monocultores; e de outro lado os camponeses e a sociedade brasileira que consome este alimento.
Portal CTB - Nos últimos anos vários latifúndios foram flagrados exercendo o trabalho escravo. O que representa a aprovação da PEC 438 para a melhoria da vida no campo?
Stédile - A PEC 438 é uma iniciativa de entidades da sociedade brasileira que através de alguns senadores progressistas, conseguimos em 2003 aprovar no senado, em dupla votação, a proposta de que todas as fazendas que fosse encontrado trabalho escravo deveriam ser expropriadas, como pena e distribuídas para reforma agrária. No entanto, desde 2003 esta parada na Câmara dos deputados, pela força da bancada ruralista, que durante todo o tempo chantageou o governo e a sociedade e assim não foi para votação. Esperamos que a nova composição do parlamento resultante das atuais eleições seja mais progressista e que tenhamos força de aprová-la e banir de vez o trabalho escravo de nossa sociedade.
Portal CTB - Apesar de a reforma agrária ser um projeto capitalista, qual a importância de sua realização para o desenvolvimento de um Brasil mais justo e igualitário para todos os brasileiros?
Stédile - Há muitas formas e projetos de reforma agrária. A expressão mais conhecida é a clássica, que foi implantada na Europa, Estados Unidos e no Japão, pelas burguesias, como uma necessidade de desenvolvimento do capitalismo industrial. Os burgueses, cientes de que precisavam de mercado interno para seus produtos, promoveram a reestruturação e democratização da propriedade da terra, como forma de distribuir terra e renda aos camponeses.
Por isso que as reformas agrárias estão na base de todos os países desenvolvidos e industrializados.
Aqui no Brasil a burguesia industrial nunca quis fazer reforma agrária. A única vez que chegamos mais perto foi na crise capitalista da década de 1960, quando o querido Celso Furtado propôs uma reforma agrária para sair da crise e criar mercado interno. E, em minha opinião, foi até hoje a proposta mais radical de reforma agrária que tivemos. Mas foi apresentada pelo governo ao povo, num grande comício dia 13 de março e no dia 1 de abril a burguesia com seus lacaios do norte, impôs um golpe militar.
Portal CTB - Mas por que a burguesia não quis fazer reforma agrária?
Stédile - Porque em vez de promover a expansão do mercado interno e ter lucro vendendo mais produtos, eles optaram por outro caminho. Aumentar seus lucros com baixos salários, mesmo que vendessem menos. Então, ao longo do século XX, após a revolução política promovida por Getulio Vargas, em 1930, que deu inicio a nossa industrialização tardia e dependente a burguesia passou a promover o êxodo rural, em vez de distribuir a terra aos camponeses, estimulando a saída dos camponeses pobres para a cidade, buscando formar o chamado Exercito Industrial de Reserva. Depois de tantos anos, os migrantes acabaram por pressionar os salários industriais para baixo. Por isso, até hoje, o ganho de um trabalhador das indústrias brasileiras são um quinto e às vezes até um décimo, do que ganha o mesmo operário, da mesma empresa, mas que trabalha na Europa ou Estados Unidos.
Hoje, já que a burguesia industrial não quer fazer a reforma agrária clássica, os movimentos camponeses brasileiros consideram, que então precisamos lutar por uma reforma agrária popular. Um modelo baseado na agricultura diversificada (em vez de monocultivo); priorizando a produção de alimentos para o mercado interno e alimentos sadios, garantindo a soberania nacional no controle das sementes. Propondo a necessidade de instalar pequenas e medias agroindústrias em todos os municípios do Brasil, na forma de cooperativas. Além de universalizar o acesso a educação em todos os níveis, para os trabalhadores do campo. Pois, para libertar as pessoas da opressão da humanidade, da humilhação e da exploração o conhecimento e a educação são tão importantes quanto ter terra.
Por isso, nosso programa de reforma agrária, agora, não é apenas distribuir terra, é mais amplo. E somente poderá ser alcançado com uma ampla aliança popular, de toda classe trabalhadora.
Portal CTB - Até que ponto a realização da reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar beneficia os moradores da cidade?
Stédile - Tem tudo a ver com os trabalhadores da cidade e com a sociedade em geral. Parar o êxodo rural e garantir condições de vida para a população que vive no meio rural, já afeta imediatamente os níveis salariais pagos na indústria, como expliquei anteriormente. Ou seja, os salários da cidade, dependem do exercito de reserva e frear o êxodo aumenta, de imediato, os salários.
A democratização da terra vai influenciar na diminuição das favelas e do inchaço das grandes cidades. Além de criar condições para termos alimentos mais saudáveis. A população da cidade que compra barato azeite de soja, não sabe que compra junto veneno da Monsanto, da Bungue e isso, mais cedo ou mais tarde, vai ter efeito no seu organismo. Com uma reforma agrária, vamos garantir a melhoria alimentar e, consequentemente, influenciar na saúde da população e nos gastos públicos.
Portal CTB - Nos últimos oito anos a reforma agrária não aconteceu, mas o país avançou em questões relacionadas a políticas públicas. O que o governo Lula representou para a luta do campo?
Stédile - O governo lula é um governo de composição de classes. Não foi um governo da classe trabalhadora e muito menos de esquerda. Foi um governo que tinha dentro dele, desde a burguesia internacional, setores da burguesia industrial brasileira, classe media e a classe trabalhadora do campo e da cidade. E por essa composição, representou uma situação de equilíbrio de forças, que ao longo dos oito anos, tivemos medidas que as vezes favoreciam o agronegócio, as vezes favoreciam os camponeses.
Assim, o agronegócio avançou durante o governo Lula, porque teve mais apoio de credito. O agronegócio nos impôs o maior consumo de venenos e as sementes transgênicas. Nos impôs o desmatamento e agressão ao meio ambiente. O agronegócio se expandiu no monocultivo pro etanol de exportação e ampliou as áreas de cana que só trazem pobreza.
Já a agricultura familiar e camponesa, tivemos a recuperação de políticas publicas, ou seja o estado começou a apoiar esse setor com medidas, não só do Pronaf, que como expliquei acima beneficiou uma parcela pequena do campesinato (apenas 1,2 milhões de famílias), mas poderia citar como políticas importantes, o Bolas a família, que tirou milhões de famílias da fome, mesmo do meio rural e das pequenas cidades. A valorização do salário mínimo afetou diretamente milhões de aposentados no campo. Tivemos também as enormes conquistas dos programas luz para todos e de compra de alimentos da CONAB, que compra produtos da agricultura familiar, porque o camponês é camponês, ele não é comerciante. Outra importante medida foi a garantia de que 30% de toda merenda escolar e das compras governamentais de alimentos tem que ser da agricultura familiar.
E por último, durante o governo Lula, os movimentos sociais não sofreram repressão do governo federal, foram tratados como interlocutores da população. A repressão ficou a cargo dos governos estaduais, que em alguns casos como no Rio grande do sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, trataram as lutas sociais no cassetete.
Portal CTB - O quadro que se desenha para o pleito 2010 é de que a população optou pela continuidade dos programas do governo Lula. A seu ver, o que isso representa para o luta do campo e o que os movimentos sociais podem esperar destes próximos quatro anos?
Stédile - Particularmente estou vendo o próximo período com ótismismo. A burguesia brasileira é poderosa, econômica e politicamente porque continua controlando o estado brasileiro, mas é burra, e sofre as contradições da luta de classes. Durante as eleições, transformaram o Serra no porta-voz das teses de direita, e assim ficou mais claro para a classe trabalhadora, do que se tratava as eleições. E com isso, acho que as urnas trarão mudanças nos governos federal, estaduais e no parlamento. Mudanças progressistas que representarão uma nova correlação de forças na institucionalidade, favorável a classe trabalhadora.
Precisamos aproveitar esse clima de debate político-ideológico para estimular que a classe trabalhadora, em todos os níveis, melhore sua organização e que possamos ter no próximo período um reascenso do movimento de massas, com isso conjugaríamos as forças necessárias para um programa de mudanças estruturais: a luta institucional, com a luta social.
Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB
DIA 29, QUARTA, 18 hs., PLENÁRIA FINAL CAMPANHA BIRA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL (13.640)
LOCAL: BOLE-BOLE, Passagem Pedreirinha (entrada pela Av. José Bonifácio), bairro do Guamá (Belém)
Participem e divulguem a realização da Plenária
O Data "FALHA" aponta 2º turno; média ainda dá 55% de votos válidos para Dilma
Pesquisa Datafolha feita nesta segunda-feira aponta queda de Dilma Rousseff (PT) e real possibilidade de haver segundo turno na corrida presidencial. Segundo o instituto, ela perdeu 3 pontos entre quinta-feira e ontem. Mantido esse ritmo de queda, haveria segundo turno, uma vez que a petista, nos números do Datafolha, já entrou na margem de erro de uma vitória em turno único.
Na média das quatro sondagens mais recentes, porém, Dilma ainda ganharia no primeiro turno, com 55% dos votos válidos. Entraram no cálculo da média duas pesquisas feitas pelo Datafolha, uma do Ibope e outra do Vox Populi, todas concluídas nos últimos quatro dias. A média tem a vantagem de diluir eventuais pontos fora da curva em uma sequência de pesquisas, mas é mais lenta para detectar mudanças bruscas de tendência do eleitorado.
Na sondagem feita nesta segunda, o Datafolha aponta uma queda das intenções de voto de Dilma para 46% do total de votos, ou 51% dos válidos. Segundo o instituto, o desgaste da petista, antes limitado aos segmentos mais rico e escolarizado, alcançou o eleitorado que ganha de 2 a 5 salários mínimos. É a primeira vez nesta eleição
que uma pesquisa indica uma mudança de voto que desce a pirâmide social. Até então havia sido no sentido
contrário.
Em comparação ao levantamento anterior do mesmo instituto, aumentaram os eleitores sem candidato (indecisos e quem pretende votar branco ou nulo), de 8% para 11%.
É como se uma parte do eleitorado de Dilma, diante das denúncias e das críticas de Lula à imprensa nas últimas semanas, tivesse ficado em dúvida e estivesse repensando seu voto.
Isso porque, entre os adversários, apenas Marina Silva (PV) se beneficiou da queda de Dilma no Datafolha. Ela foi a 14% no total de votos, ou 16% dos válidos. José Serra (PSDB) continua com 28% no total, e chegou a 32% nos válidos, nas contas do instituto. Os demais candidatos não somaram 1%, mas o instituto não informou se, juntos, atingem esse percentual.
A pesquisa Datafolha contrasta com o tracking diário do Vox Populi (uma média móvel de quatro dias, com amostras diárias de 500 entrevistas). O percentual de Dilma ontem, no tracking, continuava sendo de 49%, como na véspera. Serra seguia com 24%, enquanto Marina mantinha a tendência de crescimento e chegava a 13%.
O Datafolha é o único dos institutos que divulgam pesquisas sobre a eleição presidencial que faz as entrevistas em pontos de fluxo, e não na casa dos eleitores. Por conta disso, o perfil de sua amostra tende a ser um pouco diferente dos demais: capta a opinião de mais pessoas ativas, que saem à rua com frequência.
Teoricamente, esses eleitores são uma espécie de vanguarda das mudança de humor do eleitorado, que demorariam a atingir os mais caseiros. Mas essa é uma hipótese ainda a ser provada.
O movimento que poderia levar a eleição para o segundo turno poderá ser confirmado ou não nos próximos dias. Há três novas pesquisas a serem divulgadas entre hoje e quinta-feira: do Ibope. do Sensus e outra do próprio Datafolha.
Na média das quatro sondagens mais recentes, porém, Dilma ainda ganharia no primeiro turno, com 55% dos votos válidos. Entraram no cálculo da média duas pesquisas feitas pelo Datafolha, uma do Ibope e outra do Vox Populi, todas concluídas nos últimos quatro dias. A média tem a vantagem de diluir eventuais pontos fora da curva em uma sequência de pesquisas, mas é mais lenta para detectar mudanças bruscas de tendência do eleitorado.
Na sondagem feita nesta segunda, o Datafolha aponta uma queda das intenções de voto de Dilma para 46% do total de votos, ou 51% dos válidos. Segundo o instituto, o desgaste da petista, antes limitado aos segmentos mais rico e escolarizado, alcançou o eleitorado que ganha de 2 a 5 salários mínimos. É a primeira vez nesta eleição
que uma pesquisa indica uma mudança de voto que desce a pirâmide social. Até então havia sido no sentido
contrário.
Em comparação ao levantamento anterior do mesmo instituto, aumentaram os eleitores sem candidato (indecisos e quem pretende votar branco ou nulo), de 8% para 11%.
É como se uma parte do eleitorado de Dilma, diante das denúncias e das críticas de Lula à imprensa nas últimas semanas, tivesse ficado em dúvida e estivesse repensando seu voto.
Isso porque, entre os adversários, apenas Marina Silva (PV) se beneficiou da queda de Dilma no Datafolha. Ela foi a 14% no total de votos, ou 16% dos válidos. José Serra (PSDB) continua com 28% no total, e chegou a 32% nos válidos, nas contas do instituto. Os demais candidatos não somaram 1%, mas o instituto não informou se, juntos, atingem esse percentual.
A pesquisa Datafolha contrasta com o tracking diário do Vox Populi (uma média móvel de quatro dias, com amostras diárias de 500 entrevistas). O percentual de Dilma ontem, no tracking, continuava sendo de 49%, como na véspera. Serra seguia com 24%, enquanto Marina mantinha a tendência de crescimento e chegava a 13%.
O Datafolha é o único dos institutos que divulgam pesquisas sobre a eleição presidencial que faz as entrevistas em pontos de fluxo, e não na casa dos eleitores. Por conta disso, o perfil de sua amostra tende a ser um pouco diferente dos demais: capta a opinião de mais pessoas ativas, que saem à rua com frequência.
Teoricamente, esses eleitores são uma espécie de vanguarda das mudança de humor do eleitorado, que demorariam a atingir os mais caseiros. Mas essa é uma hipótese ainda a ser provada.
O movimento que poderia levar a eleição para o segundo turno poderá ser confirmado ou não nos próximos dias. Há três novas pesquisas a serem divulgadas entre hoje e quinta-feira: do Ibope. do Sensus e outra do próprio Datafolha.
Debate ao chocolate Blog da Franssinete Florenzano
Foto: Rennato Testa
Sobre a cadeira vazia de Simão Jatene (PSDB), que faltou ao debate na Rádio Liberal, hoje, Ana Júlia Carepa (PT) colocou um presente: chocolates da fábrica de Medicilância, criada recentemente com o apoio de seu governo.
Para adoçar o Dia de Cosme e Damião, ela distribuiu barras da guloseima para os demais candidatos, Domingos Juvenil (PMDB) e Fernando Carneiro (PSOL), assessores e jornalistas presentes. O programa eleitoral de Jatene alardeara que a fábrica não existia.
Também foi distribuída à imprensa e aos demais candidatos uma carta enviada a Ana Júlia pelo prefeito de Medicilândia, Ivo Valentim Muller, e pelo presidente da Coopatrans, proprietária da fábrica de chocolate, Ademir Venturim, agradecendo o incentivo recebido.
A ausência gerou piadinhas. Jatene foi apelidado por Fernando Carneiro(PSOL) de “Simão Fujão” no debate ao vivo, transmitido a 80 municípios pelas emissoras Liberal/CBN e Rádio Liberal Castanhal, além do Portal ORM.
A ausência gerou piadinhas. Jatene foi apelidado por Fernando Carneiro(PSOL) de “Simão Fujão” no debate ao vivo, transmitido a 80 municípios pelas emissoras Liberal/CBN e Rádio Liberal Castanhal, além do Portal ORM.
Wladimir com Jatene. Wladimir, teu nome é coerência!
Num discurso na Pedreira, ontem à noite, Wladimir Costa, o Wlad, candidato a deputado federal pelo PMDB, embarcou de mala e cuia na candidatura do tucano Simão Jatene ao governo do Estado.
Anunciou-o publicamente.
Desde o início da campanha, vocês sabem, Sua Excelência ignorou solenemente a candidatura de Domingos Juvenil, o peemedebista que disputa o governo do Estado, e estava alinhado com Ana Júlia.
Esse alinhamento, ressalte-se, tem razões óbvias.
As rádios que Wladimir tem aí pelo interior passaram a receber, de uns tempos para cá, polpudas verbas publicitárias do governo do Estado.
Mas eis que as birutas eleitorais começaram a mudar.
Com elas, as intenções de votos.
E com as intenções de voto, as adesões.
Pois Wladimir, que antes era anajulista até o talo, agora virou jatenista.
Pelo faro, sente que é melhor assim.
Sente que é mais conveniente.
Como Wladimir é ele e mais ele, como é ele e mais ninguém, como não se subordina a qualquer diretriz partidária, dificilmente receberá alguma represália no PMDB.
Até porque os tempos, parece, são mesmo de debandada.
Debandada geral.
Aliás, deem uma olhadinha na foto acima.
E de tempos idos – nem tão remotos assim.
Aparecem Wladimir e Jatene.
Antes disso, o deputado era aliado e defensor de Jader Barbalho, do PMDB.
Depois, almirizou quando Almir Gabriel (PSDB), em 2006, disputava contra Ana Júlia.
Nessa ocasião, Wladimir atacou a então candidata petista de tudo.
Sentou-lhe a pau.
Baixou a lenha.
Inclusive usando impropérios impublicáveis.
Agora, Wladimir Costa, aquele que já migrou de Jader para Almir, de Almir para Jatene, de Jatene para Ana Júlia, agora volta aos braços de Jatene.
Wladimir, teu nome é coerência.
Hehehe.
Tirado do Blog do Espaço Aberto
Anunciou-o publicamente.
Desde o início da campanha, vocês sabem, Sua Excelência ignorou solenemente a candidatura de Domingos Juvenil, o peemedebista que disputa o governo do Estado, e estava alinhado com Ana Júlia.
Esse alinhamento, ressalte-se, tem razões óbvias.
As rádios que Wladimir tem aí pelo interior passaram a receber, de uns tempos para cá, polpudas verbas publicitárias do governo do Estado.
Mas eis que as birutas eleitorais começaram a mudar.
Com elas, as intenções de votos.
E com as intenções de voto, as adesões.
Pois Wladimir, que antes era anajulista até o talo, agora virou jatenista.
Pelo faro, sente que é melhor assim.
Sente que é mais conveniente.
Como Wladimir é ele e mais ele, como é ele e mais ninguém, como não se subordina a qualquer diretriz partidária, dificilmente receberá alguma represália no PMDB.
Até porque os tempos, parece, são mesmo de debandada.
Debandada geral.
Aliás, deem uma olhadinha na foto acima.
E de tempos idos – nem tão remotos assim.
Aparecem Wladimir e Jatene.
Antes disso, o deputado era aliado e defensor de Jader Barbalho, do PMDB.
Depois, almirizou quando Almir Gabriel (PSDB), em 2006, disputava contra Ana Júlia.
Nessa ocasião, Wladimir atacou a então candidata petista de tudo.
Sentou-lhe a pau.
Baixou a lenha.
Inclusive usando impropérios impublicáveis.
Agora, Wladimir Costa, aquele que já migrou de Jader para Almir, de Almir para Jatene, de Jatene para Ana Júlia, agora volta aos braços de Jatene.
Wladimir, teu nome é coerência.
Hehehe.
Tirado do Blog do Espaço Aberto
Dilma mantem a liderança na pesquisa diária Vox Populi/Band/iG
A candidata Dilma Russef (PT) continua na liderança, porém, Marina Silva (PV) subiu três pontos percentuais nos últimos quatro dias e agora aparece com 13% das intenções de voto, segundo a pesquisa diária Vox Populi/Band/iG divulgada nesta segunda-feira.
De acordo com os dados fechados ontem, Dilma Rousseff (PT) tem 49% das intenções de voto, enquanto José Serra, do PSDB, possui 24%. Votos brancos e nulos somam 3% e os indecisos são 10%.
Em relação à pesquisa anterior, Marina ganhou um ponto percentual e, por outro lado, Serra e Dilma continuaram nos mesmos patamares. Mesmo com a queda na diferença entre a petista e os demais candidatos, ela ainda venceria a eleição no primeiro turno se o pleito fosse hoje.
O “tracking” tem a renovação da amostra de entrevistados como sua principal diferença em relação às pesquisas convencionais. O Vox Populi ouve 500 eleitores por dia e trabalha com uma amostra consolidada de 2.000 entrevistas a cada quatro dias. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 27.428/10.
Em relação à pesquisa anterior, Marina ganhou um ponto percentual e, por outro lado, Serra e Dilma continuaram nos mesmos patamares. Mesmo com a queda na diferença entre a petista e os demais candidatos, ela ainda venceria a eleição no primeiro turno se o pleito fosse hoje.
O “tracking” tem a renovação da amostra de entrevistados como sua principal diferença em relação às pesquisas convencionais. O Vox Populi ouve 500 eleitores por dia e trabalha com uma amostra consolidada de 2.000 entrevistas a cada quatro dias. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 27.428/10.
Nota do blog PT-Mosqueiro:
Vamos lá companheirada! Vamos sair as ruas, no ambiente de trabalho, na vizinhança e em todos os ambintes que pudermos, vamos difulgar e elevar a candidatura da companheira Dilma. Temos que “acabar com o jogo no 1º turno” para mostrar para as empresas de marketing dos tucanos: Globo, in’Veja,’ e Folha (de papel higiênico) de São Paulo e a sociedade brasileira a força do PT e da classe trabalhadora brasileira. Não podemos deixar a elite retrograda, golpista e ganânciosa voltar a comandar o país.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Pere Petit: Eleições no Brasil em tempos de Lula: 2002-2010 (artigo a ser publicado na revista Informationsstelle Lateinamerika - Bonn-Alemanha)
Neste texto vamos analisar algumas das causas que nos ajudem a compreender como a candidata de Luiz Inácio Lula da Silva e do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, ex-Chefe da Casa Civil do governo Lula, se tornará a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil após vencer as eleições em outubro de 2010.
São nove os candidatos que disputam a presidência: Dilma Rousseff, José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Marina Silva, do Partido Verde (PV); José Maria Eymael, do PSDC; Levy Fidelix, do PRTB; Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL; José Maria de Almeida, do PSTU; Ivan Pinheiro, do PCB e Rui Costa Pimenta, do PCO.
Segundo indicam todos os institutos de pesquisa Dilma Rousseff vencerá as eleições já no primeiro turno ao superar a barreira de 50% mais um (01) do total dos votos válidos. Dificilmente os outros candidatos conseguirão reverter essa tendência nos poucos dias que faltam para concluir o primeiro turno (3 de outubro), pois desde que começou a campanha eleitoral nos meios de comunicação de massas (rádio, TV), e a imensa maioria dos eleitores teve clareza que Dilma Rouseff era o candidata o apoiado por Lula e pela coligação liderada pelo PT (da qual participam, entre outros partidos, o PMDB, o PSB, o PCdoB, o PDT e o PR), Dilma não parou de crescer nas intenções de voto, entretanto, Serra só fazia que diminuir e Marina ficada mais ou menos estagnada na casa dos 10% dos votos.
Na pesquisa do instituto Datafolha divulgada no dia 16 de setembro, realizada entre os dias 13 a 15 de setembro, com 11.784 entrevistados em todo o Brasil, apontou a Dilma com 51%, Serra 27% das intenções de voto e Marina 11%. Se considerado os votos válidos, quanto é excluído os votos brancos e nulos, a petista teria 57%, o tucano 30% e a candidata verde 12%. Num eventual segundo turno, Dilma venceria a eleição com 57% das intenções de voto, contra 35%, de Serra.
ESTADOS, REGIÕES, RENDA FAMILIAR, ESCOLARIDADE E SEXO
Dilma Rousseff lidera as pesquisas entre os homens e mulheres e também em todos os diferentes níveis de escolaridade e renda familiar. Apenas entre as famílias de renda mais alta (acima de 10 salários mínimos mensais, cerca de 2.800 dólares) que Serra tem alguma chance de superar a Dilma.
Dilma supera nas pesquisas eleitorais a Serra e a Marina nos 26 estados e também no DF (Brasília), entre eles, portanto, os cinco estados com maior número de eleitores: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Em apenas quatro estados, Santa Catarina e Paraná (Região Sul), Acre e Amapá (Região Norte) que Serra ainda tem alguma chance de obter mais votos que a Dilma no primeiro turno. Existe, portanto, a possibilidade de que Dilma consiga algo inédito na história eleitoral brasileira: vencer na capital e em todos os estados do país.
De serem mantidas essas previsões a votação de Dilma superará percentualmente os votos obtidos por Lula no primeiro turno das eleições presidenciais de 2002 e 2006, quando teve que disputar o segundo turno com os candidatos do PSDB, José Serra e Geraldo Alckmin, respectivamente. No primeiro turno de 2006, Lula foi o mais votado em 16 estados, enquanto Alckmin venceu em 10 e em Brasília.
Segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), O PT também deverá ser o partido com maior número de deputados federais, superando, assim, os efeitos negativos do denominado “mensalão” (2005) que fizeram diminuir o numero de deputados eleitos em 2006 (total 83) comparativamente aos eleitos em 2002 (total 91). O PMDB, partido da base aliada do governo Lula, deverá ser o segundo partido com maior número de deputados na Câmara Federal e continuará sendo o primeiro no número total de senadores.
DILMA SURFANDO NA POPULARIDADE DO LULA
Lula conseguiu convencer a governo, ao PT e a maioria dos partidos que compõem a base aliada ao seu governo que a melhor alternativa para vencer as eleições e, portanto, derrotar ao candidato do PSDB-DEM, era lançar um só candidato à Presidência da República. Com essa finalidade deu prioridade o acordo com o PMDB, partido que indicou a Michel Temer como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, e reverteu no interior do Partido Socialista Brasileiro (PSB) a intenção de lançar a Ciro Gomes como candidato.
O objetivo era dar continuidade à polarização ideológico-programática entre o PT e o PSDB, que permitiu a vitória de Lula em 2002 e 2006, e, sobretudo, orientar a campanha para uma espécie de teste plebiscitário comparativo entre os oito anos dos governos presididos por Fernando Henrique Cardoso (FHC) e os quase oito anos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Comparação que está resultando, certamente, demoledora para os interesses eleitorais de Serra, incapaz de defender a sua participação no governo FHC e ter pouco que mostrar de novedoso ou positivo, comparativamente com o governo federal, na sua gestão como governador do principal estado do país, São Paulo, nem tampouco na campanha eleitoral que possa estimular à maioria dos eleitores a optar pela “mudança”.
Para o historiador Daniel Aarão Reis a inusitada capacidade de transferência de votos de Lula se explicaria pelo acesso progressivo das classes populares à cidadania, sendo Lula o principal responsável em favorecer este acesso. Para Daniel Reis, Dilma, “era uma personagem desconhecida em termos eleitorais [Dilma filiou-se ao PT em 2001, após abandonar ao PDT, mais nunca foi candidata a nenhum cargo electivo]. Sua vocação era outra: a de servidora pública, empenhada na gestão de empresas estatais ou planos de desenvolvimento. Assim, quando Lula sacou o seu nome e o apresentou ao distinto público, não faltaram análises de que o homem não queria eleger o sucessor, no caso, sucessora” (Daniel Aarão Reis, Uma Grande inversão).
Sem dúvida, a extraordinária popularidade de Lula e do seu governo é o fator determinante do atual embate eleitoral. Segundo dados da última pesquisa CNT/Sensus (dados que coincidem com os fornecidos por outros institutos), a avaliação do governo federal alcançou um novo recorde de popularidade em setembro deste ano sendo avaliado de forma positiva por 78,4% da população. É o melhor índice desde o início do governo petista (2003). Outros 15,9% avaliaram o governo como regular, enquanto apenas 3,9% o classificaram como negativo. Lembremos que FHC deixou o governo com os índices de popularidade em queda. Quando FHC foi reeleito no primeiro turno, em 1998, a avaliação positiva (conceitos Ótimo e Bom) era do 58%, quatro anos depois tinha despencado para apenas 35%.
| Antônio Augusto de Queiroz, num artigo intitulado A lógica das eleições presidenciais, examina três elementos que considero fundamentais para analisar os resultados das cinco eleições presidenciais realizadas no Brasil a partir de 1989. Os seus argumentos também nos ajudarão a compreender algumas das chaves que influenciarão o desenlace do atual embate eleitoral para a Presidência da República. Reflexões que também poderiam ser pertinentes para avaliar os possíveis resultados, em 2010, das candidaturas a governador e ao Senado nos diferentes estados do país. Após afirmar que todos os fatores que ele menciona estão relacionados, ainda que fosse indiretamente, ao desempenho geral da economia, o primeiro fator que destaca Queiroz é a existência de uma relação estreita entre o índice de popularidade ou de aprovação do Presidente da República e os votos recebidos por seus candidatos à sucessão, que, eventualmente, poderá ser o próprio presidente disputando a reeleição. Por exemplo, em 1989 todos os candidatos mais votados fizeram oposição ao impopular presidente Sarney. Diferentemente, em 1994, o presidente Itamar, que tinha índices de aprovação 55% favoreceu a vitória do seu ministro da Fazenda, FHC. Em 1998, FHC então aprovado por 58% da população, obteve 53% dos votos válidos em sua campanha de reeleição. Mas, em 2002, quando FHC apenas contava com 35% de apoio, o seu candidato, o ex-ministro do Planejamento e da Saúde José Serra, alcançou 39% dos votos válidos no segundo turno. Perdeu a eleição para Lula. Em 2006, Lula tinha 63% de aprovação e foi reeleito com 61% dos votos válidos em segundo turno. A segunda conclusão que destaca Queiroz é que cada campanha possui seu eixo central, que é importante tanto para ganhar a eleição quanto para governar, e que orienta ou sintetiza, assinalo eu, as principais preocupações dos eleitores. Collor, por exemplo, desenvolveu uma campanha contra os marajás, que representavam o desperdício, a corrupção e a incompetência, além de ter prometido melhorias sociais. No Governo não cumpriu nenhum dos dois eixos e foi afastado. Já FHC foi coerente, na campanha, com os eixos de suas campanhas, focando na estabilidade econômica na primeira e, na segunda, no medo de que sem ele a estabilidade corresse risco. Lula foi eleito e reeleito com discurso focado nos eixos das duas eleições: geração de emprego e combate à pobreza, na primeira, e prosperidade econômica e ascensão ou mobilidade social, na segunda. A terceira conclusão se refere ao ambiente político, ou seja, ao sentimento de população em relação à continuidade ou mudança das políticas e práticas governamentais. Isto é, sempre que as circunstâncias exigiam mudança, o presidente da República não elegia seu sucessor, do mesmo modo que nos momentos em que a conjuntura era favorável à continuidade, os presidentes eram reeleitos ou elegiam seus sucessores. Para os candidatos do PSDB, no período pós-FHC, as circunstâncias sempre foram desfavoráveis. No caso de José Serra, quando ele foi o candidato da continuidade, em 2002, o ambiente era de mudança. Agora que é o candidato da mudança, o ambiente é de continuidade. Alckmin, em 2006, também foi o candidato da mudança num ambiente de continuidade. Nessa mesma linha de raciocínio podemos acompanhar as palavras de Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do PT e coordenador do Foro de São Paulo, quando afirma que a campanha petista em apoio a Dilma foi articulada na proposta de dar continuidade às mudanças iniciadas por Lula em 2003, sob o lema de que continuar é continuar mudando: “Entretanto, Serra evita defender o ‘legado FHC’, foge da comparação entre os dois governos e dá prioridade à tentativa de desconstituir a imagem de Dilma, apostando que conseguiria evitar a transferência de votos em favor da candidata do PT. Parece incrível, mas na cabeça de Serra, ele seria a ‘continuidade [do Lula!] com segurança’” (Valter Pomar, Onde este povo está com a cabeça?). É evidente que seria impossível tentar compreender o atual cenário político-eleitoral do Brasil sem, pelo menos lembrar, que no dia 1 de janeiro de 2003, pela primeira vez na historia do país, um operário e membro de um partido de esquerdas, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a Presidência da República, após vencer o segundo turno das eleições, em outubro de 2002, ao obter 52,7 milhões de votos (61,3% dos votos válidos), contra 33,3 milhões que foram para o candidato do PSDB, José Serra. A folgada vitória de Lula em 2002, após ser derrotado em 1989 para Collor de Mello e, em 1994 e 1998, por FHC (em todas essas eleições Lula sempre foi o segundo candidato mais votado), deve ser creditada ao conjunto de fatores que influenciaram a escolha da maioria dos brasileiros por mudar os rumos políticos do país e que ao parecer nas próximas semanas a maioria dos eleitores pretendem dar continuidade. Podemos destacar entre eles: 1) a história de vida e trajetória política-sindical de Lula que o transformaram na liderança política mais respeitada do país. 2) A insatisfação popular a respeito da política macroeconômica do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e, sobretudo, à conseqüências negativas da implementação no Brasil do ideário neoliberal. 3) O progressivo crescimento eleitoral do PT desde 1982 até as eleições municipais de 2000, ao assumir seus filiados a responsabilidade de governar municípios e governos estaduais. 4) A mudança na estratégia e discurso eleitoral do PT, que se materializou, em 2002, numa aliança politicamente de centro-esquerda e num programa economicamente desenvolvimentista e com grande apelo nacionalista. Isto é, uma programa eleitoral orientado a conseguir a maioria dos votos em todos os setores da sociedade brasileira sem distinções étnicas, de classe, região ou religião. Em palavras de Lula, no dia 29 de outubro de 2002, após ser eleito Presidente da República Federativa do Brasil: “Ontem, o Brasil votou para mudar. A esperança venceu o medo e o eleitorado decidiu por um novo caminho para o país. Foi um belo espetáculo democrático que demos ao mundo. Um dos maiores povos do planeta resolveu, de modo pacífico e tranqüilo, traçar um rumo diferente para si (...). O combate em favor dos excluídos e dos discriminados. O combate em favor dos desamparados, dos humilhados e dos ofendidos” Pere Petit, historiador e professor da Universidade Federal do Pará (Brasil), é a utor do livro A Esperança Equilibrista: A Trajetória do PT no Estado do Pará (São Paulo, Boitempo-Naea, 1996) e co-autor, junto com Pep Valenzuela, do livro Lula !dónde vás!: Brasil, entre la gestión de la crisis y la prometida transformación social (Barcelona, Icaria, 2005) |
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